Segundo reportagem do portal G1-RN, pelo menos 14 policiais militares estão sendo apontados como suspeitos de terem espancado – a chutes, socos e golpes de cassetete – adolescentes apreendidos no Centro Educacional (Ceduc) para menores infratores de Caicó. O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, titular da 1ª promotoria de Justiça da comarca da cidade, disse que as agressões teriam ocorrido na noite desta última segunda-feira (24), por isso, foi instaurado um inquérito civil para “apurar as circunstâncias em que se deu o espancamento de 19 dos 19 socioeducandos internos no Ceduc Caicó”.
Ainda segundo a reportagem, as supostas agressões, segundo o promotor, aconteceram após os adolescentes terem ateado fogo em um pedaço de colchão. Depois da confusão controlada, os PMs teriam enfileirado os menores em um corredor e iniciaram a pancadaria.
Homem isso deve ter sido só um corretivosinho, só para os "meninos" aprenderem que colchão não se queima, coisa inerente ao processo educativo ao qual estão submetidos esses menores, a Polícia estava fazendo o que os Pais não fizeram em casa, somente isso!!!
Agora eu apoio uma investigação rigorosa para saber quem foi que abriu as celas para estes educando saírem após eles terem iniciado inquebrável quebre e ateado fogo nos colchões, tinha era que ter cercado tudo e deixado o fogo fazer a parte dele.
Me dá vergonha de ser brasileiro a cada dia que se passa! O MP só sabe defender vagabundo e gente sem futuro! Que ver se eles vão atrás de justiça quando morre um policial… Por isso que as coisas estão assim. É daí para pior! Num país onde vagabundo é cheio de direito e cidadão de bem cheio de deveres, só o que tem de se esperar é isso, injustiça e aumento da safadeza!! Realmente a justiça é cega(para algumas coisa e algumas pessoas)!!
A CBTU informa à população que durante o feriado do carnaval os trens funcionarão apenas no sábado, 01/03, e a partir do segundo expediente da quarta-feira de cinzas, 05/03. Nos dias 02, 03 e 04/03 o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.
Confira os detalhes sobre o funcionamento do sistema durante o feriadão:
01/03 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26min. Já na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min e o último às 12h42min.
02/03 – Domingo – O sistema não funcionará;
03/03 – Segunda – O sistema não funcionará;
04/03 – Terça – O sistema não funcionará;
05/03 – Quarta – O sistema funcionará a partir das 11h50min com a primeira viagem para Parnamirim. Na sequência, às 12h40min, ocorrerá a viagem para Ceará-Mirim, ambas partirão da Estação Natal, no bairro da Ribeira;
06/03 – Quinta – O sistema volta a operar normalmente a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
“Informamos ainda que o sistema está operando normalmente com as duas locomotivas e 24 viagens diárias de segunda a sexta-feira, sendo 10 para linha norte e 14 para a linha sul. Já aos sábados são realizadas 15 viagens, sendo 08 para linha norte e 07 para a linha sul”. CBTU
O jovem Lucas César Oliveira, 22, que foi imobilizado por um adolescente após roubar um telefone celular, morreu na noite de ontem em Franca (400 km de São Paulo). Depois de ter sido contido, ele sofreu um infarto.
Na segunda-feira, Oliveira foi parado pelo adolescente, de 17 anos, depois do roubo.
O pai de Oliveira, o mototaxista Ednilson da Silva, 40, disse que o rapaz teve uma nova parada cardíaca por volta das 23h de terça-feira e não resistiu.
Oliveira estava internado na CTI (Centro de Tratamento Intensivo) do Hospital do Coração.
Silva disse que não quer apontar culpados pela morte do filho. “Não tem explicação, não dá para culpar ninguém”, disse.
Oliveira foi visto por testemunhas roubando o celular de uma mulher no bairro São Joaquim.
Ele fugia correndo por um campo de futebol quando foi imobilizado pelo adolescente com um golpe chamado popularmente de “mata-leão” (estrangulamento).
O delegado João Walter Tostes Garcia, responsável pelo caso, disse que o fato será “rigorosamente apurado”.
Ele aguarda o resultado do laudo do IML (Instituto Médico Legal) e o prontuário médico para identificar se o infarto foi provocado pelo golpe.
Garcia ouviu o adolescente ontem e disse que o jovem não cometeu crime ao imobilizar o assaltante, mas ele poderá ser responsabilizado por lesão corporal seguida de morte.
O adolescente disse que pretendia segurar Oliveira até a chegada da polícia.
No entanto, o delegado disse que não é recomendado que “pessoas comuns” tentem prender ou reagir contra assaltantes.
“Ele não sabia se o homem estava armado ou não e poderia ter se machucado. Nesse caso, apesar de ter boa intenção, ele pode ser responsabilizado pela agressão.”
O enterro de Oliveira está marcado para hoje no cemitério de São José da Bela Vista (393 km de São Paulo), onde ele morava com a mãe antes de se mudar para Franca há cerca de um mês.
