Judiciário

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-governador Sérgio Cabral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (2) um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que se encontra preso desde novembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, um dos desdobramentos dos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato.

A Sexta Turma do STJ, que julgou o pedido de liberdade de Cabral, considerou não haver nenhuma ilegalidade na prisão preventiva dele. Para os ministros do tribunal, a prisão do ex-governador se justifica pela possibilidade do cometimento de novos crimes e na garantia da ordem pública. A relatoria foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Em 29 de janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou uma liminar (decisão provisória) para libertar Cabral, confirmando o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que, em novembro, havia ordenado a manutenção da prisão do ex-governador.

Cabral foi preso depois que as investigações das forças-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro o apontaram como chefe de uma quadrilha que cobrava propinas de construtoras para favorecê-las em licitações de obras no estado do Rio. Posteriormente, ele foi alvo de diversas denúncias por irregularidades em diferentes áreas do governo fluminense.

Em abril deste ano, ao apresentar denúncia sobre o desvio de R$ 16 milhões do setor de saúde, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que o esquema de corrupção supostamente liderado por Cabral se alastrou por todas as pastas do governo estadual.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. STJ nega mas o STF solta. So essa semana soltaram dois bandidos ladrões sem precisar delatar ninguém, ou seja o acórdão começou como disse semana passada. Esse país é uma piada, e o contador, humorista, palhaço tem nome.

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Diversos

Confira os próximos feriados nas esferas nacional, estadual e municipal

O feriadão já terminou e o brasileiro segue o seu costume de começar a pesquisar quando será o próximo. Abaixo você confere os demais feriados durante o ano em esfera local e nacional.

15/06/2017 ( quinta-feira ) – Corpus Christi

07/09/2017 ( quinta-feira ) – Independência do Brasil ( Feriado )

03/10-2017 (terça-feira) – Dia os Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)

12/10/2017 ( quinta-feira ) – Nossa Senhora Aparecida ( Feriado )

02/11/2017 ( quinta-feira ) – Finados ( Feriado )

15/11/2017 ( quarta-feira ) – Proclamação da República ( Feriado )

21/11/2017 ( terça-feira ) – Feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação

25/12/2017 ( segunda-feira ) – Natal ( Feriado )

01-01-2018 (segunda-feira) – Feriado de Ano Novo

Opinião dos leitores

  1. Essas datas interessam muito a maioria dos funcionários públicos dos três poderes , além do MP.
    Uma festa !

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Diversos

Brasil tem o maior superávit em abril em 29 anos, de US$ 6,96 bi

As exportações brasileiras superaram as importações em US$ 6,96 bilhões no mês de abril, informou nesta terça-feira (2) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O superávit (resultado positivo) foi o maior para meses de abril desde o início da série histórica, em 1989. Ou seja, foi o melhor resultado para abril em 29 anos.

No mesmo mês do ano passado, a balança comercial brasileira também havia registrado superávit, porém menor: US$ 4,86 bilhões.

Exportações e importações em abril

Segundo o governo, as exportações somaram US$ 17,68 bilhões em abril e, com isso, tiveram um aumento de 27,8% sobre o mesmo mês de 2016. A média diária de exportações, por sua vez, somou US$ 982 milhões.

As três categorias de produtos (básicos, semimanufaturados e manufaturados), registraram alta nas exportações nesta comparação.

Os dados do governo mostram também que as importações continuaram subindo. No mês passado, avançaram 13,3%, na comparação com abril de 2016, para US$ 10,71 bilhões. A média diária de importações somou US$ 595 milhões em abril.

Cresceram, no último mês, as compras de combustíveis, bens intermediários e bens de consumo, mas recuaram as importações de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção).

Parcial do ano

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, informou o governo, a balança comercial registrou um superávit de US$ 21,38 bilhões. O resultado é melhor que o verificado no mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit de US$ 13,25 bilhões.

O resultado de US$ 21,38 bilhões também é o maior para o período de toda a série histórica, que começa em 1989. Até então, o maior superávit para o primeiro quadrimestre de um ano havia sido registrado em 2016.

Na parcial de 2017, as exportações somaram US$ 68,14 bilhões, com média diária de US$ 841 milhões (alta de 21,8% sobre o mesmo período do ano passado). As importações, por sua vez, somaram US$ 47,76 bilhões, ou US$ 577 milhões por dia útil, com aumento de 9,5% em relação ao mesmo período de 2016.

Preço maior impulsiona saldo

O valor registrado nas exportações é resultado de dois fatores: quantidade exportada e o preço do produto. Os números oficiais mostram que aumento do saldo comercial neste ano está relacionado, principalmente, com o aumento do preço dos produtos.

