A proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias manterá a estabilidade, o emprego e os salários dos servidores públicos atuais, informou hoje (29) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta informou que a proposta pretende aumentar a eficiência do Estado e reequilibrar o orçamento não apenas da União, mas também dos estados e municípios.
“O Ministério da Economia esclarece que está preparando uma ampla agenda de transformação do Estado brasileiro, que propõe a criação de um novo serviço público, cujo objetivo primordial é ampliar a oferta de serviços públicos de qualidade aos cidadãos. É importante ressaltar que a proposta, que ainda não foi apresentada, tem como premissa a manutenção da estabilidade, do emprego e do salário dos atuais servidores”, destacou o comunicado, indicando que as mudanças só valerão para os futuros servidores.
Segundo o Ministério da Economia, a proposta será continuamente discutida com o Congresso Nacional, podendo ser aprimorada. “O objetivo do governo é, em debate contínuo com o Congresso Nacional, promover alterações estruturais que promovam a eficiência do Estado brasileiro e o equilíbrio orçamentário de todos os entes federados [União, estados e municípios]”, concluiu o comunicado.
Na semana passada, o ministro Paulo Guedes tinha prometido, logo após a aprovação da reforma da Previdência no Senado,
Agência Brasil
claro, vai fazer o que? cortar o salário das pessoas? só o que faltava… o PT roubar e o servidor que estudou anos pra entrar numa vaga ter que pagar o pato
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, afirmou nesta terça (29), véspera de a poluição com óleo nas praias do Nordeste completar dois meses, ser impossível prever se o problema está perto do fim.
As primeiras manchas de petróleo foram detectadas em 30 de agosto e, segundo ele, não há como mensurar quantidades ou que antever rumo tomarão.
“A duração do tempo, não sabemos ainda. Estamos aperfeiçoando os processos. Estamos atuando desde 2 de setembro”, declarou o ministro durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das atividades de resposta à emergência ambiental.
A Marinha informou que resíduos foram detectados nesta terça em mais 19 localidades, demandando operações de limpeza, mas não detalhou quais são elas.
Na segunda (28), o óleo reapareceu em nove praias: Via Costeira e Búzios, no Rio Grande do Norte; Conceição e Itapuama, em Pernambuco; Japaratinga e Piaçabuçu, em Alagoas; Abaís, em Sergipe; Morro de São Paulo e Moreré, na Bahia.
Por ora, desde que o derramamento foi notado pela primeira vez, 254 lugares foram atingidos, incluindo praias, mangues e estuários.
Foram coletadas 1.027 toneladas de resíduos em uma faixa de 2.5 mil quilômetros de costa. Técnicos da Marinha têm discutido com pesquisadores de universidades protocolos para a limpeza de alguns locais, tendo em vista que dano ambiental dessa magnitude é inédito no litoral brasileiro.
O nível de dificuldade é grande nos mangues e exige remoção do piche com as mãos.
A poluição tem avançado ao sul, tendo chegado à região de Ilhéus (BA).
Segundo a Marinha, há a preocupação de que as manchas cheguem ao arquipélago de Abrolhos e sigam para o Sudeste, especialmente o litoral do Espírito Santo.
Folhapress
A COTEMINAS, uma das maiores companhias do ramo têxtil no país, terá de ajustar suas ações para cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho e pagar uma multa de R$ 1 milhão. A obrigação foi determinada em sentença da 10ª Vara do Trabalho de Natal, após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), com base em fiscalizações que constataram graves irregularidades nas instalações da indústria.
A ação do MPT-RN se fundamentou em fiscalizações da Secretaria de Inspeção do Trabalho no RN (SIT-RN), da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA), e em inspeção do MPT, realizada pela procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva e pelo analista pericial do MPT e engenheiro de segurança do trabalho Sandoval Lopes. As provas demonstraram o descumprimento de diversas normas de saúde e segurança do trabalho pela empresa, o que resultou em sua condenação ao pagamento de multa de R$ 1 milhão pelos danos morais para a coletividade.
Há país difícil de desenvolver, esse país é uma maravilha pra uma casta de servidores públicos. Os que não produzem nada tem uma má vontade com os produzem ou querem produzir. Eles imaginam que a riqueza é produzida por o estado. Parecem não saber que os seus privilégios são custeados por os mesmos que eles tanto perseguem.
