Criador do Escola sem Partido quer mudar proposta na Câmara

Foto: Jornal Livre

O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6) pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas.

Hoje haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo apresentado por Flavinho na comissão especial que discute a matéria na Câmara, mas isso não ocorreu. Nagib, então, encontrou o parlamentar no plenário da Casa e teve com ele uma breve conversa no café do local. A intenção era ter uma reunião formal, mas o deputado embarcaria em voo para São Paulo.

“O substitutivo tem artigos que se contradizem; está errado, não pode ficar assim. Eu acho que essa lei não pode proibir conteúdos, nem questão de gênero, ela deve estabelecer que seja qual for o conteúdo, ele tem que ser apresentado sem dogmatismo, sem proselitismo, que são abordagens próprias da religião”, disse Nagib à Agência Brasil.

O tempo está cada vez mais apertado para que o projeto seja aprovado na atual legislatura, o que é o desejo daqueles que são favoráveis ao texto. Já aqueles que são contrários, querem que o projeto seja arquivado, o que ocorrerá caso a aprovação na comissão especial não seja ainda este ano. Nagib acredita que a supressão do artigo que trata de gênero vai facilitar a aprovação.

Nagib explica que o próprio substitutivo estipula, no Artigo 2º, que o Poder Público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.

Depois, ressaltou o procurador, o texto apresenta uma contradição, no artigo 6º, quando diz: “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

Após a conversa, deputado Flavinho disse que irá analisar a possibilidade de mudança na redação, mas que não abre mão da proibição de que escolas tratem de orientação sexual. “Questão de orientação sexual, questões de gênero, que são questões filosóficas, ideológicas, não são permitidas de serem tratadas no ambiente escolar, se não for de forma científica. Como não há ciência sobre isso, ele [o substitutivo] impõe uma limitação para o trato da questão”, diz.

Ele acrescenta, no entanto, que não há proibição “de se tratar de questões da sexualidade, dentro do ambiente próprio, da faixa etária própria. Não há nenhuma proibição como essa no substitutivo”.

Discussões acaloradas

As discussões do projeto de lei que conta com o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, têm sido acaloradas na Câmara dos Deputados. São frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contra o texto que acompanham as sessões.

O embates ultrapassam o Congresso Nacional. No país, são diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favorável, estudantes têm sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contrário, no mês passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores. Entidades educacionais também se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade e lançando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.

O projeto de lei surge para evitar que professores usem do espaço da sala de aula para doutrinar os estudantes. Um dos pontos controversos, no entanto, é que não está claro o que poderia ser enquadrado nessa doutrinação.

Para Nagib, a ciência tem que ser prioridade na sala de aula e os assuntos devem se tratados dos mais diversos pontos de vista. “Onde houver mais de um ponto de vista relevante, contemplado pela bibliografia, o aluno tem direito de saber, não é justo professor suprimir, omitir do estudante, uma perspectiva que tem peso”.

Segundo Nagib, os professores têm o dever, por exemplo, de ensinar a teoria da evolução aos alunos. “Caso um aluno fale que acredita em criacionismo, o professor tem que, respeitosamente, dizer que isso não é ciência, é religião. ‘Você tem todo o direito de acreditar nisso e não pode ser ridicularizado, mas o que eu tenho o dever de ensinar a você é a teoria da evolução’”, defende e é taxativo: “Quando um professor vai com camiseta com Lula ou do Bolsonaro, esta é uma prática ilegal”.

O posicionamento de Nagib, no entanto, não é consenso entre os apoiadores. Alguns acreditam que gênero não deve ser abordado nas escolas de maneira nenhuma, como defende Flavinho, ou que criacionismo deve ser lecionado.

Contrário à proposta, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que representa diversos movimentos educacionais, Daniel Cara, diz que, se aprovado, o projeto irá “prejudicar gravemente a qualidade da educação”, disse, acrescentando: “Porque um professor não vai conseguir lecionar sob um tribunal ideológico ou moral. Ele não vai conseguir lecionar sob o medo. Vai tornar o ambiente escolar tão instável, que mesmo os professores que são conservadores vão começar a atuar contra o Escola sem Partido. Isso já está acontecendo”.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ferreira disse:

    Queria saber quando teremos também uma Justiça sem Partido?
    As eleições atuais comprovaram que o vencedor teve sucesso impulsionado pelas Igrejas com Partido, pois se as Escolas fossem tão poderosas como querem nos fazer pensar, não tínhamos eleito um bando de ignorantes que mesmo antes da posse já estão se digladiando numa briga gigante de egos e vaidades por nacos de poder.
    Igrejas com Partido fazem a diferença e ajudam a lavar dinheiro da política sem se incomodar em prestar contas.

Mãe quer mudar sexo de filho de 6 anos, pai discorda, entra na Justiça, e corre risco de perder a guarda da criança

Foto: Ilustrativa

Um pai iniciou uma batalha judicial nos Estados Unidos para impedir que sua ex-mulher mude o sexo do filho James, de seis anos. O processo tramita em Dallas, no Texas. A mãe veste o menino com roupas de menina desde quando ele tinha três anos de idade e o matriculou na escola com nome de “Luna”.

