O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou na sessão desta quarta-feira (19), a eleição para formação da lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na classe jurista, na vaga do juiz daquela corte, Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, que concluiu o biênio naquele órgão. Na votação, aberta pelo presidente do TJ potiguar, desembargador Aderson Silvino, foram escolhidos para o 1º, 2º e 3º lugares a figurarem na relação, respectivamente, os advogados Carlo Virgílio Fernandes de Paiva , Luís Gustavo Alves Smith e Marcos Lanuce Lima Xavier.
Apenas votaram de forma diferente a esta ordem, os desembargadores Glauber Rego e Amílcar Maia, que optaram pelo advogado Marco Polo Câmara Batista da Trindade para figurar no terceiro lugar da lista. Além dos profissionais escolhidos e Marco Polo, também participou como postulante à vaga de juiz titular do TRE/RN nesta categoria, Pompílio Normando Pinto Rosado.
Após a definição da lista tríplice, a Presidência do TJ irá oficiar a respeito da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, que dará prosseguimento ao processo de escolha, que em fase final será definido pela Presidência da República, a quem cabe a nomeação do ocupante deste cargo.
A Secretaria Municipal de Saúde começou a veicular uma campanha publicitária chamando a atenção da população de Natal para a necessidade de contribuir com o trabalho de prevenção à dengue. A campanha utilizará o rádio, TV e jornal, além das mídias sociais e material impresso, que será disponibilizado nas unidades de saúde.
Trabalhando o conceito “Você já sabe o que fazer, mas precisa ser agora – Sua ação é a melhor prevenção”, a campanha de combate à dengue da SMS inicia sua veiculação em um momento importante, que é o início do período de chuvas, quando o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, encontra ambiente favorável à sua proliferação.
“Acreditamos que as repetidas campanhas de combate à dengue já deram informação à população de como atuar na prevenção. Com a campanha atual estamos dando um lembrete e motivando o morador de Natal a ter atitude. É preciso que cada um busque agir no sentido de acabar com possíveis focos do mosquito, seja vedando a caixa d´água, seja não deixando no quintal recipientes que possam juntar água”, disse o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia.
O Centro de Controle de Zoonoses da SMS também publicou, na última sexta-feira (14), o primeiro Boletim Epidemiológico da Dengue de 2014, com dados relativos aos meses de janeiro e fevereiro. O Boletim acusa a ocorrência de 123 casos de dengue, sendo o Distrito Sanitário Sul o que apresenta a maior incidência de casos, 52. A incidência na população masculina é maior do que na população feminina, enquanto que, por faixa etária, a mais afetada é a dos 20 aos 34 anos.
O Levantamento Rápido do Índice de Infestação para o Aedes aegyti (LIRAa) é realizado a cada dois meses com o intuito de identificar os criadouros predominantes e a situação de infestação do município, permitindo o direcionamento das ações de controle para as áreas mais críticas.
O parâmetro considerado satisfatório para o Índice de Infestação Predial (IIP) pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), do Ministério da Saúde, é menor que 1%. O índice entre 1% e 3,9% é considerado de médio risco e acima de 4% é considerado de alto risco. De acordo com o Boletim, no 1º LIRAa de 2014 o IIP é de 2,8%. Este valor indica médio risco para transmissão da dengue, no município de Natal.
Segundo o chefe do Centro de Controle de Zoonoses, Alessandre Tavares, o caso de dengue identificados em Natal é um número considerado normal. No entanto, acrescenta, o setor deve intensificar as ações de rotina no combate aos focos, principalmente nos locais de maior incidência e efetivar as ações previstas no Plano de Contingência elaborado em janeiro desse ano.
“O Plano de Contingência pretende possibilitar a contenção na expansão de uma situação epidêmica, bem como contribuir para minimizar o impacto dessa situação para a rede e a população”, explicou Alessandre.
A doença – A dengue é uma infecção viral que se tornou um grave problema de saúde pública no Brasil, assim como em outras regiões tropicais do mundo. É de transmissão essencialmente urbana, ambiente no qual se encontram todos os fatores fundamentais para sua ocorrência: o homem, o vírus, o vetor e principalmente as condições políticas, econômicas e culturais que formam a estrutura que permite o estabelecimento da cadeia de transmissão.
