Judiciário

Liminar autoriza sindicato de SP a comprar vacinas contra covid-19

Foto: Divulgação Agência Pará

O Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) concedeu, de forma liminar, autorização para que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas importe, pelo menos, 500 mil doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar os comerciários e suas famílias. Ainda cabe recurso da decisão.

O despacho foi proferido pelo desembargador Johonsom Di Salvo na segunda-feira e permite a compra apenas de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão determina que o Sindicato preste contas ao Ministério da Saúde e à agência sanitária sobre a compra e aplicação das vacinas e que ceda os imunizante excedentes ao governo federal.

“Concedo antecipação de tutela para autorizar o autor a adquirir, por intermédio de empresa ou laboratório especializados que estejam já devidamente cadastrados e autorizados pela Anvisa, lotes das vacinas já aprovadas em caráter definitivo ou emergencial – seja pela Anvisa, seja pelas agências reguladoras discriminadas no art. 3o, VIII, “a”, da Lei no 13.979/2021, promovendo desde logo a vacinação do grupo de pessoas mencionado na minuta”, escreveu o juiz federal.

O magistrado discorda de especialistas em saúde que defendem que a compra da vacinas pela iniciativa privada vai fazer com que pessoas que não integram o grupo prioritário furem a fila da vacinação. O desembargador afirma que a compra dos imunizantes pelo sindicato “está longe de ser egoística” e que “existe um componente de desoneração econômica e de infraestrutura do Poder Público já tão assoberbado no combate contra a pandemia”.

“Vacinar um grupo expressivo de pessoas (80 mil, mais seus parentes) não vai significar que os vacinados irão ‘furar filas’, mas vai permitir que aos grupos já instituídos outros sejam agregados, diminuindo – ainda que por poucos dias – o cronograma de vacinação que, por ser o Brasil uma nação de 213 milhões de habitantes e extensão territorial de 8.514.876 km2, naturalmente será demorado”, escreveu o desembargador Johonsom Di Salvo.

Bela Megale – O Globo

Opinião dos leitores

  1. VIROU CASA DE MÃE JOANA.
    QUAL A JUSTIFICATIVA QUE O SINDICATO TERIA PARA PODER COMPRAR VACINAS? SÓ SE FOR O CAIXA CHEIO DE RECURSOS TIRADOS DE UMA CATEGORIA.
    ISSO É CLARA DECISÃO IDEOLÓGICA. ELE DISCORDA QUE OUTROS POSSAM COMPRAR, MAS PERMITE O SINDICATO? NEM PRECISA DESENHAR, ATÉ ESQUERDISTA PODE ENTENDER O LADO DISCROMINATÓRIO E POLÍTICO DA DECISÃO.
    MAIS UM ABSURDO PRODUZIDO POR LADO POLÍTICO

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Educação

SESC abre inscrições para os Jogos dos Comerciários 2012

Uma ótima notícia para os comerciários esportistas: o SESC está com inscrições abertas para os Jogos dos Comerciários 2012. O evento esportivo é promovido anualmente pelo Sistema Fecomércio/SESC/SENAC, tendo como proposta promover a integração dos comerciários e comunidade em geral.

“É o SESC, mais uma vez, contribuindo para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população, através do estímulo à pratica de atividades esportivas, no fiel cumprimento da sua missão institucional”, enfatiza o Diretor Regional do SESC RN, Laumir Barrêto.

A novidade deste ano é a inclusão do “vôlei de quarteto”, ampliando para 10 as modalidades que compõem o torneio esportivo – futsal, futebol society, queimada, vôlei quarteto, natação, travessia marítima, surf, karatê, xadrez e badminton.  Assim como as categorias disputadas, o número de equipes ampliou, passando para 64, destinadas exclusivamente para os comerciários. Em 2011, as equipes do SESC consagraram-se campeões no futsal e queimada.

O evento esportivo reúne aproximadamente 3.500 competidores. A abertura da edição 2012 dos Jogos dos Comerciários acontece no dia 30 de agosto, às 18h30, no Ginásio do SESC Centro. O primeiro jogo da competição está marcado para o sábado (01/09).

Informações adicionais pelo 3211-5577 – ramal 237.

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