Judiciário

Lula ganhou mais uma no STF

Foto: Reprodução/via Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta segunda-feira (28) que a Justiça Federal não poderá mais utilizar as informações do acordo de leniência da Odebrecht em uma das ações penais da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão vale para o inquérito relacionado à sede do Instituto Lula, no qual o ex-presidente chegou a ser considerado réu com mais três pessoas.

O caso está na lista de processos enviados à Justiça Federal do Distrito Federal depois que o STF declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar quatro ações sobre Lula.

Nessa ação penal, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede. Segundo a denúncia, a compra seria propina para Lula. A defesa do ex-presidente nega essa acusação.

Com G1

Opinião dos leitores

  1. Essas almas sebosas,tem que ser eternamente gratos,por terem sidos indicados e nomeados ministros do STF,sem saberem de nada a não ser por serem admiradores e defensores dos corruptos e da corrupção.almas sebosas que envergonham o Brasil e o mundo .

  2. Na mesma proporção em que se ocupam em inocentar esse nojento desprezível, atacam o Presidente de todos os modos. A ditadura está presente, só os asnos não enxergam.

  3. Esse Sr. é um “SANTO” . Só fez o bem ao Brasil. Vai ser canonizado como São Lula ou Santo Lula ? Qual a melhor forma ? Ou cabra bom !

    1. Presidente eleito de lavada no primeiro turno já está de bom tamanho.

  4. O marreco condenou o Presidente Lula baseado em fantasias de delações… O ex-juiz ladrão tirou Lula da disputa, quebrou o país e ainda enfiou um genocida na presidência da república.
    Fico imaginando os trouxas que chamavam moro de herói…
    Antes que eu esqueça, das 17 ações contra Lula, 14 já foram arquivadas ou ele foi inocentado.

    1. Zé ruela, já vimos que vc é um ferrenho defensor de bandidos, logo ou é um semelhante ou é beneficiado de alguma forma, seu cabra de peia.

    2. Você é um ser desprezível. Nem vale a pena desconstruir essa falsa narrativa acima. Economia quebrada quem entregou foi o pt, energúmeno.

    3. Não seja idiota, o juíz que vc chama de ladrão, é o juíz que não tem uma acusação de roubo, muito pelo contrário ele recuperou 20 bilhões que tinham sido roubados da quadrilha comandada por esse que você e uma maioria do stf comandada por Gilmar mendes e levandovisk considera inocente, ou tiveram as sentenças de vários processos de corrupção anuladas, mesmo com a sentença condenatória na 2a instância confirmada. Por último, quem quebra o país é um ladrão de um trilhão de reais, ou quem estanca a roubalheira e recupera parte dos bilhões de reais roubados? Outra, só não recupera mais porque o stf impediu de continuar a recuperação. Não consigo entender o cara endeusar um ladrão, acho até que deve fazer o mesmo com um macho da mulher dentro de casa, deve tratar a pão de ló. Rsrsrs

    4. Esse é um tipo de “gente” que merece sofrer na vida. Por sua própria ignorância e estupidez

    5. Pura verdade, Tomaz…
      Mas Moro já está tendo o castigo que merece (queria o Supremo, acabou desempregado..kkkk)…falta o genocida…

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Saúde

Melatonina produzida no pulmão impede infecção pelo novo coronavírus, revela descoberta de pesquisadores da USP

(Foto: NIAID-RML)

A melatonina produzida no pulmão atua como uma barreira contra o Sars-CoV-2, impedindo a expressão de genes codificadores de proteínas de células como os macrófagos residentes, presentes no nariz e nos alvéolos pulmonares, e as epiteliais, que revestem os alvéolos pulmonares e são portas de entrada do vírus. Dessa forma, o hormônio impossibilita a infecção dessas células pelo vírus e, consequentemente, a ativação do sistema imunológico, permitindo que o novo coronavírus permaneça por alguns dias no trato respiratório e fique livre para encontrar outros hospedeiros.

A descoberta, realizada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), ajuda a entender por que há pessoas que não são infectadas ou que estão com o vírus, detectado por teste do tipo RT-PCR, e não apresentam sintomas de Covid-19. Além disso, abre a perspectiva de uso da melatonina administrada por via nasal – em gotas ou aerossol – para impedir a evolução da doença em pacientes pré-sintomáticos. Para comprovar a eficácia terapêutica do hormônio contra o novo coronavírus, porém, será necessária a realização de uma série de estudos pré-clínicos e clínicos, sublinham os autores do estudo.

