Política

FICA PARA DEPOIS: Gilmar Mendes decide adiar julgamento de Lula

Sim, a soltura de Lula será adiada.

Segundo a Folha de S. Paulo, a presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, “colocou o caso no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados.

Mendes decidiu, então, indicar o adiamento da discussão. O caso deverá voltar à pauta no segundo semestre.”

O Antagonista

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Acidente

RISCO: 1 em cada 5 motoristas admite uso do celular ao dirigir

Foto: Reprodução

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde aponta que um em cada cinco brasileiros admite usar o celular enquanto dirige. O levantamento ouviu mais de 52 mil pessoas entre fevereiro e dezembro de 2018.

Até 2016, dirigir usando o celular era uma infração média, mas a quantidade de acidentes levou à alteração do Código de Trânsito Brasileiro e agora a infração é gravíssima. O descumprimento da norma representa perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), usar celular enquanto dirige aumenta em 400% o risco de acidentes. Digitar mensagem reduz muito o tempo de reação. As multas por usar celular ao volante, no entanto, seguem aumentando.

De janeiro a março deste ano, foram 372,3 mil multas em todo o Brasil. O crescimento foi de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 300.087 multas. Os dados são do Denatran.

Auto Esporte

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    1. perfeitamente!!! brasileiro tem que ser estudado mesmo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. Kkkkkk pois é, dizer que só 20% dos motoristas usam o celular, é um bando de mentiroso.

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Cidades

PROTESTO: Policiais Civis do RN paralisam atividades nesta terça-feira

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte e servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, na última terça-feira (18), e deliberaram por uma paralisação nesta terça-feira, dia 25 de junho, com concentração na sede do SINPOL-RN, a partir das 8h. O motivo será a reforma da Previdência.

Assim como policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais, os policiais civis lutam para que as peculiaridades da profissão sejam levadas em conta dentro do projeto da reforma da Previdência. Com a proposta atual, essas categorias terão perdas de direitos e retrocessos, como fim da aposentadoria especial.

A paralisação deste 25 será feita em conjunto com policiais civis de todo o país, sendo promovida pela Cobrapol e pela União dos Policiais do Brasil (UPB). Em cada estado da federação, haverá essa mobilização. No último dia 14, a categoria já tinha cruzado os braços no Rio Grande do Norte em protesto contra a reforma da Previdência.

Também na Assembleia Geral da terça-feira, os Policiais Civis e Servidores da Segurança deliberaram por participação do SINPOL-RN em um ato que acontecerá em Brasília, no dia 2 de julho. Na ocasião, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais do Brasil inteiro estarão na capital federal. Um grupo de 10 pessoas irá do Rio Grade do Norte.

“Essas duas deliberações são extremamente importantes, pois essa reforma da Previdência é a pauta mais urgente que temos. Estamos correndo sérios riscos de perdermos o direito a uma aposentadoria digna. Inclusive, a proposta atual afeta até mesmo os já aposentados, tendo em vista que haverá aumento da alíquota e, conseqüentemente, redução salarial”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

Opinião dos leitores

  1. Concordo que os agentes e escrivães da polícia sejam beneficiados. Como também os soldados, cabos e sargentos da policia militar.
    Agora, delegados, oficiais e polícia federal, esses tem que diminuir salários, são todos marajás

  2. E que o caos, tome logo de conta para tirar ligo ela do governo do estado. Para que a desgraça e a guerra tome conta do estado.

  3. FATÃO, fugiu do acordo de reajuste e participa desse….. são coisas do pêtê… esquerdopatas….

    1. Quanto o GOVERNO DE FATÃO , o RN, cada vez perdendo a crebilidade o DISCURSO ñ é o mesmo e agora mostrando dificuldades que antes existiu mas, no palanque a história era outra podia tudo.

  4. Essa mobilização é injusta, os militares das FA correm muitos riscos e isso justifica tantas regalias. Você pode capinar um mato dentro de um quartel e ser picado por uma cobra, pintar uma parede e cair tinta no olho, muito perigoso. Entrar em favela, trocar tiro com assaltante de banco, aí eu já acho mais tranquilo…(O GOVERNO FEDERAL DEU AS COSTAS PARA OS POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS CIVIS E PRF, LAMENTÁVEL!)

    1. Macete p se aposentar de boa com 46 anos. Pague o INSS sobre o salário mínimo por 10 anos, depois entre na polícia e, trabalhando 1 dia e folgando 3, em mais vinte anos(6 anos efetivos, por causa das folgas, dá até p fazer UBER)vc já está aposentado com salários q vão de 11 a 30 mil. Só não sei até quando o estado vai aguentar pagar.

  5. Policiais potiguares mais parecem a Velhinha de Taubaté: são fracos de discernimento. Acreditam em tudo. Até no papo-furado da "gove do góipi".

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Cidades

“Dar fuzil a alguém pode ser normal no Iraque, que vive em guerra”, diz Styvenson

O senador potiguar Styvenson Valetim (Podemos) criticou o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de armas. O texto foi derrubado no plenário do Senado na última terça-feira, 18.

O parlamentar argumentou, durante o programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM, que não é contrário ao texto em si, mas à forma como ele foi apresentado. O senador, que também é oficial da Polícia Militar, contudo, diz ser contra o aumento do calibre permitido no texto, bem como da redução dos exames para obtenção do porte.

Mudanças no decreto das armas

“O presidente saiu do Palácio do Planalto e levou em mãos um projeto de lei que modificava o Código de Trânsito Brasileiro, que já está sendo muito ventilado e discutido dentro do Senado e da Câmara. Segundo a Constituição, ele pode fazer essas mudanças que ele quer fazer, por uma lei federal. Isso não aconteceu com o caso do decreto [das armas], que é uma lei também, a lei 10.826 de 2003. Houve, querendo ou não, no decreto, muitas modificações em vários itens e critérios. Ele modificou muito o Estatuto do Desarmamento. Uma delas foi no artigo sexto do Estatuto do Desarmamento, que fala sobre a limitação ou proibição do porte de armas no território nacional. Uma das mudanças foi sobre isso. Ele [presidente Bolsonaro] modificou esse artigo e deu porte para pessoas, aliás, para categorias. Existiam categorias dentro da lei que poderiam em ocasiões utilizar arma de fogo sem o critério da efetiva necessidade. Essa obrigatoriedade da necessidade foi retirada pelo decreto”.

