O Tribunal de Contas do Estado, em observância ao disposto no parágrafo 5°, do art. 11, da Lei 9.504/1997, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral a relação com os nomes daqueles que exerceram cargos ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos, cabendo agora à Justiça Eleitoral, diante das informações recebidas e de acordo com o art. 1°, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar n° 64/1990, decidir sobre quem será considerado inelegível para as próximas eleições.
Gabriel Braga Nunes continua aprontando nos bastidores da TV. Segundo o colunista Leo Dias, do jornal O Dia, o ator segue irritando seus colegas por conta de seu estrelismo.
A publicação conta que, dessa vez, a vítima foi Bruna Marquezine. A atriz tem contracenado muito com o ator, já que eles vivem o par Luiza e Laerte, na novela Em Família.
O jornal conta que Bruna costuma reclamar sozinha do ator e que, nesta semana, chegou a xingar o ator por trás, baixinho.
Vale ressaltar que, segundo a colunista do R7, Fabíola Reipert, Braga Nunes sempre foi um ator de difícil convivência. Além de não olhar direito na cara dos outros atores, criando um clima pesado nas gravações, Laerte faz as cenas com má vontade, pois está de saco cheio de seu personagem psicopata.
Um dos relatórios preparados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para embasar a avaliação da corte sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras revela que, além do US$ 1,2 bilhão já pago, a estatal terá de desembolsar mais US$ 2 bilhões caso decida reformar a unidade dos EUA.
A reforma é necessária para adaptar a refinaria aos planos iniciais de processar no local o óleo pesado extraído no Brasil. A presidente da empresa, Graça Foster, já informou que essa adequação (o chamado “revamp”) não será feita agora, já que o cenário mudou desde que a primeira parte de Pasadena foi adquirida, em 2006.
O cálculo desse custo do investimento a ser feito é baseado em estimativas extraídas de documentos da própria Petrobras, segundo relatório da Secretaria de Controle Externo de Estatais, do TCU, concluído a 4 de junho.
A necessidade de modernização da unidade é conhecida desde quando a primeira parte do negócio foi fechada, há oito anos – após desentendimentos com a sócia Astra Oil, a Petrobras adquiriu 100% da refinaria.
Quando foi comprada, Pasadena só era capaz de refinar óleos leves. Com as melhorias, a estatal pretendia dobrar a capacidade e processar 100 mil barris diários do campo de Marlim, na Bacia de Campos – e, também, agregar valor ao produto brasileiro e vendê-lo a preços melhores.
Nos cálculos da área técnica do TCU, os pagamentos feitos à Astra Oil foram equivalentes ao aporte necessário para as obras. Também era necessário melhorar as instalações para que operassem com mais confiabilidade e para que produzissem gasolina e diesel com baixos teores de enxofre. Mas não houve alteração significativa no status da refinaria.
“A Petrobras recebeu uma refinaria desatualizada e, sobretudo, sem capacidade de refinar o petróleo de Marlim. Para converter a refinaria, terá que desembolsar, aproximadamente, mais US$ 2 bilhões, considerado o custo de reposição do ativo, incluído, também, o capital de giro adicional necessário”, diz o relatório.
O parecer registra que, como os planos não foram adiante, a companhia terá de pagar, “por estimativa conservadora”, duas vezes para obter o mesmo benefício. Para o TCU, um agravante é que o preço pago em 2006 à Astra Oil foi inflado justamente pela perspectiva futura de produtividade, que não veio a se concretizar.
Cláusulas favoráveis à empresa permitiram que ela saísse do negócio depois, sem fazer nenhum investimento.
Danos
Como o ‘Estado’ revelou na quarta-feira, 02, dois relatórios da área técnica do TCU apontam danos praticados contra o erário na compra da refinaria. Produzidos em junho, os pareceres indicam a responsabilidade da direção da Petrobras pelas supostas falhas e propõem, em caso de condenação, a devolução de valores que podem chegar a US$ 873 milhões.
Os dois pareceres divergem, contudo, quanto à responsabilização da presidente Dilma Rousseff e demais integrantes do Conselho de Administração da empresa. Dilma presidia o colegiado em 2006, quando se aprovou a compra da primeira metade da refinaria. Em nota ao Estado em 18 de março, ela disse que aprovou a aquisição embasada em um resumo que omitia cláusulas importantes.
