Governadora sanciona lei que incentiva a adoção legal de crianças

Foto: Ilustrativa

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual Nº 10.725, publicada no Diário Oficial do dia 03 de junho de 2020, que trata da divulgação do fato de que entregar crianças para adoção não é crime. A lei estipula a obrigatoriedade de inserção de placas informativas com a frase: “Entregar crianças para adoção não é crime. Procure a Vara da Infância e Juventude da sua Comarca. Além de legal, o procedimento é sigiloso”. O objetivo é incentivar a adoção legal de crianças no Rio Grande do Norte, bem como proteger e defender as crianças que sofrem abandono ao mesmo tempo em que contribui para desestigmatizar o tema.

De autoria da deputada Cristiane Dantas, a medida deve ser cumprida em locais de fácil visualização, onde haja circulação de pessoas, nas unidades públicas e privadas de saúde, órgãos da administração direta e indireta, bem como órgãos do judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.

As placas informativas previstas devem conter, ainda, o endereço e telefone atualizados da Vara de Infância e Juventude da Comarca ou Foro Regional. As diretrizes, formato e dimensões das placas informativas a serem instaladas nos estabelecimentos públicos e privados e órgãos da administração direta e indireta serão estabelecidas por decreto, tendo como parâmetro os critérios dispostos nesta Lei.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Está fazendo carreira, incompetente já era, todo mundo sabia, burra e limitada idem, maracatu, alma, abelha (quando não está voando, está fazendo cera) feia, mal arrumada (corpo), petista de carteirinha, vcs queriam o que? Vai conseguir ultrapassar a Rosa e Cabelinho facil, esperar para ver.

  2. Tertu disse:

    Danado é, essa Muié só declara, bloqueia, torna, institui, cobra do guvernu Bolsonaro, agora não investi uma pataca numa uti, apesar de já ter recebido quase um bilhão de reais pra usar a favor do povo, e combater o covid. Mais eu avisei, essa é incompetente raiz.

Justiça pune médico que acusa governadora Fátima Bezerra(PT) de fazer vodu de Bolsonaro

FOTO: VEJA.com/Divulgação

O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, determinou que o médico Nelson Geraldo Freire Neto, apoiador de Jair Bolsonaro, retire de suas redes sociais quatro postagens com duras ofensas à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do PT.

Entre esses ataques, está um discurso feito num caminhão de som, em 26 de abril, num ato na Esplanada, em Brasília, no qual o médico imputa a governadora prática criminosa sem qualquer prova e “ofende a honradez e a imagem (de Fátima) perante o meio social”, conclui o juiz, que concedeu a decisão em caráter liminar.

“A situação exposta é surreal, pois temos um cidadão (Nelson) que sobe num carro de som e brada para o público que lá estava, ser a governadora uma traficante (1 tonelada de droga), uma macumbeira e ser uma pessoa que faz vodu para o presidente”.

Para o juiz, se o médico tem alguma acusação a fazer, que procure a polícia ou o Ministério Público, “e não subir num carro de som, gravar e publicar na internet”.

Giordano Costa diz que houve ataque a honra e classificou a acusação do médico como “discurso tresloucado”.

O juiz fala do contexto político e diz que o país vive uma “acalorada discussão no campo ideológico”.

Com a decisão, de ontem, o médico tem cinco dias para excluir as postagens, sob risco de multa diária. Se desejar, pode recorrer em quinze dias.

Radar – Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José aldomar disse:

    Falar na governadora por onde anda a mesma? No início da pandemia não saia da tv com os secretários de saúde claro no início não se precisava de leitos de UTI como agora esta o caos a mesma desapareceu da tv será que está se achando mais que os governadores de sp rs E BH?

Fátima prorroga suspensão das aulas e fechamento de bares e restaurantes até 23 de abril no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou nesta quarta-feira (1º) que vai renovar o decreto que suspende as atividades de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação vai até o dia 23 de abril.

Veja mais: Funcionamento de oficinas e restaurantes fora do perímetro urbano autorizado no RN para ajuda a caminhoneiros

A renovação do prazo de isolamento social continua valendo também para escolas das redes pública e privada do estado, e demais estabelecimentos e espaços públicos que estão na primeira publicação, de 21 de março.

Com acréscimo do G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alves disse:

    Essa louca varrida vai acabar coma economia do RN. Trabalhar e produzir nunca foram características dela e dos petistas. Espero que a população saiba da a resposta nas próximas eleições.

  2. Josepe disse:

    Parabéns Governadora.

  3. Zózimo Brasil disse:

    Parabéns governadora. Ainda bem que não seguimos a loucura desse presidente.

  4. Sebastiao disse:

    O intuito da quarentena é só um: diminuir a curva de contaminação e dar tempo para novos leitos, evitando que o sistema entre em colapso.
    Aí vem a pergunta: quantos leitos a governadora criou no período? qual o hospital de campanha do Estado?
    Fechar tudo é fácil, aí ninguém adoece. E quando todo mundo sair, todo mundo adoecerá!?!?
    Viveremos, eternamente, em quarentena, Sra. Governadora?????

    • Sara disse:

      Calma Sebastiao! Ta anunciado pela SESAP um hospital para o COVID pelo custo de 37 milhoes de reais.
      Mas os hospitais desativados, nao foi anunciado pelo governo do estado a reabertura deles?

  5. Higino disse:

    HOSPITAL DE CAMPANHA COM UTI E RESPIRADORES, IRRESPONSÁVEL!

  6. natalsofrida disse:

    Vai acabar de enterrar o estado. Segue a risca a cartilha do maior ladrão do mundo. Deus nos abençoe, estamos literalmente nada mãos do criador.

    • Paulo disse:

      Parabéns governadora excelente medida. Ainda bem qua não seguimos as orientações do sem noção do presidente. Que até vídeo mentiroso posta e depois apaga.

    • Manoel disse:

      Estou sentindo falta de providências em ampliar leitos e melhor equipar os já existentes. Isolar as pessoas não resolve o problema, só adia. Eh muito blá blá blá sem providências!

    • Neco disse:

      Marcha da insensatez.

Governadora anunciará nesta sexta mais medidas restritivas de prevenção ao coronavírus no RN

A governadora Fátima Bezerra(PT) fará um pronunciamento até o final da tarde desta sexta-feira(20) a população do Rio Grande do Norte com mais medidas drásticas de prevenção ao coronavírus.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zé Mané disse:

    A sua altura deve ser bem pequenininha.

