Judiciário

Fachin rejeita pedido da PGR para arquivar denúncia contra Arthur Lira e vai levar julgamento para plenário

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que a própria PGR havia apresentado três meses antes. Lira foi acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhões da Queiroz Galvão pelas obras da empreiteira na Petrobras.

Fachin proferiu decisão chamando atenção para o fato de PGR apresentar uma nova manifestação “em sentido frontalmente contrário à inicial” e disse que o pedido não altera a situação do processo. O ministro escreveu que levará o assunto para julgamento do plenário do STF, que decidirá se torna Lira réu neste caso ou se rejeita a denúncia.

“Não depreendo que a manifestação superveniente do órgão ministerial consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, escreveu Fachin.

Na denúncia apresentada em junho do ano passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora da Lava-Jato na PGR e pessoa de confiança do procurador-geral da República Augusto Aras, escreveu que os elementos de corroboração colhidos pela investigação permitiram comprovar o repasse de propina ao parlamentar: “Ante o exposto, resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e setecentos reais), em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da PETROBRAS S/A, pela empresa QUEIROZ GALVÃO”.

Em outra peça protocolada no fim de setembro, Lindôra desconstruiu a própria acusação e apontou a existência de “fragilidade probatória”. “Não há elementos nos autos que comprovem o elo entre o parlamentar e a Queiroz Galvão”, escreveu. Prossegue Lindôra: “Há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores ALBERTO YOUSSEF e CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtura Queiroz Galvão – um pagamento de R$ 1.005.700,00 e outro de R$ 593.000,00, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17/0512012. Ademais, não consta da planilha de controle do ‘caixa de propina’ à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a ARTHUR CÉSAR PEREIRA LIRA (consta a informação de que o ‘dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP / Liderança’)”.

Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF vai julgar um outro processo da Lava-Jato contra o parlamentar, o chamado “quadrilhão do PP”, que já teve julgamento favorável a tornar Lira réu. Sua defesa recorreu.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ainda querem destruir os membros da lava jato. pela primeira vez na história dessa nação, conseguimos por as mãos nesses criminosos corruptos, ao invés de sermos gratos por uma dádiva dessa, alguns comparsas dos criminosos e alienados tentam execrar os autores dessa façanha. Quem apóia essa manobra criminosa pode ser benefíciados agora com a impunidade, em contra partida estão condenando ao atraso gerações futuras, tanto dele, quanto de toda nação.

  2. "Lira foi acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhões da Queiroz Galvão pelas obras da empreiteira na Petrobras". Ué, pensei que a corrupção tivesse acabado no brasil, rsrsrsrsrsrsrs…

  3. Engavetador geral da república é assim. Operação abafa nos escândalos de corrupção.
    Na época do PT investigava-se mesmo se fosse contra o governo!

  4. Vai começar o TRANCA RUA, contra a PEC da IMUNIDADE PARLAMENTAR
    11 X 513, manda quem pode, obedece quem tem juízo.

  5. Propina não. Caixa 2. Propina é quando for para seu desafeto politico. PT por exemplo. Se for aliado é caixa 2. Igual ao Ministro Onyx. Confusão que esse povo faz. Aprendam a diferença.

  6. Manoel, você escolhe um ou outro. Bolsonaro passou 2018 e 2019 tomando porrada da mídia em virtude de sua inoperância com o Congresso, falavam que ele não negociava, não tinha diálogo, não fazia política com a câmara e senado. Agora vocês estão reclamando do diálogo. O que vocês querem? Não adianta, quem entrar vai ter que negociar, pode ser o Moro, qualquer um. Todos os Governadores negociam com suas assembléias. Pq vc não reclama com o Dória, Paes, Fátima do PT, todos esses fazem balcão de negócios, todos negociam em seus respectivos Estados. É SÓ NARRATIVA!

    1. Certo! Aí troca um bandido por outro p poder negociar? Será que no meio de mais de 500 deputados não há ninguém melhor?
      É só narrativa!

