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Por: Blog do Dina

Ao sacudir a administração pública municipal de Natal, a Operação Cidade Luz, do Ministério Público do RN, revelou um esquema de fraudes na Semsur que chegou à porta do então prefeito Carlos Eduardo Alves, sem ter, até aqui, implicado-o diretamente.

Investigação do Blog do Dina num extenso arquivo de 1,5 gigabytes, no entanto, conclui de maneira definitiva que todas as acusações contra o ex-prefeito foram mantidas longe do olhos do público em acordos de delação premiada diligentemente guardadas e ofertadas em denúncia de Ação Cívil Pública após a última eleição. Na esfera penal, o caso prescreveu, o que significa que ele não poderá ser denunciado por corrupção passiva, associação criminonosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro dentro outros delitos.. No âmbito cível não prescrever a obrigatoriedade de ressarcir o dano ao erário público.

Desde que começou a série de reportagens sobre esse tema, o Blog do Dina tem insistido reiteradamente para o ex-prefeito de se manifestar, mas sem sucesso. Bem como os ex-vereador Raniere Barbosa.

Um dos episódio que descrevem a entrega de propina a Carlos Eduardo é descrito da seguinte forma na investigação que agrega vários inquéritos: “objeto consiste na “apuração de pagamento de vantagem indevida ao então prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves pela empresa LANÇAR CONSTRUTORA”.

Três meses após a deflagração da Operação Cidade Luz, em setembro de 2017, um dos delatores do esquema, o empresários implicados no esquema negociaram delação premiada. Um deles foi Felipe Gonçalves de Castro. A espúria negociação incluía o recebimento de propinas com vistas à campanha de 2016 para, em troca, perpetuar o esquema fraudulento nas gestão do prefeito. Esse episódio contou, segundo o delator, com a participação do vereador Kleber Fernandes, que tentaremos ouvir ao longo do dia.

“Fale com Jonny Que É A Mesma Coisa de Falar Comigo”

Para operacionalizar a entrega da propina, narram os delatores, o ex-prefeito designou seu braço direito, Jonny Costa, e informou que Kleber Fernandes, naquela ano, seria o candidato a vereador do prefeito, e que precisaria, portanto de ajuda para sua campanha à Câmara de Vereadores. As delações descrevem desvios para beneficiar Fernandes em pelo menos R$ 6 mil.

As entregas das propinas que somavam R$ 300 mil para o ex-prefeito terminaram em R$ 280. E foram distribuídas a Jonny Costa e Daniel Bandeira, outro auxiliar da gestão. O dinheiro desviado dos munícipes de Natal foi entregue, segundo os delatores, no estacionamento do Midway Mall e do Supermercado Nordestão.

Também tentaremos contato com Jonny Costa para ouvir sua versão.

Campanha Era Fachada, Pois Propina Também Teria Sido Para Enriquecimento Ilícito

Em que pese os empresários associados aos esquema terem fechado o compromisso de desviar recursos para a campanha do ex-prefeito em 2016, em nenhum momento eles comprovam que o dinheiro foi aplicado para esse fim, fato que leva o MPRN a tratar o caso como vantagem indevida.

Para o Ministério Público isso restou comprovado ao separar as investigações sobre Carlos Eduardo em duas frentes: uma sobre propina disfarçada de doação eleitoral e outra que trata de enriquecimento ilícito, quando o agente público toma o dinheiro para o proveito que lhe convém, fato que o MP resume nos eventos em que descreve:

Propinas Na Licitação Fraudulenta

Allan também foi indagado se conhecia a respeito de outros empresários estarem envolvidos no esquema, e revelou que mais propina foi paga ao ex-prefeito, em reunião em Recife, onde a licitação da iluminação pública foi combinada com valores definidos de propinas a serem distribuídas. As revelações contidas nos anexos das delações apontam para corrupção para além da campanha eleitoral, já que um dos delatores afirma que fazia repasses para o ex-prefeito com frequência mensal.

Prefeito Apresentou Operadores do Esquema de Desvios em Ato na zona Norte Como Responsáveis Por Obras, Que Se Afligiram Com Exigência Para Pagar Advogado de Brasília

Se por um lado os servidores que tinham cargo de confiança na Semsur participavam do assalto aos cofres públicos nos bastidores, em público eram apresentados à população de Natal como responsáveis por obras importantes – obras eivadas de corrupção.

Aos promotores do Patrimônio Público, Daniel Melo, que chegou a ser adjunto da Semsur e operava o esquema de desvios foi apresentado em ato eleitoral por Carlos Eduardo como responsável por importante obra no Parque dos Coqueiros.

Enquanto esse novelo se desdobrava nos bastidores, empresários e servidores envolvidos no esquema conjecturavam como iriam alcançar um valor que o prefeito exigia para pagar uma causa a um escritório de advocacia em Brasília no valor de R$ 500 mil.

Sem Celulares, Por Favor

Uma evidência de que o ex-prefeito sabia da conduta criminosa era a exigência para que telefones fossem desligados nas reuniões para definir propinas. Em 26 de setembro de 2017, Allan Emanuel narrou aos promotores que fora chamado para o escritório da prefeitura em Candelária.

Nessa reunião em que estava Jonny Costa, o prefeito se encarregou pessoalmente de recolher os telefones dos presentes. A razão para tamanho cuidado viria na sequência. Carlos Eduardo informara que não dispunha de recursos partidários para sua campanha como gostaria e que o dinheiro teria de sair do esquema que estava em vigor há quase quatro nos sob sua gestão.

A Operação Cidade Luz

Deflagrada em 2017, a Operação Cidade Luz foi resultado de investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que revelaram esquemas de superfaturamento e desvio milionário de recursos em contratos públicos de Natal. As apurações apontam irregularidades que totalizam um prejuízo de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos em contratos para iluminação pública, entre 2013 e 2017, além de desvios de R$ 22 milhões no mesmo período.

Entre os denunciados estão o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o ex-secretário da Semsur (Serviços Urbanos), Raniere Barbosa. Ambos são acusados de favorecer empresas em licitações, assegurando monopólio de contratos de serviços como manutenção de iluminação pública e decoração natalina.

Segundo o MP, o esquema envolvia um cartel formado por empresários e servidores públicos. Investigações detalharam fraudes em licitações, controle de mercado e pagamento de propinas para garantir vantagens indevidas. Parte dos contratos incluía serviços como manutenção da tradicional Árvore de Natal de Mirassol e instalação de iluminação LED para a Copa do Mundo de 2014.

Além disso, foram identificados núcleos criminosos organizados, incluindo um dedicado à lavagem de dinheiro. O grupo utilizava métodos como subcontratações fraudulentas e distribuição de lotes em licitações para mascarar irregularidades. A ação civil pública, fruto da operação “Cidade Luz”, requer o ressarcimento do montante desviado e a responsabilização dos envolvidos.