O adolescente não foi apreendido. A reportagem tentou falar com ele e a família, mas não conseguiu. O delegado afirmou que nenhum advogado se apresentou para fazer a defesa do rapaz.
Taí, uma boa saída pra matar cabra safado. Basta dar um mata—leão. É um bandido a menos e o cidadão de bem não será julgado por homicídio. Compartilhem a notícia no Facebook, para que cidadãos de bem passem a usar o mata—leão em casos do tipo.
A cinco meses do início da campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o PSDB se vê às voltas com uma disputa interna que envolve R$ 8,7 milhões e opõe o presidente do partido, senador Aécio Neves, e o ex-governador José Serra. O valor é a atualização de uma dívida que o marqueteiro Luiz Gonzalez cobrou na Justiça, no início deste mês, por trabalho que diz ter prestado à campanha de Serra à Presidência em 2010.
No comando do partido desde maio de 2013, Aécio não determinou o pagamento da dívida, o que levou Gonzalez a acionar a 2.ª Vara de Execução de Título Extrajudicial para tentar reaver o valor cobrado dos tucanos há quatro anos. Antes de Aécio, o PSDB era presidido pelo deputado Sérgio Guerra (PE), que também não autorizou o pagamento.
Questionado, o tesoureiro do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), aliado de Aécio, se esquivou. “Quem está com esse assunto é o próprio Aécio”, afirmou, para complementar: “É ele que está acompanhando desde o início essa questão. Tem que olhar com ele, mesmo”.
Procurado pelo Estado, por meio da assessoria, Aécio não comentou o assunto. Disse que ele está sendo discutido pelo diretor de Gestão Corporativa do partido, o ex-deputado João Almeida. Este, por sua vez, afirmou que a prioridade da sigla neste ano é a campanha de Aécio à Presidência. “Não podemos paralisar o partido para atender a uma dívida do passado. Tem que continuar tocando. Tem uma campanha futura. O bom senso seria pagar depois da campanha”, afirmou Almeida.
‘Aporrinhação’. Ao contrário do tesoureiro, o diretor de Gestão Corporativa disse que Aécio não tem conhecimento da cobrança. “Não levei essa aporrinhação a ele ainda. Estou cuidando disso. Quando a intimação chegar eu vou ter que envolvê-lo.” A ação foi protocolada em 6 de fevereiro. O PSDB ainda não foi notificado pela Justiça.
Vice-presidente executivo do PSDB durante a campanha de Serra, e atualmente presidente do PSDB no Distrito Federal, Eduardo Jorge Caldas Pereira afirmou ao Estado que o partido reconhece a dívida, mas que, no momento, adota o lema “devo, não nego, pago quando puder”. Segundo ele, “se o partido não pagou é porque não tem dinheiro”. “Na prestação de contas a gente reconheceu a dívida. Se a gente reconheceu a dívida, a gente vai pagar (…) quando tiver dinheiro.”
Em maio do ano passado, para ter as contas da campanha de Serra aprovadas, o PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um documento no qual reconheceu dívidas no valor nominal de R$ 6 milhões – a dívida nominal com Gonzales é de R$ 4 milhões. Corrigida pela Justiça do DF, chega a R$ 8,7 milhões. A sigla se comprometeu a pagá-las. Esse documento foi usado pela defesa de Gonzalez como prova de que o serviço foi prestado.
Em fevereiro, a Justiça pediu à empresa de Gonzalez, a Campanhas Comunicação, autora da ação, que comprovasse os serviços prestados. O documento do PSDB ao TSE reconhecendo a dívida foi a prova apresentada. O valor total do contrato com a campanha de Serra foi de R$ 45 milhões no primeiro turno (quase metade do custo total da campanha, que chegou a R$ 100 milhões, informados ao TSE), e mais R$ 12 milhões no segundo turno.
Pelo contrato, a empresa Campanhas Comunicação era responsável por toda a parte de comunicação da campanha, recebendo o valor ou indicando outras empresas prestadoras do serviço para pagamento direto do PSDB.
O advogado de Gonzalez, Eduardo Moreth, disse apenas que “existe um saldo de campanha que está sendo cobrado judicialmente”. Gonzalez não quis falar sobre o assunto.
Um dirigente do PSDB ligado a Aécio entende que a dívida deve ser paga pelo candidato Serra e não pelo partido. “O Gonzalez fez a gente perder a eleição e ainda quer receber? A campanha é dele. Ele que pague”, ironizou. A direção d o partido é mais diplomática. “A campanha é do partido. Não tem porque o Serra pagar. O Gonzalez se precipitou. Nós iríamos fazer um acordo após pagar uma dívida ainda da campanha de 2006”, afirmou João Almeida.
Em 2006, Gonzalez fez a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência e, ao final, também recorreu à Justiça para receber metade dos R$ 16 milhões que cobrava em um acordo em cinco pagamentos. O último será depositado em abril próximo.
