Diversos

Governo prorrogará presença das Forças Armadas na Amazônia Legal até abril de 2021, diz Mourão

Foto: Guilherme Mazui/G1

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, previa que a operação acabaria em julho deste ano, mas a Operação Verde Brasil foi prorrogada, e o prazo atual de vigência é até 6 de novembro.

O governo decidiu enviar militares para a região com o objetivo de fazer ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais. A operação é direcionada ao combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio.

“[A operação] vai até abril, vamos prorrogar até abril”, afirmou Mourão nesta segunda-feira ao conceder entrevista a jornalistas na portaria da Vice-presidência.

Segundo Mourão, a prorrogação será acertada com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Mourão disse ainda que foram alocados R$ 400 milhões para a operação e que ainda há R$ 180 milhões.

“Nós estamos com recurso, e o recurso é suficiente para chegar até abril”, declarou.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interrompeu a atuação das brigadas de combate a incêndios florestais justamente por falta de recursos. Depois, com o desbloqueio de recursos por parte do governo federal, o órgão retomou as atividades.

Queimadas na Amazônia em 2020

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas na Amazônia em 2020 já ultrapassaram o total registrado de janeiro a dezembro de 2019.

Ao todo, segundo o Inpe, foram detectados pelos satélites 89.604 focos de calor até agora. No ano passado, foram detectados 89.176.

Desmatamento

Ainda segundo Inpe, a Amazônia Legal registrou 964 km² de áreas sob alerta de desmatamento em setembro deste ano. O número é o segundo maior em cinco anos.

Os alertas foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares, tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal.

‘Sequer um hectare de selva devastada’

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que convidará diplomatas estrangeiros para visitar a floresta amazônica.

Segundo o presidente, eles não verão “nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada”.

“Estamos ultimando uma viagem Manaus-Boa Vista, onde convidaremos diplomatas de outros países para mostrar naquela curta viagem de uma hora e meia, que não verão em nossa floresta amazônica nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

Dados do próprio governo federal, no entanto, mostram que a rota passa por municípios que somam 20,5 mil hectares desmatados.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Força-tarefa ajudará na regularização fundiária da Amazônia Legal e visa atender propriedades de pequenos produtores rurais

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal criará uma força-tarefa para ajudar na regularização fundiária na Amazônia Legal. O principal foco, segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, é atender às propriedades de pequenos produtores rurais que, pelo menos desde 2008, vivem em áreas de até quatro módulos fiscais.

Para auxiliar nos trabalhos da força-tarefa, poderão ser usadas imagens de satélites, obtidas por meio de sensoriamento remoto. De acordo com o Mapa e o Incra, não serão tituladas propriedades em áreas indígenas, quilombolas ou em unidades de conservação.

Estimativa apresentada pela ministra e pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, apontam que há, na Amazônia Legal, 166,9 mil parcelas passiveis de titulação. Deste total, 88% (ou 147 mil unidades) são passíveis de titulação por meio de sensoriamento remoto, já que têm dimensões de, no máximo, quatro módulos.

“E desses 147 mil lotes, 93% – o que corresponde a cerca de 136 mil unidades – estão ocupadas desde pelo menos 2008”, detalhou o presidente do Incra ao citar as áreas que poderão ter mais facilidades para a regularização, entre os 600 mil títulos estimados pelo governo na região.

Segundo ele, muitas dessas propriedades ainda não foram regularizadas porque faltam documentos simples, fáceis de serem obtidos. “Há 109 mil processos na Amazônia Legal tramitando no Incra. Na maioria deles falta algum tipo de documento, desde RG até assinatura de protocolo ou certidão de casamento. O mais comum é faltar uma bobagem. Essa é a verdade”, disse Melo.

De acordo com a ministra Tereza Cristina, por meio da força-tarefa o governo tentará facilitar a entrega da documentação prevista na lei. “Muitas dessas pessoas moram em locais muito remotos e têm de se deslocar por longas distâncias [para tentar regularizar a situação] para então serem informados da falta algum documento. Aí eles acabam não retornando [para fazer a regularização]”, disse.

“Queremos dar agilidade à entrega de documentos previstos em lei, respaldados pelo cruzamento de informações”, completou referindo-se à possibilidade de o poder público chegar a essas localidades e promover dias de ação social visando a emissão de RG ou certidões de nascimento, de forma a complementar a documentação exigida para a regularização dos terrenos.

A titulação dessas áreas é importante, inclusive, para dar a essa população acesso a políticas públicas de fomento e inclusão, além de promover a superação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *