Judiciário

Lewandowski mantém lei que obriga Anvisa a se manifestar em 72 horas sobre vacina contra Covid-19; caso órgão não se posicione, autorização temporária é concedida automaticamente

Foto: Jorge William

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em vigor por prazo indeterminado uma lei editada em fevereiro com normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A norma fixa prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestar sobre distribuição de “quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países”.

Caso o órgão não se manifeste, a autorização temporária é concedida automaticamente. O entendimento pode ser usado inclusive para vacinas.

A lei também considera obrigatório “manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual” para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.

A lei aprovada no Congresso é um dos principais instrumentos utilizados por autoridades para pressionar a Anvisa a acelerar o registro de vacinas, e já foi evocada diversas vezes por governadores dos estados nas discussões sobre a aprovação do imunizante no país.

Com a politização da vacina devido à disputa entre o governo federal e o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), a regra passou a ser vista como uma ferramenta para obter o registro da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, caso a permissão não fosse concedida pela Anvisa com celeridade.

A lei 13.979 trata, entre outros pontos, do registro de vacinas e tem sua vigência vinculada ao decreto que estabelece o estado de calamidade até 31 de dezembro. Ou seja, a legislação perderia a validade nesta quinta-feira.

Em uma ação, a Rede Sustentabilidade pediu a prorrogação na norma até março, mas o ministro a estendeu de forma indefinida.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. BG
    Este senhor jamais deveria estar na suprema corte, ptralha confesso tem feito de tudo para tumultuar a administração pública (executivo). É um ZERO a esquerda

  2. O STF, neste caso, parece estar facilitando a vida da Anvisa.

    Vão liberar a vacina e se der merda a Anvisa não será questionada por ter feito a liberação rapidamente

  3. Tem que meter essa vacina logo na bunda desse todo poderoso.
    Tem que botar esses caras de cobaias.
    Se der reação!!
    Foda se!!!

  4. O Bozo para acabar de esculhambar, devia era fechar esse ninho de vagabundos do STF que remam contra o Brasil, botar todos na cadeia. São uns terroristas!

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Saúde

Rússia registra quinto recorde seguido de mortes por Covid-19

Foto: EFE/EPA/MAXIM SHIPENKOV

A Rússia registrou neste sábado (23) o quinto recorde seguido de mortes diárias por Covid-19. 1.075 pessoas morreram nas últimas 24 horas.

Os Centros de Tratamento Intensivo (CTI) de vários hospitais russos estão no limite da capacidade, principalmente na capital Moscou.

Só um terço da população russa foi vacinada e é uma das taxas mais baixas da Europa.

Para tentar conter a escalada de casos e de mortes pela doença, o presidente Vladimir Putin decretou um megaferiado de uma semana para o início do mês que vem.

Desde junho, o país enfrenta uma nova onda da epidemia provocada pelo surgimento de variantes mais agressivas, o reduzido respeito ao uso de máscaras e uma lenta campanha de vacinação.

O balanço oficial de mortes no país desde o início da pandemia registra 229.528 vítimas fatais, o que faz da Rússia a nação mais afetada da Europa.

Mas os dados são considerados subnotificados: a agência de estatísticas Rosstat anunciou que o país havia registrado mais de 400.0000 mortes por Covid-19 até o fim de agosto.

Apenas um terço dos russos foram imunizados desde o lançamento da primeira vacina nacional, Sputnik V, em dezembro de 2020. Um fracasso que pode ser explicado sobretudo pela habitual desconfiança da população a respeito das autoridades.

Diante do cenário sombrio, as autoridades demoraram a reagir e impor medidas restritivas pelo temor de prejudicar uma economia já fragilizada.

O presidente Vladimir Putin decretou sete dias de recesso, de 30 de outubro a 7 de novembro, em uma tentativa de frear a propagação do vírus.

A prefeitura de Moscou, principal foco epidêmico do país, determinou o fechamento de todas as empresas e estabelecimentos comerciais não essenciais durante 11 dias a partir de 28 de outubro.

E várias regiões decidiram adotar passaportes sanitários.

Os críticos acusam Putin de não adotar medidas para combater a pandemia, enquanto o Kremlin alega que os europeus viajam em grande número à Rússia para receber a vacina Sputnik V, em vez de receber os fármacos aprovados pela União Europeia.

g1

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Política

CPI da Covid tem reta final com feridas abertas, acordo rompido e divergências em relatório

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

No momento decisivo da CPI da Covid, o grupo majoritário que comanda as ações do colegiado precisou enfrentar mais uma crise interna que colocou em risco a unidade para aprovar o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A atuação de bombeiros e acordos para promover ajustes no relatório ajudaram a contornar momentaneamente o problema. O clima de tensão e disputas, no entanto, seguem nos bastidores, inclusive com a ameaça de defecções na votação do documento final da comissão, nesta terça-feira (26).

