Blog do BG

Apresentador de TV pode ter abusado de 500 crianças, diz entidade

02/06/2014 14h15

O falecido apresentador de televisão britânico Jimmy Savile pode ter feito um número muito maior de vítimas de abuso sexual do que se suspeitava anteriormente, disse uma organização nesta segunda-feira. Ele teria abusado até de crianças de apenas dois anos de idade e de vítimas de um hospital psiquiátrico de alta segurança.

Savile, uma das maiores celebridades da BBC na década de 1970 e 1980, foi desmascarado após sua morte, em 2011, aos 84 anos, ao ser apontado como um dos piores criminosos sexuais da Grã-Bretanha.

A revelação chocou a Grã-Bretanha e mergulhou a BBC em uma crise. Um relatório de 2012 inocentou chefes da BBC das suspeitas de encobrir denúncias contra Savile, mas um informe da corregedoria da polícia, no ano passado, expressou preocupações sobre os erros da polícia.

O caso Savile levou a uma investigação mais ampla sobre crimes sexuais cometidos por figuras mais velhas do setor de entretenimento, com 17 prisões efetuadas incluindo o australiano Rolf Harris, em julgamento por 12 acusações de abuso sexual.

Uma pesquisa realizada pela Sociedade Nacional para a Proteção das Crianças contra a Crueldade (NSPCC, na sigla em inglês) revelou nesta segunda-feira haver pelo menos 500 denúncias de abusos cometidos por Savile, em comparação com uma suspeita de 140 casos, sendo a maioria das vítimas com idades entre 13 e 15 anos, mas mais nova, com apenas dois anos de idade.

Peter Watt, diretor da NSPCC, disse não haver dúvida de que Savile foi um dos maiores, se não o maior, criminoso sexual já descoberto pela entidade.

“Ele era manipulador, arrogante, e controlador… Savile escapou da Justiça porque as pessoas não queriam ouvir ou acreditar no que as crianças diziam”, disse Watt, em um comunicado.

Watt disse ser incrível que depois de 60 anos as pessoas ainda esteja denunciando Savile, um personagem excêntrico, famoso por seus charutos, roupas extravagantes e jóias chamativas.

UOL via REUTERS

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Pleno do TJ-RN declara inconstitucionalidade de lei que contratava servidores temporários

02/06/2014 14h01

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça-RN declararam, através do voto da relatora, desembargadora Judite Nunes, a inconstitucionalidade dos incisos V e VI do artigo 2º da Lei Municipal 221/1997, promulgada pelo Município de Messias Targino e anularam, com isso, as contratações temporárias de servidores que porventura subsistentes e dela sejam decorrentes naquela cidade.

O Ministério Público ingressou com Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o art. 2º, incisos V e VI da Lei Municipal nº 221/97 e do artigo 2º da Lei Municipal nº 229/97, ambas promulgadas pelo Município de Messias Targino, que dispõem sobre a contratação de servidores para atender as necessidades do Poder Público Municipal, em caráter temporário.

Segundo o MP, essas normas infraconstitucionais estão de encontro à disposição contida no artigo 37, inciso II, da Carta Magna Federal, que exige o concurso público para a investidura em cargo ou emprego público, apesar de o constituinte não ter esquecido situações excepcionais que permitem a contratação temporária (inciso IX do dispositivo constitucional).

Registrou ainda o posicionamento ministerial, também, que a Constituição Estadual (artigo 26, inciso IX) é clara, ao tratar de contratação por prazo determinado, que não pode ela ser feita para desempenho de cargo, emprego ou função em atividade de caráter permanente do Estado.

Inconstitucionalidade

Para o Órgão Ministerial, daí se conclui que só é cabível a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em situações restritas, não podendo as leis que autorizam tais contratações estabelecerem hipóteses abrangentes e genéricas, caso dos autos, pedindo, ao final pela inconstitucionalidade das leis 221/97 e 229/97.

Prevaleceu na Corte ao apreciar a ADIN que, no ordenamento jurídico nacional, a regra a respeito das contratações de servidores públicos é o concurso, contemplando os princípios da eficiência, isonomia, publicidade e impessoalidade, salvo situações excepcionais. E a União, através da Lei nº 8.745/93, indica quais as hipóteses de contratação temporária, após indispensável comprovação de excepcional interesse público, no âmbito federal.

Ela comentou que, na Constituição Estadual, a lei estabelece os casos de contratação por tempo determinado, em casos de necessidade temporária de excepcional interesse público, não podendo incidir em cargo, emprego ou função de atividade de caráter permanente do Estado (artigo 26, inciso IX).

Processo Nº 2012.006718-6

TJRN

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São Gonçalo do Amarante: Processo de alfandegamento de novo aeroporto é acompanhado pelo MPF

02/06/2014 13h50

Informações repassadas pela Receita Federal ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apontam que os próximos voos internacionais que chegarão ao estado já deverão desembarcar em São Gonçalo do Amarante. Isso seria possível porque o alfandegamento do novo aeroporto estaria em fase final de conclusão. O MPF irá acompanhar esse processo, certificando-se de que todas as medidas serão tomadas para corrigir as inadequações existentes.

Em reunião no último sábado, o MPF e diversos órgãos envolvidos entraram em acordo de que os voos internacionais deveriam descer no aeroporto Augusto Severo, até que a estrutura alfandegária seja montada em São Gonçalo do Amarante. Na noite de domingo, uma aeronave vinda de Portugal pousou e decolou no aeroporto de Parnamirim.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão está acompanhando o processo e, se necessário, deverá adotar as medidas cabíveis. No sábado (31) à noite, a procuradora Caroline Maciel realizou uma visita ao novo aeroporto e constatou algumas das inadequações apontadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Horas antes, a representante do Ministério Público Federal se reuniu com representantes da Receita Federal e Anvisa e ouviu órgãos como a Infraero, Polícia Federal, Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). O entendimento de que os voos internacionais deveriam seguir para o Augusto Severo até o alfandegamento do aeroporto de São Gonçalo foi acatado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Vigilância – Ao mesmo tempo que acompanhará o processo de alfandegamento em São Gonçalo do Amarente, o MPF também se reunirá com o representante da Inframérica, empresa que administra o novo aeroporto, para discutir as inadequações apontadas pela Anvisa.

