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Projeto de deputada petista prevê mínimo de 20% de vagas em concursos públicos no RN para pessoas negras

Foto: ALRN

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte sejam reservadas para pessoas negras. A mudança é objeto de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e contempla a administração pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do Estado.

“As cotas étnico-raciais têm-se revelado uma alternativa eficaz para a redução dos impactos da desigualdade na sociedade. Essa propositura se ancora nos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil relativos à dignidade da pessoa humana, à redução das desigualdades sociais e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem ou raça”, argumentou a parlamentar.

De acordo com a proposta, a reserva de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos concursos públicos, que especificarão o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Ainda segundo o texto, os órgãos públicos poderão adotar critérios complementares à autodeclaração de cor ou raça do candidato.

Na justificativa do Projeto de Lei, Isolda utilizou dados do último censo do IBGE, segundo o qual a taxa de analfabetismo é duas vezes maior entre pessoas negras e sua renda é 40% menor que a dos brancos. Além disso, conforme os dados, apenas 32,5% dos entrevistados negros tinham emprego formal contra 66,3% declarados pelos entrevistados brancos.

A proposta está sendo analisada pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, etapa da tramitação que antecede a deliberação pelo plenário. A deputada acredita na sua aprovação: “Políticas afirmativas devem urgentemente ser adotadas para corrigir tamanha injustiça”.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Mais um projeto para segregar a sociedade! Será que esse povo não consegue ter uma proposta útil de fato à sociedade? Ainda continuam nessa receita manjada de "dividir pra conquistar", como já vêm há tempo engodando a muitos?
    Isso é discriminar a sociedade como um todo!
    Gente negra é inteligente e capaz, talentosa e não precisa disso para se impor e demonstrar sua capacidade. Não há nenhuma comprovação de menos QI ou inteligência, muito pelo contrário!
    Não aceitem esmolas ou esse discurso de "coitadismo". Se valorizem! Vocês são capazes! Não deixem que esse discurso requentado lhes minimize!

  2. Gente, veja que espécie de inteligência quer ser prefeita de uma cidade do porte de Mossoró, pior que ainda tem gente pra votar nesta excrescência…
    Será que as comunidades quilombolas ir ao receber uma pessoa desta estirpe que quer taxar os negros de burros ?
    Será que as igrejas que que são contra a preconceitos humanos irá apoiar a atitude desta criatura mesquinha que é contra até dos barnabés?

    ACITDA MOSSORÓ!!!!!@

  3. E os índios, os mamelucos, os judeus, nisseis, mulatos, sararás, galegos, até muitos brancos, e outras colorações e etnias, são todos privilegiados?

  4. Se todos são iguais perante a Lei, o que essa Deputada está propondo é discriminação. Respeite os seres humanos! Tinha que ser do PT. Ô raça!

  5. Esse tipo de projeto classifica o negro como inferior, isso não existe. Todos somos iguais, basta oportunidades e esforço de cada um.

  6. A filha de minha patroa é uma negra, ela vai adorar, ela e minha filha vão fazer concurso pra polícia civil. Se isso for aprovado, ela ficará com a vaga de minha filha. Acho que isso não é correto

  7. Que diabo tem o negro melhor que o branco, que o mulato, que o caboclo ?
    Vão estudar bando de vagabundos .

  8. Se todos (brancos, pardos, amarelos, índios e pretos) tem as mesmas oportunidades, porque que, em que pese a maior quantidade de negros na sociedade (no Brasil), esses não tem essa mesma proeminência nos cargos? Quantos Deputados negros se conhece? Quantos médicos negros? Quantos engenheiros? Advogados? Empresários? O certo é que as oportunidades não são iguais. quantos negros estudam no Marista? No CEI? No Salesiano? Até mesma na UFRN que tem cotas? É importante e necessário, sim o projeto de Lei da Deputada. Ela tem sensibilidade, coisa que esses que dizem que não há discriminação racial nesse país, não tem!!!

  9. Olha, não vou simular surpresa porque de petista só espero o que não presta. É a certeza que sempre tenho. Demagogia, populismo barato, RACISMO (de sinal trocado), essa porcaria será mais uma medida petista tendente a criar uma sub raça. E os pobres não negros, não mereceriam essa benesse? Sou contra esses artificialismos racistas. O que deveria ser feito essa corja não faz nem propõe: seria a melhoria do ensino público, notadamente do básico e fundamental, que melhoraria as oportunidades para os mais carentes DE QUALQUER COR. Mais uma palhaçada esquerdopatas. Petista, claro.

  10. Meu Deus do ceu! e te gente que ainda vota nesse partido de loucos! Negros tem a mesma capacidade que todos.
    So nao digo palavrão aqui pq nao pode! Ei PT Vai ….