Na parcial deste ano, por exemplo, a quantidade de produtos exportados recuou 0,3%, mas o preço dos produtos brasileiros ficou 22,1% maior.

Nesta comparação, foram registrados aumentos significativos nos preços dos seguintes produtos sobre o mesmo período de 2016: petróleo (+75%); minério de ferro (+127%), soja em grão (+10,8%), café em grão (+18,9%), açucar em bruto (+46,1%), seminanufaturados de ferro e aço (+54,6%) e veículos de carga (+6,7), entre outros.
Estimativas para 2017

A expectativa do mercado financeiro, segundo pesquisa do Banco Central, para este ano, é que o saldo positivo da balança comercial neste ano supere o de 2016. O MDIC também estima uma melhora no saldo comercial.

A previsão dos analistas é de superávit de US$ 53,15 bilhões nas transações comerciais do país com o exterior em 2017. No ano passado, o saldo positivo ficou em US$ 47,7 bilhões e bateu recorde.

Já o Banco Central prevê um superávit da balança comercial de US$ 51 bilhões para este ano, com exportações em US$ 200 bilhões e importações no valor de US$ 149 bilhões. O MDIC, por sua vez, prevê um superávit comercial de US$ 55 bilhões para 2017.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. O Brasil é uma grande potência,o que mata é a corrupção,do político que desvia ,de alguém que fura a fila até à imprensa que recebe pra se calar

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Diversos

Prática de retirar camisinha sem consentimento no sexo gera debate sobre violência sexual

Foi pouco antes do fim da relação sexual que a advogada carioca Priscila (nome fictício) percebeu que seu parceiro havia removido o preservativo sem avisá-la. O casal havia se conhecido semanas antes e concordado em fazer sexo protegido.

“Fiz um escândalo e minha reação inicial foi dar parte dele na delegacia. Além de irritada, fiquei muito triste com a desonestidade. Ele se justificou dizendo que ficou com medo de perder a ereção”, conta ela à BBC Brasil.

Segundo a advogada, as semanas seguintes foram “tensas”, à espera do resultado de exames médicos do parceiro.

“Como se tratava de um parceiro casual, fiquei com medo de contrair alguma doença. Felizmente, nada aconteceu. Eu o perdoei e depois fiquei muito chateada comigo mesma porque encarei a situação como ‘normal’. Acabei tendo de levar isso para terapia”, acrescenta.

De tão frequentes, casos como o de Priscila tornaram-se objeto de pesquisa nos Estados Unidos e ganharam até um termo próprio em inglês – “stealthing” (de “stealth” ou “furtivo”), quando um dos parceiros remove o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do outro.

Um estudo recente publicado no periódico Columbia Journal of Gender and Law, que trata de questões legais relativas a gênero, revelou que se trata de um “problema crescente” no país, e com maior incidência em casais heterossexuais.

“Entrevistas com vítimas indicam que a prática é comum entre jovens sexualmente ativos”, diz a autora da pesquisa, Alexandra Brodsky, no estudo.

“É terrível escrever sobre uma forma de violência de gênero pouco reconhecida e ouvir um coro de mulheres dizendo que passou por situações desse tipo”, acrescenta ela.

Brodsky diz ainda que “além do medo de resultados negativos específicos como gravidez e DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), todas as vítimas consideraram a remoção do preservativo sem seu consentimento como uma violação humilhante e desempoderadora do acordo sexual”.

Violência sexual

O assunto chegou a levantar questionamentos sobre se a prática poderia ser considerada um crime sexual e, em última instância, estupro.

No estudo realizado por Brodsky, uma das vítimas descreveu o stealthing como um “quase estupro”.

Outra chamou de “flagrante violação do que tínhamos concordado”.

Alexandra Brodsky acredita ser necessária criação de legislação específica que coíba a prática e à qual as vítimas do “stealthing” possam recorrer.

Em fóruns online nos Estados Unidos, homens incentivam uns ao outros a cometer a prática sob a justificativa de que seria direito deles “espalhar seus genes”, acrescenta a pesquisa.

Para a advogada britânica Sandra Paul, especialista em crimes sexuais do escritório de advocacia Kingsley Napley, sediado no Reino Unido, quem faz o stealthing estaria “potencialmente cometendo um estupro”.

Mas, de acordo com a lei brasileira, a prática não poderia ser considerada estupro, afirmaram especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Isso porque, segundo o artigo 213 do Código Penal, estupro consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

“Não existe essa previsão de ‘furtividade’ na nossa lei”, explica o defensor público Saulo Brum Leal Júnior, da Assessoria Subdefensoria Institucional da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. “Para que um crime seja enquadrado como estupro, é preciso que o ato sexual tenha ocorrido mediante grave ameaça ou violência.”

A defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rebello, coordenadora do Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, concorda. Ela diz considerar que o stealthing não seria estupro, mas “uma deslealdade do relacionamento”.

“O fato de tirar o preservativo sem a autorização da mulher, por si só, não significa que tenha ocorrido estupro porque não houve uso de violência ou ameaça para que a relação sexual fosse obtida. Seria uma deslealdade do relacionamento , como se a mulher, por exemplo, parasse de tomar pílula anticoncepcional e não avisasse ao parceiro”, explica.

Para a advogada Ana Paula Braga, sócia da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas e especialista na defesa dos direitos das mulheres, a remoção do preservativo seria, no aspecto moral, um estupro, “se formos partir da visão de que não houve consentimento quanto ao sexo desprotegido”.

Assim como outros especialistas, ela ressalva, contudo, que, no aspecto legal, esse tipo de crime só ocorre se houver “violência ou ameaça”.

“Nosso direito penal é muito específico e, ainda que a interpretação da lei tenha mudado ao longo do tempo, não poderíamos considerar o stealthing como estupro se analisarmos friamente a letra da lei. De qualquer forma, trata-se de uma violência de gênero, pois o homem coloca o prazer dele acima da saúde da parceira”, explica.

Braga diz já ter atendido uma cliente que passou pela situação, mas o caso não avançou porque os prazos legais já haviam se esgotado.

Ela acrescenta que não há jurisprudência no Brasil, tampouco estatísticas oficiais sobre o assunto.

Mas, em janeiro deste ano, um homem foi condenado por estupro na Suíça depois de remover o preservativo sem o consentimento da parceira. A Justiça entendeu que a mulher teria recusado manter a relação sexual se soubesse que estava fazendo sexo desprotegido.

Alternativas legais

Embora acreditem que a prática não possa ser enquadrada como estupro, os especialistas afirmam que existem alternativas legais às mulheres que se sintam vítimas dessa situação.

Eles citam os artigos 130 (perigo de contato venéreo), 131 (perigo de contágio de moléstia grave) e 215 (violência sexual mediante fraude) do Código Penal brasileiro, uma vez que o sexo foi de forma desprotegida e não consensual.

Os especialistas dizem também ser possível entrar com uma ação cível, e não criminal, contra o acusado.

“Seria uma ação reparatória pelo dano causado, como, por exemplo, uma gravidez indesejada”, assinala Leal Júnior, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Desafio

Braga, da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, ressalva, contudo, que, mesmo em casos de estupro, reunir provas é um “desafio” para as mulheres.

Ela lembra que apenas 8% dos estupros se tornam efetivamente condenações. “Crimes sexuais não deixam provas. Especialmente quando há violência psicológica. A maior parte dos estupros ocorre com um agressor que é conhecido da vítima”, diz.

“Mas isso não pode ser visto como um empecilho para as mulheres denunciarem”, conclui.

UOL, com reportagem de Jim Connolly, da BBC Newsbeat

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Diversos

TJRN renova contrato com Banco do Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, assinou a renovação do contrato por mais 60 meses com o Banco do Brasil. O contrato é para prestação de serviços bancários e gerenciamento, com exclusividade, das contas de depósito judicial, inclusive precatório e Requisições de Pequeno Valor (RPV), que tramitam no Poder Judiciário. “Essa renovação é de grande importância para o Tribunal, assim como é para o Banco do Brasil, em uma parceria que agora continua sempre buscando a eficiência”, observou o presidente do TJRN. Durante o ato, o dirigente do Poder Judiciário potiguar estava acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, Valentina Damasceno.

“Isso é muito importante porque o banco está presente em praticamente todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte, então isso apoia e dá celeridade para as ações do Tribunal de Justiça”, reforçou o superintendente regional do Banco do Brasil, Ronaldo Alves. O representante da instituição financeira também ressaltou que contratos como esse muitas vezes ajudam a viabilizar as pequenas agências do interior do estado.

Durante a assinatura, o desembargador destacou a qualidade do serviço da instituição bancária, observando que não há queixas nem reclamações quanto ao funcionamento do BB. “Isso aumenta a nossa responsabilidade de melhorar e reforçamos o compromisso de prestar um melhor serviço para o Tribunal”, confirmou o superintendente do Banco do Brasil, que ainda disse estar aberto para qualquer sugestão para uma melhor prestação dos serviços.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Esses tribunais deveriam lutar para que esses bancos praticassem taxas diferenciadas (mais baixas) para esses clientes risco ZERO. E não apenas beneficiar os tribunais.

