Segundo matéria publicada nesta terça-feira (25), na Tribuna do Norte online, a Prefeitura de Natal deverá assumir a comercialização e a operacionalização da bilhetagem eletrônica unificada, que deveria ter entrado em funcionamento hoje, mas por um impasse entre Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros (Sitoparn) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), o prazo não foi cumprido. De acordo com o procurador-geral do Município, Carlos Castim, uma nova matéria será enviada à Câmara Municipal de Natal com novas regras e uma proposta de licitação para empresas que se interessarem em gerir a comercialização das passagens e a operação do sistema. Ainda será enviado ao Legislativo um texto que prevê punições aos prestadores de servido – no caso, Seturn e Sitoparn – que não cumprirem as novas regras.
O procurador-geral do Município estima que a unificação do transporte coletivo entre em vigor ainda neste semestre, mas já adianta que o Decreto Provisório publicado em 10 de fevereiro, no Diário Oficial do Município, já não vale mais. “O Município vai assumir o controle da comercialização e da operacionalização do serviço e o Seturn e Sitoparn terão de se enquadrar à nossas regras”, afirmou o procurador-geral a Tribuna.
A possível contratação de doze consultorias pelo governo do RN, representando um volume de recursos de cerca de R$ 31 milhões, foi criticada pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB). O deputado levantou suspeitas quanto à lisura dos processos, que inclui a contratação de técnicos e serviços de consultorias em diversas áreas – turismo, jurídica, de comunicação e marketing, entre outras.
Segundo informações da Secretaria de Planejamento e Finanças do RN (Seplan) obtidas pelo parlamentar, o Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE) já deliberou sobre pedidos de crédito para a seleção e contratação de consultores, com recursos de empréstimos ao Banco Mundial. Esses foram os valores foram aprovados a partir de novembro de 2013 até o momento.
Uma das consultorias será contratada para elaborar o plano estratégico de desenvolvimento do governo do RN. Também há consultorias individuais em comunicação e marketing. Para Nelter, a contratação é preocupante. “Chamo a atenção dos colegas deputados, da imprensa e da sociedade para esse alto volume de recursos, que são inclusive do Banco Mundial e aprovados por esta Casa. Nas entrelinhas isso não pode ser sério. Faço o alerta antes das contratações acontecerem”, afirmou.
Na avaliação do deputado, esse montante de recursos poderia ser empregado em coisas mais úteis, como a instalação de poços tubulares e assim minimizar os danos causados pela seca. “Este dinheiro está no cofre do governo, que poderá contratar a qualquer momento, por isso faço um apelo para que fiquemos alertas”.
No apagar das luzes deste governo, contratar consultoria de "planejamento estratégico"… Em fim de governo…. Serviços que não deixam nada "palpável", difícil de ser comprovada a sua execução… Sei não… Aí tem…
A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) resolveu antecipar em uma semana o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014). O anúncio ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 28, às 10h, no Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró.
O resultado estava previsto em edital para ser publicado no dia 07 de março, mas atendendo solicitação da UERN, a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou a nova data para 28 de fevereiro.
O diretor da Comperve, Prof. Egberto Mesquita explica que a antecipação possibilita que o candidato tenha mais tempo para providenciar a documentação exigida em edital. “Os candidatos já vinham cobrando o resultado. Agora é importante que eles fiquem atentos aos prazos”, afirmou o prof. Egberto Mesquita.
Os nomes dos primeiros colocados serão anunciados pelo magnífico Reitor Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Também no dia 28 de fevereiro será publicado o Edital de Matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.
A Comperve destaca ainda que os candidatos convocados para ocupação das vagas destinadas, via sistema de cotas, para pessoas com deficiência terão que se apresentar, obrigatoriamente, à uma Junta Multidisciplinar para a identificação da deficiência e das necessidades que esses candidatos terão em seus cursos. A Junta Multidisciplinar será constituída por médicos, assistentes sociais e psicólogos em conjunto com a equipe da Diretoria de Apoio à Inclusão (DAIN) e em conformidade com o Edital 15/2013 .
Ofertando 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 02 e 03 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.
