Judiciário

Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Paulo Maluf

cbwff0ngfamc09tqru63a9yg1Foto: Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura a deputado federal do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP), nesta terça-feira (23). A partir de agora, Maluf poderá até manter a sua campanha em São Paulo, mas seus votos somente serão computados caso ele consiga obter seu registro de candidatura por meio de recurso no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o julgamento, a maioria dos ministros entendeu que Maluf foi atingido pela Lei da Ficha Limpa, após ter sua condenação por crime de improbidade administrativa confirmada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por irregularidades nos contratos de construção do Complexo Viário Ayrton Senna. Na época, Maluf era prefeito de São Paulo.

Durante o julgamento, os ministros ficaram divididos se Maluf agiu deliberadamente para desviar recursos públicos durante a execução das obras do Complexo Viário Ayrton Senna. A relatoria Luciana Lóssio e os ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux e Maria Thereza Moura entenderam que Maluf agiu intencionalmente. O presidente do TSE, Dias Toffoli, além dos ministros Gilmar Mendes e João Otávio Noronha, entenderam que Maluf não teve culpa por eventuais desvios de recursos no caso.

A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, afirmou que não seria razoável conceder o registro de candidatura de Maluf principalmente pelo fato de que, na condenação em segunda instância, o parlamentar sofreu a sanção de não ter contratos com o Poder Público. “Seria o mesmo que expulsar alguém pela porta da frente e deixá-lo entrar pela janela”, afirmou a ministra.

Os outros três ministros que a acompanharam também tiveram raciocínio semelhante. “Houve a condenação por suspensão de direitos políticos e foi proferida por órgão colegiado. Ele foi condenado ainda ao pagamento de multa, correspondente o dano, de contratar com o poder público ou receber incentivo fiscais”, disse o ministro Admar Gonzava. “Existe ao menos o dolo genérico. Vislumbro dolo em virtude da fraude grosseira que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito (…) Não me aprece lógico que alguém, nessa condição, obter a habilitação da Justiça Eleitoral”, complementou o ministro.

“Me parece incongruente poder aceitar que aquele que está proibido de contratar com o poder público, possa a um só tempo exercer um cargo de tamanha magnitude. Alguém que sequer sair do país pode”, pontuou a ministra Maria Thereza Moura.

Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e João Noronha entenderam que não poderiam conferir a intencionalidade de Maluf no caso. Isso porque, o acórdão (decisão na íntegra) do julgamento dos recursos contra a condenação do ex-governador no Tribunal de Justiça de São Paulo falava que “não havia dolo” após falta de manifestação do Ministério Público no caso.

Com a decisão do TSE, Maluf ainda pode manter sua campanha eleitoral mas seus votos não serão computados pela Justiça Eleitoral. Os votos serão computados apenas se Maluf conseguir reverter essa decisão do TSE.

IG

Opinião dos leitores

  1. “Amigo meu não tem defeito, já o inimigo se não tiver eu coloco.”
    Moniz Bandeira diz que candidatura de Marina desrespeita história do PSB
    Em carta ao presidente do partido, Roberto Amaral, cientista político diz que a candidata faz declarações "contrárias às diretrizes ideológicas do PSB e às linhas da soberana política exterior do Brasil" e condena algumas de suas práticas, como a de não divulgar o nome de seus clientes; Moniz Bandeira diz ainda que sempre acreditou que as intenções de Marina não eram de ser apenas vice na chapa do PSB e, ao falar do acidente que matou Eduardo Campos, declara: "de nada duvido.

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Diversos

Juiz homologa primeira delação premiada da Operação Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou hoje (24) o primeiro acordo de delação premiada da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O acordo foi feito entre a defesa de Luccas Pace Júnior, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e o Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo da delação está em segredo de Justiça.

De acordo com a investigação, Luccas era subordinado a Nelma Kodama, considerada pelo Ministério Público líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio por meio de empresas fantasmas.

