Saúde

Prefeito de Ceará-Mirim diz que município não pode bancar a saúde de 22 cidades

A Prefeitura de Ceará-Mirim realiza atendimentos de obstetrícia para 22 municípios da região, desde Macau até o Mato Grande, no Hospital Municipal Percílio Alves, por meio de um antigo convênio firmado com o Governo do Estado, que paga 40% do valor mensal de R$ 600 mil (valor projetado pela própria Secretaria de Saúde do Estado – SESAP), enquanto os municípios rateiam proporcionalmente os demais 60%. Ocorre que, ao final de 2020, a Prefeitura de Ceará-Mirim realizou um amplo estudo e constatou que, devido ao grande volume de partos e procedimentos de obstetrícia realizados, o valor mensal tem extrapolado bastante os R$ 600 mil, numa diferença que, somada, chegou a mais de R$ 2 milhões no ano passado, e ainda com o agravante de que vários municípios deixaram de repassar a sua parte na pactuação. O município de Ceará-Mirim não consegue bancar este excedente, e solicitou um reestudo por parte do Governo do Estado, que enviou técnicos da SESAP para uma análise detalhada, e os mesmos constaram o problema e emitiram nota técnica, apresentada em reunião com os secretários municipais de saúde, que concordaram com a necessidade da repactuação financeira. Vale lembrar que a parte dos 40% do Governo são fruto de uma decisão da Justiça Federal, que obrigou o Estado a enviar esta parte dos recursos, que por sua vez não chegam nem a cobrir a folha completa dos profissionais contratados.

Infelizmente, o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, não acatou e disse que não aumentaria o valor do repasse. Ou seja, pelo entendimento do Governo do Estado, Ceará-Mirim fica com a obrigação de pagar a saúde dos demais municípios. Segundo o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César “o município não pode e não consegue pagar uma conta que não é dele, e quem tem a obrigação de atender a saúde dos 22 municípios não é Ceará-Mirim, é o Estado”, afirma o prefeito, para concluir que “infelizmente chegamos ao nosso limite e não conseguimos mais atender os partos, não é justo; em 2020 fizemos além do convênio e bancamos a diferença, mas não podemos mais tirar recursos da saúde de Ceará-Mirim para pagar cirurgias de outras cidades, a culpa não é nossa e nenhum cearamirinense quer ver recursos da saúde do município pagarem a saúde de outros municípios” conclui Júlio César.

Opinião dos leitores

  1. Não moro em ceará mirim, mas tá correto o prefeito. O MP tem que exigir das prefeituras saúde.

  2. O prefeito está corretíssimo. Aqui em Natal temos 890 mil habitantes e 1,5 milhão de cartões SUS. É incomportável.

  3. Nada mais claro e acertada posição do prefeito de nossa cidade. Muito bem Dr. Júlio . Austeridade exige atitudes.

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Geral

VÍDEO: Carreta tomba na BR-101 em São José de Mipibu e deixa via praticamente bloqueada

Vídeo: Cedido

Uma carreta tombou na BR-101, nas proximidades de São José de Mipibu, na manhã desta terça-feira (21), deixando a via praticamente intransitável. Motoristas que passam pelo local estão sendo obrigados a trafegar pelo acostamento para tentar driblar o bloqueio.

Ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente. Equipes de emergência e de manutenção da rodovia ainda não se pronunciaram sobre o tempo estimado para desobstrução da pista.

Imagens registradas no momento mostram a carreta tombada ocupando toda a extensão da faixa, dificultando a passagem de veículos e provocando lentidão no tráfego local.

Motoristas que precisarem passar pelo trecho devem redobrar a atenção, reduzir a velocidade e, se possível, buscar rotas alternativas até que a situação seja normalizada.

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Geral

Receita usará dados do PIX para cruzar com Imposto de Renda e identificar sonegação

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi

A Receita Federal passou a utilizar informações de movimentações feitas via PIX para cruzar com declarações de Imposto de Renda, visando identificar casos de sonegação fiscal. A medida já resultou em autuações de contribuintes cujas transações não foram declaradas, segundo reportagem do Terra.

