Judiciário

Inquérito sobre corrupção e lavagem de dinheiro que envolve Aécio Neves fica na Justiça estadual

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o inquérito policial que apura os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, cartel e fraude a licitações atribuídos ao deputado federal Aécio Neves (PSDB) e a Oswaldo Borges da Costa Filho – ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) – deve ser conduzido pelo juízo da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (13), na primeira sessão do órgão julgador por videoconferência.

Para o colegiado, não há no inquérito indícios de existência do crime eleitoral popularmente conhecido como “caixa dois” – artigo 350 do Código Eleitoral – com conexão probatória com os delitos em apuração, o que poderia justificar o deslocamento da competência de toda a investigação da Justiça estadual para a Justiça Eleitoral.

As investigações tiveram início com base em colaborações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht em Minas Gerais, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais foi narrada a possível ocorrência de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, cartel e fraude envolvendo os processos licitatórios para a construção, entre 2007 e 2009, da Cidade Administrativa – sede do governo mineiro, em Belo Horizonte.

Na delação, os colaboradores mencionaram que Oswaldo Borges da Costa Filho, então presidente da Codemig, teria solicitado pagamento equivalente a 3% do que a construtora estava recebendo pela obra. O dinheiro seria destinado ao então governador de Minas, Aécio Neves, para uso em futura campanha eleitoral.

Prop​​​ina

O conflito de competência foi suscitado pelo juízo da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte em face do juízo da 334ª Zona Eleitoral da capital mineira.

As supostas infrações penais teriam sido praticadas em 2007, quando Aécio Neves exercia o cargo de governador. Em maio de 2018, o STF determinou a remessa do inquérito para a Justiça estadual de Minas Gerais. Em abril de 2019, o investigado Oswaldo Borges da Costa Filho peticionou arguindo a competência da Justiça Eleitoral para a condução do inquérito.

Embora o Ministério Público estadual tenha discordado do envio à Justiça Eleitoral, por entender que não havia nos autos nenhuma comprovação de que os valores ilicitamente pagos seriam destinados à campanha eleitoral, a magistrada estadual declinou de sua competência, argumentando que cabe à Justiça Eleitoral analisar a ocorrência de delito eleitoral e de eventual conexão com delitos comuns, e decidir onde toda a investigação será conduzida.

O juízo eleitoral, por sua vez, declarou-se incompetente, informando que o inquérito aberto para apurar eventual crime eleitoral relacionado aos mesmos fatos foi arquivado a pedido do Ministério Público Eleitoral.

Retornando os autos à Justiça estadual, a juíza da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte suscitou o conflito de competência no STJ, afirmando que haveria indícios da prática de crime eleitoral nos depoimentos dos delatores.

Nenhu​​ma evidência

Segundo o relator do conflito, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal não reconheceram indícios de crime eleitoral.

O ministro observou que, além da afirmação, nas delações premiadas, de que o dinheiro arrecadado como propina seria destinado à campanha eleitoral de Aécio Neves, não existe evidência sobre o provável destino dos valores. Ele acrescentou que também não se verifica no inquérito relação entre a época dos supostos pagamentos indevidos e as eleições.

“A amparar o entendimento de que não há evidências concretas de delito eleitoral a ser investigado, há também a manifestação já dada pela Justiça Eleitoral, reconhecendo sua incompetência”, ressaltou.

Para o ministro, se a Justiça Eleitoral não vislumbrou indícios suficientes de ilícito penal eleitoral ou de conexão, não há como entender correta a interpretação de competência dada pelo juízo estadual.

“Não se descarta, é bem verdade, a possibilidade de surgimento de evidências, no decorrer das investigações, que apontem para conclusão diferente, o que demonstra não ser possível firmar peremptoriamente a competência definitiva para julgamento do presente inquérito policial. Não obstante, deve-se ter em conta que a definição do juízo competente em tais hipóteses se dá em razão dos indícios coletados até então, o que revela a competência da Justiça estadual para condução do inquérito policial”, concluiu Reynaldo Soares da Fonseca.

