Uma mulher teve seu veículo VW Fox, cor grafite, de placas NNS 5591,tomado de assalto nesta segunda-feira(30), por volt a das 09h, na Avenida Afonso Pena, no bairro de Petrópolis, Zona Leste de Natal. Sem outros detalhes da ação criminosa.
A vítima e sua família fornecem abaixo contatos em caso de pistas sobre o veículo.
Telefone: 9983-5340
E-mail: [email protected]
Uma ação não programada pode abrir espaço para a primeira igreja destinada à maconha no estado de Indiana, nos Estados Unidos. Recentemente foi assinado o “Religious Freedom Restoration Act (RFRA)”, que permite que empresas e indivíduos neguem serviços para gays sob alegação de motivos ou valores religiosos. Na ânsia de fazer valer os direitos religiosos, os parlamentares podem ter aprovado a instituição da igreja da maconha.
A papelada para aprovação da “Primeira Igreja de Cannabis” estava junto com a aprovação do RFRA. Bill Levin, fundador da igreja, anunciou em sua página no Facebook que o registro foi aprovado.
“Status: aprovado pelo secretário de Estado de Indiana. ‘Parabéns, seu registro foi aprovado’. Agora vamos começar a realizar nossos objetivos de amor, compreensão e boa saúde”, escreveu.
Uma das hipóteses para a aprovação do inusitado projeto é a pressa que os congressistas de Indiana tiveram para aprovarem questões ligadas a valores e práticas religiosas. No meio de várias propostas, a igreja da maconha pode ter sido aprovada inadvertidamente.
Atualmente, Levin está procurando doações de US$ 4,20 para sua igreja.
O Globo
Suave.
O estoque total da dívida de entes como Governo do Estado, prefeituras e autarquias na área de precatórios é de aproximadamente R$ 530 milhões. A informação é do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN), Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Judiciário Potiguar. Ele lembra que de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 25 de março, os entes públicos devem quitar seus débitos, com essas ordens de pagamento resultantes de ações judiciais, até o final de 2020. O prazo anterior para a quitação era de 15 anos. A diminuição do prazo para honrar os compromissos foi a principal mudança trazida pela mais alta corte do país neste segmento. Os órgãos públicos, na visão do magistrado, devem se organizar para honrar seus precatórios dentro do novo prazo estabelecido. As informações foram dadas pelo juiz coordenador em entrevista na manhã desta segunda ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal 96, da 96FM.
Só o Estado do Rio Grande do Norte deve, atualmente, quase R$ 312 milhões, excluídos desse montante autarquias como Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Instituto de Previdência do Estado do RN (Ipern) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por exemplo. E nos últimos anos, o governo tem deixado lacunas nos pagamentos. Em 2013, o Estado deixou de depositar R$ 4,4 milhões e no ano passado, foram R$ 15 milhões a menos do que deveria ser disponibilizado para a quitação de precatórios. “Quando situações deste tipo ocorrem, órgãos como Tribunal de Contas e Ministério Público são informados sobre o descumprimento”, observa o juiz ao lembrar que para deixar o saldo em dia, no ano de 2015, a administração estadual deve depositar R$ 36 milhões.
Este ano, o TJRN já bloqueou contas de prefeituras para garantir o pagamento de precatórios. Em relação aos gestores, estaduais ou municipais, o não pagamento pode acarretar a abertura de processo de improbidade administrativa. “Temos atuado com a maior transparência possível no setor e os pagamentos aos credores são feitos pelo banco somente se os dados dos documentos apresentados pelo credor correspondam aos que estão no alvará”, explica Bruno Lacerda. A Divisão, segundo o responsável, continua em reestruturação.
Bruno Lacerda reforça que a ordem dos pagamentos é sempre cronológica. “Não há meios de se furar a fila de pagamentos, e alguém que esteja em lugar posterior só poderá receber seu precatórios, se os anteriores concordarem expressamente com isso”, salienta. E as prioridades observam a critérios decrescentes como doença, idade, situação alimentar e processos comuns. Hoje, a Divisão de Precatórios tem cerca de 9,3 mil processos para pagamento. O Município de Natal tem um estoque de R$ 102 milhões a pagar.