O diagnóstico – Há suspeita de dengue em casos de doença febril aguda que se apresente acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor nos olhos, dores musculares, dores nas articulações, prostração e vermelhidão no corpo. A doença tem duração de 5 a 7 dias, mas o período de convalescença pode ser acompanhado de grande debilidade física, e prolongar-se por várias semanas.
A notificação – De acordo com a portaria nº 104, de 25 de Janeiro de 2011, do Ministério da Saúde, a dengue é uma doença de notificação compulsória e todo caso suspeito e/ou confirmado, deve ser comunicado ao Serviço de Vigilância Epidemiológica.
Em casos de suspeita de dengue grave ou óbitos suspeito ou confirmado por dengue ligue para o CIEVS/ Natal. Disque notifica: 0800-285-9435 ou 3232 9435.
Não vejo nenhuma ação da prefeitura em relação ao combate a dengue. Em Ponta Negra no conjunto. Vejo as praças cheias de entulhos. As lagoas de captações todas sujas. Na minha rua a noite e cheia de mosquito a rua é Jardim de Alá. Queria que alguém da da saúde passasse e verificasse aonde esta este foco de mosquito.
Os portadores do vírus HIV estão danados da vida com o BBB 14. É que na última sexta-feira, dia 14, os participantes conversavam na varanda da casa sobre Aids, quando Angela, advogada, 26 anos, sugeriu que todos os portadores de HIV deveriam morrer.
O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, vão reinaugurar nesta quarta-feira (19), às 17h, o Monumento a Bíblia Sagrada, que está instalado na Praia do Meio.
Criado por um projeto de lei de autoria do vereador Albert Dickson, o monumento inaugurado em 2011 foi totalmente recuperado.
O ato solene contará com a presença de diversos pastores e da cantora gospel Ana Paula Valadão, líder de louvor do Ministério Diante do Trono.
Antes, às 16h30, Ana Paula Valadão vai conceder entrevista coletiva para falar sobre o Congresso de Mulheres Diante do Trono, que acontece a partir de amanhã no Centro de Convenções de Natal, reunindo cerca de 5 mil mulheres de toda região Nordeste.
Com todo o respeito aos católicos, aos evangélicos, à bíblia sagrada e ao vereador Albert Dickson (que é um grande ser humano), mas o Brasil é um país laico e, por analogia, os estados e municípios também devem ser.
Quem quiser construir monumento à bíblia, construa dentro do seu templo ou igreja.
Vejo essa construção como uma obra imprópria e um gasto de dinheiro público desnecessário, bem como também é a sua manutenção.
Infelizmente a produção legislativa de baixíssima qualidade, originada tanto pela Câmara Municipal como pela Assembléia Legislativa, condenou o norte riograndense a viver numa terra pobre e sem expectativa de crescimento.
Salvo o Metrópole Digital e outros poucos projetos, o resto é lixo.
Restam pouco mais de 80 dias para o prazo anunciado pela Prefeitura do Natal para conclusão das obras de mobilidade no entorno da Arena das Dunas, que receberá milhares de turistas brasileiros e estrangeiros, assim como a imprensa do mundo inteiro nos jogos da Copa do Mundo, evento que começa em 12 junho. Os túneis e viadutos são aguardados com expectativa pela população potiguar, esperançosa por um trânsito menos lento. O Blog torce que a promessa de entrega para o fim de maio seja cumprida.
A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei que revisa a Lei Complementar 322, de 2005, alterando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. A principal mudança, proposta pela secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, revisa o texto do artigo 45, que diz respeito a mudança de nível e progressão de carreira.
“De acordo com a lei em vigor, o professor ou especialista em Educação muda de nível, a partir de uma especialização, mestrado ou doutorado, mas retroage na classe, perdendo uma ou duas letras. Com essa mudança, ele vai avançar no nível, sem alteração da letra, conquistando um benefício no salário consideravelmente superior ao que recebe hoje ao se qualificar”, detalhou a secretária Betania Ramalho.
