O STJ manteve a prisão preventiva de um empresário gaúcho acusado do roubo de uma carga de 23 toneladas de picanha, avaliada em mais de R$ 700 mil, informa a Crusoé.
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da Corte, entendeu que há “elementos robustos” na investigação policial, que indicam a participação do empresário Paulinho Kock no esquema.
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, o empresário está envolvido no roubo da carga de um caminhão proveniente da Argentina, que foi rendido por homens armados.
Experiência administrativa e propostas concretas marcaram a participação de Álvaro Dias no debate promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com a Fecomércio-RN, OAB-RN e Femurn, nesta segunda-feira (15). Ao longo do encontro, o candidato apresentou soluções para áreas estratégicas como desenvolvimento econômico, educação, saúde e saneamento.
Entre as propostas, Álvaro anunciou a implantação de um Porto-Indústria em Caiçara do Norte, com o objetivo de atrair novas indústrias, gerar emprego e renda e aproveitar a estrutura portuária para facilitar o escoamento da produção.
“Nós vamos tornar o Rio Grande do Norte o estado mais atrativo para quem quer empreender e investir. Inclusive, vamos começar com o Porto-Indústria na cidade de Caiçara do Norte”, afirmou.
Na educação, Álvaro assumiu o compromisso de transformar todas as escolas estaduais em unidades de tempo integral durante os quatro anos de governo e implantar um amplo programa de alfabetização de jovens e adultos. Na saúde, defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais e dos consórcios intermunicipais para ampliar o atendimento no interior e reduzir a sobrecarga do Walfredo Gurgel.
O candidato também propôs a reestruturação da Caern e a ampliação do saneamento básico, além de defender mudanças no Idema para dar mais agilidade aos licenciamentos e estimular novos investimentos.
Ao tratar do funcionalismo público, Álvaro defendeu uma relação de respeito e diálogo com os servidores. Ao citar a gestão de Allyson Bezerra em Mossoró, criticou a forma como o ex-prefeito se relacionou com a categoria e afirmou que houve “perseguição ao funcionalismo público”.
Na Previdência, Álvaro defendeu a busca pelo equilíbrio do sistema e a proteção dos direitos dos aposentados e servidores. O candidato também afirmou que pretende realizar uma auditoria ampla nas contas do Estado no início da gestão, para conhecer a real situação financeira e orientar as primeiras medidas do governo.
Ao longo do debate, Álvaro associou sua experiência de gestão às propostas apresentadas para enfrentar os desafios do Estado, com foco na geração de empregos, melhoria dos serviços públicos e retomada do desenvolvimento.
O jornalista e apresentador William Waack classificou como “desastrada” a recente sessão de deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Para o comentarista, a condução e os desdobramentos do julgamento ampliam a crise e aprofundam a desconfiança pública em relação à Corte.
A análise de Waack foi realizada durante seu programa transmitido pela CNN Brasil. Na ocasião, o âncora utilizou palavras da ministra Carmen Lúcia para descrever o que aconteceu no STF. “Hoje eu não preciso nem de palavras próprias para descrever o que aconteceu. O Supremo provocou mau-cívico na população do país, como disse a ministra”, comentou o jornalista.
De acordo com o âncora da CNN, a sessão do Supremo foi desastrada e vai conduzir à Corte a uma posição degradante por meses. “Mais uma vez são palavras deles, são palavras de Dino.Vai sim ficar uma situação degradante por muito tempo, mas por razões diferentes do que o ministro talvez pense
A sessão de hoje provavelmente aprofundou, em vez de diminuir a sensível desconfiança de vastas camadas da população em relação ao STF. A sessão transcorreu por instantes aos berros, mas terminou com uma nota melancólica, talvez até patética,com Carmen Lúcia pedindo desculpas ao país. Infelizmente, é pouco”, concluiu Waack.
