Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.

A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos.

Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros. Para ele, o motorista não é empregado do Uber porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa.

Leia matéria completa no Justiça Potiguar aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mário disse:

    Tinha tanto medo da JT, que só trabalhava com mulher e filhos. Agora vou pensar em oferecer uns dois empregos para estranhos,

  2. Joca disse:

    O cara trabalha no Uber, sem vínculo nenhum, trabalha a hora que quer e coloca a empresa na justiça. Estavam mal acostumados. Acabou a mamata, agora ficou ficou mais difícil tirar as tripas do coitado do empregador. Advogado que vivia disso vai ter que migrar p outra área. Talvez até abrir uma empresa.

Justiça responsabiliza empresa por morte de empregado durante sexo casual em viagem de negócios

FOTO: GETTY IMAGES VIA BBC NEWS BRASIL

Uma empresa francesa foi considerada responsável pela morte de um funcionário que sofreu uma parada cardíaca enquanto fazia sexo casual durante uma viagem de negócios.

O Tribunal de Apelação de Paris decidiu que sua morte foi um acidente de trabalho e que a família tem, portanto, direito a indenização.

Xavier X, cujo sobrenome não foi divulgado, trabalhava como engenheiro na TSO, empresa de serviços ferroviários com sede nos arredores de Paris.

Ele morreu em um quarto de hotel em 2013 durante uma viagem de negócios à região central da França, como resultado do que o empregador chamou de “uma relação extraconjugal com uma perfeita estranha”.

Os advogados da companhia argumentaram que o funcionário não estava tratando de assuntos profissionais quando se juntou a uma hóspede em seu quarto de hotel.

Mas, segundo a lei francesa, o empregador é responsável por qualquer acidente que ocorra durante uma viagem de trabalho.

Veja matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ed disse:

    Que lei de merda. Isso leva a empresa a começar a investigar os hábitos do funcionário, restringindo o emprego a uma série de pessoas. Por isso que essa França tá cada vez ficando uma merda.