Saúde

Prefeito de Ceará-Mirim diz que município não pode bancar a saúde de 22 cidades

A Prefeitura de Ceará-Mirim realiza atendimentos de obstetrícia para 22 municípios da região, desde Macau até o Mato Grande, no Hospital Municipal Percílio Alves, por meio de um antigo convênio firmado com o Governo do Estado, que paga 40% do valor mensal de R$ 600 mil (valor projetado pela própria Secretaria de Saúde do Estado – SESAP), enquanto os municípios rateiam proporcionalmente os demais 60%. Ocorre que, ao final de 2020, a Prefeitura de Ceará-Mirim realizou um amplo estudo e constatou que, devido ao grande volume de partos e procedimentos de obstetrícia realizados, o valor mensal tem extrapolado bastante os R$ 600 mil, numa diferença que, somada, chegou a mais de R$ 2 milhões no ano passado, e ainda com o agravante de que vários municípios deixaram de repassar a sua parte na pactuação. O município de Ceará-Mirim não consegue bancar este excedente, e solicitou um reestudo por parte do Governo do Estado, que enviou técnicos da SESAP para uma análise detalhada, e os mesmos constaram o problema e emitiram nota técnica, apresentada em reunião com os secretários municipais de saúde, que concordaram com a necessidade da repactuação financeira. Vale lembrar que a parte dos 40% do Governo são fruto de uma decisão da Justiça Federal, que obrigou o Estado a enviar esta parte dos recursos, que por sua vez não chegam nem a cobrir a folha completa dos profissionais contratados.

Infelizmente, o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, não acatou e disse que não aumentaria o valor do repasse. Ou seja, pelo entendimento do Governo do Estado, Ceará-Mirim fica com a obrigação de pagar a saúde dos demais municípios. Segundo o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César “o município não pode e não consegue pagar uma conta que não é dele, e quem tem a obrigação de atender a saúde dos 22 municípios não é Ceará-Mirim, é o Estado”, afirma o prefeito, para concluir que “infelizmente chegamos ao nosso limite e não conseguimos mais atender os partos, não é justo; em 2020 fizemos além do convênio e bancamos a diferença, mas não podemos mais tirar recursos da saúde de Ceará-Mirim para pagar cirurgias de outras cidades, a culpa não é nossa e nenhum cearamirinense quer ver recursos da saúde do município pagarem a saúde de outros municípios” conclui Júlio César.

Opinião dos leitores

  1. Não moro em ceará mirim, mas tá correto o prefeito. O MP tem que exigir das prefeituras saúde.

  2. O prefeito está corretíssimo. Aqui em Natal temos 890 mil habitantes e 1,5 milhão de cartões SUS. É incomportável.

  3. Nada mais claro e acertada posição do prefeito de nossa cidade. Muito bem Dr. Júlio . Austeridade exige atitudes.

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Política

PSDB tenta “roubar” Michel Temer do MDB para 2026 e ex-presidente impõe condições impossíveis

Foto: Agência Brasil

O PSDB está de olho em Michel Temer. O ex-presidente recebeu convite da sigla para se filiar e disputar a Presidência em 2026. A justificativa dos tucanos: o MDB está dividido e dificilmente daria legenda para ele.

Temer, que é presidente de honra do MDB desde 1981, reagiu colocando suas condições. Ele só toparia se houvesse uma coalizão gigante entre PL, União Brasil, PP, PSDB, MDB e Republicanos em torno do seu nome. Uma articulação praticamente impossível, conforme a coluna de Andreza Matais, do Metrópoles.

No MDB, a iniciativa tucana é vista como tentativa de “prejudicar um projeto nacional”. O partido segue dividido: parte apoia Lula, parte quer lançar candidato próprio. Com três ministros no governo — Simone Tebet, Renan Filho e Jader Filho —, a decisão sobre candidatura de oposição deve ser deixada para o último momento.

O PSDB tenta se reerguer nacionalmente. O movimento começou com a saída de Ciro Gomes do PDT para disputar o governo do Ceará, e cinco deputados federais já negociam entrada na sigla, que será presidida novamente por Aécio Neves a partir de novembro.

