O blog apurou que já há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e da transmissão da Covid-19.
Nas palavras de um integrante da Corte, a tendência é que o STF “manterá a decisão que autoriza os governadores” a decretar essas restrições. Nesse sentido, o Supremo vai seguir a jurisprudência decidida no ano passado de autonomia de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.
A ação que o presidente Jair Bolsonaro moveu também defende que o Supremo reconheça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto, necessitando para tanto de lei específica que passe pelas casas legislativas.
O relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23). Ministros defendem que, por se tratar de uma peça movida pelo presidente da República, a discussão seja feita no plenário da Corte.
E essa gente ainda tem a cara-de-pau de tentar culpar o presidente pelos insucessos. Desde o início desse vírus que fazem o que querem, autorizados pelo STF. Usam a epidemia para fazer política e tentar atingir o governo Bolsonaro, enquanto desviam o dinheiro repassado para estados e municípios. E o povo segue sofrendo.
STF esculhambado. Antes de o processo ser distribuído já se sabe o resultado, inclusive a proclamação desse resultado, no caso, por maioria. É para achincalhar ou não é?
silva15 – O regime hj, no RN, é Ditatorial, pq não respeita o direito individual da pessoa humana, conforme fundamentado no Art 5o. da C. Federal, ou seja: Direito à vida, direito à propriedade, a liberdade ETC.
É ruim!!
Vai continuar o que agente ja está vendo.
Mas é normal isso do STF.
Ja fiseram duas vezes, então já é esperado.
Bom pra Bolsonaro que se ausenta de qualquer culpa desse desmantelo vivido nos dias de hoje a onde até toque de recolher, tá existindo sob vigilância emplacada da Polícia.
Né brinquedo não esse país.
É muitos anos de vícios.
Quando cortam, o ai ai ai, é grande.
Muitos atrás das tetonas de novo.
Muitos!!
Esse PRESIDENTE é mais fraco que caldo de biloca. Se tivesse encarado a fera quando NOMEOU o DG da PF e voltou atrás com medo do STF,nada disso estaria acontecendo. Agora com os filhos tudo bichado com atos de corrupção está nas mãos deles. Deveria ter simancol e pedir para sair antes que se abaixe mais.
Alguém esperava alguma diferente dessa decisão?
O STF já firmou entendimento desde maio de 2020 que TODA RESPONSABILIDADE PELO COMBATE A PANDEMIA É DIRETAMENTE DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
Assim o que der certo, mérito dos governadores e prefeitos.
O que saiu errado, NUNCA SERÁ CULPA dos governadores e prefeitos, e sim, e só de Bolsonaro.
Assim anda o Brasil e o discurso de todos que sofrem com a abstinência dos recursos públicos e distribuição de cargos.
Bebê, certamente você não leu a decisão. Deve fazer parte da horda bolsonarista. Foi decidido que há competência CONCORRENTE! Mas omitindo preferiu reconhecer sua incapacidade e se omitir da responsabilidade! A verdade, infelizmente, é essa.
Não sei que competência concorrente é essa de que vcs falam, que alguém exclui alguma coisa e o outro agente não pode mitigar. A competência do GF só ficou para sair distribuindo recursos. A dos GEs e GMs de fazer média.
Os prefeitos no Rio Grande do Norte foram informados pela Casa Civil do Estado que o Comitê Científico do Estado do Rio Grande do Norte recomendou que se repita agora o decreto de março de 2020, mantendo abertos apenas os serviços essenciais em todo o Estado.
Com decreto com medidas restritivas mais severas na iminência de publicação no Rio Grande do Norte, diante de alta de casos da pandemia no estado, relembre o decreto do início de abril de 2020, há quase um ano, publicado pelo governo, no Diário Oficial do Estado, em que prorrogava a suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino, além do funcionamento de estabelecimentos e de espaços públicos.
Vale destacar, que os primeiros decretos começaram a ser publicados ou atualizados a partir da segunda quinzena de março. ACESSE AQUI.
É necessário uma parada total, em tudo. Uns 10 dias de parada geral não mata ninguém de fome, até porque quem tem fome já estar morrendo todos os dias, infelizmnete.
Parar a transmissão, temos que ficar em casa mesmo, de verdade, fechar tudo por 10 dias para frear a transmissão.
Se faz necessário, pois ninguém obedece nada, nos interiores às pessoas não param, são festas todos os dias, ai não existe quem vença essa Pamdemia.
BG quantos são? Quem são? E quais qualificações de cada integrante de COMITÊ CIENTÍFICO? Pq a impressão que dá e que esse é um COMITÊ POLÍTICO e não científico.
A maior culpa dessa situação é da própria população, formada em grande parte de selvagens que não tem a menor empatia, não faz distanciamento social, não usa máscaras, aglomera e tem como principal referencia o Bolsonaro.
Olá Lucia.
Não concordo com vc. Trancar tudo não é a solução. Veja o estado de São Paulo. Um dos que mais tiveram restrições desde o início do ano passado. Nas últimas 24h bateu recorde em caso de covid. Veja o caso da Argentina. Um dos países com o maior lock Dow e um desastre em número se casos. Por outro , a Suécia, o Japão, este com um imensa população idosa. Esses países tiveram baixíssimos casos comparados a outros países que trancaram tudo. Não tem comprovação científica que o trancamento é eficaz. O problema é que os oportunistas se aproveitam da situação pra roubar. Cada morte por covid a União paga 19 mil reais para o município.
O Brasil é um dos países com o maior de dias sem aula. Um prejuízo imenso para as crianças. As escolas privadas se preparam para o retorno. As públicas não. Enquanto os professores das escolas privadas querem trabalhar, os da rede pública, não todos, recebendo seus salários pedem pra ficar em casa e saem pra tudo que é lugar. Alguma Hipocresia no ar.