  2. Alaide pinto disse:

    Mt bem..temos uma governadora a nosa alturas paraben

Em mensagem anual à Assembleia, governadora Fátima Bezerra destaca reforma da previdência; leia íntegra

Foto: Divulgação

Na mensagem anual do Governo do Estado à Assembleia Legislativa entregue nesta segunda-feira, 03, a governadora Fátima Bezerra conclamou os deputados estaduais e a sociedade como um todo a continuar a construção de um novo ciclo, iniciado em 2019, para superar os desafios que estão colocados à administração pública. “As dificuldades não são maiores do que nossa disposição em construir uma sociedade mais justa e igualitária. Tenho certeza de que continuaremos trabalhando juntos, Governo, Assembleia Legislativa, demais Poderes e sociedade, na construção de um Rio Grande do Norte cada vez mais desenvolvido e menos desigual”, afirmou.

A governadora citou as realizações do primeiro ano da gestão e ressaltou “em nosso governo, as secretarias deixaram de ser ilhas isoladas e passaram a trabalhar de forma intersetorial, considerando a complexidade dos problemas e a necessidade de ação conjunta e plural para que possamos dar respostas satisfatórias à sociedade”. Ela acrescentou que nenhuma ação de Governo foi feita em separado do povo. “Nosso primeiro ano de governo foi marcado pela participação social e pelo fortalecimento dos conselhos de controle social. Debatemos e formulamos as políticas que estamos desenvolvendo em conjunto com a sociedade civil, nas mais diversas áreas.”

Fátima Bezerra explicou que o governo tem mantido uma relação de permanente diálogo, inclusive com o setor produtivo do Estado, visando a consolidação de novos investimentos e fortalecimento dos negócios já existentes. E citou o Programa RN + Competitivo, + Produtivo, + Inclusivo, um conjunto de treze iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do Estado por meio da atração de investimentos, qualificação profissional e geração de empregos. Destacou também o PROEDI, que contempla demandas de mais de 10 anos do setor industrial do Estado e que foi construído em conjunto com quem produz e emprega.

PREVIDÊNCIA

Sobre a reestruturação da Previdência Estadual, a governadora reconheceu: “Este é um passo do qual não podemos nos eximir. Com o desfecho no plano nacional, os Estados ficam obrigados a realizar suas reformas até 31 de julho de 2020, sob pena de receberem sanções. Na alteração do Art. 167 da Constituição, que trata das vedações, está dito que o Estado que não tiver enquadrado nas regras da previdência, ou seja, sem déficit atuarial ou financeiro, terá seu Certificado de Regularização Previdenciária suspenso”, alertou.

Assim, destacou Fátima Bezerra, os Estados ficam obrigados a mostrar que não têm déficit ou que adotaram medidas para saná-lo ao longo do tempo. Caso isso não ocorra, ficarão impedidos de receberem transferências de recursos federais, firmar convênios se obter aval para empréstimos. Ou seja, o Estado que não realizar a reforma, ficará ingovernável.

O Rio Grande do Norte tem uma das situações de maior gravidade com relação ao déficit da previdência. Inclusive se forem considerados apenas os Estados do Nordeste. “Estamos em pior condição porque, ao contrário dos demais Estados que já vinham adotando medidas para equalizar o rombo, aqui os governos só agravaram esse déficit, retirando recursos que compunham o fundo previdenciário sob o pretexto de atualização de salários, o que não ocorreu”, disse a Chefe do Executivo.

Em 2019, por mês, o déficit nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Ipern) foi de R$ 120 milhões. Isso correspondeu a um débito de R$ 1,57 bilhão ano, valor 15,6% superior ao de 2018. E só foi possível cobrir a diferença no ano passado, porque o Poder Executivo aportou recursos do Tesouro Estadual ao Ipern.

De um ano para o outro, o desfalque foi ampliado em R$ 212 milhões. “Infelizmente, os governos passados – todos eles – permitiram essa situação chegar ao profundo do desequilíbrio de hoje. Se nada for feito, esse problema será ainda maior ao fim de 2020. Nossa previsão é de que o déficit atinja R$ 1,875 bilhão este ano, um incremento de meio bilhão de reais em apenas dois anos”, informou a governadora.

Ela também explicou que diante da necessidade imperiosa da reforma, e com vistas a equacionar essa situação, o Governo do Estado fez uma série de estudos para encontrar a melhor proposta. “Como cabe a um governo de perfil democrático, os estudos e propostas foram submetidos ao diálogo franco, responsável e transparente com o Fórum Estadual dos Servidores, e com o conjunto da sociedade, ao contrário de outros Estados onde as Casas Legislativas receberam as propostas de reforma sem que tivesse havido diálogo com os trabalhadores. Conosco não poderia ser dessa forma. Realizamos várias rodadas de diálogo com os servidores, ouvindo suas críticas legítimas, frente a um tema tão espinhoso. Não é justo, nem podemos admitir, que os servidores arquem sozinhos com os custos desse déficit que não foi criado por eles”, afirmou.

E acrescentou taxativamente a governadora: “Tenho colocado claramente que temos de fazer a reforma, mas uma reforma diferente da realizada pelo Governo Federal. Não vamos tratar os desiguais de forma igual. Vamos enviar para esta Casa uma proposta de reforma da previdência que protege os servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, garantindo o caráter progressivo da medida.”

Dentro dos critérios pré-definidos, a governadora lembrou que as mudanças na idade e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria na proposta estadual também são menores do que as realizadas a nível federal. “Enquanto a reforma da União aumentou 7 anos na idade mínima da mulher, nossa proposta aumenta em 5 anos.”

Para as professoras e professores da rede estadual, as regras de transição, tanto por acúmulo de pontos como por pedágio também foram suavizadas, em comparação com a reforma nacional. A idade mínima aumenta somente em 2023 para 52 e 57, mulheres e homens, respectivamente.

“Portanto, nosso esforço e de toda a equipe econômica do nosso governo, tem sido chegar, através de muito diálogo, a uma proposta que possa mitigar os impactos para os servidores e dar passos para solucionarmos o déficit existente”, pontuou Fátima.

Na mensagem, a governadora ainda apresenta as realizações do Poder Executivo estadual em 2019 – veja quadro abaixo – e diz: “Estamos revertendo as expectativas pessimistas que acompanhavam o nosso Estado ao longo dos últimos anos. Sabemos que muito mais precisa ser feito, será, e os resultados vão continuar aparecendo”. Fátima Bezerra encerra citando o compositor e poeta Milton Nascimento: “Se muito vale o já feito, mais vale o que será.”

Leia a mensagem governamental na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Naldin disse:

    Ela não estava lá, então a mensagem não é dela, e sim dos que a escreveu, mas gostaria de saber de uma coisa, o Governo tem a obrigação de pagar de contribuição patronal do dobro do cobrado aos servidores, quem irá fazer esse controle, pois atualmente nem os 22% o governo está recolhendo, imagine sobre essa alíquota progressiva, mais uma atrapalhada PTista à vista.