Críticas ao Estatuto

“Minhas críticas são à forma que foi colocado, não ao conteúdo. Com relação ao conteúdo, todo o decreto poderia ser transformado em projeto de lei. Até tem um em andamento na Câmara [dos Deputados], mas cabe ao parlamentar e até ao próprio presidente usar sua influência para que ande rápido o projeto. Tenho vários exemplos em quatro meses do que é ver um projeto andar rápido. Eu fui relator do projeto de lei complementar (PLC) 37, da nova política de drogas, que estava parado há seis anos no Senado. Em 2010 saiu da Câmara. Em 2013, chegou no Senado e ficou parado recebendo mais de 20 emendas, congelado. Quando foi dada a oportunidade ao senador Major Olímpio (PSL/SP) para ele relatar, ele recusou. Chegou a mim esta oportunidade, e eu acreditei no projeto. De fato, essa foi uma vantagem de estar em muitos projetos. Fui relator em várias comissões, e isso torna mais fácil. Acabo dominando o assunto desde a primeira comissão e vou dominando em outras comissões temáticas do Senado até chegar em plenário. E quando chega lá, já está tudo resolvido, pois já tinha esgotado todas as discussões durante as outras comissões. Não sou contra o Estatuto do Desarmamento. Nunca fui contra dar esse direito às pessoas. Sou contra critérios que o decreto retirou. O teste psicológico periódico foi retirado. Ficou apenas o teste de mira. O teste médico que ficou não é claro o que desejam. Foi retirada também a ‘efetiva necessidade’ e colocou o risco da profissão no decreto. Não estou sendo contra o povo. Jurei obedecer a Constituição desde que assumi”.

Pressa na aprovação

“Entendo o que o presidente Jair Bolsonaro quer com o decreto: é pressa e vontade de querer fazer. Talvez, com o projeto de lei, fosse lento. Entendo também as pessoas. Elas têm pressa na aquisição e nessa modificação no Estatuto do Desarmamento. O presidente utiliza e utilizou das redes sociais para obter a votação que desejava. Se eu tivesse uma oportunidade de falar com presidente hoje, eu o diria para pegarmos o decreto e transformá-lo em projeto de lei e o pediria para solicitar urgência através das redes sociais, solicitar urgência para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pedir prioridade nas tramitações e comissões”.

Disputas entre executivo e legislativo

“Vamos dividir as coisas. Fui contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro. Estamos falando de uma formalidade legal constitucional. Faz parte das atribuições do presidente, das atribuições do parlamento… Alterações de lei não são feitas por decreto. Decretos regulamentam. O parlamento não pode exorbitar o poder do presidente ou de Justiça. São três poderes independentes. A discussão naquele momento era sobre a forma. Mas alguns colegas senadores sobem em tribuna para fazer discursos ideológicos. Aproveitam o momento para inflamar a população”.

Permissões do Estatuto

“Cada senador em comissões oferece uma emenda ao projeto de lei. Não gosto no Estatuto do Desarmamento, mas, por exemplo, (com o decreto) armas de calibres maiores sairiam do uso restrito para o permitido. Aumentaram o calibre e aumentaram o número de munições de 50 unidades para cinco mil. Se é razoável ou não uma pessoa ter cinco mil munições, a discussão ainda não chegou neste ponto. A discussão sempre foi que o decreto mudou a lei que já existe, e isso é inconstitucional. O Estatuto do Desarmamento inclui agentes públicos ativos e inativos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Anteriormente, os portes dos agentes eram restritos apenas para operacionais, quem trabalhava em operações. A flexibilização do decreto inclui qualquer funcionário dela. Agentes públicos da administração penitenciária anteriormente só era liberado para quem fazia guarda prisional. Nós estamos discutindo leis. Eu acho meritório que todo mundo que tenha prática, capacidade psicológica e médica, que também passem por periódicos exames toxicológicos”.

Porte de armas

“Não sou contra dar o direito do porte de armas. Tem que ter critérios, cautela, restrições e cuidado. Dar um fuzil para alguém pode ser normal no Iraque ou em Israel, que vivem em guerra. Não é pelo fato de o vagabundo ter um fuzil que eu tenho que ter também. Vagabundos vivem à margem da lei. Eles não respeitam nada e, se ofender um cidadão de bem, tem que ser preso para ser reeducado e reintegrado à sociedade. Se atirar na polícia, eu como policial sei o que faço. O policial não precisa temer suas garantias, que estão presentes no Código Penal”.

 

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Que lindo! O RN é a Suíça brasileira e eu não sabia. O detalhe é que na Suíça os cidadãos de bem tem direito à posse e ao porte de armas e o nível de criminalidade é baixíssimo. Já no RN…

  2. Pobre RN, tem uma representação federal mais fraca dos últimos tempos. Na Câmara Federal é uma lastima, tem deputada que só sabe subir em palanque do MST, gritar Lula Livre e viva Marielle e só. Os outros se vc perguntar a população quem são , não vão saber. No Senado só tem assombração, tem a esposa de um ex-prefeito, um forasteiro que só faz atrapalhar e tem Valentim, que esta igual a carro novo que é lançado pela primeira vez no mercado, fica a duvida se vai prestar ou não. Esta russo

  3. O bom, o bacana capitão senador é bandido com fuzil e o povo de bem sem nada né? Que tal o Sr arrumar um jeito pra aprovar um projeto que libere nem que seja uma baladeira, estilingue, a quela que moleque ruim mata passarinho sabe? Pronto cidadão de bem não pode andar armado, anda com uma baladeira e um bisaco cheio de pedrinhas.

  4. Senador, vc ser contra o projeto é o mesmo que um diabético ser contra medicação, e andar com a rapadura no bolso. Já falei e volto a repetir, vc não tem credibilidade alguma.
    # trocasse senadores do RN por qualquer coisa.

  5. Boa Senador, não votei em vc, mas gostei da atitude!

    OBS) quanto ódio nos comentários dos "cidadãos de bem"…

  6. O desconhecimento dos números da violência urbana pelo ilustre ignorante entrevistado é incrivel! Já vivemos em guerra! A diferença seria, no máximo da interpretação, o fato de que numa guerra, AINDA há uma chance de defesa. Na guerra brasileira, hoje, as pessoas morrem como cordeiros…

  7. O futuro do RN seria mais promissor (ou menos nefasto, para ser sincero) sem a atividade de nenhum senador, do que com os Três Patetas que tem atualmente.

  8. Alguém viu no decreto dizendo que o estado vai da arma pra alguém? Por que não vir isso não. Parece ate que este senador de um mandato não lei o decreto .

  9. Tenho uma tia, casada com um suíço, e quando serviu o exército recebeu o fuzil quando saiu do serviço militar.

  10. ESSE DAÍ É O CIDADÃO QUE ABRIU SELEÇÃO PARA SUA ASSESSORIA E NÃO CONTRATOU NENHUM QUE PARTICIPOU DELA?
    KKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkk
    estamos de olho senador

  11. Concordo você ter posse de armas em casa, fazendas, escritórios, comércios e etc… Mas nunca andar portando armas.
    Acredito ser mais fácil desarmar o bandido, do que armar a população. Agora nossos governantes são todos fracos.

    1. Boa, também acho, deixar a população andar a armada, é transferir o dever do Estado para o povo, quem tem que cuidar da segurança é o poder público, pagamos nossos impostos para isso.