Creio que nenhum governador ou prefeito tem prazer em decretar lockdown. É uma medida extrema onde não se ver decisões mais amenas surtirem efeitos. É triste ver o comércio fechado, o bar, o restaurante…. Mas será que não há tristeza em saber que mais de 2000 brasileiros estão morrendo por dia? E se for um pai, uma avó, um filho, um amigo morrendo pela Covid? Nenhuma decisão que se tome, vai agradar 100% da população. Como falei, lockdown é extremo. Mas na prática e cientificamente falando, é eficaz. Portugal, Nova Zelândia e diversos países tiveram que optar por restrições severas e obtiveram êxito. Ou seja, menos pessoas mortas por dia. Menos vírus circulando. Menos pessoas nos hospitais. Os governos (estaduais e municipais) fizeram inúmeras campanhas de conscientização. Algumas extremamente impactantes. Porém pessoas e mais pessoas não deram a mínima. Barzinhos e restaurantes lotados, festas de Natal, fim de ano. Festas de veraneio, de carnaval. E depois querem que tudo volte ao normal assim, no estalar dos dedos?? Com todo o respeito, é fake News essa história que a União paga 19k aos municípios por morte por Covid. Mentira absurda.
Deveria estabelecer um percentual do salário dos servidores públicos e reverter para às pessoas prejudicadas com essa medida
Concordo que tenha restrições ,mandar os filhos para a escola quando funcionários andam de ônibus lotados sem vacinas ,para transmitir o vírus para as nossas crianças?aumentou o número de jovens e crianças contaminadas tem que fechar assim ,chorar depois não adianta.
Para isso que existem os protocolos!!! Ou vc acha que o médico, a enfermeira e a farmacêutica assim como eu não volta para casa? Os professores que andam nos ônibus chegam na escola(a da minha filha o exemplo) trocam de roupa e seguem todos os protocolos de segurança. Não da para adequar a realidade de cada pessoa, concordo, mas vai se adequar a de quem?
Era bom saber quem são, com certeza são funcionários publicos com salario certo no fim do mês, eu sou mãe solteira e ou cuido da minha filha sem escola ou trabalho…
Não concordo em fechar as escolas para o ensino infantil. Se o governo não cuidou das escolas, que moral tem para fechar as privadas que se preparam e gastaram com aquisição de equipamentos e treinamentos. Sem falar que esses alunos só saem de casa para escola e da escola para casa. Os pais vão ter que deixar os empregos para ficar com os filhos.
É formado por pessoas qualificadas que entendem que todos nós estamos vulneráveis a esse vírus maldito.
Passou 1 ano e nada aprendemos. Vamos passar tudo novamente e outras e outras vezes até que aprendamos a conviver com esta peste de vírus ou alguém acha que o bichinho vai morrer daqui a 3 meses? Tem que estruturar a saúde para poder melhor atender aos casos. Tivemos 1 ano para isso e infelizmente estamos como da primeira vez. É assim que se ganha dinheiro neste pais.
Mesmo com o decreto do Toque de Recolher – cuja vigência termina nesta quarta-feira (17) – a ocupação dos leitos críticos permanece alta no Rio Grande do Norte: 96,4% no geral e segundo os dados do mais recente boletim, com 117 pacientes na fila de espera por um leito de UTI, dos quais 107 estão na Região Metropolitana e 10 no Oeste. Diante desses fatos, o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) apresentou à governadora Fátima Bezerra e à cúpula de gestores do Governo a Recomendação 26, na qual aponta a necessidade de medidas ainda mais restritivas diante do cenário epidemiológico assistencial no tratamento da Covid-19, nos seus casos mais graves.
Além disso, o Comitê também recomenda que os municípios sigam as medidas restritivas do Governo do Estado e não flexibilizem, de maneira individual, suas ações. Ainda hoje, o grupo deve concluir o documento com todas as recomendações de enfrentamento para o atual cenário da pandemia no estado.
Diante dessa recomendação, a governadora Fátima Bezerra afirmou que manterá o diálogo com Poderes, Executivos Municipais e demais setores para que o entendimento seja o de sempre: continuar salvando vidas no Rio Grande do Norte, e que as propostas lançadas pelo Governo continuem voltadas para garantir que as pessoas não se contaminem e não desenvolvam a forma mais grave da doença, enquanto não há vacinação em massa.
“Ainda não temos uma resposta satisfatória. A tendência é que continuemos com a pressão de leitos e aumento da mortalidade e isso ainda aponta para um cenário trágico”, lamentou o secretário da Sesap, Cipriano Maia. Já o secretário estadual Fernando Mineiro, coordenador da operação Pacto pela Vida no RN, também presente na reunião, destacou que há uma sensibilidade geral diante da gravidade da situação e que o clima é de entendimento da necessidade de medidas mais restritivas, uma vez que não é o momento de politizar opiniões: “nós estamos do lado da vida e acredito que ninguém está do lado do vírus”, disse.
VACINA
A medida mais eficaz contra a contaminação e a mortalidade do vírus, a vacina, foi tema de discussão entre os participantes da reunião. Os especialistas dizem que ainda há necessidade de cruzamento de dados para se falar de maneira mais concreta, mas, na prática, o que se observa é que o número de pessoas idosas que já foram vacinadas com as duas doses é bem menor nessa atual circunstância dos doentes mais graves e hospitalizados.
A boa notícia é que a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, informou à governadora Fátima Bezerra e aos demais participantes da sala virtual, que chegará amanhã (17) mais 74.600 vacinas da Coronavac no estado.
“O impacto é tão grande (da vacinação) que a gente não está vendo hoje os idosos mais velhos que tomaram as duas doses da vacina, e também, profissionais de saúde que já se vacinaram. O que vemos é que pessoas com menos de 60 anos são mais volumosas nas internações. E a principal explicação para isso é a vacina”, observou o diretor geral do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente.
Além dos já citados, também participaram da reunião representantes do Comitê Científico, como Ricardo Valentim, e membros do governo estadual: vice-governador Antenor Roberto; Aldemir Freire (Seplan); Carlos Eduardo Xavier (SET); Virgínia Ferreira (Sead); Pedro Lopes (Control); Cel. Araújo (Sesed); Guia Dantas (Assecom); Cel. Alarico (comandante da PM); Maura Sobreira (secretária adjunta da SESAP); Socorro Batista (secretária adjunta do GAC) e Laissa Costa (assessora do GAC).