Com informações do TJRN
Se você achava que Silvio Santos não poderia ir além daquela pegadinha assustadoramente sem noção da menina-fantasma no elevador, é melhor rever seus conceitos. O apresentador e dono do SBT bolou uma armação com câmera escondida, zumbis e escuridão no metrô do Ceará.
A pegadinha, que foi ao ar nesse domingo (29) no Programa Silvio Santos , mostra o vagão do metrô com problemas técnicos, com as luzes piscando e as portas fechadas ao chegar na estação. O maquinista dá o aviso de imprevistos e, enquanto se comunica com os poucos passageiros, simula que é atacado por alguém.
O desespero toma conta e, de repente, as pessoas dentro do metrô se encontram cercadas por zumbis. A última mulher a ser enganada pela armação chega até a desmaiar.
Terra
Foto: ITEP-RN
Outros cinco integrantes da Força Nacional chegaram ao Itep para reforçar o quadro de especialistas. O novo reforço é de um perito criminal e quatro papiloscopistas. “O Itep tinha solicitado através da Sesed [Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social] o apoio de cinco peritos criminais, específicos para realizar um mutirão no setor de balística, mas esses que chegaram, com certeza, já vão ajudar e muito a suprir nossa carência de efetivo”, disse o capitão Franklin Ramalho, coordenador da Criminalística.
Atualmente, o efetivo da Força Nacional no Itep é de dois peritos criminais e seis papiloscopistas, que segundo o capitão, reforçam as escalas de plantão. Os peritos, analisando locais de crime e os papiloscopistas na identificação e coleta de digitais. A autorização de permanência do grupo no RN é de 180 dias podendo ser renovada por iguais períodos.
A brasileira Embraer anunciou nesta segunda-feira um pedido da KLM Cityhopper, filial regional da companhia Air France-KLM, de 17 aviões com valor a preço de catálogo de 764 milhões de dólares.
O pedido inclui uma opção de compra de 17 aeronaves adicionais que, caso seja concretizada, elevaria o valor total do contrato a 1,5 bilhão de dólares.
Os aviões adicionais seriam destinados à própria Cityhopper ou à Hop!, filial da Air France.
O pedido inclui 15 E175 – avião com capacidade para transportar até 88 passageiros – e dois E190, com capacidade máxima para 114 passageiros.
As aeronaves substituirão os 19 F70 da holandesa Fokker, que a KLM Cityhopper – que já possui 28 E190 – deseja aposentar de sua frota.
“A decisão da KLM Cityhopper de adquirir ‘E-jets’ adicionais é um sinal importante de confiança e uma confirmação de que os ‘E-jets’ são as aeronaves mais eficazes, confortáveis e com o custo operacional mais interessantes no segmento dos aviões de 80 a 110 passageiros” comentou o presidente da Embraer, Paulo Cesar Silva, citado em um comunicado.
A entrega do primeiro avião E190 está prevista para o fim do ano. O primeiro E175 será entregue no primeiro semestre de 2016.
A Cityhopper transporta quase sete milhões de passageiros a cada ano, com a média de 300 voos diários.
Terceiro grupo aeronáutico mundial
O grupo franco-holandês Air France-KLM registrou prejuízo em 2014 pelo efeito negativo de uma greve de 14 dias, em setembro, dos pilotos da Air France, que eram contrários ao desenvolvimento da filial de baixo custo.
A Embraer, terceiro maior fabricante mundial de aviões comerciais, anunciou em meados de março um lucro de 347,7 milhões de dólares em 2014, um crescimento de 0,4% na comparação com o resultado de 2013.
A empresa brasileira é o terceiro grupo aeronáutico mundial, atrás da americana Boeing e da europeia Airbus.
A carteira de pedidos confirmados foi em 2014 de 20,9 bilhões de dólares, 15% a mais que em 2013.
A Embraer entregou em 2014 um total de 92 aviões comerciais e 116 executivos a seus clientes, dentro de suas projeções anuais.
A empresa projeta que em 2015 alcançará entre 6,1 e 6,6 bilhões de dólares em faturamento, graças à entrega de 95 a 100 aviões comerciais, 35 a 50 jatos executivos grandes e 80 a 90 jatos leves.
Fundada em 1969, a Embraer foi privatizada em 1994. O governo brasileiro tem participação acionária e uma cadeira no conselho de administração, mas é uma empresa privada com cotação nas Bolsas de São Paulo e Nova York.