“devo, não nego, pago quando puder”
Este é o lema do Partido que fala de MUDANÇAS e pretende se apresentar como o novo mesmo já tendo sido governo e tido oportunidade de fazer e não fez?
A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, às 8h, o download do programa de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2014. O prazo para envio do documento ao Fisco começa no dia 6 de março e termina em 30 de abril. Por causa do carnaval, os contribuintes terão menos tempo este ano para acertarem as contas com Leão. No ano passado, o período de entrega começou no dia 1.° de março.
Por causa disso, o órgão recomenda que as pessoas aproveitem o feriado para se organizar. Quem preferir fazer a declaração por meio de tablet ou smartphone, no entanto, terá de esperar. O aplicativo para dispositivos móveis estará liberado somente no primeiro dia de entrega (6 de março).
A ampliação das funcionalidades do aplicativo para smartphones e tablets, aliás, é uma das maiores inovações este ano. Em 2013, quando iniciou o programa, apenas 7 mil das 26 milhões de pessoas que declararam o Imposto de Renda usaram este instrumento. Isso porque havia muitas restrições. Agora, o aplicativo terá cerca de 90% das funcionalidades existentes no programa gerador para desktop. O contribuinte ainda poderá importar os dados da declaração anterior.
27 MILHÕES DE DECLARAÇÕES
A expectativa da Receita é que 27 milhões de pessoas apresentem a declaração este ano, 1 milhão a mais que em 2013. São obrigadas a apresentar o documento as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 ou rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil, ou, ainda, quem tinha bens com valores a partir de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2013. O contribuinte que perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, sendo que o valor mínimo é R$ 165,74.
De acordo com as normas da Receita, o abatimento para quem escolher a declaração simplificada está limitado a R$ 15.197,02. Para as pessoas que optarem pela declaração completa, a dedução por dependente é de R$ 2.063,64 e, com gastos com educação, de R$ 3.230,46. Os gastos com empregado doméstico poderão ser descontados em até R$ 1.078,08.
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
O Fisco também iniciará este ano o sistema de declaração pré-preenchida para os contribuintes que possuem certificação digital ou com representante com procuração eletrônica. É necessário ainda que a pessoa física tenha apresentado a declaração de 2013, referente ao ano-calendário de 2012. A Receita também precisa já ter recebido as informações da fonte pagadora no momento da importação do arquivo. O arquivo com as informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais deve ser importado para a Declaração de Ajuste Anual.
Mas será de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação e eventual correção de todos os dados pré-preenchidos no documento, destacou a Receita.
O Fisco admite que a exigência de certificação digital pode limitar o acesso à declaração, mas acredita que a tendência é de aumento do número de usuários. O órgão argumentou que essa foi a solução técnica e legalmente viável para fornecer a declaração pré-preenchida. No ano passado, apenas 1 milhão de contribuintes que prestaram conta com o Fisco tinham a certificação digital.
Outra novidade está no programa gerador, que ganhou novas funcionalidades. As empresas ou planos de saúde poderão entregar arquivos eletrônicos para os contribuintes com as informações de rendimentos ou de despesas com saúde, em vez de comprovante em papel. O contribuinte, então, poderá importar estes dados para os campos da sua declaração.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Polícia Militar, cumpre na manhã desta quarta-feira, 26/02, quatro mandados de busca e apreensão, e uma condução coercitiva nas cidades de Pau dos Ferros, Paraná/RN e Parnamirim objetivando apreender provas de crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), entre outros, praticados em prejuízo à Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN.
Durante investigação realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, juntamente com outros promotores designados para a investigação e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) foram constatados fortes indícios da prática de crimes de peculato e diversas condutas irregulares praticadas em detrimento do município de Jardim de Angicos numa investigação relativa ao período de 2010 à 2012.
Relembrando o caso
Em dezembro de 2012 o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Ilíada, cumprindo buscas e apreensões em diversos locais, em razão dessa investigação que apontou ter sido realizado saques na “boca do caixa” da conta do Fundo de Participação do Município (FPM) do município de Jardim Angicos em um montante de quase R$ 4,5 milhões no período de fevereiro de 2011 a setembro de 2012.
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, foi condenada em virtude da contratação de servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Segundo o Ministério Público, Rosalba, na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando, com isso, a regra inserida no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro.
A condenação contempla as penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade, sob a alegação de que praticou ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, inciso V da Lei de Improbidade Administrativa (que é frustrar a licitude de concurso público).
Rosalba Ciarlini foi condenada nas sanções de pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos – todas previstas no inciso III, do art.12, da Lei nº. 8.429/92.
Para o Ministério Público, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. O MP alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da Administração Municipal, cujas atribuições públicas possuem “natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios”.
Sem concurso
Com isso, a ex-prefeita teria violado a regra constitucional do concurso público, conduta que se amolda ao tipo do artigo 11, inciso V da Lei nº. 8.429/92.