O documento de 4 de junho, produzido por um auditor, aponta falha da presidente e dos demais integrantes do colegiado no episódio por “exercício inadequado do dever de diligência”, além de omissão na tarefa de “apurar responsabilidades” pelo resumo incompleto.
Também indica que Dilma praticou “ato de gestão ilegítimo e antieconômico” ao referendar proposta de postergar o cumprimento de sentença arbitral de 2009, que previa a obrigação de pagar os outros 50% da refinaria.
Outro parecer, do dia 18, entende que não cabe responsabilidade aos conselheiros, valendo-se do mesmo argumento de Dilma de que o conselho se baseou em resumo falho. Esse relatório prevê ressarcimento de recursos, por diretores, de até US$ 620 milhões.
A decisão sobre qual entendimento vai prevalecer será tomada pelos ministros do TCU em julgamento sem data marcada.
Repúdio
A Petrobras divulgou nota nesta quinta-feira, 03, na qual “repudia veementemente o vazamento de nomes e informações obtidos em fase de apuração, em processo que tramita em nível de avaliação técnica no TCU. Segundo a estatal, o processo não foi julgado pelos ministros da corte, “não havendo, portanto, decisão sobre o caso”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A estatal do "óleo de pedra" deveria se preocupar com o vazamento de dinheiro. A imprensa vive de informações, é seu papel, em "off" ou assumidas pela fonte!
Foi divulgado pela Nacional de Abastecimento (Conab) o resultado final do concurso público que ofertou 177 vagas para nível médio. Os 47.777 candidatos inscritos já podem verificar a lista de aprovados por meio do site da banca responsável pelo certame, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).
O concurso
Os exames foram aplicados no dia 8 de junho, em todas as capitais brasileiras. A seleção foi voltada apenas para candidatos de nível médio, que disputam 177 vagas – concorrência média de 269 pessoas por chance.
Do total de chances, 62 foram para assistente de nível médio e 86 para técnico agrícola, além de cadastro reserva para assistente de contabilidade e tecnologia da informação. O salário é de R$ 2.172,63. Os locais de lotação dos aprovados não foram divulgados no edital.
Nível superior
A companhia tem ainda um segundo concurso em andamento, com 219 vagas de nível superior. As provas serão no dia 20 de julho, também em todas as capitais brasileiras.
Há chances para graduados em administração (76), contabilidade (38), direito (16), economia (22), engenharia agrícola (10), engenharia agronômica ou agronomia (52), engenharia civil (1), engenharia elétrica (1), engenharia mecânica (1), gestão do agronegócio (2), auditoria (CR), comunicação social (CR). A remuneração é de R$ 5.112,07.
PRF
Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/7) o resultado final do concurso com 216 vagas aberto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Confira aqui a sua classificação. O resultado final da investigação social e da avaliação médica dos candidatos com deficiência também podem ser consultados.
O concurso
O concurso foi suspenso após problemas durante a aplicação das provas no Mato Grosso do Sul, onde mais de 400 candidatos não receberam os exames. Saiba mais sobre a anulação aqui.
As chances foram para o cargo de agente administrativo. Ao todo, 259.136 candidatos se inscreveram – concorrência média de 1.199 pessoas por chance. O vencimento básico do posto de agente administrativo é de R$ 2.043,17, mas pode chegar a R$ 3.945,17 dependendo da avaliação de desempenho. A jornada de trabalho é de 40h semanais. A seleção ainda será composta por investigação social.
Vocês sabiam que a maioria (para não dizer praticamente todos) os empregados lotados na CONAB não concursados. Eles são contratados pelo regime CLT, porém não fizeram concurso público, e portanto não gozam da segurança de seus empregos público. Está segurança é direito dos empregados concursados, que só podem ser demitidos por procedimento devidamente fundamentado/motivado (justa causa).
Então, isso significa que eles deveriam ser demitidos para que os aprovados no concurso de 2014 fossem chamados para ocupar as vagas que por direito subjetivo são suas. Assim, os aprovados que estão no cadastro de reserva também tem direito subjetivo as vagas que atualmente estão ocupadas por empregados não concursados.
Portanto concurseiros aprovados vocês estão no seu direito de recorrer ao judiciário se for preciso para que sejam convocados para assumir seu tão sonhado emprego público.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, comércio e uso do lote 13K865 do medicamento Dipirona Sódica 500 miligramas, fabricado pela empresa Prati-Donaduzzi & Cia, na última quarta-feira. O remédio é usado para o tratamento de dor e febre.
