Política

Projeto de lei prevê a obrigatoriedade da permanência do fisioterapeuta 24h nas UTIs do Estado

O Deputado estadual George Soares apresentou na última terça (26/05) na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da permanência do fisioterapeuta 24h nas UTIs do estado. Em vários estados a lei já foi aprovada ou está em tramitação, isso se justifica pela importância da assistência do profissional para a avaliação do paciente grave, na monitorização, assistência cardiorrespiratória, intervenções específicas, sempre visando a recuperação com mínimas sequelas. Nesse momento que se discute o tratamento dos doentes com COVID19, a fisioterapia respiratória é um consenso para o atendimento dos pacientes que precisam de UTI e são submetidos a ventilação mecânica depois de serem intubados.

Algumas portarias e resoluções respaldam os argumentos favoráveis ao projeto de lei apresentado, isso porque vários estudos destacam a influência da permanência do fisioterapeuta na UTI de forma permanente possibilita uma melhora do quadro clínico dos pacientes. O articulador do projeto, o professor Jonilson Júnior, destaca que em recentes pesquisas na Austrália e na Faculdade de Medicina da USP, os resultados indicam que as UTIs que mantem o fisioterapeuta permanentemente no setor, reduzem em 40% o tempo de permanência desses pacientes ocupando o leito.

“Em um momento que temos poucos leitos de UTI, a inserção do fisioterapeuta trará uma oportunidade de vida para os contaminados pelo Corona Vírus que evoluírem para o estado grave”. O professor Jonilson Júnior destacou ainda um estudo do renomado Hospital Johns Hopkins, que projetos de reabilitação precoce na UTI geraram um modelo de economia financeira com saldo positivo, quando comparado a necessidade de investimento.

Essa pesquisa foi confirmada em publicação de 2018, decorrente de estudo desenvolvido pelo Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, envolvendo 815 pacientes intubados, mostrando que quando o serviço de fisioterapia foi implantado 24h, houve diminuição dos custos de UTI. Vale salientar que o projeto não implica em nenhum gasto com implantação de novos leitos, mas que melhora a eficiência do tratamento nos serviços já existentes.

A importância do fisioterapeuta na UTI foi destacada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO1, pela Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva – ASSOBRAFIR e Associação dos Fisioterapeutas do RN – AFIRN, que destacam a influência das técnicas fisioterapêuticas decisivas na recuperação precoce dos pacientes. “A saúde deve ser levada à sério e nesse momento a população percebeu a importância de entregarmos o melhor atendimento, pois a vida é a prioridade” conclui o prof. Jonilson Júnior.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns pela iniciativa, a saúde tem que ser prioridade mesmo. Investiram milhões em estádios de futebol e hoje estamos sofrendo sem leitos.

  2. É de extrema importância a presença do fisioterapeuta na composição de uma equipe multidisciplinar em unidades de UTI s , no pronto restabelecimento dos pacientes , muitas vezes como trabalho essencial para evitar óbitos

  3. Pertinente iniciativa. Os serviços de um fisioteraupeta é muito significativo para a recuperação de um paciente.

  4. É muitíssimo importante a atuação do fisioterapeuta para os pacientes que estão hospitalizados. Na UIT é essencial!!! Parabéns pela iniciativa que salva vidas!!!

  5. Parabéns professor Joanilson, os fisioterapeutas são necessários na rede hospitalar.

  6. Nossa população, nosso RN merece uma assistência de qualidade. Fico MUITO feliz por essa iniciativa. Parabéns Professor Jonilson Júnior, foi uma atitude admirável ???

  7. Juntos somos mais fortes!! É gratificante saber que nossa profissão está sendo reconhecida. Todo mérito aos profissionais atuantes nessa pandemia e aos que lutam incansavelmente por uma profissão digna e reconhecida. Assobrafir, crefito-1, professor Jonilson e ao blog do bg pela divulgação a todos vocês os nosso sinceros agradecimentos.

  8. Todo trabalho quando em equipe consegue o melhor resultado, então torna -se ndispensável o profissional FISIOTERAPEUTA nas UTIs. Favor as autoridades alertarem para essas necessidades. Parabéns pela iniciativa.

  9. Essencial a presença do fisioterapeuta na UTI, pois 100% desses pacientes tem algum tipo de comprometimento da sua capacidade física e respiratória, portanto, um profissional fundamental para um bom prognóstico desses pacientes. !!!