Para o juiz Airton Pinheiro, as funções desempenhadas pelos profissionais contratados – essencialmente da área de saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas etc, conforme demonstra a documentação anexada aos autos, eram de caráter permanente e fundamentais ao Município, de modo que não poderiam ser desenvolvidas de forma transitória.
“Nesse espeque, figura inquestionável o dolo da ré em violar o seu dever de realizar concurso público para admissão de pessoal, postura adotada durante os anos de sua gestão, optando claramente pela celebração de inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes da administração pública”, concluiu.
Processo nº 0704558-03.2009.8.20.0106 (106.09.704558-0) – Ação Civil de Improbidade Administrativa TJRN
Com a FICHA SUJA a Governadora ainda poderá ser candidata?
Com a segunda ou terceira condenação por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Rosalba ainda fica na cadeira de Governadora como se nada tivesse acontecido?
Se fosse um pequeno servidor pego com acumulação de cargo de ASG ou Professor, já teria sido condenado a perder o cargo Público…
ANALISTAS INTERNACIONAIS AVALIAM A PETRORÁS PARA BAIXO E POR TRÁS COMPRAM SUAS AÇÕES. CUIDADO GENTE, COM OS FALSOS PROFETAS, INIMIGOS DO POVO BRASILEIRO. POR FALAR EM INIMIGOS DO POVO, LEMBREM-SE DOS QUE SAEM DAQUI PARA FALAREM MAL DO NOSSO PAÍS LÁ FORA, COM O OBJETIVO DE BLOQUEAR INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E PREJUDICAR NOSSOS IRMÃOS. DEM E PSDB SÃO AFINADOS COM ESTE TIPO DE DISCURSO, OU SEJA OS VELHOS ATORES DE SEMPRE.
A Polícia Federal adquiriu 36 veículos blindados modelo Mitsubishi Pajero Full que serão usados na segurança de autoridades estrangeiras e nacionais. O objetivo da PF é distribuir a frota especial, inicialmente, para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo.
Depois, os carros serão enviados para as cidades onde a PF mais atua na área de segurança e escolta de dignitários. Os blindados vão custar R$ 8,8 milhões e serão recebidos gradativamente, a partir de abril, conforme cronograma de entrega aprovado pela instituição.
A blindagem dos novos veículos SUV (Sport Utility Vehicle) da Polícia Federal, com alto padrão de segurança e conforto, é nível A3, que suporta tiros calibres 22, 38, 9 milímetros e Magnum 357 e 44.
A compra dos blindados faz parte de uma intensa programação da PF, envolvida no planejamento das ações de segurança para os Grandes Eventos, com especial atenção para a Copa do Mundo/2014. Desde 2011, destaca a PF, foram investidos mais de R$ 400 milhões, dos quais R$ 90 milhões estritamente em equipamentos e capacitação para os Grandes Eventos.
Foram adquiridos viaturas, armamento menos letal, embarcações, coletes balísticos, equipamentos para os grupos de operações especiais e para os grupos de bombas e explosivos, soluções de tecnologia da informação – inclusive para investigação de crimes cibernéticos – e identificação de vítimas de desastres e estruturação do Centro de Cooperação Policial Internacional.
Blindados de alto padrão para o Mundial começam a chegar em abril. Foto: Divulgação
Mais de 1200 servidores foram capacitados em diversas áreas de atuação, como segurança de dignitários, polícia marítima, segurança cibernética, gerenciamento e negociação de crises, vistorias e contramedidas, sem contar os diversos treinamentos realizados em eventos-teste, exercícios, simulados e no período pré-operacional aos eventos dos quais a PF participou.
Indagada pela reportagem do Estado se está preparada para cumprir sua missão na Copa do Mundo e na Olimpíada 2016, a Direção Geral da Polícia Federal – a cargo do delegado Leandro Daiello –, divulgou nota em que revela detalhes de seu planejamento para os Grandes Eventos.
Confira abaixo a íntegra da nota:
A Polícia Federal está preparada para atuar na Copa do Mundo de 2014 nas atribuições inerentes à instituição. Isso decorre do planejamento das ações de segurança para os Grandes Eventos instituído desde dezembro de 2009, quando foi criado grupo de trabalho interno para estudar o tema.
Além de integrar a Comissão Especial de Segurança Pública para Grandes Eventos e manter forte interlocução com a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE) que, aliás, é chefiada por servidor da instituição desde sua criação em 2011, a PF atuou de forma decisiva nas ações de segurança dos Jogos Militares, do sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, do sorteio da Copa das Confederações, da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude.
Desde 2011, foram investidos na PF mais de R$ 400 milhões, dos quais R$ 90 milhões estritamente em equipamentos e capacitação para os Grandes Eventos. Esse investimento permitiu a aquisição de viaturas, inclusive blindadas, embarcações, armamento menos letal, coletes balísticos, equipamentos para os grupos de operações especiais, para os grupos de bombas e explosivos, soluções de tecnologia da informação, inclusive para investigação de crimes cibernéticos e identificação de vítimas de desastre, e estruturação do Centro de Cooperação Policial Internacional.