A ação contrasta com declarações anteriores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que em janeiro havia afirmado que o governo não usaria o PIX para rastrear despesas nem ampliaria o monitoramento das transações financeiras. Na ocasião, Haddad reforçou que o sistema permaneceria gratuito e protegido pelo sigilo bancário.

Com o novo cruzamento de dados, o Fisco reforça sua capacidade de fiscalização e aproxima o Brasil de modelos internacionais de monitoramento de operações digitais. O PIX, que atualmente movimenta mais de R$ 1,5 trilhão por mês, se consolida como o principal meio de transferência no país.

A medida reacende o debate sobre privacidade financeira e os limites da atuação estatal, destacando a tensão entre inovação nos meios de pagamento e o controle fiscal sobre transações digitais.

Com informações de Terra, Agência Brasil, CNN Brasil e gov.br.

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Política

PSOL tenta evitar debandada de votos para o PT após saída de Boulos para o governo

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Com a ida de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para o governo Lula, o PSOL paulista enfrenta um desafio eleitoral significativo. O deputado, que recebeu mais de um milhão de votos em 2022 — cerca de metade do total obtido por todos os candidatos do partido ao Legislativo —, não pretende disputar a reeleição em 2026, conforme acertado com o presidente.

As informação é da coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Dentro da sigla, a aposta é de que a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) consiga herdar boa parte dos votos de Boulos, embora não todo o capital eleitoral. A legenda teme que parte desse eleitorado migre para o PT, reduzindo o espaço do PSOL no estado. A situação se complica com a decisão de Marina Silva (Rede-PSOL) de disputar o Senado, e com as possíveis aposentadorias políticas de Luiza Erundina e Ivan Valente, dois dos principais nomes históricos do partido.

Para conter a dispersão dos votos, o PSOL planeja lançar novas candidaturas competitivas. Entre os nomes cotados estão Natália Szermeta, esposa de Boulos; Guilherme Simões, do MTST; o ex-presidente do partido Juliano Medeiros; e os deputados estaduais Guilherme Cortez e Marina Helou. A legenda quer garantir que a força política construída por Boulos nos últimos anos continue rendendo frutos nas urnas em 2026.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Geral

STF retoma julgamento de militares e civis acusados de espalhar fake news sobre eleições

Foto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta terça-feira (21) o chamado núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A sessão começa às 9h, e há expectativa de que o julgamento seja concluído ainda hoje, com a definição sobre condenações ou absolvições.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o primeiro voto. Em seguida, se manifestarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma. Dino cancelou a sessão da semana passada após avaliar que o ritmo acelerado dos trabalhos permitiria encerrar a análise nesta terça.

Além das acusações de ataque à Justiça Eleitoral, os ministros devem deliberar sobre as questões preliminares levantadas pelas defesas, como a competência do Supremo para julgar os casos e alegações de cerceamento de defesa.

Entre os sete réus estão militares da reserva e um policial federal: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.

Com informações da CNN Brasil

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Geral

Lula chega à 13ª mudança ministerial com saída de Márcio Macêdo e entrada de Boulos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A nomeação de Guilherme Boulos (Psol-SP) para a Secretaria-Geral da Presidência consolidou a 13ª mudança no primeiro escalão do governo Lula desde o início do atual mandato. O deputado, que será o novo responsável pela interlocução com movimentos sociais, substitui Márcio Macêdo, cuja saída foi confirmada na segunda-feira (20). A troca foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça (21).

As alterações na Esplanada começaram ainda em abril de 2023, quando o general Gonçalves Dias deixou o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após a divulgação de vídeos que o mostravam durante os atos de 8 de janeiro. Desde então, o presidente tem realizado uma série de mudanças motivadas por crises internas, rearranjos políticos e negociações com o Congresso.

A substituição mais recente antes de Boulos havia ocorrido no Ministério das Mulheres, onde Cida Gonçalves foi exonerada após denúncias de assédio moral — que ela nega. O cargo foi ocupado por Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social.

Além dessas, saíram nomes importantes como Nísia Trindade, Flávio Dino e Paulo Pimenta. Com Boulos, Lula tenta fortalecer o elo com movimentos populares e reafirmar o perfil político de seu governo.