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Judiciário

STF solta José Dirceu

Decisão foi a partir da divergência do ministro Toffoli, que reforçou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

Placar no STF está a favor de José Dirceu, no HC em que a defesa (a cargo do advogado Roberto Podval) pede a revogação da prisão preventiva, decretada em julho de 2015 pelo juiz Moro. Ele está preso desde 3/08/15. O ministro Gilmar Mendes já adiantou voto no sentido de acompanhar a divergência.

José Dirceu foi condenado na Lava Jato pelo juiz Federal Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no contexto de organização criminosa.

O relator, ministro Fachin, votou pela manutenção da prisão: “A manutenção da prisão preventiva se encontra justificada pela lei e jurisprudência dessa Corte.” O longo voto, de quase meia hora, destacou a gravidade do crime: “As peculiaridades do delito podem robustecer o receio de reiteração criminosa e por consequência o risco à ordem pública.”

Antecipação da pena

Em seguida, o ministro Toffoli inaugurou a divergência, ao ponderar se há ainda a necessidade da manutenção da prisão preventiva apenas com decisão de 1ª instância?

“O TRF da 4ª região já deu provimento absolvendo réu condenado pela 13ª Vara Federal e que permanecera preso por muitos anos. E não é caso único na história, isso ocorre cotidianamente. As medidas cautelares são inúmeras e suficientes para substituir a prisão provisória. É claro que não ficará o paciente com total liberdade.”

Segundo Toffoli, não há atualidade entre o fato imputado de reiteração um ano antes da decretação. “Se fosse assim deveríamos estabelecer prisão perpétua. A decisão daquela autoridade judiciária lastreou-se em argumentos frágeis.” Lembrou Toffoli também que o grupo político à frente da Petrobras já não mais está.

“O princípio da presunção da inocência está na nossa Constituição e já foi mitigado por esta Suprema Corte em outubro do ano passado para permitir a execução da pena, mas da decisão de 2ª instância, não da decisão de 1ª instância. O processo não findou. Há a apelação, há a 2ª instância. Não há contemporaneidade, atualidade entre a dita reiteração delituosa com a data da decisão que estabeleceu a prisão preventiva e não mais presentes razoes processuais que justifiquem a prisão preventiva, ela nada mais é hoje a antecipação de uma decisão ainda não definitiva. E há ainda inúmeros casos que são absolvidos na apelação.”

Assim, votou pela concessão da ordem com possibilidade do juízo de origem fixar medidas cautelares substitutivas à prisão preventiva.

Após, acompanhou a divergência o ministro Lewandowski, segundo quem a prisão preventiva no caso representa, na prática, uma punição antecipada.

“Cada caso é um caso. Não existem teses definitivas, porquanto é preciso sempre sopesar os casos em concreto. É claro que o crime é grave. Mas sua invocação não é suficiente para a prisão preventiva. A possibilidade de reiteração criminosa parece remotíssima, se não impossível. A utilização das medidas alternativas afigura-se adequada e suficiente para a um só tempo garantir-se que o paciente não volte a delinquir e sobretudo preservar-se a presunção de inocência. Quase dois anos da prisão sem previsão do julgamento da apelação.”

Processo relacionado: HC 137.728

Migalhas

 

Opinião dos leitores

  1. O STF já avisou não vou prender ninguém que roubou dinheiro da Saúde Educação e Segurança
    Mas se roubar um pedaço de pão vai para prisão perpétua
    Esse supremo está todo corrompido esse Toffoli não vale o ar que respira e tem o rabo preso com as empreiteiras também
    Pobre de nos brasileiros com essa JUSTIÇA

  2. ELES SOLTARAM O DIRCEU IMAGINEM SE O MORO PRENDER O LULA, O MAIOR BANDIDO LADRÃO DE COFRES PUBLICO DA HISTORIA DO BRASIL.
    ESSE BRASIL SÓ TEM JEITO COM A VOLTA DE CRISTO MESMO.. STF CÚMPLICE DE BANDIDOS DE COLARINHO BRANCO

  3. A bancada do PT no STF está com força total. Está cavando a sepultura desta corte. Por mim seria extinto.

  4. A alegação foi que ninguém pode ficar preso preventivamente por tempo indeterminado. Alguém tem coragem de usar a rashtag #solta cunha?