O projeto revisa ainda alguns trechos do Plano de Cargos do Magistério, como os que dizem respeito a jornada de trabalho, oficializando o que já está sendo praticado pela Secretaria de Estado da Educação, de acordo com a Lei Nacional do Piso. Com isso, a jornada estadual anterior, com 24 horas semanais para exercício em sala de aula e 6 horas para planejamento, será alterada oficialmente para 20 horas em sala e 10 horas para planejamento.
O Estado já cumpre essa organização na jornada do professor desde o ano passado, em acordo com a lei federal, mas a atualização do texto da lei estadual também é necessária e será feita.
Com o encaminhamento do projeto que revisa o Plano de Cargos do Magistério, o governo zera a sua pauta de benefícios represados com a categoria dos professores. Desde 2011, o Governo do RN concedeu aos professores da rede estadual de ensino um ganho real de 91,5% de reajuste salarial para ativos e aposentados nesses três anos; O último reajuste de 8,32% foi concedido em janeiro de 2014 para ativos e inativos. Na prática, o professor em início de carreira, somente com a graduação, sem especialização, mestrado ou doutorado, recebia um salário de R$ 930,00 quando a nossa gestão iniciou e agora está recebendo R$ 1.780,00.
Foram encaminhados anteriormente e aprovados três importantes projetos para Assembleia Legislativa, entre eles o que reajusta o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores das escolas, chegando a dobrar, em alguns portes, o valor do benefício; além disso, o Governo liberou a progressão horizontal, concedendo uma letra no plano de carreira a todos os professores e especialistas em Educação, sem a necessidade de avaliação, garantindo mais 5% de reajuste no salário, fora os 91,5% de reajuste acumulado.
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do Lote 156/12 do produto Suplemento Proteico para Atletas, marca 100% Whey Protein, data de fabricação 02/12/2012, data de validade 02/12/2014, fabricado por Vulgo Suplementos Indústria de Alimentos Ltda.
De acordo com o texto, a decisão foi tomada levando em consideração laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias que apresentou resultado insatisfatório para ensaio de carboidratos, por ter sido detectada quantidade superior em mais de 20% ao valor declarado no rótulo do produto.
Em fevereiro, a Anvisa proibiu a venda de 20 lotes de suplemento de proteína, pois a composição real dos produtos era diferente da informada na rotulagem, o que caracterizou fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Alguns desses produtos também apresentaram alterações no ensaio de carboidratos.
As “contas já foram pedidas”! Mais um terminal eletrônico do Banco do Brasil foi explodido no Rio Grande do Norte. O alvo desta vez foi o município de Serra Caiada, situado a 70 quilômetros de Natal. De acordo com a PM, os bandidos agiram durante a madrugada desta quarta-feira (19), por volta das 3h, e surgiram em um Fiat Uno. Antes da explosão, a quadrilha espalhou grampos em frente à delegacia local para dificultar o deslocamento policial. Por fim, realizaram a detonação, e levaram uma quantia não revelada.
Segundo a PM, logo após a explosão, reforços de cidades vizinhas foram acionados para diligências, mas os suspeitos não foram encontrados. Em frente a agência, muitas cédulas ainda se encontravam espalhadas.
Sempre tive curiosidade para saber a razão de, na maior parte das vezes, os bandidos escolherem caixas eletrônicos do Banco do Brasil e não da CEF. Daí recebi a seguinte explicação: sendo do BB quem vai investigar é a Polícia Civil que sempre está abarrotada de problemas e sem pessoal, se fosse da CEF seria a PF, aí…
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), informa que o anúncio do movimento grevista dos servidores da Saúde do Estado não afetou a prestação de serviço à população. Até às 10h da manhã de hoje, nas principais unidades de saúde, hemocentros e hospitais da rede estadual não houve interrupção na prestação dos serviços, uma vez que os servidores cumprem normalmente com suas atribuições. Apenas no Serviço Móvel de Urgência (Samu RN/ 192), constatou-se uma diminuição de 50% do serviço na Região Metropolitana, com a manutenção integral dos serviços no interior do estado.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), reitera seu respeito ao ato público e reafirma que sempre manteve a abertura ao diálogo com os servidores da Saúde.