  2. Fábio disse:

    E ela foi à Assembleia legislativa?
    Ou mandou apenas alguns subordinados???

  3. Zé Mané disse:

    PT sempre fez oposição por fazer, irresponsável e inconsequente, visando somente marcar posição. Foi contra o plano real e até contra a lei de responsabilidade fiscal. Acaba pagando o preço de ter que se desdizer, inventar uma desculpa e seguir como se o povo fosse ignorante. Agora tá acontecendo a mesma coisa.

  4. Juca disse:

    A TESE DE CABELO DE FOGO É QUE CONTRATANDO MAIS GENTE O ESTADO RESOLVE O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA. É SÓ CONTRATAR 10 MIL PMs, 2000 DELEGADOS E AGENTES, 5000 PARA A SAUDE, E UNS 15000 PARA SETOR ADMINISTRATIVO. QUANTO MAIS GENTE, MAIOR É A ARRECADAÇÃO. PRONTO ESTÁ RESOLVIDO O PROBLEMA. VALEU CABELO DE FOGO.

    • Naldin disse:

      Se o estado substituir os comissionados e os antigos da DATANORTE, que ganharam na justiça o direito a salários exorbitantes, resolve boa parte, pois não irá mais para o INSS e sim pro IPERN.

  5. Rocha Neto disse:

    Que saudades da grande guerreira Wilma de Faria, mulher forte e firme em suas atitudes, numa situação destas ela mesma iria ao encontro dos que discordavam da sua maneira de governar, outra, tinha um secretariado competente que nestes momentos sabiam dá as devidas orientações e a acompanhavam nas duras jornadas, quantas vezes dona Wilma de Faria (de saudosa memoria) desmoralizar Fátima Bezerra, a grevista que impunha a bandeira dos sindicatos pra desafiar o seu governo, hoje Fátima como governadora tomou uma doze cavalar do seu próprio veneno, e deve ter doído muito no seu estômago de avestruz. É o velho ditado que hoje tornou-se atual como nunca "QUEM COM FERRO FERE, COM FERRO SERÁ FERIDO" . É vejam que tudo é apenas um começo de uma nova etapa.

  6. Santos disse:

    Boa sorte governadora, ajuda a consertar os desmandos que Alves, Maia, Rosado, Ciarline, Farias e seus agredados fizeram durante anos e anoa com as contas do nosso RN.

    • Fábio disse:

      E boa sorte também ao Presidente Bolsonaro que está consertando a bandalheira que o PT deixou.

  7. Luso disse:

    QUE VERGONHA!

  8. BRASILACIMADETUDO disse:

    E Gopi já mudou o discurso? Num foi ela que no governo anterior mobilizou os sindicatos para fazer baderna na frente a AL? Num foi ela que gritava que a reforma da previdência era gopi e tirava os direitos dos trabalhadores? E agora que aprovar uma reforma mais perversa do que a do governo federal? Além de covarde (que não foi na AL enfrentar os cumpanheiros) é mentirosa. Mas não era para se admirar, pois essa são duas características do PT. O bom de tudo isso é ver a cumpanheiradas tudos dominadas, caladas e aceitando e achando bonito tudo isso. Agora para terminar o RN, os cumpanheiros devem tbm elegerem o prefeito de Natal e D+ municípios do RN do PT e aguardarem a desgraça acontecer nesse estado bonito, mas que a cada dia caminha para o precipício.

  9. Zuza disse:

    É a governadora petista que é aliada de Paulo Guedes!

FOTO: Surfista campeão do mundo, Ítalo Ferreira é recebido pela governadora e autoridades com honrarias

FOTO: ASSECOM/RN

De Baía Formosa para o mundo. Ítalo Ferreira, o mais novo campeão mundial de surfe, desembarcou na manhã desta segunda-feira (23) no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo, carregando o troféu da Liga Mundial de Surfe (WSL) conquistado em Pipeline, no Havaí, na última quinta-feira (19). Recepcionado pela governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de Turismo Aninha Costa e o presidente da Emprotur Bruno Reis, o surfista recebeu o reconhecimento do Governo do RN através da certificação por mérito de Embaixador do Esporte do RN.

“Sabemos que sua história é carregada de muito sucesso e superação e os norte-rio-grandenses se orgulham de você, nosso primeiro nordestino campeão mundial de surfe. Parabéns, Ítalo Ferreira!”, disse a governadora no aeroporto, onde ele foi recebido como um herói. O atleta de origem humilde de “BF” – Baía Formosa, como é conhecida a paradisíaca cidade onde ele nasceu, destino turístico bastante procurado por surfistas e situado a 90 km de Natal, na divisa com a Paraíba –, agradeceu o carinho da plateia e também o título de embaixador entregue pela governadora. “Eu só tenho a agradecer por essa conquista. Isso tudo é um sonho”, afirmou.

No aeroporto, seus pais Katiana e Luís Ferreira, além de outros membros de sua família, amigos e fãs de diversos lugares, e em especial de sua cidade, Baía Formosa, estavam à sua espera. De lá o acompanharam em carreata até a entrada da cidade de Natal, na altura do pórtico dos Três Reis Magos. Na ocasião, ele trocou de carro e foi recebido pelo comandante do Corpo dos Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro, e seguiu em carro aberto da corporação até o Centro de Convenções. O surfista de Ponta Negra, Jadson André, que perdeu para Ítalo numa das baterias da etapa de Pipeline, também seguiu com o campeão.

A entrega do título foi articulada pela Secretaria de Turismo e pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e está alinhada com a estratégia de promoção turística do Estado, focada em segmentos, tendo o turismo esportivo e de aventura como um dos pontos de destaque. “A proposta é trabalhar destinos de surfe como Baía Formosa e Pipa, no litoral Sul; kite e wind surf, em São Miguel do Gostoso e Maxaranguape, no Litoral Norte, para atrair eventos esportivos e praticantes dessas modalidades para o estado”, disse o diretor do órgão, Bruno Reis.

O atleta desembarcou às 9h30 e, tanto dentro quanto fora da aeronave, ele distribuiu sorrisos, posou para selfies e recebeu o entusiasmo dos fãs. Agora, quem nunca ouviu falar em Baía Formosa, já sabe que se trata da cidade berço de um campeão mundial de surfe, que integra o seleto grupo de campeões mundiais e mais seleto ainda quando se trata de brasileiros nessa lista: Gabriel Medina, bicampeão mundial (2014 e 2018), Adriano de Souza, o Mineirinho (2015), até o atual Ítalo Ferreira.

A carreata, organizada pela família, contou com aparato de segurança da Polícia Rodoviária Estadual, que acompanhou o percurso com seis viaturas e quatro “batedores” de motocicleta, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O senador Jean Paul também estava presente no aeroporto para receber o campeão.