  12. Esse nunca me enganou, arrogante, prepotente, e agora igual a todos os políticos, na campanha diz uma coisa e depois de eleito faz outra.

  13. Não votei no Styvenson, mas não posso deIxar de registrar meu aplauso para seu posicionamento SENSATO sobre o porte de armas. Se militar, profissionar treinado, morre em assalto… imagine o cidadão comum. Parabéns, Styvenson.

  14. SENADOR DE UM MANDATO SO ME ENGANEI TENHO CULPA PQ VOTEI NESSE PAVÃO MISTERIOSO CONCORDO COM O COLEGA AI QUE FALOU N TEMOS SENADORES ELES TEM SEGURANÇA PAGA POR NOS E ESSE PIOR QUE É UM CAPITAO MAIS OITO ANO PASSA LIGEIRO E TCAHU PENA QUE VAI FICAR MAMANDO NASTETAS DO SENADO ETERNAMENTE.RESUMINDO O QUE GOSTA MESMO E DE APARECER…

  15. Desculpe,mas ele nunca foi polícia. Qual o bandido que ele perdeu?
    Ele foi simplesmente um guarda de trânsito e nunca soube nada de arma.

  16. "Pela postura em defesa da vida e da cidadania"?
    Só se for a dele que anda com seguranças pagos por nós que estamos morrendo no meio da rua, dentro de casa, nas escolas…mesmo sem a liberação.
    Estão torcendo para o povo morrer e essa cambada de corruptos tomar conta do país feito ratos, de novo.

  17. O Sr. Senador Valentim esquece que, no Brasil, hoje, mata-se, por ano, muito mais que o Iraque. Portanto, embora neguemos, temos, sim, no Brasil uma guerra.

  18. Prender quem bebeu é muito fácil (não estou criticando no mérito a lei seca, muito pelo contrário) mas como policial nunca prendeu um bandido nem colocou o dele na reta. Enganou a todos nós posando de xerife e usou de estelionato eleitoral quando defendeu o armamento e votou contra. A grande maioria que o elegeu outorgou uma procuração para representá-la no que ele se propôs, portanto ele é um grande traidor.

  19. o questão é simples: ESSE GUARDA DE TRÂNSITO É BURRO.
    BURRO IGUAL A UMA PORTA.
    E como todo burro, adaptou-se rapidamente ao sistema…
    Quer o rito eterno de várias comissões que não resolvem nada e….ao final, q o presidente vá pedir para os nobres deputados aprovarem o projeto.
    EM TROCA DE Q??????
    Mais um burocrata idiota q não percebe o motivo pelo qual foi eleito.

  20. Esse boneco de Olinda …é um APARECILDO , adora holofotes, esse quando abre a geladeira acha que é um flash de câmera fotográfica e faz pose , não passa de um fantoche do sogro que o elegeu

  21. SENADORZINHO DE UM MANDATO SÓ…….FEZ SUA CAMPANHA FALANDO DO PORTE DE ARMA E AGORA VOTA CONTRA…… TRAÍRA. NUNCA TEVE E NUNCA TERÁ MEU VOTO.

  22. Parabéns senador, pela postura em defesa da vida e da cidadania. O Brasileiro não tem cultura, educação e muito pior uma legislação dura que combata os excessos provocados pelo mal uso de armas. É uma insanidade liberar armas pesadas e mais de 5.000 munições para porte e posse para mais 20 categorias. O porte de armas é muito diferente da posse, criaremos milícias armadas e descontroladas, já temos milhares. O Decreto deve ser aprimorado para a posse ( casa e trabalho) , para algumas categorias…

    1. Concordo plenamente com seu comentário! Parabéns pela sua inteligência e sensatez, ao contrário dos demais infelizes comentários retro.

  23. Essa artista Senador! esquece que se elegeu Senador usando a bandeira da moralidade, segurando a Lei Seca como seu maior trunfo, inclusive aparecendo em programa nacional de televisão da Rede Globo, seus passos no senado federal são totalmente diferente do que defendeu em sua campanha, mais uma vez o povo do nosso Rio Grande do Norte foi enganado, um oportunista que deveria estar na Globo como artista de telenovela!

  24. Alguém precisa avisar a esse "senador nada" que até mesmo esses fuzis que ele citou são permitidos em países como EUA e Suíça. E o decreto que ele está ajudando a derrubar trata de muito mais do que fuzis. Esse sujeito enganou o seu eleitorado (eu não faço parte). Antes da eleição, dizia ser a favor de armas para o cidadão de bem. Não passa de mais um embuste político. E o povo do RN não aprende mesmo a votar. Agora, aguentem.

  25. Esse nunca me enganou. Pavão autoritário, incompetente e sem qq compromisso com o povo que o elegeu. Cada vez mais fica evidente que o seu objetivo é apenas "se dar bem". Não carrego a culpa de ter eleito esse "zero à esquerda". Aliás, o RN parece não ter senador. Os 3 que estão por lá se nivelam em insignificância.

    1. Tais reclamando de que, já que você não votou nele.

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Política

NO STF: Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do habeas corpus em que o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex. Na terça-feira, 25, quando a Segunda Turma retomar o julgamento iniciado em dezembro do ano passado, caso não haja surpresa, deve ser do decano da Corte o voto decisivo.

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam se posicionar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além de Celso – os dois primeiros compõem a ala da Corte mais crítica aos métodos da Lava Jato, além de serem os que menos concordam com o relator na Turma. Dessa forma, não será surpreendente se eles votarem contra Moro.

Gilmar foi um dos poucos na Corte a condenar a troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato publicadas pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. “Moro era o chefe da Lava Jato”, disse Gilmar à revista Época.

Nos gabinetes, integrantes da Corte avaliam que o decano já sinalizou que pode acompanhar a divergência que deve ser aberta por Gilmar para tirar Lula da PF em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018.

Essa não é a primeira vez que Celso de Mello analisa a conduta de Moro. Em 2013, o ministro deu o único voto para que o então juiz fosse declarado suspeito em caso de evasão de bilhões de reais do Banestado. À época, Moro atuava na 2.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro.

A defesa do doleiro Rubens Catenacci, condenado por remessa ilegal de divisas ao exterior, entrou com um habeas corpus no STF, alegando suspeição de Moro nas investigações. Os advogados questionaram o monitoramento de seus voos e o retardamento no cumprimento de uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Celso proferiu o voto para anular o processo, ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidadão deve ser julgado com imparcialidade. “Parece-me, em face do gravíssimo episódio do monitoramento dos advogados do ora paciente, que teria ocorrido séria ofensa ao dever de imparcialidade judicial”, disse.

