Geral

Com a presença de Bolsonaro no RN, Governo Federal anuncia liberação de mais R$ 38,2 milhões para obras da Barragem de Oiticica

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira(24), com a presença presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte, um repasse de mais R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 18 milhões são provenientes de emendas de bancada.

Durante anúncio no Oeste potiguar, também oficializou o repasse diante da presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Opinião dos leitores

  1. PARABÉNS PRESIDENTE BOLSONARO; ESTA OBRA É SUPER IMPORTANTE NO COMBATE A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL. ÁGUA É VIDA!

  2. Meu Presidente é o divisor de águas.
    Meu Presidente Louco ( como dizem);
    Meu Presidente de Fibra;
    Meu Presidente, chingam, de Tudo, MENOS DE LADRÃO.
    TE AMO MEU PRESIDENTE.

  3. Hoje vi umas fotos do genocida aqui na região do Seridó e tenho a certeza que o pior vírus covid19 do Brasil chama Jair Bolsonaro sem máscara contaminação total coclamo o STF pra tomar as providências e atendê-lo o mais rápido possível.

  4. Esse tá bem informado kkkkkk, essa começou em 1950. Procura se informar de falar bobagem e outra o que Bolsonaro fez nestes 2 anos e meio como presidente foi que todos que passaram e só fizeram desviar dinheiro, ops ” Malversação”.

  5. Bom,importante acabar finalizar a boa obra iniciada pelo PT.Enquanto isto a gasolina vai a 6,29 reais.O litro.Como pode,…,fez tanto estardalhaço,o dólar recuou,mas…. e daí…!

    1. Semana passado tivemos uma redução de 5% nem chegou nas bombas e ontem pra hoje um aumento de ,030 centavos em um litro , para aumentar sempre é assim 0,25 a 0,35 centavos,mas para baixar é 0,01 a 0,05 centavos por litro ai fez o MP VEM FALAR QUE TÁ TUDO CERTO COM OS PREÇOS NO RN, tenho certeza que MEMBRO do MP SÃO DONOS DE POSTOS DE GASOLINA E O PROCON TAMBÉM TEM GENTE LÁ QUE SÃO DONOS DE POSTO.

    2. Homens pequenos, mentes pequenas, vc é uma simples bucha de canhão do PT.

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Política

Gustavo Carvalho classifica decisão da governadora Fátima Bezerra de paralisar a obra da barragem de Oiticica, como “Oitiseca”

Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (14), através do sistema de deliberação remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) registrou sua indignação com a Governadora Fátima pela decisão adotada de paralisar a obra da barragem de Oiticica (paralisada desde 25/03/2020).

“Esta decisão afronta ao Governo Federal, a bancada Federal (já que os recursos são de uma emenda de bancada de 2018), demite 353 pais de família, e faz o RN perder a oportunidade de represamento do próximo inverno, transformando Oiticica em Oitiseca”, tuitou o tucano.

Opinião dos leitores

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Judiciário

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Francisco de Sales e o titular da Semarh, José Mairton França, que levaram informações sobre os valores investidos na realocação dos moradores da região, bem como a respeito das desapropriações e dos respectivos pagamentos. A procuradora da República alertou que uma perícia do MPF já apontou graves falhas estruturais na construção das casas que receberão os moradores realocados.

Quando o laudo definitivo sobre essas falhas for concluído, o documento será encaminhado à Semarh. Os representantes da secretaria afirmaram que a queda de alguns painéis e paredes de alvenaria foi ocasionada por fortes ventos e pela falta de cintas de amarração, mas que não houve queda de casas e o prejuízo caberá à empresa construtora.

Falta de estudos – Na reunião do dia 24, o superintendente substituto do Iphan no Rio Grande do Norte, Márcio Alekssander Granzotto, esclareceu a situação dos embargos. A chamada bacia hidráulica (área alagável da barragem) está totalmente embargada até que seja feito o resgate arqueológico ou a adoção de medidas compensatórias. Além disso, a área da chamada Barragem Auxiliar II e da Jazida Santa Clara estão momentaneamente embargadas, já que ainda não houve renovação do contrato de monitoramento desses espaços (feito por arqueólogos).