  5. E vocês tem dúvidas que esta casta superior é uma realeza a desserviço da nação? O judiciário é tão podre quanto os outros poderes

  6. Estão transformando a nossa Pátria em um Pais sem lei e sem punição, avança sobre a população ameaças de todo o tipo, vivemos um clima de guerra entre traficantes, é a guerrilha urbana declarada pelo crime organizado, o cidadão não tem mais confiança em seus representantes e governantes eleitos, assim como na justiça, a operação lava jato corre o risco sérios de acabar. A única solução é uma intervenção militar constitucional e elaboração de uma nova constituição feita por NÃO POLÍTICOS.

  7. E o Fernandinho Beira-Mar? E o Marcola? Qual a diferença? Vergonha de ser BRASILEIRO!!!

  8. O STF nesse caso acertou, pois ele não teria sido condenado em segunda estancia e poderia aguarda em prisão domiciliar !

  9. E o voto decisivo, além dos dois petistas Lewandowski e Toffoli foi de Gilmar Mendes. Estamos mesmo numa democracia? Parece que o PT não desmontou só a Petrobrás, os Correios, os fundos de pensões, o BNDES, a economia e deixou 12 MILHÕES de desempregafos. A coisa foi muito mais devastadora que a esperada… Salve-Se quem puder

  10. Foi solto porque? Não é um ladrão? Não entendi nada, já sei o STF se enganou. Kkkkkkkkkkkkkkk pelo amor de Deus, onde vamos parar com essa justiça transformando tudo em PIZZA.

  11. Ser corrupto/ladrão nesse país, compensa! É inacreditável essa decisão. Tá uma vergonha ser um brasileiro honesto. Que STF é esse?

  12. Que tapa na cara do povo o STF acaba de dá. Supremo Tribunal da Vergonha (STV). Eu me envergonho de ser deste pais.

  13. Não vi ninguém "indignado" quando Gilmar Mendes soltou Eike Batista ou tantos outros…Será que a indignação é seletiva?

    1. O Brasil ficou sim, indignado com a soltura de Eike Batista. Procure se informar mais. Leia. Esse só pode ser PeTista para fazer um comentário deste. Adora se vitimizar.

    2. E quantos comentários foram postados com a indignação? Consulta aqui mo bg e publica aqui quantos comentários indignados foram publicados ou pede que o bg informa!!!!!

  14. Não se iluda que nesse país não há justiça. Se matar um tatu, cortar uma árvore ou não pagar pensão, tá pegoooooo

  15. A quem esse tal de stf realmente considera criminoso, talvez a quem não consegui roubar milhões e se posicionar no sistema

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Clima

Chuvas e tempo frio devem permanecer em Natal durante a semana; confira previsão

Segundo o site Clima Tempo, clima frio e com pancadas de chuvas devem permanecer nesta terça-feira(02) na capital potiguar. Até o meio de tarde, a temperatura não passa dos 28º, com previsão de queda para até 23º durante a noite.

Confira previsão para os próximos dias

Reprodução: Clima Tempo

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Diversos

Mantido decreto de prisão contra devedor de alimentos que recusa pagamento por motivos “egoísticos”

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a agravo interposto por um devedor de pensão alimentícia contra decisão que suspendeu momentaneamente o decreto prisional contra ele, sem revogá-lo, concedendo prazo prorrogável de 10 dias para o adimplemento do débito.

A ação de execução de alimentos está em fase de cumprimento de sentença. E, no caso, se discute a hipótese de renovação da prisão relativa a prestações que venceram no curso da mesma execução.

Os pagamentos já foram reconhecidos como devidos por decisão do TJ/SP, sob a relatoria do desembargador Neves Amorim, até o trânsito em julgado da apelação da ação de divórcio, onde anteriormente havia sido decretada e cumprida a pena de prisão de 30 dias, sendo decretada nova pena de prisão de 30 dias por débitos posteriores.

O recorrente alega que não possui condições financeiras de pagar R$ 449.993,75 a título de pensão alimentícia e que seria inviável nova ordem de prisão relativa ao inadimplemento da mesma dívida. Além disso, afirmou ter oferecido imóvel a título de dação em pagamento. No agravo, ele pede que seja mantida a suspensão da ordem da sua prisão civil até o julgamento definitivo do recurso, e a reforma de decisão para que não se autorize a prorrogação ou novo decreto de prisão pelo débito que já o levou ao cárcere.

Relator do recurso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior pontuou que o § 7º do art. 528 do CPC/15 estabelece que o débito alimentar que autoriza a prisão civil é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, o que, segundo o magistrado, confirma o entendimento consolidado pelo STJ na súmula 309.

