Diversos

Força-tarefa busca surfista adolescente desaparecido em praia de Natal

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) retomou por volta das 8h30 desta quarta-feira (14) as buscas pelo adolescente de 14 anos que desapareceu enquanto surfava na praia de Miami, em Areia Preta, na zona leste de Natal.

Mesmo com o tempo fechado nesta quarta-feira(14), a operação conta com a participação de 32 pessoas, entre guarda-vidas e militares, além da utilização do helicóptero Potiguar I, que faz acompanhamento aéreo.

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Polícia

Fazendeiro vira réu por ajudar Lázaro a fugir de força-tarefa em Cocalzinho de Goiás

Foto: Wesley Costa/O Popular

O fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, de 73 anos, se tornou réu por ajudar Lázaro Barbosa a fugir da força-tarefa que tentava capturá-lo e por posse ilegal de arma. Já o processo contra o caseiro Alain Reis foi arquivado. Lázaro era suspeito de matar uma família em Ceilândia e morreu em confronto com policiais em Águas Lindas de Goiás, após ser procurado por 20 dias seguidos.

O G1 entrou em contato por mensagem às 10h05 desta quarta-feira (7) com a defesa do fazendeiro e aguarda retorno.

Elmi e o caseiro foram presos no dia 24 de junho em Girassol, distrito de Cocalzinho de Goiás. Segundo a polícia, o fazendeiro teria proibido que a força-tarefa entrasse em sua propriedade para fazer buscas pelo fugitivo. Ele ficou em silêncio ao ser interrogado na delegacia. Ele segue preso até esta quarta-feira (7).

Já o funcionário disse que o patrão ajudava Lázaro, dando abrigo e comida a ele. Alain contou que não denunciou nada à polícia por ter sido ameaçado pelo foragido. Ele foi solto em audiência de custódia no dia seguinte à prisão.

O Ministério Público denunciou o fazendeiro no dia 30. Ao tornar o fazendeiro réu na noite de terça-feira (6), a juíza Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira considerou que a denúncia “encontra embasamento no inquérito policial que a acompanha. Não há dúvidas de que os elementos que compõem o procedimento investigatório são suficientes para a instauração do processo penal, já que indicam, prima facie, a ocorrência de crime”.

Pistas falsas

Dias antes de ser preso, o fazendeiro abordou o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, durante buscas para dar pistas falsas sobre o paradeiro do fugitivo.

Em buscas por matas da região, no sábado (19), o secretário contou que foi abordado por ele na porta da fazenda. O homem relatou que Lázaro teria fugido para outra propriedade da região, enquanto o abrigava na sua casa.

Lázaro foi procurado durante 20 dias por uma força-tarefa com mais de 270 agentes. Ele tinha uma extensa ficha criminal, fugiu três vezes da prisão e era acusado de diversos crimes. Mesmo com a morte, as investigações dos crime e rede de apoio ao criminoso continuam.

Baleado e morto

Lázaro morreu em confronto com a polícia na manhã do dia 28 de junho. Segundo o boletim de ocorrências, foram disparados 125 tiros, dos quais quase 40 o atingiram, segundo a Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás.

O secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, afirmou que Lázaro Barbosa descarregou uma pistola contra os policiais ao ser encontrado em Águas Lindas de Goiás, no entorno do DF.

“Ele descarregou a pistola contra os policiais e não tivemos outra alternativa se não revidar”, afirmou Rodney.

G1

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Judiciário

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná ‘deixa de existir’, e procuradores passam a integrar o Gaeco, diz MPF

 Foto: Reprodução/TV Globo

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná ‘deixou de existir’ desde segunda-feira (1º), de acordo com o Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (3).

A mudança acontece após a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2020, que estendia as atividades da força-tarefa no Paraná até outubro de 2021, mas com uma nova estrutura.

De acordo com o MPF, cinco dos 15 integrantes da força-tarefa passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e darão continuidade aos trabalhos da operação.

Outros dez membros que compunham a força-tarefa permanecem designados para atuação em casos específicos ou de forma eventual até 1º de outubro de 2021, segundo o MPF, mas sem integrar o Gaeco e sem dedicação exclusiva ao caso.

Segundo o MPF, os procuradores que passam a integrar o Gaeco são:

Alessandro José Fernandes de Oliveira

Laura Gonçalves Tessler

Lucas Bertinato Maron

Luciana de Miguel Cardoso Bogo

Roberson Henrique Pozzobon

Os demais procuradores continuarão com contribuições eventuais, específicas ou acumularão suas funções nas investigações com o ofício de origem:

Alexandre Jabur

Antônio Augusto Teixeira Diniz

Athayde Ribeiro Costa

Felipe D’Elia Camargo

Filipe Andrios Brasil Siviero

Joel Bogo

Leonardo Gonçaslves Juzinksas

Paulo Henrique Cardozo

Paulo Roberto Galvão de Carvalho

Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida

Lava Jato no Paraná

A Operação Lava Jato começou em 2014. Ao todo, até o momento, foram 79 fases. De acordo com o MPF, foram apresentadas 130 denúncias contra 533 acusados, e 174 pessoas foram condenadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos.

