Nesta quarta-feira (07), ocorrerá um novo acampamento unificado dos servidores municipais em greve, em frente à Prefeitura do Natal. A manifestação terá início às 08h, convocada pelos sindicatos que representam os trabalhadores em greve – Sinsenat, Sindsaúde, Soern e Sindern. No último acampamento, no dia 02, os servidores desfilaram pelas ruas do Centro, com o estandarte do Bloco dos Lisos, em referência ao atraso de salários.
O objetivo do novo ato é conseguir o pagamento em dia. A Prefeitura está novamente em atraso e só deve anunciar o calendário na próxima segunda-feira, dia 12 – um atraso maior do que em novembro, quando parte dos servidores recebeu no dia 11. Os sindicatos exigem uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo Alves.
GREVE NA SAÚDE
Os servidores da saúde realizaram uma assembleia nesta terça (07) e mantiveram a greve. Eles cobram ainda outros compromissos, como a implantação da tabela das 30 horas da enfermagem e adicionais não pagos, e denunciam as ameaças de corte de ponto feitas pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca.
“Chega a ser desrespeitoso o secretário nos acusar de enriquecimento ilícito. Ninguém está enriquecendo aqui. Estamos é empobrecendo ainda mais, com salário congelado e pagando juros por causa dos atrasos. E ele ainda quer nos punir?”, afirma Célia Dantas, diretora do Sindsaúde-RN.
No momento em que a Chapecoense inicia o planejamento para reconstruir seu time, o técnico Levir Culpi se ofereceu para trabalhar de forma gratuita comandando o time durante o Campeonato Catarinense do ano que vem.
“Ontem pela manhã acordei decidido a oferecer meu trabalho de forma voluntária à Chapecoense até o final do Campeonato Estadual em maio” escreveu Levir, de 63 anos.
“Nesse momento de consternação, ofereço apenas uma mão e me coloco à disposição. Porém, essa é uma escolha que cabe ao Clube, ao seu tempo…”
Na segunda-feira, a Conmebol oficializou a Chapecoense como campeã da Copa Sul-Americana, atendendo a um movimento que nasceu no Atlético Nacional de Medellín, campeão da Libertadores e que seria o adversário da Chapecoense na final da Sul-Americana que não aconteceu.
O título da Sul-Americana em 2016 vai render à Chapecoense premiação de quase US$ 5 milhões (cerca de R$ 17 milhões).
– Com certeza teremos uma grande festa para receber a taça da Sul-Americana. Deixa passar o momento de tristeza. Essa semana foi muito difícil, uma amizade de muitos e muitos anos. Irmãos se foram, esse é o maior sentimento nosso, eram pessoas que se criaram com a gente. Vamos voltar a sorrir, com certeza – disse Ivan Tozzo, presidente da Chapecoense.
Levir Culpi é técnico de futebol há 30 anos. O trabalho mais recente foi no Fluminense, que dirigiu durante de março a novembro deste ano (52jogos, com 22 vitórias, 15 empates e 15 derrotas). Foi campeão da Primeira Liga com o time tricolor e acabou demitido na reta final do Campeonato Brasileiro, após uma derrota de 4 a 2 para o Cruzeiro, no Mineirão.
Em 2014 e 2015 comandou a equipe do Atlético-MG, conquistando os títulos do Campeonato Mineiro, da Copa do Brasil e da Recopa Sul-Americana. De 2007 a 2013, treinou o Cerezo Osaka, do Japão. Na carreira conquistou títulos também por Cruzeiro, São Paulo, Criciúma e Paraná.
MURICY TAMBÉM OFERECE AJUDA
Além de Levir, o ex-treinador Muricy Ramalho, atualmente comentarista do SporTV, também se ofereceu para ajudar a Chapecoense. Muricy se colocou à disposição para tentar atrair um novo técnico e jogadores para o time catarinense.