Os resultados do trabalho, apoiado pela FAPESP, foram descritos em artigo publicado na revista Melatonin Research.

“Constatamos que a melatonina produzida pelo pulmão atua como uma ‘muralha’ contra o Sars-CoV-2, impedindo que o patógeno entre no epitélio, que o sistema imunológico seja ativado e que sejam produzidos anticorpos”, diz à Agência FAPESP Regina Pekelmann Markus, professora do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenadora do projeto.

“Essa ação da melatonina do pulmão também deve ocorrer com outros vírus respiratórios, como o da influenza”, estima.

Os trabalhos da pesquisadora com melatonina foram iniciados nos anos 1990. Por meio de estudo com roedores, Markus demonstrou que o hormônio produzido à noite pela glândula pineal, no cérebro, com a função de informar o organismo que está escuro e prepará-lo para o repouso noturno, poderia ser produzido em outros órgãos, como no pulmão.

Em um estudo também com roedores, publicado no início de 2020 no Journal of Pineal Research, a pesquisadora e colaboradores mostraram que os macrófagos residentes, presentes no espaço aéreo pulmonar, absorvem (fagocitam) partículas de poluição. Esse estímulo agressivo induz a produção de melatonina e de mais moléculas pelos macrófagos residentes, capazes de internalizar o material particulado no ar respirado pelos animais, e estimula a formação de muco, tosse e expectoração, de modo que essas partículas sejam expelidas do trato respiratório.

Ao bloquear a síntese da melatonina pelos macrófagos residentes, os pesquisadores observaram que as partículas entraram na circulação e foram distribuídas por todo o organismo, incluindo o cérebro.

Com base nessa constatação de que a melatonina produzida no pulmão altera as portas de entrada de partículas de poluição, a pesquisadora e colaboradores decidiram avaliar, agora, se o hormônio desempenharia a mesma função em relação ao Sars-CoV-2.

“Se isso acontecesse, o vírus também não ficaria disponível para se ligar ao receptor ACE2 das células, entrar no epitélio e desencadear a infecção”, explica Markus.

Análise de expressão gênica

Para testar essa hipótese, os pesquisadores analisaram um total de 455 genes associados na literatura a comorbidades relacionadas à Covid-19, interação do Sars-CoV-2 com proteínas humanas e portas de entrada do vírus, identificados em trabalhos como os realizados por Helder Nakaya, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP e um dos autores do estudo. Desse total, foram selecionados 212 genes envolvidos na entrada do novo coronavírus em células humanas, tráfego intracelular, atividade mitocondrial e processo de transcrição e pós-tradução, para criar uma assinatura fisiológica da Covid-19.

A partir de dados de bancos de sequenciamento de RNA foi possível quantificar os níveis de expressão dos 212 genes que compuseram a chamada “assinatura Covid-19” em 288 amostras de pulmão saudáveis.

Ao correlacionar a expressão desses genes com um índice chamado MEL-Index – que estima a capacidade do pulmão de sintetizar melatonina, baseado na análise do órgão de roedores saudáveis –, os pesquisadores constataram que quanto menor o índice, maior era a expressão de genes que codificam as proteínas de macrófagos residentes e de células epiteliais.

O MEL-Index também se correlacionou negativamente com os genes que modificam as proteínas do receptor celular CD147, que é uma porta de entrada em macrófagos e outras células do sistema imunológico, indicando que a produção normal de melatonina do pulmão pode ser relevante para lidar com a invasão do vírus.

Os resultados foram corroborados por um teste de correlação de Pearson – que mede o grau da correlação entre duas variáveis de escala métrica –, além de uma análise de enriquecimento de conjunto de redes e de uma ferramenta de rede que integra a conectividade entre os genes mais expressos, permitindo comparar um mesmo conjunto de gene em diferentes estados, desenvolvida pelo pesquisador Marcos Buckeridge, professor do IB-USP e um dos autores do estudo.

“Vimos que quando o MEL-Index era alto as portas de entrada do vírus no pulmão ficavam fechadas e, quando estavam baixo, essas portas ficavam abertas. Quando as portas estão fechadas, o vírus fica vagando um tempo pelo ar pulmonar e depois tenta escapar para encontrar outro hospedeiro”, afirma Markus.