[VÍDEO] “TROPA DE CHOQUE DE LULA ENTROU EM CAMPO: Flávio associa petista à suspensão da sessão do STF que julgava abertura de investigação sobre Moraes https://t.co/sxCxIwNg1kpic.twitter.com/0HnpPbvZ3C
O candidato Flávio Bolsonaro (PL), atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (15), em ato de campanha na cidade de Fortaleza (CE). Em entrevista à imprensa local, o presidenciável criticou os magistrados que votaram a favor da unificação das decisões sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça e disparou contra Flávio Dino, responsável pelo adiamento do julgamento após pedido de vistas.
Flávio Bolsonaro disse que a ‘tropa de choque de Lula’ atuou em prol do adiamento da decisão sobre o pedido de investigação do ministro Moraes. “A esperança do povo brasileiro é que o Alexandre de Moraes seja investigado pelos crimes que cometeu. Só não aconteceu hoje porque a tropa de choque de Lula no STF entrou em campo, em especial Flávio Dino, ex-ministro da injustiça de Lula pediu vistas mesmo após ter lançado o próprio voto dele”, disparou o candidato do PL.
O presidenciável disse ainda que o único caminho para reestabelecer à normalidade no judiciário brasileiro é a sua eleição. “Fica ai o recado, ninguém pode acreditar que com o Lula reeleito alguma coisa vai mudar nesse país. A minha leitura é que acaba sendo positivo, apesar de algumas inteperes com a tentativa de blindagem de Alexandre de Moraes. O único caminho para o Brasil viver é a eleição do Flávio Bolsonaro que vai indicar mais cinco ministros do Supremo, que vão estar à serviço da Constituição e não de Lula. O Supremo sem os ministros de Lula tem jeito”, concluiu o candidato.
A votação histórica do STF nessa terça-feira (15) terminou em 4 a 3 para a separação dos casos. Edson Fachin (presidente), André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor de separar os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Mendonça.
Em contrapartida, Gilmar Mendes (autor da questão de ordem), Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela unificação dos casos. Flávio Dino, que anteriormente também votou a favor, pediu vistas do processo e acabou adiando o julgamento, o que determinou o placar em 4 a 3.
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), localizado em Parnamirim (RN), foi palco nesta terça-feira (15) de um marco histórico para o programa espacial brasileiro: o lançamento de um foguete carregando a Plataforma Suborbital de Microgravidade (PSM-R).
O projeto funciona como um verdadeiro laboratório espacial autônomo e tem como grande diferencial técnico a capacidade de recuperação física dos experimentos. A missão busca ultrapassar os 100 km de altitude, rompendo a linha que demarca o início do espaço para recuperar amostras científicas a condições reais de microgravidade e, ao final, trazer todo o material de volta intacto à superfície por meio de um avançado sistema de paraquedas.
Atualmente, a praxe da pesquisa científica brasileira no espaço baseia-se na telemetria, ou seja, na coleta e transmissão de dados à distância. Caso o teste seja bem-sucedido, esta será a primeira vez que o país conseguirá resgatar os itens físicos lançados, inaugurando um patamar inédito de precisão analítica laboratorial pós-voo.
De acordo com especialistas, a plataforma cairá no mar e será resgatada por helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB). Iniciada em 31 de agosto e com término previsto para o próximo dia 19, a missão conta com uma plataforma da Agência Espacial Brasileira (AEB) capaz de transportar até 50 kg em cargas científicas.
A sessão de deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi interrompida por uma questão de ordem. O debate, marcado por forte tensão e troca de farpas entre ministros, terminou paralisado após um estratégico pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O jurista e comentarista do UOL, Walter Maierovitch considerou nessa terça-feira (15) que a decisão de Dinó de adiar o julgamento do ministro Alexandre de Moraes pode ser prejudicial a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colunista explica que Dino ‘deu um tiro no pé’ da campanha de reeleição do petista.
Ao invés de empatar, Dino adiou a solução da questão de ordem e causou surpresa geral. Ele manteve o pedido de adiamento (vista) quando o tumulto já havia cessado e outros dois ministros tinham proferido seus votos.