Devemos agradecer aos Deputados Estaduais e Prefeitos, bem como a pessoas que torcem contra o Estado e o País, que a troco de uma politicagem atrasada querem jogar contra QUALQUER projeto viável de desenvolvimento.
Chega dessa politicagem NOJENTA, precisamos voltar a crescer !!
Mais uma vez essa bendita pra tentar contra o crescimento de uma empresa dentro do Estado! Ninguém enxerga que essa mulher é contra qualquer empresa nesse estado! Com ela, se não for pra tirar milhões de uma empresa e desempregar país de família não é um bom mês de trabalho.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Nesta tarde, Raposo aceitou um pedido liminar feito pela defesa de Lula.
Nesta quarta-feira, a 8ª Turma do TRF4, sediada em Porto Alegre, julgaria uma questão de ordem do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, para que fosse discutida a anulação da sentença de Lula, condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso pela juíza federal Gabriela Hardt, em fevereiro.
O debate foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. A questão pode anular várias sentenças da Operação Lava Jato.
A defesa de Lula discordou do julgamento que pode anular a sentença. Os advogados querem a anulação de todo o processo, e não somente da sentença, por entenderem que o ex-presidente não praticou nenhum crime e foi julgado de forma parcial pelo então juiz Sergio Moro.
Caso a sentença de Lula fosse anulada na sessão desta quarta-feira, o processo voltaria para fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Após o cumprimento das manifestações das defesas, de acordo com a decisão do Supremo, nova sentença poderá ser proferida.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por sua primeira condenação, no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A prisão foi definida com base na decisão do STF que autorizou prisão após condenação em segunda instância.
Na decisão, o ministro concordou com a defesa de Lula e entendeu que a questão de ordem proposta pelo desembargador Gebran não pode ser julgada de forma fatiada, ou seja, o processo deveria ser julgado na íntegra.
“Faz-se desproporcional a desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, decidiu Raposo.
Agência Brasil
O que aliás, seria o correto. Ou você é dos que fingem que a Vaza Jato não existe? Por acaso chegou a ler algo sobre juiz e procuradores combinando sentença, juiz orientando procurador em como proceder na acusação, juiz ordenando operação da PF sem ser provocado pelo MPF? Ahhh…é tudo normal né?
Com investimentos previstos na ordem de R$ 45 milhões e perspectiva de geração de 250 empregos diretos, foi apresentado hoje à governadora Fátima Bezerra o empreendimento Île Mormaii, que será erguido no município de Touros, litoral Norte. O projeto foi apresentado pelo executivo Eduardo Gastaldo, da Real Urbanismo, empresa de Santa Catarina. “Temos feito o maior esforço em manter os empreendimentos existentes e atrair novas possibilidades para o Rio Grande do Norte. Temos clareza das nossas necessidades e a busca por desenvolvimento é vital para nós. O que o nosso povo mais precisa é de empregos”, afirmou Fátima.
O diretor-presidente da Real Urbanismo, Eduardo Gastaldo, explicou que o empreendimento – que compreenderá dois resorts (hotéis de lazer) e um mall (galeria de lojas) – tem o licenciamento da marca catarinense Mormaii (fabricante de moda e acessório para surf e outros esportes), e seguirá a filosofia que busca desfrutar da liberdade e da natureza. “Nossa ideia é de desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade, por isso mesmo vamos trabalhar bastante o conceito de educação ambiental”, garantiu Gastaldo.
O mall, segundo ele, terá o intuito de agregar a comunidade e os turistas que não necessariamente estejam hospedados nos resorts. Haverá restaurante, artesanato, posto de gasolina, dentre outros segmentos de comércio e de prestação de serviços. Situado na área denominada Principado de Touros, comercializada pela empresa Touros Investimentos Imobiliários, cujas dimensões ultrapassam os 4.500 hectares e onde também está situado o resort Vila Galé de Touros, o Île Mormaii ocupará uma área de 25 hectares e os dois resorts terão 120 bangalôs ao todo.