A Sesap comunica ainda que com a manutenção dos servidores no trabalho, ainda que se mantenham em estado de greve, conseguirá avançar com mais efetividade nas negociações, sem animosidade e padecimento da população que é quem mais necessita da assistência pública.
De fato não parou! Vi na Tv Cabugi que o CRI está em pleno funcionamento. Estes Sindicatos querem o pior para a população fazendo intrigas politicas ao invés de trabalharem! Entendo que a Saúde Pública passa por momento dificies. Porém, tenho a certeza que não é parando serviço que isso irá melhorar!
Esta adolescente se chama Daiane, de 13 anos, e está desaparecida desde segunda-feira(17). Ela saiu de casa pela manhã, de 6h30, de calça cinza e blusa branca(farda da escola) para o Colégio Potencial, em Nova Descoberta, mas não apareceu na instituição de ensino. A Polícia já foi avisada e procura pela menor. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Capturas (Decap).
Mesmo sem ter anunciado oficialmente, o apoio do prefeito Carlos Eduardo (PDT) à chapa com o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) governador e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) senadora, fechado no último final de semana, já é evidente no discurso político adotado pelo pedetista.
Em entrevista à Rádio 98 FM, Carlos já tratou de excluir a influência da deputada federal Fátima Bezerra (PT) de possíveis conquistas para Natal, como no caso do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O prefeito declarou que os recursos estão sendo conseguidos diretamente com o governo federal “sem a influência de nenhum parlamentar”.
Segundo Carlos, o governo Dilma Rousseff (PT) é republicano e tem ajudado a cidade sem interferências políticas em Brasília. No entanto, ele elogiou o mandato da deputada petista, o qual classificou como “a serviço do povo de Natal”. As declarações de Carlos Eduardo não deixaram dúvidas sobre o palanque que ele integrará no pleito deste ano.
Se para bom entendedor meia palavra basta, as declarações completas de Carlos já sinalizam completamente seu posicionamento político em relação às chapas que estão se formando.
Ô política medíocre essa de nosso estado!
Merecemos uma safra de políticos inteligentes, com boa formatura acadêmica e que deixem de lado os seus interesses pessoais e trabalhem intensamente para realizar os anseios da população.
Infelizmente o bom Prefeito Carlos Eduardo estava entre a cruz e a espada.
Infelizmente ele escolheu o lado errado.
Quanto à disputa Wilma x Fátima, vamos ver se a imprensa potiguar, que se diz livre e independente, vai relembrar os casos do Foliaduto e Operação Higia, ou se a imprensa só cita os escândalos que envolvem a ex Governadora Wilma quando lhes convém.
As buscas a um avião bimotor que desapareceu no sudoeste do Pará, com cinco pessoas a bordo, na terça-feira, serão retomadas nesta manhã. Uma das passageiras conseguiu mandar mensagens de celular, de dentro do avião, para um tio, avisando do risco de um desastre.
O bimotor decolou do aeroporto de Itaituba, às 11h40m, em direção ao município de Jacareacanga, na mesma região, com uma equipe da Funai. Segundo a Aeronáutica, o avião desapareceu 1 hora e 20 minutos depois de o piloto ter feito o último contato pelo rádio.
Cinco pessoas estavam no bimotor: o piloto, um motorista e três técnicos de enfermagem, que seguiam para uma aldeia dos índios Mundurucus. Durante o voo, uma passageira conseguiu mandar mensagens de celular para o tio dela, alertando sobre o risco de um acidente.
– Na hora que estava acontecendo o problema com o avião ela mandou duas mensagens, falando que estava tendo problema com o avião e que tinha parado o motor, que estava pedindo socorro. Depois ninguém teve mais contato com ela – contou à TV Globo o comerciante Rubélio Santos. A primeira mensagem foi enviada às 12h47m.
A técnica de enfermagem Rayline Campos informou que havia um temporal e que o motor tinha parado. “’Avisa a mãe que eu amo muito todos. Estou aflita, estou em pânico”.
Minutos depois, a última mensagem: “’O motor está parando. Socorro, tio”.