O próximo acordo de delação a ser homologado deve ser o depoimento em que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, cita nomes de políticos favorecidos com propinas no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Por envolver pessoas com foro privilegiado, a homologação terá de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem (23), integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras reuniram-se com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para pedir acesso ao depoimento de Costa.  Segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB),  o depoimento ainda não foi homologado e, por isso, não pode ser repassado à CPMI.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Qual a relação entre Celso Furtado, o golpe de 1964 e as eleições presidenciais de 2014?
    Onde Marina vai com as outras vai se abrigar quando o PSB descobrir que na REDE dela o que cair é peixe?

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Diversos

"Ê, BRASIL": Cidade no Piauí com pouco mais de 11 mil habitantes quer construir 38 cemitérios

ByTtydGIgAEP2UiA prefeitura de Pimenteiras, no interior do Piauí, cidade com pouco mais de 11.700 habitantes, a 252 km de Teresina, e que não tem saneamento básico, decidiu investir quase R$ 1 milhão do orçamento de 2014 na construção ou reforma de 38 cemitérios. O Ministério Público Estadual entrou com uma ação cautelar para suspender o processo licitatório.

Uma única empresa ganhou a licitação no valor de R$ 930.238,90 para as obras, segundo o Bom Dia Brasil. Na cidade, faltam postos de saúde, ruas asfaltadas e saneamento básico. Segundo o Diário Oficial dos municípios do Piauí, parte do orçamento deste ano da cidade deve ser investido nestes cemitérios. Depois que o edital foi publicado, a prefeitura tenta justificar os gastos e afirma que os recursos vão ser aplicados em cemitérios na zona rural, substituindo cercas de arames por muros.

– O que a Prefeitura está fazendo é um projeto de murar para dar proteção e saúde às pessoas da comunidade. É um zelo para as famílias daquele povoado – disse à TV Clube, afiliada da TV Globo no Piauí, Alex Lacerda, secretário de governo e presidente da comissão de licitação de Pimenteiras. A capital Teresina possui quase 830 mil habitantes e tem 20 cemitérios. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pimenteiras registra por ano uma média de 124 mortes.

O Ministério Público Estadual não concorda com os gastos. – Ajuizamos uma ação cautelar para suspender o processo licitatório, requerendo que o Poder Judiciário imponha ao prefeito que não repasse qualquer valor para estas obras – afirmou o promotor Sinobilino Pinheiro.

O gasto mensal com educação em Pimenteiras é de R$ 400 mil. Os investimentos na área de saúde não chegam a 20% do valor pretendido com reforma ou construção de cemitérios. O caso será decidido pela Justiça.

O Globo

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Diversos

Após críticas, ciclistas dizem que não estão recebendo ''escolta particular'' da PM na Rota do Sol

Após os diversos assaltos seguidos de agressões na Rota do Sol os ciclistas começaram a receber críticas de alguns setores da opinião pública de que estariam sendo escoltados pela Polícia Militar ao longo da rodovia.

O Via Certa Natal conversou com o diretor da ACIRN, ( associação que representa os ciclistas no estado), para saber qual seria o ponto de vista dos ciclistas a respeito do que vem sendo falado sobre o caso.Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:

Untitled-4ASSISTA AQUI

Opinião dos leitores

  1. O caso concreto diz respeito ao posicionamento isolado de um pseudo apresentador de programa televisivo, cuja característica principal é utilizar o espaço na mídia para produzir sensacionalismo barato e tentar com isso obter visibilidade.
    A comunidade de ciclistas não fez nada mais do que buscar dos entes públicos legítimos a solução para um problema que lhe atinge.