– É claro que a maior preocupação agora é com as famílias dos jogadores, mas eu queria estar à disposição, se a Chapecoense achar necessário, de consulta para falar de técnicos, jogadores e isso seria um prazer enorme. É a única maneira que eu posso ajudar a Chapecoense – disse Muricy.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte vai lançar na próxima segunda-feira (12) o último volume de 2016 da revista científica “Parque da Cidade em Revista”, que estará disponível nas versões eletrônicas e impressa. “A revista do Parque da Cidade trará artigos abordando o meio ambiente e reportagens sobre as ações desenvolvidas na Unidade de Conservação do Município. Também iremos divulgar um estudo apontando o bairro de Natal que mais cresceu em termos populacionais, os cinco bairros mais habitados da cidade, dentre outras informações”, destaca o engenheiro Fernando Medeiros, integrante do Conselho Editorial da revista.
São dados significativos reunidos na revista e que apontam como e para onde a capital do Rio Grande do Norte está crescendo. A região administrativa Norte, por exemplo, é a que mais cresce. Enquanto Natal cresce com taxa de 1,3% (2000-2016), ela apresenta taxa de 2,35%, tem uma população de 354.901 habitantes e torna-se maior do que todos os municípios do RN, com exceção da capital potiguar que supera 870 mil habitantes.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte une duas regiões administrativas de Natal (Sul e Oeste) e 17 bairros. De acordo com as estimativas, essas duas regiões ultrapassam os 400 mil habitantes e representam em torno de 70% da população natalense. Outro dado interessante destacado pela equipe de planejamento é que apenas sete municípios do RN têm população superior a 50 mil habitantes. “A equipe de pesquisa e planejamento do Parque da Cidade desenvolve um trabalho minucioso e desafiador que vem colaborando com professores, estudantes, com a própria Prefeitura de Natal e o IBGE, órgão federal de geografia e estatística”, destaca o gestor do Parque da Cidade. Carlos da Hora.
E qual será o bairro com maior densidade demográfica de Natal? Esta e outras informações podem ser acessadas a partir de segunda-feira (17), na página da Prefeitura de Natal (www.natal.rn.gov.br/parquedacidade). Um exemplar será entregue às autoridades, jornalistas e convidados participantes do II Fórum da Qualidade do Ar e Políticas Públicas que acontecerá segunda-feira (12), das 8h ao meio-dia para debater as políticas públicas e apresentar estudos feitos por especialistas a respeito da qualidade do ar de Natal.
Mantida a velocidade de vendas (IVV) do trimestre julho, agosto, setembro, quando foram comercializadas 494 unidades, e não ocorrer lançamentos, em um ano e quatro meses o estoque de imóveis à venda em Natal e Grande Natal se esgotará.
Desde maio do ano passado que não ocorrem lançamentos nas duas regiões. A exceção, no trimestre, foi o lançamento de 221 lotes em condomínio.
A oferta de imóveis para residência, que era de 6 mil unidades há três anos, quando a pesquisa Sinduscon/Consult começou a ser feita, atualmente está em 2.700 unidades.
Essas informações fazem parte da pesquisa trimestral divulgada nesta terça-feira, 06, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil.
Para a Diretoria do Sinduscon, um dos efeitos dessa situação será o aumento no valor dos imóveis a partir de março, abril do próximo ano. Com menos imóveis disponíveis para vendas, a lei da oferta e da procura deverá prevalecer, puxando os preços para cima.
A vice-presidente do Sinduscon, Larissa Dantas, explica que as empresas não estão lançando devido a crise que o país atravessa e também porque os valores dos imóveis comercializados hoje estão abaixo dos custos que seriam necessários para se construir novas moradias.
No terceiro trimestre de 2016, de acordo com a pesquisa, o melhor desempenho do IVV ocorreu em setembro alcançando 7,37%. Foi o maior valor do IVV residencial dos últimos seis meses.
A pesquisa constatou ainda que o desemprego continua aumentando na construção civil. No trimestre julho-setembro houve uma perda média de 113 postos de trabalho a cada mês no conjunto das empresas pesquisadas.
Abaixo dos custos para se construir??? Duvido. Se assim fosse as construtoras não estariam dando descontos. Estão aguardando baixar os estoques para voltarem a construir e elevarem suas margens de lucro. Vamos acompanhar o preço do metro quadrado,
Vai aumentar o preço para vender a quem?? tem construtora inventando uma tal de venda compartilhada kkkk. Acho que juntam 4 pessoas para comprar um apartamento. Vai terminar igual a Cuba com uma família morando em cada quarto.