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Política

Ex-prefeito de Lagoa de Pedras é denunciado por desvio de mais de R$ 573 mil da Educação

Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Lagoa de Pedras, Guilherme Affonso Melo Amâncio da Silva, está na mira do Ministério Público Federal. A Prefeitura, por meio da Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE), protocolou nesta quinta-feira (23) denúncia contra ele por possível desvio de recursos federais da Educação. Os valores envolvidos somam mais de R$ 573 mil, referentes ao Salário-Educação e ao programa Escola de Tempo Integral.

Segundo a investigação preliminar da CTCE, entre março e outubro de 2024, verbas federais foram transferidas das contas específicas para a conta geral do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relatório aponta que o dinheiro teria sido usado para pagar fornecedores e despesas não previstas em lei, configurando possível crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67.

A denúncia ao MPF reforça o compromisso da atual gestão com transparência e uso responsável do dinheiro público. A Comissão de Tomada de Contas Especial, criada em maio deste ano pela Portaria nº 123/2025, tem como objetivo apurar irregularidades e recuperar o equilíbrio financeiro herdado da gestão passada.

Os trabalhos da CTCE seguem em andamento, com novas verificações sobre outras possíveis irregularidades. A Prefeitura reforça que colaborará integralmente com os órgãos de controle, garantindo que todos os responsáveis sejam identificados e que os recursos desviados sejam recuperados.

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Política

NA CORDA BAMBA: Ministro do governo Lula terá de dar explicações à CPMI sobre fraudes no INSS

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Previdência Social do governo Lula, Wolney Queiroz, vai ter que encarar a CPMI que investiga fraudes no INSS. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos), anunciou que a data para a convocação será marcada em breve e que o ministro poderá ter que se retratar por declarações infelizes.

“O ministro fez um desfavor ao Parlamento. Ele sabe que nosso trabalho é mais lento e exige paciência, não temos a estrutura da Polícia Federal”, disse Viana. “Quando ele vier, vai poder pedir desculpas. Foi muito infeliz a fala dele”, completou.

As investigações seguem firmes e já mostram a participação de pessoas próximas aos investigados, com movimentações financeiras suspeitas e advogados tentando barrar a apuração. “Os fatos mostram culpas claras. É questão de tempo para definir responsabilidades”, afirmou o senador.

Sobre uma das investigadas, Viana foi categórico: ela tinha total conhecimento das movimentações irregulares. “Não há como movimentar tanto dinheiro, fazer saques e pagamentos sem saber o que estava acontecendo”, declarou. Ele ainda espera que o marido da investigada colabore mais com a CPMI.

O presidente da comissão rebateu críticas sobre o ritmo dos trabalhos, apontando que parte da polêmica vem de “gente mal informada”. Ele reforçou que todas as investigações seguem dentro dos trâmites legais, garantindo que a CPMI vai continuar cobrando respostas claras sobre fraudes no INSS.

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Política

STF determina fim do “orçamento secreto” nos estados: emendas estaduais terão que ser transparentes até 2026

Foto: Divulgação/STF

O ministro Flávio Dino, do STF, bateu o martelo: a partir de 2026, emendas parlamentares estaduais, distritais e municipais terão que seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade. A decisão atinge diretamente o que se conheceu como o “orçamento secreto”, criticado por permitir gastos sem fiscalização adequada.

Dino estabeleceu que governos estaduais, do Distrito Federal e prefeituras só poderão executar emendas aprovadas em 2026 depois de comprovarem aos Tribunais de Contas que estão cumprindo as regras de transparência. Ou seja, nada de gastar sem mostrar para onde vai o dinheiro público.

A decisão nasceu de uma ação do PSOL que questionava a execução de despesas federais sem controle, mas o ministro decidiu aplicar o mesmo padrão aos entes subnacionais. Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Procuradorias-Gerais de Justiça vão fiscalizar e garantir que os estados e municípios sigam o modelo federal.

Em março de 2026, haverá uma auditoria no STF para apresentar os primeiros resultados. Caso os estados e municípios não se adequem, haverá um paradoxo: enquanto o orçamento federal será transparente, os subnacionais permanecerão no escuro, contrariando as salvaguardas constitucionais.

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Polícia

NO SERIDÓ: Polícia apreende R$ 120 mil em cocaína e armas, prende dois por tráfico e associação criminosa em Caicó

Foto:Divulgação/PCRN

A Polícia Civil aplicou um golpe pesado no tráfico do Seridó: dois homens foram presos nesta quinta-feira (23) e cerca de R$ 120 mil em cocaína, maconha e armas foram retirados de circulação. A operação mobilizou a 3ª Delegacia Regional de Polícia, a DEFUR e a 46ª DP, com foco em desarticular o crime organizado em Caicó.

