Por André Elali Professor do Departamento de Direito Público da UFRN e Advogado
O contexto de grave crise global diante dos efeitos do “COVID-19” é de default generalizado. Empresas de todos os portes precisarão reorganizar suas obrigações, legais e contratuais, diante do impacto do fluxo de caixa com a paralisação ou diminuição das atividades econômicas. O processo econômico, como um todo, foi fortemente prejudicado, com efeitos sobre o mercado de capitais, bem como os setores industriais e comerciais, e serviços.
O presidente Jair Bolsonaro informou que o valor do “Coronavoucher” será de R$ 600 por mês, com duração por três meses. Valor será para auxílio a trabalhadores informais.
Reprodução: Twitter
Segundo a Deputada Federal, Carla Zambelli, até duas pessoas por família poderão receber o benefício. É o triplo do valor previsto inicialmente. Ainda de acordo com a deputada, o pagamento será através da Caixa.
Só eu que vi isso????
● Bozo e Paulo Guedes foi 200,00
● Rodrigo Maia e centrão foi 500,00
● Esquerda "maldita" foi 1200,00
● em acordo na Câmara ficou 600,00 e tem outro caso que o valor é maior. Fica a pergunte quem é que realmente Está preocupado com os óbitos?????
Já esqueceram que a Dupla Bolsojegue e Paulo Jegues propuseram 200,00 para o trabalhador informaL? O congresso ajustou o valorpara 600,00, o incompetente rouba a paternidade da criança e o gado dá parabéns ao líder da seita!
É isso aí.. fica caladinho, obrdeçe seus técnicos e faz o que rem que fazer que ganha o respeito. AGORA FICAR FAZENDO POLITICAGEM COM VIRUS É OSSO.
Fica calado e trabalhe, anuncie soluções pq nesse momento é do presidente que o Brasil precisa e não de um menino.mimado.
Esse presidente é diferente papai.
Dim Dim do governo, direto pra mão do povão via caixa econômica Federal.
Sem passar por mão de governadores.
Tamo junto MITO!
E não abro
Bg vc esqueceu de falar que esse valor foi uma vitória da bancada de oposição pq o incompetente do seu Presidente junto com Paulo Jeca queria da só uma esmola de 200 reais p o povo taokey??
Tchau tchau petralhas.
PT ladrão, ninca mais.
Tchau rede globo lixo.
Vcs vão ter que engolir.
Kkkkkkl
Brasil sil sil sil acima de tudo, deus acima de todos.
E os do contra.
Tá ruim??
Vão pra venezuela.
Kkkkkkk
Welington, o benefício ainda não está disponível. O local ideal para colher informações é na Caixa Econômica Federal. Mas o atendimento presencial está suspenso, então teria que ser através de contato telefônico. Só não sei te informar o número de contato, mas quando o benefício estiver sendo liberado certamente nós teremos essa informação. Entra no site da Caixa Econômica e procura algum número de telefone
Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) levou a Justiça Federal a condenar o ex-prefeito de Extremoz (RN), Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de R$ 170.590 recebidos em 2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do chamado Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. A assessoria do ex-prefeito entrou em contato com o blog e informou que recorrerá da decisão.
Com mais de 82 mil casos, os Estados Unidos se tornaram nesta quinta-feira (26) o país com mais casos confirmados de Covid-19 no mundo, superando a Itália e a China, de acordo com um levantamento da universidade norte-americana Johns Hopkins.
Segundo a John Hopkins, os três países atingiram os seguintes números de casos nesta quinta:
EUA – 82.404
China – 81.782
Itália – 80.589
O presidente Donald Trump disse que o aumento dos casos confirmados no país se deveu à aplicação de testes em massa para os pacientes norte-americanos. Em entrevista coletiva, o mandatário disse não ser possível saber o número real de casos da doença no mundo.
“Isso [o aumento] é por conta da nossa maneira de testar”, disse Trump. “No fundo não sabemos quais são os números reais da doença, mas nós testamos um grande número de pessoas e a cada dia vemos que nosso sistema funciona.”
Ainda mais casos
Trump disse que provavelmente há mais casos que os reportados até o momento. “Centenas de milhares”, que segundo ele, são de pessoas que apresentam poucos ou nenhum sintoma.
“Muitas pessoas têm [a Covid-19]. Acabei de falar com duas pessoas que tiveram ”, disse Trump. “Elas nem foram para o médico.”