Como a melatonina produzida pelo pulmão inibe a transcrição desses genes codificadores de proteínas dessas células que são portas para entrada do vírus, a aplicação de melatonina diretamente no pulmão, em gotas ou aerossol, permitiria bloqueá-lo. Mas isso ainda demandará uma série de estudos, ponderam os pesquisadores.

Outra ideia é utilizar o índice de melatonina pulmonar como um biomarcador de prognóstico para detectar portadores assintomáticos do Sars-CoV-2.

O artigo Melatonin-Index as a biomarker for predicting the distribution of presymptomatic and asymptomatic SARS-CoV-2 carriers (DOI: 10.32794/mr11250090), de Pedro A. Fernandes, Gabriela S. Kinker, Bruno V. Navarro, Vinicius C. Jardim, Edson D. Ribeiro-Paz, Marlina O. Córdoba-Moreno, Débora Santos-Silva, Sandra M. Muxel, Andre Fujita, Helder I. Nakaya, Marcos S. Buckeridge e Regina P. Markus, pode ser lido na revista Melatonin Research em https://www.melatonin-research.net/index.php/MR/article/view/109.

Galileu

 

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Diversos

“CANCELADO” – VÍDEO: Influenciador digital Carlinhos Maia ganha estátua em cidade de AL que nasceu, mas população impede instalação

Natural de Penedo, em Alagoas, Carlinhos Maia foi homenageado pela Prefeitura da cidade e ganhou uma estátua. A imagem do influenciador digital seria colocada na orla de Penedo, no bairro Barra Vermelho, porém, os moradores do local impediram a instalação.

Um vídeo publicado no Twitter mostra os funcionários da Prefeitura colocando a estátua de volta no caminhão e sendo levada embora depois da pressão popular.

Fotos de Reprodução/Instagram e Reprodução/Facebook

Numa página dedicada ao bairro, criada no Facebook, foi feita uma publicação que critica a homenagem e alega que há outros representantes da cidade que mereciam ser exaltados.

“Hoje, nós deparamos com uma situação engraçada, para não falar outra coisa. Nada contra o Carlinhos Maia, uma pessoa que divulga nossa cidade, leva diversão aos internautas, ajuda muita gente… Porém, acharam de colocar uma estátua dele na nossa orla, nada demais, desde que primeiramente homenageassem aos nossos. Temos tantas pessoas que merecem todo nosso reconhecimento, como por exemplo Sr Toninho Pescador que a pouco tempo recebeu a comenda de Guardião das Águas do Velho Chico”, diz parte do texto.

Carlinhos usou as redes sociais para lamentar as críticas: “Eu não estou com raiva, apenas entristecido e decepcionado. Eu levo o nome da minha cidade todos os dias para onde eu vou. Para onde eu estou levo o nome de Penedo”.

O influenciador ainda disse que pensou em colocar a estátua na orla para atrair mais turistas e reforçou: “Que fique onde a Prefeitura achar melhor”.

Foto: Reprodução

R7

Opinião dos leitores

  1. Manda lá para o quintal da mãe dele, idiotas . Só Jesus Cristo é o Senhor o resto é resto . Tudo vai voltar ao pó, até as estátuas . Vão crê em Deus e usar bem o dinheiro público , não fazendo bolão de barros.

  2. Uma estátua pra homenagear um Zé Ruela desses? Pqp. O brasileiro só dar valor ao que não presta mesmo. Bando de gente idiota.

  3. Influenciador digital e bosta é a mesma coisa kkkkk já q está feita, bota essa estátua em um cabaré desses bem fuleira. Era só o que faltava, estátua de influenciador digital. O que s gente vê são essas figuras sendo exemplo de como levar chifre, dar trambique e outras coisas mais.

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Judiciário

STF impede divulgação de vídeo com dinheiro ‘entre nádegas’ de senador

Marcello Casal JrAgência Brasil

Na decisão em que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que apenas um dos vídeos produzidos na ação que encontrou R$ 33.100 na cueca do parlamentar seja juntado aos autos da investigação sobre desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19.

A filmagem diz respeito à primeira revista corporal feita no senador na Operção Desvid-19, após os investigadores suspeitarem do ‘grande volume retangular na parte traseira das vestes’ do parlamentar.

No entanto, uma segunda gravação deverá ser mantida em ‘cofre da própria Polícia Federal, em absoluto sigilo’, segundo a determinação de Barroso. A medida se dá em razão de o registro exibir ‘demasiadamente a intimidade do investigado e não produzir acréscimo significativo à investigação’.