UOL
Um assaltante deu um tiro no próprio pênis durante um assalto em uma loja de ferragens na cidade de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul. De acordo com a polícia, o proprietário, que vive nos fundos da loja, chegava ao local por volta do meio dia de domingo, quando encontrou o bandido dentro do local.
O bandido teria ameaçado o dono da loja e na fuga acabou dando o tiro acidentalmente em si mesmo. Por conta do ferimento, a polícia não teve muita dificuldade para prender o assaltante em flagrante. Com ele foram encontrados um revolver e R$ 6 mil furtados do estabelecimento.
Ele foi encaminhado para o Hospital Universitário de Santa Maria onde está vigiado sob escolta da polícia, para depois ser encaminhado para o presídio local.
O proprietário da loja não quer mais falar sobre o assunto, mas funcionários do estabelecimento dizem que está tudo tranquilo no local depois do susto vivido na tarde de domingo. Já o assaltante não corre risco de morrer e se recupera no hospital.
Terra
Candomblecistas e umbandistas reuniram vídeos em que, segundo eles, integrantes do grupo denunciado ameaçam a integridade física dos praticantes das religiões afro-brasileira
Representantes de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, obtiveram uma vitória com a decisão do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia de instaurar inquérito civil para apurar as denúncias de intolerância religiosa que foram protocoladas pelo órgão na última segunda-feira, nas capitais de todo o país, inclusive no Rio.
As denúncias são direcionadas especificamente ao recém-criado grupo Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Candomblecistas e umbandistas reuniram uma série de vídeos que, segundo eles, configuram ameaça à integridade física dos praticantes das religiões afro-brasileira. “Tivemos um caso emblemático no dia 21 de janeiro de 2000 e, de lá para cá, muitos outros, mas nada foi feito. Temos que dar um basta nesta intolerância. A gente não suporta mais”, explicou o babalorixá Babá Pecê, coordenador nacional do Movimento Povo de Santo.
O caso ao qual Pecê se refere é de Mãe Gilda de Ogum, que teve o terreiro invadido em Salvador por fiéis da Universal no fim de 1999. A data de sua morte, por complicações cardíacas, em janeiro de 2000, foi transformada em Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
“Nossa obrigação é proteger os pilares da integridade religiosa. A representação será protocolada, distribuída, vai receber um número. Um procurador da República será designado para atuar no caso”, disse o procurador-chefe Pablo Barreto.[[O procurador regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Edson Abdon, disse ao jornal ‘A Tarde’ que os Gladiadores do Altar “têm características perigosas” e por isso serão investigados.
O MPF ainda não decidiu em qual estado ficarão concentradas as investigações, se na Bahia, onde as denúncias foram acolhidas, em São Paulo, sede da Igreja Universal, ou em Brasília. A primeira medida a ser tomada deverá ser a convocação de uma audiência pública entre as partes para buscar um acordo.
A Igreja Universal se colocou à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos e reiterou que preza pelo respeito aos fiéis de todas as religiões. Em relação aos Gladiadores do Altar, a ela garante se tratar apenas de um projeto pacífico de ensino religioso, nada além disso.
IG, via O Dia
A IDADE MÉDIA ESTÁ VOLTANDO.
INQUISITORES MODERNOS ACENDEM SUAS FOGUEIRAS…
A CAÇA AS BRUXAS ESTÁ SÓ COMEÇANDO.
INTOLERÂNCIA GERA INTOLERÂNCIA!
VIOLÊNCIA GERA VIOLÊNCIA!
NÃO ENTENDO ONDE DEUS ENTRA NISSO.
PRINCIPALMENTE QDO SE CONSIDERA Q DEUS É AMOR!
A nova diretoria da AMARN – Associação dos Magistrados do RN – toma posse nesta segunda-feira, 30, às 19 horas no Hotel Majestic.
O novo presidente da AMARN será o juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, na magistratura potiguar há 15 anos. Ele nasceu em Natal/RN é casado e pai de duas filhas. Formado em Direito pela UFRN em 1994, entrou na magistratura em 16/10/2000, sendo designado para a comarca de Parnamirim. Em seguida, foi para a comarca de Acari e, pelo critério da antiguidade, para a comarca de Cruzeta. Após um ano, foi designado para a comarca de Macaíba até ser promovido por merecimento para o cargo de 8º juiz auxiliar da comarca de Natal.