MPF-RN

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TCE aponta irregularidades no Fundef em Assu e Taipu

02/06/2014 13h30

A prestação de contas do Fundef relativa ao ano de 2003 em Assu, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Ronaldo da Fonseca Soares, foi considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado. Em processo relatado pela conselheira Adélia Sales, na sessão da última quinta-feira, o voto foi pelo ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 531.269,59, referente às despesas não comprovadas. Também votou pelo remanejamento de R$ 123.807,85 à conta do fundo constitucional de apoio á educação e apresentação no prazo de trinta dias de plano de aplicação do valor não utilizado para remuneração do magistério, no valor de R$ 630.934.72 – sanções que cabem a atual administração do município. Por fim, determinou a remessa do processo para apuração de ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa junto aos Ministérios Público Estadual e Federal.

Na mesma sessão o Conselheiro Carlos Thompson relatou o processo nº 010872/2003, que trata de balancete do Fundef de 2003 da prefeitura de Taipu, sob a responsabilidade do ex-prefeito Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz. Entre as irregularidades apontadas pelo corpo instrutivo, destacam-se: aquisição e distribuição de combustíveis no importe de R$ 34.084,00, sem identificação dos veículos, do valor cobrado pelo litro de combustível e total abastecido, além do consumo médio por viatura; ausência do parecer anual do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, bem como de visto nas contas apresentadas; pagamento de despesas anterior no importe de R$ 92.289,61; pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental no valor de R$ 53.225,00, entre outras inconsistências. Devidamente citado, o responsável não apresentou nenhuma justificativa, sendo considerado revel.

Diante das irregularidades, acostando-se à informação do corpo instrutivo e discordando em parte do Ministério Público de Contas, o voto do conselheiro relator foi pela não aprovação da matéria, impondo ao ordenador das despesas o dever de ressarcimento integral da quantia de R$ 34.084.00, acrescida de juros e correção monetária, além de multa no valor total de R$ 14.725.40, em decorrência de irregularidades formais. Ressalte-se que os valores referentes à prestação de contas do Fundef teve o reconhecimento pela prescrição decenal, o que difere dos gastos com combustível, irregularidade material danosa ao erário em que não há prescritibilidade por parte da Corte de Contas. O voto foi, ainda, pela remessa imediata das cópias do processo aos ministérios públicos Estadual e Federal, para investigação acerca dos ilícitos penais ou atos de impropriedade administrativa porventura cometidos pelo ordenador das despesas.

Os ordenadores de despesas ou órgãos vinculados ao processo ainda podem recorrer das decisões.

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Câmara Criminal nega recurso a PM acusado de matar advogada a pauladas em motel no RN

02/06/2014 12h30

O principal acusado de ter matado a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos, em um motel na cidade de Santo Antônio, a 70 quilômetros de Natal, em 14 de fevereiro de 2014, deve permanecer preso no quartel da Polícia Militar de Mossóró. O caso do soldado Gleyson Galvão, voltou a ser julgado pela Câmara Criminal do TJRN, que negou o recurso movido pela defesa, nº 2014003064-2.

O fato, que deve ir a júri popular, aconteceu, de acordo com a denúncia do Ministério Público, quando Gleyson, namorado da vítima, teria ficado chateado com a recusa da advogada em ter relações com ele na frente de uma outra pessoa, um amigo identificado por Pedro Jorge.

Uma tese recusada pelo advogado do PM, Edberto Smith, o qual pediu a desqualificação do crime, ao sustentar, na sessão da Câmara Criminal, que houve ‘excesso de linguagem’, por parte do juiz na sentença. “A forma como o juiz expõe já está julgando. Isso pode influenciar o conselho de sentença”, argumenta Smith, que também questiona o fato de Pedro Jorge não ter acionado a Polícia e ter entregue a chave do carro de Gleyson para o vigia do estabelecimento.

A denúncia disse que o PM atacou a vítima de surpresa, desferindo pauladas em sua cabeça, a qual foi encontrada no quarto do motel bastante ensanguentada e desfigurada, e chegou a ser socorrida com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu.

TJRN

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Partidos têm menos de um mês para definir candidatos à eleição de 2014

02/06/2014 12h14

Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais — ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

Após escolhidos nas convenções partidárias, o candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos e coligações). Após a declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar o recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita.

No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deverá divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral. As informações serão usadas para emissão da certidões de quitação eleitoral, um dos documentos indispensáveis para obtenção do registro para concorrer às eleições.

A partir do dia 10 de junho, emissoras de rádio e TV, por serem concessões públicas, estão proibidas de transmitir programa apresentado ou que tenha participação de candidato escolhido em convenção. A partir da mesma data, os partidos deverão fixar o limite de gastos da campanha e comunicá-lo à Justiça Eleitoral no período de registro do candidatos, que vai até 5 de julho.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

Agência Brasil

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EDITORIAL: O samba do crioulo doido na política potiguar

02/06/2014 12h05

Mais um processo eleitoral vai começar e uma viagem pelo tempo na história recente da política do Rio Grande do Norte mostra o samba do “crioulo doido” dos conchavos e acordões em cada eleição no RN.

