Judiciário

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e opinião sobre apreensão do celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.

Em despachos enviados nessa quinta-feira (21) à PGR, o ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”.

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na “notitia criminis”, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro do STF.

Os pedidos chegaram ao STF logo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF e que Bolsonaro buscou informações de investigações em andamento na Corte.

É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da PGR, que é responsável por propor investigação do presidente perante o STF. Celso de Mello é relator do inquérito proposto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que investiga os fatos narrados por Moro.

Aras já defendeu em outros pedidos feitos no mesmo inquérito por deputados que a competência para esse tipo de linha investigação cabe ao MPF.

Celso de Mello enviou os casos para análise da PGR e ressaltou que compete ao PGR analisar os fatos colocados. Não há prazo para Aras decidir sobre os pedidos.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não há dúvidas, o ministro trabalha a serviço dos inconformados com um novo modelo de gestão do Brasil. Pode até ter canelada mas não há denúncias de desvio. Ao que parece quer incendiar a nação brasileira. Não é o fato de ter encaminhado esses pedidos para o PGJ, mas a velocidade que imprime, dando sinais claros que pretende provocar algo ainda com a caneta na mão. Quando se aposentar em novembro será abandonado pelos senhores a quem hoje serve. Será apenas mais uma voz na multidão. Da esquerda, claro.

  2. O Ministro não decidiu nada. Ele recebeu uma ação e nela há o pedido de busca e apreensão do celular. Essa ação foi enviada à PGR que dará um parecer e só então haverá uma decisão!

  3. Fica até difícil comentar essas notícias. A canalhice é tão grande, que a cada minuto esse “stf” demonstra claramente a sua posição comunista, e desafiando a CONSTITUIÇÃO, e o POVO

  4. Esse velho gaga sai em novembro e quer deixar uma marca está causando uma crise institucional por nada, o celular de um presidente tem monitoramento da ABIN ou seja não fica nada nele e tudo é criptografado. Está fazendo uma bagunça pessoal

  5. Não vou dizer pega ? Cabaré em respeito, pois tem muito Cabaré muito mais organizado!

  6. O pau ali só dá no coitado do Chico. O Francisco fica de boa.
    Mas uma prova que tem política em jogo

  7. Concordo com o ministro no fato de que ninguém está acima da Lei. Mas, então, por que a mesma Corte negou a quebra do sigilo dos advogados de Adélio Bispo, protegendo, dessa forma, quem seria o mandante do atentado contra a vida do atual presidente? É para se pensar, não é mesmo?

    1. Mas será possível, a PF aparelhada pelo teu presidente fez duas investigação e nao encontrou nada mas para quem acredita em terra plana e a ineficácia de vacinas, nao tem verdade q convença.É mais fácil acreditar em terra plana q a eficiência da PF aparelhada pelo presidente, o mais interessado.

    2. Verdade pq todos do STF querem desmoralizar o Presidente Bolsonaro estão com medo de que ou será que tem obscuridade, logo antes a roubalheira corria solta e propina tb mas agora acabou será que estão sentindo falta de alguma coisa e querem a todo custo derrubalo, nem que por isso tenham que constrangelo é brincadeira esse nosso supremo!

    3. Isso mesmo, negaram também investigações dos próprios membros do STF, Tóffoli Gilmar e familiares recentemente enrolados em falcatruas. É uma vergonha esses caras.

    4. Quer dizer que quebrar o sigilo do celular do PR pode!! Mas de um bandido não!!! Outra coisa pq o coaf também não pode abrir o sigilo das movimentações financeira dos decanos, a justiça não é pra todos!

    5. Qualquer advogado reiera deste patropi trabalharia de graça para o maluco Adélio Bispo, a troco de mídia nacional e mais nada.

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Geral

Papo de Fogão recebe Dr. Fernando Cabral, e os chefs Walter Dantas e Eugênio Cantídio

Oxente, tu ainda não viu o que vem por aí no Papo de Fogão?

Tem Fernando Cabral mandando um bife ao vinho com purê de batata doce com manjericão de lamber os beiços!

E ainda rola ceviche de camarão com caju, com aquele toque potiguar que só a gente sabe fazer!

Corre pra assistir!