Segundo o Iphan, todas as pendências poderiam ter sido evitadas se, durante o licenciamento ambiental da obra, o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) tivesse acionado o Iphan – bem como a Funai e a Fundação Palmares – para que fossem realizados na área os trabalhos que subsidiariam a chamada Licença Cultural.

De acordo com Márcio Alekssander, se tivesse conhecimento da existência dos sítios arqueológicos antes do início da construção, o Iphan poderia ter solicitado mudanças no projeto para que não fossem atingidas áreas de relevância cultural, evitando os embargos. As obras, no entanto, iniciaram em 2011 e somente em 2013 o instituto tomou conhecimento de ocorrências arqueológicas na área. Houve então um embargo inicial e o Governo do Estado apresentou um diagnóstico que identificava apenas dois sítios de gravura e dois sítios líticos (de objetos/rochas).

No entanto, novas informações foram surgindo e dão conta da existência de outros sítios arqueológicos e painéis de gravuras (mais de 90 no total). O superintendente explicou ainda que tanto a apresentação do diagnóstico quanto do relatório de prospecção – que deveriam ter sido elaborados antes da obra – são obrigações do empreendedor.

TAC – Atualmente, indica o Iphan, cabe ao Governo do Estado promover um novo diagnóstico, com uma “reprospecção” da área, “uma vez que o estudo inicial foi mal feito”. Esses serviços duram, em média, um ano. O instituto propôs que o trabalho seja feito em etapas, permitindo à Semarh controlar o enchimento da barragem à medida que o estudo for sendo concluído.

Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, a obra deve continuar embargada, daí a importância de o Governo do Estado agilizar as providências. Para o MPF, é fundamental que o Iphan cobre as ações necessárias, evitando que a barragem fique pronta ainda com as pendências, o que resultaria em muita pressão, inclusive da comunidade, pelo fim dos embargos, independente das solução dos problemas.

A procuradora da República se dispôs, caso necessário, a acompanhar as negociações, inclusive ressaltando a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual poderiam ser definidos prazos e sanções. A Semarh, por sua vez, alegou que precisa de uma definição do Iphan quanto aos serviços necessários para o licenciamento cultural e questionou o elevado custo de alguns dos serviços solicitados. Um contato com um arqueólogo já vinha sendo buscado pela Semarh e, após a apresentação dos projetos, o termo de referência deverá ser encaminhado ao Setor de Perícias em Arqueologia do MPF, para análise.

Licenciamento – No último dia 17, uma nova reunião foi realizada a respeito do assunto, tendo sido promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Caicó e presidida pelo juiz de Direito Adriano da Silva Araújo, na Câmara de Vereadores de Jucurutu. Na ocasião, o representante do Iphan, Márcio Alekssander, expôs a problemática do licenciamento cultural da barragem ao público em geral e aos representantes dos órgão públicos presentes, além da importante participação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica.

Ele relatou o histórico do licenciamento e afirmou que o termo de referência listando os serviços necessários já havia sido encaminhado à Semarh. O Iphan agora aguarda as providências a serem tomadas pelo empreendedor para dar prosseguimento ao licenciamento cultural.

 

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Diversos

Nota de esclarecimento do MPF – Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que, ao contrário do que informam as matérias publicadas na edição impressa e digital desta terça-feira (a respeito do andamento das obras físicas e sociais relacionadas à Barragem de Oiticica), não há, no momento, qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo MPF e pronto a ser assinado, quer seja pelo Governo do Estado, quer seja pela União.

O procurador da República Bruno Lamenha, que vem acompanhando o caso, enviou nesta terça uma recomendação (confira a íntegra clicando aqui) ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. No documento, ele requer dos representantes dos dois órgãos um posicionamento sobre a disposição, ou não, de virem a assinar um futuro TAC.

Esse Termo de Ajustamento de Conduta contemplaria as obrigações assumidas no Termo de Compromisso firmado em 20 de fevereiro de 2015 – pelo Governo do Estado junto ao Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica – estabelecendo novos prazos para o poder público concretizar as medidas necessárias à segurança das famílias afetadas pela construção da barragem, dentre as quais a relocação da comunidade de Barra de Santana.