“Se comprovada a culpabilidade do investigado, estará justificada a sua punição, mas não sua desnecessária humilhação pública”, ponderou o relator da Desvid-19. A decisão atende pedido da Polícia Federal e diz respeito a uma segunda revista corporal feita no senador.

“Num segundo momento, diante do precedente que se apresentava, a equipe realizou novo registro em vídeo do momento em que a autoridade policial, o Senador e seu advogado se dirigem a uma sala reservada e lá a autoridade solicita ao Senador que retire todas as demais cédulas eventualmente ainda ocultas em seu corpo. Nesse momento, o Senador retira parcialmente sua roupa, deixando à mostra e visíveis ao espectador as partes íntimas do seu corpo e termina a retirada das últimas cédulas de dinheiro”, descreveram os investigadores.

Nessa linha, a PF argumentou que o vídeo ‘exibe a intimidade’ do senador e seu anexo aos autos da investigação ‘não acrescentaria de forma significativa a produção de prova quanto a ocultação de valores.

“Isso posto, buscando resguardar a intimidade do investigado em confronto com a necessidade de produção de prova para a investigação criminal, solicito de Vossa Excelência manifestação quanto a possibilidade de juntada apenas do primeiro vídeo aos autos, mantendo-se o segundo sob custódia e responsabilidade desta Polícia Federal até eventual trânsito em julgado do processo”, ressaltou a PF no pedido a Barroso.

A PF considerou que a tentativa do senador de esconder dinheiro na cueca configurou potencial ocorrência do crime de embaraço a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

“Caso o investigado não titularizasse o mandato de Senador da República, dúvida não haveria acerca da sua imediata prisão em flagrante”, registrou a corporação ao pedir a segregação cautelar de Chico à Barroso. O ministro do STF, no entanto, acolheu apenas o pedido de afastamento do parlamentar.

R7, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Fico sem acreditar nos comentários sem lógica. Mas a esperança em um Brasil com menos corrupção continua no coração da nação. Que Luladrão é desonesto já sabemos, mas não justifica a desonestidade do cagão amigo de Naro. Kkkkkk.

  2. Que merda, mano! Próxima nota de real vai ter a figura do peixe pacu ou baiacu! Políticos de merda!

  3. Se fosse Lula ou do PT já estava passando na desde o bom dia até jornal da noite ……. o engraçado é que nunca encontraram nada na casa de Lula, mais quando vão em outras lugares é dinheiro em malas,caixas ,cuecas e agora inovaram e no toba

    1. Marquito e os presentes q Lula levou do Palácio do Planalto pro seu sítio de Atibaia?

    2. Flagaram o pedalinho, tava só a cabecinha de fora, o resto tava enterrado no rabo de luladrão, na conta encontraram milhões de reais de origem inexplicáveis.

    3. Esse senador, com 30 mil reais em casa.
      Peixe pequeno?
      Quanto Lula recebeu da Odebrecht por palestras?
      30 milhões?
      Isso não cabe em cueca nenhuma…

    4. Manoel, tu sabe de nada. Só sabe assistir ao Jornal Nacional. Nem leu a matéria toda, vem falar de outra coisa. Esquece Lula. Anda prá frente, macho!

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Diversos

Bolsonaro sanciona lei que impede corte de água e luz nos fins de semana

Foto: CCO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que impede a interrupção de serviços públicos, como fornecimento de eletricidade, gás e água, em feriados, fins de semana e sextas-feiras.

O texto altera normas editadas em 1995 e em 2017. A sanção foi publicada nesta terça-feira (16/06) no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as empresas deverão comunicar o consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, bem como do dia a partir do qual será realizado o desligamento, necessariamente durante horário comercial.

“A taxa de religação de serviços não será devida se houver descumprimento da exigência de notificação prévia ao consumidor, o que ensejará a aplicação de multa à concessionária, conforme regulamentação”, determina o texto.

É vedada a suspensão da prestação de serviço em virtude de inadimplemento por parte do usuário que se inicie na sexta-feira, no sábado ou no domingo, bem como em feriado ou no dia anterior a feriado.”

A interrupção do serviço não poderá iniciar-se na sexta-feira, no sábado ou no domingo, nem em feriado ou no dia anterior a feriado.

Sem corte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (15/06) prorrogar até 31 de julho a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento dos consumidores.