Ao todo, 13 pastas tiveram trocas desde 2023: Gabinete de Segurança Institucional (Gonçalves Dias por Marcos Antônio Amaro), Direitos Humanos (Silvio Almeida por Macaé Evaristo), Turismo (Daniela do Waguinho por Celso Sabino), Esportes (Ana Moser por André Fufuca), Portos e Aeroportos (Márcio França por Silvio Costa Filho), Justiça (Flávio Dino por Ricardo Lewandowski), Secretaria de Comunicação (Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira), Saúde (Nísia Trindade por Alexandre Padilha), Relações Institucionais (Padilha por Gleisi Hoffmann), Comunicações (Juscelino Filho por Frederico de Siqueira Filho), Previdência Social (Carlos Lupi por Wolney Queiroz), Mulheres (Cida Gonçalves por Márcia Lopes) e Secretaria-Geral da Presidência (Márcio Macêdo por Guilherme Boulos).

Com informações do Poder 360

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Geral

Ibama libera Petrobras para explorar petróleo e Lula fura próprio discurso ambiental

Foto: Evaristo Sá/AFP

O governo Lula (PT) mostrou que, quando o assunto é petróleo, o discurso verde pode esperar. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) autorizou a Petrobras a perfurar poços na Margem Equatorial, região considerada o “novo pré-sal”. A licença permite à estatal buscar reservas que podem afastar o risco de o petróleo brasileiro acabar nos próximos 12 anos.

A informação é da coluna do William Waack, da CNN. A decisão, aguardada há cinco anos, marca uma reviravolta simbólica: o que era visto como futuro — a aposta em energias renováveis — volta a ser tratado como passado. A exploração de combustíveis fósseis retorna ao centro da estratégia de desenvolvimento e segurança nacional, num movimento que agrada setores políticos e econômicos do Norte do país, especialmente o Amapá, reduto de Davi Alcolumbre (União-AP), aliado de peso do governo.

O anúncio, feito às vésperas da COP30, gerou reação imediata de ambientalistas, que classificaram a medida como um “tapa na cara” do debate climático global. Afinal, enquanto o mundo discute como reduzir emissões, o país que vai sediar o principal evento ambiental do planeta autoriza novas perfurações em alto-mar.

Lula, porém, não parece preocupado com a repercussão. O petróleo foi motor de crescimento nos primeiros governos petistas e continua sendo ativo político poderoso. A Margem Equatorial, além de promessa de riqueza, é também combustível para alianças políticas — e, pelo visto, o meio ambiente que espere.

Com informações da CNN Brasil

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Saúde

Mortes por bebida adulterada com metanol sobem para 9 no Brasil — governo investiga 104 casos

Foto: Reprodução

O número de pessoas que morreram intoxicadas por bebidas adulteradas com metanol subiu para nove em todo o país, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde. Ao todo, já são 104 notificações oficiais — sendo 47 casos confirmados e outros 57 ainda em investigação. Outras 578 notificações foram descartadas.

As mortes foram registradas em São Paulo (6), Pernambuco (2) e Paraná (1). Há ainda sete óbitos sob investigação em SP, PE, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e PR, conforme o Ministério.

Balanço atualizado:

São Paulo
– 38 casos confirmados
– 19 em investigação
– 408 descartados

Pernambuco
– 3 confirmados
– 26 em investigação

Paraná
– 5 confirmados
– 2 em investigação

Rio Grande do Sul – 1 confirmado

Rio de Janeiro – 2 em investigação

Piauí – 3 em investigação

Mato Grosso do Sul – 1 em investigação

Goiás – 1 em investigação

Bahia – 1 em investigação

Minas Gerais – 1 em investigação

Tocantins – 1 em investigação

Alerta grave: o perigo do metanol

O metanol é um produto altamente tóxico, usado em indústrias químicas para fabricar solventes, plásticos, tintas e combustíveis.
Quando ingerido, o corpo o transforma em substâncias venenosas, como formaldeído e ácido fórmico, que atacam o sistema nervoso central e podem causar cegueira e morte.

Para se ter ideia, 10 ml podem cegar uma pessoa — e 30 ml já são fatais. O perigo é ainda maior porque os sintomas aparecem horas depois da ingestão, parecendo apenas uma ressaca comum, o que atrasa o socorro e o tratamento.

