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ARTIGO: A falácia da revolução na educação potiguar – por Tatiana Mendes Cunha

Foi noticiado pelo Governo do RN que serão investidos 400 milhões de reais na criação de Institutos de Educação. Muito tem se falado em revolucionar a educação no Estado, mas como fazer uma revolução quando nem o mais simples e básico está acontecendo? Quase um ano e meio sem aulas presenciais, 615 escolas fechadas, metade dos alunos matriculados na rede sem acompanhar as aulas em formato online.

Então, me pergunto: porque reinventar a roda quando já se tem muito o que fazer com o que existe de concreto? Desde 2009 o Rio Grande do Norte integra o Brasil Profissionalizado, programa do Ministério da Educação que visa o aumento da oferta de ensino médio integrado ao profissional e que previa a construção de 10 novas escolas no Estado.

A governadora Rosalba Ciarlini entregou prédios em Extremoz e Ceará-Mirim. O governador Robinson Faria mais cinco, em Natal, Parnamirim, Mossoró, Alto do Rodrigues e São Gonçalo do Amarante. Em 2017, sob a tutela da professora Cláudia Santa Rosa, então Secretária de Educação, todos os sete centros entraram em funcionamento. No fim de 2018 foi concluído outro Centro em Natal, no Parque dos Coqueiros, com as condições que o fez funcionar já no início de 2019. Já os Centros de Assú e Macaíba terminaram a gestão Robinson em construção.

Além das novas unidades de ensino, o programa do MEC também envolveu 53 escolas de ensino médio que foram adaptadas para ofertarem cursos técnicos, cursos esses que foram implantados em todas elas. O Estado, que já contava com o Centro de Educação Senador Jesse Pinto Freire, em Natal, vizinho ao Anísio Teixeira, saltou de uma unidade com ensino técnico para 62 unidades.

E são unidades que apresentam resultados. As maiores pontuações obtidas nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica de ensino médio do Estado são justamente dos Centros de Educação Profissional (CEEPs), que tem uma estrutura excelente, composta por salas de aula, auditório, quadra, refeitório e laboratórios.

A expectativa era que as dez instituições atendessem 15 mil alunos com cursos em tempo integral e semi-integral de nível médio e profissionalizante voltados para o meio ambiente, nutrição, segurança do trabalho, edificações, informática, energia renovável, administração e recursos humanos.

Cito ainda outro projeto criado pelo MEC, em 2011, voltado prioritariamente para os estudantes do ensino médio da rede pública e que segue em andamento, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em parceria com a UFRN (Escola Agrícola de Jundiaí), SEBRAE, Senac, Sesi e outras instituições são oferecidos cursos concomitantes com a educação regular em horários alternativos.

Por que criar uma rede de institutos quando o Estado já conta com uma rede de Centros Estaduais de Educação Profissional, com escolas e projetos que fazem a mesma oferta? Por que então investir 400 milhões de reais na construção de novos prédios e fazer reparos e reformas apenas em algumas, quando muitas escolas aguardam uma boa reforma, há décadas?

E como falar de educação profissional na rede estadual ou qualquer outro programa sem previsão do recurso mais importante: equipe especializada para tocar a educação profissional. Não há um Plano de Cargos com previsão para a contratação de professores para essa modalidade! Haverá capacidade instalada para implantar e fazer funcionar como previsto?

Como entender essa lógica, especialmente quando se percebe que o número de matrículas vem caindo ano a ano. E caso você não saiba, os recursos para a Educação são definidos pelo quantitativo de estudantes e não de prédios. Mais importante do que mudar o nome dessas unidades de ensino e construir novas, seria terminar de equipá-las, reformar as escolas que já temos e dotá-las de condições decentes.

A pandemia foi um fator inesperado e impactante no ensino, e por isso mesmo nunca foi tão urgente a necessidade de se correr atrás do prejuízo para que crianças e jovens que dependem do ensino público não abandonem os estudos e possam ter expectativas de um futuro melhor através da educação.

Revolução de verdade é ter sala de aula ocupada!

Tatiana Mendes Cunha – Advogada

Opinião dos leitores

  1. Tatiana Mendes Cunha, aquela secretária do governo que atrasou 4 folhas de salário dos servidores do RN e menos dela? Cey… SertÚ!

  2. O ensino médio sempre me despertou grande interesse e chegou ao ponto de ser o tema q escolhi para a minha tese de mestrado em 1978!!!

  3. Só foi a governadora falar numa grande obra de seu governo. No valor de 400 mi que todo mundo agora crítica a educação o projeto etc. O medo e grande. Se ela anunciar que vai construir uma 3 ponte no pontegi vão dizer que e ela devia cuidar da de igapó. Se ela inaugurar um metrô vão criticar os ônibus que ela não cuida. Etc tudo que Fátima faz não presta. Isso já passou da crítica. Virou perseguição. Sem sentido. Se faz crítica se não faz tbm.

    1. “Falar”… Disse bem. Esse governo de Fátima do PT está resumido a bla-bla-bla e mentiras, MUITAS mentiras. Triste Rio Grande sem sorte e sem norte.