  2. Exercer seus direitos como cidadão agora é errado….é uma grande piada!As pessoas estão tão acostumadas com jeitinhos e propinas que acham que só podem ter segurança por esses meios. Segurança é um direito do cidadão! Cada um que vá atrás de fazer sua parte…

  3. Essa é a mesma coisa da tal policia "comunitária" proposta por alguns politicos como solução para a criminalidade nas ultimas eleições. Funciona assim: a comunidade (empresario) colabora (propina institucionalizada) com equipamento, alimentação e estrutura para manter uma base policial em frente a sua "comunidade" (comercio). E, parece esta dando certo, pois certas comunidades (comércios) em Natal não tem incidência de assaltos. É possível ver em petrópolis na rua afonso pena e em outras "comunidades"… pontos bases de policia!!! Mas será que se houver policia "comunitaria" para "todos", haverá policia de fato?

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Esporte

Flamengo solicita empréstimo milionário junto à Caixa

A diretoria do Flamengo solicitou mais um empréstimo este ano. Desta vez, o clube busca conseguir cerca de R$ 15 milhões  junto à Caixa Econômica Federal. Internamente, isso acontece por conta das dificuldades apresentadas para cumprir o orçamento readequado em agosto. Para ceder o montante, a Caixa quer encaminhar a renovação do contrato de patrocínio em maio de 2015, quando termina o vínculo atual, nos mesmos moldes.

A votação do empréstimo acontecerá em reunião do Conselho de Administração na noite desta quinta-feira, na sede do Flamengo, na Gávea. Membros da oposição trabalham para que não atinjam o quórum exigido e, assim, a pauta seja votada. Mas a tendência é que esta estratégia dos opositores não dê certo.

Vale lembrar que o orçamento inicial deste ano previa R$ 35,5 milhões pré-aprovados para empréstimos pelo Flamengo. Após a readequação do número, esse montante chegou a R$ 63,5 milhões. Não levando em consideração esse empréstimo com a Caixa, o clube já pegou R$ 42 milhões. De adiantamentos, foram R$ 18 milhões.

No início deste ano, o Flamengo pegou R$ 18 milhões com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A.. Há seis meses, outros R$ 9 milhões tinham sido pegos com a concessionária. Em junho, R$ 5 milhões foram emprestados pelo Banco BMG. Já com o Banco Modal, o clube solicitou R$ 10 milhões, dando de garantia os passes do volante Canteros e do atacante Paulinho.

Lancenet

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Diversos

Bancários do RN rejeitam proposta da FENABAN e greve começa dia 30

Bancários do RN rejeitam por unanimidade a proposta da Fenaban e aprovam indicativo de greve para o dia 30/09/2014, terça-feira.

Confira comunicado extraído do sindicato no RN:

Foi uma assembleia marcada pela energia positiva, com a participação de muitos bancários que vestiram a camiseta da Campanha Salarial 2014 e demonstraram grande disposição de luta apesar da indignação com a forma com que o Comando Nacional da Contraf/CUT.

Nas intervenções ficou muito claro que a luta quem faz são os trabalhadores e que é impossível a direção sozinha garantir a greve. Cabe a direção apontar caminhos, dar informações interna e externamente, dar encaminhamento às decisões coletivas e avaliar o quadro local, regional e nacional. É absolutamente necessário que os bancários estejam no dia-a-dia da greve, informando a população e mostrando porque estão em greve: por contratações, por isonomia, por reposição das perdas salariais, contra o assédio moral, por saúde e segurança.

Os delegados sindicais do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, com mandato de 01 de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, foram empossados.

Assembleia organizativa da Greve acontecerá dia 29 de setembro, às 18h.

Opinião dos leitores

  1. Realmente uma vergonha. Isso é chamado de férias coletivas anual. E quem fica prejudicado é somente a população.

    Ta insatisfeito? Procure outro emprego.

  2. Os bancárioa fazem parte de uma categoria de trabalhadpres que, como qualquer uma outra, tem um período de negociação coletiva que por acaso eatá posto no mês de setembro. Não entendo o motivo da crítica pela negociação e em consequência a greve acontecer neste mês.

