O BG divulgou com exclusividade, na manhã desta quarta-feira (1º), que os hospitais Promater, São Lucas e do Coração suspenderam os atendimentos aos usuários da Unimed. A Unimed emitiu uma nota de esclarecimento dizendo ter sido pega de surpresa com a decisão “unilateral” e que estava cumprindo tudo o que determinava o contrato.
Agora, também por meio de nota assinada pelos diretores, os três hospitais explicam que a suspensão se deu em virtude de uma queda na qualidade na prestação dos serviços em função de um baixo repasse financeiro do plano de saúde, aliada a grande demanda de usuários do mesmo. No documento, as unidades recomendam que os usuários da Unimed procurem outros hospitais.
Senadores petistas votaram contra a PEC que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada com 53 votos a favor, e 9 votos contra na 1ª votação e 52 votos favoráveis e 9 contrários na 2ª votação.
Dos nove votos contrários, seis foram de senadores do PT. Votaram contra Beto Faro, Humberto Costa, Janaína Farias, Jaques Wagner, Paulo Paim e Rogério Carvalho. Outros dois senadores da legenda se ausentaram da votação: Fabiano Contarato e Teresa Leitão.
Além dos petistas, três senadores do MDB também votaram contra o projeto: Confúcio Moura, Fernando Farias e Renan Calheiros.
Vale ressaltar que o PT orientou o voto contrário à proposta, enquanto o MDB deixou seus parlamentares livres para votar.
O texto insere um artigo na Constituição que torna crime o porte e a posse de todas as drogas, independentemente da quantidade. Pela proposta, deve haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.
A PEC das Drogas altera o artigo 5º da Constituição, que possui cláusulas pétreas, o que pode fazer a proposta esbarrar no próprio STF se for aprovada caso seja questionada a sua constitucionalidade.
Como é uma PEC, o texto não precisa de sanção presidencial, como ocorre com as PL (Projeto de Lei) que podem ser vetadas pelo Executivo.
O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março.
No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9. Na segunda deliberação, foram 52 votos a 9. Agora, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
A PEC teve amplo apoio da oposição e foi apresentada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.
Na prática, o texto reafirma o que já está previsto na Lei de Drogas, que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.
Relator da PEC, o senador Efraim Filho (União-PB) esperava a aprovação no Senado por “maioria ampla e sólida”, mas minutos antes da votação estava preocupado com o quórum, que registrou 65 senadores em plenário.
Uma emenda incluída por Efraim no texto determinou que seja “observada a distinção entre traficante e usuário”. Ele também inclui trecho para que essa diferenciação se baseie nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”. Antes da análise no plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 13 de março.
Em seu relatório, Efraim Filho também especificou que aos usuários devem ser aplicadas penas alternativas à prisão e incentivado o tratamento contra a dependência.
Um dos defensores da proposta, o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou no plenário que a PEC “põe abaixo a tentativa de qualquer legalização de drogas no Brasil”. Senadores aliados do governo, entretanto, rejeitaram o argumento na tribuna e defenderam que a proposta não trata da legalização ou não e que o país conta com uma legislação antidrogas, de 2006.
Na votação, a bancada do PT orientou contra a proposta, mas a liderança do governo não fez orientação formal.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (16), que o Governo Federal defendeu valores cristãos e constitucionais ao vetar o trecho do PL das saidinhas que impede presos do regime semiaberto de visitar as famílias.
A afirmação ocorreu durante esclarecimentos prestados à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, colocou, nesta terça-feira (16/4), o “negacionismo” como um elemento essencial para a baixa adesão à vacinação contra a dengue. A afirmação foi realizada em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, quando a ministra foi questionada por parlamentares sobre as ações de combate à doença.
“Já estamos fazendo a redistribuição, mas, se não houvesse um negacionismo às vacinas, certamente as famílias estariam levando as suas crianças e seus jovens para serem vacinados. Esse é o ponto fundamental que eu queria colocar”, disse Nísia Trindade.
As cobranças dos senadores são pelo fato de haver um grande estoque de vacinas contra a dengue que estão prestes a vencer. O jornal O Globo divulgou que elas somam 145 mil que vão expirar até o fim deste mês. O Ministério da Saúde (MS) distribuiu um lote com 668 mil unidades da proteção aos municípios.