G1

Opinião dos leitores

  1. Anotem, já já Lula sai absolvido e nos braços da galera, inclusive de Bolsonaro, e vai viver na história como um injustiçado de um MP inquisitor! Infeliz do homem, eu me incluo, que votou em Bolsonaro achando que ele sereia o diferente!

    1. A polícia Federal está nas ruas.
      Ontem e hoje.
      Leia o Blog, deixe de mimimi, vcs perderam tá??

  2. Grande obra do presidente que prometeu, para se eleger, apoiar o combate à corrupção. Será lembrado sempre por isso, a história é implacável.

    1. Falou o eleitor de Lula, que fala mal da lavajato e de Sérgio Moro…
      Esquerdista é cara de pau mesmo…

  3. Sei que parece impossível, mas arrisco dizer também: volta SÉRGIO MORO. Todo cidadão de bem reconhece os méritos do Grande Juiz Paranaense.

  4. Nesse país o que avança mesmo é a impunidade e a corrupção, volta Sérgio Moro. Pior que o centrão chegou com sangue nos zói, a saudade dos tempos de luladrão era demais.

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Judiciário

Força-tarefa da Lava Jato quer disponibilizar R$ 550 milhões recuperados em operação para compra de vacina contra covid-19

Foto: Reprodução

Atualmente, os processos decorrentes da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro mantêm custodiado, em contas judiciais vinculadas ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal, o valor total de R$ 552.574.264,16, com expectativa de que esses valores aumentem substancialmente nas próximas semanas, em virtude do cumprimento de outras obrigações decorrentes de acordos de colaboração premiada e de leniência já celebrados.

“Consultamos a União se há interesse em realizar o levantamento antecipado dos valores custodiados em contas judiciais, com a finalidade específica de aquisição de vacinas para a imunização contra a covid-19, o que se justificaria dada a situação de emergência na saúde pública e a urgente necessidade de imunização da população”, explica o ofício assinado pelos membros da força-tarefa.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Essa lava pano é uma piada, quebrou centenas de empresas, desempregou milhares de trabalhadores…
    Os que usam argola de ferro na venta acreditam nessa balela..

    1. É, melhor terem continuado a roubalheira, mais de um trilhão de reais desbaratado e uns 40 bilhões recuperados não é positivo. Melhor terem reforçado o poder da quadrilha e não ter recuperado nada. Com roubalheira o país tem mais futuro. Foi assim com os países de 1o mundo, roubalheira grande e os países se desenvolveram. Excelente raciocínio, parabéns zênio!

    2. Prezado Getulio, em um país sério, essa operação teria ido adiante sim! Só que, não é necessário fechar as empresas como se fez no Brasil.
      Se afasta a diretoria, prende quem tiver que prender e a empresa continua viva e mantendo os empregos.
      Entendeu ou precisa que desenhe?

    3. Devia era usar para recuperação dos empregos dos pais famílias, que eles com essas operações sem do nem piedade deixaram milhares de pais de famílias desempregados por vários anos principalmente da construção civil, deixando claro que não concordo com roubo, mas com a preservação e geração de empregos e renda.

  2. Não gaste esse dinheiro com vacina, luladrão vai provar sua inocência, esse dinheiro vai ser devolvido aos seus legítimos donos. Temos que aniquilar com o lavajatismo e compensar os que foram injustiçados.

    1. Umas perguntas simples:
      De onde o ex presidente teria ganho ou recebido esses milhões? Qual a origem?
      Se juntar tudo que ele recebeu oficialmente, durante toda vida, não chaga a 10% do montante, então explique como ele conseguiu toda essa grana?

  3. Bora lavajatoooo…Tirou dos vagabundos e vai nos devolver em vacinas….Com essa os amantes do vírus e adoradores de corruptos não contavam…haverá chiliques coletivos…kkkkkk

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Diversos

SET-RN reforça fiscalização às empresas e nas BR’s e apreende R$ 1,6 milhão em mercadorias

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) intensificou a fiscalização e está apertando o cerco no combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte. Dessa vez, três operações simultâneas foram deflagradas nesta semana para coibir irregularidades e identificar crimes contra a ordem tributária tanto no fluxo de mercadorias transportadas pelas principais rodovias do RN quanto diretamente nas empresas. Envolvendo 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais, a força tarefa encerrou na manhã desta sexta-feira (20) com mercadorias apreendidas orçadas em R$ 1,6 milhão.

