Judiciário

TCE determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o Governo do Estado não dê seguimento à execução contratual para aquisição da vacina russa Sputnik-V, até que que seja demonstrada, por meio de estudos técnicos, a subsistência dos motivos que justificaram a compra do imunizante e a pertinência na continuidade da contratação.

De acordo com a decisão, a aquisição e pagamento das 300 mil doses da vacina russa devem obedecer às mesmas condições conferidas aos demais imunizantes já incorporados ao Plano Nacional de Imunização – PNI, ou, alternativamente, até que a União integre a Sputnik-V ao PNI, arcando com os custos e assumindo as responsabilidades.

Em seu voto original, o relator do processo, conselheiro Poti Júnior, que acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, havia descartado a medida cautelar proposta pelos Auditores do TCE, justificando que não há ilegalidade no processo de aquisição da vacina, e optou por emitir uma recomendação ao Governo do Estado. No entanto, durante o julgamento, o conselheiro Carlos Thompson votou por seguir proposta do corpo instrutivo no sentido de conceder medida cautelar, sendo acompanhando pelos conselheiros Renato Dias, Adélia Sales e Gilberto Jales. O conselheiro Tarcísio Costa se acostou ao voto do relator.

COMPRA

O Governo do Estado negociou a compra de 300 mil doses da vacina Sputnik-V com a empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. Em ação fiscalizatória, deflagrada pela Diretoria de Administração Direta, o TCE notificou o governo questionando sobre a inclusão da vacina no PNI, os riscos de eventual pagamento antecipado e a possível responsabilização do Estado em relação a eventos adversos pós-vacinação.

Em manifestação nos autos, o secretário de Saúde, Cipriano Maia, afirmou que o Estado tem a intenção de integrar as doses da vacina Sputnik-V adquiridas ao Plano Nacional de Imunização – PNI, mediante celebração de termo de cooperação com a União, a fim de que esta assuma os custos e responsabilidades advindas da importação e manejo do imunizante.

Os autos do processo mostram, contudo, que não há nenhum documento ou fato que evidencie que o Estado do RN chegou a um consenso com a União, para que esta assumisse tais gastos e responsabilidades. O risco, conforme verificou a fiscalização, é que, acaso as doses da vacina Sputnik-V, adquiridas pelo Estado do RN, não cheguem a ser incorporadas ao PNI, o Executivo Estadual, além do valor de aquisição dos imunizantes, também terá que arcar com todas as despesas para o efetivo cumprimento das 22 determinações da Anvisa, custos estes ainda desconhecidos e que podem elevar em muito o desembolso a ser feito.

SAIBA MAIS

Argumentos apontados pelos auditores do TCE em relatório de fiscalização que acompanha aquisições de vacinas, insumos, bens e serviços de diversas naturezas destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública:

Aprovação excepcional da Anvisa para distribuição e utilização da vacina em condições controladas em estudo de efetividade, no limite correspondente a doses para vacinação de 1% da população do RN;

Manifestação do Ministro da Saúde no sentido de que não há a intenção de incorporar a Sputnik-V ao PNI;

Assunção de despesa pelo Estado para, a rigor, realizar um estudo de efetividade da vacina, sem garantia de ressarcimento da União e com risco assumir a responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação;

Competência da União para prover os imunobiológicos definidos pelo PNI;

Projeção do Ministério da Saúde, divulgada em 14 de julho de 2021, que prevê o recebimento de mais de 600 milhões de doses até o final do presente exercício.

Opinião dos leitores

  1. Decisão de inócua, desperdício do verbo. Só vem decidir depois do próprio fornecedor ter cancelado a venda. Não vale nada, sem nenhuma importância.

  2. Já determinou tarde demais, pois seria oito golpe aplicado por uma organização criminosa no povo Nordestino, a mesma que sumiu com quase cinquenta milhões de reais do contribuinte Notdestino na compra de respiradores pagos e que nunca foram entregues para salvar vidas, isso sim, um verdadeiro genocídio praticado contra o povo nordestino pelos governadores dos Estados nordestinos.

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Jornalismo

Após demissão da CNN Brasil, Alexandre Garcia celebra 2 milhões de inscritos no YouTube

Imagem: reprodução/CNN Brasil

Depois de ter sido demitido da CNN, o jornalista Alexandre Garcia comemorou neste sábado (25) a inscrição de 2 milhões de pessoas em seu canal no YouTube. Ele usou o Twitter para falar sobre o feito.

