Diversos

Confira destaques da mensagem da governadora Fátima Bezerra na abertura do ano legislativo na Assembleia do RN

Fotos: ALRN

Saúde, segurança pública, educação e cultura, inclusão social, agricultura e pecuária, recursos hídricos, funcionalismo e desenvolvimento econômico. Priorizando estes temas, a governadora Fátima Bezerra (PT) prestou contas do mandato e anunciou as ações para a segunda metade do seu mandato durante a leitura da mensagem anual do Executivo, nesta terça-feira (2).

A leitura da mensagem marca a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa para 2021. A governadora teve participação presencial, assim como a maioria dos deputados na sessão conduzida pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). Deputados do grupo de risco e outras autoridades convidadas participaram de forma remota da solenidade.

“Para mim é uma alegria renovada voltar a esta Casa na condição hoje de governadora e prestar contas do nosso trabalho, uma vez que aqui tive a honra também de representar o povo potiguar por três mandatos consecutivos”, disse a governadora.

Por diversas vezes Fátima Bezerra agradeceu o apoio dos parlamentares em momentos decisivos para o povo do RN, como é o caso da pandemia, e também ressaltou a atuação dos demais Poderes constituídos, em especial o Ministério Público (do RN e Federal), além dos Tribunais (de Contas e de Justiça) e Defensoria. “Tenho gratidão aos poderes, todos eles, pelo relevante papel que desempenharam, inclusive os ministérios públicos, exercendo a prerrogativa que lhes cabe”, afirmou.

A gestora também agradeceu o empenho dos parlamentares para a efetivação de obras de recursos hídricos em andamento e que são importantes para o Estado e, no caso do Legislativo, a Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Francisco do PT. Sem esquecer a classe empresarial do RN, Fátima Bezerra exaltou o “diálogo franco, aberto, responsável e institucional o tempo todo em busca daquilo que interessa ao povo do RN para trazer emprego e cidadania”.

Na sua mensagem a governadora também por várias vezes reafirmou o compromisso com os servidores e destacou que sua gestão não falhou em realizar os pagamentos dentro do mês, “como pode e deve ser, numa gestão séria, que respeita quem trabalha e honra a palavra dada”, incrementando a economia. Elencou a quitação de duas folhas integralmente, o início parcial da terceira e anunciou que, assim que houver recursos disponíveis, o governo quitará a última folha, relativa a dezembro de 2018 “sem enrolação nem mágica: com objetividade e realismo, dentro das possibilidades de um Estado do porte do nosso. Afinal, estamos falando, só no caso das pendências com o funcionalismo, de quase R$ 1 bilhão, dinheiro que faz falta para novos investimentos nos serviços públicos e na criação de oportunidades para o nosso povo”, disse.

Em virtude de ter iniciado o Governo com quatro folhas em atraso deixadas pela gestão anterior, Fátima Bezerra destacou, por várias vezes durante a leitura da sua mensagem, o trabalho da sua equipe econômica, a quem elogiou pelo talento em estar avançando no saneamento das finanças públicas do RN.

Começando a prestação de contas pela área da Saúde, também agradeceu de público, reiteradas vezes, aos profissionais de saúde que “trabalharam incansavelmente para salvar vidas”. A governadora também explicou a postura do governo em optar pelo investimento de leitos de UTI: foram 600 novos leitos hospitalares que equivalem a seis hospitais de campanha. Também foram agregados 3 mil novos profissionais que foram para a linha de frente do combate ao coronavírus. “Nossa eterna gratidão a esses heroicos trabalhadores”, disse.

No campo econômico, destacou que em meio à crise, o Estado fechou o ano de 2020 com saldo positivo na balança comercial e na geração de empregos: “Abrimos novos postos de trabalho quando pagamos os salários de nossos servidores dentro do mês e quitamos folhas atrasadas, como a do 13º de 2018, o que estamos fazendo neste 2021. É dinheiro injetado nas comunidades, incrementando vendas no comércio e, assim, gerando empregos”, disse.