PSVI – O Edital com o resultado, normas e datas de matrícula, que será publicado no dia 28 de fevereiro, trará uma nova nomenclatura. De acordo com o Regulamento de Cursos da UERN, o PSV passa a ser chamado de Processo Seletivo Vocacionado de Vagas Iniciais (PSVI).
Depois que a Polícia Civil do Rio reconheceu que o ator da Globo estava preso por engano desde o dia 10 sob acusação de roubo, a Justiça mandou soltar na tarde desta terça-feira, 25, Vinícius Romão de Souza. A vítima do roubo prestou novo depoimento na manhã na delegacia.
Desta vez, a mulher, uma copeira do Hospital Pasteur, de 51 anos, disse que se confundiu ao reconhecer Souza como o homem que roubou sua bolsa na Avenida Amaro Cavalcanti, no Méier, zona norte do Rio.
“A vítima disse que estava nervosa e estava escuro no local do roubo, mas não tinha firmeza em apontar Souza como o autor do crime. Ela foi levada ao erro e afirmou que, desde o dia seguinte, pretendia retornar à delegacia para dizer isso, mas não o fez porque não tinha o dinheiro da passagem. A polícia não tem interesse em manter um inocente preso, por isso, vou pedir à Justiça que solte o rapaz”, afirmou o delegado.
Lima disse ainda que não foram encontradas imagens do momento do assalto. O único vídeo obtido pela polícia era da vítima saindo do Hospital Pasteur, onde trabalha, pouco antes de ter sido assaltada em um ponto de ônibus próximo.
O processo ao qual Souza responde pelo crime de roubo está tramitando na 33.ª Vara Criminal do Rio. Não há previsão de quando o habeas corpus será analisado.
Caso. O caso ganhou repercussão depois que a família e amigos do ator Vinícius Romão, de 27 anos, que atuou na novela Lado a Lado, da Rede Globo, iniciaram uma campanha nas redes sociais por sua libertação. Ele está preso desde o dia 10, acusado de ter assaltado uma mulher, no Méier, zona norte do Rio. Negro e com cabelo black power, Vinícius teria sido confundido com o assaltante.
“Meu filho foi completamente injustiçado, principalmente pelos policiais, que não apuraram nada. Só chegaram para a moça assaltada e disseram: ‘Foi ele, não foi’? Ela acabou confirmando. Era apenas a palavra dela”, disse o tenente-coronel da reserva do Exército Jair Romão, de 64 anos.
Romão contou que, depois da novela, o filho passou a trabalhar como vendedor no Norte Shopping. Ele saiu da loja Toulon depois das 22 horas de segunda-feira, 10, e caminhava para casa, a cerca de 20 minutos dali. Quando estava sobre o Viaduto de Todos os Santos, foi abordado por PMs, que ordenaram que ele deitasse no chão. Vinicius foi revistado e levado algemado para a 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo). Lá, foi reconhecido por uma copeira do Hospital Pasteur, assaltada naquela noite a 600 metros de onde Vinícius foi preso.
Já imaginou, se os "justiceiros" da apresentadora Rachel Sherazade tem pego esse rapaz antes da polícia?
Esse é um dos motivos que não defendo o "justiçamento" de Sherazade – que na verdade faz apologia à violência e propõe violações aos direitos. Pois, nessa de fazermos justiça com as próprias mãos poderemos dar espaço para legitimar a violência e a barbárie. O caminho é outro, é a defesa das instituições, a cobrança aos legisladores e representantes da justiça.
Desejo que acontecimentos como esse não se repitam mais e que sirvam de reflexão e debates para que possamos criar uma sociedade mais justa e de igualdade entre brancos e negros (que nunca existiu no Brasil).
Dois diretores jurídicos da Google Brasil foram denunciados à Justiça, em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), por crime de desobediência. Segundo a Procuradoria, Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro deixaram de cumprir ordens judiciais em várias ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários do Orkut, que pertence ao Google.
Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 com o MPF, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período. Mas, de acordo com o MPF/SP, ainda que o Google tenha notificado a Justiça sobre a veiculação de tais materiais, em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não forneceram as informações requisitadas posteriormente, como dados dos usuários e imagens exibidas.
