Comandando o PR desde a penitenciária brasiliense da Papuda, o condenado do mensalão Valdemar Costa Neto autorizou o deputado Anthony Garotinho a realizar uma sondagem junto ao PSB. Disposto a afastar o PR da coligação de Dilma Rousseff, Valdemar queria saber se Eduardo Campos toparia receber o apoio formal do partido. A resposta foi negativa.
O acerto interessava vivamente a Garotinho. Candidato ao governo do Rio de Janeiro, ele queria agregar o PSB à sua caravana, franqueando o seu palanque estadual a Eduardo Campos. Não colou. O próprio Valdemar farejara os riscos do movimento.
O líder presidiário do PR encomendara a Garotinho que obtivesse do PSB a garantia de que, entregando o tempo de propaganda televisiva do partido a Campos, não seria atacado por Marina Silva. É algo tão esdrúxulo quando pedir a Neymar que faça gols contra a seleção brasileira na Copa.
Até outubro do ano passado, Eduardo Campos talvez não hesitasse em fechar com o PR de Valdemar. Já vinha negociando com o PTB de Roberto Jefferson e com o PDT de Carlos Lupi. O problema é que, ao oferecer parceria a Campos, Marina dissera que a Rede oferecia ao PSB a possibilidade de “fazer o seu realinhamento histórico.”
Ela resumira assim a novidade: “Ganhar para continuar refém da velha República, para governar tendo que distribuir pedaços do Estado, preso em uma lógica que não coloca em primeiro lugar os interesses estratégicos do país, então, não precisa ganhar. Isso já tem quem está fazendo.” Uma pessoa que diz coisas assim e depois se junta a Garotinhos e Valdemares não pode reclamar dos azares da vida.
Não é apenas o atacante Robinho que ganhou um lugar no álbum de figurinhas da Copa do Mundo sem ser convocado para o Mundial. Outros atletas também foram ‘chamados’ pela Panini, fabricante do livro ilustrado, mas não figuram na lista final de suas respectivas seleções.
No total, 64 jogadores estão “sobrando” no álbum. Isso representa 11,76% das 544 figurinhas de atletas — 17 em cada seleção. O livro conta com outros 105 cromos divididos entre estádios, escudos, propaganda e curiosidades do Mundial.
A Fifa divulgou nesta quinta-feira (5) os 23 convocados de cada equipe para a disputa da competição. Das 32 seleções, a que mais teve desfalque no álbum é a Austrália, com cinco. Lucas Neill, Rhys Williams, Brett Holman, Tom Rogic e Joshua Kennedy estão no livro ilustrado, mas não foram lembrados pelo técnico Ange Postecoglou na lista final.
Na seleção brasileira, o único que “sobrou” foi mesmo Robinho. Na Espanha, atual campeã, são três desfalques: Arbeloa, Navas e Negredo.
Por outro lado, cinco seleções não têm erro em suas escalações para a Copa: Camarões, Japão, Uruguai, Equador e Gana.
A Panini ainda não descartou um recall de figurinhas para atualizar um álbum. Em uma última nota à imprensa, limitou-se a dizer que iria aguardar todas as convocações “para manifestar qualquer possibilidade de atualização”.
Contatada nesta quinta-feira pela reportagem da Folha, a empresa ainda não se manifestou.
Atualização não é uma novidade para a Panini. Em 2013, no álbum da Copa das Confederações, a editora lançou nove figurinhas inéditas dos jogadores que foram convocados por Felipão para o torneio, mas que estavam de fora do livro ilustrado, lançado antes da convocação.
Antes mesmo do lançamento do álbum da Copa de 2014, a Panini já havia manifestado a hipótese de ter uma atualização, tanto por conta da falta de jogadores convocados como pela foto do Itaquerão, estádio de abertura do Mundial, ainda em construção.
“A nossa decisão é de sempre colocar a foto do estádio e essa não é a ideal. Mas, até hoje, não teríamos condições de colocar a foto do Itaquerão. Essa é uma das atualizações que estamos pensando”, afirmou José Eduardo Martins, diretor presidente da Panini, na ocasião.
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que determina multa e prisão para quem discriminar portadores do vírus HIV. A escola que se recusar a aceitar alunos portadores do vírus, e também empregadores que se negarem a contratar essas pessoas ou as demitam serão punidas. A lei foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
A nova lei prevê pena de prisão, de um a quatro anos, e multa para quem “recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno o portador de HIV em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado”.
Na mesma pena incorre também quem “negar emprego ou trabalho, exonerar ou demitir de cargo ou emprego, segregar no ambiente de trabalho ou escolar, recusar ou retardar atendimento de saúde e divulgar a condição de portador do HIV ou de doente de Aids com o intuito de ofender-lhe a dignidade”.