Com o lema “A vida com jeito de férias”, os condomínios île Mormaii devem ser construídos nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. “Nós vamos dar entrada nos processos de licenciamento e pretendemos fazer o lançamento oficial desse empreendimento ainda neste verão”, adiantou Gastaldo.
Werner Farkat, diretor técnico do Idema-RN (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN), aposta na viabilidade do empreendimento. “Como se trata de uma obra de caráter sustentável, acreditamos que não vamos ter problemas no andamento dos processos”, pontuou.
Os sócios e irmãos Sérgio e Igor Melo, diretores da Touros Investimentos Imobiliários – Projeto Principado de Touros, participaram da reunião e apontaram o Vila Galé como um marco no desenvolvimento turístico daquela região. “O Vila Galé mudou a realidade de Touros. Mais de 65% da mão de obra do resort é composta por trabalhadores da cidade”, disse Igor.
Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto; a secretária adjunta do Turismo, Solange Portela; o secretário adjunto do desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; o assessor técnico do Idema, Marcelo Maranhão; e o gestor ambiental Geraldo Magela Cabral, responsável pelo plano ambiental.
Só doido para tentar investir aqui ….deixa o MP ..ONG ..e tudo mais começar a boicotar as licenças , não será erguido meia parede de tijolos , VEJA O EXEMPLO DO HOTEL REIS MAGOS , FUJAM ENQUANTO É TEMPO
Deixe os caras tentarem, fiii. Como diz Cassiano: em natal o sujeito paga 20 pro vizinho não ganhar 10. Os comentarista aqui é quase tudo assim. O Vila Galé tá lá toda semana lotado e vem tudo que zé ruela agourar.
Uma coisa é criticar, mas tem a turma que odeia o RN, tudo torce contra, mesmo em alguns eventos o pessoal conseguindo lograr êxito.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, feito por parlamentares. Fachin acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestava a jurisprudência do STF para abrir esse tipo de processo.
Segundo a PGR, apenas o Ministério Público Federal (MPF) teria condições de oferecer denúncia contra um ministro de Estado por crimes de responsabilidade que não se relacionem a delitos atribuídos ao presidente da República.
O pedido foi encaminhado para o STF pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela deputada Joênia Wapichana (Rede- RR). De acordo com Fachin, esse tipo de processo tem natureza criminal e, dessa forma, a apuração judicial deveria prosseguir mediante ação do MPF.
Segundo a petição apresentada pelos parlamentares, o ministro do Meio Ambiente teria praticado atos incompatíveis com o decoro exigido pelo cargo, como a redução do orçamento do Ibama, que comprometeu a fiscalização do desmatamento no País. Além disso, foi argumentado que Salles contrariou o dever de proteção ao meio ambiente quando autorizou a exploração de petróleo e gás natural no arquipélago de Abrolhos e descumpriu os princípios de participação popular ao reduzir a representação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Randolfe Rodrigues se pronunciou no Twitter após a decisão de Fachin e afirmou que irá entrar com uma representação na PGR. “Entendemos que o desmonte da gestão ambiental é responsável pelo agravamento de vários crimes que estão sendo cometidos contra o meio ambiente”, escreveu.
Estadão Conteúdo
Fácil sempre alerta para livrar os aliados e prejudicar os adversários.
Rápido e silencioso, faz seu trabalho de perseguir os inimigos e proteger os amigos do rei, e ninguém diz um ai.
Por que não protestam os protestantes Laranjeiras?
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais” ao comentar o vídeo compartilhado pelo perfil do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que ataca o “leão Bolsonaro”. Para o ministro, Twitter é “coisa para a garotada”.
Na última segunda-feira, o perfil de Bolsonaro publicou vídeo de um leão encurralado, prestes a ser atacado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro, estão o Supremo, a Organização das Nações Unidas (ONU), o seu partido PSL e siglas de oposição – entre as quais o PT e o PCdoB -, além da imprensa.
Em meio à polêmica, a publicação foi apagada duas horas depois. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro pediu desculpas ao Supremo, disse que a divulgação foi um “erro” e que “haverá retratação”.
Na avaliação de Marco Aurélio Mello, o episódio foi um “arroubo de retórica”, “muito ruim”, “péssimo”. “É preciso tirar o pé das redes sociais. O Twitter é coisa para a garotada, o presidente Jair Bolsonaro não está mais em campanha – e deve governar para todos”, disse Marco Aurélio Mello à reportagem.