Para ele, não há ilegalidade na prisão decretada, o que não se altera pelo conteúdo do recurso. Ressaltando que o STF admite a possibilidade da prisão civil por alimentos, mesmo após o ingresso do Pacto de São José da Costa Rica no direito nacional, o desembargador afirmou que que “a privação da liberdade não tem caráter punitivo, mas persuasivo, por presumir-se que o devedor tem condições de solver a obrigação, mas é renitente por motivos egoísticos, como ocorre no caso”.

“O alimentante é empresário rural de grande porte, e para tanto contrai empréstimos de alto valor, havendo informações às fls. 302/318 dos autos principais do recebimento da importância de R$ 2.340.279,91, relativo ao fornecimento de laranja a uma indústria no ano de 2012, admitindo que possui 31 funcionários fixos e 279.483 árvores cítricas distribuídas por sete fundos agrícolas, não afastando a presunção de solvabilidade pela pena de prisão anteriormente cumprida, chegando a oferecer imóvel em dação de pagamento.”

O mesmo entendimento também foi o da juíza de Direito Lizianne Marques Curto, da 1ª vara da comarca de Itápolis, que na execução de alimentos, acolheu parcialmente pleito da exequente para que o prazo de prisão civil do executado fosse prorrogado.

Para ela, a prorrogação é cabível no caso, pois o não pagamento do valor dos alimentos pelo executado não se deve à falta de recursos, “mas à resistência injustificada certamente oriunda da exacerbada litigiosidade existente entre as partes”.

“Assim, cabível exclusivamente a concessão de um prazo razoável para pagamento do débito, tendo em vista o seu “quantum”, antes do decreto da prisão. Desse modo, concedo ao executado o prazo improrrogável de 10 dias para o adimplemento do débito.”

O número do processo não pode ser divulgado em razão de segredo de justiça. O escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados representa a exequente no caso.

Migalhas
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI258058,11049-Mantido+decreto+de+prisao+contra+devedor+de+alimentos+que+recusa

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Acidente

Ciclista atropelado em acidente envolvendo vereador Luiz Almir está em estado grave

Socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, o ciclista vítima de atropelamento na manhã desta terça-feira(02), na Rota do Sol, tem considerado o estado de saúde grave. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico, hemorragia e fratura nas duas pernas. A informação é da assessoria do Hospital Walfredo Gurgel.

Nesta tarde, já em repouso em sua casa, o vereador Luiz Almir pediu orações a vítima e disse que sua família está prestando todo o auxílio no caso. Veja vídeo abaixo em post publicado mais cedo.

VÍDEO: Acamado, Luiz Almir conta detalhes de acidente em Pium nesta terça

Opinião dos leitores

  1. Sou ciclista e passo quase todo dia por ali, pois moro ali, esses carros só passam por em alta velocidade, um carro desse grande que praticamente arrancou um poste e capotou por três vezes, não basta ser perito para saber se a velocidade era execiva, enquanto não tiver punição dura nada vai acontecer, só mais uma morte estúpida.

    1. Isso mesmo amigo, pratico ciclismo por esporte e aquela via virou um autodromo de alta velocidade, não tem fiscalização nenhuma.

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Diversos

Zona Norte deve ganhar Hospital da Mulher com 200 leitos

Foto: Alex Régis

A Zona Norte de Natal deve receber a construção do Primeiro Hospital da Mulher do Rio Grande do Norte. Uma parceria entre a Prefeitura do Natal, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH começou a ser discutida nesta terça-feira (2), na sede da administração municipal. Serão 200 leitos exclusivos para a área materno infantil, a serem construídos na área contígua ao terreno da maternidade Leide Morais que será doado pela gestão do Município.

A reunião, comandada pelo prefeito Carlos Eduardo, contou com a presença da reitora da UFRN, Ângela Paiva, do presidente da EBSERH, Kléber Morais, do secretário de saúde do Município, Luiz Roberto Fonseca, Sônia Barreto, superintendente da maternidade Januário Cicco, Stênio Silveira, superintendente do Hospital Onofre Lopes e vários secretários do município. Todos concordaram que a iniciativa é histórica para a saúde do Rio Grande do Norte.

Segundo o presidente da EBSERH, a Prefeitura do Natal, ao assumir a parceria com a doação do terreno, estará repetindo um ato histórico como o que fez o médico Januário Cicco há 50 anos, ao construir a maternidade que hoje leva o seu nome. “Pode ter certeza que assim como o fez Januário Cicco, hoje estamos aqui trabalhando para garantir um tratamento digno para as mulheres pelos próximos 50 anos”, comentou Kléber Morais.