O Ministério da Saúde determinou que as vacinas têm como público-alvo crianças e adolescentes com idades de 10 a 14 anos. No entanto, a adesão tem sido baixa.
Nísia Trindade acrescentou ainda que o ministério fará uma redistribuição das doses para novos 154 municípios. No entanto, não foram informados ainda quais serão eles.
“Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, pontuou a ministra.
Isso é uma incompetente, como todo PT. O senador Rogério Marinho deixou-a totalmente desconcertada. Ela errou até o nome dele, de tão entordoada que ficou.
O volume de água do Rio Ponta da Serra, em Lajes, voltou a subir após chuvas nesta terça-feira (16) e comprometeu o que já havia sido feito para a construção do desvio na BR-304, depois que uma ponte se rompeu no dia 31 de março.
As chuvas que atingiram o município de Tibau do Sul nesta terça-feira (16), causaram transtornos na região. Ruas ficaram alagadas. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram a água invadindo um restaurante localizado na praia de Pipa.
Em nota, a Prefeitura de Tibau do Sul comunicou que o município recebeu um volume atípico de chuva para o esperado no período e as situações de alagamento identificadas foram todas normalizadas. A Defesa Civil Municipal não chegou a ser acionada.
Ainda segundo a nota, a ladeira do largo de São Sebastião, onde fica o estabelecimento que aparece nas imagens, tem sinalização de alerta e perigo em toda extensão do muro.
No Rio Grande do Norte choveu em abril de 2024, segundo mês da quadra chuvosa, um total de 99,5mm, representando 70% da média esperada (146,8mm), de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os dados são equivalentes até a última segunda-feira (15). Neste período, as regiões que mais receberam chuvas foram o Agreste Potiguar, com 87,8%, e Central Potiguar, que atingiu 70,2%.
Um conjunto de fatores favorecem o cenário. Entre eles a atuação do sistema meteorológico, Zona de Convergência Intertropical, associada ao aumento das temperaturas superficiais das águas do oceano Atlântico (que estão aquecidas em torno de 2°C acima da média) e a topografia do estado, com serras e outras formações rochosas que influenciam no movimento das massas de ar, que juntos favorecem a formação de nuvens com chuvas nesta época do ano, informou a Emparn.
“Estamos no segundo mês da quadra chuvosa e a previsão é de continuidade das chuvas até o final de mês ficando dentro ou um pouco acima da média esperada”, declarou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Sobre as temperaturas, o potiguar segue sentindo mais calor. “As temperaturas, em Natal, por exemplo, já começam o dia com 25ºC e à noite por volta dos 28°C. Isso a combinação de alta umidade, em torno de 80% e baixa circulação de ventos”, disse Bristot.
Um sonho da advocacia potiguar está prestes a se tornar realidade. A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas será inaugurada nesta segunda-feira (22) em Mossoró, seguindo o projeto de interiorização dos serviços da Ordem Potiguar.
A solenidade acontece a partir das 18h30, com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros e da CAARN, Ricardo Lucena.
Construída com recursos da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), a Casa da Advocacia está localizada no centro da cidade e foi pensada para oferecer mais comodidade à advocacia na região Oeste. O espaço vai contar com espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, além de copa e um espaço de convivência.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, avisou que entrará com um pedido de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) após o parlamentar expulsar a chutes da Câmara um militante do MBL.
O aviso foi dado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03” de Bolsonaro, após a briga envolvendo Braga e Gabriel Costenaro nesta terça-feira (16/4), no anexo II da Câmara, em Brasília.
A briga aconteceu na tarde desta terça após Braga ser questionado pelo militante do MBL perto do corredor de comissões da Câmara sobre a regulamentação de aplicativos de transporte.
Pelas imagens, é possível ver o deputado federal do PSol expulsando Costenaro aos chutes. Após a confusão, o grupo foi conduzido ao departamento de Polícia Legislativa da Câmara.
No local, Braga também trocou insultos com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), um dos líderes do MBL. Kim esteve no local para defender o colega militante do movimento.
Foto: Reprodução/g1
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