Essas palavras foram lembradas agora pela defesa de Lula, que enviou ao STF o conteúdo das mensagens atribuídas a Moro e ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro não é maluco pra sacaniar o ministro Sérgio Moro não.
    Isso é papel pro PT, PSOL, se ele inventar de vazer isso a população arranca- le esse saco véi mole. Parece muito mais nessa idade com um papo de Peru.
    Kkkkkkkkkkkk

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Cultura

Iphan quer forró como patrimônio imaterial

O forró pode ser declarado como patrimônio imaterial do Brasil até meados de 2020. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou pesquisa nos nove estados do Nordeste, mais o Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo para identificar a forma de expressão que além de gêneros musicais diz respeito a festas e interações sociais ao som da sanfona, zabumba e do triângulo.

A iniciativa foi bem acolhida entre os músicos como o maestro Marcos Farias, filho da cantora Marinês (1935-2007) e afilhado de Luiz Gonzaga (1912-1989), o Rei do Baião. Segundo ele, muitos grupos e artistas que se denominam “de forró” fazem adaptações de cumbia e zouk (de países hispânicos sul-americanos e caribenhos).

“Tiraram o nosso nome. A gente foi usurpado do título e jogado para essas músicas de características latinas”, reclama. Conforme Farias, o que ocorre é “apropriação indevida”, e esses grupos fazem “oxente music”, brinca.

De acordo com Hermano Queiroz, diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, o trabalho de registro do forró permitirá “mapear as vulnerabilidades, os riscos, a necessidade de promoção do bem”. Ele, no entanto, assinala que “o objetivo do registro não é dar autenticidade a uma narrativa”, e ressalta que há várias narrativas em circulação: “o patrimônio cultural é dinâmico”, explica.

Segundo Queiroz, não é preocupação central saber exatamente em que lugar teria surgido o forró. “A raiz não é o grande problema. O que o registro traz é o potencial de diálogo intercultural entre diversas manifestações”, crê. Ele assinala que a pesquisa do Iphan vai “mapear todos olhares e narrativas sobre esse bem imaterial’ e permitir que músicos de diferentes lugares se conheçam e passem a “ter a compreensão de que embora espraiados em todo o território cultural são irmãos”.

Agência Brasil

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Cidades

Morre o advogado Glênio Aquino de Andrade aos 78 anos

Faleceu na madrugada desta segunda-feira, 24, o advogado Glênio Aquino de Andrade, ex-diretor da secção regional da OAB-RN, Procurador da Legião Brasileira de Assistência (LBA), secretário do pleno do TRT-RN e advogado militante.

Aos 78 anos, o advogado estava internado há quatro meses na Casa de Saúde São Lucas e na madrugada sofreu uma parada cardiorrespiratória.

O velório será, no Morada da Paz (Emaús) a partir das 10hs, com missa de corpo presente às 16hs, seguindo-se o sepultamento às 17hs.

Fica o nosso abraço a todos familiares em especial a Renato e Fabio Andrade.

 

Opinião dos leitores

  1. Um excelente homem de bem, a quem eu tive a honra de conhecer. Um ser humano de um coração grandioso. Meus sentimento a toda família. A vida que segue sua ordem natural. Um forte abraço.

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Política

Governo Bolsonaro frustra parlamentares ao ignorar indicações pedidas há 3 meses

A nova estrutura anunciada no fim da semana passada peloPlanalto para melhorar as relações com o Congresso assume com um desafio: o novo ministro da Secretaria de Governo, o generalLuiz Eduardo Ramos , que assumirá a articulação política no lugar do ministro da Casa Civil,Onyx Lorenzoni , tem em mãos indicações feitas por parlamentares para cargos nos estados que até agora não saíram do papel.

O GLOBO levantou que ao menos 75 nomes foram indicados à Casa Civil desde março, quando o próprio governo sinalizou que gostaria de receber a sugestão de nomes técnicos para preencher cargos. Todas as ideias foram ignoradas pelo Planalto até o momento.

Há indicações de parlamentares de cargos nos estados em órgãos como Ibama, Funasa, Incra, Codevasf, Secretaria de Patrimônio Urbano e outros braços dos ministérios.

A demora em efetivar as demandas acertadas com parlamentares são apontadas por congressistas como um dos motivos que dificultam o clima para o Planalto entre deputados e senadores. O governo vem sofrendo derrotas sucessivas e nesta semana pode ver ser rejeitado pela Câmara o decreto das armas, uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

A responsável por coletar as indicações é Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso. Ela reclama a interlocutores que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não conseguia fazer valer o poder de sua caneta e que um dos problemas é o fato de outros ministros não aceitarem as indicações. A deputada também ressalta que há um processo rigoroso de seleção e que as nomeações seguem os critérios do decreto do “banco de talentos”, que exige ficha limpa e experiência.

Para não negociar com a cúpula dos partidos, a Casa Civil havia optado por pedir aos coordenadores de bancadas estaduais no Congresso para compilar os nomes em seus estados. O ex-coordenador do Maranhão, Hildo Rocha (MDB), conta que enviou uma lista de doze nomes há mais de um mês. Nenhum foi nomeado, sem que houvesse uma justificativa para o parlamentar.

— Não teve nada. Que eu saiba, do Maranhão, nenhum foi nomeado. Não rolou nada, zero. O governo precisa parar de prometer e não entregar.

Os coordenadores das bancadas de Rondônia e Espírito Santo fazem coro às reclamações — suas indicações também não andaram no governo federal.

— Está tudo parado, não foi nomeado ninguém — diz Lucio Mosquini (MDB), coordenador da bancada de Rondônia — Está demorando muito e os parlamentares acabam desistindo, porque dá mais problema do que resultado. Ninguém está atrás de carguinho. O governo vai perdendo esse compromisso de alinhamento quando não cumpre a parte dele.

— Isso tem incomodado, porque eu virei interlocutor do governo e gerei uma expectativa de algo que foi discutido em março e não foi para frente — diz Da Vitória (Cidadania), coordenador do Espírito Santo. — Nunca vi em lugar nenhum um tempo de avaliação como esse. Compromisso é algo sério, só devemos fazer se for cumprir.

Coordenador da bancada do Rio de Janeiro, o deputado Hugo Leal (PSD) diz que foi apresentado a uma planilha de cargos regionais pelo governo e fez encaminhamentos de pedidos de colegas.

— Eu fazia o encaminhamento. A informação que eu tenho de pessoas mais próximas ao governo é que não saiu nada. Mas também não é minha função monitorar. Passei para pessoas mais próximas ao governo.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Só em não entregar esses cargos pra esse ratos desqualificado, já estará fazendo muito pelo país, só assim, muitos desses que compõe o congresso e que não representam a vontade popular, aonde só defendem e votam projetos em benefícios próprios e de grupos financeiro, ficarão sem o dinheiro sujo, desviado dessas empresas e que era usado pra comprar novo mandato, não se reelejam. Com isso, talvez, o país eleja um congresso que realmente retribua a confiança do seu voto e sejam os verdadeiros representantes do povo

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Jornalismo

Investigado é suspeito de invadir computador de delegado da Lava Jato

Na Crusoé, Fabio Serapião noticia que investigado pela Operação Chabu, em Santa Catarina, é suspeito de invadir o computador de delegado da Lava Jato:

“O grupo criminoso formado por delegados federais, policiais rodoviários e empresários que foi alvo da Operação Chabu, deflagrada na última terça-feira em Santa Catarina, comercializava serviços de “inteligência cibernética”. As informações estão no pedido de prisão do delegado Fernando Caieron, apontado como um dos líderes do grupo, e de outras seis pessoas, entre elas o prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (sem partido).