Segundo a Anvisa, os resultados de um teste feito com o medicamento desse lote foram insatisfatórios, pois os comprimidos apresentaram uma mancha irregular de cor cinza em sua superfície.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. A agência determinou que cabe à empresa fabricante recolher do mercado o estoque do lote suspenso.
A indústria farmacêutica Prati-Donaduzzi informou que já realizou o recolhimento do lote 13K865 do medicamento Dipirona Sódica 500 miligramas. O recolhimento teve início em fevereiro de 2014, atendendo a um comunicado emitido pela Covisa-SP (Coordenação de Vigilância em Saúde) e oficializado por publicação no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2014.
Em respeito à saúde dos consumidores, a indústria ressalta que todos os testes de qualidade realizados (descrição, teor, friabilidade, desintegração, dureza, dissolução, peso médio, variação de peso e microrganismos totais) atenderam integralmente as especificações de qualidade atribuídas ao produto. A Prati-Donaduzzi informou ainda que a interdição foi motivada por um desvio de aspecto encontrado em apenas um comprimido e que está investigando a origem do desvio.
A empresa afirmou que em nenhum momento a saúde dos consumidores ficou em risco e que a sua maior preocupação é a excelência dos produtos e a satisfação dos consumidores.
A Prefeitura do Natal, por meio de convênio entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn), iniciou a entrega a Identidade Estudantil Eletrônica (IEE) 2014 e o selo validador para o corrente ano para quem já tinha o documento.
O estudante deve se dirigir a um dos postos do NatalCard para solicitar a sua IEE e o selo validador 2014. Clodoaldo Trindade Cabral, secretário-adjunto de Transporte, explica que “a distribuição da IEE é gratuita na primeira via, e que esta não anula as Identidades Estudantis emitidas pelas demais entidades”. Segundo o NatalCard, foram entregues 2.117 IEE’s somente nos dias 01 e 02 de julho, sendo 1.412 de estudantes secundaristas e 705 universitários.
PONTOS DE ENTREGA
Inicialmente, os pontos de entrega são os postos do NatalCard. Nestes locais o estudante pode colocar apenas a IEE, sem precisar realizar uma recarga. São eles:
1. Central do Estudante, Esplanada Silva Jardim, 27, Ribeira;
2. Largo do Teatro, Praça Augusto Severo, 23, Box 07, Quiosque do Museu de Cultura Popular (Rodoviária Velha), Ribeira;
3. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Av. Sen. Salgado Filho, 3000, Centro de Convivência Djalma Maranhão, Campus Universitário;
4. Fundação Augusto Severo, Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó;
5. Terminal de Integração do Soledade.
A partir da próxima semana, mais 87 pontos entregarão a IEE quando o estudante for realizar a recarga. São eles:
1. Lanche Express, Av. Deodoro da Fonseca, 634, Petrópolis;
2. Web Print 02, Av. Senador Salgado Filho, 1656, Lagoa Nova;
3. Banca Atheneu, Av. Campo Sales, 393, Petrópolis;
4. MSM Serviços, Av. Dr. João Medeiros Filho, 23, Potengi;
5. Poty Livros 01, Av. Senador Salgado Filho, Candelária;
6. O Revisão, Av. Capitão-Mor Gouveia, s/n, Cidade da Esperança;
7. Drogaria Chegança Nova Natal, Av. Chegança, 3060, Lagoa Azul;
8. Livraria Nobel, Av. Hermes da Fonseca, Tirol;
9. Drogaria Chegança Pajuçara, Rua Dr. Álvaro Ozório de Almeida, 296, Pajuçara;
10. Loteria Ponto do Milhão, Rua Maristela Alves, 23, Felipe Camarão;