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Geral

[VÍDEO] Homem leva coice de boi após pedir que animal “fizesse o L” ao falar de picanha

Imagens: Reprodução/Alfinetei

Um homem acabou se dando mal ao tentar gravar um vídeo bem-humorado envolvendo política e churrasco. Durante a gravação, ele pedia que um boi “fizesse o L” enquanto falava sobre picanha.

No momento em que dizia que “daqui a alguns dias, vamos comer a picanha desse ‘bichão’ aqui. Faz o L. É nóis”, o homem se aproximou e passou a mão no animal.

Foi então que o boi reagiu e desferiu um coice, atingindo o homem na região do tórax. A cena aconteceu enquanto ele registrava o vídeo, que misturava tom de brincadeira com referência política.

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Polícia

[VÍDEO] Após ameaças e tiros contra funcionários, empresa suspende atendimentos em Natal; veículo fica com marcas de disparos

Imagens: Reprodução/SOS Policial

Uma empresa de telecomunicações suspendeu atendimentos presenciais em bairros de Natal após relatos de ameaças a funcionários durante serviços na capital. Imagens que circulam nas redes sociais mostram um veículo da empresa com diversos danos, o que aumentou a repercussão do caso.

Em nota, a Brisanet confirmou que colaboradores foram ameaçados enquanto atuavam em regiões da Zona Oeste, como Felipe Camarão, Planalto e Leningrado. Diante da situação, a empresa decidiu suspender temporariamente os atendimentos presenciais nessas localidades, como medida de segurança, conforme informações do SOS Policial.

A companhia também informou que um veículo foi danificado no bairro Lagoa Nova, mas destacou que ainda não há confirmação de relação entre esse caso e os episódios de ameaça registrados em outras áreas. Os órgãos de segurança pública foram acionados e medidas estão sendo adotadas para permitir a retomada dos serviços o mais breve possível.

Até a última atualização, não há informações oficiais sobre como o veículo foi danificado nem sobre possíveis responsáveis.

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Polícia

[VÍDEO] Carro capota, cai em cima de outro e deixa motorista ferido na Av. Nevaldo Rocha, em Natal

Imagens: Reprodução/Via Certa Natal

Um carro capotou e colidiu com outro veículo na noite deste sábado na Avenida Nevaldo Rocha, em Natal, nas proximidades do viaduto da Urbana. De acordo com informações do Via Certa Natal, o veículo perdeu o controle, atingiu a mureta e acabou capotando, caindo sobre outro carro que trafegava pela via.

O motorista do veículo capotado ficou ferido e permaneceu no chão aguardando atendimento do SAMU. Até o momento do registro, não havia presença de ambulância nem de agentes de trânsito no local.

Populares colocaram cones para sinalizar a área e tentar organizar o fluxo de veículos. O trânsito ficou bastante complicado no sentido de quem segue em direção ao viaduto da Urbana.

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Judiciário

Toffoli pode se declarar impedido em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB no STF

Foto: Reprodução

O ministro do STF Dias Toffoli pode se declarar impedido no julgamento que vai analisar a prisão do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, marcado para começar na próxima quarta-feira (22).

O caso será analisado no plenário virtual da Segunda Turma da Corte, com término previsto para o dia 24. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem debate presencial.

A Turma é composta pelo relator André Mendonça, responsável pela decisão que determinou a prisão, além dos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e o próprio Toffoli.

Toffoli, no entanto, já se declarou impedido em processos anteriores relacionados ao Banco Master e pode adotar a mesma posição neste caso.

Antes de Mendonça assumir a relatoria, o ministro era responsável pelo processo, mas deixou a função após a Polícia Federal encaminhar ao STF relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Mensagens periciadas mencionam supostos pagamentos direcionados ao ministro, o que levou a questionamentos sobre eventual suspeição e aumentou a pressão sobre o tribunal.

