O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira(28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.
Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.
Para que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do Ministério Público, que possui a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após o relatório final ter sido concluído por Benjamin, para dar seu parecer.
Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”. Ele também confirmou, no entanto, que logo na abertura das discussões em plenário é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.
A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.
“Se ele [Benjamin] levar dessa forma, certamente será discutido no plenário”, disse Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da ação não decidir sobre a petição da defesa de Dilma antes do início do julgamento.
No caso de o prazo ser concedido às defesas, é possível que o julgamento acabe adiado para o fim de abril. Isso porque o TSE não possui sessões previstas para a semana da páscoa e o ministro Gilmar Mendes tem viagens agendadas para terceira semana de abril, quando irá à Europa participar de um seminário.
Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar sua agenda de modo a agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.
Cassação e inelegibilidade
Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas. No entanto, o processo foi reaberto após questionamento do PSDB, que defendeu haver irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.
Inicialmente focado em irregularidades na contratação de gráficas, desde o início deste mês o ministro Herman Benjamin decidiu investigar também os indícios de que a campanha teria recebido recursos não declarados da empreiteira Odebrecht, conforme indícios revelados pela Operação Lava Jato.
A jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e do vice-presidentes deve ser julgada em conjunto. Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Os advogados da presidenta afastada também afirmam que todos os recursos recebidos foram declarados.
A defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos ou com o recebimento de recursos não declarados.
Agência Brasil
Foto: Reprodução/Ministério da Defesa
O STF precisa fazer uma "reunião de pauta" ou uma dura autocritica, o que eu acho muito dificil. Já não esconde sua antipatia pelo Presidente e agora se volta contra a instituição de maior credibilidade junto à população. Quando o povo reage e apoia o Presidente, diz que é ato "anti-democratico". Isso que o ministro Gilmar fez foi agressão. O pior é que se virar processo, será julgado pelos seus colegas.
Gilmar mendes realmente passou dos limites .porém os militares são forças pra proteger o Brasil e seus brasileiros e não viés político como o presidente tá tornando a grande forças armadas .
Gilmar Mendes não disse nenhuma mentira.
Ao apoiar esse governo, a credibilidade dos militares ficará maculada.
Os militares viraram mesmo politicos
Muito bla bla bla sem nenhuma ação
Mais uma vez o STF ultrapassa a linha na condução da crise, seus ministros não gozam de reputação perante a sociedade são duramente hostilizados quando se descuidam em aparecer em local público, o povo em sua imensa maioria desprezam esses senhores justamente pelo decisões truculentas e autoritárias contra cidadãos que pensam diferente, talvez dos 11 ministros uns 4 merecem o respeito e a admiração do povo , gostaríamos que esses cidadãos dessem uma melhor contribuição nesse momento de crise e instabilidade política, que dias melhores possam vir.
Acho que você só escreveu besteiras e o Gilmar Mendes não falou nada além da verdade.