CULTURA SURFE

O atleta de 25 anos aprendeu a surfar ainda criança. No início, pegava ondas escondido dos pais, que não viam este esporte como um bom caminho.

Mas a vocação prevaleceu. Várias vezes ele pegou uma tampa de caixa de isopor para cair no mar, até ganhar a sua primeira prancha. Antes de ser descoberto por seu técnico, Luiz Pinga, e obter o primeiro patrocínio, era através do esforço dos pais que ele conseguia participar das competições. Após sua boa performance nos pódios, a situação se inverteu: com ajuda do atleta, que desde 2015 está no circuito mundial, Katiana ampliou a pousada da família e adquiriu o bar e restaurante anexos. O pai continua trabalhando como comerciante de pescados.

Ítalo começou a surfar por incentivo dos primos Biano e Helinho, que lhe deram as primeiras aulas na Praia do Porto, onde ele foi criado. Lá, ocorre um famoso “pico” de ondas chamado pelos surfistas de “Picão”, que é considerada a escolinha para crianças e adultos, pela regularidade de ondas, consideradas perfeitas para iniciação no esporte. No entanto, a grande referência para o surfista campeão do mundo e para os demais atletas locais é o Pontal de Baía Formosa, que lapidou seu conterrâneo Alan Jhones, um dos cinco melhores do campeonato brasileiro deste ano, e o paraibano Fábio Gouveia.

Menino ainda, Ítalo começou a competir e a faturar o pódio nas principais competições estaduais e regionais, até ser descoberto aos 12 anos por Luís Pinga Campos, seu técnico até hoje. O surfista colecionou vitórias em campeonatos mundiais juniores e se tornou campeão brasileiro em 2014. Foi naquele ano que ele desbancou Medina numa competição e conquistou a vaga para o circuito mundial, da Liga Mundial de Surf (WSL). Em 2015, inicia sua carreira no circuito mundial, quando no primeiro ano já foi considerado o competidor revelação da competição. O ano de 2019 foi estratégico para o surfista campeão do mundo, com a garantia, junto com Gabriel Medina, de uma das duas vagas para as Olimpíadas de Tóquio 2020.

O atleta coleciona diversas histórias de sucesso e superação. Uma delas ocorreu este ano quando ele foi assaltado nos EUA e perdeu bagagens, pranchas e o passaporte. De última hora, conseguiu embarcar para Tóquio para os Jogos Mundiais da Isa, passagem obrigatória para a conquista de uma vaga para as Olimpíadas. Acabou ganhando a competição e garantindo sua vaga.

A primeira bateria foi ganha com prancha emprestada do surfista Filipe Toledo e de bermuda jeans, porque ele chegou em cima da hora. O surfista chegou ao Havaí como líder do circuito. Durante o ano, ele conquistou três títulos de etapa, dois vice-campeonatos e duas quartas de final: ou seja, em sete das 11 etapas, o potiguar esteve entre os primeiros.

O título mundial, sonho de todo menino surfista, foi alcançado no ano em que ele perdeu uma de suas maiores referências familiares, sua avó materna Maria. Como a maioria dos jovens de Baía Formosa, ele é considerado um rapaz altamente ligado à família. E, ao se sagrar campeão em Pipeline, estava muito emocionado e dedicou o título à avó e ao tio que também faleceu em 2019.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mozart Ferrão disse:

    Oportunista!!!

  2. Felipe Santos disse:

    Dois vitoriosos👏🏻👏🏻👏🏻

  3. Pedro disse:

    Estranho essa figura hoje governadora, quer se tornar popular, mais a situação está difícil……surfar com Ítalo? Seria uma boa, vamos fazer uma cota para ela ir embora, quem sabe o nosso pródigo surfista não a transforme em fatao surfistinha, nas ondas de Lula ela já vive, não deve ser tão difícil enfrentar mares mais bravios.

  4. Mendes disse:

    Ambos de origem humilde. A professora chegou ao mais alto cargo do RN e o surfista ao mais alta posição do SURF MUNDIAL . Parabéns para ambos 👏👏👏👏👏👏👏👏👏🤝👏👏👏👏👏

  5. DJAILSON WILLIAM disse:

    DEPOIS DESSA FOTO ELE NÃO GANHA MAIS NADA

  6. Nordestino disse:

    Se afasta disso Italo

VÍDEO: Mulheres excedentes aprovadas em concurso da PM destacam efetivo policial feminino ínfimo no RN e fazem mobilização por convocação

Das 1.000 vagas ofertadas no concurso da PMRN realizado em 2018 apenas 62 eram para mulheres. Estando em sua fase final as mulheres excedentes estão mobilizadas para que a Governadora Fátima Bezerra as convoque. O Rio Grande do Norte é o estado do país com menor proporção de policiais mulheres.

“É hora de escrever uma nova história na polícia. O governo já se mostrou interessado no enfrentamento da desigualdade de gênero e combate à violência contra a mulher com a criação da Ronda Maria da Penha. Entretanto, o efetivo operacional de policiais femininas é ínfimo, dificultando a retirada desses projetos do papel”, diz movimento. Texto e vídeo cedidos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Louro disse:

    Fica implorando para entrar, pedindo pelo amor de Deus. Depois que entra ,pegue greve e só vivem em frente a governadoria atrás de plano de cargo.

    • Luana disse:

      Não generalize, meu caro.
      Olhe para além dos seus "muros", será que já não basta de tanta criminalidade em nosso estado?
      Não consigo entender como alguém pensa que mais policiais nas ruas é ruim.

    • Diogo disse:

      Mais policiais não é ruim, entretanto temos que pensar em termos fiscais, com esse aumento recente o impacto seria muito grande, vamos com calma… temos que primeiro tirar o pessoal cedido ou ao menos fazer quem os recebeu pagar tudo, inclusive a aposentadoria.

  2. Alissom disse:

    Tem que terceirizar a parte administrativa e criar, como fez as forças armadas, a figura do o PM temporário, pois o Estado não suporta a carga previdenciária gerada por esse pessoal

  3. Chico disse:

    O estado que se lasque para pagar.

  4. Antonio Barbosa Santos disse:

    Não teve competência para passar?
    Alegue que faz parte de minorias e que merece ser colocado para dentro.

  5. joão carlos disse:

    verdade, tem mais é que convocar todas as aprovadas, quanto mais PM nas ruas melhor, fatão que se vire pra pagar

Em reunião com cinco empresas chinesas, Fátima prospecta instalação de fábrica para o setor eólico

A instalação de uma fábrica de produção de peças e montagem de turbinas eólicas no Rio Grande do Norte foi pauta de discussão entre a Governadora Fátima Bezerra e dirigentes de cinco empresas chinesas nesta quinta-feira (29), em Pequim, na China. A reunião faz parte das ações que pleiteiam a vinda de investimentos para o estado no setor eólico.