O alvo era um imóvel no bairro Paulo VI, usado como depósito de drogas. No local, os policiais encontraram grandes quantidades de entorpecentes, balanças de precisão e materiais para embalar a droga, além de armas. O prejuízo ao tráfico é um golpe direto no caixa da quadrilha.

Durante a abordagem, os suspeitos tentaram escapar invadindo uma residência vizinha e quebrando janelas, mas foram cercados e presos. Um dos detidos, 20 anos, já tinha várias passagens por tráfico. Um terceiro integrante conseguiu fugir e segue foragido.

Os dois presos foram autuados por tráfico de drogas e associação criminosa e encaminhados ao sistema prisional à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça que a colaboração da população é essencial. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 181.

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Política

Gleisi e Motta partem para renegociação do Centrão após derrota bilionária do governo

Foto: Gil Ferreira/SRI

Depois de sofrer uma derrota pesada no Congresso, o governo Lula correu para reorganizar sua base aliada. Nesta quarta-feira (22), a ministra Gleisi Hoffmann e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram com o PP e já programam encontros com União Brasil, Republicanos e PSD para renegociar cargos no governo.

No encontro com o PP, realizado na residência oficial da Câmara, participaram o líder da sigla, deputado Dr. Luizinho, e o ministro do Esporte, André Fufuca, filiado ao partido. A estratégia é repetir o modelo em outras legendas: presença do líder da bancada e de ministros da sigla para ajustar espaços e cargos, conforme divulgou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A entrada de Motta nas negociações é resultado de um acordo com o Palácio do Planalto. Ele argumenta que os acertos vigentes foram feitos na gestão de Arthur Lira (PP-AL), e agora busca renegociar os cargos do Centrão diretamente.

O movimento do governo vem após a derrota bilionária na Câmara, quando a medida provisória alternativa ao IOF — que poderia render bilhões à União — perdeu a validade sem ser votada. A “reorganização” da base aliada surge como tentativa de evitar novos tropeços no Congresso e recuperar influência política.

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Economia

Sefaz RN pega setor de surpresa: Fecomércio alerta que mudança no ICMS pode quebrar empresas e destruir empregos

Foto: Divulgação

A Fecomércio RN afirmou que não foi comunicada antes da publicação da Portaria nº 1.065 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN) e alertou para os impactos da medida sobre empresas atacadistas e centrais de distribuição do estado. A entidade, presidida por Marcelo Queiroz, considera urgente aprofundar o diálogo técnico para entender plenamente os efeitos da portaria.

Segundo a federação, mudanças fiscais aplicadas sem debate prévio com o setor produtivo geram insegurança e comprometem o planejamento financeiro das empresas. “Previsibilidade e estabilidade nas regras fiscais são fundamentais para um ambiente de negócios saudável”, diz a nota.

A Fecomércio RN ressaltou que alterações repentinas podem aumentar custos, reduzir operações e até ameaçar empregos em toda a cadeia de comércio e serviços no RN.

A entidade reforça a disposição para diálogo institucional com o governo e setores representados, buscando preservar a atividade econômica, a segurança para os negócios e a manutenção de empregos.

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Política

Senado torra quase R$ 800 mil por mês em SUVs de luxo com teto solar e justifica: ‘por segurança’

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

 

O Senado Federal dobrou o gasto com a frota oficial: agora são 79 SUVs de luxo com teto solar e uma minivan adaptada para PCD, ao custo de R$ 796,5 mil mensais – mais que o dobro do contrato anterior de R$ 377,8 mil. A justificativa da Casa é “segurança institucional”, alegando que os SUVs oferecem mais proteção e manobras evasivas em situações de risco.

Os modelos escolhidos são os Chevrolet Equinox Activ Turbo 177cv 2025 e Equinox RS Turbo 177cv 2025, com acabamento sofisticado, conectividade de ponta e Wi-Fi nativo. O Senado garante um carro para cada parlamentar, além de veículos para o diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Cinco senadores abriram mão do benefício, enquanto o presidente Davi Alcolumbre usa dois SUVs blindados da Toyota, pagos a R$ 719,6 mil por 2 anos e 6 meses.