O eixo central das operações foi a parte de itinerância fiscal, em que os auditores fazem uma inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades quanto à inscrição estadual, uso de máquinas de cartão – já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa – e sobretudo os estoques.

Nesse período, foram visitados dezenas de estabelecimentos do setor atacadista e também do varejo em várias partes diferentes do estado. Pelo menos sete deles foram autuados por irregularidades no valor de R$ 232,3 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais. Outras 13 empresas estão com documentação sendo averiguada.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Otávio Cunha, a intenção é tornar esse tipo de operação de visita in loco rotineiro, notadamente durante o ciclo natalino e vendas de fim de ano. “Esse trabalho vai continuar pelos próximos meses. O combate à sonegação busca equalizar a competição justa de mercado minimizando a concorrência desleal.. Queremos unir forças contra esse tipo de crime, que traz prejuízos para consumidores, demais empresários e para o Estado”.

Mercadorias em trânsito

A força tarefa, no entanto, teve outras duas ramificações com as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304 na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-RN). Juntamente com a fiscalização aos estabelecimentos, as operações resultaram em R$ 1,6 milhão em artigos apreendidos, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos.

De todos os materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção. Mas também foram retidos equipamentos eletrônicos, acessórios para celular, material de construção, bebidas alcoólicas, ração animal e peças automotivas – como resultado da ação dos agentes e auditores.

Opinião dos leitores

  1. Tá vendo como é fácil arrecadar, basta trabalhar. Agora imaginem o quanto não se perde por falta de fiscalização, q por sinal a própria SET sabe q existe desvios mesmo, porque é o pau q mais tem é mercadoria pra vender sem nota de origem

  2. Muito bem, agora queremos retorno desse dinheiro, segurança, saúde, boas estradas, multar para engordar o próprio bolso é fácil, quero ver fazer melhorias no estado.

  3. Parabéns a toda equipe da SET. Agora nós contribuintes aguardamos a devolução dos R$ 5 milhões por parte da governadora Fátima. O silêncio é total com relação a isso.

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Diversos

Governo cria força-tarefa para auxiliar fiscalização da orla de Pipa

Foto: Hudson Helder/ASSECOM/RN

O Governo do Estado está mobilizando as forças de segurança e os órgãos ambientais para a criação de uma força-tarefa que irá auxiliar a prefeitura de Tibau do Sul na função de assegurar o isolamento e a fiscalização da orla da Praia da Pipa. A decisão foi determinada pela governadora Fátima Bezerra em reunião na tarde desta quinta-feira (19) com o Ministério Público Federal, representado pela chefe da Procuradoria da República no RN, procuradora Cibele Benevides, e os procuradores Victor Mariz e Daniel Fontenele, que estão conduzindo a investigação do desmoronamento da falésia que resultou na morte de uma família na terça-feira (17).

O Governo garantiu aos representantes do MPF-RN a estrutura para isolamento da orla, no trecho do centro de Pipa até à Praia do Madeiro, protegendo banhistas e comerciantes que atuam no local. “Em que se pese a necessidade, independe das prerrogativas, o governo se coloca à disposição. Sabemos que o município não tem aparato de fiscalização para atender a uma necessidade de urgência como essa. Portanto, asseguro aos senhores que estamos em curso para organizar o destacamento para que nós possamos fazer o isolamento tão necessário”, assegurou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, relatou que de imediato ao acidente o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN) entrou em campo e a Polícia Militar do RN (PM-RN) fez o isolamento da área. “Compreendemos a gravidade da situação e vamos articular uma força-tarefa com bombeiros, policiais militares, Defesa Civil estadual, Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia( e Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente), além dos órgãos municipais. Amanhã nos reuniremos para traçar como será feiro o trabalho. Já antecipo que o Itep fará estudos específicos no local”, disse o secretário.

O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho, explicou que foi iniciada a primeira fase de análise de dados a partir das coletas de amostras de solo e rochas das falésias. “O estudo geológico deve demorar uma semana e, após essa fase, será preciso mais uma semana para análise em nível de engenharia. A partir desse diagnóstico, teremos condições de adotar as medidas cabíveis”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, que esteve presente na praia com a equipe para vistorias.

Também participaram da reunião o geólogo Wellington Borges e a engenheira civil Aline Costa, membros da Secretaria Nacional da Defesa Civil que foram designados para o trabalho em Tibau do Sul. Ela explicou que a conclusão do estudo inicial dará condições para a equipe de engenharia analisar os possíveis riscos das construções localizadas no topo da falésia. Ambos ressaltaram a importância dessa união em torno do isolamento e da fiscalização, como forma de assegurar a consciência das pessoas que circulam na orla.