LEGAL VAMOS SÓ TROCAR DE PANDEMIA AO INVÉS DE MORTES POR COVID VAMOS TER MUITAS MORTES POR FOME, SUICÍDIOS ETEC E OLHE SE NÃO ENTRAMOS EM UMA GUERRA CÍVIL, COM O POVO SEM EMPREGO, RENDA PRA O PÚBLICO É BACANA SALÁRIOS GARANTIDOS EM CASA OU NÃO SHOW FATÃO
Só falta mandar soldar as portas, igual fez o calça colada. Três semanas fechado, o que mudou? Continua na mesma. Qual comprovação científica da CDC prova que trancar o povo resolve?
O Governo do Estado publicou no fim da tarde desta sexta-feira(05), em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado, o decreto com medidas restritivas para o enfrentamento da alta da covid-19 no Rio Grande do Norte. Leia abaixo a íntegra, que confirma o Toque de Recolher das 20h às 6h, segunda a sábado, e ainda aos domingos e feriados, em horário integral.
DECRETO Nº 30.388, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,
Considerando o Decreto Estadual nº 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte;
Considerando a Recomendação nº 25/2021, do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela COVID19, na qual sugerem a ampliação das medidas restritivas em todo o território estadual,
aumentando as estratégias de mitigação;
Considerando que a Taxa de Ocupação de Leitos Críticos encontra-se acima de 90%, já com 17 unidades hospitalares de referência com 100% de ocupação, indicando a saturação do sistema de saúde para os leitos críticos no estado;
Considerando a confirmação da introdução de novas variantes do SARS-CoV2 no Rio Grande do Norte, em especial das três cepas mais recentes, contribuindo para aumento da transmissibilidade;
Considerando a baixa proporção da população vacinada, muito distante do mínimo necessário para haver uma influência na redução do número de casos novos;
Considerando a recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte;
Considerando a necessidade de estabelecer novas medidas restritivas, em face do aumento dos indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos e o iminente colapso das redes públicas e privadas de saúde;
Considerando a necessidade de esforços conjuntos entre os diferentes Entes federativos para adoção de medidas de combate ao novo coronavírus, bem como a articulação de ações de fortalecimento do sistema de saúde;
Considerando, ainda, que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de
cidadãos;
D E C R E T A:
CAPÍTULO I DAS MEDIDAS GERAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA
Art. 1º Fica determinada a permanência das medidas de distanciamento social, no Estado do Rio Grande do Norte, previstas no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020 e suas alterações posteriores, bem como nos protocolos sanitários setoriais, sem
prejuízo do disposto neste Decreto.
§ 1º Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos de transporte de passageiros ficam obrigados a exigir o uso de máscaras de proteção facial pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores
e usuários.
§ 2º Os órgãos públicos e os estabelecimentos privados devem fornecer as máscaras de proteção facial a seus servidores, funcionários e colaboradores.
Art. 2º Durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público, ficando excepcionado(a)s dessa vedação:
I – pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica;
II – crianças com menos de 3 (três) anos de idade;
III – aqueles que, utilizando máscara de proteção facial, estiverem sentados à mesa de estabelecimento para alimentação fora do lar e tiver de retirá-la exclusivamente durante a consumação.
Art. 3º Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da COVID-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, devendo restringir sua circulação, com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, apenas ao deslocamento para atividades e serviços essenciais.
Parágrafo único. A proibição prevista neste artigo não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19.
CAPÍTULO II
DO TOQUE DE RECOLHER
Art. 4º Fica estendido o horário de incidência da medida de “toque de recolher”, com a proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações, nos seguintes termos:
I – de segunda-feira a sábado, das 20h às 06h da manhã do dia seguinte;
II – aos domingos e feriados, em horário integral.
§ 1º Feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, excepcionalmente, poderão funcionar aos domingos durante o período compreendido entre 06h e 20h, vedado o consumo de alimentos nestes estabelecimentos.
§ 2º Não se aplicam as medidas previstas no caput deste artigo às seguintes atividades:
I – serviços públicos essenciais;
II – farmácias;
III – indústrias;
IV – postos de combustíveis;
V – hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
VI – laboratórios de análises clínicas;
VII – segurança privada;
VIII – imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
IX – funerárias;
X – exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
XI – serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
XII – serviços de transporte de passageiros;
XIII – construção civil, serviços de manutenção predial e prevenção a incêndios;
XIV – processamento de dados relacionados às atividades dispostas neste parágrafo;
XV – preparação, gravação e transmissão de celebrações religiosas pela internet;
XVI – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
XVII – cadeia de abastecimento e logística.
§ 3º Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery).
§ 4º É permitido o deslocamento durante a vigência do toque de recolher, seja mediante serviço de transporte de passageiros ou veículo próprio, restritamente em situações de emergência ou para o deslocamento entre o local de trabalho e o domicílio residencial.
§ 5º As forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das medidas dispostas neste Decreto, com a finalidade de assegurar o distanciamento social e coibir aglomerações, sem prejuízo das ações complementares de fiscalização e planejamento a serem realizadas pelos municípios.
CAPÍTULO III DAS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO
Art. 5º Com o fim específico de evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, permanecem suspensos:
I – funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais;
II – realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínio edilícios;
III – atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não impede o funcionamento para administração, manutenção e fiscalização das atividades elencadas.
Art. 6º Permanece suspenso o funcionamento do Centro de Convenções de Natal, como medida de mitigação da propagação da pandemia da COVID-19.
Parágrafo único. Competirá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para o Centro de Convenções.
Art. 7º Permanecem suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa de modo presencial no Estado do Rio Grande do Norte em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.
§ 1º Fica permitida a abertura dos estabelecimentos de que trata o caput exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas.
§ 2º Na hipótese do § 1º, fica o dirigente do templo responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação, sendo vedado o acesso de pessoas do grupo de risco para o novo
coronavírus (COVID-19).
§3º Fica autorizada a realização de atividades de natureza religiosa de forma virtual, sem a presença de público, ficando a equipe responsável para a preparação da celebração ressalvada do disposto no caput deste artigo.
Art. 8º Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, fica suspensa a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, durante o período de
incidência do toque de recolher.
Art. 9º Fica mantida a proibição de transportar passageiros em pé no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), sem prejuízo do disposto no Decreto Estadual nº 29.927, de
14 de agosto de 2020, bem como, no que couber, as medidas previstas na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020.
Parágrafo único. O condutor proibirá o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial, devendo, em caso de recusa, acionar a autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.