O governo apresentou seu projeto de reforma da Previdência. Pela proposta de emenda constitucional, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, com pelo menos 25 anos de contribuição à Previdência. Mas, na prática, para receber 100% do valor, será preciso contribuir por 49 anos, mesmo que tenha atingido os 65 de idade.
O projeto ainda vai ser analisado pela Câmara e pelo Senado e só deve entrar em vigor em 2017.
A regra passa a ser a mesma para homens e mulheres. As mudanças valem para trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos e políticos. Militares ficam de fora.
Quem já tiver tempo de aposentadoria pelas regras atuais não é prejudicado, mesmo que não tenha dado entrada nos papéis.
Trabalhadores mais velhos vão ter uma regra de transição, mais benéfica: homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais só terão de trabalhar 50% a mais do que falta hoje para sua aposentadoria. Se faltarem dois anos, trabalhariam três, por exemplo.
Entenda a seguir os principais pontos da reforma da Previdência:
QUEM SERÁ AFETADO
Homens com menos de 50 e mulheres com menos de 45 anos
Devem se aposentar usando as novas regras.
Homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais
Terão uma regra de transição mais suave: vão trabalhar 50% a mais que o tempo que falta para se aposentarem. Por exemplo: se faltavam 2 anos para a aposentadoria, trabalharão 3 anos.
QUEM NÃO SERÁ AFETADO
Quem já está aposentado
Quem já recebe aposentadoria ou pensão já tem direito adquirido, ou seja, não vai terá nenhuma mudança no valor de seu benefício.
Quem já puder se aposentar até a aprovação da reforma
Não será afetado pelas mudanças, mesmo que não tenha dado entrada no pedido de aposentadoria. Isso vale até que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso e passem a valer, o que não tem data definida para acontecer.
Ou seja: quem já atingiu as condições para se aposentar, ou atingir até que a lei entre em vigor, não precisa correr para pedir a aposentadoria. Essa pessoa vai se aposentar com as regras atuais.
IDADE MÍNIMA
Como é hoje
Não há idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. A exceção é a aposentadoria por idade: 65 anos (homem) e 60 (mulher).
O que foi proposto
Idade mínima para todos: 65 anos. Sobe no futuro, gradativa e automaticamente quando aumentar a expectativa de vida após 65 anos. A previsão do governo é que até 2060 chegue a 67 anos de idade mínima.
HOMENS E MULHERES FICAM IGUAIS
Como é hoje
Mulheres se aposentam cinco anos antes que os homens.
O que foi proposto
As regras passam a ser as mesmas para homens e mulheres: todos precisam de pelo menos 65 anos de idade e 25 de contribuição.
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Como é hoje
Mínimo de 15 anos para quem se aposenta por idade. Quem se aposenta por tempo de contribuição, são 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).
O que está na proposta
Mínimo para todos: 25 anos (mas para receber 100%, na prática terá de ser 49 anos)
CÁLCULO DO VALOR
Como é hoje
O valor depende do tipo de aposentadoria (se é por idade ou por tempo de contribuição, por exemplo) e também do tempo que a pessoa trabalhou. É possível conseguir o valor integral com tempo de contribuição de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres), caso se enquadre nas regras do 85/95.
O que está na proposta
Quem cumpre os prazos mínimos (65 anos de idade e 25 anos de contribuição) não ganha aposentadoria de 100% de seu salário, mas apenas 76%. Para chegar aos 100%, é preciso trabalhar mais: ganha 1 ponto percentual por ano de trabalho adicional. Por exemplo: se contribuiu 30 anos (5 anos além dos 25 obrigatórios), vai ganhar cinco pontos percentuais e ficar com 81% da média de salário (76% + 5). Para ganhar 100%, será preciso contribuir por 49 anos.
SERVIDORES PÚBLICOS E POLÍTICOS
Como é hoje
Servidores públicos e políticos têm regras próprias de aposentadoria, diferentes de quem se aposentou trabalhando em empresas privadas.