Fabiana também foi denunciada por omissão. De acordo com a denúncia, a diretora é responsável pela maior parte dos atos de desobediência de ordens judiciais e do TAC. “A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial”, escreveram as procuradoras da República Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, autoras da ação. Elas entenderam que, ao dificultar a apuração, Fabiana auxiliou na prática do crime, pois os usuários continuariam veiculando conteúdo pornográfico “acobertados pela atitude da denunciada de não encaminhar os dados que permitissem suas localizações”.
Também denunciado, André Zanatta de Castro teria, segundo o MPF-SP, desrespeitado, por duas vezes, ordens judiciais para envio de dados. Os ofícios se referiam a informações sobre um mesmo perfil do Orkut. Um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor ainda não havia oferecido qualquer resposta.
A assessoria de imprensa do Google Brasil deve comentar a denúncia ainda nesta tarde. Em uma das ações citadas, Fabiana teria se defendido, declarando que o conteúdo mencionado havia sido excluído antes mesmo do encerramento do prazo.
Depois do repúdio do governo brasileiro e de reclamações de consumidores nas redes sociais, a Adidas anunciou que não vai mais vender as camisetas comemorativas da Copa do Mundo que relacionavam o Brasil ao turismo sexual. A empresa disse que a camiseta fazia parte de uma edição limitada que só seria vendida nos Estados Unidos.
Patrocinadora da Copa do Mundo, a Adidas disse que suspenderá a venda das camisetas, porque acompanha de perto a opinião de seus consumidores e parceiros. O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) repudiou o vínculo da imagem do Brasil com o turismo sexual.
Em uma das camisetas a Adidas expôs a figura de uma mulata ao lado da frase looking to score, um trocadilho sobre fazer gols e pegar garotas. De acordo com a Embratur, a promoção turística do Brasil no exterior não faz esse tipo de referência, e tem o objetivo de mostrar um país culturalmente diverso, com roteiros turísticos, ícones patrimoniais, belezas naturais, hospitalidade e modernidade.
Vá entender!… Uma multinacional, que, pressupõe-se, paga as melhores cabeças do marketing, e comporta-se como uma serigrafia de fundo de quintal. Também duvido que isso aumentasse um cachê sequer na bolsinha das meninas. Não sejamos hipócritas: os caminhos são outros e irreversíveis, todo mundo sabe disso. A questão é local, nacional e mundial, e movimenta uma grana que não tem tamanho. Até cansa falar disso, de tanto blablablá que já foi dito. Também é bom que se diga: não são as casadas que seguram o faturamento dos motéis, a proporção é infinitamente menor. Agora veja, meu nobre editor, o que são as contradições da vida. Uma atividade ilícita que gera milhões e milhões de empregos formais, lícitos. Da arrumadeira à cozinheira, do cara que entrega a Coca-Cola à dona de casa que faz sabonetinhos inodoros para distribuir nos estabelecimentos. É muita coisa, estimado editor, é muita grana, meu caro, e que, naturalmente, arrasta consigo uma série de mazelas. Esse lance da Adidas, aí, sem trocadilho, foi apenas uma bola fora.
O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima concedeu entrevista coletiva à imprensa no final da manhã desta terça-feira, 25, para anunciar o ajuizamento de duas ações devido a situação do sistema socioeducativo no Estado: uma ação civil pública com pedido para intervenção na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC); e uma ação civil pública de responsabilização por cometimento de ato de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini e contra o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues.
Ao falar aos jornalistas ao lado dos promotores de Justiça Afonso de Ligório, Marcus Aurélio Freitas Barros, Mariana Rebello e Gerliana Rocha, o Procurador-Geral de Justiça lembrou que o Ministério Público Estadual fez várias tratativas com o Governo do Estado, durante audiências com a governadora Rosalba Ciarlini no sentido de se promover ações para enfrentar os problemas de ordem administrativa e gerencial na Fundac, entidade de atendimento à criança e ao adolescente.
Na ação ajuizada por Promotores de Justiça com atuação na área da infância e juventude em que pede a intervenção na Fundação, o MP afirma que a falta de vagas para o cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado decorre de deficiências estruturais, de recursos humanos e da verdadeira ausência de socioeducação nas unidades de atendimento aos adolescentes, autores de atos infracionais, com notórios prejuízos à sociedade.