  11. Instrumento político-demagógico de pseudo inclusão/reparação social, o qual não resolve o problema que diz ser sua razão, pois não ataca sua verdadeira causa, e que ainda fere a autoestima do beneficiado que tem a verdadeira consciência social ao fazê-lo julgar-se incapaz de alcançar objetivos com sua própria capacidade, se caso tivesse oportunidades iguais a partir do ataque à real causa do problema, constituindo-se, portanto, com a sutil e indireta segregação que realmente representa, numa discriminação às avessas.

    1. Eis o que transparece ser o verdadeiro significado de "COTAS" no nosso país.

  12. Aí depois virá o alfabeto de minorias LGBTQI+…
    Caso esse povo quisesse inclusão, A cota seria econômica.
    Ou o filho de Pelé merece prioridade?

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Rogério Marinho critica prisão de Bolsonaro e acusa violação do Estado de Direito

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou neste sábado uma nota pública na qual critica a decisão judicial que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Marinho, a medida “ultrapassa limites constitucionais” e representa uma ameaça ao Estado de Direito.

Na nota, o senador afirma que a prisão teria sido decretada com base em uma “lógica de culpa por associação”, sem provas concretas que indiquem ato criminoso do ex-presidente. Ele acusa o Judiciário de usar conceitos “vagos”, como “risco democrático” e “abalo institucional”, para justificar a medida, em desacordo com os critérios objetivos previstos no Código de Processo Penal.

Marinho também questiona a imparcialidade do processo, dizendo que manifestações anteriores de autoridades judiciais indicariam “pré-julgamento”. Segundo ele, a decisão caracterizaria um “Direito Penal do Inimigo”, no qual a punição recai sobre a pessoa, e não sobre condutas comprovadas.

O senador declarou ainda que a prisão tem caráter político e representa uma distorção das garantias fundamentais. Para ele, medidas desse tipo abrem precedentes perigosos: “Quando o Direito é moldado para atingir um adversário político, deixa de proteger toda a sociedade”, afirmou. Marinho encerra a nota afirmando que vê na decisão um “abuso” e uma “ameaça institucional”.

Leia a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

A decisão que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro ultrapassa limites constitucionais e ameaça pilares essenciais do Estado de Direito. Em vez de se apoiar em fatos e provas, adota uma lógica de culpa por associação, atribuindo responsabilidade criminal por vínculos familiares — prática vedada pela Constituição e incompatível com qualquer sistema jurídico democrático.

A prisão decretada tem caráter nitidamente punitivo, antecipando pena sem demonstração concreta de ato típico, ilícito ou doloso. Conceitos vagos como “risco democrático” e “abalo institucional” substituem exigências objetivas do artigo 312 do CPP, em contradição com a própria jurisprudência do STF.

A imparcialidade objetiva, fundamento do juiz natural, é comprometida por manifestações anteriores que indicam pré-julgamento. A presunção de inocência é invertida, e o processo passa a validar uma narrativa já estabelecida, não a esclarecer fatos.

Trata-se, na prática, da adoção de um Direito Penal do Inimigo, em que não se julga a conduta, mas a pessoa. Esse modelo corrói garantias fundamentais e ameaça todos os cidadãos, não apenas o investigado.

O alerta aqui é institucional e histórico: quando o Direito é moldado para atingir um adversário político, deixa de proteger toda a sociedade. E quando a lei deixa de conter abusos, ela se converte em instrumento do próprio abuso.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República (PL-RN)
Líder da Oposição no Senado

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VÍDEO: Veja o vídeo de Flávio que, segundo Moraes, motivou a prisão de Jair Bolsonaro

Este vídeo, publicado por Flávio Bolsonaro, convocando uma vigília no condomínio de Jair Bolsonaro “para orar pela saúde” do ex-presidente, motivou o pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Federal ao STF.

Ao validar a prisão, Alexandre de Moraes afirmou que a mobilização comprometer a ordem pública.
A PF avaliou que o ato poderia representar risco à ordem pública e à segurança dos envolvidos.

Flávio Bolsonaro havia convocado uma vigília pela saúde do pai para às 19h deste sábado (22), em frente ao condomínio ondem Jair Bolsonaro reside em Brasília.

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Bolsonaro ser preso no dia 22 mostra “psicopatia de alto grau” de Moraes, diz líder do PL

Imagem: divulgação

O deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o fato de a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter acontecido no dia 22 mostra a “psicopatia de alto grau” do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O magistrado ordenou neste sábado (22) a prisão preventiva de Bolsonaro. Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-presidente, localizada em um condomínio do Jardim Botânico, no início da manhã. Em seguida, ele foi levado à superintendência da PF na capital federal.