A nova lei não estabelece valores para multas. A proposta original previa pena de três a cinco anos de reclusão para quem descumprisse a legislação, mas foi modificada durante a tramitação no Congresso.
Mediante notícias não fundamentadas divulgadas em redes sociais, acerca de supostos casos de Meningite Meningocócica em nossa instituição, a Direção do Hospital esclarece na presente data que, encontram-se internados nesta instituição hospitalar, três pacientes com infecção de Sistema Nervoso Central, a detalhar:
1 – Paciente do sexo feminino, 84 anos, admitida em 31/05/2014; em pós-operatório de implante de Derivação Ventricular Peritoneal, evidenciado microorganismo Enterobacter aerogenes em cultura de líquor, em tratamento intensivo, quadro clínico estável;
2 – Paciente do sexo masculino, 22 anos, admitido em 01/06/2014; passado de Meningite Bacteriana relacionada à Otite e admitido por nova Meningite Bacteriana, sendo evidenciado Streptococcus pneumoniae em cultura de líquor, esteve em tratamento intensivo, hoje em acomodação clínica, quadro clínico regular;
3 – Paciente do sexo masculino, 70 anos, admitido em 02/06/2014, em pós operatório neurocirúrgico em outra instituição de saúde, caracterizando IOS – Infecção de Outro Serviço, evidenciada por cultura de ferida operatória positiva para Staphylococcus epidermidis e cultura de líquor negativa, em tratamento intensivo, quadro clínico regular.
Todos os casos supracitados foram prontamente notificados aos órgãos competentes (SMS e SESAP), em acordo com a rotina do núcleo de vigilância epidemiológica desta instituição; baseada na Portaria MS N°104, de 25 de janeiro de 2011, que define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional e estabelece fluxos, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
Ao que parece, algumas pessoas tem interesse em disseminar informações falsas, causando pânico na população, fato que não corroboramos uma vez que este hospital é uma instituição tradicional em nossa cidade, prestando serviços de saúde aos norteriograndendes há mais de meio século.
DESSA FORMA, AFIRMAMOS QUE NÃO EXISTE NENHUM CASO DE MENINGITE MENINGOCÓCICA NA CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS.
Certos do entendimento de todos, colocamos-nos a disposição para qualquer esclarecimento.
Caro Diogo, sendo um examinador de fezes, já que suas dores não encontram eco em quem precisou de muito esforço intelectual para ser médico, ficando estas restritas ao grupo de recalcados da terceira classe da área de saúde, queria lhe dizer que uma nota de esclarecimento deve ser em todo o seu texto esclarecedora.
Não adianta sê-lo apenas na conclusão por razão simples e que até você, meu caro unicelular, deveria entender.
Outro dado importante, o qual evidentemente escapa a sua limitadíssima capacidade de interpretação, é que o objetivo da nota era dizer se existe ou não um surto de meningite em Natal, então não interessa a ninguém saber se tem três pessoas internadas com tais ou quais situações que não guardam relação com o suposto surto.
Diga apenas que no nosocômio emissor da nota não há registro algum que aponte para surto de meningite. Pronto, resolvia.
Para que você não precise se valer do Aurélio, como fez ao usar o vocábulo "oligofrênico" que até então você sequer conhecia, vai abaixo alguns significados:
Fezes: excremento;
Unicelular: ser formado apenas por uma célula;
Nosocômio: hospital;
Abraço fraterno de seu amigo,
Sérgio Ruiz Nogueira e Alverga.
Rs… Foi só tocar na ferida que o recalque se manifestou. Não falou nada com nada, e ainda destilou uma raiva contida. Ora, se estava circulando um boato falso sobre o Hospital São Lucas, o hospital negou que lá houvesse surto, de forma bastante explicativa. Ler de novo: Leia apenas então o trecho: “DESSA FORMA, AFIRMAMOS QUE NÃO EXISTE NENHUM CASO DE MENINGITE MENINGOCÓCICA NA CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS”. Coube a secretaria explicar os outros casos.
Esse Sergio Nogueira se acha o cara, mas não passa de um pífio intelectualóide, que nem é capaz de usar a identificação real para postar seus pomposos, porém sofistas, comentários enfeitados.
Aí Sérgio, é só o Padrão FIFA!
UUUUUUUUUUTTTTTTTTTTTAAAAAAAAQQQQQUUUUIIIIUUUUUPPPPPPAAARRRRIIIIIIIIIIIIIIIUUUUUUUUUUU!
Em uma nota de esclarecimento o que se poderia esperar é que esclarecesse. Com esse objetivo em mente deve-se usar termos que sejam alcançados pela maioria dos destinatários.