Depois de fazer um relato completo da situação em que se encontram os Ceducs de Natal, Caicó e Mossoró, o Procurador-Geral de Justiça sugere na ação a indicação de três nomes para que o juiz escolha para ser o interventor da Fundac pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período.
A intervenção vai permitir a adoção de medidas amplas relativas à gestão de recursos humanos, investimentos em estrutura física, aquisição de materiais, realização de atividades socioeducativas e contratação de empresa de consultoria.
Improbidade contra Governadora e Secretário de Planejamento
O caos instalado no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte também levou o Ministério Público Estadual a ajuizar ação contra a governadora do Estado e o secretário de Planejamento Obery Rodrigues. O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, entrou com ação por cometimento de ato de improbidade administrativa contra a governadora e o secretário estadual.
O Procurador-Geral de Justiça pede a condenação da Governadora e do Secretário de Planejamento pela prática de ato de improbidade administrativa. Alega que “a equipe do Governo Estadual, em atuação nitidamente ilegal e imoral, sob a égide da Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, atua no sentido de obstar o cumprimento das decisões judiciais prolatadas, uma vez que, em virtude da já relatada falta – na prática – de autonomia financeira da Fundac, não tem permitido a utilização dos recursos disponibilizados pelas decisões liminares proferidas.”
“Todos esses problemas perpassam pela esfera de responsabilidade da Chefe do Executivo Estadual Rosalba Ciarlini Rosado”, diz o Procurador-Geral, “que, não apenas a respeito do sistema socioeducativo, mas também em outras searas, tem demonstrado total irresponsabilidade na execução orçamentária e completa incapacidade para a gestão e condução de políticas públicas essenciais, em patente violação de direitos fundamentais dos cidadãos potiguares, em especial, aos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.”
Segundo a ação, “o resultado dessa deliberada letargia estatal já chegou às ruas e aos lares dos potiguares, na forma de uma violência infanto-juvenil cada vez mais escancarada. Com base nos números do relatório totalizador de distribuições da 3ª Vara da Infância e da Juventude da capital, especializada na apuração de atos infracionais, o número de processos envolvendo adolescentes em conflito com a lei vem subindo vertiginosamente desde o início da gestão da demandada Rosalba Ciarlini Rosado.”
Na ação civil pública, o Procurador-Geral historia todas as ações que o Ministério Público fez junto ao Governo para resolver a grave situação e das sucessivas recusas da Governadora em cumprir com decisões judiciais determinando o bloqueio de recursos da conta do Estado para a Fundac.
O MP pede que a Governadora e Obery tenham os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos, além de outras penalidades.
O caos não está só no sistema socioeducativo, está generalizado em todas as esferas deste Governo incompetente e devastador. Sou diabética e faço uso diário de insulinas, por ser pobre preciso da UNICAT para receber tais medicamentos. Mas graças ao governo da Dra. Rosalba, já faz 3 meses que não recebo as insulinas, comprometendo assim meu tratamento e por consequência minha saúde e de vários outros usuários. É uma falta de respeito com a vida humana o que os nossos gestores estão fazendo com o RN.
A Portuguesa conseguiu uma vitória parcial na luta jurídica para permanecer na Série A do Campeonato Brasileiro. Nesta segunda-feira, o ministro do STJ Sidnei Beneti negou um pedido da CBF para que todas as ações futuras do caso sejam julgadas pela Justiça do Rio de Janeiro.
O conflito de competência foi levantado pela própria CBF, que queria que todos os processos fossem para a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Já a Portuguesa pedia que fossem para a 42ª Vara Cível de São Paulo, onde obteve algumas decisões favoráveis.
A decisão do STJ mantém todas as ações já existentes na Justiça do Rio, mas abre espaço para que qualquer ação futura possa proposta em outros tribunais. Com isso, a Portuguesa, quando acionar à Justiça Comum, poderá fazê-lo em São Paulo.
“É interessante para nós que seja em São Paulo, até porque é o domícilio do autor. Mas ainda não posso te adiantar quando será proposta. Mas as ações daqui para a frente não terão conflito de competência”, disse Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico da Portuguesa, ao UOL Esporte.