MPF ALERTA SOBRE RISCOS

De acordo com relato da procuradora Cibele Benevides, o MPF-RN – que tem 18 ações ambientais em curso no município de Tibau do Sul, que dizem respeito a construções irregulares em bordas de falésias – está agindo o mais rápido possível para evitar que novos deslizamentos ocorram. Para tanto, a primeira providência foi orientar a prefeitura a interditar os empreendimentos situados no topo da falésia. “O estudo que está sendo feito nos dará condições de avaliar se os empreendimentos podem continuar a funcionar, ou se terão de ser interditados ou se continuarão de maneira reduzida”, explicou.

A governadora determinou que seja feita outra reunião, nesta sexta-feira (20), com a presença do prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo, para formalizar a parceria para fins de isolamento e fiscalização da orla de Pipa. No encontro de hoje, estavam presentes, ainda, o vice-governador Antenor Roberto, o Procurador Geral do Estado (PGE), Luís Antônio Marinho, o diretor do Idema, Leon Aguiar, e o assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Filho.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná diz que fala de Bolsonaro indica ‘desconhecimento’

Foto: MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmaram que o discurso do presidente da República Jair Bolsonaro sobre ter acabado operação indica “desconhecimento sobre a atualidade dos trabalhos e a necessidade de sua continuidade”.

Os procuradores da República também disseram que a fala de Bolsonaro “reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”.

A força-tarefa se manifestou nesta quinta-feira (8) por meio de uma nota envidada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na quarta (7),Bolsonaro afirmou , durante pronunciamento no Palácio do Planalto, que “acabou” com a Lava Jato porque, no governo atual, não há corrupção a ser investigada.

No mesmo dia, havia sido deflagrada a 76ª fase da Operação Lava Jato. A ação mirou um esquema que movimentou R$ 45 milhões em propina e investigou crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro na área comercial da Petrobras.

‘Corrupção endêmica’

Na nota, os procuradores da força-tarefa ressaltaram que a Lava Jato é uma ação conjunta de várias instituições no combate à “corrupção endêmica”.

Disseram ainda que as últimas fases da operação demonstram como ela é “essencialmente necessária”.

De acordo com os procuradores, o apoio da sociedade à Lava Jato e a “adesão efetiva e coerente” de todos os poderes da República são fundamentais para que o esforço destinada à operação continue e tenha êxito.

Os procuradores reforçaram o compromisso na busca da promoção da Justiça e da defesa da coisa pública – “apesar de forças poderosas em sentido contrário”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Cuidado não PR JB, pra não terminar nos seus filhos, ou quem sabe até no senhor, afinal são políticos de carteirinha

  2. Discordo do Presidente. Está muito cedo para dizer que não há corrupção no governo, até porque tem os estados e os municípios onde se royba muito. A LAVA JATO precisa continuar e ser, cada vez mais, FORTALECIDA

  3. O presidente só disse o óbvio, que a lava jato iniciou por causa de casos de corrupção nos governos anteriores e que não apareceu nenhum escândalo do tipo no governo dele, mas o povo do analfabetismo funcional escuta uma coisa e entende outra.

    1. Hey Michelle, conta aqui pra nós A grana que entrou na sua conta é do Queiroz?

      Hey Michelle 7,5 Milhões desviados para ong e rachadinha como a do Queiroz?

    2. Muuuuuuuuuuu.
      O gado tá feliz por ter um petista no STF.
      Kkkkkkkk

      Bovinada patética

    3. Amigo, vc compra pano no metro ou no kilo?

    1. Você não sabe o que é real ou versão, muito menos o que é falso ou verdadeiro.
      Sua cegueira ideológica impede que faça qualquer distinção, só repete o que escuta da companheirada. Tá ruim? Vá para Argentina que se lança nos braços da igualdade social socialista/comunista, com fez a Venezuela e Cuba. Lá todos são iguais, na miséria!
      Viva a igualdade!

  4. Pessoal precisamos mandar retirar a tornozeleira do Queiroz, o presidente já decretou, ñ existe mais corrupção no seu governo, isso é uma injustiça, um desrespeito com um senhor de idade doente. Vamos fazer uma campanha, QUEIROZ LIVRE.

    1. Queremos também LULADRAO livre, e que todos os processos contra ele de BILHÕES de reais sejam apagados.

    2. Lula não, esse pode deixar preso. Nos queremos apenas o QUEIROZ LIVRE, sem o Queiroz com quem nosso presidente irá pescar, beber uma cervejinha, fazer um pequeno empréstimo, desabafa….