Equipes da Força Aérea Brasileira começaram as buscas na região ainda nesta terça-feira.
Fruto de requerimento elaborado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), será realizada uma sessão solene em referência a Campanha da Fraternidade, que este ano terá como tema Fraternidade e Tráfico Humano. O evento acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa e terá início a partir das 10h da próxima sexta-feira (21).
No Brasil, mais de 25 mil pessoas prestam serviços, presas em fazendas, garimpos e carvoarias.No ano de 2000 foi desmantelada uma rede de tráfico humano para a venda de órgãos que ligava Pernambuco e a África do Sul. Em 2004, o Ministério Público denunciou 28 pessoas por este crime. A comercialização de 30 órgãos movimentou 4, 5 milhões de dólares neste esquema criminoso. Há ainda o tráfico interno de pessoas no Brasil para o trabalho em situações ilegais e subumanas. O nosso país, infelizmente, é também importador de mão de obra dos países vizinhos, principalmente da Bolívia, do Peru, do Paraguai, do Haiti e da Colômbia. No âmbito internacional, dos 2,5 milhões de pessoas traficadas, 43% são para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para as duas finalidades ao mesmo tempo.
No Rio Grande do Norte não é novidade para ninguém que a forma de tráfico humano mais caracterizado é a exploração sexual. Alguns estrangeiros vêm às praias do litoral potiguar não só para usufruir das nossas belezas naturais, como também dar o incentivo à prostituição por aqui. Acontece em várias ocasiões de o estrangeiro levar a nativa para o país de onde ele veio, principalmente no continente europeu, com a promessa de casamento e vida luxuosa. Ao chegar em outro país a realidade difere e logo as meninas são jogadas em casas de prostituição, sem outras opções de sobrevivência por viverem aprisionadas nas suas rotinas de cortesãs.
A ONU por meio do protocolo de Palermo (2003) define o tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”. As vítimas do tráfico humano são retiradas de seu ambiente, de seu país ou cidade, e passam a ter sua mobilidade reduzida, pois são usadas para a exploração sexual ou de trabalho.
Foram convidados a governadora Rosalba Ciarlini, o senador Paulo Davim (PV-RN), o prefeito de Natal Carlos Eduardo, o arcebispo da arquidiocese de Natal Dom Jaime Vieira Rocha, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ângela Paiva Cruz, o superintendente regional da Polícia Federal Kandy Takahashi, o procurador da república no esta Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, o novo secretário de segurança pública general Eliezer Girão Monteiro Filho, o coordenador da Campanha da Fraternidade padre João Maria do Nascimento, entre outras autoridades.
Caso Planalto
Um caso emblemático de tráfico humano aconteceu em Natal, mais precisamente no bairro Planalto, zona Oeste da capital. Entre 1998 e 2001 cinco crianças entre um e sete anos que moravam perto umas das outras desapareceram de suas casas, sem deixar suspeitas de quem as sequestrou. Moisés Alves da Silva, Joseane Pereira dos Santos, Yuri Tomé Ribeiro, Gilson Lima da Silva e Marília Gomes da Silva estão há mais de 15 anos sem suas famílias, estas, porem, ainda mantêm a esperança de terem os filhos vivos.
No início da semana o senador Paulo Davim informou que a direção geral do Departamento de Polícia Federal vai encaminhar para o Rio Grande do Norte dois delegados especializados para auxiliar no caso dos desaparecimentos. Até então o inquérito era conduzido pela Polícia Civil, mas não evoluiu para encontrar os culpados.
Mais um crime misterioso assombra e intriga Cidade Satélite. No início da madrugada desta quarta-feira (19), um vigilante de rua identificado como Jean Gutemberg Silvestre de Souza, de 35 anos, foi assassinado com tiros na cabeça, na rua Camapuã. De acordo com a PM, informações dão conta que a vítima estava em uma motocicleta e foi surpreendida por um homem em outra motocicleta.
Segundo a Polícia, o homem trabalhava há seis anos como vigilante de rua e era muito conhecido na região. Inicialmente, as investigações do homicídio partirão de uma tentativa de assalto ou uma execução por acerto de contas, de motivação desconhecida. O caso deverá ser investigado pelo 11º Distrito Policial.