Mais de 1200 servidores foram capacitados em diversas áreas de atuação, tais como segurança de dignitários, polícia marítima, segurança cibernética, identificação de vítimas de desastre, gerenciamento e negociação de crises, vistorias e contramedidas, sem contar os diversos treinamentos realizados em eventos-teste, exercícios, simulados e no período pré-operacional aos eventos dos quais a PF participou;
Quanto ao orçamento destinado ao órgão, a PF apresenta anualmente crescimento em sua execução orçamentária, superando os índices oficiais de inflação do período. Aos números: mais de R$ 852 milhões em 2010, R$ 903 milhões em 2011, R$ 961 milhões em 2012 e R$ 1,026 bilhão em 2013;
A PF dispõe de duas unidades de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) operando regularmente, especialmente nas fronteiras brasileiras.
A PF realizou a maior compra de sua história em coletes balísticos destinados a segurança dos seus servidores: 11.200. Da mesma forma, foram adquiridas 600 armas longas destinadas ao Comando de Operação Táticas, Grupos de Pronta Intervenção e Núcleos Especiais de Polícia Marítima, 800 armas não letais para controle de distúrbios, 1.450 viaturas, 18 equipamentos de raio X, 15 robôs anti-bombas, 111 binóculos de detectores de visão noturna, 180 designadores laser infravermelho, 20 cães farejadores, 17 lanchas, 6 scanners corporais para aeroportos, 1 aeronave de grande porte, entre outros investimentos.
A PF inaugurou novas edificações em diversas localidades, tais como as novas Superintendências Regionais no Acre e em Roraima, as novas delegacias de Presidente Prudente/SP, Santa Cruz do Sul/RS, Campina Grande/PB e Guaíra/PR. Em breve, serão inaugurados os novos prédios referentes à Superintendência no Amapá e à Delegacia em Cáceres/MT.
Foi realizado concurso para o preenchimento de 1.200 vagas de policiais. Outro concurso para mais 600 policiais está em avançado estágio de autorização pelo Governo Federal. A prova para mais de 500 agentes administrativos ocorreu no início de fevereiro.
Os resultados dos investimentos realizados pela gestão atual são evidentes com o recorde de operações policiais especiais deflagradas pelo órgão: 246 em 2011; 289 em 2012; e 296 em 2013. A quantidade de drogas apreendida pela instituição também alcançou números históricos: no ano passado, 256 toneladas de drogas saíram das ruas pela atuação da PF. A marca de passaporte emitidos em 2013 também foi recorde: 2,1 milhões de pessoas foram atendidas pelas unidades da instituição e receberam novos documentos de viagem, número superior ao de uma metrópole do tamanho de Manaus/AM.
Jefinho, Gustavinho, Élvis e Lucas Silva não fazem mais parte dos planos do ABC para a temporada 2014. Eles foram dispensados nessa terça-feira (25). Anteriormente haviam “saído” Luiz Ricardo, Diego Rosa, Gilson e Rodrigo Santos.
Com as dispensas, a direção alvinegra inicia buscas por um lateral-esquerdo, um volante de marcação e mais um meia armador, esta última posição, a de carência mais “gritante” no alvinegro.
A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte apreciará hoje 120 processos referentes ao pedido de revisão de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desse total, 58 processos estão com a 2ª Relatoria, do Juiz Federal Almiro Lemos, e 62 processos da 1ª Relatoria, do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
Os processos, que pedem a revisão do FGTS, trazem para o debate a suposta baixa taxa de reajuste dos recursos depositados no FGTS. O pedido dos autores é que o Judiciário modifique a correção das contas, efetuando a troca do índice atual (TR) por um índice que possibilitasse correção maior (INPC).
A Turma Recursal é a instância superior ao Juizado Especial Federal, onde tramitam processos de até 60 salários mínimos. Na composição de hoje, a Turma será presidida pelo Juiz Federal Almiro Lemos e terá como integrantes os Juízes Federais Carlos Wagner Dias e Gisele Leite.
POIS QUANTO MAIS AÇÕES PRESSIONANDO O SISTEMA, MAIS CHANCES DE OBTERMOS NO FUTURO PRÓXIMO DECISÃO FAVORÁVEL. SE DESISTIRMOS DA LUTA, AÍ ELES VENCERÃO E PERDEREMOS A CHANCE DE RECUPERAR ESTA DEFASAGEM QUE DESTRUIU E SANGROU O TRABALHADOR, ALIÁS, CONTINUARÁ SANGRANDO.