11. Web Print, Av. Prudente de Morais , s/n, Lagoa Nova;
12. Farmácia Nobre 02, Rua Monte Rei, 105, Planalto;
13. Pasteleco, Rua Leonel Leite (Av. 10), 1377, Alecrim;
14. Freedom Connect, Av. Ayrton Senna, 321559, Neópolis;
15. Drogaria Chegança Parque dos Coqueiros, Av. Expedicionários, 496, Nossa Senhora da Apresentação;
16. Drogaria Menor Preço, Rua Professor Antônio Trigueiros, 400, Felipe Camarão;
17. Farmácia Nobre 16, Rua Monte Rei, 1095A, Planalto;
18. Farmácia Monteiro, Av. Abel Cabral, 03, Nova Parnamirim/Parnamirim;
19. Farmácia Nobre 05, Av. Boa Sorte, 22, Nossa Senhora da Apresentação;
20. Droganorte – Drogaria Norte, Av. Santarém, 1692, Nossa Senhora da Apresentação;
21. Farmácia Nobre 08, Av. Santa Cristina, 794, Felipe Camarão;
22. Faro Fino Rações, Rua Baia São José, 1456A, Potengi;
23. Copiadora Padre João Maria, Av. Paraíba, 91A, Cidade da Esperança;
24. Farmácia Nobre 07, Av. Doutor João Medeiros Filho, 257A, Redinha;
25. Nobre 13, Rua Afonso Magalhães, 179, Ponta Negra;
26. On Line Soluções em TI, Av. Engenheiro Roberto Freire, Ponta Negra;
27. Revistaria Olhos de Luz, Rua da Saudade, lj. B5, Lagoa Nova
28. Farmácia do Povo , Rua do Fandango, 3224, Lagoa Azul
29. Delicias Animais, Av. Doutor João Medeiros Filho, 3479, Potengi;
30. Drogaria Aliança 03, Rua Laranjal, 328, Cidade Nova;
31. Farmácia Mar do Norte, Av. Mar do Norte, 129, Pajuçara;
32. Drogaria Farmavida 03, Av. Pedro Álvares Cabral, Nossa Senhora da Apresentação;
33. Serigráfica, Rua Moita Bonita, 2008, Igapó;
34. Drogaria Popular Zona Norte, Av. Boa Sorte, 975, Nossa Senhora da Apresentação;
35. Farmácia Nobre 17, Rua Cruz Alta, 02, Cidade da Esperança;
36. Farmácia Nobre 15 – Farmácia do Povo Brasileiro 01, Rua Djalma Maranhão, 465, Nova Descoberta;
37. Panificadora Mirassol, Av. Santos Dumont, 422, Capim Macio;
38. Farmácia Nobre 03, Rua Adeodato José dos Reis, s/n, Nova Parnamirim/Parnamirim;
39. Drogaria Farmavida, Rua Ilhota, 2370, Potengi;
40. Loja do Estudante, Av. Prudente de Morais, s/n, Barro Vermelho;
41. Farmácia Nobre 01, Rua do Jequitiba, 2150, Pitimbú;
42. Star Banca , Av. Doutor João Medeiros Filho, s/n, Potengi;
43. Pimenta Rosa, Rua Maranguape, 1065, Planalto;
44. Panificadora Vale Dourado, Rua Ponte Nova, 107, Nossa Senhora da Apresentação;
45. Cantina Center, Rua Mar do Oeste, 12B, Pajuçara;
46. Supermercado Vale do Pitimbu, Rua Pintor Rodolfo de Amoedo, 135, Pitimbú;
47. JCD Internet, Av. das Alagoas, 63, Neópolis;
48. Drogaria Farmavida 02, Rua Santa Maria, 23A, Igapó;
49. Sonhos de Amor Mensagens, Av. Coronel Estevam, 2018, Dix-Sept Rosado;
50. Connect Lan House & Serviços, Av. Itapetinga, 1421B, Potengi;
51. S e S Informática, Rua Rio Guaju, 7694B, Pitimbú;
52. Drogaria Cidade do Sol 02, Rua Professor Manoel Vilar, 02, Capim Macio;
53. Farmácia do Povo Brasileiro 02, Av. Gov. Antônio de Melo e Souza (Av. Pompéia), 2119, Pajuçara;
54. Comercial Menezes, Av. Moema Tinoco da Cunha Lima (Estrada de Genipabú), Pajuçara;
55. Drogaria Vitória, Av. Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Pajuçara;
56. Beto Mercado, Rua São João de Deus, 10A, Rocas;
57. Drogaria Aliança 02, Av. Maria Lacerda Montenegro, 2475, Nova Parnamirim/Parnamirim;
58. Farmanorte, Rua Itaperuna, 2109B, Potengi;
59. Drogaria Itapetinga, Rua José Fades, 300, Potengi;
60. Digiconnect, Rua Manoel Caetano, 814A, Redinha;
61. Banca Mãe e Filho, Alameda das Mansões, 01, Candelária;