Apesar do luxo, itens como teto solar não eram obrigatórios; o foco do edital foi segurança: airbags, freios ABS, altura e distância entre eixos. A Casa defende a locação em vez da compra por manter a frota moderna, com manutenção, seguro e flexibilidade contratual, mas o custo alto já levanta críticas sobre funcionalidade versus ostentação.

O uso dos carros é restrito ao Distrito Federal e Entorno, apenas para atividades oficiais, com registro diário de horários, quilometragem, locais e motoristas. A frota será renovada a cada 2 anos e 6 meses, mas o contrato permite prorrogação de até 10 anos – ou seja, a conta pesada do contribuinte vai continuar por bastante tempo.

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  1. Tudo dominado, vamos todos reivindicar esses carros inclusive blindados pois a insegurança aqui é infinitamente maior, é muita cara de pau

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Geral

Amigos mortos após churrasco em Osasco-SP entram na lista de vítimas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol

Foto: Freepik

O governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta quarta-feira (22), a sétima morte provocada pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol. A vítima é Cleiton da Silva Conrado, de 25 anos, morador de Osasco, na região metropolitana de São Paulo.

Cleiton era amigo de Daniel Antonio Francisco Ferreira, de 23, que também morreu devido ao consumo de metanol. Ambos participaram de um churrasco no mês passado e teriam comprado a bebidas em uma adega da região.

Segundo informações da TV Globo, Cleiton morreu em 23 de setembro, mas a confirmação da causa do óbito só ocorreu agora, após a conclusão dos laudos periciais. A companheira dele, Jhenifer Carolina dos Santos Gomes, também foi encontrada desacordada e levada ao hospital, onde acabou morrendo. Laudos devem confirmar se ela também faleceu pelo consumo de bebidas adulteradas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, já são 42 casos confirmados de intoxicação por metanol em São Paulo. Outros 18 casos seguem sob investigação, incluindo uma morte em Piracicaba. Ao todo, 423 suspeitas foram descartadas.

A maioria das mortes ocorreu em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A principal suspeita da Polícia Civil é que uma fábrica clandestina instalada em um imóvel ligado a Vanessa Maria da Silva, presa no início de outubro, tenha produzido os destilados vendidos em grande parte dos locais associados à onda de intoxicações.

Ao menos duas mortes — as de Ricardo Lopes Mira e Marcos Antônio Jorge Júnior — e três bares foram diretamente relacionados à fábrica, segundo os investigadores.

O Globo

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Geral

VÍDEO: Mais de 3 mil “cavalinhos” parados no RN: Sindipetro cobra investimentos e denuncia abandono da produção de petróleo no Estado

Imagens: Reprodução/@sindpetrorn

 

O coordenador-geral do Sindipetro-RN, Marcos Brasil, fez um duro desabafo nas redes sociais, nesta quinta-feira (23), contra as empresas que exploram petróleo no RN, cobrando investimentos imediatos no setor. Segundo ele, cerca de 3 mil unidades de bombeio — os famosos “cavalinhos” — estão paradas em todo o estado.

Cada unidade parada, afirma o sindicalista, significa cinco empregos a menos para o povo potiguar. “Tem petróleo embaixo da terra, mas não está sendo tirado porque está faltando investimento”, criticou.

Brasil mirou suas cobranças diretamente na Brava Energia, PetroReconcavo e Petrobras, pedindo mais responsabilidade e compromisso com o RN. “Se adquiriram as concessões dos campos, têm que investir para produzir. Essas empresas precisam respeitar o povo potiguar e garantir emprego e renda”, afirmou.

Interdição da ANP derruba produção e deixa RN no prejuízo

A situação se agrava após a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinar a interdição temporária de parte das instalações da Brava Energia, na Bacia Potiguar. A medida foi resultado de uma auditoria que apontou falhas de segurança e necessidade de adequações.

Segundo a própria empresa, a interdição deve causar um impacto de 3,5 mil barris de petróleo por dia na produção de outubro — uma perda que representa quase 4% da produção do terceiro trimestre de 2025. Enquanto isso, o RN segue com milhares de empregos travados e petróleo parado debaixo da terra, à espera de ação das operadoras.

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