O presidente dos EUA defendeu estes casos como exemplo para justificar o retorno às atividades econômicas, reduzir medidas de isolamento e reabrir o comércio.
Ele disse ainda que o percentual de mortes é “muito menor do que realmente pensava”. Até agora, mais de 1 mil americanos morreram de Covid-19. Apenas nas últimas 24 horas foram 237 mortes, o maior número diário desde o início da epidemia nos EUA.
Proposta apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) prevê que os rendimentos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus fiquem isentos do Imposto de Renda. Segundo o PL 799/2020, a Receita Federal poderá aumentar o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda.
Os contribuintes que já tenham efetuado a declaração 2020 deverão retificá-la, de acordo com a proposta. O projeto suavizaria os impactos na renda dos infectados pelo Covid-19.
A esquerda e a oposição em geral é mestra em propor soluções sem apontar de onde virá o dinheiro. Isso é populismo e irresponsabilidade. Os petistas, que não tinham pauta durante todo o mandato de Bolsonaro, agora estão botando as unhas de fora na tentativa de se qualificar como oposição. Mas o povo não é bobo e sabe quem está do seu lado. Não há espaço para o PT voltar, pelo menos enquanto seguir a cartilha do lularápio.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou dois projetos para contribuir com as políticas de enfrentamento à pandemia da covid-19. O primeiro é o PL 946, que tem como objetivo garantir uma renda mínima de cidadania, no valor de um salário mínimo, para todos os brasileiros que estão ou ficarão sem renda, durante o período de calamidade pública decretado em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil. Na justificativa do projeto, Zenaide Maia lembra que o país já tem uma lei que trata da renda mínima (Lei 10.835/2004): “Esta Lei, infelizmente, nunca foi colocada em prática em toda sua extensão, mas este é o momento”, argumentou a senadora.
No projeto, Zenaide sugere que entre as fontes de financiamento estejam o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O Brasil já tem 13,5 milhões vivendo em extrema pobreza e 40 milhões de desempregados, subempregados, desalentados e trabalhadores informais. Uma renda mínima enquanto durar a calamidade pública assegura dignidade a essas pessoas e também aos trabalhadores informais”, disse a parlamentar, ao defender o projeto.
A outra proposta de Zenaide é um Projeto de Lei Complementar, o PLP 44/2020, que quer zerar as filas de espera do INSS e dos programas de transferência de renda, ao definir um prazo de até dez dias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC; do Bolsa Família e dos direitos previdenciários, como aposentadorias e pensões. O texto também proíbe a exclusão de beneficiários dessas políticas de proteção social enquanto durar a calamidade publica no Brasil. “Muita gente perdeu o BPC ou a aposentadoria por invalidez de forma injusta naquela operação pente-fino da MP 871. O governo tratou essas pessoas como fraudadoras do INSS, mas, na verdade, em muitos casos eram pessoas que não conseguiram reunir toda a documentação exigida em tempo hábil e acabou perdendo o benefício”, exemplificou Zenaide.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com um Habeas Corpus coletivo em favor dos presos por dívida de pensão alimentícia que cumprem pena no Estado do Rio Grande do Norte. A medida pede que estes possam cumprir a pena de prisão civil em regime domiciliar. O pedido foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e leva em consideração a gravidade da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e o baixo risco a sociedade.
Os rodoviários vão parar no próximo dia 30 de março, segunda-feira. A paralisação ocorrerá às 9h30, em frente ao Shopping Midway Mall. Entre as principais alegações está o medo do desemprego de parte significativa da categoria, provocado pela falta de subsídio da prefeitura para que as empresas consigam pagar os salários dos funcionários durante o período da pandemia do coronavírus.
Tu acha que em todo lugar do mundo tá cendo essa pirotecnia, abestalhado petralha.
É só o comesso do calvário dos que vão contra o presidente da República.
No governo do Estado, nunca mais vão ter paz.
Quando os servidores em geral começarem a não receber salários em dias, tadinha de Fátima Bezerra.
E ainda tem coragem de ir na pilha, na corda do João Doria.
Quando o bicho pegar, vai pedir ajuda a quem??
Pobres Famílias.
Em casa, com fome e sem remédios igual aos desnutridas africanos, só o esqueleto.
Não é melhor morrer lutando não?
Em pé??
Cara a cara com o vírus?