62. Farmanossa, Av. Miguel Castro, 1079, Nossa Senhora de Nazaré
63. Lan Web, Rua João XXIII, 294, Mãe Luíza;
64. Estação Farma, Rua Paracati, 23, Planalto;
65. Mercadinho Cristina, Rua São Paulo, 158, Mãe Luíza;
66. Panificadora Unidos, Av. Maranguape, 4183, Nossa Senhora da Apresentação;
67. Eco Office Natal, Av. Prudente de Moraes, 850, Tirol;
68. Drogaria Nelo 02, Rua Taboril, 2000, Planalto;
69. Papel & Cor, Av. Pico do Cabugi, 1156, Potengi
70. Pratika Papelaria, Rua Baia das Canárias, 2229, Ponta Negra;
71. Pão Gostoso, Rua Vivaldo Cavalcante, 649, Nossa Senhora da Apresentação;
72. Drogaria Nelo 01, Av. Solange Nunes do Nascimento, 308, Cidade Nova;
73. Mercadinho Compre Bem, Rua Crisopolis, 28, Pajuçara;
74. Banca do Nelson, Rua Itororós, Potengi;
75. Drogaria Cidade do Sol 01, Av. Interventor Mário câmara, 2118, Dix-Sept Rosado;
76. Atacadão dos Medicamentos, Rua Marinalva, Lagoa Azul;
77. Farmácia do Bairro, Av. Santarém, Nossa Senhora da Apresentação;
78. Drogaria Aliança 04, Rua Monte Rey, 736, Planalto;
79. Focus Loteria, Av. Almirante Alexandrino de Alencar, Barro Vermelho;
80. Loteria & Conveniência Opção, Av. Antônio Basílio, 2185, Lagoa Nova;
81. Farmácia Bem Estar, Rua Lorena, 47, Potengi;
82. Banca São Paulo, Av. Nascimento de Castro, 3023, Nova Descoberta;
83. Mercadinho do Neto, Rua Nossa senhora de Fátima, 08, Ponta Negra;
84. Drogaria Pinheiro, Av. Firmino Moura, 285, Lot. Plaza Gardem/São Gonçalo do Amarante;
85. Associação Shalom, Av. Hermes da Fonseca, s/n, Petrópolis;
86. Artbolsas Papelaria, Rua Coronel Norton Chaves, 399, Lagoa Nova;
87. Fisk, Av. Gastão Mariz de Farias, 2150, Nova Parnamirim/Parnamirim.
Devido ao jogo da seleção brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo, o Norte Shopping Natal funcionará em horário diferenciado na sexta-feira (04). O empreendimento fechará às 16h e as lojas não reabrirão após a partida.
Vale lembrar que o Cinépolis vem exibindo os jogos em alta definição por meio do sinal via satélite do Cinelive, empresa que tem experiência na transmissão de conteúdo online para os cinemas. A entrada custa R$ 25 (inteira) e a bombonière comercializa pipoca, refrigerantes, nachos, cervejas e doces. Após o jogo, o cinema terá seu funcionamento normal.
No primeiro treino livre desta sexta-feira, para o GP da Inglaterra, a Mercedes veio com tudo após não conquistar a pole na última corrida, na Áustria. Nico Rosberg fez o melhor tempo e Lewis Hamilton fez o segundo. Felipe Massa acabou batendo forte e não terminou o treino.
O brasileiro acabou perdendo o controle de sua Williams, rodou, atravessou a pista e acabou batendo na barreira de proteção. Por causa do acidente, a corrida acabou ficando 16 minutos parada. Após o acidente, ele sinalizou dizendo que estava bem, mas sua ausência no próximo treino livre do dia é quase certa, por não haver tempo de concertar seu carro.
E quem fez história foi a escocesa Susie Wolff. Ela, que guiou o carro de Valtteri Bottas, foi a primeira mulher a participar de um final de semana oficial de GP após 22 anos. Porém, ela não teve muita sorte. Depois de quatro voltas, por um problema na pressão do óleo, Susie precisou parar.
Na terceira posição, ficou o espanhol Fernando Alonso, da Ferrari. O australiano Daniel Ricciardo, da RBR, mesmo com uma falha no câmbio e tendo que parar mais cedo, conseguiu o quarto melhor tempo. Em quinto e sexto, Kimi Raikkonen, da Ferrari, e Sebastian Vettel, da RBR.