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Diversos

Proximidade da seca faz Corpo de Bombeiros do RN montar força-tarefa com vários órgãos públicos para prevenção e combate a incêndios florestais

FOTO: ASSECOM/Bombeiros

Sabendo que o período de seca do estado do Rio Grande do Norte está se aproximando neste segundo semestre, o Corpo de Bombeiros Militar do RN, através da Diretoria de Engenharia e Operações (DEO), montou uma força-tarefa com vários órgãos públicos que também atuam na defesa do meio ambiente. O objetivo do trabalho em conjunto é prevenir e combater incêndios florestais durante esse período, garantindo a preservação da fauna e da flora.

Diante disso, o Corpo de Bombeiros Militar lançou a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), que tem como intuito intensificar as ações contra incêndios florestais por meio de investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais e outras estruturas necessárias para reforçar o trabalho de prevenção e combate. De acordo com o Comandante Do Serviço Operacional do CBMRN, Major Christiano Couceiro, o alto índice de ocorrências dessa categoria no interior do estado fez como que a Operação fosse antecipada ainda no mês de agosto.

“Sempre no segundo semestre do ano, em meados de setembro, o Corpo de Bombeiros se preocupa ainda mais com ações de proteção ambiental em virtude do aumento da temperatura e consequentemente o maior surgimento de incêndios em áreas de vegetação. No ano passado, a Operação AMA foi desencadeada no mês de outubro. Já neste ano, a Diretoria de Engenharia e Operações fez o trabalho de planejamento ainda mais cedo e a Operação foi antecipada no interior, em função dos grandes números de ocorrências”, disse.

Vale destacar que o incêndio florestal é a propagação do fogo em áreas florestais e de savana (cerrados e caatingas), que normalmente ocorre com constância e intensidade no período de estiagem acompanhado da redução da umidade ambiental. Além disso, esse tipo de ocorrência pode ser tanto provocado pelo homem ou por causa natural. Dessa forma, a prevenção é essencial para que o meio ambiente seja preservado.

Ainda segundo o Comandante, nos casos em que a população perceber que alguém está colocando fogo em alguma área deve ligar para a Polícia Militar no número 190 e realizar a denúncia, pois trata-se de crime ambiental. Já em caso de ocorrências de incêndio o telefone dos bombeiros é o 193.

DICAS DE PREVENÇÃO

• Nunca usar fogo para limpeza de terreno ou de plantação;

• Nunca jogue resto de cigarro ainda acesso em locais onde haja vegetação;

• Próximo as estradas e terrenos, o ideal é providenciar uma aceiro para evitar a propagação de um possível incêndio nas proximidades;

• Em caso de emergência, ligue 193.

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Diversos

Força-tarefa ajudará na regularização fundiária da Amazônia Legal e visa atender propriedades de pequenos produtores rurais

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal criará uma força-tarefa para ajudar na regularização fundiária na Amazônia Legal. O principal foco, segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, é atender às propriedades de pequenos produtores rurais que, pelo menos desde 2008, vivem em áreas de até quatro módulos fiscais.

Para auxiliar nos trabalhos da força-tarefa, poderão ser usadas imagens de satélites, obtidas por meio de sensoriamento remoto. De acordo com o Mapa e o Incra, não serão tituladas propriedades em áreas indígenas, quilombolas ou em unidades de conservação.

Estimativa apresentada pela ministra e pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, apontam que há, na Amazônia Legal, 166,9 mil parcelas passiveis de titulação. Deste total, 88% (ou 147 mil unidades) são passíveis de titulação por meio de sensoriamento remoto, já que têm dimensões de, no máximo, quatro módulos.

“E desses 147 mil lotes, 93% – o que corresponde a cerca de 136 mil unidades – estão ocupadas desde pelo menos 2008”, detalhou o presidente do Incra ao citar as áreas que poderão ter mais facilidades para a regularização, entre os 600 mil títulos estimados pelo governo na região.

Segundo ele, muitas dessas propriedades ainda não foram regularizadas porque faltam documentos simples, fáceis de serem obtidos. “Há 109 mil processos na Amazônia Legal tramitando no Incra. Na maioria deles falta algum tipo de documento, desde RG até assinatura de protocolo ou certidão de casamento. O mais comum é faltar uma bobagem. Essa é a verdade”, disse Melo.

De acordo com a ministra Tereza Cristina, por meio da força-tarefa o governo tentará facilitar a entrega da documentação prevista na lei. “Muitas dessas pessoas moram em locais muito remotos e têm de se deslocar por longas distâncias [para tentar regularizar a situação] para então serem informados da falta algum documento. Aí eles acabam não retornando [para fazer a regularização]”, disse.

“Queremos dar agilidade à entrega de documentos previstos em lei, respaldados pelo cruzamento de informações”, completou referindo-se à possibilidade de o poder público chegar a essas localidades e promover dias de ação social visando a emissão de RG ou certidões de nascimento, de forma a complementar a documentação exigida para a regularização dos terrenos.

