Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Ópticos do RN reivindica segmento entre serviços de assistência à saúde

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIÓPTICA-RN, solicita ao Governo do Estado, seguindo os estados de São e Rio Grande do Sul, no retorno integral de suas atividades, como serviço essencial a saúde. Veja nota abaixo:

O Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIÓPTICA-RN é o legítimo representante do comércio varejista de material óptico, no Estado do Rio Grande do Norte, reconhecido pelo Ministério do Trabalho em 7 de março de 2006 por meio de Carta Sindical, que representa as empresas do varejo, respondendo por milhares de postos de trabalho formais.

As óticas são varejos relacionados a saúde dada pela classificação no item 2821 (óculos e lentes) do rol da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Para atender esta classificação mantem responsável técnico devidamente habilitado para o seu regular funcionamento e o aviamento exclusivo de receitas médicas.

Os serviços de saúde estão funcionando durante q pandemia e, dessa forma, estão sendo emitidas, pelos médicos oftalmologistas, as receitas oftalmológicas, que precisam ser aviadas em óticas, pois os usuários precisam fazer correção visual.

Por esse motivo o serviço de venda de material ótico deve ser classificado como DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, pois tem a responsabilidade de oferecer QUALIDADE VISUAL a população, bem como os profissionais que trabalham na saúde e na segurança pública.

Esse entendimento está sendo compreendido por vários estados e municípios brasileiros, como o Estado de São Paulo e o Estado do Rio Grande do Sul, com várias cidades paulistas e gaúchas aderindo q esse entendimento de classificar o comercio de material tópico como de ASSISTÊNCIA A SAÚDE.

Natal, 06 de abril de 2020.
Sergio Menezes
Presidente do SINDIOPTICA-RN