O próximo treino livre de Silverstone será ainda nesta sexta-feira, às 10h. O GP da Inglaterra será disputado às 9h de domingo e o treino classificatório no sábado, no mesmo horário.
Quando o Uruguai jogou contra a Colômbia, na Copa do Mundo, tiveram de fazê-lo sem um dos atacantes, Luis Suárez. A FIFA o proibiu de jogar por quatro meses e nove jogos da Copa porque ele mordeu Giorgio Chiellini, jogador da Itália, de propósito durante o jogo.
Para piorar sua situação, este não foi o primeiro caso de mordida em campo, o que agravou a decisão da FIFA. Seu comportamento durante o jogo foi considerado por muitos como antiético, deixando de lado o respeito pelo esporte e pelos outros jogadores.
Ian Steadman, um espectador curioso e redator da revista New Statesmen, ficou intrigado sobre o perigo de um oponente ser mordido por Suárez, em comparação ao de ser mordido por um tubarão.
Desde 2005, Suárez jogou em 441 partidas vestindo a camisa do Uruguai e de vários outros clubes. Supondo que são 11 jogadores iniciais e podem ser feitas 3 substituições por jogo, 6.160 jogadores jogaram contra Suarez e se colocaram em “risco” de serem mordidos, estatisticamente falando. A chance gira em torno de 1 em 2.000. Quais são as chances de você ser mordido por um tubarão enquanto toma um banho de mar? 1 em 3,7 milhões.
No entanto, as chances ficam um pouco maiores se você considerar ser mordido por um tubarão, mesmo que ele apenas tenha passado de raspão. Em New Smyrna Beach, Fóorida, sendo um tubarão como predador em potencial, as chances disso acontecer é de 1 em 2.808, com seus 22.464 moradores entrando no mar 1 vez ao ano.
No geral, a média é bem próxima de 1 em 2.000, como as chances de ser mordido por Suárez. Realisticamente, as chances podem ser até menores, pois muitas pessoas vão à praia muito mais de uma vez ao ano.
Mesmo assim, as chances de ser mordido por Suárez durante uma partida são ainda mais altas do que ser atingido por um raio (1 em 10.000), sobreviver a um acidente de avião (1 em 11 milhões), ser assassinado nos EUA (1 em 6.100), morrer por picada de um zangão, vespa ou abelha ( 1 em 75.852) e atingido por um asteroide ( 1 em 700.000).
No entanto, Suarez não é tão “perigoso” como Mike Tyson, por exemplo. As chances de se receber um nocaute durante uma luta de box com Mike é de 1 em 50.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicou nesta quinta-feira (3) que a tarifa de embarque será integralmente devolvida pelas empresas aéreas aos passageiros que embarcaram no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, desde o dia 31 de maio.
As condições do reembolso serão definidas em reunião entre a Anac e as companhias aéreas no próximo dia 15.De acordo com a Anac, o novo aeroporto só terá direito a receber a tarifa de embarque após conclusão, e comprovação pelo órgão, da realização completa dos investimentos previstos. Anteriormente, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) havia anunciado uma instauração de procedimento para investigar a cobrança indevida de tarifas de embarque no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, as empresas aéreas que operam no local foram oficiadas para cessarem a cobrança, uma vez que as regras de concessão do aeroporto preveem que esse pagamento não deve ser exigido dos passageiros até todos os itens referentes à infraestrutura aeroportuária do terminal, previstos no contrato, serem finalizados.
O Ministério Público Estadual celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), definindo a competência para a realização de perícias metalográficas. O exame destina-se a identificação de gravações que foram suprimidas em superfícies metálicas, como em adulterações de chassis e numerações de armas de fogo.
Em reunião realizada na 19ª Promotoria de Justiça no final do mês de maio para discutir questões relativas à atribuição para a realização da perícia, o Itep argumentou que, devido a sua natureza jurídica, só poderia atuar quando o caso se tratasse de suspeita de crime e quando a requisição da perícia fosse feita pela autoridade policial, pelo Ministério Público ou Poder Judiciário.
O Detran, por sua vez, alegou que seus vistoriadores não possuem treinamento para fazer esse tipo de perícia, bem como existem mais de 100 veículos que se encontram com perícias pendentes, referentes ao ano de 2014.