Parte I – da Paz Pública a Geraldo Melo

Em 1978, foi selada a Paz Pública entre Alves e Maia, então comandados por Aluizio Alves, cassado, e o então governador Tarcísio Maia. Para reaver os seus direitos políticos, Aluizio apoiou Jessé Freire, da Arena, para o Senado, contrariando uma ala importante do MDB, o seu partido. A eleição marcou o rompimento de Carlos Alberto de Souza que viria a ser eleito senador com o apoio dos Maia, em 1982.
Em 1982, já rompido com os Maia, Aluizio Alves lançou-se candidato a governador e foi derrotado pelo estreante José Agripino, que tinha sido prefeito nomeado da capital. O governador era Lavoisier Maia, primo de Tarcísio Maia e casado com Wilma Maia.
Em 1986, Geraldo Melo, que fora vice-governador biônico de Lavoisier Maia, derrotou o candidato dos Maia, João Faustino. José Agripino e Lavoisier se elegeram para o Senado.

Parte II – Lavoisier vai e volta

Em 1990, Lavoisier, depois de romper com a família, foi o candidato de Geraldo a governador, recebendo o apoio da família Alves. Foi derrotado no segundo turno pelo primo e ex-aliado político José Agripino Maia.
Em 1994, já reconciliado com a família, Lavoisier Maia foi de novo candidato a governador, agora pelo lado contrário, com o apoio de Tarcísio e do então governador José Agripino, que saiu candidato ao Senado e foi novamente vitorioso. Geraldo Melo conquistou a outra cadeira. Wilma, que se separara de Lavoisier, também disputou o governo. Perdeu para os votos nulos e brancos.
O então senador Garibaldi Filho, eleito em 1990, se elegeu governador.

Parte III – Garibaldi se reelege
Em 1998, foi instituído o direito à reeleição. Garibaldi Filho se reelegeu, derrotando o senador José Agripino, que teve o apoio de Geraldo Melo, que rompera com Garibaldi e se aliara a Agripino.
Em 2002, Garibaldi deixou o governo e se elegeu novamente senador. Agripino conquistou o terceiro mandato de senador. Garibaldi apoiou Fernando Freire para o governo e Agripino se aliou a Fernando Bezerra, que fora suplente de Garibaldi. Não deu um nem outro. Deu Wilma de Faria.

Parte IV – Wilma derrota Garibaldi
Em 2006, Wilma foi candidata à reeleição e, surpreendentemente, derrotou Garibaldi Filho que pintava como governador em férias e favorito. Fernando Bezerra, adversário de Wilma quatro anos antes, foi seu companheiro de chapa para o Senado mas terminou atropelado por Rosalba Ciarlini, que recebeu foi lançada por José Agripino e recebeu o apoio de Garibaldi Filho.

Parte V – Garibaldi e José Agripino derrotam Wilma
Em 2010, Wilma deixou o governo e se lançou candidata ao Senado. Terminou derrotada por Garibaldi e Agripino que conquistaram, mais uma vez,mas duas cadeiras em disputa. Iberê Ferreira, candidato de Wilma, foi candidato ao governo mas perdeu as eleições para Rosalba Ciarlini, candidata de José Agripino e Garibaldi Filho.

Parte VI – Ninguém quer o apoio de Rosalba, nem apoiar Rosalba
Agora, em 2014, Garibaldi apoia a candidatura do primo Henrique Alves a governador, numa aliança com Wilma de Faria de quem eram inimigos até uns meses atrás, que será candidata ao Senado. O PMDB rompeu com o governo de Rosalba Ciarlini, do qual participou e apoiou até o ano passado. José Agripino, praticamente rompido com Rosalba, acaba de aprovar numa reunião do diretório que vai levar o seu partido, o DEM, para uma coligação proporcional com o PMDB.

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Opinião dos leitores

Antonio disse:

03/06/2014 às 10:08

REELEIÇÂO não È um DIREITO, pois Não é OBRIGADO aos candidatos continuarem em um segundo mandato. Isso seguindo as regras eleitorais.
Se deve continuar a frente do Poder EXECUTIVO, isso cabe se a administração, em seu tempo de governo, fazer o DEVER de casa: comandar tudo certinho e não deixar a desejar para a população; ESTA que irá avaliar se esse atual Politico merece, ou não, conntinuar comandando suas propostas.
O DEM, mesmo sendo incoerente e injusto com a Rosalba, tira o corpo fora, pois na politica, TODOS os envolvidos estão guerreando seu lugar nas tetas do governo, e essa mamada nenhum deles quer perder.
Um por todos, ou todos contra Um?

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Henrique disse:

02/06/2014 às 15:05

Este enredo lembra muito uma antiga propaganda do combate a AIDS: Fulano que amava Cicrano que amava Beltrano que amava Chiquinho que morreu de AIDS!!!!

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Antônio disse:

02/06/2014 às 13:03

Esses políticos do RN, nunca pensaram no estado e sim só como era melhor para os deles, o HA está a 44 anos na vida pública e não fez nada, o GA que vendeu a cosern e beneficiou vários empresários da cidade, a VF o tem o filho atolado até a alma em escândalos e AM não está pensando no estado e sim como é melhor para eleger o filho e para piorar só tem como opisiçao o PT, partido dos PTralhas… O governo de Rosalba não está envolvido em nenhum escândalo, pena que está mal acessórado querem tomar o direito dela da reeleição! E agora?

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Liberado o acesso aos primeiros editais do Projeto RN Sustentável

02/06/2014 12h03

A Governadora Rosalba Ciarlini anuncia nesta segunda-feira, 2, a liberação do acesso aos primeiros editais do Projeto RN Sustentável, o maior programa de financiamento da história do Rio Grande do Norte assinado com o Banco Mundial em outubro de 2013. O projeto, cujo valor total é de USD 540 milhões e vai ser desenvolvido ao longo dos próximos cinco anos, tem como principal meta garantir autonomia para diminuir as diferenças sociais em todas as regiões do estado.