“Os elementos probatórios, indicam que os referidos sujeitos da investigação estabeleceram sociedade informal para venda de serviços e produtos de inteligência cibernética ainda não delimitado”, afirma o delegado Daniel Carvalho Nascimento no pedido de prisão da Chabu.”

O ANTAGONISTA

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Cultura

O QUE MAIS FATURA: Nos dez anos de sua morte, não há acusação que faça Michael Jackson ser menos lucrativo

Naquele 25 de junho de 2009, antes de o mundo receber a chocante notícia da morte prematura de Michael Jackson, aos 50 anos, vítima de intoxicação por propofol e benzodiazepina, a expectativa que rondava o Rei do Pop era outra. Após anos de reclusão que sucederam o midiático julgamento por abuso sexual de um garoto de 13 anos (do qual sairia absolvido de todas as acusações, em 2005), ele preparava seu retorno com a turnê “This is it” (teoricamente, sua despedida dos palcos), com 50 shows previamente esgotados na 02 Arena, em Londres. A 17 dias da estreia, Michael Jackson saía de cena.

As principais dúvidas que cercavam aquele recomeço giravam em torno da capacidade do astro americano, dono de três dos quatro álbuns mais vendidos da História até hoje, de retomar de maneira digna uma trajetória artística até então brilhante. Seria ele fisicamente capaz? Uma bateria de exames proposta em contrato pela produtora AEG Live provara que sim. Mentalmente? Essa é uma das tantas questões que seguem sem resposta até hoje, quando se completa uma década de seu adeus.

O fato é que, assim como toda sua vida, os anos que sucederam a morte de Michael Jackson vêm sendo marcados por conquistas artísticas e questionamentos sobre sua conduta pessoal — principalmente após a veiculação, em março, do documentário “Deixando Neverland”, da HBO, em que Wade Robinson e James Safechuck relatam abusos cometidos por Michael Jackson quando ainda eram crianças.

À frente dos Beatles

Um dos artistas mais influentes de sua época, ele segue relevante, seja em reproduções no streaming, meio ainda embrionário em 2009 (é, atualmente, o 85º artista mais ouvido do mundo no Spotify, superando nomes como Beatles, Prince e Madonna), inspirando estrelas como Justin Timberlake, Bruno Mars e Justin Bieber, e dando (muito) dinheiro para aqueles que usufruem de seu espólio. Para ser mais exato, segundo dados da “Forbes”, a família de Jackson já arrecadou US$ 2,4 bilhões desde a morte do cantor, há 10 anos — US$ 400 milhões só no ano passado. Basicamente, mais do que ele acumulou em toda a sua vida — estimado em US$ 2 bilhões, com valores ajustados à inflação. Entre 2010 e 2018, MJ só não liderou a lista anual de celebridades mortas que mais arrecadaram em 2012.

“Por uma perspectiva puramente de negócios, é difícil imaginar que gravadoras e representantes abandonem Michael Jackson. Deixando de lado o debate ‘fez ou não fez’ e falando puramente do lado artístico, o Rei do Pop é a estrela por trás do disco mais vendida da História (‘ Thriller’)”, explicou o veterano advogado da indústria do entretenimento Bernie Resnick.

Além dos direitos autorais, uma série de fatores explica o fato de Michael Jackson ser mais lucrativo após sua morte. O principal deles é que seu patrimônio cresceu consideravelmente após a venda de direitos de músicas de outros artistas adquiridos por ele. Em 2016, a Sony Corporation pagou US$ 750 milhões pela fatia de Jackson na Sony/ATV, que contava, entre outros, com o acervo dos Beatles. No ano passado, a Sony pagou mais US$ 287,5 milhões para o espólio de MJ, dessa vez de sua parte na EMI Music Publishing — os herdeiros seguem tendo direito em cima das canções de Michael Jackson pela Mijac Music.

O nome Jackson ainda faz muito dinheiro a partir de produções que envolvem sua imagem e sua obra. O espetáculo “Michael Jackson: ONE”, do Cirque du Soleil, em cartaz em Las Vegas desde 2013, tem datas confirmadas até dezembro de 2019, pelo menos. Todas as sessões próximas estão praticamente esgotadas, e em novembro já há datas com mais da metade da lotação vendida. E o musical da Broadway “Don’t stop ‘till you get enough”, segue confirmado para 2020. Outro exemplo mais próximo: aprovado pela família, o espetáculo “Tributo ao Rei do Pop”, estrelado pelo paulista Rodrigo Teaser, teve apresentações esgotadas ontem e anteontem no Vivo Rio, com ingressos que custavam até R$ 200. Ao longo do ano, o show terá excursões por outros continentes.

— Como cover, minha imagem está 100% ligada à dele. Nos primeiros dias pós-documentário, fiquei preocupado que o filme pudesse afetar a imagem. Mas percebi que isso não mudou. Quem já achava que Michael Jackson era culpado continua achando. O mesmo vale para quem o vê como inocente — aponta Teaser.

De fato, até agora, pouco se pôde perceber de real impacto após os relatos de Robinson e Safechuck virem à tona. Algumas rádios de países como Canadá e Nova Zelândia anunciaram que não tocariam mais as canções de Jackson, mas foram casos pontuais. No Brasil, segundo relatório enviado pela Crowley Broadcast Analysis, nada mudou: entre janeiro e maio de 2019, a empresa registrou 3.376 veiculações de músicas de Jackson nas rádios monitoradas, contra 3.351 no mesmo período do ano passado — curiosamente, registrou-se um pico de crescimento a partir de março, mês da estreia mundial do documentário.

O mesmo vale para o streaming. Na semana passada, por exemplo, MJ apareceu no top 10 do ranking de artistas com maior aumento de buscas na plataforma Deezer. A marca, como outras do ramo, não costuma mostrar números absolutos, mas um gráfico prova que não houve queda vertiginosa nas reproduções de suas canções pós-denúncias.

Base fiel de fãs

Até mesmo os debates acalorados sobre as fortes acusações de “Deixando Neverland” rapidamente perderam força para a polêmica seguinte — suscetíveis a voltar, claro, em caso de novos depoimentos. Ainda assim, há exemplos de artistas mortos acusados de crimes semelhantes que mantiveram seus ganhos. O “ex-sogro” de Michael Jackson, Elvis Presley, por exemplo, foi alvo de uma reportagem do site “Vice” em 2016 que compilou uma série de denúncias de violência e abuso sexual contra menores que o cantor recebeu ao longo da vida. Dois anos depois, em 2018, Presley só perdeu para Jackson na lista dos mortos mais bem pagos da “Forbes”.