“A responsabilidade dele é ainda maior, porque quando o presidente fala, a voz dele ressoa. Eu acho que está na hora de temperança nas coisas que se diz. O Brasil precisa de trabalho, e acaba que o que ele faz se perde com essas bobagens.”
Sobre o vídeo em que o Supremo é retratado como uma das hienas que ataca o presidente, Marco Aurélio afirmou que se sente “triste” com essa percepção. “É muito ruim (a mensagem do vídeo). Que haja transparência na administração pública, mas não dessa forma. Ele (o presidente) precisa de serenidade. O STF atua segundo a Constituição Federal, e nada mais. O STF não está contra quem quer que seja. De forma alguma. O STF atua quando é provocado, é o dever dele”, afirmou o ministro.
“Todos nós, brasileiros, queremos que o Brasil saia desse estágio de estagnação. Nossos problemas sociais são muito sérios. Vamos cuidar da educação, da saúde, vamos cuidar da retomada do desenvolvimento. Ajuda, sem dúvida alguma, o reconhecimento de equívoco (do presidente).”
‘Atrevimento presidencial parece não encontrar limites’, diz decano
A fala de Marco Aurélio sobre a postura de Bolsonaro nas redes sociais se soma às críticas divulgadas em nota na última segunda-feira, 28, pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, que afirmou que o “atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.
“O atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, afirmou Celso de Mello em nota.
Tanto Marco Aurélio quanto Celso de Mello vão deixar o Supremo durante o governo Jair Bolsonaro. Celso se aposenta compulsoriamente em novembro de 2020, quando completará 75 anos. Marco Aurélio, por sua vez, se despedirá do tribunal em julho de 2021. Caberá a Bolsonaro indicar quem vai assumir as cadeiras dos dois ministros.
Estadão Conteúdo
Em comentário ao vídeo, Bolsonaro nunca foi leão, mas mero carneirinho manobrado por uma massa de interesses…. Agora fica fazendo o teatrinho, posando de vítima e que quer ajudar o País… Que pegue seus moleques mimados e vá pra casa… esses nunca mais se elegem a nada….
O STF, acreditem, nunca condenou ninguém. Quando condenou, foi por uma atitude arbitrária do ministro Joaquim que rasgou regimento, criou leis, inventou jurisprudência e fez o diabo para condenar os mensaleiros. Esse STF sempre foi uma piada de mau gosto. E ainda falam: Essa Suprema Corte!!!! ??
Quem disse que um erro converta outro inocente?
Vcs pensam que acusando outros vão se livrar das acusações feitas a vcs?
Quem está governando agora é o seu presidente fala merda. Defenda-se das acusações sem querer fugir acusando os outros que já estão sendo processados e respondendo por seus atos.
Assumam a responsabilidade e deixem de serem covardes que dizem uma coisa de manhã e de tarde pedem desculpas.
O STF odeia ser criticado, mas defende a CF nos moldes dos seus interesses.
Porque o STF nunca cobrou do executivo o real cumprimento de salario minimo, vez que eh o guardiao da CF?
Se doeram ao serem chamados de hienas. São isso mesmo. Parasitas da pior estirpe.
Vão acabar com a segurança do país para soltar o maior ladrão da história do mundo.
Sinceramente esse Presidente não tem a mínima condição de Governar o Brasil. Um cara que não respeita nem o cargo que exerce. Não sabe nem o que é a liturgia do cargo. Saímos dos ladrões que saquearam o Brasil para um inconsequente, sinceramente tá difícil saber aonde vamos parar.
Ele pode nao saber algumas coisas inerentes ao cargo, mas negociar ele sabe. Nao eh a toa que os paises asiaticos irao investir pesado no Brasil.
Porque se depender de Cuba, Venezuela e outros paises da horda do Lula, estariamos lascados!
Concordo Flávio, ou esse desequilibrado está falando besteira ou pedindo desculpas, não tem moral com os filhos, com os políticos, com o stf, com ninguém. Pior, foi eleito pra substituir o maior ladrão que esse país já teve e tinha chance de fazer bonito, porém como é um maluco, até agora só fez e fala besteira.