O que está na proposta
Os funcionários públicos passarão a seguir as mesmas regras que os trabalhadores de empresas. Entre elas, a idade mínima de 65 anos e a necessidade de contribuir por 49 anos para receber o valor integral.
MILITARES
A reforma da Previdência não inclui os militares, que têm e continuarão tendo regras próprias para aposentadoria. O governo afirma que deve elaborar um projeto de lei separado para também mudar as aposentadorias deles.
PENSÃO POR MORTE
Como é hoje
Uma pessoa pode acumular pensão por morte e aposentadoria. O valor não pode ser menor do que o salário mínimo.
O que está na proposta
Não pode acumular pensão e aposentadoria, é preciso escolher um dos dois. Ela pode ser menor do que o salário mínimo.
A pensão deve ser de 50% da aposentadoria do morto, mais 10% por dependente. Mesmo que não tenha filho, o cônjuge vivo conta como dependente, ou seja, no mínimo, a pensão de 60%. O máximo é 100%.
Quando o filho ficar maior de idade, os 10% dele param de ser recebidos. Por exemplo: se o morto deixou uma viúva e um filho, eles recebem 70% até esse filho ficar maior de idade. Quando isso acontecer, a viúva passa a receber 60%.
Estamos pagando pelos q recebem hj.
Ora, se um conhecido meu pagou R$ 1.000 de contribuições mensais durante 30 anos, e faz 30 anos q ele está aposentado, recebendo hj, líquido, R$ 10.762,00, essa conta não fecha nunca.
Em 2 anos e meio, ele recebe tudo o q ele pagou em contribuições durante 30 anos.
Tem q mudar. Tem q ser igual a empresa privada, onde o saldo positivo é maior q o saldo negativo.
Confira programa desta terça-feira(06). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados o administrador, consultor e palestrante, Fred Alecrim, e o cirurgião plástico, Paulo Henrique Duarte. Clique abaixo e ouça.
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Paola vai cumprir a promessa de sexo com eleitores | Reprodução/Instagram(insta_paolina)
Uma modelo italiana que prometeu sexo a eleitores que votassem no “não” no referendo de reforma política promovido pelo governo da Itália, no último domingo (4/12), vai honrar a sua palavra.
Paola Saulino, de 27 anos, divulgou as datas da sua “turnê” para cumprimento da promessa, já que o “não” saiu vitorioso da consulta popular que levou à renúncia do premier Matteo Renzi. A modelo de temática adulta vai percorrer várias cidades em janeiro, contou o “Mirror”.
Paola não revelou quem serão os eleitores contemplados e como a promessa será cumprida. A italiana, que tem mais de 98 mil seguidores no Instagram, ganhou ainda mais atenção por causa das fotos provocantes postadas na rede social da web.
“Eu sou uma mulher de palavra”, escreveu a italiana.
Paola chamou o evento para pagar a promessa de ‘Pompa Tour’ | Reprodução/Instagram(insta_paolina)
Paola chamou o evento para pagar a promessa de ‘Pompa Tour’.
“Eu os amo, caras! Não estou brincando, só quero agradecer do meu jeito”, declarou ela.
O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.
Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.
Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.
Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.
A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.
Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.
Perfil
Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato.
Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.
Na gestão pública, ocupou os cargos de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Diretor Executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos da prefeitura de Mossoró, período em que o Município foi agraciado por duas vezes com o Prêmio “Gestão Pública e cidadania” pela Fundação Getúlio Vargas, BNDES e Fundação Ford, com os Projetos AGUA VIVA LUZ DO SOL e PROCAP. Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.
Na docência do ensino superior como professor a Universidade Potiguar – Campus Mossoró e Natal, ministrou disciplinas nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi ainda Diretor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da UNP-Mossoró.
Atualmente preside a 1ª Câmara de Contas do TCE/RN, e compõe o quadro de diretores da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) como titular da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias. Representou o TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas).
