Judiciário

Fachin rejeita pedido da PGR para arquivar denúncia contra Arthur Lira e vai levar julgamento para plenário

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que a própria PGR havia apresentado três meses antes. Lira foi acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhões da Queiroz Galvão pelas obras da empreiteira na Petrobras.

Fachin proferiu decisão chamando atenção para o fato de PGR apresentar uma nova manifestação “em sentido frontalmente contrário à inicial” e disse que o pedido não altera a situação do processo. O ministro escreveu que levará o assunto para julgamento do plenário do STF, que decidirá se torna Lira réu neste caso ou se rejeita a denúncia.

“Não depreendo que a manifestação superveniente do órgão ministerial consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, escreveu Fachin.

Na denúncia apresentada em junho do ano passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora da Lava-Jato na PGR e pessoa de confiança do procurador-geral da República Augusto Aras, escreveu que os elementos de corroboração colhidos pela investigação permitiram comprovar o repasse de propina ao parlamentar: “Ante o exposto, resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e setecentos reais), em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da PETROBRAS S/A, pela empresa QUEIROZ GALVÃO”.

Em outra peça protocolada no fim de setembro, Lindôra desconstruiu a própria acusação e apontou a existência de “fragilidade probatória”. “Não há elementos nos autos que comprovem o elo entre o parlamentar e a Queiroz Galvão”, escreveu. Prossegue Lindôra: “Há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores ALBERTO YOUSSEF e CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtura Queiroz Galvão – um pagamento de R$ 1.005.700,00 e outro de R$ 593.000,00, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17/0512012. Ademais, não consta da planilha de controle do ‘caixa de propina’ à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a ARTHUR CÉSAR PEREIRA LIRA (consta a informação de que o ‘dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP / Liderança’)”.

Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF vai julgar um outro processo da Lava-Jato contra o parlamentar, o chamado “quadrilhão do PP”, que já teve julgamento favorável a tornar Lira réu. Sua defesa recorreu.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ainda querem destruir os membros da lava jato. pela primeira vez na história dessa nação, conseguimos por as mãos nesses criminosos corruptos, ao invés de sermos gratos por uma dádiva dessa, alguns comparsas dos criminosos e alienados tentam execrar os autores dessa façanha. Quem apóia essa manobra criminosa pode ser benefíciados agora com a impunidade, em contra partida estão condenando ao atraso gerações futuras, tanto dele, quanto de toda nação.

  2. "Lira foi acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhões da Queiroz Galvão pelas obras da empreiteira na Petrobras". Ué, pensei que a corrupção tivesse acabado no brasil, rsrsrsrsrsrsrs…

  3. Engavetador geral da república é assim. Operação abafa nos escândalos de corrupção.
    Na época do PT investigava-se mesmo se fosse contra o governo!

  4. Vai começar o TRANCA RUA, contra a PEC da IMUNIDADE PARLAMENTAR
    11 X 513, manda quem pode, obedece quem tem juízo.

  5. Propina não. Caixa 2. Propina é quando for para seu desafeto politico. PT por exemplo. Se for aliado é caixa 2. Igual ao Ministro Onyx. Confusão que esse povo faz. Aprendam a diferença.

  6. Manoel, você escolhe um ou outro. Bolsonaro passou 2018 e 2019 tomando porrada da mídia em virtude de sua inoperância com o Congresso, falavam que ele não negociava, não tinha diálogo, não fazia política com a câmara e senado. Agora vocês estão reclamando do diálogo. O que vocês querem? Não adianta, quem entrar vai ter que negociar, pode ser o Moro, qualquer um. Todos os Governadores negociam com suas assembléias. Pq vc não reclama com o Dória, Paes, Fátima do PT, todos esses fazem balcão de negócios, todos negociam em seus respectivos Estados. É SÓ NARRATIVA!

    1. Certo! Aí troca um bandido por outro p poder negociar? Será que no meio de mais de 500 deputados não há ninguém melhor?
      É só narrativa!

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Rafael Motta passa por cirurgia e se recupera em UTI após acidente durante prática de kitesurf

O ex-deputado federal Rafael Motta foi submetido a uma cirurgia após se acidentar praticando kitsurfe na sexta-feira (23).

Segundo o boletim médico, a cirurgia ocorreu em decorrência de traumas ocasionados pelo acidente. Rafael se recupera em uma UTI.

Veja o boletim na íntegra:

BOLETIM MÉDICO – RAFAEL MOTTA

Rafael Motta foi submetido a procedimento cirúrgico no Hospital Walfredo Gurgel, em decorrência de traumas ocasionados por acidente durante a prática de kitesurf.

A cirurgia transcorreu sem intercorrências, com o paciente apresentando estabilidade hemodinâmica durante todo o procedimento.