“Temos buscado melhorar o ambiente de negócios e mostrar que o Rio Grande do Norte é um estado bom para se investir, sobretudo por ser o setor eólico uma atividade econômica fundamental para o RN, além de toda experiência e potencial natural que o Estado já tem”, destacou Fátima.

Ela lembrou que este é o terceiro encontro com os chineses nesta semana, tendo já assinado dois protocolos de intenção, um com a SPIC e outro com a CGN. “Estou aqui recebendo essa notícia que, assim que se concretizar, irá gerar emprego e renda para a nossa população”, frisou. Os protocolos de intenção assinados serão para investimentos áreas de energia solar, eólica e de gás.

Como fruto deste encontro, o Rio Grande irá receber, no mês de dezembro, uma equipe de estudo dessas empresas e, em março de 2020, o RN receberá uma extensiva equipe multisetorial, integrada pelo alto escalão das referidas multinacionais, para decidir os próximos passos do projeto.

A reunião de hoje foi com presidentes e vice-presidentes da China Huadian Corporation (CHD), uma das maiores geradoras de energia da China; State Power Investment Corporation (SPIC); New Energy Sources; China Power Engineering Consulting Group (CPECC), gigante da construção de empreendimentos de energia; China Railway Stock Corporation (CRRC), produtora de turbinas eólicas.

A Governadora Fátima Bezerra está na China, acompanhada do Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, participando do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, realizado no período de 26/11 a 4/12/2019, nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    Os que criticam são os que reclamam que torcemos contra o Brasil.

  2. Rico disse:

    Melhor é investir em estocar vento, o retorno é tranquilo e não polui, segundo a tecnocrata progressista de luladrão, Dilmanta.

  3. Gildo disse:

    Só se for uma fábrica de cavaco chinês kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Joel disse:

    BG, vc publicar uma matéria dessa é de amargar, vc sabe quê essa gonvernadora não tem condições de atrair investimentos para nossao está falta -lhe capacidade dela é toda comitiva .

FOTOS: Governadora assina Protocolo de Intenções com empresa chinesa para investimentos em energia no RN

Fotos: Divulgação

Em seu segundo dia de atividades na China, em Pequim, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), um protocolo de intenções com a diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN). O documento aponta a decisão da empresa em expandir seus investimentos em geração de energia no Rio Grande do Norte.

“Após a missão na Europa, que fui em busca de novos investimentos para o nosso querido Rio Grande do Norte, trago, hoje, uma excelente notícia. Assino, aqui na sede da CGN, com o vice-presidente da empresa, Jiang Nan, este protocolo de intenções, que manifesta o desejo de ampliar os investimentos no estado nas áreas de energia solar, eólica e de gás”, disse a Governadora.

As tratativas para concretização dessa ação tiveram início no segundo semestre deste ano, quando a governadora e sua equipe receberam representantes da CGN.” Eles também estudam a possibilidade de instalar uma fábrica para produção de equipamentos na área de energia”, complementou Fátima.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que acompanha a governadora na agenda, reforçou a importância social e econômica do compromisso firmado pela empresa. “A CGN é uma gigante chinesa no mercado solar e eólico. Já está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN. Agora, eles se comprometem em ampliar os investimentos no estado e estamos batalhando também para trazer uma fábrica de painéis solares e componentes, o que irá gerar ainda mais empregos para a população”, acrescentou.

A CGN adquiriu neste ano dois campos de produção de energia eólica no RN, nos municípios de João Câmara e Parazinho – Eurus II e Renascença V – implantados pela Atlantic Energias Renováveis, empresa com atuação também no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, incorporada pelos chineses e já tem três novos projetos, para os municípios de Santana do Matos, Rio do Fogo e Pedro Avelino, para geração de 600 megawatts.

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda internacional até o início de dezembro, onde participa do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, que acontece nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JOão Sabino disse:

    Os chineses devem tá pensando: se a governadora é isso imagine o resto. Quero é distância!!!

  2. Potiguar disse:

    Daqui a pouco o Ceará vem e toma como vez da outra vez. Já estou sentada pq esperar em pé vai cansar viu.

  3. Só olhando disse:

    Se a metade dessas empresas chinesas que tanto falam que vem viessem para o RN teríamos aqui um parque maior que SP.

    • Neco disse:

      Maior do que o de Xangai. Estaríamos coalhados de arranha-céus corporativos de 80 andares.

Na França, Governadora destaca potencialidades do RN a grupo de 40 empresários

FOTOS: ELISA ELSIE

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

A Governadora Fátima Bezerra destacou as potencialidades do estado potiguar. “O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Saímos daqui com uma data para a realização de um próximo encontro no Brasil a fim de continuarmos as tratativas aqui iniciadas. Quero que elas resultem em investimentos para o nosso Estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda”, disse. Ela ainda reiterou que almeja “um estado produtivo, inclusivo, onde se possa avançar no sentido de garantir melhorias, qualidade e acesso dos serviços públicos que são prestados à população.”

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

“A nossa vinda foi apresentar o mapa de oportunidades, dizer o quanto a região Nordeste está pronta para o crescimento destacando, inclusive, o potencial de riquezas naturais que nós temos”, acrescentou a governadora do RN. Ela pontuou também a prioridade ao quesito conectividade, frisando que a nossa sociedade é digitalizada e que necessita de atenção especial. “Precisamos dotar a nossa região e os nossos estados com infovias que garantam a conexão com a internet e de boa qualidade. Reforçamos também as prioridades nas questões da agricultura familiar, do saneamento, do tratamento dos resíduos sólidos e do esgoto sanitário. Temos ainda um déficit imenso nessas áreas e temos como desenvolver excelentes parcerias para que possamos avançar nessas direções”, disse.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. “Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média. Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”.

O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.

Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.

O membro do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas.

“Essa missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana.

Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire. Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).

Participam também da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Renato disse:

    Parabéns aos governadores por buscarem alternativas de desenvolvimento para a região. Msm não sendo simpático à governadora, às suas ideias e ao seu partido, não posso deixar de desejar que ela consiga recurso para o nosso RN tão carente de investimentos. Torço para que possam sair bons frutos dessa excursão e acredito que os potiguares devem deixar de lado suas bandeiras partidárias e torçam para o sucesso do nosso estado.

  2. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    A França tá mais quebrada do que o RN.

  3. Victorino disse:

    Essa tropa tem vergonha da nossa bandeira, e a bandeira que não nos representa, notem que tenda a cor vermelha, vergonha! Isso à imprensa não mostra.