Dezenove dias após a força-tarefa da Lava-Jato prender Sérgio Cabral e outras sete pessoas ligadas ao peemedebista na Operação Calicute, a Justiça Federal do Rio aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o ex-governador do Rio, sua mulher Adriana Ancelmo – presa nesta terça-feira – e mais 11 envolvidos acusados de desviar cerca de R$ 224 milhões com diversas empreiteira em obras como a reforma do Maracanã e o Arco Metropoliltano, em troca de aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais. Assim, todos os 13 denunciados passam a ser réu na Operação Calicute, braço da Lava-Jato no Rio.
A denúncia dos envolvidos quanto à prisão de Adriana Ancelmo foram antecipadas pelo MPF pelo temor de que uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). pudesse anular as investigações da Operação Calicute. Hoje, Cabral entrou com recurso no tribunal.
A denúncia dos envolvidos e a prisão de Adriana Ancelmo foram antecipadas a pedido do juiz Marcelo Bretas por temor de que uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). pudesse anular as investigações da Operação Calicute. Hoje, Cabral entrou com recurso no tribunal.
Confira a lista dos réus e os crimes imputados a eles:
1) Sérgio Cabral – Apontado como o comandante do esquema criminoso. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva ( 49 vezes), lavagem de dinheiro (164 vezes) e organização criminosa (1).
2) Adriana Ancelmo – Mulher do ex-governador. Contratos de seu escritórios de advocacia com empresas que receberam incentivos fiscais do governo do Rio estão sob suspeita. Ela foi denunciada pelos crimes de lavagem de dinheiro (111 vezes) e organização criminosa.
3) Wilson Carlos – Wilson Carlos Cordeiro da Silva de Carvalho aparece nas investigações como o articulador de pagamentos a Cabral. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (49 vezes), lavagem de dinheiro (2 vezes) e organização criminosa (1).
4) Hudson Braga – Hudson Braga, considerado o homem forte da área de obras do governo Cabral. Segundo as investigações, ele usou empresas criadas em seu nome e em nome de parentes para receber dinheiro por meio de contratos simulados de prestação de serviços. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva ( 25 vezes), lavagem de dinheiro (5 vezes) e organização criminosa.
5) Carlos Emanuel de Carvalho Miranda – Tinha papel central no esquema do governo Cabral, segundo as investigações. Ele corria as empresas para cobrar a fatura pelos contratos, aditivos e outros repasses. Recebia o dinheiro e forjava contratos de sua empresa com as empreiteiras para justificar patrimônio.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, para se afastar da Presidência do Senado. Para isso, é necessário que haja um pedido neste sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.
“Isto é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador”, explicou Hartmann.
A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (5) não obedecer a decisão de Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros na presidência do Senado até que o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, julgue em definitivo a decisão Mello.
Renan declarou que vai “aguardar a decisão do Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado e precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.
Segundo o professor, não há precedente para o descumprimento, pelo Senado, de uma decisão do STF desta forma.
“Não conheça uma situação que tenha acontecido antes”, afirmou. “Existe uma diferença entre um choque frontal entre Poderes quando se fala de reforma da Previdência, casamento gay, questões materiais, quando há diferença de entendimento. Outra coisa é quando o presidente do Senado entra em choque com o Supremo por seu interesse individual. Ele está afrontando o Judiciário para salvar a própria pele.”
Rapaz eu creio q a defesa do "Coronel", vai sustentar ,q o Ministro Marco"Holofotes"Aurélio,não poderia ter dado tal liminar,já q o julgamento q o torna réu não foi finalizado apesar da maioria formada de seis votos.Antes do término da apreciação, qualquer Ministro pode rever a sua decisão (contrária ou favorável), o q torna a coisa imprevisível até a leitura final da sentença….
Procurador jeral prenda esse Bandido, e toda essa mesa que descumpriu a decisão do ministro do supremo. Não deixe ele desmoralizar o Brasil. esse senado é uma corja de jente ruim quê não merece o respeito do povo brasileiro.