    A greve é um direito constitucional do trabalhador, não apenas o bancário. Querer negar isao ao trabalhador é querer que se ande fora da lei. Enquanto os bancários fazem greve não brigam só por si mas também pela contratação de funcionários e melhoria da estrutura que acaba beneficiando oa clientes.

    Sou bancário e tenho muito orgulho da minha categoria que é forte e combativa. Se há colegas que viajam… pena não sem juntarem à batalha mas garanto são a minoria da minoria… nem todos passam o período viajandopia nem condicoes para isso tem!

    Não nos deixaremos intimidar por patrões, governo ou privado, e muito ,enospressoas que tem como principal argumento o senso comum ao invéa do bom senso!

  3. Já há muitos e muitos anos, em todo mês de setembro, os bancários decidem fazer "greve" no mês de setembro. Para muitos bancários conhecidos, o referido mês é o das segundas férias deles ao ano, sendo que vários já programam antecipadamente viagens para este período. Éo fato é que é um absurdo que todo ano tal situação se repita de forma sistemática sem que haja uma repressão mais foi forte do Governo e até mesmo por parte do comando dos Bancos, em especial os públicos, que por várias vezes abonam as faltas dos seu trabalhadores. Enquanto eles aguardam o segundo mês de "férias" no ano, a população espera novamente para "pagar o pato"…

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Esporte

Maior torcida organizada do São Paulo ataca STJD e diz que foi por anos chamada de 'bambi' e "bicha"

A Independente, maior torcida organizada do São Paulo, criticou nesta quarta-feira (24) o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por pedir a abertura de um inquérito para apurar “suposta discriminação homofóbica” no clássico contra o Corinthians e disse que “lavou a alma” com as provocações dirigidas ao arquirrival no domingo.

Em nota oficial publicada em seu site, a facção acusou o tribunal de ter ignorado por anos as ofensas de “bambi” e “bicha” direcionadas aos são-paulinos.

O clássico entre Corinthians e São Paulo, no domingo, foi pautado por polêmicas envolvendo a homofobia. A diretoria alvinegra chegou a pedir que a torcida do clube não se provocassem os rivais em tom discriminatório.

O apelo, porém, não foi atendido. Os corintianos a gritar “bicha” durante a cobrança de tiro de meta pelo goleiro Denis. E cantavam: “Vamos Corinthians, dessas bichas teremos de ganhar”.

Já os são-paulinos fizeram provocações homofóbicas antes de chegar ao estádio em Itaquera. A torcida teve uma comissão de frente, em que torcedores usavam camisetas pretas com letras brancas formando as palavras “Gaivotas da Fiel”.

A série de provocações mútuas fez o STJD pedir a abertura de investigações sobre a possibilidade de ter ocorrido discriminação homofóbica no Itaquerão.

“O objetivo do inquérito é verificar se os cânticos revelam mera provocação ou se possuem cunho discriminatório, desdenhoso ou ultrajante conforme artigo 243-G do CBJD, bem como se tratou de descumprimento de obrigação legal previsto no artigo 13-A do Estatuto do Torcedor”, diz nota do STJD.

No pedido, a procuradoria quer ouvir os árbitros da partida, os presidentes dos clubes, Mario Gobbi, do Corinthians, e São Paulo, Carlos Miguel Aidar, e os goleiros Cássio e Denis.

Leia a nota oficial da Independente

“Senhor procurador geral do STJD, Dr. Paulo Schmitt, preconceito é o que fizeram com os brasileiros na Copa do Mundo, desviaram o dinheiro público. Na construção de arenas com orçamentos assustadores em estádios de 5ª categoria.

Por que será que não abriram uma CPI?

Futebol é alegria, emoção e paixão.

Passamos anos sendo tratados de “bambi” e “bixa” (sic) É o senhor Paulo Schmitt nunca se manifestou, domingo fizemos uma brincadeira, lavamos A nossa alma, pois a mais de 10 anos, dirigentes, jogadores e torcedores vêm mexendo com a moral de todos torcedores do São Paulo Futebol Clube e nunca foram punidos.