O Brasil ainda tem áreas abaixo da meta recomendada de vacinação contra o sarampo, segundo balanço preliminar divulgado nesta terça-feira (29) pelo Ministério da Saúde.
Dos 5.570 municípios do país, 1.923, ou 34,5% do total, estão abaixo dos índices recomendados para proteção entre crianças de um ano —ou seja, têm menos de 95% desse grupo vacinado.
Houve avanço, porém, segundo a pasta. Apesar de ter áreas com baixa cobertura, o balanço aponta que o país conseguiu atingir neste ano a meta de vacinar 95% das crianças dessa faixa etária.
Nos últimos dois anos, em meio à queda na cobertura vacinal no país, esse índice não havia sido alcançado. Neste ano, até agora, 14 estados atingiram a meta.
Para responder à lacuna na cobertura, o Ministério da Saúde passou a orientar os municípios a realizar busca ativa por crianças de seis meses a cinco anos para localizar aquelas que não foram vacinadas.
A medida faz parte de um conjunto de estratégias para aumentar os índices de vacinação no país.
Uma lista com áreas onde há crianças não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto tem sido enviada aos municípios.
“É a primeira vez que o ministério libera aos municípios uma lista para busca ativa das crianças não vacinadas”, diz o secretário de atenção primária, Erno Harzheim. “As equipes sabem nominalmente que crianças devem buscar.”
A iniciativa ocorre poucos dias depois do fim da primeira etapa de uma campanha de vacinação contra o sarampo que tinha como objetivo vacinar crianças dessa faixa etária. Os dados completos da adesão à estratégia ainda não foram divulgados.
A busca ativa considera levantamento feito pelo Ministério da Saúde em 6,5 milhões de registros no sistema de saúde envolvendo crianças de seis meses a cinco anos. O balanço aponta que 1,1 milhão dos registros não tinham informações de doses aplicadas da tríplice viral, o que pode indicar a presença de crianças não vacinadas —daí a orientação de busca ativa casa em casa.
Antes considerada uma doença eliminada, o sarampo voltou a registrar casos no país no ano passado. Neste ano, já são ao menos 10.429 registros, de acordo com a pasta.
Só nos últimos 90 dias, período usado pelo ministério para definir quais são as áreas com surto ativo da doença, foram 5.660 casos em 19 estados.
A maioria ocorreu em São Paulo, estado que concentra cerca de 90% dos casos nos últimos 90 dias.
Em seguida vêm o Paraná, com 227 casos, Rio de Janeiro (70), Minas Gerais (67), Pernambuco (37), Santa Catarina (33), Bahia (22) e Rio Grande do Sul (22). Outros estados registraram menos de 20 casos cada.
Para o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira, apesar dos números indicarem queda na notificação de novos casos em alguns estados, o cenário ainda é de alerta.
“O surto em São Paulo reduziu a velocidade, mas temos ainda a transmissão no interior e em outros estados”, afirma. “Esse é o momento de ampliarmos a cobertura.”
Segundo ele, os números ainda devem crescer, uma vez que há casos ainda em investigação.
Neste ano, já foram confirmadas 14 mortes por sarampo, sendo 13 em São Paulo e 1 em Pernambuco. Dessas, 7 ocorreram em menores de cinco anos, 3 em jovens de 20 a 29 anos e 4 em adultos maiores de 40 anos.
O Ministério da Saúde começou a fazer neste mês, com estados e municípios, uma campanha de vacinação contra a doença.
A medida foi dividida em cinco etapas. A primeira, que ocorreu entre 7 e 25 de outubro, visava verificar a cobertura vacinal de crianças entre seis meses a menores de cinco anos.
Já a segunda etapa vai de 18 a 30 de novembro e visa contemplar a população de 20 a 29 anos ainda não vacinada.
No próximo ano, devem ser contempladas três faixas etárias: de 5 a 19 anos, de 30 a 49 anos e de 50 a 59 anos. As datas ainda não foram definidas.
Fora da campanha, a vacina é aplicada como rotina nos postos de saúde em crianças.
O calendário nacional de vacinação recomenda a aplicação de uma dose da vacina tríplice viral aos 12 meses e uma segunda dose aos 15 meses com a tetraviral ou a tríplice associada à vacina contra varicela.
