Saúde

Secretaria de Saúde de Natal tem contratos de cirurgias ortopédicas suspensos e transfere pacientes para Hospital de Campanha

Foto: Reprodução / 2019

Com os contratos de cirurgias ortopédicas com o Hospital Memorial e a Clínica Paulo Gurgel, suspensos, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal vai transferir, nesta sexta (8), os pacientes que estavam no Pronto Socorro Clóvis Sarinho, que fica no Hospital Walfredo Gurgel, para o Hospital de Campanha de Natal, para que aguardem pelas cirurgias com um pouco mais de conforto.

De acordo com a Sesap, a demanda e espera de pacientes por cirurgias ortopédicas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, aumentou consideravelmente devido à não renovação dos contratos da Prefeitura de Natal com os unidades de saúde do setor privado: Hospital Memorial e a Clínica Paulo Gurgel. Cada unidade realizava, em média, oito cirurgias diárias e com a suspensão dos contratos, 16 cirurgias deixaram de ser realizadas todos os dias.

Para a mudança, foi levado em consideração o fato do Hospital de Campanha de Natal não ter pacientes com covid-19. A transferência foi acordada entre Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e Ministério Público Estadual (MPE), para diminuir o fluxo de pacientes, considerados de responsabilidade do município, mas que estavam no Hospital Walfredo Gurgel. Segundo a Sesap, a central de regulação vai garantir a cirurgia desses pacientes o mais breve possível, já que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel não paralisou as cirurgias e o estado conta com apoio do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Agência Saiba Mais

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Saúde

Divulgado resultado final do concurso da Secretaria de Saúde de Natal, com cerca de 45 mil inscritos

O Núcleo Permanente de Vestibulares da UFRN – Comperve – divulgou na tarde desta segunda-feira (30) o resultado final do concurso para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Ao todo, foram ofertadas 1.647 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17. Cerca de 45 mil pessoas participaram do certame. O resultado final está disponível em www.comperve.ufrn.br. Agora, a Prefeitura do Natal tem um prazo de 15 dias para homologar o concurso e a partir de então poderá dar início ao processo de convocação dos aprovados.

Todos os aprovados (dentro das vagas) deverão ser convocados e começam a exercer suas funções até o dia 31 de dezembro, seguindo acordo firmado pela Prefeitura com o Ministério Público Estadual e homologado pela Justiça.

As provas foram realizadas no dia 20 de maio e mais de 45 mil inscritos concorreram as 1.647 ofertadas pela Prefeitura do Natal. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

Quando da convocação, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

Os aprovados devem também apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).

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Diversos

Com 1647 vagas e quase 46 mil inscritos, Concurso da Secretaria de Saúde de Natal será realizado neste domingo

Quase 46 mil pessoas farão as provas do concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal, no próximo domingo (20). São 1.647 vagas, sendo 761 para nível médio e 886 para superior, abrangendo 22 especialidades médicas. As provas serão aplicadas das 8h às 12h para os candidatos de nível superior e das 14h às 18h para os de nível médio. A realização do concurso da Saúde é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração em convênio com o Núcleo Permanente de Concursos – Comperve, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A presidente da comissão do concurso, Leila Medeiros, chama a atenção dos candidatos para os horários de abertura e fechamento dos locais de acesso às provas. Pela manhã, o acesso será permitido entre 7h20 e 8h e na parte da tarde, das 13h20 às 14h. Cada candidato tem acesso à informação sobre o seu local de prova pelo site da Comperve: www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/sms_201801/localdeprova.php usando suas chaves de acesso.

“É importante que os candidatos conheçam o local de realização das provas na véspera, indo ao local. E no dia, sair de casa cedo, levando em consideração o trânsito para chegar ao local, para não correr risco de atrasos”, alerta Leila Medeiros. A Comperve deve disponibilizar um mapa do Campus da UFRN em seu site, para facilitar a localização para os candidatos. Para a realização das provas de nível superior são 30 locais especificados pela Comperve e 25 para a aplicação do certame para os candidatos de nível médio, todos em Natal.

