Educação

Vereadores retiram discussão de gênero nas escolas do PME

Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÍDIO JUNIOR   (1)Nesta quarta-feira (17) a Câmara Municipal de Natal (CMN) deu continuidade às votações das emendas referentes ao Plano Municipal de Educação – PME. Os vereadores apreciaram duas emendas modificativas ao texto original e aprovaram, em maioria absoluta, a retirada de termos que se resumem às discussões de gênero no ambiente escolar. A votação foi acompanhada por representantes do movimento LGBTTT, de instituições religiosas e da sociedade civil.

Os termos retirados do texto são “gênero” e “orientação sexual”, que constavam no Projeto de Lei original. Para o vereador Júlio Protásio ( PSB), que votou favorável à retirada dos termos, essa mudança garantirá que as escolas municipais não deturpem o verdadeiro sentido da família tradicional.

“A ideologia de gênero ficou conhecida pela ideia de que a sexualidade humana seja parte de construções sociais e culturais, e não por fator biológico. De acordo com essa ideologia, os seres humanos nasceriam neutros e poderiam, ao longo da vida, escolher seu gênero sexual”, disse. “Ao votar o Plano Nacional de Educação, o Senado e o Congresso Nacional derrubaram essa ideologia de gênero. Nós devemos manter essa mesma linha, em favor da família”, destacou o parlamentar.

O tema gerou bastante discussão no plenário da Casa Legislativa. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) foi uma das que levantou bandeira contrária à retirada dos termos.

“A manutenção dos termos ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ tem haver com o preconceito que muitas crianças e adolescentes sofrem dentro da escola. O desafio do legislador não é atender parte da população que se sente incomodada com homossexuais, mas garantir os direitos humanos e constitucionais de toda a população, independente de orientação sexual, de gênero”, comentou Amanda.

As duas emendas foram aprovadas com maioria absoluta dos votos, sendo a primeira por 18 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção; e a segunda por 15 votos favoráveis e oito contrários à retirada dos termos.

Opinião dos leitores

  1. A vereadora deu como exemplo os funcionários do B. do Brasil ganham o mesmo salário independente da região em que trabalhe. É raro o gestor que tem interesse em melhorar salários de professores. Em Natal o professor tinha um piso salarial de 7,5 salários mínimos que somados a regência passava de 10mil reais hoje, aí com a Continuação de 1988 proibindo a vinculação ao mínimo e alegando a incostuticionalidade o então
    Prefeito Garibalde Alves desvinculou ao
    invés de alegar que era uma causa nobre e continuar pagando do mesmo jeito.

  2. Parabéns para a bancada que retirou esses dois termos, que em nada vai garantir nenhum direito, a não ser mudar o verdadeiro papel da escola, como querem alguns ativistas desvairados.

  3. O q mais me impressiona é pq as preferências sexuais fora do "padrão", digamos assim, incomodam tanto certas pessoas, quase todas de um mesmo grupo.
    Tem gente desse grupo dizendo até q estão querendo incentivar. Lutar por direitos iguais e ser respeitado agora é incentivar. Infelizmente estamos em 2016 mas ainda há pessoas com a mente por volta do ano de 1600.

  4. em 1960 NEGRO não casava com BRANCO, era uma aberração, a mulher segundo a igreja nem alma tinha… o tempo passou e o respeito vigorou… infeliz derrota, estupida e burra, mas não adianta pois pior cego é aquele que n quer ver, o mundo ja caminha para o respeito aos GAYS e não é a falta de um texto que irá impedir um professor abordar tal tema, os gays nascem de famílias heteros, são perseguidos, dignos de ódio, abominação por fundamentalistas cristão, lunáticos e estúpidos … a câmera de natal demonstrou mais uma vez que é atrasada, rudimentar, feudal, coronelista, homofóbica e não respeita nem a constituição de seu país, o estado é laico, o direito ao respeito é igual a todos, sem distinção…. mas amanhã ha de ser novo dia… GAYS SÃO FAMÍLIA TAMBÉM E ISSO VCS N PODEM NEGAR, NO ANTRO DO SEUS ESGOTOS A VERDADE ESTA NAS RUAS E CASAS …

    1. Não se trata de negar famílias de gays. O que não se deve é incluir esse tema sexo na grade curricular de crianças. Quando for o momento ideal a sexualidade vai aflorar em todo ser vivo. É só aguardar e ele decidiará com vai se acasalar. Vocês ativistas querem mesmo é rivalizar com a família tradicional e única.