Neste ano, bebês a partir de seis meses também devem receber a chamada “dose zero”. O objetivo é garantir a proteção desse grupo, que não estava incluído no calendário de vacinação.
A vacina não é indicada para menores de seis meses. Neste caso, a recomendação aos pais e responsáveis é evitar exposição a aglomerações e manter higienização e ventilação adequadas de ambientes como forma de prevenir a doença.
Em caso de qualquer sintoma, como manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza ou conjuntivite, a recomendação é procurar imediatamente um serviço de saúde. Somente um profissional de saúde poderá avaliar e dar as recomendações necessárias.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma instrução normativa neste terça-feira, 29, que antecipa a proibição da pesca de lagosta e camarão no litoral nordestino. A determinação passa a valer nesta sexta-feira, 1º, e se estende até 31 de dezembro, sendo motivada pelo aparecimento de manchas de óleo em mais de 200 praias de todos os Estados do Nordeste.
O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução. Das espécies em que ele foi antecipado, algumas já estão próximas do período, como a lagosta-verde e a lagosta-vermelha, cujo defeso originalmente ocorre de 1º de dezembro a 31 de maio. A antecipação também abarca o camarão-rosa, o camarão-de-sete-barbas e o camarão-branco, cujo defeso costuma ocorrer de 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.
“Estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para o ano de 2019, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira”, diz a instrução normativa.
No caso do camarão, a proibição abarca a “área compreendida entre a divisa dos Estados de Pernambuco e Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari no Estado da Bahia”.
Com isso, a União estima pagar o seguro-defeso, de um salário mínimo mensal, para 60 mil pescadores. O litoral nordestino tem 470,5 mil pescadores artesanais cadastrados, segundo dados do site de transparência da CGU, o que inclui aqueles que trabalham em áreas de água doce. Há, ainda, parcela dos pescadores que não tem registro reconhecido pela União.
A chegada das manchas de óleo tem afetado o trabalho de pescadores de diversos Estados, bem como estudos encontraram petróleo no organismo de animais marinhos.
Nesse caso, o seguro-defeso é focado em pescadores de camarão e lagosta que tenham o pescado como única fonte de renda. A instrução é válida para os meses de novembro e dezembro, mas pode ser prorrogada. “O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes”, define o site do ministério.
Em Pernambuco, o governo estadual calcula que o auxílio será pago apenas 400 para mais de 12 mil pescadores. Na sexta-feira, o governador Paulo Câmara pediu uma audiência com a ministra Tereza Cristina para ampliar o auxílio para pescadores de todas as áreas atingidas.
Não há estimativas de número de contemplados em Alagoas. Gerente de Pesca na Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Alagoas, Edson Maruta comenta que a lista de contemplados pelo auxílio não inclui outras etapas da cadeia produtiva, como o beneficiamento do camarão, por exemplo.
Lagosta e camarão, geralmente são consumidos por quem tem mais grana e os outros peixes? Nåo foram contaminados TB? Quem pesca lagosta é número pequeno de pescadores em relação aos outros peixes , logo o pagamento de 1 salário mínimo sairá para pouquíssimos, o resto vai ficar sem receber e sem pescar, …
O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou nesta terça-feira (29) que a grande judicialização no mercado aéreo brasileiro aumenta o preço das passagens aéreas.
“Esse custo da judicialização está sendo pago por quem? Entra no custo da operação que consequentemente se reflete na tarifa paga por todos”, afirmou durante o Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (ALTA).
Segundo Kakinoff existe uma indústria de judicialização no Brasil que procura o cliente para que ele entre na Justiça, e procura até mesmo o cliente que não tinha a intenção de abrir um processo.
O presidente da Latam, Jerome Cadier, afirmou que a companhia gasta de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano em ações judiciais.
“A Latam tem uma média de 5 mil ações por mês, que custam cerca de R$ 5 mil cada. No final estamos falando de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões ao longo do ano só por casos pontuais na Justiça. Já é material, já entra na tarifa. Sem dúvida já é uma parte importante da tarifa”, afirmou Cadier.
No ano passado a empresa transportou 34,1 milhões de passageiros.