Estou disponibilizando a quem precisar entrar com a ação correção FGTS 1999 a 2013: Inicial FGTS Impugnação a contestação, Contestação da caixa, Sentenças procedentes de 3 estados PR, MG e RS, Recurso inominado, Tabela Excel para cálculos(aprovada pela justiça federal), Procuração, Contrato de honorários, solicitação de extrato analítico e demais documentos
Peça [email protected]
Dr Rivaldo Ribeiro
Elogio a presteza e disponibilidade com que se enaltece o nobre e caro colega quanto às discussões sobre correções do FGTS; E neste sentido, solicitaria as maiores e melhores informações sobre:
-Recurso cabível após a decisão das Turmas Recursais.
-E se tivesse modelo deste recurso que me encaminhasse.
Certo do cordial atendimento,
Nonato Gomes.
Prezado Dr Rivaldo,
Parabenizo a sua conduta. Gostaria de saber do colega se ainda está disponibilizando todo o material referente à ação correção FGTS 1999 a 2013. Se possível envie pelo e-mail.
Att
João Sanches
A Governadora Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Estadual no dia 3 de março de 2014, segunda-feira.
O atendimento administrativo ao público será retomado no dia 5 de março (quarta-feira de cinzas), a partir das 13 horas. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. O Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25).
A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios deflagrou na manhã dessa quarta-feira (26) uma Operação batizada de “Curare”, que teve como objetivo cumprir cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporário expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal. A ação resultou na prisão de Rosinera Bezerra da Silva, de 37 anos, acusada de matar o marido, o taxista Ivanildo do Carmo Silva, de 39 anos, por envenenamento.
A acusada foi presa no início da manhã no município de Serra de São Bento-RN. Já os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Zona Norte de Natal, ocasião em que foi presa em flagrante a irmã de Rosinera identificada como Rosineide Pereira dos Santos, que estava de posse de uma espingarda de fabricação caseira, sendo autuada por posse irregular de arma de fogo. Na operação, a Polícia Civil apreendeu ainda algumas substâncias químicas na casa de familiares de Rosinera, que passarão por perícia.
A vítima morreu no dia 20 de julho de 2010 depois de ser internada em um hospital. Na época, os médicos não conseguiram descobrir a causa do falecimento e atestaram morte natural. No entanto, a família do taxista desconfiou do laudo, já que a vítima não aparentava problemas de saúde e era jovem, então resolveram buscar a polícia. A partir disso, o caso foi designado para a Dehom, que pediu a exumação do corpo. “Nessa exumação foi identificada uma substância química geralmente usada em agrotóxicos e também usada para envenenamento de ratos, o chamado ‘chumbinho’, foi quando partimos a nossa linha de investigação para um homicídio”, explicou a delegada titular da DEHOM, Karla Viviane, que preside as investigações do caso desde 2012.
Para a delegada, Karla Viviane, o crime pode ter sido motivado porque a mulher queria ficar com o patrimônio do marido. “Ele possuía dois imóveis e três bandeiras de táxi em São Gonçalo do Amarante então desconfiamos que a motivação tenha sido patrimonial”, completou. O casal tem dois filhos pequenos, mas existe uma disputa judicial pela divisão dos bens do taxista, pois ele tem outra filha de um casamento anterior. A mulher nega as acusações.
A titular da Dehom acredita ainda que o envenenamento foi feito colocando as substâncias aos poucos na comida dele, pois o acusado já havia sido internado no hospital com sintomas diferentes outras vezes até vir a óbito, o que chamou atenção dos investigadores da Especializada. Além disso, a família de Rosinera é formada por agricultores, o que facilita o acesso a substâncias tóxicas. Um dos táxis da vítima que estavam em poder da esposa foi apreendido no final do ano passado, por estar transportando drogas. Rosinera deve responder por homicídio qualificado por emprego de veneno.
O nome Curare foi escolhido pela Polícia Civil por ser comum a vários compostos orgânicos venenosos conhecidos como venenos de flecha, extraídos de plantas da América do Sul.
A Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), campeã de vendas no ramo de bebidas no país, e patrocinadora do carnaval em Natal-RN, com investimento de R$ 400 mil, resolveu controlar a venda da cerveja, em especial, nos cinco polos de festas na capital, além do desfile das escolas de samba. O isopor dos ambulantes, inclusive, tem recomendação de ser fiscalizado. Isso mesmo.
O blog recebeu a informação de ambulantes que a Companhia está exigindo a prefeitura à proibição da venda de produtos fora de seu “controle”. Resultado: os vendedores que normalmente conseguem uma boa fatura no maior feriado do ano pensando numa melhor condição para seus familiares, não aceitaram a condição e fizeram queixas na promotoria de defesa do consumidor. A Ambev não precisa de tal medida para lucrar. Ou será que até o folião também vai “pagar o pato” e sentir no bolso o valor da cerveja?