  5. Lamento que nem todos vejam qual a intenção verdadeira da inserção da ideologia de género nos planos de educação pelo governo petista e pela esquerda alienada. Basta ler qual a base do comunismo, que está fundamentada na desconstrução de valores muitos como o da familia que, para Karl Marx, reforça inclusive o capitalismo. O comunismo execra regras , limites…..quer a extinção de religiões , da família e dos partidos (só pode o comunista) . Temos de respeitar todos….não necessariamente incentivar (o que querem os comunistas). Parabéns ao congresso nacional, à Assembléia legislativa (excetuando mineiro e kelps lima) e à câmara de natal (excetuando a esquerda míope e mais Júlia arruda).

    1. Você está coberto de razão. Esse sistema defendido pelos ativistas dos petralhas é totalmente ultpassado, seja na antiga URSS ou na atual Venezuelinha falida, mesmo com tanto petróleo.

  6. Ainda que esses moderninhos progressistas teimem em defender sexo só tem dois: masculino e feminino. Evidentemente que depois disso, hoje impera o vale tudo. Por isso você vê barbudo com bombado, aranha com velcro, bombado com galinha, aranha com antúrios os e por aí vai.

    1. As preferências sexuais nunca incomodam, desde que sejam decididas quando o ser tem dicernimento sobre o assunto. Agora, querem impor o assunto sexo na grade curricular de crianças de que não têm como se defender, é absurdo.

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João Câmara celebra 98 anos com grande festa nesta quarta-feira

João Câmara completa nesta quarta-feira (28) 98 anos de Emancipação Política e a data será celebrada com uma grande programação festiva na Arena do Povo, a partir das 21h.

Para marcar o aniversário da cidade, a Prefeitura preparou uma noite de muita música e celebração, reunindo Rey Vaqueiro, Circuito Musical, Daniel Donato e Roberto Filho em uma programação especial para toda a população.

A festa encerra a programação comemorativa dos 98 anos de João Câmara, que teve início com uma noite de fé e bênçãos, seguida pela programação católica, reunindo a população em momentos de celebração, espiritualidade e confraternização.

A prefeita Aize Bezerra convida toda a população para participar desse momento especial e comemorar mais um ano da história de João Câmara.

É dia de celebrar João Câmara, sua história, seu povo e tudo o que ainda está por vir.

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Nunes Marques dá 10 dias para PGR se manifestar sobre novo pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma segunda revisão criminal para tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. Nesta quarta-feira (28), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido.

Protocolado em 25 de setembro, o recurso apresenta como suposta prova nova um parecer técnico que aponta limitações na verificação da origem e do processamento de parte das provas digitais usadas no processo. O documento, porém, não afirma que houve adulteração do material.

A defesa também cita discussões recentes no STF sobre o acesso à íntegra de provas digitais no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Os advogados alegam que pedidos semelhantes de acesso ao material foram tratados de forma diferente no processo de Bolsonaro.

Esta é a segunda revisão criminal apresentada pelo ex-presidente. Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do primeiro pedido, por entender que não havia fatos ou elementos novos capazes de justificar a anulação da condenação.

A revisão criminal é um instrumento excepcional que permite contestar condenações definitivas em situações previstas em lei, como o surgimento de novas provas ou a constatação de que a decisão se baseou em documentos, exames ou depoimentos falsos. O novo pedido ainda será analisado, e a manifestação da PGR não representa uma decisão sobre o mérito do recurso.

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[VÍDEO] No Dia do Servidor, Paulinho Freire garante pagamento e reafirma compromisso com salários em dia até o fim da gestão

A Prefeitura de Natal inicia nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, o pagamento da folha salarial de outubro, no valor de R$ 99,5 milhões. Os recursos estarão disponíveis integralmente nesta quinta-feira (29) nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município.

O prefeito Paulinho Freire destacou o compromisso da gestão com o pagamento em dia dos salários.

“Amanhã o dinheiro está na conta do servidor. O nosso compromisso de pagar em dia continua e vai ser assim até o final da gestão. Então, servidor, amanhã o dinheiro está na sua conta”, afirmou.

O prefeito também ressaltou a importância dos profissionais para o funcionamento da capital e destacou a valorização dos servidores como parte do compromisso da administração municipal.