O Prefeito Carlos Eduardo ressaltou a importância da obra ser executada na Zona Norte da capital. “Se separarmos a Zona Norte de Natal, teremos o segundo maior município do Estado, superando inclusive Mossoró. No entanto, Mossoró, por exemplo, tem uma história de muitos anos. Já a Zona Norte tem apenas 40 anos. Surgiu e cresceu desordenadamente e numa velocidade absurda. A construção desse Hospital lá será de enorme importância para levar dignidade e cidadania para uma parte da população que mais precisa”, analisou o prefeito.

A superintendente da maternidade Januário Cicco, Sônia Barreto enfatizou que a construção vai permitir um desafogo da maternidade que hoje não consegue atender sem ter que utilizar os corredores como leitos. “Com essa nova unidade vamos dar uma assistência mais humana às nossas pacientes”, comentou.

Já o secretário de saúde, Luiz Eduardo Fonseca relembrou as ações da Prefeitura do Natal na área de saúde e ponderou que a nova maternidade completará um ciclo virtuoso da gestão em relação à assistência médica oferecida à população da capital. “O fato de realizar a reforma de 40 unidades básicas de saúde, tendo sete novas para entregar este ano, sendo três neste mês de maio, entregar a terceira UPA, está com o concurso público para a saúde programado, ter realizado o primeiro concurso para os agentes de endemias, ter construído a maternidade Araken Pinto, a Lady Morais e ainda ter feito o primeiro Hospital Municipal de Natal, mostram a importância que essa gestão dá para a saúde”, pontuou Fonseca.

Opinião dos leitores

  1. Obra de vespera de eleicao e só lero. Vamos aguardar. Eu não acredito nesse Prefeitin. Av das Fronteiras está aguardando seu final

  2. Concordo. Ali é mais um chama de multa. O Prefeito quer emparedar sua candidatura ao Governo. O que faz inaugura véspera de eleição, deixa fechado apos e só assim passa a perna nos bestas. É mais uma mentira para ganhar a eleição. Se inaugurar esse ano, acredito.

  3. Se for igual ao HOSPITAL MUNICIPAL (antigo Medico-Cirurgico) que não tem estacionamento nem para uma bicicleta e mesmo assim a STTU/SEMURB E MINISTÉRIO PÚBLICO fizeram vista grossa, sei não. Passaram por cima de tudo e de todos. Uma vergonha!!!

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Diversos

Juiz decreta fiança de R$ 52 milhões para Eike Batista

Foto: Domingos Peixoto | Agência O Globo

O juiz Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, acaba de decretar uma fiança de R$ 52 milhões para Eike Batista. Pela decisão, se Eike não pagar o valor em cinco dias, ele deverá retornar para a prisão.

Escreveu Bretas na decisão:

“Assim, considerando a finalidade que o artigo 336 do CPP preceitua, e em razão do poder cautelar geral que é imanente ao exercício regular da jurisdição, entendo necessária a decretação de medida cautelar adicional e fixo para o acusado Eike Fuhrken Batista a fiança de R$52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais) nos termos dos arts. 321 e 326 do CPP, a qual, ao lado das medidas cautelares anteriormente fixadas, substituirá a prisão preventiva inicial.”

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. tenho uma curiosidade! P onde vai esses 52 milhões?
    volta p o lugar de onde ele roubou, o povo brasileiro,
    ou vai p o bolso da quadrilha q o soltou.

  2. Juiz singular manda prender e o STF soltar.
    Juiz singular estipula multa e se não pagar volta para cadeia. Quem vai pagar uma multa dessas? Será que vão fazer vaquinha para chegar ao montante? Quem gosta disso é a turma do PT, pede a eles, afinal Eike sempre foi uma dos amigos de Lula, ou será que depois de preso, Lula nem o conhecia? Ser descartado por Lula é apenas um detalhe, mais um a ser abandonado pela esquerda, depois de devidamente usado para destino das verbas publicas.

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Denúncia

FOTOS: Moradores “ilhados” em rua de Extremoz pedem socorro à Prefeitura

Fotos: cedidas

Moradores enviaram através do ZAPBG denúncia de situação na rua Nelson Augusto de Melo, no município de Extremoz, na Grande Natal.

Segundo denunciante de identidade preservada, moradores já foram várias vezes em busca de uma solução na Prefeitura, mas disseram que “não tem o que fazer”.

Moradores “ilhados” estão desesperados e pedem uma solução.

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Diversos

Mensagens de contatos importantes terão destaque no WhatsApp

O WhatsApp ganhou destaque por ser grátis e simples de usar. Com mais de 100 milhões de usuários no Brasil, a quantidade de mensagens recebidas por dia pode ser enorme e, por isso, a empresa trará um novo recurso que vai facilitar ainda mais o uso do aplicativo: a possibilidade de marcar contatos como favoritos.