Art. 10. Permanecem suspensas as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.
§ 1º. As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes.
§ 2º Não se sujeita à previsão do caput as atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais para concluintes do ensino superior.
CAPÍTULO IV DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS
Art. 11. Com o específico fim de evitar a propagação do novo coronavírus, todos os estabelecimentos comerciais e industriais devem cumprir as normas sanitárias estabelecidas no Decreto nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e nos protocolos sanitários
setoriais estabelecidos pelas Portarias Conjuntas, bem como as medidas a seguir estabelecidas:
I – intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos;
II – realizar testes de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos;
III – realizar rastreio de contatos;
IV – proceder com a notificação dos casos aos órgãos de acompanhamento de controle epidemiológico do Estado e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e de rastreamento de contatos;
V – afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar.
CAPÍTULO V DAS RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS
Art. 12. Como medida de contingência à disseminação do novo coronavírus e visando reduzir aglomerações, recomenda-se aos municípios que ajustem os horários de funcionamento de serviços e atividades econômicas e sociais de modo a se adequarem às
medidas de proibição de circulação de que trata o art. 4º desde Decreto.
Art. 13. Com a finalidade de resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da política de regionalização do distanciamento social no Estado do Rio Grande do Norte, fica recomendado aos municípios a permanência de suspensão das seguintes atividades:
I – nos finais de semana e feriados, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares;
II – nos finais de semana e feriados, acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;
III – suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil.
Parágrafo único. O disposto no inciso I do caput deste artigo não impede a continuidade dos serviços de entrega (delivery), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento.
Art. 14. Com a finalidade de resguardar o interesse da coletividade no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, recomenda-se ainda aos municípios a adoção das seguintes medidas visando restringir a circulação de pessoas em espaços coletivos, serviços e atividades econômicas e sociais:
I – nos serviços em que permitido o funcionamento, definir horários prioritários para pessoas idosas e em grupo de risco;
II – realizar a definição de horários de funcionamento diferenciados para cada setor de atividade econômica;
III – restringir o quantitativo de pessoas por grupo familiar em estabelecimentos comerciais;
IV – proibir o transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais;
V – proibir o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial em transportes públicos ou privados de passageiros;
VI – determinar aos condutores de veículos de transporte de passageiros a proibição de acesso sem o uso de máscaras de proteção facial.
Art. 15. Além das disposições previstas anteriormente, recomenda-se aos municípios a adoção das seguintes medidas sanitárias:
I – realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação pandêmica, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, utilização de máscaras de proteção facial, distanciamento
social, dentro outros, com uso de linguagem simples e de fácil entendimento e utilização de meios de comunicação de fácil acesso à população, como carros de som, veiculação em redes sociais, dentre outros.
II – reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes, observadas as recomendações da autoridade sanitária e o disposto no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 29.600, de 08 de abril de 2020;
III – disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, de modo a evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários, conforme protocolos sanitários do setor, bem como o estabelecido no Decreto Estadual nº 29.794, de 30 de
junho de 2020 e suas alterações posteriores.
Art. 16. Fica recomendado aos municípios a articulação conjunta para a implantação coordenada das medidas de restrição, no âmbito de suas Regionais de Saúde (URSAP), para garantir sua aplicação de forma simultânea em cada Regional, visando o
planejamento e a constante avaliação do cenário epidemiológico.
CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. Com a finalidade de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.
Art. 18. O descumprimento dos protocolos sanitários e das medidas estabelecidas neste Decreto poderá enquadrar-se nas infrações e penalidades constantes dos art. 268 e 330 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), sem prejuízo da aplicação das multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº
29.742, de 04 de junho de 2020.
Art. 19. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) editará os atos complementares ao presente Decreto, devendo consultar e coordenar a edição de tais atos de forma conjunta com as demais pastas de governo que eventualmente sejam atingidas
pelas matérias.
Art. 20. Os eventos esportivos profissionais, pré-estabelecidos em agenda de campeonatos oficiais, poderão ocorrer apenas mediante autorização das Secretarias de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED),
observados, em qualquer caso, a adoção dos protocolos sanitários e a ausência de público.
Art. 21. O disposto neste Decreto terá vigência até o dia 17 de março de 2021, excetuando-se o determinado no art. 6º, cuja vigência terá prazo indeterminado.
Art. 22. As medidas sanitárias previstas nesse Decreto poderão ser revistas diante de um cenário de redução sustentada da ocupação de leitos críticos na rede pública estadual de saúde.
Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de 06 de março de 2021.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos
ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.877-A EDIÇAO EXTRAORDINÁRIA
Órgãos de controle, visitem os hospitais públicos – eu trabalho em um e as condições estão péssimas – até papel tá faltando, falta material de limpeza para a desinfecção – o governo diz que vai abrir leitos e falta tudo, até os cardápios estão sendo reduzidos, é um desmantelo só.
Reclamamos à direção e nada muda, esse povo só vive de reunião.
Cuidado ditos "cidadãos honestos" a diferença entre os bandidos e os vocês teoricamente é que bandido nao respeita as leis e vocês respeitam. Se não cumprirem os o decreto vocês podem se tornar bandidos e passar a ser o que gostam de afirmar que mais detestam.
ISAÍAS 26:20,21.
O MAU DA DA HUMANIDADE É SEMPRE RETIRAR DE SI A CULPA, ATRIBUINDO SEMPRE AOS OUTROS NOSSAS FRUSTAÇÕES, DERROTAS, ERROS, PECADOS..ETC. A Culpa é de todos nós pecadores. Vamos refletir mais no que estamos fazendo, falando, examinar a nós mesmo. DO QUE SE QUEIXA O HOMEM??? " DOS SEUS PRÓPRIOS PECADOS". Que Deus tenha misericórdia de todos nós.
#DEUSESTÁIRADO
gostaria q a senhora governadora e sua equipe respondessem pq o decreto fala q o governo irá disponibilizar máscaras p os servidores. Onde e Quando vão obedecer, pq nunca recebemos e trabalhamos na área da saúde. Cada um que compre, tem sido assim.
Como é toque de recolher no domingo e setores abertos se não pode sair de casa?