Atualmente, exerce o cargo de 8º juiz auxiliar da comarca da capital, jurisdicionando a 7ª Vara Cível de Natal.
Parabéns amigo!!!
Parabéns amigo, sucesso.
Lembra o querido professor Capitão Caverna!
No sentido bíblico a Semana Santa é sinônimo de renovação das esperanças para os cristãos. No sentido do consumo, é inegável que os itens mais procurados nessa época do ano são o pescado e os ovos de páscoa. E, o consumidor deve estar sentindo que o doce do chocolate tem ficado simbolicamente mais “salgado” nos preços. Portanto, de acordo com o diretor geral do Procon Estadual, Cyrus Alberto de Araújo Benavides, a principal recomendação é pesquisar preços.
Mas, o que muita gente não sabe, e pode acabar ficando no prejuízo é que embora esses sejam produtos perecíveis, eles são passíveis sim de troca: “Na hora de comprar, o consumidor deve ficar atento aos prazos de validade tanto do pescado quanto dos ovos de páscoa; um outro ponto importante é ficar atento com relação aos preços informados nas prateleiras. Nossa fiscalização tem observado que, às vezes, o acúmulo dos produtos acaba confundindo o consumidor na hora de averiguar o preço. E, algumas vezes, quando eles chegam no caixa, percebem que o valor é superior aqueles que viram nas prateleiras”, esclarece Benavides.
O Procon Estadual tem um número disponível para toda e qualquer reclamação ou orientação ao consumidor, o 151. Nesse período do ano, Benavides afirma que há um aumento na procura pelo Procon, justamente pelos motivos acima citados: produtos estragados ou sem as propriedades organolépticas preservadas; prazo de validade e dúvidas sobre trocas. “Nossos fiscais estão indo às ruas, nos estabelecimentos comerciais, para verificar se estão cumprindo com o respeito ao consumidor.
Com relação a questões como tamanho, peso real incompatível com o que está disponibilizado na embalagem, nós encaminhamos essas demandas para o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN)”, explicou o diretor geral do Procon. A pesquisa dos preços divulgada pelo Procon Municipal de Natal, dá conta de que a média do peixe inteiro é de R$ 20,41 e o peixe em posta custa em torno de R$ 24,03. Os preços dos ovos de páscoa estão ainda mais altos que a média dos pescados: R$ 38,83, o preço das caixas de bombons também disparou, algo em torno de R$ 7,04. Nesse item, a maior diferença de preço para o mesmo produto chegou em até 50,24%. Cabem aos Procons Municipais realizar esse tipo de pesquisa de preço.
Só queria saber se o Procon vai notificar as empresas que prática esses abusos, ou se a regra só vale para donos de postos de combustíveis, que são tratados como que fossem ladrões.
A imagem de uma criança síria de quatro anos com as mãos levantadas em rendição em meio a guerra civil está circulando a internet neste domingo (29). A pose teria sido causada porque a menina confundiu a câmera do fotógrafo com uma arma.
A usuária do Twitter Nadia Abu Shaban revelou no microblog que a imagem comovente foi feita por um fotojornalista, que teve sua câmera confundida por um rifle pela menina que aparece na foto.
Há quatro anos a Síria enfrenta uma Guerra Civil que já causou mais de 215 mil mortes, segundo dados da ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que cerca de 14 milhões de crianças são afetadas pelos conflitos na síria.
UOL, via RedeTV
Foto: Rafael Sampaio/R7/04.10.2009
Estresse, ansiedade e falta de autoestima são fatores que costumam atrapalhar candidatos de concursos públicos no momento dos estudos ou mesmo durante a realização do processo seletivo. Por conta disso, muitos concurseiros têm procurado formas alternativas de garantir tranquilidade e confiança para passar nos exames. Recentemente, até mesmo técnicas de hipnose entraram na lista de possibilidades.
O ex-professor de inglês na rede municipal de Rio Claro, no interior de São Paulo, Alexandre da Silva Martins, 43 anos, optou pela hipnose clínica para buscar maiores chances em concursos e já foi aprovado em dez deles. “O retorno é muito promissor e gratificante”, explica o candidato que, há 12 anos, se dedica a concursos no Rio de Janeiro.