Em março, Toffoli também se declarou suspeito para analisar uma ação que pedia a instalação de uma CPI na Câmara para investigar o banco, alegando “motivo de foro íntimo”.

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Polícia

Após ser rejeitado, homem agride mulher com garrafa e faca no DF

Foto: Reprodução/Metrópoles

Um homem foi preso no Distrito Federal, após agredir uma mulher com uma garrafa de vidro e tentar atacá-la novamente com uma faca. De acordo com a Polícia Militar local, o caso ocorreu em uma praça, onde o suspeito passou a importunar a vítima e tentou contato físico. Após ser rejeitado, ele iniciou a agressão.

A mulher foi atingida na região da cabeça com uma garrafa e precisou de atendimento médico. Mesmo após o socorro, o homem voltou a persegui-la e tentou um novo ataque, desta vez utilizando uma faca.

Populares que presenciaram a situação acionaram a PM, que localizou o suspeito horas depois, já em casa, onde foi preso. Segundo a polícia, o homem possui passagens por crimes como ameaça, furto de veículo e descumprimento de medidas protetivas.

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Geral

Deputada federal propõe que tornozeleira eletrônica de agressores de mulher seja cor-de-rosa

Foto: Reprodução Governo Ceará/Modificada por IA

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe uma nova identidade visual para as tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a parlamentar, o objeto de monitoramento “poderá ser determinado por decisão judicial fundamentada” para ser cor-de-rosa, especialmente em contextos de alto risco.

A matéria pretende alterar a Lei nº 15.383/2026, que instituiu a tornozeleira a agressores como medida protetiva autônoma e, por sua vez, também alterou a Lei Maria da Penha.

A justificativa do projeto é estabelecer a identificação visual padronizada para facilitar a fiscalização e o reconhecimento das autoridades competentes, além de reforçar a proteção preventiva da vítima, contribuir para a inibição de novas condutas violentas e reforçar a conscientização social acerca da gravidade da violência contra a mulher.

O projeto determina que a padronização visual deverá observar

  • Critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
  • A vedação a qualquer forma de exposição vexatória ou degradante.
  • A finalidade exclusiva de segurança pública e proteção da vítima.

Se aprovado no Congresso, caberá ao poder Executivo regulamentar as especificações técnicas, os níveis de visibilidade e as hipóteses excepcionais de dispensa da identificação visual.

“Importante destacar que a medida não possui caráter punitivo adicional, mas natureza instrumental de proteção, sendo aplicada mediante decisão judicial fundamentada e observando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da vedação a tratamento degradante. Dessa forma, busca-se fortalecer política pública já estabelecida, ampliando sua eficácia na proteção das vítimas e na prevenção da violência”, defendeu a Coronel Fernanda.

Uso imediato de tornozeleira

Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza o juiz a obrigar o uso imediato de tornozeleira por agressores se verificar alto risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar (Lei 15.383/2026).

Em cidades que não são sede de comarca (sem juiz disponível), delegados de polícia também poderão determinar o uso imediato do dispositivo.

A lei também coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas e torna permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Dois bandidos são baleados durante assalto com reféns no Magazine Luiza, em Igapó

Dois bandidos foram baleados durante assalto com reféns no Magazine Luíza, no bairro de Igapó, na noite deste sábado (18).

A Polícia Militar agiu, resgatou os reféns e frustrou a ação criminosa. Os criminosos alvejados na ação policial foram levados ao hospital Santa Catarina. Um terceiro indivíduo foi preso, segundo informações do Via Certa Natal.

Ainda de acordo com a reportagem do Via Certa, uma das pessoas vítimas do assalto conseguiu se esconder em um banheiro dentro da loja e acionou a polícia.

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Geral

Trump diz que Irã “não pode chantagear” ao fechar Estreito de Ormuz

Foto: Alex Brandon-Pool/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu, neste sábado (18/4) à decisão do Irã de voltar a restringir o tráfego no Estreito de Ormuz e afirmou que Teerã “não pode chantagear” a comunidade internacional.