Para o advogado Andy Mayoras, autor do livro “Trial & heirs: Famous fortune fights” (“Julgamentos e herdeiros: famosas brigas por fortunas”), há uma explicação:

— Michael Jackson tem uma base de fãs tão fiel e fanática que ela vai apoiar a pessoa, o legado, sua música e a família, independentemente do que surgir. Isso ficou claro pelos movimentos pós-“Deixando Neverland”, com campanhas publicitárias bancadas por fãs e impulsos nos números de vendas. Ainda veremos, por muitos anos, ganhos significativos chegando para Jackson e sua família.

O GLOBO

 

Opinião dos leitores

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Política

PSDB pode ser o destino de Álvaro Dias

A Jornalista Anna Ruth Dantas destaca nesta segunda no seu Política em Foco que o prefeito de Natal, Álvaro Dias procura um novo partido e que esse partido poderia ser o PSDB.

A legenda é presidida no estado pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira e a notícia de Anna Ruth faz sentido porque na capital o PSDB tem no comando o Vereador Paulinho Freite que é o presidente da Câmara Municipal de Natal e hoje é o político mais próximo de Alváro Dias.

A ligação de Alváro e Paulinho é praticamente diaria e o presidente da Câmara é escutado constantemnte nas decisões do prefeito.

Embora não admita publicamente e diga até que não será candidato na eleição de 2020 a releeição, o gestor da capital potiguar não faz outra coisa a não ser pensar no pleito do ano que vem no intuito de renovar o mandato de Prefeito.

Opinião dos leitores

  1. Álvaro Dias em Natal (sua passagem pela presidência da AL foi um colosso), Rosalba Ciarlini em Mossoró (a cidade esburacada e tomada pelo lixo), Fatão da Sindicalha no Reino do Elefante Perdido….
    Este RN véi de guerra tá uma desgraça sem precedentes. Só nos resta sentar à margem do Potengi apodrecido e esperar que tudo piore.

  2. Essa indecisão e "estratégia" política não funciona há anos…
    O fim já sabemos, pra deixar de ser besta vai perder feio as eleições se for tentar o pleito ano que vem.

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Jornalismo

Em áudio, Moro pede desculpas a integrantes do MBL por chamá-los de tontos

O MBL (Movimento Brasil Livre) divulgou neste domingo (23) áudio em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, pede desculpas aos seus integrantes por mensagem trocada com integrantes da Operação Lava Jato em março de 2016, na qual os chama de tontos.

“Se de fato usei o termo, peço escusas, mas saibam que têm todo o meu respeito e sempre terão”, declarou Moro, segundo a gravação publicada no Youtube pelo deputado estadual Arthur Mamãe Falei (DEM-SP), do MBL.

Procurada pela Folha, a assessoria do ministro informou não ter conhecimento do áudio.

O diálogo em que Moro critica o movimento consta em reportagem daFolha e do site The Intercept Brasil neste domingo.

Nele, Moro pede ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, que encontre uma forma de conter o MBL, que havia armado protesto em frente ao apartamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, morto no ano seguinte.

O temor era de que isso melindrasse as relações do então juiz com o ministro, que poderia retirar da 13ª Vara de Curitiba parte dos processos em curso para que eles passassem a tramitar no Supremo.

“Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro”, digitou o então magistrado no Telegram. “Isso nao ajuda evidentemente.”

No áudio deste domingo, Moro reitera que, em seu entendimento, as mensagens foram obtidas de maneira criminosa e podem ter sido adulteradas. “Nem sei se são verdadeiras. Saí do Telegram em 2017.”

Ele justifica que o momento era tenso em função da divulgação, autorizada por ele próprio, de escutas de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff.

“Aquilo lá eu fiz com convicção na absoluta correção, mas gerou toda uma pressão e foi um período complicado. Achei que esse protesto na época era um tanto quanto inconveniente”, argumentou o ministro. “O ministro Teori Zavascki era boa gente, uma pessoa séria e a realização daquele protesto poderia gerar uma animosidade do Supremo contra a 13ª Vara.”

Moro sustenta não saber se usou mesmo termo “tonto”. “Acredito que não, pode ter sido adulterado, mas queria dizer assim, pedir minhas escusas se eu eventualmente utilizei. Sempre respeitei o MBL e sempre agradeci o apoio que este movimento deu não só à Lava Jato mas a esse movimento, nos últimos cinco anos, de avanço contra a corrupção e construção de um país melhor”, declarou.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Ôôô Homem educado, o ministro Moro, não é a toa que vai ser o futuro presidente do Brasil.
    Vai ganhar logo em primeiro turno, o resultado da eleição, vai ser,
    Igual a pedreiro ruim, quer receber o dinheiro da semana na quarta feira logo? na frente de todos adiantado, que nem lâmina de trator.
    Kkkkkkkkkkkk

  2. Não consigo entender é que numa intercepção judicial de executivos da Odebrecht, o ministro tofoli foi citado em falcatruas, nisso a justiça reagiu, abafou o caso, fez apreensões de material, censurou jornais, uma verdadeira censura de material apreendido de maneira lícita. já com o moro, houve ação de um hacker criminoso sobre agentes de estado que estava atuando contra criminosos inescrupulosos, que roubaram 200 bilhões de reais dos cofres públicos brasileiros, e isso é divulgado por um jornalista estrangeiro que sempre defendeu esses ladrões, sem serem periciados e de uma forma sensacionalista divulgado seletivamente, tentando induzir sua tese e liberando a conta gotas o seu conteúdo. Nisso esse material pode muito facilmente ser adulterado, pois não foi analisado por um órgão isento. O que se deduz diante tudo isso?quando um agente de estado é flagrado se prevalecendo do cargo pra se locupletar de bens públicos irregular, aplica-se censura, já qdo esse tem invadido o seu trabalho que objetivava defender o patrimônio público, a justiça fica totalmente imóvel, não exigindo do divulgador, no mínimo, que o Material seja periciado, evitando assim, ferir injustamente o trabalho árduo que defendeu o patrimônio da nação, e que causou a maior crise financeira do país.

  3. Como pode pedir desculpas por uma coisa que fiz que não disse, que é fruto de adulterações? O moro assume como verdadeiras os vazamentos que ele diz ser mentira.

    1. A má fé de indivíduos como vc é algo sem limites. Mentem e deturpam as palavras alheias confiando na ignorância e na preguiça alheia, que evitam o conhecimento pleno do que está sendo tratado. Basta ler o artigo para responder a seus questionamentos mafiosos. No artigo o ministro refirma suas dúvidas no que foi divulgado. Porém, diz que até pode ter feito tal afirmação e, nesse caso, pede desculpas. Coisa simples de entender, até para um petista.