Somente após os órgãos responderem sobre o interesse em assinar esse TAC, o Ministério Público Federal definirá sobre a proposição do termo ou pela adoção de alguma outra medida judicial ou extrajudicial. Em fevereiro deste ano, a Procuradoria da República em Caicó já emitiu uma outra recomendação ao Dnocs, Governo do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Prefeitura de Jucurutu.

Detalhes dessa recomendação anterior e a sua íntegra estão acessíveis pelo link http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/barragem-de-oiticica-mpf-rn-requer-medidas-para-proteger-populacao-local

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Diversos

Dezenas de moradores paralisam obras da Barragem de Oiticica

As obras físicas da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, foram paralisadas nas primeiras horas desta segunda-feira (28) por dezenas de agricultores da comunidade Barra de Santana. A informação foi confirmada pelo Movimento dos atingidos pela construção da barragem. O movimento pede a equivalência entre o percentual das obras físicas e sociais da barragem. Veja mais informações em reportagem do G1-RN clicando aqui

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Diversos

Barragem de Oiticica: juiz ouvirá famílias que residem às margens da obra

O juiz Azevedo Hamilton, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Natal) confirmou a realização de uma audiência no dia 30 de junho com as famílias que tem casas localizadas à margem das obras da Barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar. Na oportunidade, os moradores serão ouvidos para comprovar a posse legal sobre a moradia, no objetivo de serem indenizados pelo Governo do Estado.

Ao todo, são 40 famílias que residem nas proximidades da barragem, que, devido ao represamento do rio Piranhas, podem ter as casas invadidas pela água, parcialmente ou na totalidade do terreno. “O tempo em que residem lá ainda não podemos precisar, mas ouviremos todas as famílias nesta data”, comenta o juiz.

Segundo o magistrado, as audiências são resultado de uma reunião realizada no início deste mês e que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE), entidades de agricultores da região e lideranças religiosas. Em princípio, as indenizações serão dadas para quem conseguir comprovar a posse legal.

O cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras físicas e sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área urbana e rural onde o reservatório está sendo construído será definido.

“Mas, aqueles que não tiverem documentação, poderão levar testemunhas e a Procuradoria vai analisar as informações”, comenta o juiz Azevedo Hamilton, ao destacar que o valor das indenizações vai variar segundo o tamanho do terreno do morador.

A obra

A Barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de mais R$ 300 milhões, dos quais 90% são provenientes de recursos federais e o restante pelo Governo do RN. Cerca de R$ 8 milhões seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.

A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água, sendo considerada pelo governo a solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.

TJRN

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Diversos

TJRN fará mutirão de conciliação para litígios da construção da Barragem de Oiticica

A Presidência do TJRN, com a publicação da Portaria nº 1.384, regulamentou a instalação do Mutirão de Conciliação pré-processual, nos litígios relativos à lei de direitos patrimoniais que possam surgir com o andamento da obra da Barragem de Oiticica, que está sendo erguida na região do Seridó. A iniciativa atinge as Comarcas de Caicó, Jucurutu e Jardim de Piranhas, que abrangem a construção.

Segundo a publicação, o período do Mutirão ainda será definido com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Para os possíveis conflitos judiciais e para a etapa do Mutirão, a Portaria designou o juiz Cleofas Coelho, para atuar nas audiências de conciliação pré-processual no período que será estabelecido.

Nos municípios, a construção da barragem gerou reivindicações por parte dos moradores, que pediram, dentre outras exigências, a garantia, por exemplo, da implantação do projeto social dialogado com a comunidade e da negociação das dívidas dos agricultores junto aos agentes financeiros.

A Portaria 1.384, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, considerou que a obra da Barragem Oiticica afetará diversas famílias e leva em conta, também, o disposto na Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que prioriza os métodos consensuais de solução dos conflitos de interesses.

A obra

A Barragem de Oiticica é um projeto que surgiu ainda na década de 1950, inicialmente sob responsabilidade do Governo Federal através do Departamento Nacional de Obras de Combate a Seca (DNOCS), no objetivo de perenizar o Rio Piranhas-Açu, diminuindo os problemas ocasionados pelas suas enchentes nas plantações do Vale do Açu e armazenar água para combater a seca no Seridó.