“Depois da fase de lançamento em 12 regiões, chegou a hora das associações, cooperativas e organizações sociais da agricultura familiar e da economia solidária legalmente constituídas há dois anos escolher um dos editais, identificar suas necessidades e manifestar interesse em participar desse projeto histórico para a nossa terra”, declarou a Governadora Rosalba Ciarlini. Tudo vai ser feito de forma on line, a partir das próprias cidades, no site do projeto (www.rnsustentavel.rn.gov.br).

Os recursos do RN Sustentável, depois de toda avaliação para liberação, serão investidos nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura produtiva para melhorar as condições de vida da população, estimulando novas oportunidades de trabalho e de renda, acesso à água e sustentabilidade ambiental. “A cultura potiguar também será beneficiada com investimentos em equipamentos culturais e bandas filarmônicas”, lembrou a Governadora.

O público alvo principal do projeto, desenvolvido em conjunto por várias secretarias, é a população mais vulnerável do RN, com foco especial para a inclusão de mulheres e jovens e valorização de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).

QUEM O PROJETO VAI BENEFICIAR:

Projetos socioambientais, como foco em acesso à agua e segurança alimentar;
Projetos da economia solidária, com ênfase em produção associativa, priorizando mulheres e jovens;
Projetos culturais, voltados para implementação de bandas filarmônicas, com prioridade para aqueles municípios que ainda não possuem.
Projetos produtivos e de acesso a mercados, como foco em cadeias produtivas prioritárias.

COMO SE INSCREVER:

Para fazer a inscrição, é preciso que a organização leia o Edital de seu interesse, com atenção aos documentos exigidos e preencha o Formulário de Manifestação de Interesse no site do Projeto: www.rnsustentavel.rn.gov.br

A QUEM PEDIR AJUDA:

As organizações podem contar com o apoio dos escritórios da EMATER espalhados pelo Estado, Conselhos Municipais legalmente constituídos para apoiar o RN Sustentável, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, articuladores territoriais do Projeto, além de entidades parceiras devidamente habilitadas e listadas no site.

PRÓXIMA ESTAPA:

As manifestações de interesse selecionadas receberão apoio de assistência técnica especializada paga pelo RN Sustentável para elaboração dos Planos de Investimentos e posterior liberação dos recursos.

INFORMAÇÕES:

Página do Projeto RN Sustentável na internet www.rnsustentavel.rn.gov.br
Unidade de Gerenciamento do Projeto na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (UGP/SEPLAN), no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Telefone: (84) 3232-1818

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Diretório Estadual do DEM vota contra reeleição de Rosalba

02/06/2014 11h54

Terminou agora há pouco a reunião do Diretório Estadual do DEM, e o resultado da votação foi 45 votos favoráveis a coligação proporcional contra 10 pela majoritária – reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. Ainda foram computados um voto nulo, um em branco e duas abstenções.

Para o senador José Agripino o partido sai “democraticamente” mais forte, mesmo após os “ânimos” bastante exaltados logo no início da reunião, referindo-se a saída do grupo rosalbista do local

“Passamos por um momento tenso, mas era necessário”, declarou José Agripino.

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Opinião dos leitores

Júlio Dalcin disse:

02/06/2014 às 12:21

Confirmada a trairagem, o DEM sentencia o seu fim, Zé apóia o PMDB, que apóia Dilma. do PT.

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Junho começa com mais de 37 mil vagas abertas em concursos

02/06/2014 11h52

Não faltam opções para quem quer seguir a carreira pública no Brasil e, assim, garantir salários acima da média de mercado e ter a tão sonhada estabilidade no emprego. Além das 25 mil vagas que estão com as inscrições abertas em concursos por todo o país, o Governo do Distrito Federal oferece mais 2.534 oportunidades de contratação imediata para níveis fundamental, médio e superior, e outras 3,8 mil vagas para a formação de cadastro reserva. O edital de abertura de três novos certames na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Estado de Administração Pública foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal na sexta-feira passada. O GDF também está contratando 6,5 mil professores temporários. As inscrições abrem em 12 junho e se estendem até 8 de julho.

Na Secretaria de Administração os concursos serão para auxiliar operacional de serviços diretos da carreira de assistência pública à saúde, com 160 vagas imediatas e 240 para cadastro reserva, para nível fundamental, com remuneração de R$ 1.697,25. Na Secretaria de Saúde, são 1.222 vagas para médicos, dentistas e enfermeiros e mais 1.833 para formação de cadastro reserva. Os salários vão de R$ 2,5 mil a R$ 5,4 mil. Para quem tem nível médio de escolaridade, há 1.152 vagas para contratação imediata e 1.727 para cadastro reserva, com rendimento de R$ 1.728.

O concurso para professores temporários já tem data provável de realização da prova em 21 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 36 e a remuneração será calculada com base em horas-aula mensais. Os candidatos aprovados terão contrato de trabalho válido por um ano, que poderá ser prorrogado por mais um ano.

Os altos salários são o principal atrativo dos concursos. Uma das carreiras mais disputadas, que oferece rendimentos acima dos R$ 20 mil, é a judiciária. Quatro certames estão com inscrições abertas no país. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará) recebe registro até quinta-feira para preencher uma vaga de juiz do trabalho substituto, com rendimento mensal de R$ 23.997,19, com taxa de R$ 200. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro) está com inscrições abertas até 10 de junho para concurso com 56 vagas para juiz federal substituto. O salário também é de quase R$ 24 mil e a taxa de inscrição custa R$ 190.