  4. Pedro disse:

    Tanto lugar para ir, Cuba, Bolívia, Venezuela, Colômbia, Argentina, angola, Moçambique, África do Sul, irá, etc. Essa desmontada foi atrás dos países onde o capitalismo impera. Deveria tomar vergonha pelo que diz e faz ao contrário. Inclusive dizem que essa viagem é um passeio para se desfrutar das benesses dos países, Onde a qualidade de vida é do primeiro mundo.

  5. Evaldo disse:

    Essa governadora é uma piada kkk !na verdade foi passar vergonha fora do Brasil, pr não trazer nada d futuro pr um estado q tá afundando a cada dia a cada semana!!

  6. Ricardo disse:

    Ela falou sobre a situação do Walfredo Gurgel , à insegurança pública, salários atrasados.

  7. mauricio disse:

    esses governadores passeadores devem ser de um outro pais, pois "esqueceram" da bandeira do BRASIL, resta saber os custos financeiros dessa viagem

  8. Francisca Pereira disse:

    E ela tirou os sapatos e jogou a bolsa no chão?

    • Fernando disse:

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Pense em uma governadora aprumada essa!!!

  9. ALEX disse:

    Não entendi o significado da imagem da bandeira!

  10. Vai passar VERGONHA disse:

    Se o próprio POTIGUAR que nasceu não tem coragem de colocar uma CASA DE BOLO por falta de segurança jurídica e TODAS as mazelas do judiciário,MP e a insegurança , imagina um FRANCÊS ??? Esse governador quer é passear com amiguinhos PTRALHAS

Governadora recebe prefeitos e explica medidas do Proedi – recentemente implantado

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira, 24, a comissão representativa dos prefeitos de todas as regiões do Estado. Na sala de reuniões da Governadoria, Fátima dialogou sobre as medidas do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial – Proedi recentemente implantado e que substitui o antigo Proadi – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial.

Fátima explicou que as medidas “vão promover dignidade ao povo do RN. Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada. Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões e perdemos voos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”.

A governadora destacou que o Proedi inicia um ciclo de desenvolvimento, estabelece condições para o RN competir com os demais estados na atração de indústrias e favorece investimentos também para as pequenas cidades. “Com o Proedi todos ganham, o Estado, os municípios, a população e o investidor. Ele é resultado de muito estudo da nossa equipe econômica e vai alavancar o desenvolvimento do nosso Estado”.

Em relação às queixas dos prefeitos sobre redução no valor do rateio do ICMS nos primeiros meses de vigência do Proedi, a governadora lembrou que já havia pedido prazo de 30 dias (primeiro mês de vigência) para voltar a se reunir com os municípios e analisar concretamente a situação diante do novo quadro financeiro e fiscal. “No próximo dia 11 já teremos esta reunião, quando vamos discutir à luz dos novos dados gerados pelo Proedi”, afirmou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, lembrou que em 2012 o Proadi gerava 42 mil empregos. Este ano ficou reduzido a apenas 23 mil. “Perdemos mais de 20 mil empregos, por isso fizemos a nova modelagem que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, disse. O titular da SET admitiu redução de 25% na primeira parcela do repasse do ICMS aos municípios. Mas a redução não se aplica às demais parcelas.

Aldemir Freire, secretário de Estado do Planejamento, mostrou que a formatação do antigo Proadi era um modelo falido e que só existia no RN. “O Proadi gerava a desindustrialização, a saída de empresas para outros Estados. Agora com o novo Proedi o nosso Estado se iguala aos demais e inova quando torna mais vantajoso a empresa se instalar no interior”, reforçou Aldemir.

O secretário estadual de Gestão de Projetos Fernando Mineiro acrescentou que é exigência do plano Mansueto – de ajuda financeira do Governo Federal aos estados – a revisão dos incentivos fiscais. “Também neste ponto o Proedi veio para favorecer o Rio Grande do Norte como um todo”, enfatizou.

Com o Proedi, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o município de Goianinha, por exemplo, tem previsão de receber oito novas empresas. “Ganha o município e todos os outros, devido à regra do rateio do ICMS”, argumentou.

O diretor da Federação das Indústrias do RN, Roberto Serquiz, esclareceu que “o Proedi vai promover a interiorização da indústria e recuperar as perdas que o RN teve nos últimos anos para os Estados vizinhos”

Na reunião, a governadora esteve acompanhada, ainda, do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e do Procurador-Geral do Estado Luiz Antônio Marinho. Também participaram, representando a Assembleia Legislativa, os deputados Bernardo Amorim, Hermano Morais e Getúlio Rego. A Câmara Municipal de Natal foi representada pelo presidente, vereador Paulinho Freire.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Político de Estimação disse:

    Espero que a politicalha , se não pode ajudar , que pelo menos não atrapalhe a retomada dos empregos no RN . Independentemente de questões partidárias e eleitorais temos que torcer A FAVOR do nosso Estado e do nosso País, e não de determinados políticos, que só se preocupam com eles mesmos.

Pilões volta a ter abastecimento pela Caern e governadora anuncia construção de adutoras

Foto: Demis Roussos

Havia sete anos ou mais, exatamente o período da seca, que a dona de casa aposentada Francisca Rita de Lima, 67, passava a maior dificuldade para cumprir as essenciais tarefas do lar, como fazer a comida, lavar louça e roupas. Hoje, ela e toda a população de Pilões, município situado no Alto Oeste potiguar,
comemora a volta do abastecimento regular realizado pela CAERN (Companhia de Água e Esgoto do RN). “Era um sufoco lavar tudo com bacias. Quando a água que a gente recebia acabava, era preciso comprar, e essa despesa pesava no orçamento”, disse. Cada pipa de mil litros era reposta em média a cada 15 dias, à base de muita economia, ao custo de R$ 20 a 25.

Nesta sexta-feira (06), a governadora Fátima Bezerra e o presidente da CAERN Roberto Linhares estiveram na cidade de Pilões para registrar oficialmente a volta do abastecimento de água ao município, após longo período de estiagem. Enquanto o abastecimento não havia sido regularizado, a população era abastecida por caminhões-pipas, em operações realizadas pelas Defesa Civil, estadual e municipal, e também através de ações do Exército Brasileiro.

Para a água finalmente chegar ao município, foi realizada uma ação integrada entre gestões municipais e estadual, para a qual foram investidos cerca de R$ 2 milhões para transpor a água da adutora mais próxima, situada no município de Marcelino Vieira. Na solenidade desta manhã, foi reforçado o anúncio do programa Águas do RN que, entre outras regiões a serem beneficiadas, vai universalizar o abastecimento de água para os 34 municípios do Alto Oeste, incluindo as cidades de São Miguel e Paraná, que ainda estão em colapso.