Ninguém vai calar a nossa voz, jamais poderão nos deter somos Independente até morrer.

E para não passar batido, não adianta argumentar o Brasil inteiro já falou que o gavião virou um beija flor!”

Folha Press

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Diversos

FOTO: CEI dos processos administrativos convoca Secretário para prestar esclarecimentos

20140924reuniao_CEI_processOs vereadores membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará os processos administrativos municipais engavetados nos últimos 10 anos se reuniram, na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal do Natal (CMN), para formalizar as funções dos membros e definir o organograma das primeiras atividades. Ficou acordado na reunião que as atividades só se realizarão após as eleições para evitar que a CEI tenha algum viés eleitoreiro.

O vereador Dickson Nasser Jr (PSDB), relator, Sandro Pimentel (PSOL), presidente, e Eudiane Macedo (Solidariedade) são os membros da comissão. A Secretaria Municipal de Administração (Semad), antiga Segelm, será notificada para, até o dia 06 de outubro, enviar documentação contendo informações sobre os processos que estão em trâmite desde 2004. O secretário da Semad, Fábio Sarinho Paiva, será o primeiro convocado para responder as perguntas sobre o assunto, dia 15 de outubro.

Opinião dos leitores

  1. BG, tem certeza que essa foto foi de uma reunião da CEI? Parece mais que estão num show de Zé Lezim, tá todo mundo rindo. Se reuniram pra investigar ou pra contar piada?

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Esporte

E AGORA? Chefe de arbitragem da Fifa discorda de conceito de "mão na bola" da CBF

O conceito de “mão na bola” adotado pela CBF no Campeonato Brasileiro foi criticado nesta quarta-feira (24) pelo chefe de arbitragem da Fifa, Massimo Bussaca. Segundo ele, os árbitros precisam avaliar se o gesto do jogador foi ou não intencional para interromper a jogada.

O tema virou polêmica no Brasil porque, segundo a CBF, a própria Fifa teria orientado que o toque do jogador com a mão (ou o braço) que altere a trajetória da bola seja considerado falta, mesmo que ocorra sem intenção.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (24), o chefe da comissão de arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa. afirma que “há novo conceito com relação à mão deliberada e a naturalidade do toque”.

“Toda vez que o jogador tiver uma ação de impedir ou bloquear a bola, mesmo tendo naturalidade, a tendência é o árbitro marcar infração”, disse Corrêa.

Em entrevista a jornalistas brasileiros em Zurique, Bussaca negou que haja qualquer recomendação nesse sentido. “O árbitro precisa avaliar quando um jogador faz o gesto (de mão na bola) para ampliar o corpo no movimento”, afirmou.

De acordo com ele, não deve ser marcada infração quando a bola atinge a mão colada ao corpo do atleta. “Há um movimento natural de pular e correr, e isso não é falta. A mão faz parte do corpo, não tem como jogar sem elas”, ressaltou.

Bussaca deu como exemplo quando um jogador dá um carrinho para interromper um cruzamento na área: “Se ele levanta a mão, é falta”.

Folha Press

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Tecnologia

FOTOS: Usuários relatam que iPhone 6 entorta depois de um tempo no bolso

imagem.phpQuando a Apple anunciou o iPhone 6, ela não falou nada sobre ele ser flexível ou não. Alguns usuários, no entanto, descobriram da pior maneira que, sim, ele é flexível; ele só não volta ao normal depois de flexionado. Isso mesmo: as pessoas estão relatando curvaturas inesperadas depois de algum tempo de deixar o aparelho no bolso.

Aparentemente, isso pode acontecer com qualquer um, mas os principais afetados parecem ser os compradores do iPhone 6 Plus. O iPhone pode se dobrar só de deixar no bolso na hora de sentar ou para quem tem um dia mais agitado, conforme o relato de um usuário que disse que o manteve no bolso durante um casamento com dança e tudo mais.