De acordo com o colunista, a surpresa foi tamanha que até Fachin se esqueceu de designar a data para a sessão de prosseguimento. Quando Fachin perceber o vacilo, constatará que Dino poderá devolver os autos depois do dia 23, quarta-feira próxima, quando está marcada a análise da representação contra André Mendonça. Esta foi provocada, em revide, por Alexandre de Moraes.
Maierovitch explica que no caso Moraes, ocorrerá, quando da questão de ordem, um empate em 4 x 4. E diante disso, surge outro problema: pelo Regimento Interno, em questões criminais, incluindo habeas corpus, prevalece o entendimento em favor do suspeito, acusado, imputado ou réu.
Durante o intervalo do debate entre os candidatos ao Governo do Estado, promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação na noite desta terça-feira (15), Cadu de Lula (PT) e Robério Paulino (PSOL) perderam a paciência com Allyson Bezerra (União Brasil).
Allyson provocou Cadu, que reagiu dizendo: “Você tá jogando sujo o tempo todo”. Robério ironizou dizendo que o ex-prefeito de Mossoró se fazia de “coitadinho” e ainda o chamou de “farsante”. “Vamos desmascarar esse coitadismo nos próximos debates”, disse o candidato do PSOL. Enquanto isso, Álvaro Dias (PL) assistia a confusão de camarote.
Em entrevista à Rede Record, nesta terça-feira (15), após a sessão do STF que terminou sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não respondeu se apoiaria uma proposta de mudança na maneira como os juízes são escolhidos para a Corte Suprema.
“Eu não vou ficar fazendo julgamento precipitado”, disse o presidente, que afirmou que foi o responsável por fazer a importante a primeira reforma no Poder Judiciário.
Apesar disso, Lula defendeu uma nova “reforma profunda do Poder Judiciário”: “As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e ter um filho, uma mulher ou um pai advogando”, disse.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (156, que terminou sem uma decisão definitiva sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas criticou a condução do julgamento e afirmou: “Minha paciência acabou. Depois de seis horas de circo, você tem o ministro Alexandre de Moraes votando para ver se ele pode ser investigado ou não”.
Na sequência, o deputado atacou Moraes e outros integrantes da Corte e afirmou: “O Brasil odeia vocês”. Nikolas também fez críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e chamou o ministro Gilmar Mendes de “boca de sapo”.
Uma charge de Artur Piva publicada pela Revista Oeste ironiza o desfecho da tumultuada sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrada sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no Caso Master.
No desenho, Flávio Dino aparece com um copo de uísque na mão e uma garrafa de Macallan sobre a bancada, enquanto diz: “Peço pizza, excelência!”. Ao redor dele, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também seguram copos e acompanham a cena.
A provocação faz referência ao pedido de vista apresentado por Dino, que suspendeu o julgamento quando o placar estava em 4 a 3 contra a união dos casos de Moraes e André Mendonça. A “pizza” simboliza o temor de que, depois de horas de bate-boca e acusações, a crise termine sem uma resposta definitiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo se houver empate no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A possibilidade ganhou força depois que Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação.
Pelo regimento do STF, quando o empate ocorre por causa da ausência de ministros impedidos ou suspeitos, o presidente tem o chamado “voto de qualidade” e pode desempatar o julgamento.
A aplicação da regra, porém, não é consenso. Quatro juristas consultados pelo UOL afirmaram que existe margem para interpretação por causa do caráter inédito do caso. A principal dúvida é se as questões discutidas devem ser tratadas como matéria penal — situação em que o empate favorece o investigado — ou administrativa.
O julgamento desta terça-feira (15) não tinha como objetivo decidir se Moraes é culpado ou inocente, mas sim se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A sessão terminou terminou com o placar de 4 a 3 para manter separada a análise dos casos de Alexandre Moraes e André Mendonça envolvendo o caso Master, mas com o pedido de vistas do ministro Flávio Dino não houve uma definição não de o rito que será seguido pelo STF.
Dino havia votado para unir os processos, empatando o placar em 4 a 4, mas com a solicitação de mais prazo para examinar o remar, o voto foi desconsiderado pelo presidente Edson Fachin.
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