O conflito em questão, nas localidades, se iniciou em virtude de desapropriações de terras e reassentamento de famílias, principalmente de agricultores, que habitam a área a ser alagada pelo empreendimento. Os moradores já afirmaram não serem contra a obra, pois entendem sua importância no combate à seca do Seridó, mas organizaram a Comissão de Defesa dos Diretos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem de Oiticica (Codepeme) para garantir que seus direitos sejam respeitados.

A Barragem de Oiticica teria a capacidade de armazenar 560 milhões de metros cúbicos e beneficiaria diretamente a população de 17 municípios das regiões do Seridó, Vale do Açu e Central. Inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Semiárido, a barragem visaria complementar os recursos hídricos no Vale do Açu, além de permitir a irrigação de 15.000 hectares e, desta forma, propiciar reserva hídrica em períodos de estiagem prolongada para o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, localizado entre os municípios de Açu e São Rafael.

TJRN

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Política

Obras da Barragem de Oiticica serão retomadas na próxima semana

Três dias depois de conversar com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, sobre os problemas financeiros que paralisaram as obras da Barragem de Oiticica, o deputado federal Henrique Alves foi informado nesta sexta-feira (25), em Caicó, onde participa dos festejos de Sant’Ana, que o serviço será retomado na próxima segunda-feira (28).

A boa notícia veio após visita ao canteiro de obras de uma comissão formada por representantes do Dnocs, Secretaria de Recursos Hídricos, prefeitura de Jucurutu e o bispo diocesano de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos. Na noite anterior, após assistir à novena de Sant’Ana, Henrique Alves procurou o bispo e explicou a situação das obras e demonstrou estar atento à questão.

Na visita ao canteiro, todos os representantes assinaram um termo de compromisso com a obra e as desapropriações. Henrique informou que o custo das obras para 2014 é de R$ 55 milhões. Desse total, já foram liberados R$ 10 milhões, sendo metade para as obras e metade para desapropriações. Os R$ 45 milhões que faltam chegar serão divididos da seguinte forma: R$ 25 milhões para desapropriações e R$ 20 milhões para as obras.

“Essa visita e as novas informações tranquilizam os trabalhadores que estão fazendo essa importante obra que é a Barragem de Oiticica”, afirmou o presidente da Câmara.

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Diversos

Governo emite nota de esclarecimento sobre o processo de desapropriação na obra da Barragem de Oiticica

Confira na íntegra:

A secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) vem a público esclarecer alguns pontos sobre as obras de construção da Barragem de Oiticica, mais especificamente sobre as verbas destinadas ao processo de desapropriação.

De acordo com o cronograma financeiro da obra, serão destinados R$ 8 milhões (entre recursos Federal e Estadual) para o processo de indenização das famílias que serão realocadas. A contrapartida do estado representa 6,11 % desse valor.

É importante ressaltar que este recurso está assegurado na proposta orçamentária da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no exercício 2014, que prevê R$ 850.000,00, sendo R$ 488.800,00, para o pagamento destas indenizações. Estas verbas estarão disponíveis depois que for votado o Orçamento Geral do Estado, para o ano de 2014, pela Assembleia Legislativa.

A SEMARH, em nome do Governo do Estado, tranquiliza os moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde será construído o terceiro maior reservatório do Estado, objeto de sonhos e desejo dos moradores das regiões do Seridó e Vale do Açu, quanto ao recebimento das indenizações pela desapropriação e também ao reassentamento dos mesmos. Já se encontra no local uma equipe da KL Engenharia, empresa contratada pelo Governo do Estado para executar este processo.

Todas as dúvidas relativas à atualização de cadastro, valores de indenização e escolha e construção das novas residências estão sendo esclarecidas pelos técnicos que a empresa disponibilizou na comunidade. Até o momento, já foram atualizados o cadastro de mais de 700 famílias e a conclusão do trabalho será em janeiro de 2014.

A SEMARH também se coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida no tocante ao cronograma financeiro da obra e quanto ao andamento da construção da barragem.

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