“Hoje, os investidores têm informações claras e transparentes, o licenciamento ambiental não é um labirinto cheio de surpresas. O Estado tem um claro projeto de desenvolvimento. Grandes e pequenos produtores têm melhores rodovias para escoar a produção. Há programas de sementes, há crédito, há investimentos no enfrentamento da seca, no abastecimento de água. Oiticica tem 90% das obras concluídas. Em Natal, nossa CAERN trabalha exaustivamente em novas estações que beneficiarão mais de 500 mil habitantes. Nosso RN tem governo e tem rumo”, afirmou.

Na área da cultura, Fátima Bezerra anunciou que equipamentos importantes para a memória do povo potiguar estarão recuperados e entregues à população. Caso da Biblioteca Câmara Cascudo, Fortaleza dos Reis Magos, Teatro Alberto Maranhão e a Rampa da Ribeira. “O Forte estava entregue às traças e abandonado e será entregue modernizado, além da Pinacoteca, da Escola de Dança, entre outros. Isso é cultura, é autoestima, é a nossa história e agrega ao turismo”, sintetizou.

Ao final, afirmou: “Seguiremos lutando as lutas certas para combater e vencer mazelas históricas que ainda infelicitam a brava gente brasileira: a desigualdade econômica, a exclusão social em todas as suas faces cruéis. Lutar para mudar isso e governar para fazer o nosso estado ascender a um patamar de inclusão dos mais pobres, de cuidado com os mais frágeis, de oportunidades para todos, pobres ou remediados, não é uma questão de ideologia: é uma questão de humanidade. Nosso Governo persegue e vai perseguir essa utopia, se quiserem chamar assim, por todo o mandato”.

Opinião dos leitores

  1. E essa criatura nem agradeceu os milhões de R$! repassados pelo governo federal?
    Mal agradecida!
    Ingrata!
    O povo tá vendo!!!

  2. O gado mugiiii…o calígula se arromba!! A governadora é boa!! É espetacular…é sim!!
    Muitos xolando com saudades do atraso..só resta xolá mesmo..

  3. Governadora Fátima, fazendo milagres.
    Parabéns Governadora.
    Ah, antes que perguntem pelos R$ 5 milhões, estão aqui em casa, estou usando para abastecer minha cervejeira com Heineken e comprando carne pra churrasco.

    1. Essa desgovernadora não passa de uma usurpadora do que o Governo faz pelo RN, o caos na Educação e na Segurança é enorme, os setores de eventos e turismo estão quebrando com a anuência dela. Depois do PT de Fatão só sobrará o caos.

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Diversos

Câmara de Parnamirim encerra ano legislativo com avaliação positiva das ações

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes, durante última sessão ordinária de 2019, fez um balanço do ano legislativo. Na ocasião, Irani destacou os trabalhos realizados pela casa legislativa, como as 1.328 indicações de melhorias requeridas pelos demais vereadores ao poder executivo, além das 133 sessões ordinárias realizadas, entre outras.

“Acredito que seja uma das Câmaras Municipais mais atuantes no estado”, afirmou o presidente do poder legislativo, que destacou ainda as obras e ações entregues à população a partir dos quase três milhões em verbas devolvidas ao poder executivo e através dessa parceria atender demandas do povo Parnamirinense que estavam paradas há muito tempo, como os Ginásios de Pium e Passagem de Areia.

“Junto com a prefeitura entregamos um sonho da população do bairro de Monte Castelo e região, que foi o caminhódromo. Além disso, a prefeitura pôde realizar as reformas dos ginásios esportivos de Passagem de Areia e Pium, equipamentos esportivos de suma importância para as comunidades”, enfatizou Irani.

Por fim, Irani agradeceu aos vereadores e servidores pelo trabalho conjunto em prol da população parnamirinense. “Agradeço a diretoria desta casa, que não mediu esforços para que tudo venha acontecendo ao longo do ano e os servidores que estão sempre à disposição de todos. Mais um ano sendo finalizado e apresentando a população o resultado, afirmando que os 18 vereadores tem o compromisso sim com o povo de parnamirim. Niguém faz nada sozinho e por isso agradeço a parceria para uma Parnamirim melhor”, concluiu o presidente da Câmara.