Esse povo tá doido. Precisa elaborar melhor
Entao, no domingo é "toque de recolher integral", mas pode-se ir ao Supermercado, feira, etc… Como o comércio de rua e escolas já são fechados no domingo mesmo, fica-se sem saber muito bem qual a diferença….
O problema são as AGLOMERAÇÕES, que podem ser resolvidas com uma melhor fiscalização. FECHAR os estabelecimentos e destruir a economia não resolve NADA, ao contrário, causará problemas MUITO maiores. Esse "lockdown" NADA tem a ver com a saúde do povo.
Isso mesmo, devido a falta de gestão pública por parte da União em não encarar o problema com seriedade é isso mesmo, parabéns Governadora! Quero ver os senadores apoiarem a Governadora e esse decreto, se não o fizerem estão com Bolsonaro e se ficarem calados, estarão com Bolsonaro. É hora de tomar lado, ou é pró coronavirus ou é pró vida. Pq nem máscara o presidente usa.
Gostaria de agradecer a Deus o fato de termos uma comandante séria e competente nos guiando por esses dias tão tristes.
Destaco a participação do nosso General da Saúde, Cipriano Maia que com sua sabedoria e trabalho incansável, vem minorando os efeitos deletérios dessa doença importada da china por aquela irresponsável operação de resgate diligenciada pela Força Aérea, e que trouxe ao Brasil de carona, esse inimigo mortal.
Peço diligentemente aos poderes públicos que pesem a possibilidade da instituição de um empréstimo compulsório no valor de 70%, por dois anos, sobre os salários dos Juízes e Procuradores, e que este dinheiro seja revertido na forma auxílio aos mais necessitados.
Sugiro a exigência da obrigatoriedade de duas máscaras em ambientes coletivos para melhor segurança de todos.
Não sossegarão enquanto não destruírem o país, para por a culpa no presidente. Onde estão os novos leitos hospitalares? Por que não adotam oficialmente os tratamentos preventivos, que estão demonstrando eficácia contra o vírus e vários países já os utilizam? Que absurdo!
o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar as medidas preventivas contra o avanço do novo coronavírus, como o isolamento social. Ele esteve na manhã desta quinta-feira (04/03) em São Simão, no Sudoeste de Goiás, para participar da inauguração de uma ferrovia.
A declaração ocorreu durante inauguração de um trecho da ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO). O presidente elogiou produtores rurais por terem continuado trabalhando durante a pandemia e questionou em seguida “onde vai parar o Brasil se nós pararmos”, em referência a medidas que estão sendo tomadas por governadores e prefeitos em todo o país para diminuir a circulação de pessoas, em uma tentativa de frear o avanço da Covid-19.
— Vocês (produtores rurais) não ficaram em casa, não se acovardaram. Nós temos que enfrentar nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades. Mas onde vai parar o Brasil se só pararmos? — disse Bolsonaro.
Na quarta-feira, o Brasil bateu, pelo segundo dia consecutivo, o recorde de registros de mortes em 24h. Foram 1.840 óbitos contabilizados pelas secretarias estaduais de saúde. A média móvel dos últimos sete dias também bateu um novo recorde: 1.332. É o quinto dia consecutivo em que isto ocorre.
Nesta quinta, Bolsonaro disse lamentar as mortes, mas afirmou que “tem que ter uma solução”.
— Até quando vão ficar dentro de casa, até quando vai se fechar tudo? Ninguém aguenta mais isso. Lamentamos as mortes, repito, mas tem que ter uma solução. Tudo tem que ter um responsável.
Depois, negou que privilegie a economia em detrimento da saúde e afirmou que a economia é importante inclusive para compras vacinas:
— Lamento as mortes, repito. Antes que comecem a falar por aí, essa imprensa, que eu estou ignorando mortes e pensando em economia. Por que vocês não ouvem falar de vacina em países da África? Ou em alguns países aqui da América do Sul? Porque não tem dinheiro. Não tem economia, então não tem vacina. Se nós destruirmos nossa economia, podem esquecer um monte de coisa.
‘Apelo’ a governadores e prefeitos
Bolsonaro fez um “apelo” a governadores e prefeitos contra o fechamento de comércio e disse que “o povo quer trabalhar”:
— Eu apelo aqui, já que me foi castrada a autoridade, para (que) governadores e prefeitos repensem a política do fechar tudo. O povo quer trabalhar! Venham para o meio do povo, conversem com o povo! Não fiquem me acusando de fazer aglomeração, aqui tem aglomeração, em todo lugar tem.
Para o presidente, toda atividade que ajuda no sustento das pessoas é essencial:
— A grande maioria tem que trabalhar. Quando se fala essa em “essa atividade é essencial, aquela não”. Atividade essencial é toda aquela necessária para o chefe de família levar o pão para dentro de casa, porra.
Falou quem nunca trabalhou. Sempre mamou nas tetas do Estado. Ensinou para os filhos como fazer para não trabalhar e só mamar o dinheiro do povo. Família toda milionária às custas dos nossos impostos. Enganou e continua enganando um monte de otários se dizendo liberal. O Brasil caiu mais uma vez numa conversa fiada. LULA = BOZO.
Sabe aquele choro pela perda de um ente querido,o presidente acha que isso é mimi, o vírus não ataca somente idosos,há jovens na UTI. O mais chocante não é Bolsonaro falar essas atrocidades,é alguém não enxergar o grau de psicopatia dele.
O PR tem certa razão, pois o número de UTIs dos hospitais nunca será capaz de suportar a demanda de internados. Somos mais de 200 milhões de brasileiros. A realidade nos apresenta a seguinte inequação: preservação da vida x economia (renda, trabalho, crescimento e desenvolvimento econômico e emprego) diferente de 0. De pico em pico o País se quebra politica, institucional, psicológico e financeiramente, É preciso reabrir todo o comércio e nós temos a obrigação de tomar as devidas medidas em respeito ao próximo. Tenhamos cuidados com os nossos entes queridos.
Ô gado, esses mais de 250mil cidadãos e cidadãs, brasileiro que vieram a óbito não vão trabalhar nem pagar impostos, esse ser que tá sentado na cadeira da presidência melando-a de fezes, não tem nenhum sentimento pelo próximo, rezo que não aconteça, mas queria ver se seria esse seu discurso se você tivesse perdido sua mãe. Com certeza não seria esse gadismo cego.