O TRF da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) aceita inscrições até 13 de junho para formar cadastro reserva de níveis médio e superior para analista e técnico judiciário. Os salários são de R$ 5.007,82 e R$ 8.178,06 e as taxas custam R$ 78 e R$ 88. Já o prazo de registro para concorrer às 33 vagas de níveis médio e superior para analista judiciário e técnico judiciário do TRT da 13ª Região (Paraíba) se encerra sexta-feira. Os salários são os mesmos, de R$ 5.007,82 e R$ 8.178,06, e as taxas, de R$ 85 e R$ 95.

Outra carreira bastante disputada é a policial. Vários concursos para as corporações de polícias Civil e Militar estão com inscrições abertas. Em São Paulo, a Polícia Civil aceita inscrições até sexta-feira pelo site www.vunesp.com.br para a disputa de 145 vagas para auxiliar de necropsia. O salário é de R$ 3.256,40 e a taxa, R$ 42,61. Em São Paulo, também há 39 oportunidades para médicos no Departamento de Perícias
Médicas. O salário é de R$ 4.550, com gratificações, e a taxa, R$ 113,75.

A Polícia Civil de Santa Catarina está com 66 vagas para delegado de polícia substituto, com proventos de R$ 13.184,05 e taxa de R$ 200, além de 340 oportunidades para o cargo de agente, com rendimento de R$ 3.201,84 e taxa de R$ 100. A Polícia Militar de Rondônia oferece 240 vagas de nível médio para soldado policial militar com salário deR$ 3.182,66 e 20 vagas de nível superior para oficial militar de saúde, com remuneração de R$ 7.257,28 . As taxas custam R$ 68 e R$ 75 e as inscrições podem ser feitas até 8 de junho pelo site www.funcab.org.br.

Confira a lista com os principais certames nacionais e locais:

MARINHA
Inscrições de quinta-feira (5) a 31 de julho pelo site www.ensino.mar.mil.br. Concurso público com 46 vagas para admissão à Escola Naval. Taxa: R$ 20.

EXÉRCITO I
Inscrições até 7 de julho pelo siteconcurso.esa.ensino.eb.br/site. Concurso de admissão com 1.380 vagas de nível médio para técnico de enfermagem, músico e combatente logística-técnica aviação. Salários não informados. Taxa: R$ 70.

AERONÁUTICA
Inscrições até quinta-feira (5) pelo site www.fab.mil.br/concursos. Exame de admissão com 180 vagas para o Curso Preparatório de Cadetes do Ar. Salário: de acordo com o valor fixado em lei para nível de graduação do candidato selecionado. Taxa: R$ 60.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO (TRT-8) — PA
Inscrições até quinta-feira (5) pelo site www.trt8.jus.br/web/concursos. Concurso público com uma vaga de nível superior para juiz do trabalho substituto. Salário: R$ 23.997,19. Taxa: R$ 200.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Inscrições até 13 de junho pelo site www.concursosfcc.com.br. Concurso público para formação de cadastro reserva de níveis médio e superior para analista e técnico judiciário. Salários: R$ 5.007,82 e R$ 8.178,06. Taxas: R$ 78 e R$ 88.

EXÉRCITO II
Inscrições até 23 de junho pelo site www.espcex.ensino.eb.br. Concurso com 500 vagas para admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Salário: não informado. Taxa: R$ 80.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (ES E RJ)
Inscrições até 10 de junho pelo site www.trf2.jus.br. Concurso público com 56 vagas para juiz federal substituto. Salário: R$ 23.997,19. Taxa: R$ 190.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO – PB
Inscrições até sexta-feira (6) pelo site www.concursosfcc.com.br. Concurso público com 33 vagas de níveis médio e superior para analista judiciário e técnico judiciário. Salário: R$ 5.007,82 e R$ 8.178,06.Taxa: R$ 85 e R$ 95.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA/GO)
Inscrições até amanhã (2) de junho pelo site www.institutoineaa.org.br. Concurso público com 38 vagas de níveis médio e superior para diversos cargos. Salários: R$ 1.009,24 a R$ 6.154. Taxas: R$ 35 a R$ 154.

POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO
Inscrições até sexta-feira pelo site www.vunesp.com.br. 2 mil vagas para o cargo de soldado de 2ª classe. Salário: R$ 2.706,10. Taxa: R$ 50

CorreioWeb

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Governo publica decreto que acaba com fumódromos e veta propaganda de cigarro na TV no País

02/06/2014 11h29

O governo federal publicou nesta segunda-feira (2) decreto da presidente Dilma Rousseff que endurece legislação contra uso e publicidade de cigarros e produtos semelhantes, ampliando restrições em ambientes antes considerados permitidos ao fumo.

Segundo o decreto 8.262, que modifica o decreto de 2.018 de outubro de 1996, espaços antes conhecidos como “fumódromos” passaram a ser proibidos. A nova legislação entra em vigor dentro de 180 dias a contar a partir de hoje. Portanto, a partir de 2 de dezembro.

A lei anterior, que permitia o fumo em “em área destinada exclusivamente a seus usuários”, foi revisada pelo decreto para “é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé ou outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado”.

Por recinto coletivo fechado, a legislação agora considera que sejam espaços de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer de seus lados por parede, divisória, teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provisória.

A lei, porém, permite o fumo em tabacarias, em estúdios e locais de filmagem ou gravação de produções audiovisuais ou em cerimônias religiosas onde a prática faça parte do culto.

O decreto também proíbe a publicidade comercial de cigarro e outros produtos similares com exceção apenas da exposição dos produtos nos locais de venda. Anteriormente era permitida a propaganda nas emissoras de rádio e televisão entre 21 horas e 6 horas.