Nota de Desagravo ao Procurador da República Kleber Martins de Araújo
Brasília (06/12/2016) – Tendo em vista as gravíssimas ofensas contra a honra, a dignidade e o decoro do procurador da República Kleber Martins de Araújo, pelo blogueiro Renato Dantas, no dia 23 de novembro, na página que mantém na internet (“Blog do Primo”) e em seus perfis nas redes sociais Facebook (renato.dantas.792) e Twitter (@RenatoDantas), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público:
a) informar que, na data de hoje, 6, o procurador da República Kleber Martins de Araújo, por meio de advogado legalmente constituído, ajuizou ação penal privada contra Renato Dantas, imputando-lhe os crimes de difamação e injúria (art. 139 e 140 do Código Penal) duplamente qualificados, porque as ofensas contra a honra de Kleber Martins de Araújo decorreram de sua atuação como procurador da República e por meio que facilitou sua divulgação, qual seja, a internet;
b) informar que a ação penal privada também foi proposta, pelos mesmos crimes, em desfavor de Valdemir Ferreira Silva, Auxiliar da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Parnamirim/RN, considerando que afirmou, em comentário à publicação em questão no citado blog, que o que Renato Dantas disse do procurador da República Kleber Martins de Araújo “É tudo verdade”, chancelando a integralidade de suas palavras;
c) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, em razão dos mesmos fatos, ainda está requerendo da Polícia Federal a instauração de inquérito policial contra as pessoas identificadas pelos perfis “Alexandre Linhares” e “Gilberto Felipe” na rede social Facebook, por também postarem comentários se associando expressamente a tudo o quanto dito por Renato Dantas na mesma publicação, inclusive, por óbvio, aos fatos ofensivos à reputação e aos adjetivos injuriosos dirigidos ao procurador da República;
d) informar que o procurador da República Kleber Martins de Araújo, ainda em razão dos mesmos fatos, está também requerendo das Varas do Poder Judiciário perante as quais Renato Dantas responde a execuções penais, por condenações criminais já transitadas em julgado (Juizado Especial Criminal da Comarca de Parnamirim: Ações Penais nº 0800070-51.2012.8.20.0124 e 0001841-34.2011.8.20.0124; 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal: Ação penal nº 0112643-07.2016.8.20.0001; e 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: Ação penal nº 0000149-19.2009.4.05.8402), para que analisem se os crimes contra a honra perpetrados por Renato Dantas contra o procurador da República Kleber Martins de Araújo atraem a incidência dos arts. 52, 127 e 181, § 1º, “c”, da Lei de Execução Penal, que estabelecem que, no curso da execução penal, comete falta grave o executado que pratica novo fato tipificado como crime doloso, ficando sujeito ao perdimento de até 1/3 dos dias remidos e à conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade;
e) prestar todo o apoio ao procurador da República Kleber Martins de Araújo, injustamente ofendido em sua honra apenas por fazer o seu trabalho. Membro do Ministério Público Federal, ele conta com a solidariedade de seus pares ao exercer suas atribuições constitucionais.
Tá danado!
Recebo a nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, como uma pura tentativa de retaliação e abuso de autoridade do todo poderoso Procurador Geral da República que não aceita criticas que faço ao comportamento do Ministério Público.
Quando afirmo que alguns membros do Ministério Público abusam de autoridade estou coberto de razão. Eu disse que o excelentíssimo e demagogo Procurador da Republica Kleber Martins fosse “procurar rola” no Parque das Dunas em Natal, no meu entendimento isso não pode ser considerado crime de difamação, pois procurar rola ou procurar uma borboleta é a mesma coisa.
Por que é difamação sugerir procurar uma rola, e não é difamação sugerir procurar um canário, golinha ou um galo de campina?
Eu tive até o cuidado de sugerir 'procurar', pois se eu sugerisse caçar poderia estar fazendo apologia a um crime ambiental.
Está na claro que se faz necessário o Congresso Nacional barrar logo com urgência esse tipo de abuso de autoridade.Garanto que essa perseguição vai virar caso nacional. Isso é um absurdo.
Tenho medo não, senhor procurador, se o senhor está estressado com seu trabalho, sugiro novamente: Vá procurar uma rola para esfriar a cabeça.
Está claro que critiquei a atitude do Procurador Kleber Martins e emiti minha opinião sobre assuntos da atualidade em respeito ao Ministério Público e da proposta do Projeto de Lei da Magistratura Nacional, sou brasileiro e tenho direito à externar minhas opiniões.