Se não fosse o Presidente em segurar o ímpeto desses Governadores e alguns prefeitos em fechar tudo em 2020 e 2021, nós estaríamos na maior quebradeira. Caímos 4,1 % no PIB, entre os 10 países mais ricos, ficamos em 3°, perdendo apenas pra China e EUA. Na frente de Japão, França, Alemanha, Itália e Inglaterra. Se dependesse deles o país tinha caído uns 15%, pq tudo é fechamento. Foram gastos horrores em propaganda no ano de 2020 e 21, os governos estão com os bolsos cheios, enquanto só o Gov. Federal se lasca.
Facínora!!
O Brasil enfrentando uma pandemia, a situação fora de controle, recordes de mortes diárias a cada dia, sistemas de saúde colapsados em boa parte do países, mas a única coisa que sai da boca do presidente da república são palavras de ódio, de falta de respeito pela vida!!
É de saber que não há vacinas disponíveis para venda. No mundo inteiro está assim.
Óleo e água; areia e álcool; Vacina e política não se misturam.
O TRABALHO ENOBRECE O HOMEM!!!!!
Aprovado meu presidente!!
Toma!
Esquerdalhadas parasitas!
Esse véi Bolsonaro é um homem!!
Ô véi macho da gota serena, sem medo, sem frescura, sem mimimi.
Madeira de dar em doido.
Ô vei duro!!
Eu tenho orgulho de um cara desses.
O primeiro presidente eleito honesto, corajoso e verdadeiro.
Esse cara já mudou o país.
Ninguém aguenta mais se governados por ladrões do PT.
Xau!!
Estamos reeleito em primeiro turno.
Pode esperniarem.
Eh um estadista de merda mesmo! É pq esse inepto não providenciou vacinas a tempo? Pq ele não propôs um plano de isolamento de idosos e grupo de risco ? Só fala muita bosta e critica quem toma medidas pra mitigar o contágio!
Num é ? O mundo todo vacinado. Vacina sobrando e ele fica aí dizendo que já comprou 400 milhões. Só pode ser fake news.
O negócio é ficar em casa. Fechar tudo. Mercado, padaria, postos etc. Nada, nada, nada funcionando. Quero ver se a pandemia não acaba.
Esse negócio de ficar inaugurando obra é conversa. Tudo armado. Tava quase tudo pronto. Só faltava uma mão de cal.
Devia proibir o agronegócio de funcionar também. Ora, se vai fechar tudo, produzir pra que.
Bota logo auxílio de 2.000 pra todo mundo e pronto. Ficar na rede que é melhor.
Doido, eu queria um dia conhecer pessoalmente esses esquerdopatas alucinados deste grande blog. Vcs falam de gado, que comem capim etc. e vcs? Devem comer o estrume do gado.
Victor B, não sou esquerdopata, nem comunista, nem lulista, nem esquerdista, nem quero morar em Cuba nem na Venezuela… Eh impressionante como quem quer defender O MINTOmaníaco só tem esses parcos argumentos kkkkk.
Em coletiva na manhã desta sexta-feira(26), a governadora Fátima Bezerra informou que o Estado adotará medidas restritivas de circulação mais duras com objetiva de evitar aglomerações.
As medidas não foram antecipadas pela govenadora. A expectativa é que sejam anunciadas ainda nesta sexta-feira(26).
Atualmente, o Rio Grande do Norte registra a maior taxa de transmissibilidade para covid-19 na região nordeste, com 1,49.
Com o aumento do número de casos, internações e mortes por covid-19, o governo de São Paulo decidiu antecipar mudanças na classificação do Plano São Paulo, o plano de flexibilização econômica e de convivência com o novo coronavírus (covid-19). As mudanças estavam previstas para ocorrer somente no dia 5 de fevereiro, mas foram anunciadas hoje (15) pelo governo.
Com a antecipação, sete regiões que estavam na Fase 3-amarela do Plano São Paulo passaram para a Fase 2-laranja: Bauru, Franca, Piracicaba, Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Taubaté. Já a região de Marília saiu da Fase 2-laranja e foi para a Fase 1-vermelha, a mais restritiva do plano.
As medidas valem a partir de segunda-feira (18).
Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a reclassificação foi uma medida preventiva necessária. “A situação vem se agravando a cada semana. Medidas são para evitar a superlotação de hospitais e unidades de terapia intensiva e falta de atendimento necessário para salvar vidas”, explicou.
O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, lembrou que o estado de São Paulo teve, esta semana, um aumento de 5% no número de casos em relação à semana anterior, com uma média diária superior a 10 mil novos casos por dia, batendo um novo recorde. Além disso, segundo o secretário, houve aumento de 2% no número de óbitos e de 10% no número de internações, indicador que mais preocupa o governo porque revela o estado atual da pandemia no estado.
“As internações são dados atualizados da dinâmica e da circulação do vírus na nossa população”, disse.
No momento, 65% dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) estão ocupados em todo o estado. Considerando-se somente a Grande São Paulo, a ocupação está em torno de 69%. “Precisamos ainda restringir mais horários e serviços. Só assim diminuiremos o número de casos e de pessoas com agravamento de saúde e que vão necessitar de acolhimento em UTIs”, disse o secretário.
Na última atualização do Plano São Paulo, em 8 de janeiro, apenas quatro regiões do estado (Registro, Sorocaba, Presidente Prudente e Marília) estavam classificadas na Fase 2-laranja. O restante do estado se manteve na Fase 3-amarela. Nesse mesmo dia, o governo anunciou mudanças nos critérios do plano.
Nessa fase, os parques estaduais e todas as atividades permitidas na Fase Amarela agora também poderão funcionar na Fase Laranja. O atendimento presencial em bares, no entanto, está proibido nos municípios classificados na etapa laranja e com limite de horário até as 20h na Fase Amarela.
Em todos os setores, a ocupação dos estabelecimentos autorizados a funcionar é limitada a 40% da capacidade na Fase Amarela e entre 20% e 40% na Laranja. Os empreendimentos podem permanecer abertos por até 10 horas diárias na Fase Amarela e entre 4 horas e 8 horas na Fase Laranja.