Na última quarta-feira (20), Renan leu o relatório final em uma sessão da comissão marcada por emoção e discursos de impacto. Foram ressaltados o caráter histórico da CPI e houve muitas promessas de justiça. Renan e o presidente Omar Aziz (PSD-AM) trocaram uma série de elogios.

O clima contrastava com os momentos que precederam a sessão. O chamado G7 havia mergulhado em uma grave crise por causa de divergências sobre o relatório e pelo seu vazamento.

Os integrantes do grupo apontam que havia um acordo para que Renan se reunisse individualmente com os senadores para discutir pontos do relatório.

Ainda na semana anterior à leitura do relatório, em uma reunião virtual na sexta-feira (15), os senadores deixaram claro que havia discordância sobre propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por genocídio da população indígena.

O relator escutou a demanda por mais debate a respeito do assunto e prometeu discutir o tema. Mais tarde no mesmo dia, porém, senadores explodiram em revolta ao lerem na imprensa os principais trechos do relatório final, que continha a tipificação de genocídio.

Embora a reação tivesse sido geral, deixando Renan isolado, as expressões de descontentamento mais fortes partiram justamente de Aziz.

“É de conhecimento dele [Renan]. Ele não vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão. Então, se você me perguntar se está tudo bem, não, não está tudo bem”, afirmou o presidente da CPI.

“Ia haver divergência? Ia. Mas [a gente chegaria] unificado. E não a imposição de um relatório achando que alguém é dono da verdade a essa altura do campeonato”, disse o senador.

Os membros do grupo majoritário afirmaram que por trás da reação a Renan estava um sentimento de traição, ciúmes, discordâncias técnicas e mesmo feridas antigas abertas.

Os senadores acusaram Renan de buscar protagonismo no momento decisivo da CPI da Covid. Aziz e Otto Alencar (PSD-BA) foram as principais vozes críticas ao relator no grupo de WhatsApp dos membros.

Em relação a Aziz, não foi o primeiro ponto de atrito com o relator. O presidente da CPI disse a colegas que ainda “não engoliu” o episódio do pedido de prisão do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.

Aziz achava estar claro que havia um acordo de não determinar a medida contra o ex-secretário, mas foi surpreendido com o pedido de prisão de Renan, ato que rapidamente inflamou outros senadores. Ao presidente caiu o ônus de negar a prisão.

Outro ponto de discordância foi quando Renan tomou o lado do senador Eduardo Braga (MDB-AM), amazonense como Aziz.

O presidente da CPI exigiu apoio para aprovar requerimentos de quebras de sigilo e convocações de adversários políticos no Amazonas, sendo alguns deles aliados próximos de Braga.

Renan resistiu, e Aziz reagiu não pautando nenhum requerimento do alagoano na sessão seguinte da comissão. A relação entre os dois foi restabelecida, mas ainda com fissuras. Leia a matéria completa aqui.

FolhaPress

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Geral

VÍDEO: Homem usa jacaré para ameaçar outras pessoas durante briga em praia no RJ

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma cena inusitada em uma praia do Rio de Janeiro: dois homens brigam e um deles usa um jacaré como forma de ameaçar o outro. A discussão, segundo o Corpo de Bombeiros, aconteceu na quarta-feira (20) na Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio.

Nas imagens, é possível ver que um agente tenta apartar a briga, mas também é ameaçado com o animal, que é de pequeno porte.

A Defesa Civil disse que após o guarda-vidas conter a confusão, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, capturou o jacaré e o soltou em seu habitat natural, no Parque Natural Municipal de Marapendi.

g1

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Educação

Escolas estaduais do RN ainda têm 12 mil alunos sem aulas presenciais

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Pelo menos 12 mil alunos matriculados nas escolas públicas do Rio Grande do Norte ainda estão sem aulas presenciais, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Educação.

As escolas foram autorizadas a funcionar 100% no formato presencial desde o dia 4 de outubro, mas 11 escolas da rede estadual de ensino continuam apenas com aulas remotas por causa de reformas nos prédios. As obras só devem ser concluídas em 2022, segundo a secretaria.

A diretora da Escola Estadual Nestor Lima explicou que técnicos foram ao colégio e deram um prazo para conclusão em dezembro deste ano, mas os serviços sequer começaram. Falta estrutura para receber os alunos.