Nessa daí ficou a nítida impressão que ela foi emitida para esclarecimento de algum neurocientista com PhD em infecções.
Os assinantes estão supondo que termos como "implante de Derivação Ventricular Peritoneal, evidenciado microorganismo Enterobacter aerogenes em cultura de líquor", ou ainda "Streptococcus pneumoniae em cultura de líquor" estão entre aqueles acessíveis a mais alguém que não seja intensivista?
Era melhor terem dito:
"Sabe aquela estória que tá rolando no ZapZap sobre meningite em Natal? Mentira ducarai! Não existe isso." Pronto, resolveria.
Sergio Nogueira,
Leia apenas então o trecho: "DESSA FORMA, AFIRMAMOS QUE NÃO EXISTE NENHUM CASO DE MENINGITE MENINGOCÓCICA NA CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS".
Tem gente que reclama de tudo, principalmente se há médicos envolvidos…. A nota está perfeita: para técnicos e para leigos, mas não para oligofrênicos.
O juiz Agenor Fernandes, designado como coordenador do Judiciário Estadual do RN para a Copa do Mundo, confirmou na manhã de hoje (5) que o posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante entrará em funcionamento amanhã, 6 de junho, no novo Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. O “Juizado do Aeroporto” deverá operar a partir das 10h. Segundo o magistrado, o Judiciário aguarda apenas a liberação oficial do espaço pelo Consórcio Inframérica, que administra o novo terminal.
“Seria hoje [quinta-feira], mas a Inframérica confirmou a liberação para amanhã”, afirmou o juiz, que já realizou várias reuniões com Estado e Município, Fifa e Conselho Nacional de Justiça, visando alinhar diversas questões referente ao novo Juizado.
A Resolução nº 23/2014, aprovada pelo Pleno do TJRN, determinou que o Juizado do Aeroporto funcione em regime de turno ininterrupto de revezamento até o dia 20 de julho.
De acordo com Agenor Fernandes, a nova unidade funcionará, em regime de plantão, das dez da manhã até às dez horas do dia seguinte, com oito servidores que se revezarão em escalas de plantão, sob a coordenadoria da juíza da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a magistrada Josane Peixoto.
Expectativa
Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais do RN, a juíza Sulamita Pacheco, a instalação do novo Juizado significa um momento peculiar e novo para o Poder Judiciário, que vem tomando providências desde o ano passado para as questões que surgem e precisam ser decididas sem demora e sem parâmetros anteriores. Mas, para ela, o momento também é de otimismo.
“Acredito que tudo vai correr muito bem. Já somos exemplo de organização no CNJ. O juiz Agenor Fernandes tem feito um trabalho de excelência e conta com toda a estrutura dos Juizados Especiais, mesmo em questões que vão além de nossa competência. Toda a estrutura de servidores, equipamentos e espaço físico esteve e estará ao dispor do juiz da copa e da juíza de São Gonçalo, além dos juízes que irão ao Arena das Dunas, para que possamos fazer um bom trabalho durante o evento, o que desde já tenho certeza que será feito”, avalia a magistrada.
Acho que o de parnamirim voltará a funcinar apos a copa, porque o novo nem cadeira suficiente tem na area de embarque, fiquei ontem 5 horas esperando o atrazo do voo e muitas horas tive que sentar no chao, porque nao tinha cadeiras esse aeroporto tem que ser extinto ou virar shopping para sao goncalo.
Não precisava de outro aeroporto e se fosse fazer que fizesse perto de onde tem necessidade , e usa esses transporte e não ha ma distancia como é e mau estruturado como está, espero que apos a copa volte a funcionar o de parnamirim, ou que o grupo de BIN LADEN coloquem uma bomba e acabe aquele elefante branco.
Pelo que vi na noite de ontem esse aeroporto de São Gonçalo do Amarante jamais poderia ser aberto como estar…..um tremendo elefante branco! O estacionamento de veículos por enquanto é gratuito, mas uma placa já avisa que o mesmo custará R$ 8,00 a hora. Outro fato que me chamou a atenção é uma praça de acesso de veículos, como as existentes nos pedágios de outras rodovias privatizadas no Brasil. Será que teremos a cobrança de pedágio?
O Rio Grande do Norte precisa de tudo, Hospitais, Escolas, Estradas, Segurança, etc, menos de um AEROPORTO. E foi exatamente o que a gente não precisava que o DEPUTADO HENRIQUE ALVES se empenhou tanto pra se tornar realidade, tanto que a INFRAMERICA resolveu homenagear o pai dele, ALUIZIO ALVES. Coincidencias??? Ora, ,ora, ele não vive aqui, como ia saber?? Esse ano tem eleição!!!