Reuters

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Opinião dos leitores

Júlio Dalcin disse:

02/06/2014 às 11:39

Tem que proibir é a propaganda de bebida alcoólica, tá cheio de bêbado fazendo m por aí.
Junto com o Crack, é a pior droga que existe .

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FOTOS: Delegacias que ficarão de plantão durante a Copa não oferecem estruturas básicas‏

02/06/2014 11h05

Fotos: Divulgação: SINPOL-RN

Algumas delegacias localizadas em área de litoral de Natal terão funcionamento de plantão, durante a Copa do Mundo, ocasião na qual a capital potiguar deverá receber grande fluxo de turistas. No entanto, as unidades estão longe de atenderem aos padrões internacionais de qualidade. A Diretoria do SINPOL-RN visitou duas e constatou problemas como computador quebrado, infiltrações em paredes e até mesmo em rede elétrica, estrutura física deteriorada e, claro, falta de efetivo suficiente para atender a demanda.

No 2º Distrito Policial, por exemplo, unidade responsável por atender demanda de áreas como Praia do Meio, Brasília Teimosa e Santos Reis, o computador do chefe de investigação está quebrado, só há uma impressora para a impressão das dezenas de boletins de ocorrência diários, inquéritos, depoimentos, mandados, ofícios e demais demandas da DP.

A antiga carceragem da delegacia está deteriorada, sendo usada como depósito de produtos apreendidos, o que gera risco de procriação de insetos ou bichos peçonhentos. As torneiras do banheiro disponibilizado para a polução também estão quebradas.

Outro detalhe curioso é a forma como é feito reconhecimento de suspeito. “Se um dos turistas que vier a Natal for assaltado na Praia do Meio e a polícia conseguir prender algum suspeito, o turista terá que fazer o reconhecimento olhando por um buraco feito em uma porta”, explica Judas Tadeu, chefe de investigação da 2ª DP.

Já no 4º Distrito Policial, em Mãe Luiza, as infiltrações tomam conta das paredes da unidade. Em dias de chuva, a estrutura chega a colocar em risco a vida dos policiais que lá trabalham, tendo em vista que a água escorre pela fiação elétrica, gerando possibilidade de curto-circuito. Além disso, as infiltrações fazem a água escorrer e alagar o chão, bem como criam rachaduras no teto.

Paulo Macedo, chefe de investigação da 4ª DP, relata que a unidade tem uma equipe de 13 policiais, entre delegado, escrivão e agentes. No entanto, apenas dois se prontificaram a trabalhar no plantão da Copa do Mundo, recebendo diária de R$ 50. “Não sabemos como será feito esse atendimento à população, já que apenas dois policiais se colocaram a disposição”, comenta.

O funcionamento de plantão dessas delegacias será das 16h até o dia seguinte. Além da 2ª e 4ª DPs, o 15º Distrito Policial, em Ponta Negra, e a Delegacia de Narcóticos também terão serviço de plantão em dias de jogos.

“Essa é a realidade da segurança pública do Rio Grande do Norte. Milhões de Reais foram gastos na construção de um estádio, mas as delegacias estão abandonadas e sem condições de atender a demanda natural da sociedade potiguar e ainda mais com o aumento no fluxo de turistas. Além do mais, o Governo não ofereceu nenhum tipo de treinamento ou curso para que os policiais saibam lidar, por exemplo, com estrangeiros que falam outras línguas que não português. Temos profissionais muito qualificados já que somos de uma carreira de nível superior, muitos policiais são especialistas, outros mestres e até mesmo doutorandos, mas poucos possuem fluência em outros idiomas, o que dificultará os registros e atendimento das ocorrências”, comenta Renata Pimenta, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública.

SINPOL-RN

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Opinião dos leitores

Ricardo Pereira disse:

02/06/2014 às 17:47

Divulgadas pelo Sinpol. Alguém checou se eram verdadeiras essas fotos?

Responder
1. bruno disse:
  
  02/06/2014 às 17:55
  
  O Sinpol teria forjado as fotos?
Sergio Nogueira disse:

02/06/2014 às 17:38

Hailton, para falar do PT dispensa-se conhecimento político. Basta conhecimento mínimo do Código Penal que já resolve.

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hailton disse:

02/06/2014 às 15:39

quem não tem conhecimento político não pode falar do PT,fale dos tucanos que estão doido pelo poder para fazer o pior no nosso pais.

Responder
Eduardo Santos disse:

02/06/2014 às 11:58

No oba oba da copa e nos discursos validos do PT, mostrando um país de faz de conta, onde estão:
Saúde padrão FIFA;
Educação padrão FIFA;
Segurança padrão FIFA;
Rodovias padrão FIFA;
Infra Estrutura nas cidades da copa padrão FIFA;
O que temos é a triste realidade com:
Saúde padrão PT;
Educação padrão PT;
Segurança padrão PT;
Rodovias padrão PT;
Infra Estrutura nas cidades da copa padrão PT;
Obras inacabadas nos aeroportos – padrão PT.
E a pegunta que não quer calar: Por acaso isso é mentira?????????

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Francisco disse:

02/06/2014 às 11:47

A Fifa não tem intenção em ta prendendo ninguém por isso não se exigiu " DELEGACIA PADRÃO FIFA".
Vamos todos votar nessa tal FIFA que tudo vai melhorar, até mesmo as delegacias.

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Grupo de Rosalba abandona reunião do DEM

02/06/2014 11h02

O clima “pesou” na reunião do diretório estadual do DEM. Rosalba Ciarlini deixou o local após o pronunciamento e o marido e ex-deputado Carlos Augusto Rosado declarou que “decisão final será na convenção do partido”.