Ninguém pode fazer criticas aos membros do Ministério Público?
Que país é esse?
Confira a nota da Associação Nacional dos Procuradores da República e abaixo post publicado no blog: http://blogdoprimo.com.br/noticias/excelentissimo-e-demagogo-procurador-da-republica-kleber-martins-deveria-ir-procurar-uma-rola/
A isenção do pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores público do Estado foi um dos destaques entre as 15 matérias analisadas e votadas hoje na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (6). O Projeto de Lei 119/16, de autoria do deputado Tomba Farias (PSB), aprovado por unanimidade, vai beneficiar os servidores da administração estadual que estiverem com seus rendimentos em atraso.
“Esse é um projeto de cunho social muito importante para os servidores do Estado, principalmente no momento de crise econômico-financeira. O Projeto autoriza o Poder Executivo a isentar de multa os servidores que estão com o pagamento dos tributos em atraso”, afirmou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).
Em sua justificativa, o deputado Tomba Faria escreveu que “o atraso do pagamento dos servidores estaduais já entra no terceiro mês consecutivo sem que o Governo repasse a correção monetária aos servidores, também prevista na Constituição Estadual, quando não efetuado o pagamento no último dia do mês trabalhado”. A matéria segue agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente ao plenário da Assembleia Legislativa para votação final.
Das 15 matérias discutidas e votadas pelos deputados da CCJ, 10 foram aprovados, uma foi baixada em diligência, duas tiveram pedido de vista e duas consideradas inconstitucionais.
Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Carlos Augusto (PSD).
Esses srs estão se superando!!!!! Como é que é? isentar dessa forma uma parcela da sociedade? Onde fica a igualdade quanto as obrigações tributarias? Absurdo, demagógica da pior espécie…
O Contribuinte não consegue mais pagar o principal, imagine juros e multa. Entendam, o empresário hoje se financia com o dinheiro dos tributos, pois pegar dinheiro em banco é suicídio.
O Banco do Brasil (BB) e os Correios assinaram acordo para continuidade da distribuição de produtos e serviços da instituição financeira na rede de atendimento do Banco Postal pelo prazo de até 36 meses. A informação foi divulgada na noite dessa segunda-feira (5) pelo BB.
O Banco Postal é um correspondente na prestação de serviços bancários básicos, resultado de parceria entre os Correios e uma instituição financeira.
O acordo estabelece novo modelo de remuneração mensal baseado em uma parte fixa de R$ 5 milhões e o restante conforme a performance do negócio, por meio de comissionamento variável, de acordo com o volume de serviços prestados. Ao adotar este modelo, estima-se que o BB pague aos Correios aproximadamente R$ 24 milhões no primeiro mês, valor que poderá variar de acordo com a produtividade da rede do Banco Postal. No terceiro trimestre de 2016, a remuneração foi de R$ 332 milhões, o que daria uma média mensal de R$ 110 milhões.
No novo contrato, os clientes terão acesso a produtos e serviços financeiros, tais como abertura de conta corrente completa, Conta Fácil, cartão de crédito, crédito pessoal, consignado, pagamentos de beneficiários da previdência social, recebimento de contas em geral, saques e depósitos.
Atualmente, o BB conta com 6.998 unidades de atendimento, sendo 4.972 agências de varejo e 1.781 postos de atendimento, que se somam aos 6.145 pontos de atendimento do Banco Postal.
O Banco do Brasil assumiu o Banco Postal em janeiro de 2012, no lugar do Bradesco. O contrato com o Banco do Brasil terminaria neste ano. No dia 6 de outubro, o Banco do Brasil e os Correios encerraram negociações e o banco desistiu de ampliar os serviços do Banco Postal. E os Correios anunciaram um processo de seleção pública para escolher uma instituição financeira para prestação de serviços de correspondente bancário, mas não recebeu nenhuma proposta dos bancos.
O Detran/RN homenageou três escolas estaduais que participaram das atividades do projeto Educar para o Trânsito, desenvolvido durante este ano pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão. As escolas situadas nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Jucurutu receberam um quadro demonstrativo com certificação e agradecimento do Detran pela participação e contribuição no processo pedagógico de conscientização de futuros condutores.