Ou é melhor ficar em casa esperando a morte chegar??
Tá difícil.
O Brasil, não se pode dar o luxo de parar, da forma que os políticos estão parando.
É melhor, ouvir o presidente da República, ninguém tem mais informações sobre o problema do que ele.
Tá??
O Vereador Raniere Barboa (Avante) e a esposa Karla Veruska presidente do Avante Rio Grande do Norte testaram positivo para o coronavírus. Ambos estiveram no último dia 13 deste mês em um evento com o presidente nacional do partido, o deputado Luís Tibé. Ele foi primeiro parlamentar da bancada mineira no Congresso Nacional a contrair o novo coronavírus.
Médicos usam roupas de prevenção à Covid-19 para trabalhar em um hospital de Hubei, na China Foto: NOEL CELIS / AFP
A China decretou nesta quinta-feira que fechará temporariamente suas fronteiras para a maioria dos estrangeiros, mesmo aqueles com vistos de entrada ou autorização de residência válidos, devido à pandemia da Covid-19, anunciou o Ministério das Relações Exteriores. A medida, que entrará em vigor à 0h local de sábado (13h de sexta-feira no horário de Brasília) visa evitar a reincidência da disseminação em massa do vírus no país.
Em comunicado, Chancelaria afirmou que “é uma medida provisória que a China está sendo forçada a tomar para lidar diante de uma situação de repique” da epidemia, citando medidas semelhantes adotadas por outros países.
A China, onde a pandemia do novo coronavírus começou em dezembro, na cidade de Wuhan, não registrou novos casos de transmissão local em seis dos últimos oito dias, mas o número de casos em pessoas que chegam do exterior chegou a 500. Todos os 67 casos novos relatados até o final da quarta-feira foram importados, e todos os 47 comunicados no dia anterior idem, disse a Comissão Nacional de Saúde em um comunicado emitido nesta quinta-feira. O número total de casos está em 81.285 no momento.
Mais cedo, Pequim já havia ordenado que as companhias aéreas reduzissem drasticamente o número de vôos dentro e fora do país, pois Pequim teme que os viajantes do exterior possam reacender o surto de coronavírus que paralisou o país por dois meses.
A Administração da Aviação Civil da China (AACC) ordenou as companhias aéreas chinesas a manter apenas uma rota para qualquer país e limitar o número de voos para um por semana, a partir de 29 de março. Companhias aéreas estrangeiras também serão obrigadas a reduzir a suas rotas internacionais para a China e a operar apenas uma rota para o país.
Em comunicado, o órgão regulador afirmou que, “de acordo com a necessidade de contenção de epidemias, a AACC pode imprimir uma política para reduzir ainda mais o número total de vôos internacionais de passageiros”.
Cerca de 80% dos vôos internacionais já estavam sendo cancelados antes do anúncio, mas as companhias aéreas chinesas foram convidadas a não cortar suas rotas internacionais até o pedido feito nesta quinta-feira pela AACC.
Reforço também no Japão
O Japão, que até agora conseguiu evitar a disseminação em massa do coronavírus que atingiu a Europa e a América do Norte, também tomou novas medidas urgentes nesta quinta-feira para responder ao que o primeiro-ministro, Shinzo Abe, descreveu como uma “crise nacional”, após uma onda de casos em Tóquio.
Com 47 novos casos relatados na capital, Abe proibiu a entrada de cidadãos de 21 países europeus e do Irã e criou uma nova força-tarefa para crises — um passo preliminar para declarar estado de emergência, apesar de seu governo ter dito que não havia nada planejado nesse sentido.
— Para superar o que pode ser descrito como uma crise nacional, é necessário que o estado, os governos locais, a comunidade médica e o povo ajam como um só e avancem com medidas contra infecções por coronavírus — disse Abe em um encontro da força-tarefa.
Abe disse ainda que lançou a força-tarefa sob uma lei recentemente revisada, depois de receber um relatório que apontava uma grande chance de o vírus se espalhar amplamente pelo país.
Na noite de quinta-feira, o Japão tinha 1.369 casos domésticos de coronavírus, além de 712 do cruzeiro marítimo atracado perto de Tóquio, que durante um tempo chegou a ser a maior fonte de infecções fora da China, de acordo com registros da emissora NHK. Houve 46 mortes domésticas e 10 de passageiros do navio.
As autoridades japonesas temem que um aumento de casos sem fonte conhecida de infecção possa sinalizar uma nova onda maior.