Um parlamentar do partido do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, descreveu o estupro como um crime social, que “algumas vezes está certo, algumas vezes errado”, num comentário que adiciona mais polêmica a uma questão sensível no país. Autoridades indianas são frequentemente acusadas de não levarem a sério a queixa de mulheres estupradas, como no estado de Uttar Pradesh, onde duas adolescentes de 12 e 14 anos foram assassinadas no mês passado.
Babulal Gaur, membro do Partido Bharatiya Janata e secretário de Lei e Ordem do estado de Madhya Pradesh, disse nesta quinta que só pode ser considerado que houve estupro se uma queixa for feita à polícia.
— Esse é um crime social, que depende de homens e mulheres. Algumas vezes está certo, outras está errado. Até haver uma queixa, nada aconteceu.
Gaur também manifestou simpatia com Mulayam Singh Yadav, presidente regional do Partido Samajwadi, que está no governo de Uttar Pradesh. Na eleição, Mulayam criticou mudanças legais como a pena de morte para estupro coletivo.
— Rapazes cometem erros. Vão ser enforcados por causa de estupro — disse na ocasião.
O Partido Bharatiya Janata declarou que os comentários de Gaur representavam sua visão pessoal, e não uma posição da legenda.
Modi, que tomou posse na semana passada, ainda não fez comentários sobre o duplo assassinato na aldeia de Katra Shahadatganj. As duas adolescentes foram estupradas e enforcadas. A família se reclama que a polícia não queria registrar queixa. Depois de o caso ganhar repercussão internacional, três homens foram presos acusados de cometer o crime e dois policiais foram detidos sob suspeita de acobertá-los.
LAMENTÁVEL
Pergunta que não quer calar: PORQUE OS PAÍSES DEFENSORES DA LIBERDADE, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES NÃO SE PRONUNCIAM E FAZEM PRESSÃO DIPLOMÁTICA PARA IMPEDIR ESSA CRUELDADE CONTRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
Ou melhor: PORQUE AS ENTIDADES INTERNACIONAIS, TAIS COMO A IGREJA CATÓLICA, A ONU, E DEMAIS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NÃO FAZEM UM GRANDE MOVIMENTO INTERNACIONAL PARA DENUNCIAR ESSE ABSURDO?
Com o objetivo de expandir e divulgar a produção artesã do Estado do Rio Grande do Norte, no período da realização do maior evento esportivo, a Copa do Mundo 2014, tem início na tarde desta quinta-feira (5), a 1ª Feira de Artesanato e Cultura do RN, que segue durante todo o mês de junho, na Praça 7 de Setembro, das 15h às 20h.
A feira é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com a Fundação José Augusto (FJA). Participarão 200 artesãos dos municípios de Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Goianinha, Baía Formosa, Espírito Santo, Várzea, Parnamirim, Macaíba e Natal.
O diferencial da 1ª Feira de Artesanato e Cultura do RN é que os visitantes poderão prestigiar o artesanato potiguar todas as quintas e sextas-feiras do mês de junho. A coordenadora do Programa Estadual do Artesanato (PROART), Elaine Morgado, fala sobre essa iniciativa do Governo do Estado. “Nessa primeira edição, a feira vai beneficiar, indiretamente, mais de 1500 famílias e colocará em evidência o artesanato potiguar em um período no qual Natal receberá milhares de visitantes. Será um ótimo espaço para o artesão mostrar o seu trabalho para o mundo”, explicou Elaine Morgado.
O pavilhão montado na Praça 7 de Setembro, contará com artesanato de várias tipologias, entre elas: esculturas em papel, madeira e palha, pintura em tela, crochê, arte com areia colorida, cerâmica, renda, bordado, entre outras.
SERVIÇO:
Entrada gratuita
Dias de visitação (quintas e sextas-feiras do mês de junho):
5 e 6; 12 e 13; 19 e 20; 26 e 27.
Local: Praça 7 de Setembro (Bairro Cidade Alta – em frente ao Espaço Cultural Palácio Potengi)
A estrutura metálica da árvore do Mirassol, localizada na entrada da cidade, será acesa provavelmente no próximo sábado (06), às 19 horas. A estrutura de 120 metros receberá 4.000 mil luzes, do tipo Estrobos LED, 50 conjuntos CROMALEDS, que juntos possuem mais de 1.800 lâmpadas.
Adquirida pela Prefeitura do Natal, a iluminação é considerada uma das mais modernas existentes no mercado. A utilização de iluminação em LED representa uma economia de 80%, no consumo de energia em comparação aos projetores, que usam lâmpadas incandescentes. Além disso, são mais duráveis e energeticamente eficientes.