SÁBADO
BAND PIAUÍ – 8h

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Judiciário

AtlasIntel: 66% acreditam em envolvimento de ministros do STF no caso Master

Foto: Victor Piemonte/STF

Levantamento da AtlasIntel, divulgado pelo Estadão, aponta que 66,1% dos brasileiros dizem acreditar que há envolvimento de ministros do STF no caso do Banco Master. Outros 14,9% afirmam que não há participação, enquanto 18,9% disseram não saber.

Segundo a pesquisa, a percepção ocorre em meio à repercussão do caso e ao aumento do debate público sobre a atuação da Corte. O tema ganhou força após a divulgação de informações relacionadas ao banco e a personagens ligados ao processo.

Foto: Divulgação/AtlasIntel

De acordo com reportagens citadas no levantamento, investigações mencionam contratos envolvendo pessoas próximas a ministros do STF, incluindo referências à esposa do ministro Alexandre de Moraes e ao ministro Dias Toffoli, o que ampliou a atenção sobre o caso.

O estudo também mostra que a desconfiança vai além da possível participação direta. Para 89,9% dos entrevistados, há algum nível de influência externa no julgamento relacionado ao Banco Master, enquanto 6,1% avaliam que as decisões são estritamente técnicas.

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Política

STF, PGR e PF exigem delação completa de Daniel Vorcaro e descartam acordo parcial

Foto: Reprodução

Integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal indicaram que só aceitarão um eventual acordo de delação premiada de Daniel Vorcaro se for completo, sem omitir envolvidos. De acordo com informações da jornalista Tainá Falcão, da CNN, não haverá espaço para colaboração parcial que beneficie alguns investigados em detrimento de outros.

A sinalização dos órgãos envolvidos é de que qualquer acordo precisa incluir todas as informações disponíveis e possíveis participantes citados. Segundo a apuração, a posição representa uma mudança em relação a uma estratégia inicial atribuída à defesa de Vorcaro, que considerava priorizar a citação de políticos, evitando ministros do STF. Essa possibilidade teria sido descartada diante do entendimento conjunto das instituições.

Nos bastidores, investigadores reforçam que a delação precisa vir acompanhada de provas consistentes. Integrantes da PGR lembram, segundo a apuração, que acordos frágeis já foram questionados no passado, como ocorreu em desdobramentos da Operação Lava Jato, quando parte das colaborações foi revisada por falta de comprovação.

O trabalho conjunto entre a Polícia Federal e a PGR é apontado como um fator para dar mais agilidade ao processo. A transferência de Vorcaro para uma unidade da PF e a assinatura de um termo de confidencialidade são vistos, segundo fontes, como indicativos de avanço nas negociações.

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Polícia

VÍDEO: Empresário e PM são presos em operação contra extorsão e agiotagem na Grande Natal

Imagens: Divulgação/PCRN

Um empresário e um sargento da Polícia Militar do RN foram presos nesta sexta-feira (20), durante a “Operação Última Ceia”, em ação da Polícia Civil em São José de Mipibu, na Grande Natal, e no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da capital.. Conforme a investigação, os dois são apontados como integrantes de um grupo suspeito de praticar extorsão, agiotagem e associação criminosa.

A PC informou que foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão com apoio de cerca de 70 agentes. Segundo a corporação, o grupo cobrava dívidas de empréstimos informais com uso de ameaças e intimidação. As apurações indicam a aplicação de juros considerados abusivos e a exigência de valores adicionais relacionados a investigações anteriores.

As vítimas, conforme a PC, eram submetidas a pressão psicológica, com monitoramento de rotina e vigilância constante. Em um dos casos, um dos investigados teria invadido o ambiente de uma vítima como forma de reforçar a intimidação.

Foram apreendidos dinheiro em espécie, inclusive em moeda estrangeira, veículos e documentos. O sargento foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, e o material recolhido será analisado para aprofundar as investigações.

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Judiciário

AtlasIntel: Toffoli e Moraes lideram rejeição no STF, com 81% e 59%, respectivamente; Mendonça é o melhor avaliado, com 43%

Foto: Reprodução

Levantamento da AtlasIntel aponta que a maioria dos entrevistados diz ter avaliação negativa de ministros do STF. Os dados foram divulgados em material publicado pelo Estadão e mostram variações na percepção sobre cada integrante da Corte.