Já na Fase 1- Vermelha do Plano São Paulo só podem funcionar os serviços considerados essenciais nas áreas de abastecimento, segurança, transporte e saúde, tais como mercados, farmácias, postos de combustível, padarias e lavanderias.
O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.
Eles investiram bilhões de reais em copa do mundo, Olimpíadas, ditaduras cubanas, Venezuela… e comandaram desvios de mais de um trilhão de reais. E deixou a saúde brasileira um caos?
Fique em casa, se sentir falta de ar, fique alerta. Quando não conseguir respirar, procure um médico.
Isso é que é bom, né não? Abestado
Titico pixuleco, vc tem muito é o que boi tem.
Força e chif…
Cadê os 5.000 milhões dos respiradores?
Vão deixar os Manauaras morrerem sem fôlego??
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIÓPTICA-RN, solicita ao Governo do Estado, seguindo os estados de São e Rio Grande do Sul, no retorno integral de suas atividades, como serviço essencial a saúde. Veja nota abaixo:
O Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIÓPTICA-RN é o legítimo representante do comércio varejista de material óptico, no Estado do Rio Grande do Norte, reconhecido pelo Ministério do Trabalho em 7 de março de 2006 por meio de Carta Sindical, que representa as empresas do varejo, respondendo por milhares de postos de trabalho formais.
As óticas são varejos relacionados a saúde dada pela classificação no item 2821 (óculos e lentes) do rol da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Para atender esta classificação mantem responsável técnico devidamente habilitado para o seu regular funcionamento e o aviamento exclusivo de receitas médicas.
Os serviços de saúde estão funcionando durante q pandemia e, dessa forma, estão sendo emitidas, pelos médicos oftalmologistas, as receitas oftalmológicas, que precisam ser aviadas em óticas, pois os usuários precisam fazer correção visual.
Por esse motivo o serviço de venda de material ótico deve ser classificado como DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, pois tem a responsabilidade de oferecer QUALIDADE VISUAL a população, bem como os profissionais que trabalham na saúde e na segurança pública.
Esse entendimento está sendo compreendido por vários estados e municípios brasileiros, como o Estado de São Paulo e o Estado do Rio Grande do Sul, com várias cidades paulistas e gaúchas aderindo q esse entendimento de classificar o comercio de material tópico como de ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
Natal, 06 de abril de 2020.
Sergio Menezes
Presidente do SINDIOPTICA-RN
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), critica posição da Câmara Legislativa contrária ao reajuste das tarifas do transporte público — Foto: TV Globo/Reprodução
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou, nesta quarta-feira (1º), a prorrogação das medidas de isolamento para combater o novo coronavírus. As restrições, que deveriam acabar no próximo domingo (5), continuam válidas até maio.
No caso das aulas em instituições de ensino públicas e privadas, a suspensão das atividades vale até 31 de maio. Já com relação a eventos, parques, academias, restaurantes, bares e parte do comércio, as restrições continuam até 3 de maio.
O governador também incluiu na lista de atividades com permissão para funcionar as feiras permanentes. No entanto, só podem abrir as barracas que vendem produtos alimentícios. Lavanderias e floriculturas também poderão funcionar, mas apenas no esquema de entregas (veja lista completa abaixo).
Nesta quarta-feira (30), Ibaneis já havia afirmado, em entrevista à TV Globo, que pretendia prorrogar os decretos. Segundo o governador, a medida é necessária porque a capital ainda não chegou ao pico do contágio pelo novo coronavírus.
Segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, até o início da noite desta quarta, haviam sido registrados 370 casos de infecção pelo coronavírus na capital. Quatro pessoas morreram.
O que abre e o que fecha
As restrições impostas pelo governador Ibaneis Rocha que continuam válidas até 3 de maio são:
Suspensão de eventos que precisem de alvará do GDF;
Suspensão das atividades de cinemas e teatros;
Fechamento de academias;
Mudança no atendimento de órgãos públicos;
Fechamento de parques, boates, feiras e shoppings;
Atendimento restrito ao público nas agências bancárias;
Fechamento de shoppings (exceto farmácias, laboratórios e clínicas)
Fechamento de lojas, bares e restaurantes;
Fechamento de salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
Suspensão de missas, cultos e celebrações religiosas
Proibição do comércio ambulante em geral.
Os estabelecimentos que poderão continuar funcionando são:
Clínicas médicas;
Clínicas odontológicas e veterinárias (em casos de emergência);
Laboratórios;
Farmácias;
Funerárias e serviços relacionados;
Pet shops (caso tenham veterinários, vendam remédios ou produtos sanitários para animais);
Postos de combustíveis;
Supermercados;
Minimercados, mercearias e afins;
Comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local;
Comércio estabelecido varejista e atacadista de hortifrutigranjeiros;
Lojas de materiais de construção e produtos para casa;
Padarias;
Fábricas e lojas de bolos caseiros e pães;
Atacadistas;
Peixarias;
Operações de delivery;
Oficinas mecânicas, exceto de lanternagem e pintura;
Concessionárias de veículos;
Estandes de compra e venda de imóveis;
Borracharias;
Agropecuárias (com venda de insumos, medicamentos e produto veterinários);
Serviço de tele-entrega em feiras permanentes e/ou populares;
Empresas de construção civil (sem atendimento ao público);
Lotéricas;
Lojas de conveniência em postos (sem consumo no local);
Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;
Lavanderias (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio);
Floriculturas (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio);
Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas;
Construção civil.
Segundo o decreto, “ficam permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras aos consumidores”.
Idosos em casa
O decreto do GDF também recomenda que a circulação de idosos, crianças, gestantes e pessoas com doenças crônicas se limite às necessidades imediatas de alimentação e saúde. Deve ser evitada qualquer movimentação de pessoas que não seja para o exercício de atividades imprescindíveis.
De acordo com o texto, o aumento no preço de produtos sem justa causa será considerado abuso de poder econômico. O decreto afirma ainda que empresas e pessoas que descumprirem as normas vão ser responsabilizadas. A fiscalização das medidas será feita pelo DF Legal.
Atitude corretíssima . Pense num cara que está surpreendendo pela postura firme . O presidente , votei nele e me arrependo , continua nas suas ações bipolares . Contagem regressiva . O Bozo vai pedir o boné .