O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro, Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap) e pelos representantes dos dois órgãos, estabelece que o Itep fornecerá treinamento aos vistoriadores do Detran, a fim de habilitá-los tecnicamente a realizar a perícia metalográfica. O treinamento começará no próximo dia 22 deste mês de julho, com duração de dois meses.
Após a conclusão do treinamento, os vistoriadores do DETRAN passarão a realizar a vistoria em caso de oxidação da numeração dos chassis e dos motores dos veículos, somente remetendo à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) os casos em que houver suspeita de crime, para instauração de procedimento investigatório e realização de perícia criminal pelo Itep.
O TAC determina ainda que o Itep realizará a vistoria nos veículos que se encontram pendentes até o fim do treinamento dos vistoriadores do órgão.
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) reuniu na manhã desta sexta-feira (4), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TER), no bairro Tirol, em Natal, cerca de 350 militares que atuam na região metropolitana da capital, para celebrar o aniversário de 158 anos de criação dos Corpos de Bombeiros do Brasil, comemorado oficialmente no dia 2 de julho. Na ocasião, o Comandante Geral da Instituição, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, fez um breve relato histórico do CBMRN e seus desafios atuais, elogiou militares que durante a Copa realizaram importantes salvamentos no litoral e anunciou a decisão do Conselho Superior da Corporação que optou pela efetivação, já neste ano, dos Cursos de Nivelamento, Formação e Aperfeiçoamento de Praças previsto na nova Lei de Promoção (LPP) sancionada no dia 9 de junho de 2014, pela governadora Rosalba Ciarlini.
“É momento de refletimos nos ações passadas e nos empenharmos para evoluirmos cada vez mais como instituição. Ao longo dos três últimos anos, tivemos importantes avanços, como a renovação da frota, aquisição de equipamentos e melhorias estruturais em quartéis. No entanto, a mais importante conquista veio com a Lei Complementar nº 514/2014 que altera a Lei do Subsídio dos Militares Estaduais e prevê um reajuste de 32% para a categoria, bem como através do sancionamento da Lei de Promoção de Praças, instrumento que garante a ascensão profissional do Soldado até a graduação de Subtenente. Essas medidas vinham sendo pleiteadas pela tropa e realizam um sonho de anos”, disse o Coronel Elizeu Dantas.
Apesar da Lei de Promoção de Praças entrar em vigor somente em 1º de janeiro de 2015, o §1º do art. 36 estabelece que, a partir da data de publicação, a PMRN ou o CBMRN, em caráter excepcional e por meio de ato administrativo devidamente motivado já podem realizar esses cursos de nivelamento antecipadamente.
“A tropa solicitou administrativamente e o Conselho Superior votou e decidiu pela realização dos Cursos de Nivelamento, Formação e Aperfeiçoamento de Praças, já neste segundo semestre, ao invés da seleção interna. Estudamos todas as situações e escolhemos por aquela que acreditamos ser mais justa para todos. O crescimento profissional da instituição encontrava-se engessado e, por isso, temos bombeiros que há mais de 25 anos aguardam por uma promoção. Essa decisão beneficiará todos, sendo os mais antigos agora e os mais modernos no futuro. O mais importante é que todos já podem vislumbrar o crescimento na carreira”, disse o Coronel Dantas.
Durante a solenidade foi homenageada a guarnição do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) composta pelos Cabos Bueno e Maike e pelos soldados Carvalho, Richardson, Bezerra, Valter, Judymaykson e Agenor, que no dia 17 de junho, evitou o afogamento do engenheiro civil, Celso de Macedo Veiga, na praia do Forte. Além deles, a corporação também homenageou o sargento Oziel e o soldado Medeiros que evitaram, no mês de junho, afogamentos nas praias dos Artistas e Tibau do Sul, respectivamente.
Dibson Nasser (PSDB) toma posse neste momento como deputado estadual. A solenidade marcada para esta quinta-feira (3), teve que ser adiada porque a Assembleia Legislativa não enviou a tempo o decreto anunciando a vacância do cargo para que fosse publicado no Diário Oficial. O tucano retorna a Casa Legislativa, após limitar do Tribunal Superior Eleitoral que determinou posse imediata de Dibson.
O MEC divulgou a segunda chamada do Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2014 na manhã desta sexta (4). O restultado está disponível no site do programa. O estudante selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para fazer a matrícula, mediante comprovação das informações prestadas no momento da inscrição, entre 4 e 11 de julho.