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Mais um incêndio atinge área de vegetação na UFRN; Bombeiros controlam chamas e investigam recorrência

Foto: Victor Eduardo/Inter TV

Um incêndio em uma área de vegetação próxima à capela da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, foi controlado pelo Corpo de Bombeiros nesta quarta-feira (28). A ocorrência mobilizou também a equipe de segurança do campus. Não houve feridos nem danos a edificações.

Segundo o tenente Campos, os bombeiros atuaram em duas frentes para conter as chamas. “A gente chegou, montou duas frentes de combate. Uma com o caminhão da gente, apaga-incêndio, e a outra a pé, com o abafador e a bomba costal”, relatou.

Após controlar o fogo, a equipe verificou pontos com risco de reignição, incluindo uma área próxima a um cajueiro, onde há material inflamável capaz de prolongar a queima.

Este foi pelo menos o segundo incêndio na mesma região em menos de uma semana. Na sexta-feira (23), outro foco foi registrado em uma área de vegetação próxima à Reitoria.

O Corpo de Bombeiros pretende analisar, em conjunto com a segurança da universidade, imagens das câmeras de monitoramento para tentar identificar a origem das chamas.

Em nota, a UFRN informou que adotará as medidas necessárias para esclarecer o ocorrido. Incêndios desse tipo também representam riscos aos animais que vivem no campus.

Com informaçõe de g1-RN

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Câmara Municipal instala comissão para investigar buracos abertos pela Caern em obras nas vias de Natal

Foto: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal definiu os cinco vereadores titulares da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará intervenções da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) nas ruas e avenidas da capital. A composição foi oficializada em ato da Presidência publicado nesta terça-feira (27).

A investigação pretende apurar a abertura recorrente de buracos, valas e escavações pela Caern, inclusive em trechos recém-pavimentados, além de verificar se a companhia cumpre os prazos e as obrigações legais para reparar os danos nas vias públicas.

A vereadora Anne Lagartixa (PL) presidirá a comissão, enquanto Subtenente Eliabe (PL) será o vice-presidente. Autor do requerimento de criação da CEI, Matheus Faustino (União Brasil) assumirá a relatoria. Claudio Custódio (PP) e Daniell Rendall (Republicanos) completam o grupo. Os suplentes ainda não foram divulgados.

O requerimento, apresentado em 20 de agosto, aponta reclamações sobre o aumento de buracos nas ruas de Natal em decorrência de obras na rede de água e esgoto. A CEI também deverá levantar casos de possíveis descumprimentos da legislação municipal sobre a recuperação das áreas afetadas.

Opinião dos leitores

  1. Pronto. Se quiserem mesmo trabalhar, vão ter trabalho até o final do mandato, 10 horas por dia.

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[VÍDEO] Fátima e Cadu anunciam criação da Comissão Mista de Transição do Governo do Estado

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu o governador eleito Cadu Xavier (PT) e a vice-governadora eleita Larissa Rosado (PSB) no Centro Administrativo, na manhã desta quarta-feira (28), para anunciar os preparativos e o decreto que formalizam a Comissão Mista de Transição Governamental 2026–2027 para o novo Governo do Estado.

O decreto formalizando a comissão e o início dos trabalhos será publicado oficialmente na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE). A comissão terá a finalidade de garantir o acesso a dados administrativos, fiscais, financeiros, orçamentários e patrimoniais, assegurando o diálogo e o espírito republicano durante todo o processo.

“O nosso compromisso é assegurar que a transição se dê com muito senso de responsabilidade, diálogo, transparência, compromisso e espírito republicano”, disse Fátima.

O governador eleito Cadu Xavier disse que, durante a transição, a comissão fará o diagnóstico de cada pasta para se aprofundar em cada área do governo. “Vamos ouvir onde tivemos avanços, mas vamos focar muito nos desafios que a gente ainda tem, que a gente dialogou sobre isso com a população, na saúde, na educação e na segurança, para que, em cima de dados, nós possamos tomar as melhores decisões”, declarou.

A comissão mista será composta por 14 membros no total, sendo 7 indicados pelo governo em exercício e 7 indicados pelo governador eleito. Os nomes indicados pela atual gestão para compor a comissão são: Luciana Daltro (Controladora e Ouvidora Geral do Estado), que será a coordenadora da transição; Antenor Roberto (Procurador-Geral do Estado); Álvaro Bezerra; Secretário de Estado da Fazenda) Alexandre de Oliveira Lima (Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão); Virgínia Ferreira (Chefe do Gabinete Civil) e Jane Araujo (Secretária de Administração do Rio Grande do Norte) e Nereu Linhares (Presidente do Instituto de Previdência Social do RN).