De acordo com a pesquisa, o ministro Dias Toffoli aparece com o maior índice de avaliação negativa, com 81%, enquanto 8% avaliam positivamente e outros 8% disseram não saber. Já Alexandre de Moraes tem 59% de avaliação negativa e 37% positiva, segundo o levantamento.

Outros ministros também apresentam maioria de percepção negativa, como Gilmar Mendes (67%), Flávio Dino (58%), Cristiano Zanin (55%), Cármen Lúcia (54%) e Edson Fachin (53%). Os dados indicam ainda percentuais de indecisos variando entre os nomes analisados.

Foto: Divulgação/AtlasIntel

Segundo a AtlasIntel, os números refletem a percepção dos entrevistados no momento da coleta. A pesquisa também observa que, por arredondamento, alguns percentuais podem não somar exatamente 100%.

O material menciona ainda que a avaliação sobre o ministro Dias Toffoli ocorre no contexto da repercussão de sua atuação em processo relacionado ao caso Banco Master, conforme reportagens citadas. Não há, no levantamento, conclusões sobre irregularidades ou decisões judiciais, tratando-se apenas da opinião dos entrevistados.

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Política

Deputado Vivaldo Costa é internado na UTI com pneumonia, em Natal

Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV), de 86 anos, foi internado na tarde desta sexta-feira (20) na UTI do Hospital Rio Grande, em Natal, após diagnóstico de pneumonia. Segundo a assessoria, a medida foi adotada para garantir monitoramento mais rigoroso do quadro clínico.

De acordo com a equipe médica, o parlamentar apresentou sintomas gripais que já duravam mais de uma semana. Em razão da idade, houve a necessidade de cuidados mais específicos e acompanhamento contínuo.

Vivaldo permanece na UTI, onde está sendo submetido a exames para avaliação detalhada do estado de saúde, conforme informado em nota oficial da assessoria. Ainda segundo a nota, o deputado está assistido por equipe médica especializada e segue sob observação, sem divulgação de previsão de alta até o momento.

Vivaldo Costa cumpre atualmente seu nono mandato como deputado estadual e já exerceu cargos como governador, vice-governador, deputado federal e prefeito de Caicó.

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Judiciário

Moraes aciona PGR para avaliar prisão domiciliar de Bolsonaro após pedido da defesa

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PGR se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (20), segundo informações do processo.

De acordo com a decisão, o procurador-geral Paulo Gonet também deverá analisar o relatório médico encaminhado pelo hospital, que está sob sigilo. O pedido da defesa solicita a reconsideração de decisão anterior do próprio STF, conforme a coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles.

Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira (13), no Hospital DF Star, em Brasília, com quadro de broncopneumonia. Segundo informações médicas apresentadas ao Supremo, houve melhora no estado de saúde, mas a recomendação ainda é de permanência hospitalar.

Conforme a defesa e a equipe médica, a solicitação de prisão domiciliar leva em conta o quadro clínico do ex-presidente. Os advogados pedem que ele deixe a unidade prisional onde cumpre pena e passe a cumprir a condenação em casa, conforme previsto em casos humanitários.

O senador Flávio Bolsonaro esteve com Moraes nesta semana e apresentou o pedido relacionado à situação de saúde do ex-presidente. A análise da PGR será o próximo passo antes de eventual decisão do STF sobre o caso.

Opinião dos leitores

  1. Quer pagar de bonzinho agora. Morais, o humano….
    O bicho tá pegando pra ele, agora ele quer dar uma de piedoso.

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Economia

Resistência de estados ao corte de ICMS dos combustíveis é “falta de compromisso”, diz ministro da Fazenda

Foto: Diogo Zacarias/MF

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que ainda não recebeu resposta dos governadores sobre a proposta do governo federal de reduzir o ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, a não adesão à medida seria “uma lástima” e indicaria “falta de compromisso” com a população.

Segundo Durigan, a proposta foi apresentada aos secretários estaduais da Fazenda ao longo da semana. Ele afirmou que cabe agora aos governadores avaliar o modelo sugerido pelo governo federal para tentar reduzir o impacto dos preços dos combustíveis, conforme o Metrópoles.