Ele deixou a emissora depois de manifestar defesa ao chamado “tratamento precoce” contra covid-19, que utiliza medicamentos sem eficácia comprovada.

“E chegamos a 2 milhões nesta manhã de sábado. Juntos, no Youtube”, afirmou.

O quadro em que Garcia participava, “Liberdade de Opinião”, dentro do jornal “Novo Dia”, continuará na programação, segundo a CNN Brasil. Em nota, a emissora afirmou que “reforça seu compromisso com os fatos e a pluralidade de opiniões”.

Em sua participação no programa na manhã dessa sexta-feira (24), ele disse que remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas.

“Essa questão de eficácia comprovada a gente só vai saber daqui uns 3 anos, agora tudo é experimental. E enquanto tudo é experimental, só o tempo dirá. Não existe teste de laboratório que supere e teste no ser humano. Então o ser humano está sendo testado numa nova doença, num novo tratamento, numa nova vacina, e nós só vamos saber disso daqui uns 3 anos”, afirmou.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Defender algo cegamente é loucura. Muitos idiotas apoiando o governo das rachadinhas. Lula e Bolsonaro são duas faces da mesma moeda.

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Saúde

Bolsonaro fará teste de Covid-19 neste fim de semana após casos em comitiva

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará teste de Covid-19 neste fim de semana. Ele permanece em isolamento no Palácio da Alvorada, cumprindo a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após retorno de viagem aos Estados Unidos.

O exame de diagnóstico molecular (RT PCR), um dos mais precisos para a identificação da Covid-19, será realizado entre este sábado (25) e domingo (26), segundo informações da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Três integrantes da comitiva presidencial que compareceram à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) testaram positivo para a doença, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um diplomata e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Queiroga permanece em Nova York e trocou de hotel nesta sexta-feira (24).

Nesta semana, outros dois ministros do governo Bolsonaro tiveram o diagnóstico confirmado para a doença: o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

CNN Brasil

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Política

Reforma administrativa aumenta chances de demissão do servidor público com baixo desempenho

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (23/9), de mudança nas regras do funcionalismo público prevê a demissão de servidores públicos e endurece as normas de avaliação de desempenho.

Na prática, o texto abala a tão propalada estabilidade do serviço público ao criar um novo critério para permitir o desligamento de servidores que não tiverem “desempenho satisfatório”.

Pela nova redação, o servidor que tiver duas avaliações “insatisfatórias” consecutivas ou três intercaladas passará por um processo administrativo que pode levar à sua exclusão dos quadros do Estado.

O texto está pronto para ir ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 308 votos em dois turnos. Ainda não há data marcada para a votação, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha manifestado a intenção de pautar a matéria para a próxima semana.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição segue para a apreciação do Senado.

O texto do deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) endurece a proposta original, que estabelecia a possibilidade de desligamento do servidor por “desempenho insatisfatório”. Antes o texto indicava a abertura do processo a partir de três avaliações consecutivas ou cinco intercaladas.

A regra, nesse caso, aplica-se a todos os servidores, inclusive aos atuais. O texto aprovado salienta que qualquer servidor, “sem nenhuma exceção”, será submetido a avaliações de desempenho.

A proposta prevê também a formação de um órgão colegiado para conduzir o processo administrativo, que pode decidir ou não pelo desligamento. O texto ainda impede que atuem no órgão os colegas que participaram da apuração de desempenho do servidor.
Como é hoje

Atualmente, o servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, que já é prevista na Constituição, nunca chegou a ser regulamentada.

A proposta mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e amplia as chances para que a avaliação de desempenho aconteça. O texto também acrescenta a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. Enquanto a oposição continua tentando prejudicar o país, o governo Bolsonaro segue trabalhando pelo Brasil.

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 24,9%

taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 24,9%, registrada no início da tarde deste sábado (25). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 99.

Até o momento desta publicação são 160 leitos críticos (UTI) disponíveis e 53 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 109 disponíveis e 46 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 28,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 18,5% e a Região Seridó tem 11,8%.

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Saúde

COVID: RN possui 160 leitos críticos e 109 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h15 deste sábado (25).

Neste período, havia 02 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e outros 02 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 160 leitos críticos e outros 109, sendo clínicos.

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Geral

RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 02

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (25). São 368.192 casos totalizados. Na sexta-feira (24) eram contabilizados 368.115, ou seja, 77 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 02 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.333 no total, sem registro de óbitos ocorridos nas últimas 24 horas. Na sexta-feira (24) eram 7.331 mortes. A Sesap registrou outras 2 (duas) mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.322.

Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.440 e descartados são 732.577. Em acompanhamento, são 101.369.

Opinião dos leitores

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Geral

Jovem morre após tomar 1,5 litro de Coca-Cola em 10 minutos

Foto: ilustrativa/reprodução

Um jovem de apenas 22 anos morreu após ingerir 1,5 litro de Coca-Cola em um período de 10 minutos. De acordo com o jornal The Mirror, o chinês, que não teve identidade revelada, decidiu se “refrescar” em um dia quente, mas acabou sendo encaminhado para o hospital horas após beber o refrigerante.

Conforme a publicação, o rapaz teve acúmulo de gases pelo corpo, especialmente no intestino. Além disso, tinha batimentos cardíacos elevados e pressão arterial baixa.

Os gases teriam atingido o fígado dele, o que teria causado a morte. O caso foi documentado na Clínica e Pesquisa em Hepatologia e Gastroenterologia. O autor do estudo, Qiang He, relatou que os médicos tentaram salvar a vida do rapaz retirando os gases do fígado dele.

Contudo, o estado de saúde do chinês piorou, e ele morreu 18 horas após dar entrada no hospital.

O professor Nathan Davies, da University College London, afirma que não há evidências para concluir que o rapaz tenha morrido em decorrência da Coca-Cola. Para ele, o rapaz foi acometido por uma infecção bacteriana, que pode gerar acúmulo de gases.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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Polêmica

VÍDEO: Mãe faz ‘chá de revelação de DNA’ após homem duvidar da paternidade de menino

A estudante de enfermagem Vanda Ferreira Costa, de 38 anos, fez um “chá de revelação de DNA” após o ex-marido duvidar da paternidade do menino, em Palestina de Goiás, no sudoeste de Goiás. O vídeo da revelação, que mostra que o homem de fato é pai do bebê, viralizou nas redes sociais

“Como o pai do Antônio Mikael pediu o DNA, fizemos. Se der positivo, quando eu estourar o balão azul, vai aparecer a fotinha do papai e da mamãe no período da gestação”, disse a mãe no vídeo.

Ela contou ao g1 que fez o vídeo para mostrar para a cidade que, de fato, ela estava certa em relação à paternidade de seu filho.

“A gente mora em uma cidade muito pequena. O pessoal ficava comentando que não era filho dele. Ficava falando que era filho de ‘tiquinho de um e tiquinho de outro’. Isso me machucava muito. Por isso gravei, só não esperava que teria tanta repercussão”, contou a estudante.

O pai do menino, Luis Antônio, disse apenas que, quando o filho nasceu, pediu um exame de DNA e Vanda disse que não faria, pois a criança não seria dele.

Vanda disse que os boatos começaram a surgir ao 3ª mês de gestação, quando ela terminou o relacionamento com o pai do bebê. Ela disse ainda que entrou na Justiça para conseguir com que ele pague a pensão do menino.

“Agora com o DNA em mãos, estou aguardando uma nova audiência para realizar os acordos”, explicou.

Ela disse ainda que teve uma gestação muito complicada. Além dos comentários ofensivos, no 8ª mês de gravidez ela teve Covid-19, ficou uma semana em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve que passar por um parto de emergência.

“Foi muito difícil. Era só eu. Meus pais são idosos e não puderam me acompanhar, mas agora está tudo certo. Consegui provar que eu estive certa o tempo todo”, contou.

Após a grande repercussão do vídeo, a estudante de enfermagem disse que espera que a gravação sirva de inspiração para outras mães que estejam passando pela mesma situação que ela passou. “A gente fica tão ofendida, machuca tanto. Espero que sirva de apoio para outras mães”, contou.

G1

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Mundo

Espanha fecha aeroporto por causa de cinzas do vulcão Cumbre Vieja, nas Ilhas Canárias


Foto: DESIREE MARTIN/AFP – 25.09.2021

O aeroporto da ilha espanhola de La Palma, no sudoeste do país, afetada pela erupção do vulcão Cumbre Vieja, foi fechado devido ao acúmulo de cinzas, informou neste sábado (25) o órgão que administra os aeroportos espanhóis.

O aeroporto está “inoperante devido ao acúmulo de cinzas”, informou a AENA (Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea).

“As tarefas de limpeza já começaram, mas a situação pode mudar a qualquer momento”, acrescentou, esclarecendo que “o restante dos aeroportos” das Ilhas Canárias, um dos principais destinos turísticos espanhóis, “estão operacionais”.

Na sexta-feira (24), os primeiros voos para La Palma foram cancelados depois da erupção do vulcão no último domingo.