A próxima oportunidade é participar da lista de espera. A data para entrar na lista é dias 21 e 22 de julho.
Essa edição do Prouni registrou 653.992 candidatos inscritos, um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o MEC (Ministério da Educação). Como cada candidato pode escolher até dois cursos no momento do cadastro, foram contabilizadas 1.269.084 inscrições.
Os Estados com maior número de inscritos foram São Paulo (93.650 inscritos), Minas Gerais (87.837), Bahia (53.186), Rio de Janeiro (48.146) e Rio Grande do Sul (42.572).
Foram ofertadas 115.101 bolsas, sendo 73.601 integrais e 41.500 parciais. Podem concorrer às bolsas do Prouni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.
O candidato deve ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Quem se inscreveu no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao Prouni.
Veja abaixo o cronograma do Prouni:
Resultado da 2ª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho.
Os partidos políticos e coligações têm até às 19h, deste sábado (5), para oficializar as candidaturas na Justiça Eleitoral. Os pedidos ainda serão julgados pelo TSE, que analisará se o candidato preenche os requisitos para ser eleito, como não ter sido condenado a crimes por órgão colegiado.
Devem constar no pedido a declaração de bens, a previsão de gasto máximo de campanha, a plataforma de governo e as certidões criminais fornecidas pela Justiça.
Os pedidos de registros de candidatos a governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital devem ser encaminhados ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Durante essa quinta-feira (03), profissionais e técnicos da saúde se reuniram no Hotel Praiamar, em Natal, para realizar o monitoramento da Rede Cegonha no Rio Grande do Norte. O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através da Subcoordenadoria de Ações de Saúde (SUAS), tem como objetivo avaliar os instrumentos de implantação da Rede Cegonha no estado. Entre técnicos das maternidades de referência, do Ministério da Saúde e dos grupos condutores nas Regiões de Saúde, cerca de 50 pessoas participaram do monitoramento.
Dentre os instrumentos avaliados estão os resultados dos fóruns municipais realizados em Parnamirim, Natal, Extremoz e Macaíba; dos fóruns regionais ocorridos na 2ª, 8ª e 6ª Regiões de Saúde e as visitas técnicas realizadas em maternidades e hospitais que já tem a Rede Cegonha implantada. No total foram nove maternidades, oito hospitais e uma casa de saúde na 2ª e 6ª Regiões de Saúde e na Metropolitana.
Na avaliação foram apresentados pontos negativos da Rede Cegonha, mas que estão em processo de melhoramento. Como a não implantação de testes rápidos de gravidez na Atenção Básica, o fato de que a maioria dos municípios não oferecem ainda os testes rápidos para detecção do HIV e da sífilis, a fragilidade na vinculação da gestante com a maternidade, a falta de alimentação do Sisprenatal Web, dificuldades com relação à realização e recebimento dos exames durante o pré-natal, entre outros.
Mas segundo Ivana Queiroz, responsável pela SUAS/Sesap, houve também muitos avanços “como a habilitação de dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago; a habilitação da residência médica em Neonatologia no Hospital Santa Catarina e sua certificação como referência estadual no Método Canguru; a habilitação do estado do RN nas fases II, III e IV da triagem neonatal; a realização do Seminário Nordeste em Boas Práticas no Parto e Nascimento; e as capacitações e a construção da matriz para aferição das maternidades com Rede Cegonha”.
Além disso, foram viabilizados recursos para a qualificação do pré-natal realizado na Estratégia Saúde da Família, contratualização das maternidades de referência para partos de risco habitual e alto risco, e habilitação de leitos de retaguarda para obstetrícia, neonatologia e pediatria. Foi implantado também o observatório de leitos das maternidades da 7ª Região e instaurado fóruns de discussão permanente sobre as ações da rede (perinatal, de maternidades e comitê de mortalidade materna e neonatal).
A Rede Cegonha foi instituída pela Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, e consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada na gravidez, parto e puerpério, e, à criança, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudável. No RN ela se insere nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), que inclui ainda a Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às Doenças e Condições Crônicas, e Rede de Urgência e Emergência. Em 2012 foi criado um Grupo Condutor Estadual das RAS, ao qual estão vinculados os Grupos Executivos Temáticos para cada uma das cinco redes. Esses grupos contam com representantes de setores da Sesap, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/RN), além de apoiadores temáticos vinculados ao Ministério da Saúde.
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