Cidades

População e Poder Público discutem saneamento básico em Natal

Claudio Porpino (Pres.Arsban)Os desafios da implementação dos instrumentos de gestão estão sendo debatidos na VII Conferência Municipal de Saneamento Básico promovida pela Arsban – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, que iniciou na tarde de hoje, (21), e contou com a presença da vice-prefeita do Natal, Wilma de Faria, que na ocasião estava representando o prefeito Carlos Eduardo que cumpre agenda em Brasília, do presidente da CAERN, Marcelo Toscano, dos vereadores Hugo Manso e Klaus Araújo, do chefe de gabinete da prefeitura Jhony Costa, secretários municipais e representantes de diversas entidades e da população que lotou o auditório.

Durante a abertura da Conferência, o grupo teatral Arte e Movimento apresentou uma peça que de forma lúdica mostrou a importância de todos cuidarem do ambiente onde vivemos; dos cuidados com a água, com o lixo e da importância da reciclagem.

Na sua fala o presidente da Arsban, Cláudio Porpino disse que o papel da entidade é assegurar o direito do cidadão a um bom serviço e discutir o papel de cada um é fundamental. “Essa peça teatral exemplifica como devemos cuidar da água. O grupo vai se apresentar nos bairros com intuito de conscientizar a população de forma educativa”, disse.

O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, disse que a Arsban é um agente fiscalizador e regulador do órgão e que todos os dias recebe uma ligação para saber sobre as interdições nas vias. “Vamos deixar Natal 100% saneada em 3 anos, estamos fazendo de tudo para causar o menor transtorno possível a população, temos a Arsban como um parceiro”, assegurou.

Para a vice-prefeita Wilma de Faria, o papel da Arsban é fundamental para que população tenha assegurado seus direitos. “O desafio de sanear 100% nossa capital é importante, é mais saúde para nosso povo, sem falar que teremos uma cidade mais limpa e saudável. Mas é preciso garantir os acessos e evitar o desperdício. Bom saber que a Arsban está firme e cumprindo o seu papel”, disse.

O Engenheiro e doutor (UFRN), Cícero Onofre fez a palestra inaugural da Conferência, ele abordou o tema: Os Desafios da Implementação dos Instrumentos de Gestão, e explicou que o saneamento básico engloba o conjunto das mais básicas e fundamentais ações do saneamento ambiental que são: o abastecimento de água de boa qualidade e em quantidade suficiente; a coleta, o tratamento e o destino final controlado dos esgotos e do lixo; a limpeza pública e a drenagem urbana. ” É o básico do saneamento ambiental”, disse.

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Jornalismo

Eleições 2012: termina amanhã prazo para checar fotos e dados de candidatos que aparecerão nas urnas

A pouco mais de um mês das eleições municipais, o calendário eleitoral encerra uma série de prazos nos próximos dias. Amanhã (4), por exemplo, é a data limite para verificar as fotos e os dados dos candidatos que aparecerão nas urnas eletrônicas no primeiro e segundo turnos das eleições – 7 e 28 de outubro, respectivamente.

Na quinta-feira (6), termina o prazo para os candidatos substituírem a foto e os dados que serão mostrados nas urnas. Exatamente um mês antes do primeiro turno das eleições, no dia 7, os partidos políticos e candidatos são obrigados a divulgar, na internet, relatório discriminando a estimativa de gastos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral.

Também na sexta-feira (7) é o último dia para os tribunais regionais eleitorais designem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificar o funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela.

O dia 7 é o prazo máximo para a publicação, pelo juiz eleitoral, da lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar na urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número. A lista será usada na votação e apuração.

De 26 a 28 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove cerimônias para lacrar as urnas eletrônicas que serão usadas no segundo turno das eleições municipais, marcado para 28 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

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Social

Conferência adverte sobre uso indiscriminado de estimulantes por crianças e adolescentes

O uso excessivo de medicamentos por crianças e adolescentes foi tema de moção de recomendação e repúdio da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A nota proposta pelos conselhos federais de Psicologia e Serviço Social questiona o consumo indiscriminado de estimulantes do sistema nervoso central, como a Ritalina, e ansiolíticos.

Entre as principais propostas que serão usadas como referência para a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está a criação do Plano sobre Enfrentamento ao Uso de Substâncias Psicoativas, que vai ampliar as políticas sociais para prevenção e tratamento de crianças e adolescentes dependentes de álcool e outras drogas.

Outra proposta trata da ampliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Vamos buscar a melhoria das instalações das unidades que abrigam os jovem que cumprem medidas socioeducativas, várias devem ser desativadas. Vamos melhorar o atendimento a esses adolescentes e também o processo de apuração das infrações cometidas”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

A qualificação dos conselhos tutelares foi um dos temas centrais da conferência. Segundo a ministra, em apenas 12 municípios brasileiros não há conselhos. “Nosso foco agora é na qualidade. Vamos projetar ações que qualifiquem os conselhos e os conselheiros. Queremos fortalecer os conselhos para que eles cumpram sua função de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, explicou a ministra.

Maria do Rosário ressaltou a mobilização dos adolescentes durante a conferência. “Esses jovens reivindicam ser ouvidos e que a escola, os programas de saúde e as políticas públicas em geral considerem as suas necessidades de desenvolvimento integral dentro da comunidade que vivem”, disse.

De acordo com a organização do evento, 780 adolescentes participaram da conferência. Para Guilherme Augusto Santos, 16 anos, de Salgueiro, em Pernambuco, foi uma oportunidade em que crianças e adolescentes tiveram direito à voz. “Foi um momento de trocar informações para conhecermos a realidade de nosso país e sermos reconhecidos não somente nos nossos municípios e estados, mas também no Brasil inteiro.”

Maurício Silveira, de Juquiá, no Vale do Ribeira (SP), ressaltou a importância da discussão em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante a conferência. “O ECA é da criança e do adolescente, então o jovem tem que participar e realmente fazer parte dele. Algumas coisas estão apenas no papel, ainda há muita criança que trabalha e em péssimas condições. Vemos diariamente exemplos de abusos sexuais na mídia. Quando conversamos com gente da nossa idade, dá muita vontade de fazer algo”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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