PeTralha ! Vc não engana a ninguém rsrs. Vc fede e mente descaradamente.
Deixe de lorota rapaz, eu lhe conhece vc é PT doente.
Eu não me arrependo, pois a outra opçao eram os bandidos que saquearam o país e que promoveram o caos na educação e destruíram as famílias.
Os comentários desse PeTralha chamado Ricardo InLúcido não muda, ele cópia e cola, vai cuidar da sua família, para de fazer política rasteira nesse momento seu acéfalo, adorador de corrupto. Vergonha dessa raça.
Esse é do time dos governadores imbecis como a daqui. Desejo que todos os prejudicados acampem em frente a residência deles.
Mais um radical e disseminador do caos. Onde ele vai com tanto radicalismo? Usando o oportunismo político na hora e da forma errada.
Quando os pequenos empresários e empresas que precisam faturar quebrarem, ele vai jogar a culpa em quem? Assim como 95% dos políticos, não será suficientemente honesto para assumir o que está fazendo e vai causar.
Determinar o isolamento como única forma de combate ao vírus é se alimentar da necessidade excessiva de impor, mostra sua condição ditatorial de governar, longe de qualquer forma democrática e inteligente de tratar a situação.
Não será só ele que vai deixar evidenciado esse lado inquisitivo de dominar o povo, vai produzir o caos para depois se sentir o máximo distribuindo cestas básicas aos mais necessitados, como já acontece em alguns estados, onde o povo está proibido de trabalhar, mas liberado para formar filas e receber escola dos governos estaduais.
O povo da Venezuela e de Cuba conhece bem demais esse modelo de governo.
Entre decretos que a governadora Fátima Bezerra anunciará nesta sexta-feira(20), e que entrará em vigor a partir de 0h deste sábado(21), estão o fechamento de bancos, academias de ginásticas, maçonarias, templos de igrejas e buffets.
Infelismente pode fechar tudo e nada funcionar. Pois isso ta escrito na palavra de Deus. E vai se cumprir. Esse virus e apenas uma faisca em relacao do que acontecera na volta de Jesus. O mundo entrara em colapso. Eu tou preparado pra o grande dia da volta. E esse virus nao me assusta pois ta na biblia. Matheus. 24
Você vai se salvar, homem de fé. Chineses, japoneses, índios, hindus, árabes, muçulmanos e outros povos vão morrer mas você vai se salvar. Tá na Bíblia. Já pagou o dízimo pra garantir?
Tem que se fechar os templos sim, todos afinal é lá que muita gente se reúne…gente tá se fechando os templos, a Igreja sou eu, é você, podemos orar em casa, ele a bíblia, fazer orações em família, o que não dar é pra colocar vidas em risco.
Que Deus tenha misericórdia do povo da igreja do Silas o momento aqui se sobrepõe a isso a igreja vai poder estar aberta o que não pode é haver culto que podem ser transmitidos por redes sociais o que não podemos e nesse momento ser irresponsável com a vida dos membros da igreja! Deus pode todas as coisas e nos também podemos evitar nesse momento aglomerar pessoas pondo em risco uma parcela da sociedade! Pense nisso!
Foto: Fabiane de Paula
E essa gente ainda tem a cara-de-pau de tentar culpar o presidente pelos insucessos. Desde o início desse vírus que fazem o que querem, autorizados pelo STF. Usam a epidemia para fazer política e tentar atingir o governo Bolsonaro, enquanto desviam o dinheiro repassado para estados e municípios. E o povo segue sofrendo.
Ação sem nexo. Fecha tudo!!!
Excelente!!!
É a melhor forma de salvar vidas enquanto a vacina não chega pra todos…
CLARO, STF CORRUPTO, SÓ SE ESPERA ISSO MESMO!!!
STF esculhambado. Antes de o processo ser distribuído já se sabe o resultado, inclusive a proclamação desse resultado, no caso, por maioria. É para achincalhar ou não é?
silva15 – O regime hj, no RN, é Ditatorial, pq não respeita o direito individual da pessoa humana, conforme fundamentado no Art 5o. da C. Federal, ou seja: Direito à vida, direito à propriedade, a liberdade ETC.
É ruim!!
Vai continuar o que agente ja está vendo.
Mas é normal isso do STF.
Ja fiseram duas vezes, então já é esperado.
Bom pra Bolsonaro que se ausenta de qualquer culpa desse desmantelo vivido nos dias de hoje a onde até toque de recolher, tá existindo sob vigilância emplacada da Polícia.
Né brinquedo não esse país.
É muitos anos de vícios.
Quando cortam, o ai ai ai, é grande.
Muitos atrás das tetonas de novo.
Muitos!!
Esse PRESIDENTE é mais fraco que caldo de biloca. Se tivesse encarado a fera quando NOMEOU o DG da PF e voltou atrás com medo do STF,nada disso estaria acontecendo. Agora com os filhos tudo bichado com atos de corrupção está nas mãos deles. Deveria ter simancol e pedir para sair antes que se abaixe mais.
Claro, o STF vai deixar aquele esclerosado tomar alguma decisão?
Ele só sabe fazer rachadinha.
Chore não. Mito 2022
Não entendo, o Brasil é um país presidencialista ou não.
Novidade!!! Espera – se o que desse STF ante Brasil
Alguém esperava alguma diferente dessa decisão?
O STF já firmou entendimento desde maio de 2020 que TODA RESPONSABILIDADE PELO COMBATE A PANDEMIA É DIRETAMENTE DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
Assim o que der certo, mérito dos governadores e prefeitos.
O que saiu errado, NUNCA SERÁ CULPA dos governadores e prefeitos, e sim, e só de Bolsonaro.
Assim anda o Brasil e o discurso de todos que sofrem com a abstinência dos recursos públicos e distribuição de cargos.
Bebê, certamente você não leu a decisão. Deve fazer parte da horda bolsonarista. Foi decidido que há competência CONCORRENTE! Mas omitindo preferiu reconhecer sua incapacidade e se omitir da responsabilidade! A verdade, infelizmente, é essa.
Não sei que competência concorrente é essa de que vcs falam, que alguém exclui alguma coisa e o outro agente não pode mitigar. A competência do GF só ficou para sair distribuindo recursos. A dos GEs e GMs de fazer média.