Algumas das pessoas que relatam o incidente dizem que a Apple não parece disposta a trocar os aparelhos danificados sem custos. Os reparos estão avaliados na casa das centenas de dólares.

iPhones curvados não são incomuns e os relatos aparecem desde a chegada do iPhone 5, quando foi feita a transição para o alumínio. No entanto, conforme os aparelhos vão ficando mais finos e maiores, a área de pressão aumenta, tornando a ocorrência destes incidentes mais fácil.

Fica a recomendação: evite manter o iPhone 6 no seu bolso enquanto senta ou se movimenta demais.

Veja outras fotos:

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20140923134953Olhar Digital – UOL

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Diversos

Juízes do Trabalho da 21ª Região conquistam vitória no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavasky negou nesta terça-feira (23/9) seguimento ao Mandado de Segurança impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a edição de portarias por juízes do Trabalho de Mossoró (RN) para regular o acesso das partes e advogados às dependências internas das secretarias, assessorias e gabinetes.

O CNJ, no dia 8 de abril, decidiu pela legalidade das portarias em PCA impetrado pela OAB-RN contra as portarias. Vale lembrar que até a edição das portarias os advogados transitavam livremente sem autorização nas secretarias das Varas do Trabalho do município potiguar.

A exemplo do que fizeram no CNJ, a Anamatra e a Amatra 21 (RN) interviram no processo, assistindo os juízes do Trabalho acionados. Na tarde de ontem, os presidentes da Anamatra e da Amatra 21 (RN), respectivamente, Paulo Luiz Schmidt e Maria Rita Manzarra, estiveram com o relator, que entendeu que o MS da OAB RN ataca mero ato de deliberação negativa do CNJ e pleiteia a declaração de nulidade das portarias, pedido esse não admissível no STF.

Para a presidente da Amatra 21, a Magistratura tem muito para comemorar, em especial porque o STF não modificou o entendimento do CNJ. “Ao contrário do que argumenta a OAB, as portarias jamais visaram ofender prerrogativa alguma dos advogados, mas sim a boa regulação dos serviços, a incolumidade/segurança dos autos, o tratamento igualitário entre os advogados e resguardo de autos em segredo de justiça”, explica.

Na avaliação do presidente da Anamatra, todos os juízes do Trabalho devem atuar como gestores de suas unidades e foi isso que fizeram os magistrados de Mossoró. “Uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade pressupõe um ambiente de trabalho organizado e seguro. Ganham os magistrados, os jurisdicionados e também os próprios advogados”, afirma Schmidt.

Leia matéria publicada no site AMATRA21 em abril: http://www.amatra21.org.br/2013/noticias/574/magistrados-obtem-vitoria-junto-ao-cnj-em-processo-promovido-pela-oab-rn

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Diversos

FOTO: Maracanã agora oferece piqueniques com vista para o gramado

ByTfGCUCcAAkOEsQuando não está recebendo uma partida dos quatro grandes times do Rio, o Maracanã se abre a outros eventos que vão das tradicionais peladas de ex-jogadores no fim do ano a shows de música e casamentos. Agora, o torcedor poderá alugar um espaço no estádio para fazer um piquenique em frente ao famoso gramado que já foi palco de duas finais de Copa do Mundo.

Criado pela administração do estádio, o Piquenique Show de Bola pode ser realizado no campo de grama sintética dos setores Norte e Sul, de onde os torcedores terão uma vista privilegiada do gramado e do estádio.

O cardápio do piquenique inclui cesta de frutas, minisanduiches, empadinhas, sucos variados, mate e o tradicional biscoito Globo. Para a sobremesa brownies, cupcakes, salada de frutas e docinhos. O estádio ainda oferece estacionamento próprio para quem quiser ir de carro.