Caro Bruno conheço um flanelinha aqui do meu local de trabalho que diz que vende "àgua mineral" nestas festas, sendo que o mesmo disse com a maior cara de pau que enche as garrafinhas no guarapes, bairro onde mora e comprar os lacres no alecrim. Moral da história, será que não falsificam, será que a limpeza dessas bebidas são próprias para o ser humano? Tudo tem seu preço…
o amigo ta comparando lacres de garrafas plasticas com lacres de latas metálicas ou é só uma impressao? kkkkkkkkkkkkkk
Se os caras vão patrocinar o evento, nada mais justo se não controlar a venda de outras bebidas que não sejam de sua marca. Carnatal faz isso. Fifa vai fazer.
Como permitir, meu caro Marcos? Simples: não fazendo contratos que sejam danosos ao folião. Simples assim. A prefeitura quer botar o bloco na rua mas os papangus somos nós.
O Rei, o Mestre-de-Cerimônia, o Mestre-de Bateria, o passista-mor é o sr. Carlos Eduardo. Ele com sua trupe. Só nos resta cantar: "Quanto riso, oh, quanta alegria, mais de mil ……………….. no salão…". Pode completar.
oxi! engraçado essa critica estar sendo feita aqui! será que vai rolar alguma critica semelhante à fifa e aos patrocinadores da copa, que realizarão a mesma prática durante todo o evento?????
Com duras críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), o PSDB utilizou a solenidade de comemoração dos 20 anos do Plano Real, nessa terça-feira, 25, para testar o discurso eleitoral do pré-candidato do partido ao Palácio do Planalto, o senador mineiro Aécio Neves. Para os tucanos, o País precisa de um “choque de esperança e confiança”.
A frase, usada por Aécio em meio ao evento no Congresso Nacional, faz referência indireta ao mote do petista Luiz Inácio Lula da Silva na campanha vitoriosa de 2002 – “a esperança venceu o medo” – e explora um dos principais problemas da gestão Dilma, a crise de confiança que seu governo vive junto ao mercado e ao meio empresarial.
Aécio sugeriu que é possível usar a experiência do Plano Real para lidar com as dificuldades econômicas atuais. “Se já realizamos esta transformação uma vez, quando tudo parecia impossível, será possível fazer isso mais uma vez em favor do povo brasileiro”, disse o senador. “Precisamos de um novo choque de esperança e confiança, como aquele que o Plano Real produziu 20 anos atrás. Se já realizamos esta transformação uma vez, quando tudo parecia absolutamente impossível, temos condições de fazê-la novamente.”
O pré-candidato tucano também criticou a política de alianças de Dilma. “É vital recuperar o interesse de nossa gente. Para pôr fim ao vale-tudo sem escrúpulos em que a política brasileira foi transformada. Temos que derrotar nas urnas as mentiras e os pactos de conveniência. E ainda os condomínios de poder”, afirmou o senador.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mentor do Plano Real quando era ministro da Fazenda de Itamar Franco, participou do evento, assim como dois dos formuladores do plano, os economistas Edmar Bacha e Gustavo Franco. Peemedebistas como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), participaram do evento. Eles serviram ao governo tucano e hoje estão com o PT.
Aécio classificou o Plano Real como “o maior programa de distribuição de renda do Brasil”. De acordo com ele, o Real tirou das costas do trabalhador o imposto inflacionário. “Foi o plano mais sólido de estabilidade econômica feito no mundo nos últimos 50 anos”.
Couberam a FHC os ataques mais duros a Dilma. Ele defendeu que o Brasil precisa de “ar novo” e “sangue novo”. “É preciso ter coragem para dizer as coisas, sem agressividade, mas com clareza: já está passando da hora, há momentos em que é preciso renovar”, afirmou. Disse que chegou o momento de o País tomar novos rumos. “Nós ainda estamos com os olhos no passado”, completou o tucano.
Segundo ele, “um líder que não desperta confiança não é líder”. “Perdemos o momento da fartura de capitais. Perdemos o momento em que os olhos estavam voltados para o Brasil, o que não quer dizer que, amanhã, não possamos recuperar. Eu sou muito confiante no Brasil. Não sou derrotista, não sou pessimista. Não! Eu falava muito da ‘fracassomania’. Agora, a presidente Dilma fala dos pessimistas. Eu não sou desse lado. Eu sou do lado do otimismo, mas do otimismo com realismo”, afirmou o ex-presidente.
Tanto Aécio quanto FHC ironizaram a ausência de petistas na cerimônia. O único a comparecer foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas ele ficou por pouco tempo.
Respostas. O governo escalou ministros e dirigentes do PT para rebater FHC, também expondo como Dilma pretende tratar da questão econômica em sua campanha à reeleição. “Foi o presidente Lula que resgatou o Plano Real, que sofreu um desvio no meio do caminho por causa da pedra da reeleição”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil, numa referência velada à desvalorização que a moeda sofreu em 1999, logo após a segunda vitória de FHC.
Gleisi não estava no plenário do Senado quando o ex-presidente partiu para o ataque contra o governo. “Desde 2011 a presidente Dilma continua a operação salvamento do Plano Real”, rebateu a senadora. “Eu gostaria de saber quantos países, em 11 anos de governo, conseguiram controlar a inflação e garantir o emprego com crescimento do consumo e da economia.”