    2. Voce esta com medo de perder a boquinha ou quer ela de volta ??????

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Acidente

Filho de Angélica e Huck teve afundamento de crânio em acidente de lancha

O filho do meio dos apresentadores Luciano Huck e Angélica, Benício, 11, sofreu um afundamento de crânio após se desequilibrar e bater com a cabeça na prancha enquanto praticava wakeboard nas proximidades da Ilha Grande, no litoral sul do Rio de Janeiro.

Conforme a Folha apurou, o choque causou um hematoma subdural, que é um acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio. O menino passou por uma craniotomia (abertura cirúrgica do crânio).

Nesse procedimento, o cirurgião abre a duramater (a mais externa das três meninges que envolvem o cérebro e a medula espinhal), remove o coágulo de sangue, identifica e controla os locais de sangramento.

Em hematomas pequenos, o sangramento é drenado pela inserção de um pequeno cateter temporário por meio de um orifício no crânio. Os casos mais leves podem ser apenas acompanhados.

O garoto está internado no hospital Copa Star, da Rede D’or, em Copacabana, zona sul do Rio. “O paciente encontra-se lúcido, orientado, movimentando os quatro membros, respirando por meios próprios e estável sob o ponto de vista neurológico e hemodinâmico”, diz o boletim médico divulgado pelo hospital. Não há previsão de alta.

Em mensagem nas redes sociais neste domingo (23), Huck disse que o filho está em observação. “Nosso filho Benício sofreu um acidente praticando wakeboard na tarde de ontem, na Baía de Ilha de Grande (RJ). Ele foi operado no hospital Copa Star e passa bem. Agradecemos as inúmeras preces”, disse o apresentador em mensagem assinada por ele e Angélica em seu Instagram.

Luciano chegou ao hospital de helicóptero, por volta da meia-noite, para acompanhar os procedimentos médicos. Benicio está sendo assistido pelo médico João Pantoja, em conjunto com a equipe médica do neurocirurgião Gabriel Mufarrej, e sua pediatra Andrea Paiva.

Segundo a Marinha do Brasil, “o filho do apresentador esquiava em prática esportiva, desequilibrou-se da prancha e chocou a cabeça na mesma”.

“Por tratar-se de pancada na cabeça”, a família optou “pela condução ao hospital para realizar os procedimentos médicos para esse tipo de acidente”. As informações são do comandante da lancha que puxava o wakeboard, prestadas à Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis (DelAReis).

No wakeboard, os esportistas usam a prancha, tipo snowboard, que é puxada por uma lancha. No Brasil, o esporte tem se tornado popular entre atletas de outras modalidades. O atacante Neymar, do Paris Saint-Germain, e o bicampeão mundial de surfe Gabriel Medina estão entre os adeptos.

No sábado, no Instagram, o apresentador registrou o passeio da família em um momento em que observavam uma baleia. O apresentador interage com os três filhos. “Olha Joaquim, olha Beni, está vendo, Eva? Está mais pertinho, bem devagarzinho e está super calminha, hein”, fala Luciano em um vídeo.

Além de Benício e Joaquim, Angélica e Luciano Huck são também pais de Eva, de seis anos.

FOLHAPRESS

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Economia

Bolsonaro diz que não vai ajudar a incluir estados na reforma

O presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai pegar em armas para reincluir estados e municípios nas regras que serão impostas pela reforma da Previdência. Ao contrário. Em reunião com a bancada do Podemos, na última terça-feira (18), ele disse não ver motivos para brigar pelos governadores e avaliou que os mandatários favoráveis a mudanças nas aposentadorias do funcionalismo local devem agir por conta própria –sem se apoiarem no governo federal e no Congresso.

A fala de Bolsonaro vai na contramão da articulação construída pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta engajar governadores na votação da reforma para ampliar o número de deputados a favor da proposta.

O sinal do Planalto também deve frustrar nomes como João Doria (PSDB). O governador de São Paulo está na linha de frente da defesa da reforma e da validade das novas regras para todas as esferas de poder, nacional e local.

Procurado, o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), confirmou o discurso de Bolsonaro. “Ele já sabe que com estados e municípios não aprova. E o presidente está preocupado com a reforma dele”, disse.

PAINEL FOLHA SP

Opinião dos leitores

  1. Qual é a importância da posição do governo do Estado do Rio Grande do Norte no cenário nacional? Será que temos o peso de alterar a decisão da Câmara e do Senado? O governo de São Paulo é favorável, tem a maior bancada e não consegue, por quê?

  2. Essa reforma não é do governo federal…É de toda uma nação, muito justo que todos participem dessa luta…Os covardem querem deixar q uns se desgastem (junto ao eleitorado mais humilde) enquanto eles continuam com seu discurso populista e demagógico que muito brasileiro adora ouvir!

  3. Também com quem está governado o estado. E já foi arrumar confusão. Ela que tem que ser humilde e se empenhar para ser aceita e conseguir recusos para p estado. E não ser ditadora como é, e se achar a dona do estado como pensa. Não tenho dúvidas de que será o pior governo de todos os tempos que já passou por esse estado. A roda pequena querendo passar pela roda, grande. Se cumpriu a profecia no estado. É vergonha nacional o estado do Rio Grande do Norte.

  4. Onde isso é uma atitude pouco republicana? Para quem não entendeu ele quer que o governador (a) entre na briga pela previdência também!

    Onde ele está errado?

    1. Tem os petistas que comem capim e tem aqueles que abusam da má fé, da mentira, da falsificação das palavras e atitudes alheias. Não raro, essas duas "facções" de petistas se confundemm

    2. Verdade. Ela que tem que ser humilde. E brigar pelas melhorias de todos. E não pelos idéais políticos comunista dela. Vão isolar de vez o estado. Que humilhação!!!!

  5. Infelizmente uma atitude pouco republicana do nosso Presidente, lamentável.

    1. Infelizmente para o discurso hipócrita e irresponsável dessa corja que se diz de oposição. Gente como vc, contra essa reforma assim como são contra TODAS as propostas do governo Bolsonaro, devia estar comemorando a exclusão de estados e municípios, não? Tenha ao menos um pouco de coerência.

  6. Vai Fátima Lula Bezerra, faz a reforma previdenciária do RN. Lembre-se na educação 1 professor ativo para 2 inativos.

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Denúncia

CPI vê falhas do BNDES em operações em Cuba, Venezuela, Moçambique e outros países durante os governos do PT

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior já reuniu, em três meses de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria fora do País para fiscalizar a aplicação do dinheiro.

O banco sempre negou ter falhado ao conceder os empréstimos, parte de estratégia das gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para incentivar a internacionalização de empresas brasileiras. Adversários, porém, apontam motivações políticas nas operações, que beneficiaram empreiteiras alvo da Lava Jato.

Adriana Fernandes e Renato Onofre, O Estado de S. Paulo

23 de junho de 2019 | 05h01

BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior já reuniu, em três meses de funcionamento, informações que apontam para falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria fora do País para fiscalizar a aplicação do dinheiro.