De acordo com Cadier, 50% da operação da Latam parte do Brasil ou chega ao Brasil, mas 99% dos custos da empresa com ações judiciais são no país.
O presidente da GOL destacou que no mercado europeu e americano não existe, por exemplo, dano moral por voo cancelado por causa de problemas climáticos. Segundo ele, nenhuma empresa aérea atrasa voo por interesse.
“Não existe nenhum benefício econômico, pelo contrário, existe prejuízo”, disse.
Capital estrangeiro
Sobre a abertura do mercado aéreo para empresas de capital estrangeiro, em vigor desde o final do ano passado, o presidente da Latam afirmou que novas empresas virão para o Brasil se tiverem estabilidade regulatória e retorno para o capital investido.
“Eventualmente virá [empresa de capital estrangeiro], mas virá na medida de ter estabilidade e ter condições de dar retorno a esse capital. É questão de tempo e estabilidade regulatória”, disse Cadier durante apresentação.
Desde que a abertura de capital estrangeiro para empresas áreas foi autorizada apenas o grupo espanhol Globalia pediu autorização para operar voos regulares dentro do Brasil.
Recentemente o secretário de Aviação, Ronei Glanzmann, afirmou que espera que o grupo comece a operar voos domésticos em 2020.
Esse fdp da gol não fala que essas judicializações sã decorrentes da falta de respeito das serras pelos consumidores dos seus serviços, pois essas empresas aéreas pensam que estão acima de tudo e de todos. Falo isso com propriedade, pois sofri na pele essa falta de respeito s alguns meses atrás, tentei todo tipo de acordo com a aérea, mas eles me ignoraram, então o melhor remédio foi colocá-los no pai, ou seja, procurei meus direitos e vou conseguir êxito.
Desculpa esfarrapada, serviços carissimo e de péssima qualidade, com regras que beneficiam e muito as empresas aéreas, mesmo assim, na hora do vôo cumprem muito pouco da obrigação. Tem q ser penalizada pra cumprir sua parte.
Novas manchas de óleo surgiram em nove praias de cinco estados da Região Nordeste, segundo informações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Manchas de óleo cru começaram a aparecer nas praias do litoral nordestino no final de agosto e atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. Desde então, foram recolhidas mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.
As praias afetadas são Via Costeira e Búzios, no Rio Grande do Norte; Conceição e Itapuama, em Pernambuco; Japaratinga e Piaçabuçu, Alagoas; Abaís, em Sergipe; além de Morro de São Paulo e Moreré, na Bahia. De acordo com o GAA, equipes já foram mobilizadas para atuar nos locais.
Por meio de nota o GAA informou que, em Moreré, foi observada “presença de manchas” e, em Japaratinga, foram visualizadas “apenas pelotas”. Ainda segundo o grupo, as vistorias por navios, o monitoramento aéreo e as ações de limpeza “continuarão até o encerramento das reincidências desse óleo nas praias nordestinas”.
Transferência para Brasília
Desde o dia 26, o comitê que dá suporte ao monitoramento das manchas de óleo que têm afetado as praias brasileiras está funcionando em Brasília, em vez de no Rio de Janeiro. Segundo a Marinha, a mudança tem, por objetivo, ampliar a capacidade de combate e coordenação.
“A extensão da área afetada, a duração no tempo e as características de dispersão do óleo desse crime ambiental inédito no país exigem constante avaliação da estrutura e recursos empregados. Assim, o aumento do efetivo e dos meios no combate às manchas de óleo e a transferência do GAA para as instalações do Centro de Operações Conjuntas, na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, visam ampliar a capacidade de combate e coordenação”, informou o departamento da Marinha.
O fundo soberano da Arábia Saudita investirá até US$ 10 bilhões no Brasil, anunciaram os dois países em comunicado conjunto nesta terça-feira (29).
A declaração foi feita após encontro do presidente Jair Bolsonaro com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. O prazo e as áreas de investimentos ainda serão definidos, de acordo com o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) –para isso, um conselho será formado nos próximos meses com participação de representantes dos governos e da iniciativa privada dos dois países.