STJ

 

Opinião dos leitores

  1. Inquérito contra tucano? Não vai dar em nada. Essa laia é "santa" aos olhos da justiça. A "Farsa" à Jato nem se deu ao trabalho de investigar essa gente por CONVICÇÃO de que eram inocentes quem dirá a justiça estadual da terra dele! Tá tudo entre amigos como sempre.

    1. É, e o ex governador de minas, do mensalão mineiro e outros, foram presos; luladrão é que foi ejetado do mensalão, mesmo atolado em Corrupção, como bem frizou o ciro doido

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Esporte

Neymar fica no Brasil e tem futuro incerto sem futebol na França

Foto: Reprodução Instagram

Depois da confirmação de que a temporada 19/20 não voltará, o futuro de Neymar no Paris Saint-Germain permanece incerto. Após a abertura da janela de transferências, o nome do brasileiro deve ser ligado ao Barcelona, clube que tentou a sua contratação no início do ano.

Até ontem, o roteiro era diferente. Neymar logo retornaria à França. O jogador está no Brasil, confinado com seus familiares. O treinamento da equipe parisiense retornaria em 11 de maio. A volta dele ao clube seria o momento para oferecer uma renovação, mas ele não parece muito disposto a aceitar.

O camisa 10 do Paris Saint-Germain quer mudar de ares. O Barcelona deve investir na contratação do brasileiro. Porém, com o cancelamento da temporada, o jornal ‘SPORT’ de Barcelona informa que Neymar vai seguir no Brasil e as negociações sobre seu futuro serão adiadas novamente.

Lance

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Política

Moro mantém reunião com deputados da bancada da segurança e diz que fica; assessoria nega pedido de demissão

Foto: Reprodução

Enquanto parte da imprensa noticia uma saída do ex-juiz, a permanência de Sergio Moro na Ministro da Justiça e Segurança Pública é comunicado em outros. Notícias foram destaque na Revista Crusoé e Jornalismo da Band. Acima, trecho de matéria. Abaixo, repercussão na televisão.

Opinião dos leitores

  1. Esse negócio de polícia federal está querendo investigar laranjal, rachadinha, milícias e cocaína em avião, não dá certo. Termina gente sendo substituída e transferida. Tanta coisa pra investigar do lado esquerdo, aí essa PF fica querendo investigar do lado direito. Isso não é direito. O direito é investigar a esquerda.

  2. Essa imprensa canalha não perde a esperança. Estão SEMPRE tentando fomentar intrigas no atual governo federal. Já "demitiram" esse Moro umas 300 vezes, aquele Paulo Guedes umas 500, o Mourão já "derrubou" o presidente uma centena de vezes… É torço nojento. Deixem o presidente trabalhar, torçam prá dar certo, ao menos finjam ser brasileiros.

  3. Notícia pra tirar a atenção do povo sobre a distribuição de cargos com o centrão, Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Neto, Ciro Nogueira, Gilberto Kassab com cargos no governo. Velha política, SQN!

  4. Saia dessa corja de animais desonesto, um homem honesto e honrado como você tem que procurar outro ambiente.

  5. Essa petralhada não se cansa de FAKE news, vão se acostumando que em 2022 tem mais MITO pra vcs correrem doido, tô com vc e não abro meu presidente,os esquerdopatas piram!

  6. quem noticiou a saída de Mouro ? a folha de São Paulo, kkkkkkkkkk, e vc ainda caiu nessa BG ? kkkkk

  7. Foi só começar a Corona Jato que o festival de notícias falsas já começou a ocupar espaço nos sites e blogs pró pandemia.