O programa contempla a construção de duas novas adutoras, que totalizarão 150 km de extensão, interligando as cidades de Apodi a Venha Ver. O investimento será de R$ 143 milhões de reais, viabilizado através de parcerias público privadas. “Nosso governo tem o compromisso com a defesa dos interesses da população. Nós viemos aqui para trazer vida e dignidade ao povo de Pilões, porque água é sinônimo de dignidade. Depois de anos de sofrimento, Pilões hoje está de parabéns”, discursou. Ela acrescentou que o investimento de pouco mais de R$ 2 milhões de reais não foi nenhum favor, mas se trata de um direito que a população tem. “O prefeito e a população estão de parabéns por pressionar o governo”, disse.

O professor Bernardino Francisco, da rede municipal de ensino, representou a comunidade e demonstrou sua gratidão por participar do evento e falar em nome do povo. “A gente agradece a transposição das águas para Pilões, a população está muito satisfeita”, declarou. O prefeito Sabino Neto relatou as inúmeras vezes, sem obter sucesso, em que foi à CAERN e à governadoria para solicitar a regularização do abastecimento, até que nesta gestão o pleito de sua comunidade foi atendido. “Eu tenho a liberdade de tratar o presidente da Caern, Roberto, como meu amigo, porque desde o primeiro contato que eu fiz ele me assegurou que iria resolver a falta de água do nosso município e hoje estamos aqui para registrar esse momento tão importante para todos nós”, afirmou.

Roberto Linhares ressaltou que não podia deixar de reconhecer o trabalho da companhia junto ao município de Pilões. “Tínhamos seis municípios em colapso e ainda temos duas cidades, que são Paraná e São Miguel. Mas, com a construção das novas adutoras, o programa Águas do RN vai possibilitar a universalização nos 34 municípios do Alto Oeste potiguar, que é a região mais castigada do Rio Grande do Norte”, explicou.

O ex-prefeito de Pilões, Chagas Oliveira, destacou que além da falta de água, o município também estava sem a presença governamental. “Aqui faltava também algum governante para vir trazer o olhar para nossa população e fazer algo para mudar a triste realidade que sofremos com a seca”, disparou.

A solenidade contou com a presença do senador Jean Paul Prates, do deputado estadual Raimundo Fernandes, do secretário de estado Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), do presidente da Fapern, Gilton Sampaio, dos servidores da Defesa Civil Alexandre Ribeiro e Dalchen Viana (estadual) e Hélio Paiva Damasceno (municipal), do servidor da CAERN, Francisco Dias, do Escritório de Marcelino Vieira, e do servidor público estadual Freitas Júnior, que representou as lideranças políticas de Pilões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. helio servollo disse:

    gostaria de saber onde foi parar a agua da torneira da minha casa porque aqui ela não chegou

  2. helio servollo disse:

    se tem agua em pilões eu gotaria de saber onde esta porque na toneira da minha casa ainda não chegou á tão esperada agua

Governadora cobra ação que vai garantir R$1,7 bi à Educação

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite dessa terça-feira, 20, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o Estado receberá o valor aproximado de R$ 1,7 bilhão para ser aplicado exclusivamente na Educação.

“Solicitamos ao ministro o andamento do processo para que tenhamos a votação dele o quanto antes. É um montante que o Governo precisa para investir na educação do RN, sobretudo, diante das dificuldades financeiras e fiscais que o Estado atravessa”, destacou Fátima.

O STF condenou, em setembro de 2017, a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundef referente ao período de 1998 a 2007 – o Fundef foi criado em 1996 e vigorou até a criação do Fundeb. Isso porque o fundo deveria fazer a complementação para os estados e municípios que não atingissem o investimento mínimo por aluno, porém no entendimento do Estado a União descumpriu a determinação constitucional por ter efetuado a complementação com base em coeficientes regionais e não no Valor Médio Anual por Aluno (VMAA). Por repassar valores inferiores ao que deveria ter passado, o Governo do RN cobra a compensação do valor por meio da ação cível originária (ACO) 700.

O Estado já teve um julgamento favorável, mas a União entrou com um recurso – um embargo de declaração que visa esclarecer alguma obscuridade na decisão. Esse recurso demorou para ser julgado e ainda não foi concluído. Quando encerrado, o Governo vai receber a quantia de R$ 1,7 bilhão para ser investido em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino no RN.

Além do Rio Grande do Norte, outras nove ações similares tramitam no STF, envolvendo Pernambuco, Pará, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Amazonas, Bahia e Piauí.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fátima Viana dias disse:

    Espero que seja bem usado para o bem do Rio Grande do Norte, e que não seja desviado nenhum centavo. Pois a situação do estado tá muito complicada. Que seja aplicado com responsabilidade e coerência.

  2. mauricio disse:

    presentes nessa foto os grandes defensores da opressão do povo venezuelano, representantes do atraso e da roubalheira que tomou conta do BRASIL nos ultimos anos

  3. J. Dantas disse:

    Coitado do ex advogado do PT, pressão de todo lado… É o preço do presente recebido do partido: cargo vitalício de maior autoridade do país…

Citando frase de Paulo Freire, governadora sanciona lei de liberdade de expressão nas escolas

FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (05) e transcorrerá até terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do esporte e da educação, temas das leis de autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues.

O evento, que discute a importância da gestão da educação para o avanço contínuo dos estudantes no Rio Grande do Norte, é realizado em parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Unibanco, através do programa Jovem de Futuro. “O desafio é imenso. Não basta colocar a criança na escola. É preciso que a escola esteja preparada para garantir ao jovem o exercício da cidadania e o prepare para enfrentar o mercado de trabalho”, declarou a governadora para o público composto por cerca de 700 gestores, do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

Ao defender a liberdade de expressão nas escolas, Fátima citou uma frase célebre de Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A governadora declarou-se seguidora do pedagogo que revolucionou a prática de alfabetização, contribuindo consideravelmente para reduzir os índices de analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola livre, democrática. Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um território aberto, de livre opinião”.

Ela destacou que tem muitos sonhos quanto à Educação e está imbuída, junto com sua equipe, de concretizá-los. “Eu sonho, junto com vocês, educadores e educadoras, em avançar na escola em tempo integral. De aumentar, junto aos municípios, a rede de creches para crianças de 0 a 3 anos. E de melhorar a escola profissionalizante. Porque o nosso governo é o governo da inclusão”, descreveu.

A Lei 10.659/19 (proposta pelo deputado Francisco), que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da Educação de qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.

O deputado Kleber explanou sobre as Leis 10.570/19 e 10.571/19, que institui a Semana do Livro e da Escrita e Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro, quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10). “Essas leis são importantíssimas porque direcionam o olhar para a população de idosos, promovendo a qualidade de vida para a terceira idade. A Educação é a mola propulsora para o desenvolvimento de crianças e jovens”, destacou.

