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Por causa do óleo, União antecipa a proibição da pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino

Foto: Felipe Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma instrução normativa neste terça-feira, 29, que antecipa a proibição da pesca de lagosta e camarão no litoral nordestino. A determinação passa a valer nesta sexta-feira, 1º, e se estende até 31 de dezembro, sendo motivada pelo aparecimento de manchas de óleo em mais de 200 praias de todos os Estados do Nordeste.

O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução. Das espécies em que ele foi antecipado, algumas já estão próximas do período, como a lagosta-verde e a lagosta-vermelha, cujo defeso originalmente ocorre de 1º de dezembro a 31 de maio. A antecipação também abarca o camarão-rosa, o camarão-de-sete-barbas e o camarão-branco, cujo defeso costuma ocorrer de 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.

“Estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para o ano de 2019, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira”, diz a instrução normativa.

No caso do camarão, a proibição abarca a “área compreendida entre a divisa dos Estados de Pernambuco e Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari no Estado da Bahia”.

Com isso, a União estima pagar o seguro-defeso, de um salário mínimo mensal, para 60 mil pescadores. O litoral nordestino tem 470,5 mil pescadores artesanais cadastrados, segundo dados do site de transparência da CGU, o que inclui aqueles que trabalham em áreas de água doce. Há, ainda, parcela dos pescadores que não tem registro reconhecido pela União.

A chegada das manchas de óleo tem afetado o trabalho de pescadores de diversos Estados, bem como estudos encontraram petróleo no organismo de animais marinhos.

Nesse caso, o seguro-defeso é focado em pescadores de camarão e lagosta que tenham o pescado como única fonte de renda. A instrução é válida para os meses de novembro e dezembro, mas pode ser prorrogada. “O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes”, define o site do ministério.

Em Pernambuco, o governo estadual calcula que o auxílio será pago apenas 400 para mais de 12 mil pescadores. Na sexta-feira, o governador Paulo Câmara pediu uma audiência com a ministra Tereza Cristina para ampliar o auxílio para pescadores de todas as áreas atingidas.

Não há estimativas de número de contemplados em Alagoas. Gerente de Pesca na Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Alagoas, Edson Maruta comenta que a lista de contemplados pelo auxílio não inclui outras etapas da cadeia produtiva, como o beneficiamento do camarão, por exemplo.

Sustentabilidade – Estadão

Opinião dos leitores

  1. Lagosta e camarão, geralmente são consumidos por quem tem mais grana e os outros peixes? Nåo foram contaminados TB? Quem pesca lagosta é número pequeno de pescadores em relação aos outros peixes , logo o pagamento de 1 salário mínimo sairá para pouquíssimos, o resto vai ficar sem receber e sem pescar, …

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VÍDEOS: Análises confirmam óleo venezuelano no litoral nordestino, destaca Marinha

FOTO: ADEMA/GOVERNO DE SERGIPE, VIA AGÊNCIA BRASIL

Em vídeos que circulam em redes sociais, e compartilhados também por parlamentares, a Marinha confirma em o que parece uma reunião que o óleo encontrado no litoral do Nordeste tem origem venezuelana. Essa informação, inclusive, também foi destacada pelo Ibama no mês passado e também, mais recentemente, por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, após diversas análises.

A investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atinge a costa do Nordeste está focada em cerca de 30 navios, provenientes de dez países, que passaram perto da costa brasileira. Há, além disso, a possibilidade de ser um navio sem identificação, os “dark ships”.

A Marinha alerta que a não comunicação do derramamento de óleo em si já é um ato criminoso pelas normas internacionais de navegação.

Veja abaixo destaque de deputada Carla Zambelli(PSL – SP) que assim descreve: “Agora é oficial. Marinha confirma a origem do óleo que chegou à costa brasileira”.

 

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Agora é oficial. Marinha confirma a origem do óleo que chegou à costa brasileira.

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Opinião dos leitores

  1. deve ter sido em parceria com os ptralhas??????????, não duvido, estão até botando fogo no amazonas imagine pedir uma sujeirinha p companheiro venezuelano

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Óleo no litoral nordestino: “O caso é muito complexo e inédito na história do Brasil”

Autoridades e pesquisadores tentam há mais de um mês descobrir de onde vem e qual a origem do óleo vazado que tem poluído o litoral nordestino.

A Marinha informou que “o caso é muito complexo e inédito na história do Brasil”.

“Muitas hipóteses são consideradas, incluindo naufrágios e derramamentos acidentais. No momento, são muito remotas as possibilidades de exsudação de petróleo nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e poluição causada por lavagem de tanques de navios transitando em nossas águas, pelo volume do material recolhido”, acrescentou a Força Armada, em nota.

Em nota:

“Diferentemente do esperado, a difusão das manchas de óleo pode estar ocorrendo abaixo de superfície do mar, dificultando, ainda mais, a determinação precisa de sua extensão, localização e origem.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Já deveriam estar estudando melhor o naufrágio do cargueiro alemão Rio Grande, mandando uma sonda não tripulada para investigar se tanto os fardos de borracha, quanto o óleo, vêm dos destroços dessa embarcação naufragada. A profundidade é um desafio, mas existem robôs submarinos que podem desvendar esse mistério.

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