Seis destas 11 escolas precisam de grandes obras, segundo o secretário de Educação, Getúlio Marques. Ele diz ainda que algumas das obras podem chegar a custar R$ 2 milhões. A previsão, segundo ele, é de que as reformas pendentes sejam concluídas até o início de 2022.

MP em ação

O Ministério Público do RN começou a fazer visitas técnicas às escolas estaduais de Natal para identificar os principais problemas. Depois das visitas, os promotores deverão elaborar um diagnóstico sobre a situação da rede pública. Os gestores estão respondendo um questionário e também estão sendo feitos registros em fotos e vídeos.

Com informações de g1-RN

Opinião dos leitores

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Diversos

“Não me sinto seguda, nem satisfeita”, diz Pâmella Holanda após soltura de DJ Ivis

Imagens: reprodução

A influencer Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, afirmou na manhã deste sábado (23) que toma “todas” as medidas de segurança, mas não se sente segura. A declaração foi feita em uma rede social após o DJ deixar a prisão na noite desta sexta-feira (22).

“Obviamente não me sinto segura, nem plenamente satisfeita com os atuais fatos, mas eu preciso honrar com meus compromissos profissionais e continuar com minhas obrigações pessoais, tomando todas as medidas possíveis por segurança, não só física, mas emocional”, disse.

A defesa de Pamella também divulgou uma nota neste sábado afirmando que “todas as medidas protetivas de urgência continuam em vigor” e que o músico “permanece proibido de ter qualquer convivência ou contato” com Pâmella, ou se aproximar dela e de seus familiares.

Pamella também agradeceu pelas mensagens de apoio e preocupação que tem recebido, e disse que está bem, “na medida do possível”.

“Mais do que na Justiça, confiamos em Deus. Que tem nos sustentado, dado forças e nos iluminado em todo e qualquer passo que damos. Eu e Mel somos uma”, escreveu.

DJ Ivis, foi solto na noite desta sexta-feira por volta das 22h20, após passar mais de três meses detido no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Advogados e familiares compareceram à penitenciária para aguardar a saída. No fim da tarde, a Vara Única da Comarca de Eusébio havia concedido liberdade ao artista.

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Saúde

ATRASO: 203 mil pessoas ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a covid-19 no RN

Foto: Manoel Barbosa/Secom

O Rio Grande do Norte tem 203.750 pessoas que não apareceram para tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão com o esquema vacinal em atraso. O número consta na plataforma RN Mais Vacina, com atualização feita na manhã deste sábado (23).

Segundo os dados, mais de 2,4 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19 no Rio Grande do Norte. Esse número representa a cobertura de 78% do público-alvo estimado pelo governo estadual.

Já em relação às pessoas que estão com o esquema de vacinas completo, com as duas doses ou a dose única da Janssen, o RN tem mais de 1,7 milhão de pessoas nessa condição. O total equivale a 54% do público-alvo. No entanto, esse número poderia ser maior.

Caso o estado não possuísse as 203.750 pessoas com a imunização em atraso, o total de pessoas completamente vacinadas seria superior a 1,9 milhão, elevando assim a cobertura total de 54% para mais de 60%, levando em consideração os dados fornecidos pela plataforma RN Mais Vacina.

Até o momento, o Rio Grande do Norte já aplicou mais de 4,3 milhões de doses de um total de mais de 5,3 milhões de doses recebidas. A última remessa de vacinas chegou ao estado nessa sexta-feira (22). Ao todo, foram 156.780 doses da Pfizer para aplicação de D1 em adolescentes, D2 e D3.

Portal da Tropical

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Saúde

RN registra 03 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 91

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (23). São 371.881 casos totalizados. Na sexta-feira (22) eram contabilizados 371.687, ou seja, 194 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 91 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.375 no total. Foram 03 óbitos registrados nas últimas 24 horas (Acari, Serra Caiada e Parnamirim). Na sexta-feira (22) eram 7.372 mortes. A Sesap não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.356.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.364 no total. Sem registro de óbitos ocorridos nas últimas 24h. No sábado (16) eram 7.363 mortes. A Sesap registrou 01 morte após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.330.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 180.228 e descartados são 751.170. Em acompanhamento, são 104.022.