Especialmente projetada para a Copa do Mundo, a árvore terá animação com sequências de cores das bandeiras dos países participantes do Mundial da FIFA, em Natal. As variações serão permitidas, pela composição das lâmpadas existentes nos conjuntos CROMALEDS. Todas seguem o padrão das cores matizes; verde, azul e vermelho, que unidas podem assumir diversos tons, por meio de uma programação computadorizada.
Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, o local será um dos pontos atrativos da cidade. “Com a nova iluminação, a árvore do Mirassol voltará a brilhar mais do que nunca. Será um espetáculo luminoso para encantar os turistas e moradores da cidade”, garante.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), instalará, ainda, na ‘Praça da Árvore’, a Casa da Copa, que será decorada para que as pessoas possam tirar fotos, além de uma escultura em homenagem ao ex-jogador Marinho Chagas e uma fonte luminosa contendo 194 jatos de água.
Natal revestida de verde e amarelo
A cidade está inteiramente decorada. A Prefeitura, por intermédio da Semsur, elaborou um projeto todo especial para a Copa do Mundo, que contempla passarelas e os viadutos de Ponta Negra e Igapó, a BR-101, a Ponte Newton Navarro, as avenidas Salgado Filho, Engenheiro Roberto Freire, Doutor João Medeiros Filho, Prudente de Morais, Palácio Felipe Camarão, centros comerciais do Alecrim e da Cidade Alta, o pórtico da entrada de Natal e a Via Costeira.
O Senado formará uma comissão para estudar novas leis penais de ataque à criminalidade, a pedido de um grupo de secretários de Segurança Pública e de Defesa Social dos Estados do Sudeste, que têm perdido a luta contra o aumento nos índices de violência, principalmente com roubos e furtos.
Nessa quarta-feira, 4, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a nova Comissão Geral, com base em propostas dos secretários André de Albuquerque Garcia (ES), Fernando Grella Vieira (SP), José Mariano Beltrame (RJ) e Rômulo de Carvalho Ferraz (MG).
A comitiva de secretários se reuniu com o presidente do Senado, quando eles indicaram 13 projetos. Na pauta estão sugestões como tornar crime hediondo homicídios contra agentes do Estado, menores de 14 anos e maiores de 60 anos e para o roubo qualificado com lesão corporal da vítima. Outra lei aumentaria o tempo máximo de permanência de menores infratores que cometessem crimes hediondos, passando o máximo de três para oito anos. Os secretários pedem aceleração dos processos criminais e endurecimento de penas, nos crimes de receptação e furto com explosivos, ou mesmo o tempo máximo de permanência no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
“As polícias estão enxugando gelo, porque, apesar de prenderem mais em todos os estados, não estão conseguindo conter a alta de roubos”, afirmou Grella Vieira, sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira para aumentar a eficiência do combate a crimes. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, “o pacote foi elaborado em decorrência do crescimento dos crimes contra o patrimônio no País, principalmente os roubos”.
Tanto o Estado quanto a cidade de São Paulo tiveram em abril o 11.º mês de aumento consecutivo dos índices de roubos. O número de roubos (exceto veículos) aumentos 29,7% no Estado entre abril de 2013 e deste ano, de 21.368 para 27.711.
Tem que haver leis mais rigorosa para os casos de corrupção também.
A severidade do castigo é que vai levar alguém a pensar duas vezes antes de cometer um ato ilegal.
O juiz André Melo Gomes Pereira, em ação que tramita na comarca de Jardim de Piranhas, determinou que os loteadores do “Parque das Luzes”, localizado naquele município, se abstenham de realizar vendas ou promessas de vendas, de reservar frações ideais ou de efetuar quaisquer negócios jurídicos que manifestem a intenção de vender lotes, bem como de fazer respectiva publicidade.
A abstenção, que foi determinada quando o magistrado julgou uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, deve perdurar até que haja a devida realização das obras de infraestrutura básica naquele loteamento, regularização jurídico-fundiária, aprovação do projeto pelos órgão competentes e demais formalidades legais.
Também foi determinado aos loteadores, solidariamente, e ao Município de Jardim de Piranhas que promovam a integralidade das obras de infraestrutura básica do loteamento clandestino “Parque das Luzes” mediante implantação de rede de iluminação pública e de abastecimento de água potável.
O prazo estipulado para tanto foi de não superior a seis meses e as demais obras – escoamento das águas pluviais, esgotamento sanitário e vias públicas, em prazo que não exceda a dois anos. E, uma vez concluídas as obras de infraestrutura básica, que a CAERN, no prazo de 60 dias, forneça os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
MP aponta omissão do Poder Público
Na ação, o MP alegou que o loteamento “Parque das Luzes”, por não atender às normas urbanísticas impostas pela legislação, configura-se em um empreendimento clandestino, ensejando a responsabilização civil-ambiental de dois loteadores, ilegalidade para a qual contribui a omissão do Poder Público Municipal quanto ao dever deste de não permitir tal conduta, por meio do exercício do poder de polícia, bem como da CAERN, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inexistente no local.