No processo de divórcio, a mãe que é pediatra, acusou o pai de abuso infantil por não “admitir que James era transgênero” e luta para que o ex-marido perca a guarda compartilhada. Ela quer que ele seja condenado a pagar as consultas do filho para a mudança de sexo o que inclui, além de um terapeuta, a esterilização hormonal a partir dos oito anos.

E a mulher já conseguiu algumas vitórias. O pai foi legalmente impedido de falar com seu filho sobre sexualidade e gênero, tanto do ponto de vista científico quanto religioso, e foi obrigado a oferecer roupas unissex para o filho.

Diagnóstico

O menino foi diagnosticado com “disforia de gênero” por especialista escolhido pela mãe. O termo caracteriza um “transtorno psicológico de identidade de gênero” e quer dizer que a criança se sente desconfortável com o sexo de nascimento. Termos como estes vêm sendo muito utilizados pelas militâncias do movimento LGBT.

O terapeuta confirmou que quando James está só com a mãe, prefere roupas de menina e quer ser chamado de Luna, mas quando está com o pai, só atende por James e escolhe roupas de menino.

Processo judicial

O Tribunal decidirá se a mãe poderá seguir com plano de “castração química” a partir dos 8 anos e se o pai terá o direito de continuar a ver o filho. A castração consiste em tentar bloquear a testosterona, diminuindo drasticamente o desejo sexual e até a ereção. É um procedimento que usa métodos hormonais.

O pai reuniu testemunhos de amigos para tentar convencer a justiça que o filho é um menino, e assim, evitar esse procedimento. Pessoas preocupadas com a decisão final e a repercussão do caso, criaram um site para tentar persuadir a corte de que é preciso esperar e não seguir perigosamente o diagnóstico precoce.

Com informações da Gazeta do Povo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Conceição disse:

    É UMA FRUSRATA POR NÃO TER DADO À LUZ À UMA MENINA E INFLUENCIOU A CRIANÇA DESDE OS TRÊS ANOS DE IDADE, QUANDO ELA NÃO TINHA DISCERNIMENTO PARA NADA. PORTANTO, A DEFESA DO PAI DEVE ALEGAR QUE O FILHO NÃO PODE SER ANALISADO SÓ PELO COMPORTAMENTO ATUAL, DEVIDO À LAVAGEM CEREBRAL SOFRIDA DESDE TENRA IDADE. SE A CASTRAÇÃO QUÍMICA DETÉM A TESTOSTERONA, QUE PROVOCA O DESEJO SEXUAL E A EREÇÃO, É SINAL QUE ISSO EXISTIA DE FORMA INTENSA E PORTANTO ISSO, POR SI SÓ, JÁ DERRUBA A ALEGAÇÃO DE QUE A PESSOA NASCEU TRANSGENERO, JÁ QUE É CAPAZ DE SENTIR DESEJO PELO SEXO OPOSTO. UMA LOUCA QUE PRECISA SER TRATADA.

  2. Katia Benatti disse:

    Pelo amor de Deus, o que está mãe está fazendo é muito grave, ele é só uma criança não entendi e não sabe o que está fazendo. Ele está confuso, se ele quer se vestir como mulher ok, mas trocar de sexo agora ele é muito novo. E se ele crescer e quiser voltar a ser menino?

  3. Maria disse:

    Estamos na era do apocalipse …Jesus disse.:aí daquele que escandalizar um só pequenino.

  4. Joseivandesouzarabelo disse:

    Fim de mundo, a mãe quer se vingar do ex-marido, trocando o sexo masculino para feminino.
    É uma aberração.

  5. João Bustos Moreno Neto disse:

    Em hipótese alguma. Nasceu homem e pronto. Se ela influencia o menino como usar roupas femininas ou bonecas ou se mostrando, é preciso um acompanhamento psiquiátrico para o menor e não impor vontades suas ao garoto. O problema é ela. Psiquiatria nela.

  6. Francisca disse:

    Isso não existe, pois como há medicação para a castração química, há também cura da criança se tornar mais propensa ao sexo de nascença, no caso é de gênero masculino e não feminino.

  7. Ems disse:

    De onde uma criança de 6 anos tem condições de decidir algo de tamanha importância ? O mundo pirou !

  8. Nelson disse:

    Isso é tão absurdo que custo a crer que não seja fakenews

    • Ed tigrão disse:

      O Jean willis tem um projeto igualzinho…onde diz que uma criança de 7 anos pode fazer cirurgia de mudança de sexo…vagabundagem isso…onde uma criança de 6 anos pode decidir?? E nesse caso acima,é visível que a criança está confusa! Com a louca da mãe quer ser menina e com o pai quer ser menino…deixa a criança crescer e escolher!

    • Rute disse:

      Senhor!! Esas mae ja esta com os dois pes no quinto…?
      Que absurdo!!!Induzir o proprio filho a uma "distorcao" de genero e comportamento desea maneira!! Ela odeia esse menino, se ela o amasse nao faria tal coisa!☹