Suspensa venda de livros de padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral

O desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra “Ágape”, de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de direito autoral. A suspensão acontece até que a editora Globo comprove a retificação de autoria de trecho do livro.

Uma mulher ajuizou ação contra a editora Globo e o padre Marcelo Rossi alegando que o texto “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?” está sendo veiculado no livro “Ágape”, sem divulgação de seu nome e, além disso, com falsa atribuição de autoria à Madre Teresa de Calcutá.

Em uma primeira decisão, a mulher teve indeferida a tutela de urgência sob o argumento de que a suspensão e recolhimento de exemplares do livro consubstanciaria providência de difícil reversão, acarretando queda na receita da editora Globo e do padre e, em consequência, dificuldade em eventual e futuro pagamento da indenização.

Ao analisar o agravo de instrumento da interlocutória, o desembargador afirmou que a probabilidade do direito da autora está bem evidenciada, citando trechos em que a própria editora reconhece que a autora é detentora dos direitos sobre o texto.

Também afirmou que se vislumbra perigo de irreversibilidade dos efeitos de uma decisão, “porquanto é notório que a EDITORA GLOBO S/A. não se mantém em atividade apenas com a receita da venda do livro ‘Ágape’”.

Assim, deferiu parcialmente a tutela até que comprovem a retificação de autoria do texto, atribuindo-o corretamente à autora.

Processo: 0059289-29.2018.8.19.0000
Migalhas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cap_Mor disse:

    Até tu, Brutus?

  2. Santo do Pau Oco disse:

    E tem pilantra na Igreja Católica?

Caso Rhanna está entre os denunciados a ONU por violação dos direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu 41 denúncias de casos de violação aos direitos humanos no Brasil. Entre os casos está o da jovem estudante Rhanna Diógenes. Pra quem não lembra, esse caso foi o da jovem que foi agredida pelo comerciante Rômulo Lemos dentro da boate Pepper’s Hall.

No dia 30 de setembro de 2011, a jovem Rhanna Umbelino Diógenes, de 19 anos, teve o antebraço quebrado por se recusar a beijar um rapaz dentro de uma boate na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Com o golpe, a jovem teve os ossos ulna e rádio do lado direito quebrados em duas parte. A jovem teve que passar por uma cirurgia para implantar quatro placas de titânio e 16 pinos. O caso foi encaminhado a ONU no dia 16 de novembro.

 

Vídeo das câmeras de segurança:

Reportagem do Fantástico que mostra o caso:

Fotos do braço de Rhanna após a cirurgia:

Relembre o caso:

Postagens do Blog do BG