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Geral

Depois de 12 anos no STF, Barroso se aposenta, janta com Lula e vai “meditar” no exterior

Foto: Reprodução

Mal pendurou a toga e já foi “buscar iluminação” lá fora. O agora ex-ministro do STF Luís Roberto Barroso embarcou para um retiro espiritual no exterior, onde deve passar cerca de uma semana “desconectado” — segundo aliados, sem celular e sem imprensa por perto.

Barroso se aposentou oficialmente no último sábado (18), depois de 12 anos na Corte. O anúncio foi feito ainda no dia 9 de outubro, e o ex-ministro alegou que decidiu antecipar sua saída porque “as especulações estavam piores que o fato”.

Antes de partir para o “autoconhecimento”, Barroso aproveitou os últimos dias no Supremo para votar a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, abrindo o placar de 2 a 0 pela medida. Ou seja, deixou o cargo fiel à cartilha progressista que sempre defendeu no tribunal.

Na sexta-feira (17), véspera da aposentadoria, Barroso ainda participou de um jantar reservado com o presidente Lula (PT), onde os dois trataram dos possíveis nomes para a vaga aberta no STF. Entre os cotados estão Jorge Messias (AGU), Bruno Dantas (TCU) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Todos bem alinhados com o atual governo.

A conversa entre Lula e Barroso durou cerca de duas horas e incluiu — além da sucessão no Supremo — temas como “participação feminina no Judiciário, política e vida pessoal”. Lula ainda não anunciou o substituto de Barroso, e, como sempre, não há prazo para a escolha. A indicação, depois, precisa passar por sabatina e aprovação do Senado.

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Economia

Ibama impõe 28 exigências à Petrobras e trava avanço do petróleo na Margem Equatorial

Foto: Divulgação/Petrobras

O Ibama voltou a mostrar o peso da burocracia verde. O órgão impôs nada menos que 28 condicionantes para liberar a licença que permite à Petrobras perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá, na chamada Margem Equatorial — região considerada estratégica para o futuro da produção de petróleo no país.

De acordo com o documento, qualquer “violação ou inadequação” das exigências poderá levar à suspensão ou até ao cancelamento da licença.

Entre as condições estão medidas de “resposta a acidentes”, simulações de vazamento de óleo e até programas de educação ambiental para trabalhadores. O texto prevê ainda a obrigatoriedade de um plano de emergência e o monitoramento de impactos de plataformas e embarcações.

A Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e tem características parecidas com as áreas produtoras da Guiana e do Suriname, onde grandes reservas já foram descobertas.

Segundo estimativas da ANP, o potencial da região pode chegar a 30 bilhões de barris de óleo equivalente — uma riqueza capaz de impulsionar a economia brasileira por décadas.

 

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Política

Boulos assume Secretaria-Geral da Presidência e promete “combater bolsonaristas” nas redes

Foto: Reprodução

O governo Lula anunciou que Guilherme Boulos, deputado do PSOL e líder do MTST, será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A escolha, pessoal do próprio presidente, mira reforçar a presença digital do Planalto — ou, nas palavras da equipe, “ganhar maior combatividade nas redes sociais frente à artilharia bolsonarista”, conforme O Antagonista.

Boulos já é visto como a aposta de Lula para tentar replicar o desempenho eleitoral de 2022 nas redes, quando o ex-presidente alcançou alta visibilidade no período de campanha. O parlamentar paulista chega ao cargo com a missão de impulsionar o crescimento das plataformas digitais do governo, enquanto administra a comunicação com movimentos sociais a partir do Palácio do Planalto.

Vale lembrar que Lula interferiu pessoalmente na corrida à Prefeitura de São Paulo, convencendo o PT a abrir mão da candidatura própria e apoiar Boulos, que chegou a ser chamado pelo próprio petista de “mais petista que alguns filiados ao PT”.

Para o líder do MTST, a entrada no governo é também uma chance de recuperar prestígio político, após ser o deputado mais votado em São Paulo. Ele ainda ouviu um pedido do presidente: que busque ampliar o diálogo do governo com a juventude e com movimentos sociais.

Opinião dos leitores

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