A suspensão dos cortes foi aprovada em março e valeria inicialmente até 23 de junho. A medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Estão protegidas contra corte do fornecimento todas as residências urbanas e rurais e os serviços considerados essenciais, como hospitais.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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Diversos

Teleperformancer impede entrada de equipe de fiscalização da Sesap na empresa, destaca reportagem

Foto Ilustrativa  – Denúncia

A Agência de Reportagem Saiba Mais destaca nesta sexta-feira(03) que uma equipe de fiscalização da secretaria estadual de Saúde Pública foi barrada na quinta-feira (2), quando tentava entrar em uma das unidades da empresa de Call Center Teleperformance. O objetivo da visita era verificar se as medidas e condições determinadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Governo do Estado para a prevenção de contágio pela Covid-19 estavam sendo cumpridas. O episódio aconteceu na Teleperformance de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, e a tentativa de acompanhamento presencial da situação se deu pelo recebimento diário de reclamações e denúncias de funcionários da empresa, que continuam trabalhando diante situação de pandemia.

Segundo o Saiba Mais, a vistoria foi executada por equipe do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador da SESAP. A assessoria da pasta informou que após a resposta negativa da empresa, o órgão encaminhou um relatório para o Ministério Público do Trabalho explicando a situação e solicitando providências.

A subcoordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador da SESAP, Kelly Barros, explicou que as medidas a serem fiscalizadas devem ser cumpridas como forma de cuidado com cada pessoa que circula dentro da empresa.

“Para todas as empresas que estamos fiscalizando é necessário o cumprimento de medidas como a diminuição do efetivo de trabalho dando férias coletivas ou instituindo teletrabalho, medida possível para a empresa Teleperformance. Também é recomendado a afastamento a pessoas que apresentem sintomas de gripe por 14 dias, sem qualquer prejuízo aos salários. Além disso, indicamos que haja a conscientização desses funcionários quanto a importância dos cuidados de prevenção, bem como deve a empresa disponibilizar produtos de higiene de forma ininterrupta”, esclarece a subcoordenadora.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do RN (Sinttel/RN), Iara Martins, a empresa não permite qualquer diálogo conclusivo sobre a situação dos trabalhadores.

“Nós temos recebido reclamações e denúncias diárias e tentamos tratativas com a empresa, que sempre nos dá respostas genéricas, inconclusivas dificultando a resolução desses problemas. Não recebemos qualquer informação sobre o número de funcionários liberados ou que estão cumprindo regime de banco de horas”, relata Iara.

Alguns funcionários de Call Centers do RN denunciaram à Agência Saiba Mais a situação vivida nas empresas.

Veja matéria completa aqui.

Opinião dos leitores

  1. Quem "manda" é a Teleperformance,, quero ver alguém para-lá!

    MPT?!
    Sindicato?!
    TRT?!
    SUVAG?!
    INSS?!

    Mas há esperança: POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL.

    Por favor, trabalho digno em todo tempo e para todos.

  2. Empresa sem o menor respeito com os seus funcionários…e os funcionários lá ajudando a empresa a faturar enquanto ganham uma mixaria.

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Finanças

STF confirma decisão do TCE que impede vinculação de vencimento de servidores do RN ao salário mínimo

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que impede a indexação ao salário mínimo do vencimento básico de um grupo de servidores da administração pública estadual. O ministro acolheu o pedido formulado na Suspensão de Segurança (SS) 5248, ajuizada pelo TCE contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que havia afastado os efeitos do acordão da corte de contas.

Em procedimento de controle externo (Proc. 1366/2018-TC), o TCE-RN verificou que o vencimento básico dos servidores ativos e inativos do Grupo de Nível Operacional havia sido reajustado e indexado ao salário mínimo vigente com efeito cascata sobre as vantagens pessoais que têm o vencimento básico como base de cálculo, em desrespeito às normas estaduais e à Constituição Federal. Ocorre que, em análise de mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte, o TJ-RN entendeu que o tribunal de contas, por não ser órgão jurisdicional, não poderia exercer controle de constitucionalidade e negar aplicação a uma norma estadual.