Ele se utiliza dos recursos da hipnose e da auto-hipnose diariamente como aliadas em seus estudo e afirma que as técnicas o ajudaram a driblar a distração.
Segundo a psicóloga Miriam Pontes de Farias, a hipnose é uma técnica personalizada e visa garantir, justamente, o alcance de estágios mentais de “atenção concentrada, focada”.
— Por meio de um sinal hipnótico [que pode ser o estalar dos dedos ou uma sequencia de palavras], você concentra a atenção do paciente em um foco e desfoca estímulos periféricos durante o transe hipnótico.
Apesar de ser visto como tabu, a psicóloga explica que o transe hipnótico é recurso auxiliar na prática clínica da psicologia e pode ser usada por profissionais de qualquer linha. Os olhos são um grande sinalizador do transe. “Tem pacientes que ficam com olhos vermelhos, lacrimejando, e com os músculos do rosto mais relaxados”, afirma Miriam.
— Durante o transe, fazemos as sugestões de acordo com o histórico do paciente. Sugerimos a frase ‘você vai começar a prova se sentindo um vencedor, como uma pessoa que já conseguiu a vaga. Durante toda a prova, você vai se sentir calmo, seguro de que você é capaz de tirar uma excelente nota.
Foto: Thinkstock
A ideia é fazer com que, a partir das sessões, o candidato consiga se auto hipnotizar durante os estudos e as provas.
— Ele pode pensar nas ‘palavras de calma’ a partir do momento que ele entra em transe na prova após pressionar os dedos indicadores sobre os polegares, por exemplo. Esse sinal hipnótico faz com que, simultaneamente, o candidato se sinta calmo e faça a prova em transe, que nada mais é do que um estado de atenção concentrada.
Miriam diz que o os concurseiros costumam buscar técnicas como a hipnose “quando estão no sufoco”.
— Mas se deixar para última hora, ele pode ser reprovado mais uma vez. Então a minha recomendação é que eles procurem o tratamento com tempo hábil que as técnicas sejam trabalhadas para a obtenção de um bom resultado.
Apesar de ser uma técnica milenar, apenas em 20/8/99, por meio do parecer nº 42/99 do CFM (Conselho Federal de Medicina), a hipnose foi aprovada como prática médica. A partir de então, ficou estabelecido que somente médicos, psicólogos, fisioterapeutas e dentistas podem fazer uso dessa técnica.
R7
(Foto: Valéria Sinésio / Jornal da Paraíba)
Um protesto está interrompendo na manhã desta segunda-feira (30) o trânsito na BR-230, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária, a interdição acontece próximo ao posto fiscal da região, que fica na cidade de Alhandra, e os dois sentidos da via estão interditados.
Às 9h10 já havia registro de congestionamento, mas ainda não havia confirmação de quem é o grupo responsável pelo protsto. Os manifestantes colocaram fogo em pedaços de pau e pneus no meio da pista.
A PRF está recomendando que os motoristas que seguem no sentido Recife entrem nas proximidades da Usina Giasa, no sentido da cidade de Pedras de Fogo, saindo na cidade de Goiana, em Pernambuco.
Com informações do Jornal da Paraíba e G1
MST, exercito de guerrilha. Afronta as autoridades e ninguém reage. Trabalhar, nem pensar. Caminhoneiros, por sua vez, agem de modo pacífico e são molestados pela Força Nacional. Que país é esse?
Cadê as multas para esses sangues suga ? Só vale para caminhoneiro é?
O MST pode fechar rodovias, já com os TRABALHADORES CAMINHONEIROS a polícia baixa o cacete. Viva o Brasil, país q só os VAGABUNDOS podem tudo.
Olha aí os faz-nada atrapalhando o direito de ir e vir do cidadão brasileiro, porque os órgãos competentes ficam olhando sem tomar iniciativa? São convenientes com este tipo de baderna? Se eu, que não sou do MST bloquear uma rua, qualquer que seja, posso ir até preso, agora com essa cambada aí dão até refresco….
Tomara que não aconteça outro acidente como aquele do mês passado em Sergipe.
Um avião da Turkish Airlines pouso com segurança no aeroporto de Casablanca, no Marrocos, depois de ter emitido sinal de emergência por ameaça de bomba nesta terça-feira. O voo TK15 saiu de Istambul, na Turquia, com destino a São Paulo.