Assim, o juiz André Melo determinou que o Município de Jardim de Piranhas proceda a todos os atos administrativos necessários para impedir a continuidade dos loteamentos irregulares, enviando-se relatórios trimestrais ao Ministério Público, detalhando as ações de fiscalização, notadamente eventuais embargos administrativos e destacando as construções e empreendimentos autorizados.
Indenização e multas
O magistrado condenou os loteadores, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e a condenação do Município na quantia de R$ 10 mil pelos danos morais coletivos causados aos consumidores, ao meio ambiente e à ordem urbanística.
Determinou ainda que o valor indenizado seja revertido ao Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (FEPEMA). Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa diária pessoal no valor de R$ 3 mil aos dois loteadores.
A multa também será aplicada de forma pessoal ao agente público responsável pelo cumprimento da liminar, razão por que fixou multa diária pessoal no valor de R$ 3 mil ao prefeito Elídio Queiroz, com termo inicial no dia da intimação. Fixou, ainda, multa diária para o Município, no valor de R$ 5 mil para a hipótese de descumprimento da decisão.
Por fim, foi determinado que o Município deverá instaurar o devido procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pela omissão no dever de fiscalização de empreendimento público e notório, aplicando-se as punições cabíveis aos eventuais responsáveis. No prazo de 30 dias deverá comunicar aquele Juízo a instauração do procedimento administrativo e no prazo de seis meses deverá comunicar as conclusões finais do procedimento administrativo.
Está tudo errado neste loteamento parque das luzes, esta pessoa o Sr Jose Fernandes de Araujo vendeu e continua vendendo lotes embora a justiça determinou sua suspensão já que estes terrenos não lhe pertence e sim do espólio de Joao Emidio Fernandes o mesmo vem desafiando a justiça com estas vendas completamente irregular, a justiça tem que ser cumprida é o que todos aguardam.
Tem imobiliaria que tem inumeros loteamentos pelo interior do estado e quase todas tem muitas irregularidades, mas sempre conseguem evitar que haja fiscalização e não adianta fazer denuncia que nada acontece. Ministerio Publico e IBAMA deveriam agir contra estas irregularidades….
Com o objetivo de desenvolver e espalhar o espírito de filantropia, solidariedade e altruísmo na comunidade escolar, o CEI Mirassol – desde a semana passada – lançou a campanha do “São João Solidário”. A ação que vai até essa sexta-feira (06/06) tem arrecadado alimentos, materiais de higiene pessoal e de limpeza, jogos, brinquedos e roupa, para doar à Casa do Menor Trabalhador.
Para participar e contribuir com o projeto, basta deixar a doação no CEI Mirassol, no prédio da escadaria, ou ligar para o número (84) 9143-7604 e os estudantes irão pegar onde você estiver.
O Procurador-geral da República, Rodrigo Canot, defendeu em parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal, que ex-presidente do PT, José Genoino, condenado por envolvimento no Mensalão, deixa a cadeia e volte a cumprir pena em casa. Janot afirma haver dúvida sobre a capacidade da equipe médica do presídio de garantir atendimento a Genoíno, e argumenta que o ex-deputado, que passou por uma operação no coração em Julho de 2013, pode correr risco se permanecer preso.
No parecer, o Juiz diz que a gerência do sistema prisional demonstrou preocupação com a jornada de trabalho dos médicos, que seria insuficiente para garantir os cuidados necessários a Genoíno.
O procurador-geral mencionou inclusive, o relatório produzido por um médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. “A equipe de saúde prisional não dispõe de recursos para atender ou manter o paciente no CIR (Centro de Internação e Reeducação), enquanto não foram elucidadas as causas de suas queixas”, afirmou o médico José Ricardo Lapa da Fonseca.
Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. No final de abril, Barbosa determinou que Genoino voltasse para a cadeia, onde cumpriria a pena pelo crime de corrupção. Argumentava o ministro que a junta médica do Hospital Universitário de Brasília relatou não que Genoino não precisaria de cuidados especiais e que, por isso, poderia voltar ao presídio.
Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino permanecer encarcerado. “Observa-se, assim, que, malgrado o relatório apresentado pela conceituada junta médica do HUB, do quadro fático em análise, e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto ‘a possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário”, argumenta Janot.