O ex-deputado Ney Lopes, favorável a Rosalba, disse a imprensa agora há pouco que “a votação no diretório não está acontecendo como manda o estatuto e que estão fazendo uma cassação branca” e também deixou a sede do DEM ao lado do filho Ney Lopes Júnior.

Mais informações em instantes.

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Opinião dos leitores

Sergio Nogueira disse:

02/06/2014 às 17:30

Primeiro ponto: esse peitinho que a política oferta tem que ser muito bom mesmo. Para que tenhamos espetáculos deprimentes como esse, só sendo uma teta gorda e pródiga.
Segundo ponto: se politicamente Rosalba não significa muito, imagina Ney Lopes e Ney Lopes Jr. O primeiro faz tempo que não tem voto, o segundo não teve nem para ser Vereador, então o peso desse tipo de apoio se resume em quatro letras: zero.

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Elias disse:

02/06/2014 às 14:24

Então a Dona Dilma colocou o José Agripino no bolso, hein?! Quem diria…O galeguinho que tentou enquadrá-la no Senado e tomou uma chave de roda histórica.

Responder
toinho disse:

02/06/2014 às 11:40

Todo mundo sabe (aliados de agripino), que todo mundo sabe (aliados de rosalba), que essa e uma votação do DEM – Presidida pela Pte. Dilma e pelo Deputado Henrique. O intuito é de dar um WO na Governadora e fim de papo. O que está faltando para a Governadora abrir o bico????

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Elo entre black blocs e PCC é ‘inadmissível’, diz ministro da Justiça

02/06/2014 11h00

Foto: André Dusek/Estadão

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta domingo, 1, que é “inadmissível” a associação de esforços entre os black blocs com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para transformar a Copa do Mundo “em um caos”. A união com o objetivo de prejudicar o andamento do evento foi citada pelos próprios manifestantes em reportagem publicada nesta domingo pelo Estado.

Um dos black blocs entrevistados disse que “tem certeza de que o crime organizado, o PCC, vai causar o caos na Copa”. “E a gente vai puxar para o outro lado”, completou o ativista

“É inadmissível a união pelo crime”, desabafou Cardozo, em entrevista ao Estado. “É inadmissível que pessoas queiram se associar ao crime para fazer reivindicações”, declarou. E avisou: “Não toleraremos abuso de qualquer natureza, e as pessoas que praticarem ilícitos responderão nos termos da lei penal”.

Cardozo assegurou que o governo está monitorando todos os setores considerados estratégicos, que poderão criar algum tipo de problema, e salientou que “existe uma cooperação entre os serviços de inteligência dos governos federal e estadual para acompanhar as mais diversas situações”.

Apesar de os jovens que deram entrevista ao Estado dizerem que não são monitorados pela polícia, o ministro informou, sem dar detalhes, que o governo vigia diversos segmentos. Salientou ainda que todos os setores das instâncias governamentais estão integrados e “preparados para todas as situações” e que todas as medidas de segurança foram tomadas.

“Estamos muito seguros de que teremos bom padrão de segurança na Copa e estamos preparados para enfrentar situações dessa natureza”, afirmou Cardozo.

‘Equívoco’. O ministro da Justiça criticou ainda a motivação dos jovens para fazer as manifestações – eles alegam que esta era uma forma de exigir que o Estado prestasse os serviços direito para a população. “Se alguém acha que vai melhorar o mundo com esse tipo de método, incorre em um equívoco reprovável por toda a sociedade brasileira”, afirmou Cardozo, acentuando que “a lei existe e será cumprida”.

Após afirmar que a Copa das Confederações, no ano passado, serviu de “excelente preparação para Copa do Mundo”, o ministro citou que há um bom número de pessoas envolvidas preparadas e a postos para evitar danos às pessoas e ao patrimônio.

Ele lembrou que as manifestações são permitidas e fazem parte da democracia, mas que o governo não vai tolerar excessos. “O que temos de fazer sempre é evitar é o abuso, o abuso de qualquer natureza. Por isso, temos dialogado muito com as polícias dos Estados e isso me leva a crer que teremos uma intervenção pronta e eficiente das autoridades policiais.”

Agência Estado

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Comitê da Fifa fala em nova votação para sede da Copa-2022 após denúncias

02/06/2014 10h52

O britânico Peter Goldsmith, membro do Comitê Independente de Governança da Fifa, disse que, se comprovadas as denúncias de corrupção feitas pelo jornal inglês The Sunday Times no último domingo sobre a votação que decidiu o Qatar para sede de 2022, a entidade deveria fazer uma nova votação.

A publicação afirmou que o dirigente Mohamed Bin Hammam fez pagamentos de cerca de R$ 11, 1 milhões para que o Qatar fosse escolhido como sede do Mundial. “Eu acredito que, se essas alegações forem mostradas como verdadeiras, então a decisão de dar a sede ao Qatar deve ser votada outra vez”, disse o membro do comitê, conhecido como Lord Goldsmith, que foi procurador-geral do Reino Unido entre 2001 e 2007.

“Eu não vejo como e se isso vai ser provado, não foi provado ainda, então é um caso para ser respondido. Se for provado que a decisão de dar ao Qatar a Copa do Mundo foi fruto de suborno e influência indevida, essa decisão não deve ficar de pé”, disse Goldsmith.

A denúncia do The Sunday Times foi feita com base no acesso que a reportagem do jornal teve a e-mails, transferências bancárias e cartas. Hammam, o dirigente acusado de comandar o suborno, foi banido do futebol pela Fifa em 2011. Ele era rival do presidente da entidade, Joseph Blatter, nas últimas eleições para ocupar o cargo mais alto da organização.