Barros prefere não dar um prazo para a entrada com a ação, mas deixa claro que não existe intenção de recuar, e que deve haver novidades nos próximos dias.
“Estamos reunindo os argumentos. A ação vai ser proposta em breve”, finalizou.
Além de entrar ela própria na Justiça Comum, a Portuguesa conta com outras duas frentes para tentar anular a decisão do STJD que a puniu com a perda de quatro pontos e rebaixamento no Brasileirão 2013: torcedores também estão com processos em andamento, e chegaram a conseguir liminares, mas elas foram todas derrubadas; o Ministério Público move uma Ação Civil Pública, mas teve o pedido de liminar negado.
Pouco mais cinco meses após o “fim” da MTV Brasil, Zico Góes, diretor de programação e conteúdo da emissora musical, resolveu reunir em livro muitas das histórias de bastidor reunidas ao longo de 23 anos. “MTV, bota essa p#@% pra funcionar!” (Panda Books, 160 págs., R$ 35,90), chega às prateleiras em março repleto de casos curiosos e informações preciosas para quem pesquisa sobre comunicação. Presente em praticamente toda a história do canal – à exceção de um hiato entre 2008 e 2010 -, o autor relembra atrações e VJs que marcaram uma geração.
A narrativa é em tom de memória, sem grandes firulas. Por isso mesmo, torna a leitura rápida, dessas que podem ocorrer numa única sentada – como ocorreu com este que vos escreve. Entre alguns dos programas relembrados estão o “Erótica MTV”, que já estreou com 2 pontos, um marco para a época, o “Barraco MTV”, o “Disk MTV” (leia abaixo trecho que revela manipulação nos votos) e, claro, o “VMB”. Numa das edições da premiação, aliás, ocorreu o momento que originou o título do livro. Bravo com uma microfonia que atrapalhava seu show ao lado de David Byrne, Caetano Veloso reclamou, ao vivo, para quem quisesse ouvir: “MTV, bota essa p#@% pra funcionar!”. Há espaço também para relembrar os tradicionais “Acústicos” – com destaque para o de Roberto Carlos, proibido pela Globo – e os ao vivos, como o tributo à Legião Urbana com Wagner Moura nos vocais. Num, Zico conta que o Rei pediu para todo o cenário ser trocado por causa de detalhes marrons. Noutro, que o filho de Renato Russo, comparado a um “chefão”, se mostrava irredutível e não queria permitir o projeto.
Ao contrário da maior parte dos executivos de TV, voltados para números de audiência e faturamento, Zico parece perceber que o grande diferencial da MTV era o fato de ter uma identidade tão sólida que ajudava a formar o caráter e os gostos musicais de quem a assistia. Foram muitas as campanhas sociais abordando temas delicados como Aids, gravidez precoce e direitos do adolescente.
Da mesma maneira, os VJs eram figuras importantíssimas para os espectadores. Há, aliás, um capítulo especial dedicado a eles – e algumas confusões em que se meteram. No caso de João Gordo, por exemplo, sua briga com Dado Dolabella é contada em detalhes. Daniella Cicarelli também ganha destaque. Na época em que processou o YouTube, segundo o autor, foi grande a pressão dos espectadores para que a emissora a demitisse. Acuada, a apresentadora chegou a brigar nos bastidores ao ver episódios da vida íntima abordados na TV. A lista de citados é gigante e suas histórias emblemáticas. Por elas, percebe-se que nem todos deixaram o canal felizes. Foi o caso de Didi Wagner, Fábio Bonfá e Gastão Moreira. Fernanda Lima ganhou puxão de orelha de leve (leia no trecho abaixo).
Há espaço também para o mea culpa: Zico admite que a MTV pisou na bola ao promover uma overdose da banda Restart na programação em meados de 2009. O projeto que mais ganha espaço no livro é o “Rockgol”, claramente um dos favoritos do ex-diretor, com destaque para as rusgas envolvendo Toni Garrido, do Cidade Negra. Assuntos polêmicos, como a “Casa dos Autistas”, infeliz paródia do “Comédia MTV” também são contados em detalhes.