As conversas com os seus principais amigos aparecerão no topo do app para que você não perca mais nenhuma mensagem importante enviada por eles.

Três contatos por vez podem ser marcados como favoritos — eles podem ser trocados por outros quando você quiser. Dessa forma, você pode marcar conversas importantes para ficar de olho nas mensagens de maneira mais simples.

O recurso já foi detectado em uma versão de testes do WhatsApp pela equipe do site Android Police, especializado em análises sobre aplicativos para smartphones Android.

Ainda não há previsão de lançamento da novidade para todos os usuários do app. É provável que não demore muito tempo até que o recurso chegue ao seu celular.

Exame

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Acidente

FOTO: Acidente com ônibus da linha 57 em Natal na tarde desta terça

Fotos: Cedidas

Registro de acidente, sem detalhes, na tarde desta terça-feira(02), no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste da capital potiguar.

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Diversos

FOTOS: “Parecia uma máquina de lavar”, conta passageira após turbulência com 27 feridos

Passageiros a bordo de voo da companhia Aeroloft, que saiu da Rússia com destino à Tailândia, viram a viagem se transformar em um verdadeiro inferno depois de uma turbulência que deixou mais de 20 feridos.

Convencidos de que o avião estava caindo e iriam morrer, passageiros compartilharam como foi a terrível experiência. Máscaras de oxigênio chegaram a cair no Boeing 777 durante a turbulência , que aconteceu nessa segunda-feira (1º).

Testemunhas compartilharam imagens do acidente, que aconteceu 40 minutos antes de o avião pousar na Tailândia, deixando 27 passageiros com ferimentos que variam de fraturas expostas a pequenos cortes e hematomas.

Depoimentos

Em meio ao caos na aeronave, surgiu uma heroína: ao final dos 15 segundos de terror, uma jovem estudante de medicina identificada apenas como Ekaterina ajudou a cuidar das vítimas. “Tinha sangue por todos os lados, nos descansos de braço e no teto, porque muitos o atingiram. Eu tenho treinamento médico, então não podia ficar sentada sem ajudar”, disse.

Com um kit de primeiros socorros providenciado pela equipe de bordo, Ekaterina fez o possível. “Quando eu terminei, não havia mais nada que pudesse ser feito, nós só precisávamos esperar”, contou ao “Daily Mail”.

A jovem temia que alguns dos passageiros tivessem lesionado a coluna. “Eu disse para não se mexerem e ficarem deitados onde estavam. Era perigoso levantá-los porque eles podiam ter quebrado alguma vértebra”.

Outra passageira, Liliya Kovernikova, afirmou que não havia sinais de perigo. “Nada sugeria que estávamos em uma situação perigosa, mas de repente o avião balançou três vezes. Começamos a girar como se estivéssemos dentro de uma máquina de lavar roupa”.

“Quase ninguém estava usando cinto de segurança. O aviso do cinto estava apagado. A maioria dos passageiros estava preenchendo o formulário da imigração e pensando no pouso no momento do acidente”, completou Kovernikova.

Socorro

Quando a aeronave pousou em Bangkok, nenhuma equipe de resgate esperava no local para auxiliar os feridos. A assistência médica demorou mais uma hora para chegar. Felizmente, não houve nenhuma lesão espinhal, mas muitas vítimas sofreram fraturas.

Dentre os feridos, 24 são russos e três são tailandeses. O mais velho tem 69 anos e o mais novo tem um ano. Nove dos russos receberam alta ainda na segunda-feira, mas outros ainda devem passar por cirurgia. A companhia aérea vai pagar por todos os custos médicos dos passageiros.

Turbulência de céu claro

Segundo comunicado da Aeroloft, o acidente foi causado por uma “turbulência de céu claro” que era imprevisível. Esse tipo de fenômeno acontece sem presença de nuvens, com boa visibilidade, e o radar meteorológico é incapaz de antever.

IG

Opinião dos leitores

  1. Semore aconselhei aos familiares e amigos passageiros de folgar o cinto de segurança, más nunca viajar sem o mesmo. Existe também um colchão de ar no céu, que faz a aeronave despencar alguns metros, podendo causar lesões graves aos passageiros.

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Polícia

Operação policial prende sete suspeitos na Zona Leste de Natal

Uma operação conjunta da Polícia Militar, nesta terça-feira (2), na comunidade do Passo da Pátria, zona Leste de Natal, culminou com a prisão de sete pessoas, além da apreensão de armas, drogas e outros materiais. O flagrante está sendo feito neste momento, na Central de Flagrantes, no bairro de Cidade da Esperança.

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