A titulação dessas áreas é importante, inclusive, para dar a essa população acesso a políticas públicas de fomento e inclusão, além de promover a superação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Judiciário

OAB apresenta pedido de investigação de força-tarefa da Lava-Jato ao Conselho do Ministério Público

Foto: Divulgação | XP

A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta quarta-feira (8) um pedido de investigação da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. O ofício foi feito junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No documento, a OAB pede a investigação de fatos recentes revelados pela imprensa envolvendo os procuradores de Curitiba, como a relação dos investigadores com o FBI, o sistema de gravações telefônicas questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e dados camuflados de Rodrigo Maia e David Alcolumbre em uma denúncia apresentada pela força-tarefa.

“Ora, os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves, merecendo pronta e imediata atuação deste Conselho, no sentido de promover as investigações republicanamente necessárias”, diz o ofício.

Foto: Divulgação

Bela Megale – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Interessante é que a OAB sempre esteve calada nos escândalos do Mensalão e do Petrolão. Faz tempo que OAB não atua em favor da SOCIEDADE.

    1. Qual o problema de se investigar algo? se há suspeitas deve-se investigar, seja quem for

    2. A única vergonha aqui é você que não sabe viver no Estado Democrático de Direito.

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Polícia

Polícia Civil realiza Força-Tarefa na Grande Natal para combater roubos em propriedades rurais

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está realizando uma Força-Tarefa, durante toda esta sexta-feira (15), em propriedades rurais de São José do Mipibu, com o objetivo de colher depoimentos de vítimas de roubos, que aconteceram em sítios e granjas da região.

A Força-Tarefa é coordenada pelo delegado-geral adjunto, Odilon Teodósio e conta com o trabalho dos policiais civis da Delegacia Municipal de São José do Mipibu, sob a orientação da delegada municipal Michelle Alcântara. Para que as vítimas não se desloquem à delegacia da cidade, a Delegacia Móvel da Polícia Civil está instalada próxima aos imóveis rurais, para que os policiais civis colham os depoimentos. “Essa nossa ação com o uso da Delegacia Móvel é uma forma de contribuir para a prevenção da disseminação da covid-19”, destacou o delegado Odilon Teodósio.

A Força-Tarefa realizada em São José Mipibu, que tem o intuito de identificar suspeitos que estão agindo de forma criminosa em granjas, sítios e fazendas, já aconteceu no dia 03 de março nas áreas rurais de Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante.

“O trabalho que fizemos nas duas primeiras cidades resultou na colheita de 50 depoimentos e na instauração de 15 inquéritos policiais. Pretendemos com a ação de São José Mipibu, instaurar mais dois inquéritos, apenas nesta sexta-feira (15). Destacamos que as investigações sobre os roubos que aconteceram na zona rural de São José do Mipibu continuarão após a colheita dos depoimentos, pois o intuito é identificar todos os suspeitos envolvidos e solicitar à Justiça a prisão de todos os envolvidos nos crimes”, detalhou o delegado Odilon Teodósio.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Opinião dos leitores

  1. Beleza, estava lá e aproveitei e dei meu depoimento sobre um assalto na minha chácara domingo dia das mães.

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Polícia

Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado com PF, PM e Polícia Civil prende bando que agia no interior do RN

Foto: Ilustrativa

Na manhã desta terça-feira(24) a Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), e em ação consorciada com os Grupos Táticos Operacionais de Macau e Guamaré, e a Polícia Civil de Pendências,
Macau, Guamaré e Alto do Rodrigues/RN, efetuaram a prisão em flagrante de seis indivíduos, em um sítio na Zona Rural de Pendências, onde foram localizados diversos armamentos, vestimentas e petrechos utilizados para a prática de crimes.

Durante a ação policial, dois dos acusados resistiram à prisão e efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais envolvidos na diligência, os quais prontamente responderam à ação ilícita. Esses dois suspeitos foram socorridos e encaminhados para hospital da região, e os demais presos conduzidos para a Delegacia da Polícia Civil em Pendências para a lavratura do procedimento devido.

Em diligências complementares, outros dois integrantes do bando foram presos em flagrante, na cidade de Alto do Rodrigues e estavam de posse de uma arma e motocicletas que haviam sido roubadas.

Durante a ação, foram ainda apreendidos dois revólveres, três espingardas, três motocicletas, balaclavas e roupas camufladas possivelmente utilizadas nas ações delituosas.

Opinião dos leitores

  1. Num clima que estamos vivendo gostaria de saber porque não tem vacina h1n1
    Acho que ele tem que ter vacinas no local do momento de abertura até seu fechamento

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Segurança

Projeto Governo Cidadão e Corpo de Bombeiros montam força-tarefa para vistoriar obras

Fotos: João Vital

O Projeto Governo Cidadão, a Secretaria de Educação e o Corpo de Bombeiros deram o primeiro passo do que deve ser uma verdadeira força-tarefa para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as obras do projeto. Nesta terça-feira (3), o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu com dois representantes dos Bombeiros para discutir logística e cronograma das vistorias.