Mais de 100 eventos já foram realizados no estádio desde 2013. Neste segundo semestre, estão programados mais 45 eventos entre sociais e corporativos.

O Globo

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Política

Com Cleisla Garcia, repórter da Record- São Paulo, TV Tropical realiza debate nesta sexta

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A TV Tropical, afiliada à Rede Record no Rio Grande do Norte, promove, nesta sexta-feira (26), debate com os três candidatos, ao governo do Estado, de legendas que tem representação na Câmara Federal: Henrique Alves (PMDB), Robério Paulino (PSOL) e Robinson Faria (PSD). O debate vai ao ar logo após o reality “A Fazenda”, por volta das 22h40, e terá mediação da jornalista Cleisla Garcia, repórter da Record- São Paulo.

Serão quatro blocos: três blocos com candidato perguntando para candidato e o último de considerações finais. “Faltando uma semana para o fim da campanha, as propostas já foram apresentadas na propaganda eleitoral e nas rodadas de entrevista. O eleitor indeciso precisa comparar esses projetos, e isso nosso debate vai proporcionar. Todos os candidatos vão perguntar a todos os candidatos, em número igualitário de questionamentos, o que significa dizer que não há como virar uma sabatina com apenas um dos candidatos respondendo, ou de um deles utilizar-se de um candidato para atingir outro. O embate será inevitável!”, afirma o Gerente de Jornalismo da TV Tropical, Rafael Cruz.

O debate contará com tradução em libras, possibilitando o acompanhamento por deficientes auditivos. Mais de 40 profissionais estão envolvidos diretamente no projeto da cobertura das Eleições 2014 na TV Tropical, que vai exibir no dia 5 de outubro, programas especiais e flashes com a votação e a apuração dos votos.

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Judiciário

STF decidirá sobre ação contra Renan por uso irregular de avião da FAB

A Justiça Federal de Brasília decidiu remeter para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação movida pelo Ministério Público Federal que cobra a condenação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Caberá à Corte decidir se Renan vai responder no STF ou na primeira instância uma ação de improbidade apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal em junho e que pode levar Renan à perda do cargo público e ao ressarcimento integral do dano por uso indevido dos voos oficiais.

O futuro desse episódio pode ter repercussão em outra ação. Na semana passada, o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, revelou que o presidente do Senado virou alvo de outra ação de improbidade na Justiça Federal de Brasília no início do mês, sob a acusação de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para elaboração de emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. O MP sustentou que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha renda para bancar despesas pessoais e ainda teve evolução patrimonial incompatível com o cargo.

Embora os dois casos tramitem em varas federais diferentes do DF uma eventual decisão de manter o caso do avião da FAB no STF pode servir de base para a acusação da propina também ir para o Supremo. Nesse último caso, Renan não foi sequer notificado. Diferentemente dos inquéritos e ações criminais, em que autoridades como parlamentares federais têm foro privilegiado para serem processadas perante o Supremo, nas ações cíveis, como é o caso de improbidade, elas respondem geralmente na primeira instância.

Flagras

No ano passado, Renan foi flagrado em duas ocasiões usando aviões da FAB para fins particulares. Após as revelações, ele anunciou que iria devolver R$ 59 mil por causa do uso. O primeiro episódio ocorreu em julho, quando reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostrou que Renan usou o avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), no mês anterior em Trancoso, no litoral baiano. Pelos trajetos de Maceió até Trancoso e de Trancoso para Brasília, ele disse que iria devolver R$ 32 mil aos cofres públicos. Em dezembro de 2013, o presidente do Senado anunciou que ressarciria o Tesouro Nacional outros R$ 27 mil por ter viajado de Brasília para Recife no dia 18 daquele mês para fazer um implante de cabelo.