No momento, encontra-se em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sob monitoramento contínuo da equipe médica.

A família agradece as manifestações de carinho e pede orações pela sua pronta recuperação.

Manteremos todos informados sobre a evolução do quadro clínico.

Natal (RN), 23 de agosto de 2025

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Justiça considera ‘pequena quantidade’ e manda soltar homem preso com 200 kg de cocaína; ele não pagou fiança

Foto: SSP-SP/Divulgação

Um homem foi preso ao tentar fugir com mais de 200 quilos de cocaína em Itu (SP), na quarta-feira (20). Ele teve liberdade provisória concedida ao passar por audiência de custódia e o juiz aplicar o tráfico privilegiado.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os policiais estavam em patrulhamento pelo entorno, quando souberam de um carro que distribuía drogas. Ao se aproximarem, o suspeito tentou fugir, mas foi detido em seguida.

Durante a vistoria, foram encontrados 244 tijolos de pasta base de cocaína, o que correspondia a 200 quilos da droga. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Itu (SP).

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Lula quer remoção imediata de posts nas redes sociais que considerar contra a democracia

Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Lula apresentou nesta sexta-feira (22) os dois projetos de lei para regular as big techs. Em um deles há a imposição às plataformas digitais de agir imediatamente para remover conteúdos que se enquadrem como crimes “contra a soberania”, contra crianças e adolescentes e “terrorismo”. Nesses casos segundo o Projeto de Lei, as empresas devem ter mecanismos para “detecção e imediata indisponibilização” dos conteúdos.

Entre os crimes contra o Estado democrático de Direito estão os conteúdos relacionados a golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito –que constam nos artigos do Código Penal do 359-I ao 359-R.

Outros delitos na lista apresentada pelo Planalto são: lesão corporal, tráfico de pessoas, crimes sexuais, causar epidemia e crimes contra a mulher, inclusive conteúdos que propaguem o ódio ou aversão às mulheres.

No entanto, não há clareza sobre quais critérios serão usados para decidir se uma publicação é um ataque que visa a derrubar a democracia ou uma opinião/crítica. Esse é um questionamento comum nas discussões que tratam de remover conteúdos das redes sociais. Não é uma discussão nova.

Com informações de Poder 360

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[VÍDEO] OPERAÇÃO JUDAS: Polícia Civil prende homem investigado por desvio de R$ 4,7 milhões de empresa em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, em ação conjunta com o 2° Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), deflagraram, nesta sexta-feira (22), a “Operação Judas”, que resultou na prisão em flagrante de um homem por porte ilegal de arma de fogo, no município de Mossoró.

Desvio de R$ 4,7 milhões

De acordo com as investigações, ele é apontado como responsável por subtrair aproximadamente R$ 4,7 milhões de um grupo empresarial para o qual trabalhava há mais de 12 anos, ocupando posição de confiança como braço direito dos proprietários. Ele também é investigado pelos crimes de furto qualificado, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Arma, munições, relógios e joias apreendidas

No momento da prisão, foram apreendidos com o suspeito R$ 100 mil em espécie, uma arma de calibre restrito e diversas munições. Paralelamente, equipes da Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça em cinco endereços ligados ao suspeito.

Ainda como parte das medidas judiciais, foi determinado o bloqueio de valores e a indisponibilidade dos bens do homem, com o objetivo de assegurar o ressarcimento do prejuízo causado ao grupo empresarial.

O nome da operação faz referência à condição de confiança ocupada pelo suspeito dentro da empresa, comparada a uma relação de traição, em razão de sua atuação ao longo de mais de uma década como pessoa de confiança dos proprietários.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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PGR tem até segunda-feira (25) para se manifestar sobre esclarecimentos de Bolsonaro ao STF

Foto: Ton Molina/STF

A PGR (Procuradoria-Geral da República) tem até a próxima segunda-feira (25) para apresentar uma manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos descumprimentos de medidas cautelares.

O prazo foi fixado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a PGR fazer a manifestação à Corte em até 48 horas depois do posicionamento dos advogados do ex-presidente.

A determinação do ministro ocorreu após a divulgação do relatório policial que indiciou Bolsonaro e seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Na manifestação a ser enviada, a PGR pode fazer pedidos ao relator ou apenas dar ciência sobre os esclarecimentos de Bolsonaro.

Embora o prazo original vença no domingo, o CPP (Código de Processo Penal) permite que ele seja prorrogado até o próximo dia útil — neste caso, segunda-feira. Como os advogados de Bolsonaro protocolaram o documento por volta das 19h30, a Procuradoria tem até esse mesmo horário na segunda para apresentar sua manifestação.

O relatório da PF (Polícia Federal) aponta que Bolsonaro descumpriu diversas medidas cautelares determinadas pelo Supremo.