  4. Uma verdade precisa ser dita. Se tem alguém que colaborou com a educação no RN foi Robinson Faria. Aquela tática de não pagar os salários e com isso promover diminuição na massa corporal dos trabalhadores da educação, levando a uma melhora na saúde do trabalhador, foi uma das coisas mais geniais que alguém poderia ter feito pela educação potiguar. Fome é ruim? É. Mas traz saúde. Os trabalhadores da educação, e os demais trabalhadores do estado, aguardam ansiosamente por uma nova retenção em seus salários.

    Claro, Robinson e os anteriores criaram inúmeras escolas técnicas, porque as elites políticas tradicionais do RN são muito preocupadas com a formação de seus concidadãos. Deram e dão provas disso diariamente.

    1. Governo de Robinson foi uma maravilha !!! kkkkkkkkkkkk
      Gostei da ironia. rsrs

    1. Olha o portal da transparência!
      Já procurou lá, ou tu só fica berrando como mais um GADO?

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Meio Dia Cidade

Secretária Tatiana Mendes Cunha destaca prioridade do Governo em lidar com os servidores públicos

A secretária-chefe do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte tem a pasta mais próxima ao governo. Por isso, Tatiana Mendes Cunha, entrevistada de hoje no Meio-Dia Cidade, é a pessoa que melhor pode fazer uma avaliação dos primeiros sete meses do governo Robinson Faria.

“Eu acho que nesses sete meses nós conseguimos fazer muita coisa, apesar de toda a crise e apesar de ter encontrado o Estado em uma situação econômica muito desfavorável, disse a secretária.

Na educação, ela destaca o pagamento do piso do salariados professores, que está sendo possível, e claro, a convocação dos 809 professores,publicada na manhã desta quarta-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Investimentos na área da segurança, com a promoção de alguns policiais, e na saúde, com o reabastecimento dos hospitais também são pontos destacados pela doutora Tatiana, que afirmou ainda que o governo tem também outra prioridade.

“Uma das prioridades do governo é pagar salário dos servidores em dia, apesar da crise que o país vem enfrentando. Até agora o governador tem conseguido dar uma tranquilidade aos servidores”.

Segundo Tatiana Mendes Cunha, o governador Robinson Faria quer investir no servidor público, e apesar de toda a crise, está tentando oferecer aos servidores tudo aquilo que é de direito, mas sem fugir da lei da responsabilidade fiscal.

“Os servidores têm muita razão no que eles reclamam. Eles têm direitos que não são pagos há muitos anos. Alguns estão sem reajuste há muitos anos. Então eu não acho que o servidor está lutando por algo que não seja legítimo. Mas em um momento de crise, temos encontrar maneiras de superar as situações, sem violar a lei. O governador não pode cometer um ato de improbidade”, reafirmou a secretária-chefe do Gabinete Civil do RN.

A entrevista com a secretária Tatiana Mendes Cunha está disponível, na íntegra, aqui no blog.

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Diversos

Advogada Tatiana Mendes Cunha assume função de Conselheira Suplente no CARF

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a nomeação da advogada Tatiana Mendes Cunha, do escritório Mendes Cunha Advogados, para exercer a função de Conselheira Suplente no CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

O CARF é a instância máxima de julgamentos de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.  Em outras palavras, é o órgão que dá a decisão definitiva, em âmbito administrativo, aos questionamentos feitos pelos contribuintes às autuações realizadas pela Receita Federal. Após o pronunciamento do CARF, o contribuinte que se vir prejudicado só poderá recorrer ao Judiciário para discutir o tributo federal que lhe é cobrado.

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Jornalismo

Ex-consultora Geral do Estado se pronuncia sobre a lei que criou a Inspeção Veicular no RN

Consultora Geral do Estado nos governos Wilma de Faria e Rosalba Ciarline até o mês passado,  a advogada Tatiana Mendes Cunha se pronuncia sobre sua observação ao projeto de lei que criava a inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Segue nota enviada por Tatiana a esse blogueiro:

Em novembro de 2009, foi submetido a minha apreciação, como Consultora-Geral do Estado, o anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de inspeção de veículos em uso no Estado. Na oportunidade, constatamos que a matéria contida no projeto de lei está submetida à competência legislativa concorrente do Estado por envolver aspectos de proteção ambiental (controle ambiental), consoante precedente do STF (ADI n.º 3.338/DF, Relator Ministro Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, Publicação: DJU, em 6-9-07). Entretanto, por identificarmos a necessidade de algumas adequações, sobretudo no tocante ao disposto em Resoluções do Conama aplicáveis ao tema e competência administrativa de entes públicos estaduais, recomendamos a devolução dos autos ao DETRAN.

Tatiana Mendes Cunha

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Judiciário

Rosalba exonera Tatiana Mendes Cunha da Consultoria Geral do Estado

A imprensa noticiou que a advogada Tatiana Mendes Cunha entregou o cargo de consultora geral do estado. Mas não foi isso que aconteceu. A Governadora Rosalba Ciarline chamou Tatiana, ontem no inicio da tarde, na residência oficial e comunicou a Tatiana que estava a exonerando. Portanto, Tatiana foi exonerada pela governadora e não pediu exoneração

O substituto de Tatiana será o procurador José Marcelo, indicado pelo procurado geral Miguel Josino.

Opinião dos leitores

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