Bolsonaro sanciona lei que impede corte de água e luz nos fins de semana

Foto: CCO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que impede a interrupção de serviços públicos, como fornecimento de eletricidade, gás e água, em feriados, fins de semana e sextas-feiras.

O texto altera normas editadas em 1995 e em 2017. A sanção foi publicada nesta terça-feira (16/06) no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as empresas deverão comunicar o consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, bem como do dia a partir do qual será realizado o desligamento, necessariamente durante horário comercial.

“A taxa de religação de serviços não será devida se houver descumprimento da exigência de notificação prévia ao consumidor, o que ensejará a aplicação de multa à concessionária, conforme regulamentação”, determina o texto.

É vedada a suspensão da prestação de serviço em virtude de inadimplemento por parte do usuário que se inicie na sexta-feira, no sábado ou no domingo, bem como em feriado ou no dia anterior a feriado.”

A interrupção do serviço não poderá iniciar-se na sexta-feira, no sábado ou no domingo, nem em feriado ou no dia anterior a feriado.

Sem corte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (15/06) prorrogar até 31 de julho a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento dos consumidores.

A suspensão dos cortes foi aprovada em março e valeria inicialmente até 23 de junho. A medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Estão protegidas contra corte do fornecimento todas as residências urbanas e rurais e os serviços considerados essenciais, como hospitais.

Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Mais uma excelente notícia do governo JB sem comentários dos esquerdopatas.

Natal amplia vacinação contra Poliomielite e Sarampo em shoppings nos fins de semana

Postos de vacinação serão montados em shoppings da capital como forma de aumentar o percentual de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo em Natal. A iniciativa da Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai possibilitar a abertura de salas de vacinação nos dois próximos finais de semana (dias 18 e 19; e dias 25 e 26 de agosto) nos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping, Cidade Jardim e Praia Shopping.

Na primeira semana de campanha, menos de 10% do público alvo foi vacinado. A campanha é voltada exclusivamente às crianças com idade entre 12 meses e menores de 5 anos, incluindo as que já receberam as vacinas anteriormente. Apenas aquelas que foram imunizadas nos últimos 30 dias é que não precisarão de nova dose.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta que a vacinação é a única forma de impedir a propagação do vírus do sarampo, que voltou a circular no país, e evitar a reintrodução do vírus da paralisia infantil. Mesmo aqueles que já receberam as doses devem ser vacinados.

Durante a Campanha, que se estende até o dia 31 de agosto, o objetivo é imunizar 43.475 crianças na capital potiguar e os pais ou responsáveis pelos menores podem buscar atendimento em qualquer unidade de saúde do município. Ao todo, são 64 salas de vacina abertas, de segunda a sexta-feira, distribuídas pelos cinco distritos sanitários.

Confira como se dará a vacinação:

Sarampo: crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses tomou durante a vida.

Poliomielite: crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tomaram durante a vida. Caso ainda não tenha sido vacinada, será realizada a vacina inativada de poliomielite. Já se a criança tiver sido vacinada uma ou mais vezes, será feita a vacina oral.

Horário de funcionamento nos Shoppings

Midway Mall

Sábado e domingo – 10h às 20h

Partage Norte Shopping

Sábado – 10h às 18h

Domingo – 11h às 18h

Shopping Cidade Jardim

Sábado – 9h às 17h

Domingo – 15h às 19h

Praia Shopping

Sabado e domingo – 10h as 17h