De acordo com o Edital do concurso, para o candidato ter acesso à sala das provas, deverá apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado em sua inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o mesmo documento, por motivo de perda ou roubo, por exemplo, deverá apresentar documento expedido há, no máximo, 90 dias, que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, o Boletim de Ocorrência. Uma observação feita no Edital é de que não será aceita carteira de estudante ou cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. Para realizar o concurso, o candidato deverá comparecer ao local munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

Durante a realização das provas, não será permitido portar arma, celular (ligado ou não), relógio de qualquer tipo, calculadora, câmera fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico, óculos escuros, boné, protetores auriculares, dicionário, apostila, livro ou qualquer outro material didático do mesmo gênero, corretivo, lápis grafite ou lapiseira, marcadores de texto, borracha e outros. A Comperve recomenda que o candidato não leve nenhum desses objetos citados e, caso estejam portando, ao entrar na sala deve guardá-lo na embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação do concurso, sob pena de ser eliminado do certame. Esta embalagem será devidamente lacrada e identificada pelo candidato e deverá ser mantida embaixo da carteira até o término de suas provas, só podendo ser aberta fora do local de realização do exame.

Segundo a Comperve, a divulgação do gabarito preliminar será ainda no domingo. A interposição de recursos poderá ser feita até 48 horas após a liberação do gabarito preliminar, e no dia 08 de junho está prevista a divulgação do gabarito final oficial e resultado das provas objetivas. O resultado final do concurso está previsto para o dia 25 de julho deste ano.

 

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Judiciário

Secretaria de Saúde de Natal deve sanar problemas estruturais da Unidade de Saúde das Quintas, recomenda MP

Recomendação do MPRN estipula prazo de 60 dias para que irregularidades sejam corrigidas

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal deve adotar providências para solucionar diversas deficiências estruturais identificadas em vistoria realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na Unidade de Saúde da Família do bairro das Quintas, zona Oeste da cidade. Na recomendação publicada no sábado (16) no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN estipula o prazo de 60 dias para que as irregularidades sejam corrigidas.

Entre os problemas encontrados na Unidade, foram constatadas maçanetas das portas de má qualidade; funcionamento de apenas um dos dois gabinetes odontológicos e déficit de recursos humanos nas equipes de saúde da família instaladas. As deficiências foram constatadas em visita realizada pela equipe da 62ª Promotoria de Justiça e estão registradas em procedimento preparatório.

A recomendação do MPRN reforça que a portaria do Ministério da Saúde que aprova a Política Nacional de Atenção Básica prevê a infraestrutura e os recursos necessários à realização das ações de atenção básica nos Municípios. Entre os pontos da portaria, está o compromisso de realizar a manutenção regular da infraestrutura e dos equipamentos e a presença de equipes multiprofissionais.

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Cultura

Secretaria de Saúde de Natal orienta população sobre os cuidados com o zika vírus durante o carnaval

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal orienta a população sobre os cuidados que deve ter em relação ao zika vírus durante o período carnavalesco. A principal recomendação é não descuidar dos possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, eliminando-os. Além disso, a Secretaria recomenda o uso do preservativo nas relações sexuais e em relação a mulheres gestantes, a orientação é que elas utilizem repelentes e evitem locais de aglomeração.

A SMS esclarece que a evidência da Fiocruz, que detectou potencial de transmissão por saliva e urina, ainda não traz base para que as pessoas deixem de ir ao Carnaval. Mas apenas para as gestantes, que têm potencial maior de contaminação, a recomendação é evitar locais com grande aglomeração. As grávidas são o principal grupo de risco para a doença, por conta da microcefalia. As recomendações para as grávidas incluem evitar beijar qualquer pessoa e evitar compartilhar de copos e talheres até que as pesquisas avancem.

A população deve seguir atenta para se combater o mosquito Aedes aegypti e seus locais de proliferação, e em caso de sintomas procurar ajuda médica imediatamente.

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Diversos

Secretaria de Saúde de Natal emite nota sobre matéria de “dívida milionária com o Hospital Memorial”

Nota de esclarecimento

Em resposta à reportagem veiculada no último dia 21 de dezembro pelo Portal NoAr, sob o título “Hospital pode suspender atendimento ao SUS por dívida milionária da Prefeitura do Natal”, onde se afirma que o município de Natal possui uma dívida milionária com o Hospital Memorial, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) repudia as informações prestadas, atestando que estas não condizem com a realidade dos fatos.

Primeiramente, esclarecemos que a Secretaria Municipal de Saúde possui contrato vigente com o Hospital Memorial, através das fontes 183 – Orçamento Geral da União (OGU), 183 -Orçamento Geral do Estado (OGE) e fonte 111 – Orçamento Geral do Município (OGM)

Os recursos relativos aos contratos dos prestadores privados que prestam serviços de forma complementar ao SUS, são oriundos da fonte 183, por meio de transferências automáticas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, observadas as liberações dos recursos pelo Tesouro Nacional, como também com recursos próprios do (OGE) e (OGM), o que representa um plus de 154% sobre o valor da tabela SUS, rateado em 60% para o Estado e 40% para o Município de Natal, por meio de um termo de Cooperação entre entres Públicos ( TCEP).