Ao longo de 160 páginas, Zico promove um apanhado emocional de boa parte do que foi a MTV. Deixa de lado, porém, projetos marcantes, caso do “Vinte e Poucos Anos” e do “Caça VJ”, e deixa de lado alguns VJs que mereciam citações, como Chris Nicklas, Luana Piovani e Adriane Galisteu. Ainda assim, exatamente por ser um projeto tão pessoal baseado na memória, o livro tem relevados facilmente estes pequenos deslizes. A sensação de chegar nas narrativas finais, sobre o fim da emissora, é da mesma tristeza que se sentia antes de o sinal aberto do canal sair do ar. É um importante registro.
O lançamento oficial de “MTV, bota essa p#@% pra funcionar!” está previsto para acontecer em 17 de março, na livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, em São Paulo. O blog separou abaixo dois trechos polêmicos do livro para dar um gostinho. Leia a seguir:
Fernanda Lima – “Ela já era uma celebridade quando se tornou VJ, algo com que nunca havíamos lidado. Tinha empresário e fazia campanhas fora da emissora. Era um pouco marrenta, exigente e difícil de lidar. Ficava sempre nos melhores hotéis quando viajava a trabalho; trazia seu próprio figurinista e não queria saber do nosso maquiador. Queria, enfim, ser o tempo todo paparicada pela MTV. (…) Lembro-me de ter me irritado com ela e seu empresário uma vez: ‘Ei, eu também tenho ego e vocês nunca me mandaram flores!’. Gastamos mais com Fernanda Lima que com outros VJs da casa, mas valeu a pena. Ela era uma apresentadora de alto nível.”
Em pronunciamento na tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal de Natal, o vereador Franklin Capistrano (PSB), presidente da Casa eleito para o biênio 2015-2016, defendeu a aliança entre o PSB e o PT para as eleições deste ano.
Apesar de o PSB ter hoje uma relação mais próxima com o PMDB, caminhando para lançar a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) como candidata ao Senado na chapa peemedebista, o parlamentar disse discordar dessa composição.
“A melhor chapa hoje no Rio Grande do Norte é o lançamento da candidatura da ex-governadora Wilma de Faria para o governo e da deputada federal Fátima Bezerra para o Senado. O povo quer Wilma e Fátima. Essa é a chapa imbatível para as eleições deste ano”, declarou o vereador.
Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal em Brasília fizeram na manhã desta terça-feira (25) o funeral simbólico da segurança pública, em protesto por melhores salários e condições de trabalho. Durante o ato, que reuniu cerca de 80 policiais, eles deram a volta no Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, com um carro funerário, duas coroas de flores e um caixão e terminaram o ato na rampa de entrada do edifício onde fizeram o enterro simbólico.
Policiais federais de todas as unidades da federação, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Flávio Werneck, fazem hoje e amanhã paralisação de suas atividades por 48 horas. “Estimamos que 3 a 4 mil policiais federais vão protestar hoje. Temos de 6 a 7 mil policiais na ativa”, disse.
O sindicato informa que 30% do efetivo vai trabalhar normalmente. Serviços como a emissão de passaporte estão funcionando. Apenas as investigações estão paralisadas. “Há um apagão na segurança pública. Nosso efetivo está de luto, insatisfeito, sucateado, mas vai atender à população”, disse Werneck.
Segundo o sindicato, o sucateamento da categoria levou a uma queda no número de pessoas indiciadas pela Polícia Federal. Entre 2010 e 2013, houve uma queda de 60%, de acordo com a entidade.
Entre as reivindicações dos policiais está a reestruturação da carreira e a recomposição salarial. Segundo Werneck, a categoria está há oito anos sem aumento salarial e pede um reajuste de 38%.
O Ministério do Planejamento informou que ofereceu 15,8% de reajuste, proposta que não foi aceita pela categoria. Segundo a pasta, não há margem fiscal e financeira para conceder o reajuste pedido neste momento, mas as negociações continuam abertas. “Rejeitamos o reajuste por não atender às nossas principais reivindicações”, disse Werneck.
Ato na SEEC foi realizado na manhã desta terça-feira(25), em protesto pelo desconto de salário anunciado por Betânia. A luta da categoria para que o acordo seja cumprido na Íntegra. “A greve toma mais fôlego com o anuncio do corte de salário”, garante Fátima Cardoso”, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN).
Controlado pelo empresário e vice-presidente da ABAV/RN, Abdon Gosson, o grupo potiguar ‘Arituba’ irá construir a loja da TAP Air Portugal no estado da Paraíba, onde vai inaugurar nos próximos meses, na capital paraibana, uma loja “TAP PATNER”, – um modelo de negócios da companhia aérea portuguesa em que parceiros selecionados recebem formação especializada sobre os produtos da empresa.
O convite para ser parceiro da companhia em João Pessoa partiu do executivo Mário Carvalho, diretor da TAP para a América do Sul, que esteve em Natal na semana passada em reunião com o empresário potiguar.
Abdon Gosson, através do grupo Arituba, já é parceiro da voadora portuguesa no Rio Grande do Norte, desde 2011.
Segundo Abdon Gosson, a escolha do grupo Arituba para atuar no mercado paraibano como parceiro da TAP pode ser traduzida como o reconhecimento do trabalho sério que é desenvolvido há muitos anos por suas empresas.
“Estamos muito orgulhosos por nossa escolha para sermos os responsáveis pela chancela TAP na Paraíba”, assinala.
Em assembleia realizada na noite de ontem (24), no Sindicato dos Médicos do RN, os profissionais do estado aprovaram indicativo de greve. A atitude foi motivada pelo descontentamento com a proposta enviada pela Sesap para o reajuste referente ao escalonamento do piso Fenam. Conforme acordado em 2013, o reajuste deveria ser de 20% em fevereiro deste ano e seguir com pouco mais de 18% ao ano, até 2018.
De acordo com a nova proposta do estado o reajuste salarial seria realizado em forma de gratificação diferenciada de acordo com os portes hospitalares, a ser incorporada ao piso salarial dos médicos somente ao final da implantação do piso Fenam.
Para os médicos das unidades de Porte 1, que incluem hospitais como Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro, foi oferecido uma gratificação de 14% este ano, somada aos 18,75% até 2018; os profissionais das unidades de porte 2 receberiam 10% de gratificação em 2014 e 14% até 2018; enquanto para os médicos das unidades de porte 3 o reajuste seria de 8% em 2014, mais 10% ao ano até 2018. Por se tratar de gratificação os médicos aposentados estariam excluídos da negociação.
A proposta foi rejeitada pelos profissionais que discordam com a diferenciação da classe de acordo com o porte hospitalar e com a proposta de uma gratificação, diferente do aguardado que é um aumento salarial com incorporação no piso da categoria. Também não agrada a diferença entre profissionais da ativa e os aposentados além de outras inconsistências na tabela enviada pela SESAP.
Uma contraproposta será apresentada ainda esta semana pelo presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, e incluirá o aumento salarial no piso da categoria, sem a diferenciação da classe por níveis hospitalares. Em caso de inviabilidade da proposta a longo prazo a segunda sugestão é o aumento salarial de 14% de forma igualitária para todos os profissionais, ainda este ano.
Uma nova assembleia foi marcada para o dia 10 de março, às 19h, no auditório da Associação Médica do RN, para discussão das respostas do governo e possível deflagração da greve.
Médicos do município negociam com Carlos Eduardo
No fim da tarde de ontem (24), o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, esteve com o prefeito Carlos Eduardo para tratar da negociação que não estava evoluindo junto à SMS. As respostas do prefeito foram apresentadas na assembleia ocorrida à noite e os médicos decidiram formar uma comissão que reunirá os principais déficits observados pela categoria para a formulação de um plano a ser apresentado em reunião marcada para o dia 6 de março, com o Prefeito e representantes das secretarias de saúde e planejamento.
O plano apresentado ao estado, para a implantação do piso Fenam, servirá de modelo para o plano municipal. A proposta inicial é a incorporação das gratificações aos salários. Serão discutidos ainda pontos como aumento dos plantões, e regras para as trocas de plantão, instituída pela portaria 020 de janeiro deste ano; falta de gratificações e férias, adicional de insalubridade e problemas nas condições de trabalho e unidades de saúde.
