Diversos

Prevenção coronavírus: atividades coletivas estão proibidas em Oiticica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, decide suspender, por tempo indeterminado as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados no âmbito do Complexo Barragem Oiticica.

A medida visa o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), com principal objetivo de proteger a coletividade em busca da mitigação da propagação da pandemia, assim como a proteção da integridade física da população local.

“Além da questão do risco de contaminação do Coronavírus, vale reforçar que o local está em fase de obras, com trânsito permanente de pessoal e máquina, além disso, o leito do rio é irregular com afloramentos rochosos, fatores que aumentam bastante o risco de acidentes às pessoas que frequentam a área” frisa o titular da Semarh.

A decisão foi publicada em portaria publicada no Diário oficial do Estado no dia 18/03/2020 e encaminhada à Secretaria de Defesa Social para tomar as devidas providências de segurança no local.

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Economia

A partir de hoje Tim, Claro e OI estão proibidas de vender novas linhas

A partir desta hoje, as empresas de telefonia celular avaliadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o pior desempenho na prestação de seus serviços por estado estão proibidas de vender novas linhas ao consumidor. A TIM, que entrou com recurso na Justiça, está impedida de comercializar novas linhas em 18 estados, entre eles Rio e Minas, além do DF. A Oi não pode realizar vendas em cinco unidades da federação. Já a Claro tem restrições em três mercados, entre eles São Paulo, o maior do país. A Vivo não teve as vendas suspensas, mas não está descartado, segundo fonte da Anatel, que isso venha a acontecer se a empresa não apresentar um plano de investimentos satisfatório.

— A medida foi rigorosa. Mas tem efeito pedagógico importante. Mostra que a Anatel pode suspender as vendas de qualquer empresa a qualquer tempo. O objetivo é melhorar o serviço prestado ao consumidor — disse este integrante da agência.

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Jornalismo

Tim, Oi, Claro e Vivo são proibidas de vender novas linhas no Rio Grande… do Sul

Quatro empresas de telefonia estão proibidas de comercializar linhas de telefones móveis e internet 3G em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira. A suspensão das vendas é uma medida do Procon da capital gaúcha que denuncia a qualidade do serviço oferecido. Segundo o serviço de defesa do consumidor, a providência é temporária até que as empresas apresentem uma resposta às solicitações cautelares.

Até às 11h desta segunda todas as notificações foram entregues, de acordo com a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira. Já às 15h30 os fiscais foram às ruas para fiscalizar as lojas que descumprem o mandato. As fiscalizações acontecem até a próxima sexta-feira, 20.

Segundo Flávia, as empresas Tim, Oi, Vivo e Claro fazem propaganda de uma cobertura do sinal das linhas que não é o real. “Há pontos cegos em toda Porto Alegre. E o consumidor compra uma linha ou um serviço de 3G que não funciona em algumas regiões ou onde mora”, explica.

O Procon pede, então, que as empresas respondam à medida cautelar informando os usuários das linhas quais são os bairros da capital cuja cobertura está comprometida. O órgão pede também o reembolso pelos momentos em que os usuários ficaram sem sinal.

“É possível que as empresas consigam calcular o valor de reembolso de todos os usuários afetados porque eles têm registros de quando os aparelhos não recebem o sinal”, conta a diretora executiva do Procon.

Tim, Oi, Claro e Vivo têm 10 dias para apresentar uma resposta, segundo o Procon de Porto Alegre. Caso alguma loja caia na malha fina da fiscalização descumprindo a medida cautelar, a multa é de R$ 555 mil.

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