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Esporte

CBF gosta da proposta de Copa do Mundo a cada dois anos, mas vai se “aprofundar” sobre o tema antes de definir voto

Foto: KAI PFAFFENBACH / REUTERS

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, está percorrendo o planeta em busca de apoio para reduzir o intervalo entre as Copas do Mundo. Ele quer o Mundial a cada dois anos. Nos últimos dias, ele visitou quatro países da América do Sul (Colômbia, Venezuela, Equador e Argentina). A viagem faz parte do esforço do dirigente de convencer as federações a apoiar a mudança no calendário do mundo da bola, que terá a Copa a cada dois anos como principal novidade.

A mudança divide os dirigentes das principais entidades esportivas. A Uefa e a Conmebol (entidades que controlam o futebol na Europa e na América do Sul) são contra a ideia.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, disse que “gostou” da proposta da Fifa, mas afirmou que ainda não decidiu sobre o tema.

Gostei muito do que ouvi da reunião da Fifa que participei. Essa mudança vai criar também mais competições de base, valorizar a Copa América, que servirá como um torneio classificatório, e ainda vai render mais recursos financeiros para todas as entidades. Vou agora me aprofundar mais no assunto. Quero ouvir a Conmebol antes de decidir – disse o presidente interino da CBF, o baiano Ednaldo Rodrigues.

Ednaldo comanda a CBF interinamente desde agosto. Ele substituiu Rogério Caboclo, que foi afastado do poder no mês passado. Ele foi punido pela Assembleia Geral por 21 meses nos após ser denunciado por uma funcionária por assédio sexual e assédio sexual.

Na segunda, Ednaldo chega no Paraguai. Lá, o dirigente participará de uma série de reuniões na Conmebol até quarta. Neste período, o assunto será discutido com Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol.

A Fifa marcou para dezembro uma reunião com as 211 associações nacionais de futebol para votar sobre a mudança do calendário. Pela proposta, Infantino pretende também aumentar a frequência dos Mundiais de categoria de base e do feminino, além de prometer distribuir mais dinheiro para as federações participantes.

A partir de 2026, a Copa do Mundo será disputada pela primeira vez com 48 seleções. Atualmente, o torneio é jogado com 32 times.

No dia 30 de setembro, Infantino apresentou virtualmente os detalhes da mudança de calendário para as 211 federações filiadas. Na quarta, a Conmebol fará uma reunião presencial no Paraguai com os 10 presidentes das entidades nacionais da região, onde o assunto também será discutido.

ge

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Judiciário

Sindicato aciona Justiça para tentar impedir venda da refinaria Clara Camarão e outros ativos da Petrobras no RN

Foto: Divulgação/Petrobras

O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte entrou com uma ação popular no TRF da 5ª Região contra a venda da refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, além de outros ativos da Petrobras no estado.

A categoria recorreu à segunda instância da Justiça Federal após ter o mesmo pedido negado na primeira. Segundo a Justiça Federal, a decisão pela venda é um assunto privado da companhia e não ensejaria intervenção do poder judiciário.

De acordo com o sindicato, o objetivo do processo seria conter o avanço das negociações “e evitar danos econômicos, sociais e ambientais irrevogáveis” para o estado. A intenção do sindicato é barrar a venda de 26 campos de produção (23 terrestres e 3 marítimos), além da Refinaria Clara Camarão, no município de Guamaré.

A venda dos ativos supera a cifra de US$ 1 bilhão, proposta da 3R Petroleum, mesma empresa que adquiriu o polo de Macau há pouco mais de um ano.

Produção em Macau cresceu após venda

A 3R Petroleum assumiu as operações em Macau no final de maio de 2020, através do contrato de aquisição assinado em 2019, que foi fechado por US$ 191 milhões, segundo comunicado à imprensa, na época.

Um ano depois do início da operação nos sete campos do polo Macau, a empresa anunciou que houve um crescimento em cerca de 30% da produção e estimou investimentos de US$ 30 milhões entre 2021 e 2022 e um total de US$ 160 milhões até 2026, na região.

Com informações de g1-RN e Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Ainda estavam essa máfia chamada sindicato estava com os vermes parasitas PTralhas roubam a Petrobras??? Bando do adorador do ladrao Lula 🤮

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 39,2%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 39,2%, registrada no início da tarde deste sábado (23). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 119.

Até o momento desta publicação são 110 leitos críticos (UTI) disponíveis e 71 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 85 disponíveis e 48 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 41,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 36,4% e a Região Seridó tem 25%.

Opinião dos leitores

  1. Esta taxa há pouco, estava em torno de 25%, se não dimuiram o número de leitos, o número de casos em leitos críticos aumentaram. Na Cidade de Touros, observa-se muitas pessoas sem máscaras, acredito que em várias outras, o pessoal também está relachando.

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