Os profissionais do município, que já aprovaram indicativo de greve no último dia 17, também discutirão as respostas da prefeitura na assembleia do próximo dia 10 quando poderá ser deflagrada a greve.
Em virtude da comemoração do Carnaval, no período de 27 de Fevereiro a 04 de Março, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), terá algumas alterações em sua rotina de trabalho e divulga o cronograma dos trabalhos realizados pela secretaria durante as festividades.
A equipe do Departamento de Paisagismo, responsável pela limpeza e manutenção de canteiros e praças urbanas trabalhará, normalmente, no sábado, 01, e segunda-feira, 03, de Carnaval, entrará em recesso durante os dias 04 e 05, retomando suas atividades quinta-feira, 06.
Já a equipe do Departamento de Fiscalização, responsável pelo ordenamento do comércio informal fará rondas, nos polos carnavalesco onde acontecerão os eventos promovidos pela Prefeitura, do dia 27 de fevereiro a 04 de março. O trabalho se inicia na quinta-feira, 27, no Baile de Máscaras, no Largo do Atheneu. O horário determinado para as rondas ostensivas será das 16h às 22h.
O Departamento de Iluminação Pública trabalhará em regime de plantão, nos horários das 18h às 24h, para a manutenção e suspenderá a atividade do Call Center.
O setor de Cemitérios Públicos funcionará normalmente, no horário das 6h às 17h. Os Mercados públicos, que também são equipamentos administrados pela Semsur, estarão abertos em horário normal, porém o funcionamento dos boxes instalados no local será estabelecido pelos próprios permissionários.
Outro serviço da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que não sofrerá alterações é o Setor de Feiras Livres, de acordo com os seguintes dias e horários:
Sexta-Feira
Parque dos Coqueiros: 5h às 14h
KM-06: 5h às 12h
Sábado
Alecrim: 5h às 16h
Pajuçara: 5h às 12h
Santa Catarina: 5h às 13h
Domingo
Cidade da Esperança: 5h às 14h
Quintas: 5h às 13h
Lagoa Seca: 5h às 13h
Nova Natal: 5h às 14h
Gramoré: 5h às 13h
Pirangi: 5h às 12h
Nova República: 5h às 13h
Felipe Camarão: 5h às 13h
Desde janeiro de 2011 que a atual gestão do Governo do Estado do RN manteve e mantém relação de parceria e cooperação com a Prefeitura Municipal do Natal nos assuntos relativos à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
A FIFA FAN FEST em Natal é um evento de responsabilidade da Cidade-Sede de acordo com as atribuições assumidas pelo município do Natal para sediar o mundial.
Mesmo assim, com relação a realização do FIFA FAN FEST (FFF) em Natal, o Governo do Estado nos últimos três anos tem participado do planejamento e projetos executivos do mesmo; já tendo realizado em parceria com o ministério da Cultura, FIFA/COL o projeto básico, plano de segurança e de saúde/salvamento para o FFF na praia do Forte onde todo o levantamento topográfico foi realizado pelo Governo do Estado do RN.
Por decisão da PMN tentou-se mudar o local do FFF de Natal da praia do Forte para o Centro de Convenções, tendo o Governo do Estado autorizado a utilização de áreas do Centro de Convenções. Porém o uso da área só se daria mediante vistoria e autorização técnica da FIFA/COL para realizar o evento na nova área pretendida pela prefeitura.
Fato que não ocorreu. E reiterado em reunião, dia 22 de janeiro, antes da inauguração da Arena das Dunas, entre Governo do Estado, Prefeitura do Natal e FIFA/COL, na Governadoria, onde representantes da FIFA/COL reafirmaram que o Centro de Convenções não seria adequado para a FFF por questões de segurança e técnica.
Promover a FFF na praia do Forte, diante do maior cartão postal da Cidade – o Forte dos Reis Magos é um acerto. E tem a autorização técnica da FIFA/COL e contará com a cooperação do Governo do Estado do RN com suas estruturas de Segurança Pública, Saúde, Promoção Turística e Comunicação.
Comente aqui