Informamos que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal não possui autonomia financeira dos recursos provenientes do (OGM) e (OGE), dependendo dos repasses da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), respectivamente.

A reportagem afirma que o município de Natal possui uma dívida com o prestador – Hospital Memorial – superior a do Estado. Porém, a informação não procede, pois o Município de Natal quitou até a competência setembro e o Estado do RN, até agosto. Cabe informar que o TCEP firmado em 2015, foi no valor de R$ 38.160.000,00 e que até o presente momento, o Estado só repassou R$ 18 milhões, restando ainda uma parcela de R$ 21.160.000,00 para o mês de dezembro. É com este recurso que são pagos os prestadores privados, no que tange ao OGE, dentre eles, o Hospital Memorial.

Em relação aos recursos federais, o pagamento vem ocorrendo de forma regular, através da transferência automática do Ministério da Saúde, tendo sido pago, inclusive, o mês de outubro.

O secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, afirma que desta forma não cabe qualquer tipo de referência ao passivo do Município, que a despeito da crise financeira, vem empreendendo todos os esforços para manter o máximo de regularidade possível nos pagamentos dos prestadores de serviços, para que não haja qualquer solução de continuidade do atendimento aos usuários e garante o compromisso de concentrar todos os esforços possíveis para manter a prestação do serviços essenciais à saúde da população de Natal.

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Finanças

R$ 5,6 MILHÕES: Sesap repassa recursos para Secretaria de Saúde de Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) repassou, para a Prefeitura Municipal de Natal, recursos liberados pelo Governo do Estado para pagamento de R$ 3 milhões referentes ao contrato de co-participação firmado entre Sesap e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) com o Hospital Memorial – unidade privada – para realização de cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia.

Segundo o Coordenador de Orçamento e Finanças da Sesap, José Antônio Lopes Barcelos, foram liberados ainda R$ 2,6 milhões para pagamento de compra emergencial de medicamentos. “Repassamos também mais de R$ 3 milhões para pagamento das empresas terceirizadas, referente a julho, portanto estamos com o pagamento em dia com essas empresas”, explicou.

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Diversos

Secretaria de Saúde de Natal promove Mamaço no próximo sábado

A Secretaria Municipal de Saúde vai promover no próximo sábado, às 9h, um ‘Mamaço’ (amamentação coletiva) no Complexo Cultural de Natal, na zona norte da cidade. A atividade faz parte da programação alusiva à Semana Mundial da Amamentação, que desenvolveu atividades na última segunda e terça-feira.

A programação deste sábado inclui uma carreata alusiva ao Dia D da Amamentação, que terá inicio no Centro de Artesanato da Praia do Meio, com chegada ao Complexo Cultural de Natal, na zona norte.

No local haverá ainda a realização de teste do pezinho, teste da orelhinha, teste do olhinho e orientações sobre manejo na amamentação, que será feita por profissionais de saúde, doulas e componentes da Rede Cegonha.

Segundo a coordenadora de Ações Programáticas em Saúde da SMS, Clarissa de Leon Soares, o objetivo do ‘Mamaço’ é estimular e orientar as mães quanto à importância da amamentação para a saúde dos bebês.

Na abertura da Semana Mundial da Amamentação, que ocorreu na segunda-feira no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, houve um debate sobre a importância da amamentação e foi feita a entrega de certificados para as Unidades Básicas que colaboram com o manejo da amamentação e para as mães que amamentam. Os certificados foram uma forma de incentivar a prática da amamentação.

A coordenadora da Rede Cegonha na SMS, Rosário Bezerra, afirmou a importância da programação metabólica para proporcionar uma gestação saudável. “Precisamos retomar o conceito de alimentação saudável na sociedade, através da ingestão de um alimento mais natural; como sai da natureza, precisamos estimular o consumo de frutas, verduras, grãos, peixe e de se alimentar a cada três horas, aumentando o consumo de líquido entre as refeições.”, frisou Rosário.

Na terça-feira houve uma capacitação simultânea em todos os Distritos Sanitários do município, sobre manejo clínico, voltado para médicos, enfermeiros e dentistas com a participação de aproximadamente 50 pessoas por Distrito.

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