Os documentos mostram que Hammam teria feito pagamentos diretamente a dirigentes de futebol na África para ter seu apoio na eleição do Qatar. O país negou com veemência qualquer irregularidade, e insiste que Hammam nunca teve um papel oficial apoiando a candidatura, e sempre trabalhou independentemente da campanha Qatar 2022.

Embora os funcionários não tivessem direito a voto, a estratégia de Hamman seria criar uma onda de apoio à candidatura do Qatar, que passaria então a influenciar os quatro integrantes africanos do comitê executivo da Fifa que tomavam parte na eleição.

O investigador-chefe da Fifa, Michael Garcia, está conduzindo uma longa averiguação sobre alegações de corrupção e irregularidades durante as eleições para as sedes das Copas de 2018 e 2022. Ele deve se reunir nesta segunda-feira com funcionários do Comitê Organizador do Qatar.

Apoio

O presidente da Confederação Asiática de Futebol (AFC, na sigla em inglês), o xeque Salmane bin Ibrahim Al-Khalifa, disse que a entidade vai dar seu apoio ao Qatar após as denúncias do jornal britânico. O dirigente, que sucedeu Hammam no comando da AFC, disse que também apoia uma investigação da Fifa nos processos que elegeram o país asiático para receber a Copa do Mundo de 2022, e a Rússia para sediar o Mundial de 2018.

“A Confederação Asiática de Futebol se mantém ao lado do Qatar para defender seu direito de organizar a Copa do Mundo de 2022”, disse Al-Khalifa. “A insistência de certos meios de comunicação sobre a atribuição do Qatar para sediar o Mundial faz parte de uma campanha”, afirmou o dirigente, que levantou a hipótese de as denúncias terem sido feitas com a intenção de beneficiar outros países. “Isso faz com que nos perguntemos sobre as verdadeiras razões desta campanha, e se não buscam evitar que um país asiático organize o Mundial”, disse.

UOL

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Especialistas alertam que a Terra pode estar chegando ao fim e enfrentará a 6ª extinção em massa

02/06/2014 10h51

Plantas e animais serão extintos mais rápido do que pensamos: estudo afirma que estamos prestes a passar por um momento crítico. Espécies de plantas e animais serão extintas pelo menos 1.000 vezes mais rápido do que antes da chegada dos seres humanos e o mundo está à beira de uma sexta grande extinção, diz um novo estudo.

O estudo analisou as taxas passadas e presentes de extinção e encontrou uma mais baixa do que os cientistas pensavam. Espécies estão desaparecendo da Terra cerca de 10 vezes mais rápido do que os biólogos acreditavam, afirma o autor principal do estudo, o biólogo Stuart Pimm, da Universidade Duke.

“Estamos à beira de uma sexta grande extinção”, disse Pimm. “Se nós vamos evitá-la ou não, dependerá de nossas ações”.

O trabalho, publicado recentemente pela revista Science, foi colocado como um marco nesse tipo de estudo por especialistas. A análise de Pimm é focada em taxas, e não na quantidade, de desaparecimento de espécies da Terra. É calculada uma “taxa de mortalidade” de quantos são extintos a cada ano em meio a 1 milhão de espécies.

Em 1995, Pimm descobriu que a taxa de extinções antes da chegada do ser humano era cerca de 1. Contudo, tendo em vista a nova pesquisa, Pimm e seus colegas refinaram e acharam que era, na verdade, cerca de 0,1. Agora, o que temos é uma taxa de mortalidade de cerca de 100 para 1.000.

Vários fatores estão sendo combinados e fazendo com que espécies desapareçam muito mais rápido do que antes, afirmou Pimm e o co-autor, Clinton Jenkins, do Instituto de Pesquisas Ecológicas no Brasil. A questão principal é a perda de habitat. Espécies não estão encontrando mais lugar para viver com tantas construções e alterações ecológicas feitas pelo ser humano.

“O sagui-de-tufo-branco é um bom exemplo”, disse Jenkins. Seu habitat diminuiu por causa do desenvolvimento no Brasil e de outros saguis competindo pelo lugar mínimo que resta. Agora ele está na lista de extinção internacional.

O tubarão branco oceânico, que costumava ser um dos predadores mais abundantes na Terra, está se extinguindo por conta da sua intensa caça, e agora são raramente vistos. O biólogo marinho da Universidade Dalhousie, Boris Worm, que não fez parte do estudo, mas o elogiou, disse: “Se não fizermos nada, isso vai seguir o caminho dos dinossauros”.

Em cinco vezes anteriores, a grande maioria da vida do mundo desapareceu, o que são chamadas de extinções em massa, e foi muitas vezes associada a ataques de meteoros gigantes. Cerca de 66 milhões de anos atrás, um meteoro extinguiu os dinossauros e três a cada quatro espécies na Terra. Cerca de 252 milhões anos atrás, a Grande Morte dizimou cerca de 90% das espécies do mundo.

Pimm e Jenkins disse que não há esperança. Ambos disseram que o uso de smartphones e aplicativos como o iNaturalist vão ajudar pessoas comuns e os biólogos a encontrarem espécies em perigo. Uma vez que se saiba onde espécies ameaçadas de extinção estão, eles podem tentar salvar seus habitats e usar a reprodução em cativeiro e outras técnicas para propagá-la.

Uma história de sucesso é a do mico-leão-dourado. Décadas atrás, os pequenos primatas eram vistos como espécies certas de extinção por conta da sua perda de habitat, mas ao serem encontrados em partes remotas do Brasil e criados em cativeiro, os biólogos conseguiram salvá-los de seu destino.

R7 Via Jornal Ciência

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Opinião dos leitores

Rafael Lessa disse:

02/06/2014 às 11:16

Quanta asneira hein Bruno Giovanni!

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