  10. Que noticia maravilhosa!!! A população do RN merece uma assistência de qualidade !! Neste tempo de pandemia, todos estão entendendo o trabalho do fisioterapeuta e a diferença que faz na recuperação dos pacientes , com a ação do fisioterapeuta 24h na UTI. Essa é um trabalho incansável da ASSOBRAFIR e do CREFITO 1 . Que ganhou reforço com o apoio da AFIRN . Obrigada Prof Jonilson Junior e Deputado George Soares, pelo cuidado com a saúde do povo do RN.

  11. O fisioterapeuta é tão importante na UTI, que é este profissional quem faz a incubação do paciente… por isso a necessidade dele permanentemente nas UTIs.

  12. Se faz necessário o trabalho do fisioterapeuta na UTI 24h, é uma questão de melhora efetiva dos pacientes, diminuição do tempo de permanência no hospital com uma maior rapidez na sua alta hospitalar. Virar as costas pra essa necessidade é virar as costas para o paciente e a Ciência.

  13. Parabéns aos responsáveis pela lei!!!! Grande iniciativa não só para o município de Natal, mas necessidade em todo território nacional. A fisioterapia salva vidas e diminui o tempo de internação dos pacientes dando uma qualidade de vida com menores sequelas.

  14. Projeto de Grande importância e necessidade! A atuação do fisioterapeuta em UTI é indispensável ao cuidado do paciente crítico 24h/dia. Tem todo meu apoio.

  15. Amargamos carregar a bandeira de que o RN é um dos poucos estados do Brasil onde o fisioterapeuta não se faz presente, em tempo integral nas UTI. É de público sabido que a presença do profissional fisioterapeuta em tempo integral na Uti traz melhora nos tempos de ventilação mecânica, na redução do número de intimações, como tb na alta hospital com maior funcionalidade. Vamos reverte está triste realidade!!!!

  16. Parabéns pelo projeto tão importante, visando melhor prognóstico dos pacientes em UTIs, menos tempo de internação, mais qualidade de intervenção e reforçando a importância do fisioterapeuta na UTI. Vamos a luta pra crescer nossa profissão e mostrar que somos indispensáveis.

  17. Uma necessidade antiga e que não deve ser adotada apenas durante a pandemia. A permanência de fisioterapeutas na UTI 24h comprovadamente reduz o tempo de internação hospitalar.

  18. A fisioterapia a cada dia mostrando mais o seu valor e a sociedade reconhecendo. Que este seja o primeiro passo. Que no futuro também possamos ter fisioterapeutas nas enfermarias dos hospitais à disposição dos pacientes. Para acelerar o processo de recuperação. Parabenizo ao professor Jonilson e a todos os envolvidos pela iniciativa.

  19. Grande iniciativa Professor Jonilson, sempre tive isso em mente que deveria existir um fisioterapeuta 24 horas dentro das Unidade de Terapia Intensiva. Parabéns

  20. Excelente!! Infelizmente precisou de uma pandemia dessa magnitude para entenderem a importância de um fisioterapeuta dentro de um hospital.

  21. Iniciativa incrível! A vida das pessoas tem que estar em primeiro lugar, bem como a importância do fisioterapeuta neste momento crucial da saúde em nosso estado e pais!

  22. Não só Natal precisa da aprovação desta proposta, mas também em outros municípios e também na esfera Estadual. Um avanço sem precedentes para a saúde da população de Natal, e por este motivo, merece todo apoio.

  23. Parabéns ao prof Jonilson e todos os envolvidos pela iniciativa. Os profissionais e a população beneficiada agradece!

  24. Parabéns professor Jonilson, excelente iniciativa, a fisioterapia e à população agradecem!

  25. Excelente iniciativa! Mais que necessário não apenas agora frente a pandemia mas sempre. Que possamos enfim possibilitar a população a atuação da fisioterapia 24h nas utis. ????

  26. Parabéns, professor Jonilson Júnior. A população e nós profissionais ganhamos muito com essa iniciativa!

  27. A Fisioterapia na UTI com certeza é algo de importância enorme e precisa ser levada a sério sua permanencia por 24h. Parabéns ao Prof. Jonilson Jr. e ao Deputado George Soares .

  28. Parabéns ao Prof Jonilson Júnior e ao deputado George , os profissionais em geral da saúde precisam destas ações .

  29. Fisioterapia cada vez mais conseguindo conseguindo seu espaço, e mostrando sua importância nas UTI's.

  30. Precisamos de mais iniciativas como essa. A nossa saúde precisa ser levada a sério. Parabéns Professor Jonilson Junior

  31. São medidas simples que salvam vidas. Parabéns ao professor Jonilso Junior e ao Deputado George Soares a população do RN agradece.

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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