Em Tóquio, o total diário de novos casos quase triplicou nos últimos quatro dias. Na última quarta-feira, a governadora Yuriko Koike já havia alertado para o risco de um aumento explosivo de infecções na capital. Koike pediu aos moradores que evitem passeios não essenciais até 12 de abril, especialmente no fim de semana.
A governadora solicitou ainda que as prefeituras vizinhas de Saitama, Chiba e Kanagawa pedissem a seus residentes que se abstivessem de viagens não urgentes e não essenciais a Tóquio, informou o jornal Nikkei. Mais tarde, o governador de Kanagawa pediu aos moradores que ficassem em casa neste fim de semana.
— O governo e as autoridades locais cooperarão com a consciência de que este é um momento muito crítico para impedir a propagação do vírus — disse em entrevista coletiva o secretário-geral do gabinete, Yosihide Suga.
Mais tarde, Suga afirmou, no entanto, não haver necessidade de mudar o plano de reabrir as escolas no início de abril. Muitas fecharam no início deste mês a pedido de Abe.
O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta quinta-feira (26) que vai distribuir um modelo de decreto para orientar as prefeituras sobre o transporte de cargas e a circulação de mercadorias durante o período de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus.
A intenção é ajudar as autoridades locais a evitar medidas que prejudiquem a logística nacional, em especial aquelas ligadas a atividades consideradas essenciais. A medida vale para caminhoneiros e também para profissionais do transporte, como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada.
“Precisamos garantir que ao sair de casa, o caminhoneiro terá onde almoçar, onde arrumar seu caminhão e principalmente que estejam seguros”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
O assunto foi debatido ontem (25) em reunião da pasta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além da minuta de decreto, o ministério também vai elaborar uma nota técnica para orientar prefeitos. “A CNM vai ajudar com a distribuição para os 5.571 municípios do Brasil”, informou a pasta.
O portal BO destaca nesta quinta-feira(26) que um homem de 25 anos morreu em confronto com a Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (26), na rua Saquarema, no bairro Mãe Luíza, zona Leste de Natal. Gideão de Andrade Rocha era apontado como um dos chefes de uma facção local e por organizar arrastões e saques em Pertrópolis o criminoso ainda portava uma pistola municiada, balança de precisão, além de entorpecentes e sacos para acondicionar drogas.
Segundo o portal BO, a ação foi realizada por uma equipe do BPChoque que patrulhava a área sendo recebida a tiros por um grupo de bandidos armados. De acordo com a Polícia Militar houve confronto e um dos envolvidos que estava no grupo acabou atingido, socorrido, mas não resistiu. Leia todos os detalhes aqui em matéria na íntegra.
Seguindo recomendação do CNJ por causa da pandemia do novo coronavírus, o juiz Marcelo Bretas determinou a substituição da prisão preventiva do megadoleiro Dario Messer pelo regime domiciliar.
“Segundo alega a defesa no referido Habeas Corpus impetrado perante o STF, Dario tem 61 anos e é hipertenso; além disso, esteve internado em hospital no período de 18 a 20 de março, o que o coloca no grupo de risco para a infecção pelo Covid-19, bem como possível transmissor da doença, sendo necessária a sua transferência imediata para a sua residência”, escreve Bretas, em sua decisão, obtida por O Antagonista.
Para Bretas, embora seja “plausível a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar por uma questão humanitária e de saúde pública, não há mudança de entendimento desse Juízo quanto à necessidade da segregação cautelar do investigado”.
“Trata-se, portanto, de medida de caráter extraprocessual, de natureza humanitária, que pode ser revista tão logo cessem os motivos excepcionais e emergenciais.”
O Ministério da Saúde da Itália registrou ao menos 8.165 mortes pela Covid-19 desde o início do surto. Em um balanço divulgado nesta quinta-feira (26), as autoridades de saúde contabilizaram mais de 62 mil infectados pelo novo coronavírus.
Nos últimos dias, desde o pico de sábado (21), quando o país registrou 793 mortes, o número de vítimas reduziu levemente e ontem chegou a 683 mortes. Na quinta o número diário de mortes ainda é alto, mas mais baixo que no dia anterior, nas últimas 24 horas o país registrou 662 mortes por Covid-19.