Capacitações

Durante o ano de 2019, a Câmara de Parnamirim investiu na capacitação de seus servidores. 12 cursos foram oferecidos a todos os servidores da casa, em parceria com a Microlins, para que os funcionários recebessem qualificação e assim melhorar os atendimentos prestados à população.

Projetos Culturais, Câmara na Rua e campanhas de conscientização.

Também em 2019, o legislativo parnamirinense esteve mais próximo da população. O projeto “Câmara Cultural” – que tem o objetivo de fomentar a cultural local valorizando os artistas da terra – esteve presente em dois bairros, assim como o projeto “Câmara na Rua” – que levou sessões e audiência públicas de forma itinerante aos bairros de Nova Esperança, Bela Parnamirim e Parque de Exposições I.

Campanhas de conscientização e combate à violência da mulher, o ‘Agosto Lilás’, de prevenção ao suicídio – ‘ Setembro Amarelo’ – de alusão à prevenção do câncer de mama – ‘Outubro Rosa’ – também foram evidenciadas na casa legislativa.

Concurso Público

Após 27 anos, a casa legislativa realizou concurso público para o preenchimento de 45 novas vagas efetivas. O certame segui à risca o Termo de Ajustamento de Gestão feito ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte para o equilíbrio em seu quadro funcional de 50% para efetivos e 50% para comissionados.

Mutirão do Consumidor

Durante 2019, a Câmara de Parnamirim realizou mais duas edições do Mutirão do Consumidor – que teve o objetivo de ajudar a população a renegociar dívidas. Foram quase dois mil atendimentos nas edições que ocorreram nos meses de julho e dezembro.

Com o fim do ano legislativo, a Câmara de Parnamirim entra em recesso e retorna aos trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro de 2020. No entanto, os setores administrativos seguem funcionando normalmente no horário das 8h às 17h.

O ano legislativo em números:

162 projetos de lei

25 projetos de lei complementar

130 decretos

75 decretos legislativos

166 requerimentos legislativos

1.328 indicações de melhoria

33 moções de pesar

22 moções de congratulação

06 moções de aplausos

32 projetos de resolução

30 resoluções

03 leis promulgadas

133 sessões ordinárias

33 audiências públicas

48 sessões solenes

 

Opinião dos leitores

  1. Já chegou o IPTU e como sempre com aumento em torno de 10%. Queria que meu salário aumentasse 10% todo ano.
    L

    1. BG.
      E a farra com o dinheiro público sem limites, mais esperar o que de políticos CARREIRISTAS como esse prefeito de Natal, uma vergonha. O Centro da cidade esta intransitável , como é que pode uma coisa destas. Sim ia me esquecendo daqui a dez meses tem eleição pra prefeito. Não precisa dizer mais nada. Com a palavra os ministérios públicos estadual e Federal, farra com o dinheiro público e os postos de saúde tchau, tchau.

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Política

Constituídas comissões permanentes da Assembleia para ano legislativo de 2019 no RN; veja composições

Foto: João Gilberto

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.

A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

As composições ficaram assim definidas:

Constituição, Justiça e Redação (CCJ), – Titulares: deputados; Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes deputados Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC);

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF). Titulares – deputados Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes – deputados Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).

MINAS E ENERGIA – Titulares; deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes deputados Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO -Titulares deputados: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes, deputados Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB)

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares deputados Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes deputados Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB);

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares deputados Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes deputados Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes – deputados Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);

SAÚDE – Titulares; deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes deputados Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)

A reunião de instalação das comissões e eleição de presidentes e vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (19). No entanto, na reunião plenária desta quarta-feira (13) três comissões anteciparam e anunciaram a escolha de seus dirigentes.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho terá como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e como vice-presidente, o deputado Coronel Azevedo (PSL.

O deputado Galeno Torquato (PSD) presidirá a Comissão de Saúde, tendo como vice-presidente o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior vai ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente será Ubaldo Fernandes (PTC).

ALRN

 

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