No Supremo, o TCE-RN afirma que a execução da decisão do TJ-RN representa risco à ordem administrativa e à autonomia do estado, pois reduz a sua prerrogativa de exercer o controle externo dos recursos públicos, além de permitir a indexação indevida dos vencimentos ao salário mínimo. A continuidade do pagamento representaria dano anual superior a R$ 8,4 milhões.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Só pode haver vinculação de salários, se for a partir de 40 mil reais, e vinculado ao de ministro do stf, o resto dos funcionários públicos só quando o governo organizar as finanças, e mais, já são f***** mesmo, e acostumados em passar nescessidades, logo não tem pra que esse luxo, se não são acostumados. Já quem ganha não pode se privar do que é acostumado. Muito bem petralha tofoli. Igualzinho a decisão de não prender criminoso após 2a instância, essa foi uma ótima decisão.

  2. É sempre assim. Servidor sempre atrás de um jeito para sugar mais um leitinho das tetas do Estado.

    1. Quem sempre sugou e sempre sugará com força as tetas do Estado são os políticos canalhas, que tem muitos babões para carregá-los nas costas e sustentá-los através dos impostos.

    2. Saiba, meu nobre, que você poderia ter serviços públicos de qualidade, mas com 3 folhas atrasadas, você espera o quê?

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Judiciário

Liminar impede Petrobras de encerrar atividades na Bahia

Foto: Divulgação/Petrobras

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar que suspende a desmobilização da Petrobras no estado da Bahia. A decisão saiu na noite dessa quarta-feira (16).

Uma ação cautelar – processo judicial para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores – foi protocolada na noite dessa terça-feira (15), depois que o MPT encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobras.

Com o arquivamento da mediação, o MPT avançou com as investigações, dentro do inquérito, e entrou com ação na Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Salvador, e o juiz Danilo Gaspar concedeu a liminar. A decisão proíbe a Petrobras de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Opinião dos leitores

  1. Interessante que quando os PTralhas estavam depenando a Petrobras ninguém da estatal falava nada. Agora tudo é motivo pra protestar.

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Judiciário

Justiça impede mulher que sofre bullying por se chamar Dilma de trocar de nome

Foto: Reprodução/ Gazeta do Povo

A Justiça de São Paulo negou a uma mulher chamada Dilma a possibilidade de trocar de nome. Na ação, ela dizia que passou a sofrer “bullying” por ser homônima da ex-presidente do Brasil e queria se chamar Manuela, como a BBC News Brasil noticiou em maio do ano passado .

A advogada de Dilma P., Isabelle Strobel, afirmou que sua cliente vai recorrer da decisão.

Em nova entrevista à reportagem, Dilma P. diz que ficou triste com o desfecho.

“Continuo sofrendo bullying. Sei que o impeachment já aconteceu e a Dilma (Rousseff) aparece menos no noticiário. Mas não posso falar meu nome sem que pessoas deem risada. Não quero mais este nome”, afirma.

Veja detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Os trans podem mudar de nome, agora uma pessoa normal com um nome de uma imbecil, não pode… Pior é sofrer bullying. Essa petralhada é só trambolhão. Ah raça.

  2. Se fosse um barbado querendo se chamar de Dilma (ou Brigitte, ou Ginger, o Merlin) podia, né?

  3. Quem irá querer ter um nome de uma IMBECIL DESSAS , DILMA , a doida que queria engarrafar vento, o poste do ladrao condenado Lula

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Judiciário

STF impede Bolsonaro de extinguir via decreto conselhos federais criados por lei

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 6 votos a 5, impedir que o presidente Jair Bolsonaro extinga, por decreto, conselhos da administração federal que tenham amparo em lei.

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento ainda sem data marcada.

Esta foi a primeira vez que a Suprema Corte analisou uma ação que contesta ato de Bolsonaro como presidente da República.

O caso começou a ser julgado nesta quarta-feira e foi finalizada na sessão desta quinta, com os votos do presidente Dias Toffoli e do ministro Gilmar Mendes.

A ação julgada, apresentada pelo PT, contesta dois dispositivos do decreto assinado em abril por Bolsonaro nas comemorações dos primeiros 100 dias de governo.

O ato presidencial determinou a extinção, a partir de 28 de junho, de conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública.

Durante o julgamento, o plenário se dividiu em duas posições: os que votaram para impedir o presidente de extinguir, por ato unilateral, qualquer conselho da administração pública federal, e os que entenderam que a proibição ficava restrita apenas aos conselhos mencionados em leis.

Com os votos de Gilmar Mendes e Dias Toffoli nesta quinta, aderindo à última corrente, o plenário decidiu por maioria impedir, provisoriamente, Bolsonaro de fechar os colegiados previstos em lei.