No ano passado, outras duas autoridades, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, também anunciaram que iriam devolver recursos públicos após terem usado avião da FAB para assistir a partidas da seleção brasileira de futebol pela Copa das Confederações. Após as sucessivas revelações, o governo decidiu publicar na internet diariamente a lista das autoridades que usaram os voos oficiais em trajetos a trabalho ou para suas residências.

Liminar

O Ministério Público pediu a concessão de uma liminar para determinar a Renan que não utilizasse os aviões oficiais para viagens que não tinham finalidade pública, sob pena de multa para cada ocorrência de R$ 100 mil. Também cobrava da União, no pedido de liminar, que não mais transportasse autoridade ou acompanhante de autoridade em avião da FAB fora das hipóteses legais. Nessa última hipótese, nos casos de suspeita de transporte ilegal, faça à comunicação ao MPF, sob pena de ela e o usuário do avião também ser multado.

Em decisão tomada na quinta-feira da semana passada (18), o juiz João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal do DF, afirmou inicialmente que o entendimento consolidado do Supremo é que compete à Justiça de primeira grau o processamento e o julgamento das ações de improbidade envolvendo ocupantes de cargos públicos. Contudo, o magistrado citou uma série de precedentes em que o próprio STF tem aberto “exceções a essa regra geral”. Esse, avaliou, seria o caso dos voos de Renan. “Tudo indica a necessidade de um maior amadurecimento de tão importante temática”, observou.

O juiz da causa entendeu que o caso merece uma “maior reflexão” do Supremo por envolver um representante de um dos Poderes da República. “Nesse rumo de ideias, até mesmo por uma questão de simetria, não consigo vislumbrar como se possa dar ao Chefe do Poder Legislativo tratamento diferenciado daquele que se confere ao Chefe do Poder Executivo ou do Poder Judiciário, em termos de prerrogativa de foro”, disse.

Na decisão, Mayer Soares reconheceu a “absoluta incompetência” da Justiça Federal para analisar a ação, e determinou a remessa do caso ao Supremo para “decidir conforme melhor lhe aprouver”. Entre as hipóteses, o STF pode manter o caso na Corte ou devolver para que ele tramite na primeira instância.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. E HenRIQUINHO Alves e Garibaldi Alves que também utilizaram aviões da FAB quando serão julgados?

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Polícia

FOTOS: Polícia Civil do RN incinera aproximadamente 700 quilos de drogas‏

IMG_20140924_110307864 IMG_20140924_110407470 IMG_20140924_111547806A equipe da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor), comandada pela delegada Sheila Freitas, realizou na manhã desta quarta-feira (24) a queima de aproximadamente 700 quilos de drogas. O material incinerado foi apreendido nos dias 02 de junho e 25 de julho deste ano durante a Operação Typhoon. A incineração foi feita na cerâmica Jacaraú, localizada na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. No material incinerado havia maconha e pasta base para cocaína.

O delegado geral, Adson Kepler, que acompanhou a incineração, disse estar satisfeito com o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil no combate ao tráfico, “Fizemos um trabalho excepcional antes da Copa, com a apreensão de 2 toneladas de droga, o que foi essencial para que o evento tivesse a segurança que teve. Vamos continuar fazendo esse trabalho, tanto Denarc quanto Deicor estarão trabalhando para combater o tráfico no Rio Grande do Norte”, disse.

Além da equipe do Deicor e do delegado geral Adson Kepler, estiveram presentes para acompanhar a incineração o delegado geral de Polícia Civil Adson Kepler, policiais do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), representantes da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.

Operação Typhoon

A Operação Typhoon foi deflagrada nas cidades de Natal, Currais Novos, Parelhas e Caicó, com o objetivo de combater o tráfico de drogas. Durante a ação policial foram apreendidos, além dos 700 quilos de droga, cerca de R$ 210 mil, veículos, armas e munições.

A droga apreendida seria distribuída para os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Durante a Operação a quadrilha, que tinha conexões com quadrilhas do Acre e de alguns países sul americanos, foi desarticulada com a prisão de 10 pessoas.

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