Além da governadora Fátima Bezerra, a abertura do seminário também contou com a participação do secretário da Educação Getúlio Marques, da secretária-adjunta Márcia Gurgel, e do Superintendente Executivo do Instituto Unibanco Ricardo Henriques. Este, por sua vez, falou sobre a importância da gestão para melhoria do aprendizado. “Nossa parceria atua por meio do aprimoramento contínuo da gestão da educação, desde a secretaria até o diretor da escola”, explicou.

O encontro está reunindo os técnicos da SEEC (Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer), diretores regionais, assessores e coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas. “Temos um compromisso com a aprendizagem dos nossos jovens. Diante disso, temos que ampliar o debate em busca de caminhos que devem ser traçados, para garantirmos que o jovem tenha acesso a uma educação de qualidade”, explicou o secretário Getúlio Marques.

JOVEM DO FUTURO – De acordo com dados do Censo Escolar 2018, o Estado do Rio Grande do Norte tem mais de 90 mil estudantes matriculados no Ensino Médio público, distribuídos em 318 escolas. O programa Jovem de Futuro atualmente está presente em 141 escolas estaduais que atendem mais de 49 mil estudantes e deve ser implantado em todas as 318 até 2020. Atualmente, o programa é implementado em parceria com as Secretarias de Educação dos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Goiás e Piauí.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ems disse:

    Essa liberdade vale para a direita ou é só pra quem segue a cartilha de Karl Marx ?

  2. Lampejao disse:

    A TABUADA QUE É BOM………….

  3. Antonio Turci disse:

    Liberdade para continuar fazendo a cabeça de nossos jovens com o marxismo ateu e degradador dos valores morais da sociedade. Liberdade de expressão vinda do PT jamais será saudável.

  4. Luiz Fernando disse:

    Essa "liberdade de expressão " não é nada mais do que implantar as idéias de esquerda, contribuindo cada vez mais para a desordem e a libertinagem.

  5. Rodrigo disse:

    Paulo Freire é o tipo de educação que tem Fátima gopi e seus comparsas, esquerdalhas

  6. Gilson disse:

    Já, já, os bozominions, que não conseguiram entrar na Federal, vão começar o festival de ignorância, kkk

  7. Luciana Morais Gama disse:

    Escola SEM PARTIDO já!!

  8. Ceará-Mundão disse:

    A adoção do método educacional desse senhor não trouxe grandes avanços à educação pátria. Ao contrário, os índices internacionais de aferição da qualidade da educação exibem o Brasil nas últimas colocações desses rankings. E nem é necessário recorrer a esses índices. Basta olhar ao redor e verificar como estamos mal. E não é por falta de recursos. Gastamos muito e gastamos mal. Muito mal.

Governadora sanciona leis da readequação administrativa e da isenção do IPVA para motos

A governadora Fátima Bezerra sancionará, na tarde desta sexta-feira (10), o Projeto de Lei nº 009/2019 que reorganiza a administração do Executivo estadual e a Lei 123/2019 autorizando o Estado a conceder isenção do Imposto Sobre A Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas. A assinatura das duas sanções será realizada às 16h no auditório da Governadoria.

A readequação administrativa do Estado, necessária para atender as diretrizes do novo governo, não implica ônus para o erário. Ela reorganiza a estrutura das secretarias sem a criação de cargos, apenas com remanejamento. Com a sanção, a secretaria de Assuntos Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) é transformada em secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ficará subordinado.

Outra, dentre as principais alterações, será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Além disso, a secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passa a ser uma coordenação da Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Já a Lei 123/2019 propõe incentivo a quem possui motos de até 150 cilindradas com IPVA e taxas vencidos desde 2014. As dívidas fiscais anteriores referentes ao IPVA e às taxas do Detran serão “perdoadas” desde que o proprietário pague os tributos e taxas a partir de 2019.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José barros disse:

    Além de não concordar com o perdão, questiono o motivo de privilegiar um determinado segmento (motos 125cc). Se todos são iguais perante à lei, pq não estender a TODOS os veículos???? Essa discriminação é legal? Não caberia uma ação pedindo igual tratamento aos demais proprietários não contemplados?

  2. Meu RN disse:

    Pensei que pagando o IPVA da minha moto estava fazendo o certo, mas acabo de descobrir que estava sendo otário. Por outro lado, isso é compreensivo, num governo que idólatra bandido, a benevolência para inadimplentes é o mínimo.

  3. ASDRÚBEL PEREIRA JÁCOME disse:

    Quem é Natália no jogo do bicho?

    Natália é uma mulher que juntando você, seu pai, sua mãe, seus avós e sua parentada todinha, não chega nem perto. Vai tomar banho, rapaz.

  4. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Estado MISERÁVEL e essa muie do GOPI anistiando vagabundo que não paga seus impostos ….PTRALHAS DANDO ESMOLAS , gerar empregos que é bom .. NADA

    • Hércules augusto disse:

      Vc me chamando de vagabundo vc é muito radical , e parece que não estudou matemática. OMI vmos movimentar a economia . MOTO ASAS DA LIBERDADE.

  5. Antônio disse:

    Oito anos com Fátima mais oito Natália, você vai ter que se mudar.

  6. Anti-Comunista disse:

    VOCÊS PETISTAS, COMUNISTAS, MARXISTAS TEM 4 ANOS PRA MAMAR NAS TETAS DO GOVERNO DO PT. APROVEITEM AS TETAS CHEIAS DE LEITE DO GOVERNO DURANTE 4 ANOS.

Governadora entrega PEC do novo Fundeb ao ministro da Educação

ASSECOM/RN

Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra entregou na noite desta quarta-feira (08), ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O ministro disse que vai acatar a sugestão feita pelos governadores e se comprometeu em criar um grupo de trabalho para fazer o debate acerca do novo Fundeb, com a participação de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“É preciso dialogar com a sociedade civil, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e com movimentos educacionais importantes como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Todos Pela Educação, bem como com o Congresso Nacional, com a Frente Parlamentar em Defesa da Educação, pois será o Congresso que vai aprovar a PEC que trará o novo FUNDEB, permanente, perene e com mais participação financeira da União no financiamento da educação básica”, disse Fátima.

A proposta estabelece que no primeiro ano de vigência, a participação financeira da União aumentará de 10% para 20%, e no prazo de dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica a governadora, autora da proposta.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    A MUIE DO GOPI, anistiou as motos , deu o aumento para o judiciário, estafo rico

  2. Anti-Comunista disse:

    VOCÊS PETISTAS, COMUNISTAS, MARXISTAS TEM 4 ANOS PRA MAMAR NAS TETAS DO GOVERNO DO PT. APROVEITEM AS TETAS CHEIAS DE LEITE DO GOVERNO DURENTE 4 ANOS.