A assessoria de imprensa da companhia aérea informou que uma nota com a mensagem “Bomba” foi encontrada no banheiro da aeronave. Além disso, parece ter havido uma ameaça anteriormente.
Apesar da emergência, a aeronave conseguiu desviar a rota do voo e pousou em segurança.
Ameaça em voo da Turquia para SP era falsa, diz companhia
A ameaça de bomba a um avião da Turkish Airlines com destino a São Paulo não era verdadeira, segundo informou a companhia aérea ao GLOBO. O voo teve de ser desviado para o aeroporto de Casablanca, no Marrocos, depois de declarar emergência por uma ameaça de bomba. O Boeing 777 levava 256 pessoas a bordo e pousou com segurança. A empresa ainda não informou quantos brasileiros estavam a bordo.
De acordo com o porta-voz, o voo TK15 saiu de Istambul às 10h18m locais (4h18m de Brasília). Foi encontrada em um toalete da aeronave uma anotação com a palavra bomba.
O procedimento correto era pousar no local mais próximo possível, segundo a companhia. O pouso ocorreu por volta de 9h30m (de Brasília), e especialistas vasculharam o avião. Antes das 10h, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse não que não tinha informações sobre o voo desviado.
Segundo a Turkish, os passageiros foram levados para o embarque e o voo seguiria para São Paulo. Ainda não há horário previsto para chegada no Aeroporto de Guarulhos.
No domingo, um outro voo da Turkish que partira de Istambul, mas em direção a Tóquio, teve de retornar ao aeroporto Ataturk pela possível presença de um explosivo plástico. Um bilhete com a inscrição “C4 cargo” foi encontrado na porta do banheiro.
Antes do incidente, o voo TK 15, segundo informações da concessionária GRU Airport, estava previsto para pousar no Aeroporto de Guarulhos às 16h55m desta segunda-feira.
Veja abaixo a nota da companhia aérea, assinada pelo vice-presidente sênior, Ali Genc:
“O voo TK-15, da Turkish Airlines, proveniente de Istambul para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo (B777), com 256 passageiros a bordo, foi desviado esta manhã para o aeroporto Internacional Mohammed V (CMN), em Casabranca (Marrocos), após uma ameaça de bomba.
A investigação na aeronave acaba de ser concluída tendo esclarecido que a ameaça não era verdadeira.
Os passageiros estão sendo reconduzidos ao embarque. O voo continuará a rota para São Paulo, assim que os serviços de limpeza e reabastecimento da aeronave forem concluídos.”
A Embaixada do Brasil em Rabat e o Consulado Honorário em Casablanca estão em contato com as autoridades marroquinas, a companhia aérea e o aeroporto de Casablanca para verificar a situação envolvendo o avião da Turkish Airlines.
A informação recebida indica que a evacuação da aeronave foi realizada sem problemas e que nenhum passageiro foi ferido. Não há, ainda, dados precisos sobre a nacionalidade dos passageiros do voo.
Terra e O Globo
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual determinou que o Estado realizasse a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário e, nesta obrigatoriedade, não procedesse com a elaboração de um novo processo seletivo, que afrontaria a chamada “razoabilidade administrativa”.
A sentença, mantida no TJRN, também definiu a nomeação daqueles que realizaram o curso de formação, conforme Edital nº 001/2009, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas a serem ocupadas pelos que fizeram o curso de formação.
O ente público, alegou no recurso de Agravo que o citado edital estabeleceu 400 vagas para o cargo de agente penitenciário, logo, a obrigação gerada para o Estado era de nomear igual quantitativo de aprovados no respectivo certame, podendo nomear mais 90 candidatos aprovados, caso surgissem mais vagas em decorrência de exonerações e aposentadorias. Assim, assevera que este número já seria suficiente para atender aos 500 presos provisórios.
No entanto, para os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ, não há dúvida de que, não seria razoável que a Administração convocasse novo concurso para provimento de cargos idênticos àqueles aos quais já existiriam candidatos definitivamente aprovados em concursos anteriores e que fizeram, inclusive, o Curso de Formação Profissional para ingresso na carreira.
A decisão também fundamentou que a conduta da Administração em onerar os cofres públicos para formação de novos agentes carcerários e, após sua aprovação no referido curso, não providenciar a integração destes no quadro de Agentes Penitenciários foge igualmente à razoabilidade, pois, conforme salientado pelo Ministério Público Estadual, afronta aos princípios constitucionais da economicidade e efetividade.