Além disso, os investigadores identificaram indícios de uma possível tentativa de fuga para a Argentina, com base em um documento de pedido de asilo político encontrado no celular de Bolsonaro. Segundo a PF, o arquivo — uma minuta sem data nem assinatura — foi elaborado após o início das investigações e poderia viabilizar sua saída do país.

Nesta sexta, a defesa do ex-presidente apresentou os esclarecimentos em um documento de 12 páginas. Segundo os advogados, a PF fez uso político contra Bolsonaro, negou a tentativa de fuga e afirmou que não descumpriu as medidas cautelares.

Segundo os advogados, Jair Bolsonaro tem cumprido todas as determinações judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de viajar ao exterior e a participação em audiências.

A defesa do ex-presidente também pediu ao Supremo a reconsideração da decisão que determinou sua prisão domiciliar.

Bolsonaro está proibido de usar celular, ter contato com Eduardo Bolsonaro e, com algumas exceções, pode receber visita apenas sob autorização judicial.

No STF, Bolsonaro responde por cinco crimes, como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento está marcado para começar em 2 de setembro.

CNN Brasil

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Petistas pregam cautela em projetos sobre redes para não atropelar STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

Lideranças petistas na Câmara defendem cautela do Palácio do Planalto em relação aos projetos que o governo Lula pretende enviar ao Congresso Nacional para regulamentação das redes sociais.

O temor de caciques do PT é de que as propostas acabem “atropelando” a regulamentação decidida pelo STF em julgamento sobre a constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet.

O ideal, na visão de petistas, seria aguardar as repercussões da decisão do Supremo, para só então usar os projetos com objetivo de complementar eventuais “falhas” na regulamentação decidida pela Corte.

O receio de lideranças do PT é que os projetos possam atrapalhar as regras decididas pelo STF, que já funcionariam “bem” sem a votação de uma regulamentação defendida pelo governo.

Caciques petistas ponderam ainda que a situação pode sair do controle no Congresso, onde os parlamentares podem alterar os projetos do Executivo para bater de frente com a regulamentação decidida pelo Supremo.

A ideia do Planalto, entretanto, tem sido enviar dois projetos sobre regulamentação das redes sociais ao Congresso já na próxima semana. O conteúdo das propostas ainda não foi divulgado pelo governo.

Metrópoles – Igor Gadelha

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Dois anos após reforma ministerial, apoio do centrão a Lula desidrata

Foto: Anderson Barbosa

Após dois anos do início das negociações para o embarque do centrão no governo, o apoio de partidos de centro à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem desidratado. A perda de força na aliança prenuncia as articulações para o ano eleitoral.

Nesta semana, a fragilidade dos acordos atuais ficou clara com a formalização da Federação União Progressista (UPb), formada por União Brasil e o PP, e a reviravolta no comando da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS — considerada uma derrota para o governo.

Os dois casos mostram sinalizações das siglas de centro de afastamento do governo Lula. Por ora, no entanto, PP, União Brasil e Republicanos devem seguir integrando a Esplanada. Juntos, os três partidos controlam cinco ministérios.

A aliança atual foi costurada em uma reforma ministerial que se estendeu de agosto a setembro de 2023. Há quase dois anos, em uma negociação que durou semanas, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foram convidados a assumir, respectivamente, os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos.

Na época, o movimento mirou ampliar a base aliada do governo no Congresso para garantir votos às pautas prioritárias. As cadeiras na Esplanada, no entanto, não deram conforto ao Planalto que nunca conseguiu ter uma base de apoio consolidada e estável.

Com os acordos para 2026 em negociações, as alianças estão cada vez mais abaladas, mesmo que ainda não existam decisões definidas sobre rompimentos no curto prazo.

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é um dos defensores do desembarque da Esplanada. “Nós iremos desembarcar desse governo o mais rápido possível, pode ter certeza de que não vai demorar. Só 5% querem ficar”, afirmou Ciro no evento da nova federação.

A chamada “superfederação” terá cerca de 20% do Congresso. Juntas, as duas legendas somam 109 deputados federais e 15 senadores. A união, no entanto, ainda precisa ser homologada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em outra frente, nomes de siglas de centro e centro-direita se antecipam à corrida presidencial ou despontam como possíveis presidenciáveis.

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), lançou sua pré-candidatura em abril, mesmo sem o apoio formal do seu partido. Já Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, aparece como um possível candidato e nome provável para herdar votos de apoiadores de Bolsonaro.