Segundo assessores próximos, Dilma avaliou como “deselegantes” as críticas de FHC. Esses assessores afirmaram que a estratégia da equipe da presidente para a campanha “é mostrar que, enquanto os adversários criticam, ela cuida da administração e entrega obras”.
A tática do PT para a campanha é bater na tecla do aumento do emprego e da renda desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência, e fazer a comparação deste período com os oito anos do governo FHC.
Melhor o PSDB fugir dessa comparação, se comparar os governos corre o risco do Aécio Neves não disputar nem o segundo turno.
Aécio fala em monstro da inflação, que fechou 2013 em 6,5% enquanto que nos dois ultimos anos de FHC a inflação foi de 12% e 7,5%.
Se comparar a taxa de juros perde.
Se comparar o valor real do salário mínimo perde (na época de FHC o máximo que chegou foi a U$ 70)
Se comparar taxa de desemprego perde.
Se comparar o ranking do país na economia mundial perde.
Se comparar o combate a corrupção perde.
Estudei na UFRN durante o período de FHC e a universidade estava lastimável, perdendo espaço para as particulares, hoje existe praticamente uma nova UFRN, dobrou de tamanho, prédios novos, bem equipados, laboratórios, bibliotecas…
O PSDB tem que partir para outro caminho, se comparar os governos vai perder novamente, a comparação é tudo o que a turma de Lula quer, por isso acho que o real adversário do PT é Eduardo Campos.
Tudo farinha do mesmo saco, esse tal de Aécio Neves na hora da votação da maioridade penal ele fugiu, foi omisso, quer dizer… ele pior que os outros, foi covarde.
Um casal de californianos teve uma grata surpresa enquanto passeava com seu cachorro: um tesouro de moedas de ouro, avaliado em vários milhões de dólares, estava enterrado em seu terreno.
O casal, que permanece no anonimato, se deu conta de uma saliência no gramado de sua casa, aos pés de uma árvore, e viu que se tratava de uma caixa de metal. Com a ajuda de uma pá, tiraram a caixa e encontraram “muitas moedas de 20 dólares em ouro”, que datam da segunda metade do século 19.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (25) pela empresa de numismática Kagin’s, que assessora a venda de moedas valiosas.
Depois da primeira caixa desenterrada, “encontraram os restos de outras caixas, mais escondidas” e, após algumas idas e vindas utilizando um detector de metais, chegaram a “um total de oito caixas com mais de 1.400 moedas de ouro” dos Estados Unidos.
Além do tamanho, o tesouro impressiona por seu “perfeito estado” de conservação após mais de 100 anos sob a terra.
As moedas serão vendidas em breve no site da Kagin’s e na Amazon, informou a empresa. O valor de uma delas, que data de 1866, é de um milhão de dólares.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu em última matéria colocada em apreciação nesta terça-feira, 25, marcar novas eleições para o município de Mossoró. De acordo com o Pleno, o novo pleito acontecerá no dia 4 de maio, um domingo. Entretanto, a decisão só terá validade após a publicação do acórdão, que deve ser realizado até sexta-feira, 28.
De acordo com a assessoria da prefeita afastada, Cláudia Regina, como a informação é recente, ela vai avaliar com a assessoria jurídica e com as lideranças do DEM, para saber como vai se posicionar. A última eleição marcada, que seria para o dia 2 de fevereiro, foi cancelada devido medida cautelar impetrada pelos advogados de Cláudia.
Embora esteja aguardando essa possibilidade há algum tempo, Mossoró ainda não apresenta nenhum candidato definido. Em visita à Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini disse que sua candidata continua sendo Cláudia Regina. O prefeito interino Silveira Júnior (PSD), trabalha no sentido de ajustar um projeto, assim como o grupo da deputada Sandra Rosado (PSB), mas, por enquanto, tudo no campo das possibilidades.
Homem isso deve ter sido só um corretivosinho, só para os "meninos" aprenderem que colchão não se queima, coisa inerente ao processo educativo ao qual estão submetidos esses menores, a Polícia estava fazendo o que os Pais não fizeram em casa, somente isso!!!
Agora eu apoio uma investigação rigorosa para saber quem foi que abriu as celas para estes educando saírem após eles terem iniciado inquebrável quebre e ateado fogo nos colchões, tinha era que ter cercado tudo e deixado o fogo fazer a parte dele.
Me dá vergonha de ser brasileiro a cada dia que se passa! O MP só sabe defender vagabundo e gente sem futuro! Que ver se eles vão atrás de justiça quando morre um policial… Por isso que as coisas estão assim. É daí para pior! Num país onde vagabundo é cheio de direito e cidadão de bem cheio de deveres, só o que tem de se esperar é isso, injustiça e aumento da safadeza!! Realmente a justiça é cega(para algumas coisa e algumas pessoas)!!