A ministra da Saúde, Carolina Darias, que pretendia visitar a ilha, cancelou a viagem devido à suspensão de várias conexões aéreas “e à impossibilidade de viabilizar outras soluções por mar”, segundo nota do ministério neste sábado.

O vulcão sofreu um aumento em sua atividade na noite de sexta-feira, encadeando seguidas explosões e rugindo como não havia acontecido até então.

Duas novas bocas se abriram, despejando lava em alta velocidade e o vulcão cuspindo rochas muito mais longe.

Desabrigados

O medo do desabamento de uma parte do cone levou a ordenar o svaziamento de outra área da ilha, medida que afetou 160 pessoas e eleva para mais de 6.200 o número de habitantes que tiveram que deixar suas casas.

“O pico de intensidade do vulcão sofreu um grande aumento”, disse Miguel Ángel Morcuende, diretor do Pevolcan (Plano de Emergência Vulcânica das Ilhas Canárias), a repórteres na noite de sexta-feira.

“Os fluxos de lava, que são de alta temperatura e alto teor de gás, são pouco viscosos e podem saltar sobre obstáculos geográficos”, disse María José Blanco, do ING (Instituto Geográfico Nacional) na mesma entrevista coletiva.

“Dois novos centros emissores surgiram no cone vulcânico […], que emitiam lavas de grande velocidade e fluidez”, e seu desenvolvimento suscitou o receio de “uma desestabilização do setor do cone principal”. “Foi” por esta razão “que se decidiu tomar medidas de evacuação”, acrescentou.

De acordo com o sistema de medição geoespacial europeu Copernicus, o fluxo de lava cobre uma área de 190 hectares e já destruiu 420 edifícios.

R7

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Saúde

Pesquisa mostra que voltar a frequentar a igreja e viajar são as prioridades dos brasileiros no pós-pandemia

Foto: reprodução/G1/reprodução

Voltar a frequentar a igreja é a atividade prioritária para 26% dos brasileiros após o fim da pandemia, segundo pesquisa divulgada pela empresa Bateiah. Em segundo lugar entre as escolhas dos pesquisados vem o turismo, com 17,8% manifestando a intenção de fazer uma viagem no pós-pandemia.

O levantamento mostra as principais atividades que as pessoas pretendem desenvolver depois que o novo coronavírus deixar de ser uma ameaça à saúde e à vida humanas.

No levantamento dos dados, foram realizadas 1.455 entrevistas por telefone entre 8 e 27 de julho. Para definir as amostras, a pesquisa levou em conta as faixas etárias e o gênero dos entrevistados, ponderados com base em dados censitários do IBGE. A margem de erro é de 2,6%, para um nível de confiança de 95%.

Ir à igreja é destaque entre os mais velhos. Essa é a intenção de 34,5% das pessoas com idade entre 40 e 49 anos, e de 33,1% dos entrevistados que têm 50 anos ou mais. Coordenador da pesquisa, o sociólogo Fábio da Silva Gomes explica que isso se deve ao fato de a maioria dos fiéis cristãos no Brasil ser formada por pessoas com idade mais avançada. “Se você pegar as denominações mais históricas, pentecostais, neopentecostais e católicas, você verá que elas são majoritariamente formadas por pessoas com mais idade”, disse.

Segundo Fábio, a liderança da igreja na pesquisa se deve à grande população cristã presente no país. “Se você somar evangélicos e católicos, temos quase 90% da população brasileira, que são majoritariamente pessoas com mais idade. Óbvio que têm jovens, mas não na mesma proporção do total da população.”

População mais jovem planeja ir a shows e ao teatro

Já entre a população abaixo dos 30 anos, o plano de ir ao teatro ou a shows é predominante. Dos 20 a 29 anos, a porcentagem é de 14,6% e a mesma proporção é vista entre os jovens abaixo de 19 anos. “Entre os mais jovens, predomina a intenção de frequentar centros em comércios populares e shows. É uma questão de interesse, o que mais fez falta durante a pandemia”, diz o coordenador da pesquisa.

Prioridade daqueles que possuem renda maior é viajar

A pesquisa também mostra diferenças nas prioridades pós-pandemia entre pessoas de diferentes faixas de renda. Dos que têm renda familiar de até dois salários mínimos mensais, 31,8% veem a igreja como a primeira opção de atividade a fazer. Entre os que têm renda familiar acima de 10 salários mínimos, 27,4% pretendem fazer viagens de longa distância (avião) quando a pandemia acabar.

Com informações de Correio Braziliense

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