Sóstenes se manifestou diversas vezes após a prisão de Bolsonaro nas redes sociais. No vídeo mais recente, o deputado diz o seguinte:

Alexandre de Moraes hoje mostra sua psicopatia em alto grau. Prender no dia 22, justamente o número do partido, um homem inocente, que reviraram a vida dele toda e não acharam um roubo sequer. É a maior injustiça da história. Presidente Bolsonaro, estaremos sempre ao seu lado. Um abraço, força neste momento, e todos nós vamos reagir à altura dos acontecimentos”, disse Sóstenes Cavalcante.

Ele também publicou na rede social X uma sequência de posts dizendo que o ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de estado, “sempre será inocente”.

CNN Brasil

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VÍDEO: Mídia canadense mostra que área de comunidade em Belém se transformou em depósito de lixo da COP30

A jornalista Sheila Gunn Reid, do veículo canadense Rebel News, esteve em Belém para acompanhar a COP30 e registrou uma série de problemas estruturais e sociais que contrastam com o discurso oficial sobre o evento. O Rebel News possui um canal no YouTube com quase 2 milhões de inscritos.

Durante sua visita, Reid destacou pontos pouco abordados pela maioria da imprensa brasileira. Em vídeos e relatos, ela mostrou esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo e condições precárias em áreas próximas aos locais que receberam a conferência climática, como no caso da comunidade Vila da Barca, na capital paraense.

A reportagem mostrou como uma área da comunidade se transformou em um depósito de lixo que foi descartado durante a montagem da infraestrutura da COP30, levantando questionamentos sobre o impacto real da organização do evento no cotidiano da população local.

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Moraes diz que Bolsonaro violou uso de tornozeleira eletrônica e tinha ‘elevado risco de fuga’

Montagem de fotos com Alexandre de Moraes à esquerda e Jair Bolsonaro à direita, ambos vistos de perfilFoto: Reuters

O ministro do STF Alexandre de Moraes informa na decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), que a tornozeleira eletrônica havia sido violada e tinha elevado risco de fuga.

A possível tentativa de ruptura da tornozeleira teria se dado, segundo Moraes, no início da madrugada deste sábado, “às 0h08min do dia 22/11/2025”.  “Constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, diz Moraes.

Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva nesta manhã, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília.

“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga de JAIR MESSIAS BOLSONARO”, diz Moraes na decisão.

Com informações de g1 e Veja

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Moraes determinou que prisão de Bolsonaro ocorresse sem algemas e exposição

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumprisse, na manhã deste sábado (22), o mandado de prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A ordem estabeleceu que a detenção deveria ocorrer sem algemas, sem exposição à imprensa e “com todo o respeito à dignidade” do ex-chefe do Executivo.

A decisão foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e aparece em despacho

A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Segundo Moraes, a decisão foi tomada para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A defesa tenta evitar a transição para o regime fechado e, nesta semana, apresentou um pedido para que ele permaneça em casa, alegando problemas médicos e risco à vida caso seja encaminhado ao sistema prisional comum.
Com informações de g1

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VÍDEO: Atores da COP30 fazem protesto em Belém contra falta de pagamento

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

Profissionais contratados para o espetáculo cronoecológico da COP30 realizaram um protesto nesta quinta-feira (20), em Belém, após o não pagamento do cachê acordado. O grupo afirma que foi contratado por R$ 5 mil, divididos em duas parcelas, mas a primeira, prevista para 5 de novembro, não foi repassada.

Uma das atrizes relatou que o combinado era o depósito de R$ 2.500 na data estipulada, com o restante após a apresentação. “Nós só estamos aqui fazendo o nosso trabalho, pedindo o mínimo”, declarou. Segundo ela, além do atraso, não houve explicações claras por parte da produção.

Os artistas denunciaram ainda que a empresa responsável pelo espetáculo, a Free Zone, tentou conter a mobilização transferindo apenas R$ 1.500 para parte do elenco, valor considerado insuficiente e fora do combinado. “A gente está aqui sendo feito de palhaço”, afirmou outra participante do protesto.

Com informações do ND Mais

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Geral

Sem consenso, COP30 amanhece em impasse e vive sábado decisivo após noite de negociações

Foto: Reprodução

A COP30 entrou no sábado (22) sem avanço significativo e com as plenárias finais remarcadas para as 10h, após uma madrugada inteira de consultas e tentativas de conciliação. O encontro, que deveria ter sido encerrado na sexta-feira, seguiu o padrão de outras conferências do clima, em que atrasos se tornam inevitáveis diante das divergências entre mais de 190 países.