  8. Vocês da imprensa não dão trégua ao Bolsonaro, se fosse um cabra véi fraco, já tinha pulado da ponte de Niterói

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Diversos

Mãe vai à lua de mel da filha, fica com o genro e engravida

Suportar uma traição logo após o casamento não é fácil. Imagine, então, se a pessoa que acaba de se tornar seu marido engata um relacionamento com a sua própria mãe, sogra dele. Foi o que aconteceu com a inglesa Lauren Walls, que decidiu abrir o coração agora e contar sua história ao jornal Daily Mirror. Ela e o então namorado, Paul White, estavam juntos há dois anos e tiveram uma filha, que não foi programada, mas os deixou tão felizes, que o rapaz pediu Lauren em casamento. A cerimônia aconteceu cinco meses depois do nascimento da pequena, em agosto de 2004. Ela tinha 19 anos e o noivo, 20.

A mãe de Lauren, Julie, na época com 35 anos, ajudou a financiar o casamento e, como forma de agradecimento, o casal a convidou para a viagem de lua de mel. Apenas oito semanas depois, Paul se mudou e, nove meses mais tarde, a mãe de Lauren deu à luz um bebê, fruto do relacionamento com seu ex-marido.

“Paul sempre se deu muito bem com a minha mãe, mas eu nunca achei isso estranho, já que ela era sogra dele e ele só estava sendo simpático. Eles riam muito juntos. Eu nem pensei em me preocupar. Quem se preocuparia?”, contou ela, ao jornal.

Depois da lua de mel, no entanto, Lauren conta que começou a notar que Paul passava muito tempo fora de casa e tinha um comportamento estranho, escondendo demais o celular. Em pouco tempo, a irmã de Lauren desconfiou do que estava acontecendo, quando usava o telefone da mãe e viu uma troca de mensagens suspeitas entre Paul e a sogra.

Lauren, então, foi tirar satisfações com a mãe, que negou tudo. Quando fez o mesmo com o marido, ele ficou pálido e não deixou que ela visse seu celular. A história, então, se confirmou. Então, Paul saiu de casa e se separou de Lauren, deixando-a sozinha com a bebê de 7 meses do casal. Em alguns dias, ele foi morar com a ex-sogra. “Eu não conseguia acreditar que as duas pessoas que eu mais amava e em quem eu mais confiava no mundo podiam me trair desse jeito. Era nojento, Uma das piores coisas que uma mãe poderia fazer a uma filha. Paul poderia ser um péssimo noivo, mas ela é minha mãe. Ela deveria me amar e me proteger, acima de tudo. Em vez disso, ela roubou meu marido, destruiu minha família e meus sonhos. Por isso, eu nunca conseguirei perdoá-la de verdade”, desabafou.

Mas os fatos ainda não tinham terminado. Algumas semanas depois de Paul ter saído de casa, Lauren viu sua mãe andando na rua e achou que ela parecia estar com uma barriga de grávida. Julie negou, dizendo que tinha um cisto. Em julho de 2005, ela teve o bebê. “Eu mandei uma mensagem para ela e perguntei: ‘E aí, removeu o cisto?’.

Anos depois, Julie ainda ligou convidando a filha para o casamento dela com o ex-marido da filha. O mais surpreendente? Lauren foi. A cerimônia aconteceu exatamente cinco anos depois da de Lauren e Paul, em 2009. “Era muito para aguentar, mas fui por causa da minha filha. Fui ver minha mãe se casar com o mesmo homem com que eu me casei cinco anos antes”.

Julie tentou fazer as pazes com a filha várias vezes ao longo do tempo e, embora tenha tentado reestabelecer a convivência, Lauren nunca conseguiu perdoá-la de verdade e conta que, até hoje, embora tenha se casado e tido outros filhos, tem problemas para se relacionar por conta do trauma. “O tempo é o melhor remédio e minha mãe e eu temos tentado ter um relacionamento normal, mas nunca seremos tão próximas como éramos – e eu nunca conseguirei confiar nela de novo”, disse.

A mãe dela disse ao jornal: “Nós somos casados. Não foi um caso”. Paul, hoje com 35 anos, se recusou a comentar a história.

Revista Crescer – Globo

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