O banco sempre negou ter falhado ao conceder os empréstimos, parte de estratégia das gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para incentivar a internacionalização de empresas brasileiras. Adversários, porém, apontam motivações políticas nas operações, que beneficiaram empreiteiras alvo da Lava Jato.

Esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma. As outras duas não chegaram a uma conclusão e parlamentares reclamam da falta de acesso a informações do banco.

Por trás da nova linha de investigação está a avaliação de que a diretoria do BNDES foi negligente ao não se preocupar com as avaliações de risco das operações, que eram, no jargão dos técnicos, “empacotadas” em Brasília. Isso porque os financiamentos ao exterior tinham como garantia recursos do Tesouro Nacional. Ou seja, se algo desse errado, o banco não teria prejuízo, uma vez que a dívida seria coberta com dinheiro público.

“A CPI pretende dar nome e CPF para todos os envolvidos”, disse o presidente da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ele vê uma espécie de blindagem ao BNDES por parte de empresários que se tornaram delatores da Lava Jato. “Todos olharam para frente com a visão de que continuariam precisando do banco. Por que entregar o BNDES?”, questionou.

Técnicos investigam a atuação de cinco núcleos

Técnicos da comissão parlamentar investigam a atuação de cinco núcleos que seriam responsáveis por facilitar a liberação dos empréstimos a países aliados aos governos petistas. O principal seria o núcleo político, capitaneado pelo Planalto nas gestões de Lula e Dilma.

De acordo com as informações obtidas pela CPI, integrantes do governo pressionavam órgãos que tinham a função de avaliar a viabilidade das transações a rebaixar os riscos das operações financeiras para o Tesouro, que era o fiador final. A atuação se dava, principalmente, na Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).

A partir daí, entrava em campo outro núcleo, o econômico, formado pelas empreiteiras. Com os pareces favoráveis em mãos e com o apoio de membros do primeiro escalão do governo, as empresas conseguiam a aprovação “sem entraves” de empréstimo. Em troca das facilidades, empreiteiros distribuíam propina aos partidos ligados ao governo e a países aliados. Só a Odebrecht confessou o pagamento de US$ 788 milhões no exterior.

Segundo o relator da CPI, Altineu Côrtes (PL-RJ), depoimentos de servidores da Camex levam à conclusão de que houve direcionamento das avaliações feitas pelo comitê. “Um dos depoimentos tomados mostram que lá, às vezes, o assunto era pro forma, apenas para cumprir tabela. Já existia uma decisão política”, disse o deputado.

“A defesa de muitos que não querem que essas investigações cheguem a algum lugar é dizer que os empréstimos não deram prejuízo ao banco, mas, na realidade, essas operações ilícitas deram prejuízo porque foram a juros subsidiados e avalizados pelo Tesouro”, afirmou. A CPI está cruzando os dados para identificar, em cada órgão, pessoas que teriam “feito andar” os processos de aprovação dos empréstimos.

Parecer aponta indícios de que BNDES aprovou integralmente as solicitações

 Segundo um parecer preliminar da comissão, há indícios de que o BNDES aprovou integralmente as solicitações, “sem avaliar a compatibilidade” entre os projetos iniciais e as obras realizadas. A suspeita tem como base relatório do Tribunal de Contas da União que aponta o custo de obras como a do Porto Mariel, em Cuba, e do Estaleiro Astialba, na Venezuela, menor do que o valor concedido.

Em nota, o BNDES diz que está à disposição dos parlamentares da CPI para prestar as informações.

“O banco tem buscado fazer o que está ao seu alcance para que eventuais questões ainda não suficientemente compreendidas pela opinião pública sejam devidamente esclarecidas”, diz a nota. Ministro do Planejamento na gestão Lula e das Comunicações na de Dilma, Paulo Bernardo negou irregularidades nos empréstimos. Em audiência da CPI na segunda-feira, disse que as operações foram feitas seguindo critérios técnicos.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Não me diga! E precisaram de uma CPI para descobrir isso? Corrupção, teu sobrenome é PT.

    1. O buraco é mais embaixo! Como diz o condenado 9dedos, nunca se roubou tanto na história deste país! Essses PeTralhas afundaram o país.

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Economia

Congresso promete votar reforma tributária ainda este ano

Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. O cronograma que está sendo articulado é aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre, como parte da estratégia do Congresso de assumir o protagonismo na condução da agenda econômica e retomar o crescimento do País.

Apelidada de “agenda boa”, a reforma tributária é o contraponto escolhido pelos parlamentares à reforma previdenciária, a “agenda negativa”, porém, necessária. “Fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis para acabar com novela da reforma tributária”, diz o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como base o texto preparado pelo economista do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

Sem esperar o envio do projeto da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborado pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a proposta da Câmara teve o apoio da oposição e passou rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio, surpreendendo o setor empresarial e governadores. A agilidade na tramitação contou até mesmo com apoio da oposição – algo que não ocorreu na reforma da Previdência.

A disputa agora é pela relatoria dessa proposta. O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o favorito por enquanto. Ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, Aguinaldo está em seu terceiro mandato e é considerado um quadro experiente e com bom trânsito entre os partidos de oposição, além de ser um dos principais líderes do Centrão. A estratégia definida é não modificar muito o projeto que está em tramitação.

A escolha de Ribeiro tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado João Roma (PRB-BA), que presidiu a polêmica comissão da MP 870, da reforma administrativa, também é um dos cotados. Já a presidência da comissão deve ser assumida por Hildo Rocha (MDB-MA). Ele já presidiu a comissão que discutiu a reforma tributária na legislatura passada, que não foi aprovada.

Simplificação

A PEC proposta agora acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O IBS foi formulado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em muitos países. O tempo de transição previsto é de dez anos.

Um dos pontos polêmicos é o fim dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O tema da guerra fiscal reacendeu após o governador de São Paulo, João Doria, conceder incentivos, deixando em alerta os Estados.

Para Emerso Casalli, que assessora o setor de serviços na discussão da proposta, a real discussão da reforma só começou para os setores que serão beneficiados. “No âmbito de quem paga a conta, a reforma não começou”, diz. Segundo ele, a proposta tem o apoio da indústria, mas, no setor de serviços, mais voltado para o consumidor final, a discussão ainda não aconteceu.

“As pessoas não têm noção que a proposta vai pegar uma mensalidade escolar, hoje com um tributo de 8,65 %, que vai aumentar para 25%. O impacto é gigantesco”, avalia. Segundo ele, uma reforma tributária que não enfrente o problema dos encargos sobre a folha de pagamento será “capenga” e incompleta, pois não vai priorizar o desafio do emprego. A PEC em tramitação não inclui a desoneração. Já a equipe de Guedes defende um imposto sobre a folha de pagamentos nos moldes da extinta CPMF.

ESTADÃO CONTEÚDO

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