A região de Piemonte, no norte da Itália, contabilizou mais 50 mortes por coronavírus. O número não foi atualizado na contagem oficial do governo italiano, segundo a agência Reuters. Com estes casos, o número de mortos no país salta para 712 mortes na quinta-feira.
Trabalhadores da saúde também estão entre as vítimas do novo coronavírus. Um levantamento do governo italiano mostrou que cerca de 9% dos infectados do país no início da semana eram médicos, enfermeiros ou técnicos. A Federação de Médicos da Itália contabilizou nesta quinta 37 médicos mortos pelo novo coronavírus.
Quarentena
A Itália vive, desde o dia 9 de março, um isolamento total que inclui a suspensão de aulas e de serviços não essenciais. Eventos foram cancelados, e até mesmo o transporte de mercadorias foi limitado.
Giuseppe Conte afirmou nesta quarta-feira que a emergência do novo coronavírus é “sem precedentes” em todo o mundo. Ele pediu também que os países sejam rigorosos no combate ao coronavírus.
“Ninguém pode aceitar, muito menos a Itália que está fazendo grandes sacrifícios para combater o vírus, que outros países não percebam essa necessidade de máxima atenção preventiva”, disse o primeiro-ministro durante um pronunciamento na Câmara dos Deputados da Itália.
O premiê disse também que, se outros países não forem rigorosos com as medidas preventivas, a pandemia pode aumentar ainda mais o ritmo dos contágios.
Diante de dúvidas suscitadas no público em geral e questionamentos de alguns meios de comunicação, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que a cobrança de contas de água e esgoto continua normal. A única alteração, divulgada na última sexta-feira (20) se refere à suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, considerando o cenário de enfrentamento da crise do Covid-19 atualmente. A suspensão é por tempo indeterminado.
A decisão foi tomada como forma de beneficiar esse perfil de cliente, por se tratar de um público de baixa renda. Para ser enquadrado nessa categoria, o usuário tem que atender a pelo menos três dos seguintes requisitos:
Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo – Requisito Obrigatório.
Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m².
Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.
Não possuir reservatório elevado.
Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.
Aproximadamente 20 mil pessoas em todo o Estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia, uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.
Nina (Débora Falabella), Max (Marcello Novaes) e Carminha (Adriana Esteves) em cena de “Avenida Brasil”. Imagem: Reprodução / Internet
Já de alguns dias, os resultados da Globo passaram a chamar atenção, porque o seu crescimento de audiência acontece de uma maneira muito uniforme e nas mais diferentes faixas de horário.
O último resultado conhecido, de terça-feira, mostra o que passou a se repetir com frequência nesses últimos tempos: os números da Globo são superiores ao de todas as outras emissoras somadas.
Média/Dia de 24 de março:
Globo: 17,69
SBT: 5,83
Record: 5,77
Band: 2,15
Cultura: 1,08
Rede TV!: 0.82
Como se observa, 17,69 contra 15,65.
Alguns pontos, segundo especialista em audiência ouvido pela coluna, merecem ser ressaltados, para explicar este atual momento:
exibição de “Avenida Brasil” impulsionando o começo de noite
muito jornalismo
“Big Brother” fazendo a diferença na faixa noturna.
Que fonte de informações e essa??será que e a mesma que dizia que Bolsonaro perderia as eleições em segundo turno pra qualquer outro candidato?? Me poupe. Pura mentira.
A Globo fez um excelente serviço, tentou alertar o país. Governadores também tentaram. Infelizmente o Presidente não teve competencia para ser um líder, não tomou as medidas necessarias e atrapalhou muito na ultimas semanas. Agora é ser forte povo brasileiro de bem, que acredito eu serem a maioria, mas as vezes tenho duvida.
Faz tempo que não assisto a esta emissora, mas parece que os mesmos que a criticam são os que também dão audiência, numa verdadeira relação de amor e ódio. É como massa de pão : quanto mais bate, mais cresce.
Bem colocado André. Os próximos dias serão difíceis para a retomada da atividade econômica. Importante sim começar já esse trabalho.
Essa crise vai parar tudo por meses… boa leitura
Xiii
DEFAULT? Tem certeza disso?
Muito elucidativo!
SEU MENINO, PELAS CARIDADE, O QUE QUER DIZER ESSE CARALHO DE "DEFAULT" O NEGÓCIO JÁ TÁ ESCULHAMBADO AÍ VEM ESSA FULERAGEM, HOMI VÃO SE LASCAR.