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Avião que levou Flávio Bolsonaro aos EUA evitou espaço aéreo brasileiro

Imagem: Reprodução/FlightRadar

O avião Gulfstream G400, matrícula LV-JQW, utilizado na viagem de Flávio Bolsonaro (PL) e de sua família aos Estados Unidos, fez uma rota alternativa para evitar o espaço aéreo brasileiro. A aeronave passou pelo Paraguai, pela Bolívia e pelo Peru antes de pousar no Equador para reabastecimento.

A legislação brasileira permite que a Força Aérea Brasileira (FAB) intercepte aeronaves suspeitas que ingressem no espaço aéreo nacional e, em determinadas circunstâncias, determine seu pouso.

De acordo com a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o avião decolou de Puerto Iguazú às 23h30 de terça-feira (27). Flávio, a mulher e as duas filhas haviam entrado no país às 22h50, segundo as autoridades argentinas.

A viagem ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o cancelamento dos passaportes de Flávio e exigir a entrega dos documentos à Polícia Federal em até 24 horas. A decisão, revelada na segunda-feira (26), também proibia o senador de deixar o país.

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[VÍDEO] Cadu Xavier e Larissa Rosado sobem a rampa da Governadoria e são recebidos pela governadora Fátima Bezerra


Imagens: Sérgio Henrique Xavier / Reprodução Redes Sociais Fátima Bezerra

O governador eleito Cadu Xavier (PT) e a vice-governadora eleita Larissa Rosado (PSB) foram recebidos pela Fátima Bezerra (PT), pelo secretariado estadual e por servidores públicos no final da manhã desta quarta-feira (28), no Centro Administrativo.

Cadu e Larissa subiram a rampa da Governadoria do RN, onde eram esperados pela governadora Fátima Bezerra, cercado de apoiadores. “O RN tem governador eleito”, disse a governadora ao receber o seu sucessor.

Fátima entregou a Cadu e a Larissa a bandeira do Rio Grande do Norte.

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Alcolumbre planeja articular indulto ou anistia a Jair Bolsonaro em busca de votos da direita para se reeleger presidente do Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende negociar um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar o apoio da direita à sua reeleição ao comando da Casa em 2027. Informações da Folha de S.Paulo citam que a articulação também busca reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.

De acordo com aliados, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro. Caso Lula rejeite a proposta, o senador trabalharia pela aprovação de uma anistia no Congresso. A negociação, porém, deve aguardar os desdobramentos da saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil.

Outra etapa da articulação seria convencer o STF a reconhecer a constitucionalidade da lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma está suspensa por decisão de Moraes. A ideia é buscar uma solução que permita rever a situação penal de Bolsonaro sem retirar sua inelegibilidade.

Em troca do perdão, Alcolumbre quer que a direita abandone a pressão pelo afastamento de ministros do Supremo e priorize uma reforma estrutural do Judiciário. Aliados avaliam que o acordo poderia reduzir a tensão entre os Poderes.

Alcolumbre busca apoio além dos votos da esquerda e do centro para permanecer na presidência do Senado. Ele enfrenta a concorrência dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que apostam na força da bancada de direita, liderada pelo PL, para disputar o comando da Casa.

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MAIS IMPOSTO: Governo Lula estuda recriar IOF para taxar investimentos que hoje são isentos

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos que atualmente contam com isenção tributária, como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas. A notícia dada pelo jornal O Globo diz que a proposta busca ampliar a arrecadação federal e integra as discussões sobre o ajuste das contas públicas para 2027.

Esses investimentos têm alíquota zero de IOF, e os benefícios fiscais representam uma renúncia estimada em R$ 33 bilhões por ano. Integrantes da equipe econômica também avaliam que as isenções tornam os títulos privados mais atrativos que os públicos, podendo elevar o custo de financiamento da dívida do governo.

A ideia resurge após o Congresso barrar, em 2025, uma proposta que previa Imposto de Renda de 5% sobre os rendimentos de novas emissões desses títulos. Como o governo pode alterar alíquotas do IOF por decreto, a cobrança seria uma alternativa para avançar sem aprovação prévia do Legislativo, embora possa enfrentar resistência política e questionamentos judiciais.

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