Ainda segundo ele, apenas o governo do Piauí sinalizou, até o momento, que pode aderir à iniciativa. A proposta prevê zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação parcial das perdas de arrecadação por parte da União.

O ministro também afirmou que o governo federal avalia outras medidas para conter a alta dos combustíveis, a depender do cenário internacional. Segundo ele, fatores externos, como conflitos no Oriente Médio, podem influenciar diretamente os preços.

De acordo com o governo federal, um pacote já foi anunciado, incluindo subsídio ao diesel, redução de tributos federais e possibilidade de taxação sobre a exportação de petróleo. As medidas, segundo a equipe econômica, buscam conter a alta no curto prazo, embora especialistas apontem incertezas sobre o impacto real ao consumidor final.

Opinião dos leitores

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Polícia

Polícia captura foragido apontado como “juiz do crime” do PCC no Rio de Janeiro

Foto: Divulgação/PCRJ

Um homem identificado como Márcio Francisco Vicheti de Oliveira, conhecido como “Márcio Maracanã”, foi preso nesta sexta-feira (20), em Vargem Pequena (RJ), durante uma ação conjunta das polícias civis do Rio do Janeiro e de São Paulo. Segundo a PC, ele era considerado foragido da Justiça paulista e é investigado por ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com as investigações, o suspeito tinha quatro mandados de prisão em aberto por crimes como homicídio, roubo e latrocínio. A captura foi realizada por agentes da 63ª DP (Japeri), com apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de SP, conforme informações do Metrópoles.

Segundo informações de inteligência da PCSP, ele exercia a função conhecida como “sintonia” dentro da facção, sendo apontado como responsável por decisões relacionadas a execuções de desafetos, principalmente na comunidade de Paraisópolis.

O investigado possui extensa ficha criminal, com registros por porte ilegal de arma de fogo, falsidade ideológica e diversos homicídios. As autoridades apuram a possível participação dele em outros crimes violentos na mesma região. No momento da abordagem, o suspeito teria apresentado um documento falso, sendo autuado em flagrante por esse crime.

De acordo com a polícia paulista, o homem estava foragido desde 2019 e já havia passado pelo sistema prisional. As investigações também apontam que ele é citado em casos graves, incluindo a suspeita de envolvimento na morte de um agente penitenciário durante uma tentativa de fuga, o que ainda é apurado pelas autoridades.

Opinião dos leitores

  1. Já já estará solto pela justiça brasileira. A Polícia só enxuga gelo, prende, aí a justiça vem e solta. No Brasil, quanto mais grave é o crime ou a condenação, mais fácil é de se manter em liberdade – vide caso de Sérgio Cabral.

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Política

Sem acordo, vetos ao PL da Dosimetria devem ficar para depois das eleições

Foto: Gustavo Moreno/STF

Sem consenso entre parlamentares, a análise dos vetos do presidente Lula (PT) ao chamado PL da Dosimetria deve ser adiada para depois das eleições de 2026. A tentativa de acordo entre integrantes do Centrão e parlamentares ligados ao bolsonarismo não avançou, segundo relatos de bastidores.

De acordo com parlamentares ouvidos pela imprensa, lideranças do Centrão tentaram costurar um entendimento para votar os vetos em troca da redução da pressão pela instalação de uma CPI relacionada ao caso Banco Master. A proposta, no entanto, não teve adesão suficiente.

Um dos envolvidos nas articulações foi o deputado Paulinho da Força, que relatou o projeto na Câmara. Segundo apuração, ele teria dialogado com lideranças como Valdemar Costa Neto e o senador Rogério Marinho, além de mencionar o nome do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nas negociações.

Ainda segundo interlocutores, a proposta não avançou após resistência de integrantes do PL, que teriam apontado dificuldades em controlar a posição da bancada sobre investigações envolvendo o caso. Diante do impasse, a avaliação é de que o tema deve permanecer sem deliberação no Congresso.

Em declaração pública no Senado, Alcolumbre negou qualquer participação em negociação desse tipo. “Nunca tratei com o presidente Valdemar da Costa Neto sobre votação de vetos ou CPI”, afirmou, durante sessão na última quarta-feira (18), conforme registro oficial.

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