Ciente do parecer apresentado pela Procuradoria, a defesa de Genoino espera que o agravo regimental seja votado já na sessão desta quinta-feira. “Diante da gravidade do estado de saúde reconhecida pelo órgão máximo do Ministério Público, esperamos que o ministro Joaquim Barbosa não retenha Os autos em seu gabinete e leve para julgamento amanhã”, afirmou o advogado Luiz Fernando Pacheco. “Não há motivo para postergar mais”, disse.
Esse representante do Ministério Público tambem faz parte das "autoridades" amigas do poder. Um ladrão, corrupto condenado pela justiça , como Genoino, tem que ter tratamento igual a todos os outros bandidos condenados. O privilégio é revoltante.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem permanecido “firme”, pelo menos, nas principais manchetes, reportagens e comentários políticos da imprensa potiguar. A novela “reeleição” que previa um desfecho na última segunda-feira (2), após votação realizada pelos membros do diretório estadual da legenda – decidindo pela não reeleição de Rosalba, serviu apenas para colocar “mais lenha na fogueira” e acirrar os ânimos entre os democratas que seguem o líder da legenda, senador José Agripino e os que insistem na permanência de Rosalba no comando do Rio Grande do Norte.
Durante toda a semana, rosalbistas e agripinistas manifestaram suas opiniões e contribuíram para que a novela “reeleição” não morresse no esquecimento, pelo menos, até o dia 15 de junho – data da convenção partidária do DEM e último capítulo. Rosalba espera que os 120 delegados com direito a voto, façam o que os 59 não fizeram, ou melhor, os 45 que votaram contra a governadora.
Em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini disse ontem (4) que a decisão do diretório estadual do Democratas não tem validade jurídica. “O que vale é a convenção partidária”.
Na terça-feira (3), a história da reeleição apresentou um novo capítulo de grande audiência. Desta vez, o cenário foi a Assembleia Legislativa com a admissibilidade do pedido de impeachment contra Rosalba pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deputados governistas e oposicionistas ganharam seu espaço “na trama” para opinarem sobre a permanência da democrata no Executivo.
Enquanto isso, nos bastidores já se comenta sobre um novo desfecho para que a democrata permaneça “firme” nas manchetes da imprensa potiguar, Rosalba estaria cogitando a possibilidade de renúncia, devido ao desgaste político que tem enfrentado e abandono pelos ex-aliados.
Na possibilidade da governadora abandonar os “ holofotes” do cenário político, há muita gente interessado em protagonizar uma nova história, só não há quem deseje um final tão dramático como o de Rosalba.
O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, realiza nesta sexta-feira (06), às 9:15h, uma coletiva de imprensa para esclarecer a situação da meningite no estado do Rio Grande do Norte. A coletiva de imprensa vai acontecer no Hotel Praia Mar, na zona sul de Natal, onde ocorre a IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Por meio desta coletiva, a Sesap irá sanar todas as dúvidas que ainda existam sobre o assunto.
A Governadora Rosalba Ciarlini assinou na manhã desta quinta-feira (5) um convênio na área de segurança pública com a Prefeitura de Parnamirim, em solenidade realizada no Centro Administrativo da cidade. O evento contou com a participação do secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, general Eliéser Girão, dos comandantes Gerais da Polícia Militar, cel. Francisco Araújo, e do Corpo de Bombeiros, cel. Elizeu Dantas, do delegado-Geral de Polícia, Adson Kepler, de Sonali Rosado, coordenadora do RN VIDA, do prefeito Maurício Marques e de vereadores.
De acordo com o secretário Eliéser Girão, a assinatura entre as administrações configuram uma ação mais ampla do que policiamento, construção de bases comunitárias e rondas ostensivas. “Temos o nosso planejamento estratégico para a Polícia Militar, mas sempre solicitamos o esforço conjunto da sociedade. Precisamos trabalhar com as pessoas e crianças em fragilidade social”, observou o general, lembrando os R$ 37 milhões investidos pela Governadora na aquisição de equipamentos para o setor.
O prefeito Maurício Marques exaltou o convênio entre Governo e Prefeitura, enfatizando a responsabilidade de cada um. “Nós temos a obrigação enquanto gestores. Devemos garantir os esforços para mudar o quadro da segurança pública, que é uma questão nacional. Esse convênio terá todo o respeito de todos e estamos felizes em poder realizar isso hoje”.
A Governadora Rosalba Ciarlini declarou que a assinatura do convênio é o cumprimento de um sentimento de cidadania a que todos têm direito. “Estamos aqui junto com a comunidade, Prefeitura, Câmara de Vereadores para encontrarmos caminhos para melhorar a segurança pública que acaba envolvendo todos os setores. Contamos também com o apoio do RN Vida e do Proerd para mostramos aos mais jovens também que o caminho da paz e do não uso de drogas é o que queremos”.