“Nenhuma dúvida de que o decreto não poderia extinguir colegiados criados por lei”, afirmou Gilmar Mendes nesta quinta-feira. ”Doutor André (AGU), o Executivo não pode legislar por decreto”, ressaltou o ministro, para quem “norma malfeita causa confusão”.

Gilmar e Toffoli aderiram ao voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que já havia sido acompanhado por Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello votaram para ampliar a proibição de extinção a todos os conselhos, mas acabaram vencidos.

G1

Opinião dos leitores

  1. Não é fácial acabar com cabides de empregos e demais mamatas nesse país…O mecanismo é forte demais e se auto-defende com vigor!!!!Força presidente!!!!!!

    1. Minions são engraçados, falam sem compreender o assunto.

    2. Verdade, cabide de emprego criada pra alojar baderneiros, sindicalistas e petralhas desocupados. O serviço público já é inchado de tanta gente pra não fazer nada, e ainda querem manter esses vagabundos petralhas.

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Religião

Padre católico impede batizado ao descobrir que padrinho é gay

Um padre da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Huelma, no sul da Espanha, impediu a celebração de um batizado quando descobriu que o padrinho era gay. A família levará o caso aos tribunais.

O escolhido para padrinho de uma menina de seis meses é um homossexual que está casado no civil com outro homem, algo permitido pela lei espanhola.

É também ex-catequista, trabalhador da Cáritas (seção de ajuda humanitária da igreja católica), membro de confrarias e se diz católico praticante.

Em declaração à imprensa espanhola, a mãe da criança, Dolores Muñoz, disse que a família e os padrinhos cumpriam todas as normas requeridas pelo sacerdote quando levaram a documentação.

“Perguntaram se pais e padrinhos estavam batizados e confirmados. Depois se todos estávamos casados e respondemos que sim. Nunca pensamos que teríamos que avisar que ele era casado, mas com um homem. As normas, ele cumpria”, explicou ela.

Mas para o padre, Manuel García, a revelação da homossexualidade do padrinho foi motivo para impedir o batismo. No último sábado ele disse à família só batizaria o bebê se escolhessem outro padrinho.

‘Vida congruente’

Os pais da menina enviaram uma carta ao arcebispo da província de Jaén e nesta quinta-feira denunciaram publicamente, com uma associação de homossexuais, o caso que definem como discriminatório.

A polêmica provocou uma resposta pública do arcebispado, que enviou um comunicado apoiando o padre e advertindo que um padrinho católico precisa ter uma vida “congruente”.

A nota cita o Código de Direito Canônico, cânon 874, que descreve os requisitos para os padrinhos de batismo: “deve ser católico, estar confirmado, ter recebido o santíssimo sacramento da Eucaristia e levar uma vida congruente com a fé e a missão que vai assumir”.

Sem usar as expressões gay ou homossexual, a nota do clero diz ainda que não se trata de um caso de discriminação.

“Esclarecemos este tema para evitar os juízos sobre uma suposta discriminação na atuação do sacerdote, que apenas reitera a necessidade de cumprir a normativa eclesiástica universal.”

Para a Associação Colega – Coletivo de Gays, Lésbicas e Transexuais – a decisão da igreja é “uma homofobia sacerdotal”.

O grupo, que apoiará a família num processo contra o arcebispado, também se manifestou numa nota pública, afirmando que “custa entender que um sacerdote persista no discurso de discriminação e ódio, em vez de propagar as mensagens de amor e respeito que anuncia o Evangelho”.

A associação disse ainda que, nos próximos dias, diversos voluntários procurarão o padre de Huelma para entregar-lhe um documento chamado “guia breve de consciências limpas”.

O guia, segundo o coletivo, pretende explicar “que a fé cristã e a homossexualidade são compatíveis” e que os gays compreendem que “o avanço das mentalidades é lento. Na Igreja Católica mais lento ainda do que no resto da sociedade, mas há confiança em que este avanço aconteça.

Fonte: BBC Brasil

Opinião dos leitores

  1. As regras da Igreja são públicas. Também ninguém é obrigado a seguir qualquer religião, sendo a escolha livre. O que não pode é querer adaptar as regras da religião a questões pessoais. Se não concorda com os preceitos de determinada igreja ou religião que procure uma então que esteja de acordo com sua forma particular de viver e ver o mundo. Simples assim.

  2. Aqui no Brasil temos um impedimento parecido que vi há poucos dias.  Somente podem ser padrinhos pessoas "casadas" entre si.

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