“Eles queriam fechar o estreito novamente, como vêm fazendo há anos, e não podem nos chantagear”, declarou. Segundo ele, há “conversas muito boas” em andamento com o Irã e novas informações devem ser divulgadas ao longo do dia.

O republicano adotou um tom duro ao comentar a postura iraniana, afirmando que o país “tem agido de forma esperta há décadas” e que, agora, está sendo confrontado. “Ninguém nunca os enfrentou. Nós os enfrentamos.”

Trump também fez críticas à capacidade militar do Irã e voltou a mencionar ações passadas dos Estados Unidos no Oriente Médio, incluindo a morte do general Qasem Soleimani, em 2020. “Eles mataram muita gente. Muitos dos nossos foram mortos ao longo dos anos pelo Irã”, enfatizou.

Apesar do discurso, o republicano sinalizou que busca uma solução negociada. “Estamos conversando com eles. Estamos adotando uma postura firme”, disse, acrescentando que o fluxo de navios para portos norte-americanos, como Texas e Louisiana, tem aumentado no contexto da crise.

Escalada no Golfo

A fala ocorre após o Irã anunciar, na manhã deste sábado, que voltou a controlar de forma mais rígida o Estreito de Ormuz. A ação é uma resposta ao bloqueio naval imposto pelos EUA a embarcações ligadas a portos iranianos.

Mais cedo, forças iranianas chegaram a disparar contra navios com a bandeira indiana que cruzavam a região para forçar a saída. Segundo autoridades marítimas, apesar do incidente, tripulações não ficaram feridas.

O vice-presidente iraniano, Mohammad Reza Aref, afirmou que o país manterá o controle da rota estratégica e alertou que pode endurecer a postura caso não haja avanço nas negociações.

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Geral

Álvaro Dias pausa agenda para check-up e cirurgia oftalmológica antes do início da campanha

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, ficará sem agenda pública ao longo da próxima semana. O período será dedicado à realização de um check-up preventivo de saúde, além de um procedimento cirúrgico oftalmológico.

A expectativa é que, após a realização dos exames e do procedimento, Álvaro Dias retome a agenda com ritmo intensificado, ampliando as articulações políticas e a presença nos municípios do interior Rio Grande do Norte, ao lado do seu pré-candidato a vice, Babá Pereira.

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Geral

Lula diz que ‘esquerda se tornou o sistema’ e que precisa ‘praticar a coerência’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado, 18, que a direita se apoderou do lugar “antissistema” na política porque a esquerda se contentou em ganhar eleições e “gerir o neoliberalismo”, praticando austeridade e abrindo mão de políticas públicas em nome da governabilidade.

“Nós nos tornamos o sistema. Por isso, não surpreende que, agora, o outro lado se apresente como antissistema.”, disse o presidente, em discurso na Mobilização Global Progressista, um evento de esquerda, em Barcelona, na Espanha.

Segundo o presidente, a “extrema-direita” soube capitalizar o “mau estado das promessas não cumpridas do neoliberalismo” e canalizou as frustrações da população, enquanto os governos de esquerda abriram mão dos seus programas.

Lula defendeu que os partidos de esquerda têm de “praticar a coerência” e implementar os programas com os quais são eleitos. Na avaliação dele, boa parte do povo, embora não se identifique como progressista, estaria de acordo com pautas associadas à esquerda.

O presidente brasileiro defendeu, ainda, que o papel da esquerda é “apontar o dedo para os verdadeiros culpados” pelas frustrações da população, que seriam, segundo ele, “bilionários que sustentam a maior parte da riqueza mundial”, e não a população LGBT+ ou os imigrantes.

Com informações de Estadão

Opinião dos leitores

  1. A verdade seu excremento humano,o Brasil cansou desse discurso da esquerda,não aguentamos essa conversinha mole,FORAAAAAAAAA.

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