O AVCB é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio. Atualmente o projeto Governo Cidadão tem 40 escolas em reforma e seis novas que foram construídas do zero. Figuram entre as obras ainda 17 Centrais do Cidadão e equipamentos culturais como Pinacoteca do Estado, Teatro Alberto Maranhão e Fortaleza dos Reis Magos.

A ideia é que, instalada essa força-tarefa e definidos os cronogramas de solicitação das vistorias, os equipamentos esperem o menor tempo possível para serem fiscalizados e liberados para uso. “Daremos prioridade máxima às escolas, já que queremos que este ano letivo aconteça nos novos prédios. Essa integração é importante para garantir agilidade e podermos entregar as obras prontas para uso”, destaca Mineiro.

Além do secretário e da engenheira do Governo Cidadão Daniela Brito, participaram da reunião o capitão Fonseca, chefe de vistoria do Corpo de Bombeiros; Jerbes Lucena, chefe do Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do CBMRN; o subsecretário estadual de Educação Marcos Lael e o gerente da UES Educação no Governo Cidadão, José Pereira Neto.

Opinião dos leitores

  1. Quer dizer que o GOVERNO faz o projeto, licita a obra, começa a executar. Depois de tudo isso se lembra do Corpo de Bombeiro para fazer vistória. Ai com o projeto ja em execucão tem que fazer adtivos para atender as exigências do Corpo cde Bombeiro. Parece brincadeiro com o dinheiro publico. kkkkkk Se tivessee mais engenherios ou arquitoes no Governo talvez o problema tinha sido resolviodo na concepção do projeto.

  2. O projeto "Governo Cidadão" foi extinto no dia em que Fátima assumiu o governo… É muita incompetência

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Polícia

Força-Tarefa da Polícia Civil apreende 224 porções de maconha e 15 tabletes da mesma droga em Mossoró

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis que fazem parte da Força-Tarefa, coordenada pelo diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), Inácio Rodrigues, e pelo delegado regional de Mossoró, Luís Fernando Sávio, realizaram, nessa quinta-feira (19), uma ação no bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró.

Durante as diligências, foram encontradas 224 porções de maconha e 15 tabletes da mesma droga, além de itens para corte e embalagem da substância. Esse material seria pertencente a um homem que, ao visualizar as viaturas policiais, fugiu do local, deixando a referida droga e sua bicicleta.

O material encontrado foi apresentado na Delegacia de Plantão para apreensão e encaminhamento à Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, que dará continuidade às investigações. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Polícia

Força-tarefa descarta atuação de auditores da Receita em investigações da Lava-Jato

Força-tarefa descarta atuação de auditores da Receita em investigações da Lava-Jato

Após a deflagração nesta quarta-feira da operação Armadeira , que teve entre seus alvos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal , representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal defenderam, em entrevista coletiva, que os investigados não tinham envolvimento com a Operação Lava-Jato . O auditor fiscal Marco Aurélio Canal, considerado pelo MPF como a liderança da organização criminosa, ocupava o posto denominado “supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava-Jato” na Receita.

A equipe comandada por Canal na Receita Federal era encarregada de fiscalizar a movimentação financeira e o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas que haviam sido alvo da Lava-Jato. Canal recebia dossiês do setor de inteligência da Receita, e podia decidir abrir ações fiscais contra determinados alvos. O que o grupo criminoso liderado por Canal fazia, porém, era achacar quem seria alvo desse tipo de procedimento: cobravam propina para que esses processos não fossem abertos.

— Jamais houve contato dessas pessoas com a fase sigilosa, investigativa das operações. Depois que as operações eram publicizadas, ele (Canal) era o responsável por monitorar casos em que pudesse ter incidência de tributos, de maneira burocrática. Ele não estava envolvido com investigações da força-tarefa da Lava-Jato — afirmou o procurador do MPF Almir Teubl.

Canal conduzia a programação de fiscalização contra os envolvidos na Lava-Jato. Sua equipe recebia os resultados das quebras de sigilo da Lava-Jato, cruzava com as informações internas e, depois desse processo, selecionava os contribuintes a serem fiscalizados.

O nome da operação (“Armadeira”) faz referência, segundo o delegado da PF Rodrigo Alves, a um tipo de aranha “que tem atuação bastante agressiva, mas age por vontade própria”.

— Não podemos confundir a atuação desses servidores com a atuação institucional da Receita Federal, que foi fundamental, inclusive, nessas investigações — argumentou Alves.