Os negociadores tentam destravar pontos considerados essenciais para o pacto climático, especialmente o financiamento para adaptação e a criação de um roteiro que aponte caminhos para a eliminação dos combustíveis fósseis — tema que sequer aparece explicitamente nos textos preparatórios e que, na última versão divulgada, foi completamente omitido. O conjunto de rascunhos apresentado na sexta-feira recebeu forte rejeição de especialistas e organizações ambientais, que classificaram o material como frágil e desconectado da ciência.

O impasse também se acirrou com a postura da União Europeia, que ameaçou barrar o acordo caso o texto não seja endurecido. Embora cobre mais ambição e rigor, o bloco enfrenta críticas por não sinalizar, na mesma medida, ampliação de recursos financeiros para apoiar países vulneráveis. O comissário europeu Wopke Hoekstra afirmou, em reunião reservada, que o documento atual “não tem ciência, não tem transição e demonstra fraqueza”, reforçando que a UE não aceitará nada próximo do que está na mesa.

Na outra ponta, o bloco LMDC — composto por países como Arábia Saudita, Índia, Egito e Indonésia — se mobiliza para impedir qualquer referência direta aos combustíveis fósseis, com a China mantendo silêncio estratégico. A combinação das pressões e resistências torna o sábado decisivo para definir se Belém conseguirá entregar um texto final aprovado por consenso ou se a COP30 terminará marcada pela falta de acordo em um momento crítico para o enfrentamento da crise climática.

Com informações do G1

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Política

Indicação de Messias ao STF acende novo teste político para o governo no Senado

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A escolha de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal abriu mais um ciclo de articulação do Palácio do Planalto no Senado, onde sua indicação precisará ser aprovada. Embora o presidente Lula (PT) tenha oficializado o nome na quarta-feira (20), a decisão contrariou os planos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vinha tentando emplacar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

A relação já estava tensionada nos bastidores, e a aprovação das pesquisas na Margem Equatorial — tema defendido publicamente por Alcolumbre — foi interpretada semanas atrás como um gesto de apaziguamento do governo. Ainda assim, aliados do senador admitem que ele não recebeu bem a opção de Lula por Messias, embora o petista tenha priorizado a confiança pessoal construída ao longo de sua trajetória com o advogado-geral da União.

A indicação ocorre num momento em que o governo acumula derrotas no Congresso, como a aprovação do PL Antifacção na Câmara e a tramitação conturbada da PEC da Blindagem, barrada apenas no Senado após forte reação pública. A Casa Alta tem funcionado como freio para pautas mais sensíveis e agora será decisiva para o desfecho da indicação de Messias, que já acena ao Centrão e a setores da direita com a promessa de uma atuação técnica no STF.

Evangélico desde a infância, Messias afirma que suas convicções religiosas não influenciarão decisões em temas sensíveis, como aborto, o que já lhe rende apoio parcial da bancada evangélica. Ainda assim, o Planalto trata a votação como imprevisível após o apertado placar da recondução de Paulo Gonet à PGR. A aprovação de Messias, que exige 41 votos, deve servir como termômetro da força política do governo no Senado e representa também uma aposta pessoal de Lula em recolocar um nome de confiança na Corte, mesmo sob a pressão por maior diversidade no Judiciário.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Correios avaliam abrir capital e formar joint venture para tentar superar crise

Foto: Reprodução NeoFeed

O novo plano de reestruturação dos Correios, aprovado pela diretoria nesta semana, amplia de forma significativa o escopo das mudanças previstas para a estatal. Além do fechamento de agências, do programa de demissão voluntária e da revisão dos planos de saúde, a empresa agora analisa alternativas estruturais consideradas decisivas para sua sobrevivência financeira.

Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, a estatal estuda a abertura de capital com venda de ações na Bolsa, preservando o controle da União. A criação de uma joint venture, que uniria setores estratégicos dos Correios a empresas privadas para captação de investimentos, também está entre as possibilidades iniciais. A definição das medidas, porém, só ocorrerá após a contratação de uma consultoria especializada em mercado financeiro, responsável por indicar o caminho mais vantajoso.

De acordo com integrantes da nova direção da companhia, a única condição considerada inegociável é que os serviços postais sigam sob responsabilidade da estatal, independentemente do modelo societário adotado. Em nota divulgada nesta sexta-feira (21), os Correios afirmaram que fusões, aquisições e reorganizações societárias estão sendo avaliadas com foco em aumentar a competitividade da empresa no médio e longo prazo.

O plano também prevê a contratação de uma operação de crédito de até R$ 20 bilhões até o fim de novembro, recurso que a direção considera essencial para reduzir o déficit a partir de 2026 e retomar a lucratividade em 2027. A situação financeira é crítica: somente no primeiro semestre de 2025, a estatal registrou prejuízo de R$ 4,36 bilhões.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

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