Os quadros foram entregues aos gestores das escolas estaduais Francisco de Assis Dias Ribeiro, em Santa Cruz, Professora Calpúrnia Caldas de Amorim, em Caicó, e na escola Newman Queiroz, na cidade de Jucurutu. Na ocasião, os alunos realizaram uma apresentação abordando a temática do trânsito, levando em consideração a ótica realista do que é comum acontecer na circulação do tráfego das cidades do interior do Estado.
Foram mostradas a não utilização do capacete por parte dos motociclistas, o desrespeito e a não utilização da faixa de pedestres e problemas relacionados ao estacionamento de veículos em locais impróprios. A ideia é chamar a atenção para os perigos da desobediência às regras de trânsito para a segurança do cidadão, buscando assim a conscientização para a formação de um trânsito seguro e humano.
O projeto Educar para o Trânsito realizado pelo Detran junto aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas estaduais trabalha o tema de noções, responsabilidades e segurança no trânsito como uma disciplina transversal, além da carga horária regular das escolas atendidas. Os técnicos da área de educação do Detran também orientam professores no sentido de como inserir o assunto trânsito nas disciplinas de português, matemática, história, geografia, e outras.
O conteúdo proposto nas apostilas do Educar para o Trânsito aborda conceitos de trânsito; sinalização; álcool, drogas e trânsito; o jovem no trânsito; meio ambiente e trânsito; cidadania e trânsito; inclusão social; e sugestões para as escolas trabalharem o tema trânsito de maneira transversal.
Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo é alvo nesta terça-feira de um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal.
A prisão de Adriana acontece 19 dias após a do marido Sérgio Cabral, apontado como líder do grupo que desviou ao menos R$ 224 milhões em obras com diversas empreiteiras como a reforma do Maracanã e o Arco Metropoliltano, em troca de aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais.
A ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo é investigada pela Operação Lava-Jato por suspeita de usar seu escritório de advocacia para receber propina.
Somente sete dos dez maiores contratos do escritório de Adriana Ancelmo somam 27 milhões de reais.
O esquema com empreiteiras bancou uma vida de luxo para Cabral, Adriana e outros envolvidos.
O dinheiro de propina pagou viagens internacionais, idas a restaurantes sofisticados, uso de lanchas e helicópteros e compras de joias.
Agradeço a Deus por ser pobre, viver honestamente do meu trabalho, e botar a cabeça à noite no travesseiro e dormir o meu sono tranquilo. será que eles conseguem?
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
Isso faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.
A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.
Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado por volta das 15h sem entregar o documento ao senador.
Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial de justiça para assinar o documento.
Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.
O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.
Plenário do STF
Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.
O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.
Desobediência ao judiciário essa lei e para o povo brasileiro os políticos, Ladroes de colarinho branco, estão acima de tudo
O legislativo faz as leis para o povo eles estão acima
O Cabaré do bairro de lagoa seca, o antigo Zefa paula tinha mais moral, o Pais ficou um verdadeiros caos não se sabe quem manda, quem é mandado, quem fica, quem sai, é ladrão querendo botar Juiz federal na cadeia, acabouuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu
Nobre Jovan…Isso fica para os pobres mortais…
A Mesa do Senado é o "Olimpo"….
Como já disse, a sociedade deve partir para a revolução! Já chega de esperar pela justiça, que nunca vem! Caçar esses bandidos na rua, atentar contra a vida deles!
Militares, fechem esse senado essa câmara de deputados. Antes quê seja tarde. esses senadores bandidos estão desmoralizando o judiciário e o povo Brasileiro.
Nesta quarta-feira (07), ocorrerá um novo acampamento unificado dos servidores municipais em greve, em frente à Prefeitura do Natal. A manifestação terá início às 08h, convocada pelos sindicatos que representam os trabalhadores em greve – Sinsenat, Sindsaúde, Soern e Sindern. No último acampamento, no dia 02, os servidores desfilaram pelas ruas do Centro, com o estandarte do Bloco dos Lisos, em referência ao atraso de salários.
Esse secretário é uma figura.