As investigações, segundo a PF, tiveram início no fim de 2018, a partir da delação premiada do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, alvo da Operação Rizoma, e que declarou ter sido alvo de achaques por parte do grupo criminoso na Receita Federal. Segundo a investigação, o grupo cobrou inicialmente propina de 750 mil euros para não dar prosseguimento a ações fiscais contra o empresário. Após negociações, o valor final acertado foi de 550 mil euros.

O pagamento da primeira parcela, de 50 mil euros, foi monitorado pelo MPF e pela PF em uma “ação controlada”. O dinheiro foi depositado numa conta bancária em Portugal em nome do analista tributário Marcial Pereira de Souza e de sua mulher, Mônica. Segundo a procuradora do MPF Marisa Ferrari, um pedido de cooperação internacional já foi feito para bloquear o dinheiro e iniciar os trâmites de sua devolução ao Brasil.

De acordo com Ferrari, as investigações identificaram também um esquema criminoso paralelo, envolvendo o auditor fiscal Leônidas Quaresma, que recebia vantagens indevidas para reduzir a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas em atualizações de valores de imóveis. As investigações em relação a Quaresma serão desmembradas, segundo Ferrari, por não terem relação aparente com a atuação do grupo ligado à Lava-Jato.

A operação deflagrada nesta quarta-feira executou 41 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e de seus familiares. Dos 14 mandados de prisão – nove preventivas e cinco temporárias -, 11 haviam sido cumpridos até o início da tarde.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. E SE ELES ABRIREM A BOCA E ENTREGAR OS MUITOS ESQUEMAS ILEGAIS QUE FORAM FEITOS PARA INVESTIGAR A VIDA DAS PESSOAS (ADVERSÁRIOS POLÍTICOS QUE ESTAVAM SENDO PERSEGUIDOS IMPLACAVELMENTE) SEM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA?
    NA DÚVIDA,MELHOR SOLTAR ELES MESMO E DEIXAR PRA LÁ OS TAIS DESVIOS DE QUE ESTAVAM SENDO ACUSADOS.

  2. Agora está na hora de fazer uma quebra de sigilo telefônico e fiscal do pessoal do COAF petralha, como movimentaram mais de 2 trilhões e eles nem levantaram suspeitas. Tem wue fazer uma devassa nos operadores do coaf. incrível esse absurdo.

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Judiciário

Força-tarefa da Lava Jato diz que decisão de Marco Aurélio Melo ‘consagra a impunidade’

Foto: Reprodução/TV Globo

O coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (19) que a decisão de ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF) “consagra a impunidade”.

Em nome da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol disse que a decisão é equivocada e viola o princípio da estabilidade das relações jurídicas. De acordo com o procurador, o ministro contrariou a sociedade e violou princípios do próprio Supremo.

“Essa decisão nos pegou de surpresa. Essa foi uma decisão tomada às vésperas do recesso, violando o princípio da colegialidade, no momento em que torna difícil buscar possibilidades de revisão, fugindo completamente dos parâmetros, de modo isolado dentro do STF, que quebra a estabilidade das decisões do próprio supremo, o esquema de precedentes”, disse o coordenador.

Para ele, a decisão vai na direção contrário do “espírito de fim da impunidade, que hoje inspira a sociedade brasileira”.

Nas contas dos procuradores, hoje há 35 réus da Lava Jato presos após decisão em segunda instância. Eles não souberam informar, porém, quantos deles estão presos preventivamente, o que poderia impedir a soltura.

Conforme Dallagnol, o caso vai além do caso do ex-presidente Lula. Ele disse que confia que a Procuradoria Geral da República agirá para reverter a decisão.

“Nossa posição é de que a decisão tem impacto múltiplo, atinge inúmeras pessoas, e o caso Lula é importante, mas é uma ilustração de uma decisão que tem efeitos catastróficos sobre a eficiência da Justiça penal em todo o país”, afirmou Dallagnol.

A defesa de Lula requisitou à Justiça Federal do Paraná a expedição de alvará de soltura minutos depois da divulgação da decisão do ministro do STF.

O procurador disse que para a força-tarefa foi uma “decisão isolada de um ministro do STF”. “Nós não entendemos essa decisão como da instituição STF. Existe uma decisão sim da instituição que está vigendo e que autoriza a prisão após condenação em segunda instância”, explicou.

G1

Opinião dos leitores

  1. Olha esse daí e o do Power point! Será q ele tem um daqueles pra gente tentar desvendar o mistério de Queiroz?

    1. Melhor começar a devassa por quem movimentou mais dinheiro, assim em primeiríssimo lugar deve começar pelo assessor dos petralhas, que movimentou 49 milhões, depois pelo do PSOL 29 milhões, o de Flavio Bolsonaro deve ficar por último, pois movimentou 1 milhão e pouco. Ou deve começar pela menor movimentação suspeita?

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