“Na realidade, embora o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Secretário da Justiça e Cidadania, tenha informado que foram nomeados mais de 600 (seiscentos) candidatos aprovados, presume-se que a Administração Pública não teria dado prosseguimento aos atos necessários para que os candidatos aprovados nas demais fases fizessem o referido curso se não houvesse necessidade de dar efetivo provimento aos cargos, seja porque visava cumprir decisões judiciais anteriores, seja pela situação em que se encontra o sistema carcerário estadual”, enfatiza o relator do recurso, desembargador Amaury Moura Sobrinho.
(Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2015.000209-3)
TJRN
Sistema Penitenciário do RN: 2 secretários q não conhecem de sistema prisional; 1 coordenador q não conhece o estado; 1 subcoordenador q não dá expediente .
Dos 22 deputados federais envolvidos na Operação Lava-Jato incluídos na lista levada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam investigados, só dois foram eleitos por voto direto. O restante não teve votação suficiente, mas entrou na Câmara graças ao complexo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Ou seja, a soma dos votos de legenda e os chamados puxadores de voto beneficiaram nomes que passaram a responder à Justiça devido às denúncias que assolam a Petrobras. Para especialistas, o cálculo que levou à eleição da maioria desses parlamentares, um dos temas em discussão na reforma política, gera distorções no sistema representativo.
É o caso do deputado Simão Sessim (PP), que teve apenas 58.825 votos mas foi beneficiado pela coligação PMDB/PP/PSC/PSD/PTB, do Rio de Janeiro. A chapa teve como estrela o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que recebeu 232.708 votos, e, assim, ajudou a eleger outros parlamentares da coligação. Sessim foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimentos da Lava-Jato. Segundo Costa, o deputado pediu uma “valiosa ajuda” para indicar uma locadora de veículos de um amigo para “grandes empresas”.
ELEITO COM MENOS VOTOS DO QUE O RIVAL
Na lista de Janot, ainda constam dois deputados eleitos pelo chamado cálculo das sobras (José Germano, do PP-RS, com 81.503 votos, e José Mentor, do PT-SP, com 82.368). O sistema de sobras considera o desempenho médio dos partidos e é o fator que mais gera distorção no sistema eleitoral, segundo os especialistas ouvidos pelo GLOBO.
O atual cálculo das sobras para definição dos eleitos nas casas legislativas faz com que, no Rio Grande do Sul, o candidato José Fogaça (PMDB-RS), que teve 103.006 votos, cerca de 20 mil a mais do que o parlamentar eleito do PP, ficasse como suplente.
Segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef na Lava-Jato, Germano teria recebido dinheiro desviado de contratos da Petrobras por meio de doações oficiais para sua campanha. Além disso, ele é acusado de chefiar um esquema desbaratado em 2007 pela Polícia Federal, durante a Operação Rodin, que desviou R$ 44 milhões do Departamento de Trânsito do governo gaúcho, entre 2003 e 2006, quando era secretário estadual.
SEM LIMITE DE SIGLAS NA CHAPA
Em São Paulo, Mendes Thame (PSDB) também ficou como suplente mesmo com 106.676 votos, enquanto Mentor (PT) conseguiu entrar na Câmara beneficiado pelo cálculo das sobras. O petista foi citado na delação premiada de Youssef. Ele teria recebido dinheiro após ordem do ex-deputado André Vargas (sem partido-PR).
— É muito difícil um parlamentar ter votos suficientes para se eleger sozinho. O mais comum é que parlamentares sejam eleitos com os votos da coligação. O cálculo das sobras é um dos fatores que gera distorção na distribuição de cadeiras, além das coligações. Quanto mais partidos se coligam, mais partidos participam da distribuição das sobras. Isso influencia na representatividade dos candidatos — explica o mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Carlos Nepomuceno.
Atualmente, nas eleições proporcionais (vereador e deputados estadual, federal e distrital), os partidos podem concorrer sozinhos ou em coligação. Não há limite de siglas para uma chapa. Também é possível apresentar mais candidatos do que cadeiras disponíveis. O eleitor pode votar na legenda ou no candidato.
O Globo
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