No evento, a Chefe do Executivo Estadual, atendendo ao pleito dos vereadores, determinou a regularização de um terreno para a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros. A área será definida pela Prefeitura do município.
Essa base do corpo de bombeiros bem que podia ser na parte posterior onde estão construindo uma escola técnica estadual, na área do antigo camping, na av. Abel cabral. Esse terreno só serve para jogarem entulho e lixo.
Fazia tempo que o RN não tinha um Secretário de Segurança tão atuante e preparado.
Respeitado e cirúrgico, o general esta dando seu máximo e ninguém pode negar isso.
A campanha só começa oficialmente em 5 de julho, mas petistas e tucanos já apostam na repetição do fenômeno que ocorre desde 1994: a polarização entre os dois partidos, hoje representados pela presidente Dilma Rousseff, que tentará reeleição, e pelo senador Aécio Neves.
Diante do cenário previsto pelas pré-campanhas do PT e do PSDB, os dois nomes mais bem colocados nas pesquisas traçam estratégias para manter pontes com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB que tenta se viabilizar como terceira via. A ideia é tê-lo no palanque num eventual 2.º turno. Enquanto o PSDB articula o embarque no projeto político de Campos em Pernambuco, o PT deflagrou uma ordem aos seus diretórios regionais para que poupem o pessebista de ataques frontais.
Na próxima segunda-feira, o senador mineiro e pré-candidato do PSDB desembarca no Recife para uma série de encontros políticos que devem culminar no anúncio do apoio da sigla à candidatura de Paulo Câmara, nome ungido por Campos, ao governo pernambucano.
A decisão de Aécio é um gesto de boa vontade, uma vez que Campos rompeu o “pacto de não agressão” que tinha com o tucano nas respectivas bases de cada um: o PSB apoiaria o candidato de Aécio em Minas (Pimenta da Veiga) e, em troca, o PSDB apoiaria o nome indicado por Campos em Pernambuco. No começo de maio, porém, Campos passou a articular a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB) ao governo mineiro.
O movimento fez com que Aécio deixasse o deputado estadual tucano Daniel Coelho de “prontidão” para ser lançado candidato a governador em Pernambuco. Nas eleições municipais de 2012, Coelho foi a grande surpresa na disputa no Recife, tendo recebido mais de 240 mil votos e terminado em segundo lugar, superando o senador petista Humberto Costa. “A estratégia (de apoiar o PSB) tem o olhar no 2.º turno”, diz Coelho.
Segundo o deputado, a falta de um palanque para Aécio em Pernambuco será relativizada pelo “engajamento” dos candidatos a deputado estadual e federal.
Bandeira branca. No PT a percepção de que Aécio é o principal adversário aumenta conforme o cenário eleitoral se consolida. As análises de conjuntura do partido mostram Campos fragilizado por palanques confusos e o fim do efeito positivo da adesão de Marina Silva à sua candidatura.
Depois de uma série de ataques frontais a Campos, principalmente em Pernambuco, que culminaram com uma publicação no Facebook na qual o ex-governador foi chamado de “playboy mimado”, a ordem no partido é manter a disputa na esfera política para preservar as pontes com o PSB. De acordo com um alto dirigente do PT, Campos será tratado como adversário todo o tempo, mas nunca como “inimigo”, mesmo que aumente o tom dos ataques a Dilma, como vem ocorrendo atualmente.
O ataque a Campos nas redes sociais foi publicamente censurado pela direção do partido, as agressões diminuíram – até em Pernambuco – e os canais de diálogo com o PSB foram valorizados. Segundo dirigentes petistas, as principais pontes com o PSB são o vice-presidente da sigla, Roberto Amaral, e os governadores do Amapá, Camilo Capiberibe, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, que têm conversado com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).
Das 14 alianças estaduais entre PT e PSB nas eleições de 2010, apenas uma será mantida, no Amapá, onde alguns dirigentes petistas querem enfrentar o senador José Sarney (PMDB-AP), para manter o apoio a Capiberibe. Mas a maior aposta do PT para uma reaproximação com Campos em um eventual 2.º turno entre Dilma e Aécio é a relação pessoal do ex-governador de Pernambuco com o ex-presidente Lula. Conforme pessoas próximas, o ex-presidente e Campos conversam com alguma frequência, sempre em tom de respeito mútuo.
Em um encontro com blogueiros, há cerca de 15 dias, Lula citou Campos como exemplo positivo de pré-candidato que faz campanha com “orgulho” e chamou Marina Silva de “companheira Marina”. Ambos foram ministros durante seu governo. Campos de Ciência e Tecnologia e Marina de Meio Ambiente. O PSB só deixou o governo federal em setembro.
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