CNN

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Gleisi defende que petistas, incluindo ela e Haddad, sejam candidatos em 2026

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta sexta-feira (22) que todos os petistas com cargo no governo sejam candidatos nas eleições de 2026. Isso inclui ela própria e também, por exemplo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A possibilidade de Haddad ser candidato ao governo de São Paulo ou ao Senado pelo Estado é cogitada há alguns meses. O ministro tenta afastar essa possibilidade, mas há uma pressão interna no partido para que ele seja candidato para ajudar o PT e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o eleitorado paulista.

“Defendo que todos que possam ser candidatos sejam candidatos. Essa é uma eleição muito importante. Todos os que já foram às urnas e tiveram cargos eletivos e estão no governo, defendo que se desincompatibilizem e sejam candidatos”, disse Gleisi, em entrevista à CNN Brasil. E afirmou: “O nome do Haddad é muito forte em São Paulo e, com certeza, sendo candidato a governador, seria um palanque forte para Lula. E é um nome que também tem viabilidade para disputar o Senado. O partido tem feito essa discussão.”

Jovem Pan News

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Geral

Janja critica Michelle Bolsonaro com indireta: ‘Não xingo marido de ninguém’

Foto: Wilton Junior/Estadão

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, enviou uma indireta para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nesta quarta-feira, 20. Durante evento de encontro de instituições de ciência e tecnologia amazônicas com a Presidência da COP-30, organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) em Manaus, Janja afirmou “não xingar o marido de ninguém”.

No último sábado, 16, a ex-primeira-dama disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros de forma que a família Bolsonaro “receba a culpa”.

Em evento do PL Mulher, do qual é presidente, Michelle afirmou, fazendo referência a vídeo em que Lula come jabuticabas: “Foi oferecer jabuticaba para o Trump, agora estamos colhendo abacaxis. Fica provocando para que a gente receba sanções, para a culpa ficar na nossa família”.

“Se autointitula pai da pobreza e está trazendo as pessoas para a miséria. Mentiroso, cachaceiro, pinguço, irresponsável, é isso que ele é”, discursou a ex-primeira-dama.

Já a declaração de Janja ocorreu enquanto sua atuação era elogiada pelo deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que a chamou de “diferenciada”. “A Janja é a primeira-dama que faz política. Alguém pode dizer ‘não, mas tem outras que também fazem’, mas tem uma diferença. A Janja com o Lula fazem a política do bem, da verdade, não da fake news”, afirmou.

Nesse momento, Janja interveio, sem microfone, com a frase: “E não xingo o marido de ninguém”. “É verdade, não é diferenciada?”, continuou Faleiro, em meio a aplausos dos presentes.

“Fuck you, Elon Musk”

A primeira-dama Janja da Silva xingou o empresário Elon Musk, durante um discurso numa palestra sobre combate à desinformação no Cria G20, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024.

Enquanto Janja falava, um navio buzinou ao fundo, atrapalhando sua fala. Ela abaixa e diz: “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you Elon Musk.” O xingamento seria como “fod*-se você”, em português.

Ela vira para o influenciador Felipe Neto e diz: “Você falou fuck you, eu também posso.” E ele responde: “Pode, deve”.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Essa mulher quer polemizar pra se promover, “Janja” é uma mulher ridícula, sem classe, sem caráter e sem credibilidade perante os brasileiros do bem.

  2. São opostas nos atos e atitudes, uma é uma senhora respeitada pelos brasileiros do bem, honesta, do lar e prenda, já a outra, é…

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Geral

STF condena Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram, por maioria, nesta sexta-feira (22) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.

Ainda cabe recurso, o que significa que Zambelli não começará a cumprir pena de forma imediata.

O caso foi analisado pelo plenário virtual da Corte, modelo em que não há debate entre os ministros. O placar foi de 9 a 2.

Apesar de todos os ministros já terem depositado voto, o plenário virtual se encerra oficialmente às 23h59 desta sexta-feira (22).

André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos a divergir do relator Gilmar Mendes e se colocarem contra a condenação.

Nunes propôs a absolvição de Zambelli, enquanto Mendonça votou para condenar apenas por constrangimento ilegal, mediante a grave ameaça, a oito meses de detenção em regime inicial aberto.

A deputada é acusada de perseguir, de arma em punho, um homem no meio da rua em um bairro da área nobre de São Paulo, em outubro de 2022, durante as eleições. Ele era apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esta é a segunda condenação da deputada no STF. Em maio, os ministros aplicaram dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. O tempo de pena das duas condenações serão somadas.

À CNN, a defesa de Zambelli afirmou que a deputada sofre uma perseguição política e que “nunca houve julgamento tão rápido na casa”.

A deputada está hoje presa na Itália, aguardando processo de extradição para o Brasil.

Antes de ter o processo de invasão ao CNJ transitado em julgado, a parlamentar fugiu do país. O nome dela chegou a ser colocado na lista de difusão vermelha da Interpol.

CNN

Opinião dos leitores

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