Comentar…eu conhecia Jean
era meu amigo da igreja´era uma pessoa boa, evangélico. Gostava muito dele. Muitas vezes eu ia pra casa dele´passar o final de semana com ele e a esposa dele´eu conheço a esposa dele mais de 10´pois conheci jean atráves dela. Na época ela era solteira´a irmã Josi. Infelizmente aconteceu esse acontecimento. Fiquei muito triste conehcia Jean´era uma pessoa legal´nunca usou drogas´até pq ele era crente´só andava com pessoas da igreja. Enfim Que Deus coloque ele no bom lugar. As vezes lembro muito do meu amigo" os momentos felizes e bons que passamos juntos.
Meu Deus como são as coisas quando jean começou esse ramo de vigia o satelite era tao tranquilo, eu era amigo demais dele, ele morou na serra do mel. fiquei sabendo do acontecido apenas hj, tou em querer acreditar, ele tinha uma filha linda, larissa, nao sei se ele tem outros filhos, pq perdemos contato, no final do ano passado me encontrei com ele, ele disse que realmente era evangelico, que tinha se separado de vanessa, e hj infelizmente aconteceu essa infelicidade.
DSCANSE EM PAZ MEU AMIGO GEAN!
Infelizmente a violência está assustadora em nosso estado, em nossa cidade, Jean era meu primo, pessoa do bem, evangélico, não tinha vícios, Pelas informações apuradas, ele foi vitima de um acerto de contas, motivado pela prisão que teria feito de um meliante nos últimos dias, como em nosso estado, ninguém fica preso, o meliante voltou e tirou a sua vida.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou recurso, nessa terça-feira (18) referentes a um dos nomes envolvidos na chamada ‘Operação Oriente’, que resultou em expressiva apreensão de drogas no Estado. A defesa de Juliana de Araujo Santos, 23 anos, ingressou com Habeas Corpus para que ela respondesse em liberdade até o julgamento final.
A acusada foi presa em um Flat, em Capim Macio, e era mulher de Anthony Andrews, apontado como um dos traficantes, 22 anos, conhecido como “Dinho”, que morreu durante a ação policial no local da apreensão. A operação foi deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC).
A droga estava em uma residência localizada na Rua Parque de Candeias, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim e que tinha sido alugada com o objetivo de servir de depósito para guarda da maconha. Foram apreendidas duas toneladas de maconha.
A defesa pediu então a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e o pleito foi atendido pela Câmara que, à unanimidade, concedeu a ordem, a fim de decretar a liberdade em favor da paciente. Contudo, foram impostas a acusada, as medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, no prazo e nas condições a serem fixadas.
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar (DCE-UnP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira que deverá beneficiar os estudantes que utilizam os transportes intermunicipais no estado.
A ação é contra o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER-RN) e contra o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (SETRANS), responsável pela TRANSPASSE, associação que organiza a venda de passagens estudantis das linhas intermunicipais.
O principal objetivo da ação é conquistar o direito do estudante – devidamente identificado com o documento que comprove sua condição – comprar sua meia passagem dentro do ônibus, inclusive com o pagamento em dinheiro. A iniciativa partiu devido às criticas frequentes dos estudantes, que muitas vezes se vêem obrigados a pagar a passagem no valor integral, pelo fato de não terem o bilhete emitido nos postos da TRANSPASSE.
O presidente do DCE-UnP, Tony Robson, lembra que a prática fere o direito ao Passe Estudantil, que prevê o abatimento de 50% (cinquenta por cento) do valor das passagens intermunicipais a todo aluno regularmente matriculado em instituições cadastradas na TRANSPASSE.
Atualmente, apenas dez pontos de vendas são responsáveis por atender todo o estado. Em Natal, os estudantes contam apenas com um posto de recarga da TRANSPASSE, situado no Terminal Rodoviário do bairro Cidade da Esperança. A mesma realidade se repete em cidades como Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Mossoró, entre outras.
Com a ação protocolada, a equipe do DCE-UnP espera agora o resultado da liminar.
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