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o Brasil é o sexto país a receber investimento do fundo soberano; os outros são Estados Unidos, Japão, França, África do Sul e Rússia. Lorenzoni afirmou que uma das intenções é que os recursos do fundo sejam usados em obras de infraestrutura –ele citou a ferrovia Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, projeto avaliado em mais de R$ 3 bilhões que faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
Vistos
Também está em discussão a simplificação de vistos de turismo e de negócios entre cidadãos dos dois países, afirmou o ministro Ernesto Araújo. Segundo o Itamaraty, o acordo tem intenção de aumentar o fluxo de turistas e de empresários tanto no Brasil como na Arábia Saudita.
Na viagem de Bolsonaro por Ásia e Oriente Médio, o governo sinalizou intenção de isentar vistos de China e Índia em vistos de turismo e de negócios. Neste ano, a isenção já havia sido anunciada para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, todos sem reciprocidade.
Leia a íntegra do comunicado
“Por ocasião da visita oficial do Presidente da República Federativa do Brasil ao Reino da Arábia Saudita, Sua Excelência, o Senhor Jair Bolsonaro, e Sua Alteza Real, o Príncipe Mohammed bin Salman, discutiram perspectivas para o fortalecimento de investimentos bilaterais entre o Brasil e a Arábia Saudita.
Os dois lados expressaram seu apoio à concordância do Fundo de Investimento Público saudita (PIF) em explorar potenciais oportunidades de investimentos mutuamente benéficos em até US$ 10 bilhões, em parceria com a República Federativa do Brasil.
O lado brasileiro expressou seu compromisso para trabalhar juntamente com o PIF para auxiliar na facilitação da iniciativa, incluindo no esclarecimento acerca do marco legal e institucional mais apropriado para investimentos na economia brasileira.”
A 2ª Câmara Criminal do TJ do Rio derrubou a liminar que concedeu um habeas corpus ao casal Anthony e Rosinha Garotinho. Os dois, portanto, voltarão ser presos. Os pedidos de prisão já foram expedidos. Foram dois votos pela suspensão do habeas corpus contra apenas um favorável a sua manutenção.
Trata do caso de suposta organização criminosa em que os ex-governadores são acusados de ilegalidades nos contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, entre 2008 e 2016. O casal está em liberdade provisória graças a um habeas corpus concedido no início de setembro pelo desembargador Siro Darlan.
Foto ILUSTRATIVA: Margarida Neide/ Agência A Tarde
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza, em parceria com o Grupo Reviver, mutirão de mamografias nos dias 11 e 12 de novembro.
A ação trará a unidade móvel de mamografia do Grupo Reviver para dentro do campus central da UFRN, com a finalidade de facilitar o acesso da comunidade ao exame e, com isso, contribuir para o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Para realizar o exame, é necessário realizar agendamento através do telefone 3342-2330 (ramais 300, 371 e 375), ter idade entre 40 e 70 anos e apresentar os seguintes documentos no ato do de realização do exame: cartão SUS, documento de identificação e comprovante de residência.
Roberto Castello Branco comparou o óleo retirado das praias do Nordeste ao desastre ambiental no Golfo do México (Arquivo/ Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O vazamento de óleo que tem sido retirado do litoral do Nordeste é a maior agressão ambiental já sofrida pelo Brasil em sua história, disse nesta terça-feira (29), no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ele participou de um seminário da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a matriz energética brasileira e comentou o desastre ambiental.
“[O vazamento] é maior agressão ambiental sofrida por nosso país, creio eu, em nossa história”, disse. Afirmou que o assunto tem sido abordado de forma “politizada e ideologizada”, com “versões falsas” sobre o que poderia ter sido feito.
“Na realidade, era impossível combater isso na origem. As empresas de petróleo e a Petrobras estão preparadas para combater vazamentos de petróleo, uma vez identificada a fonte do vazamento”, afirmou.
Castello Branco comparou a quantidade de óleo retirada das praias ao desastre ambiental no Golfo do México, em que o vazamento partiu da petrolífera British Petroleum (BP). “É semelhante”, disse.
Ainda não se sabe de onde vazou o óleo que atinge as praias nordestinas, mas pesquisadores já apontaram que o vazamento ocorreu no oceano, em uma área entre 600 e 700 quilômetros de distância da divisa entre Sergipe e Alagoas. Uma das hipóteses é que o óleo foi extraído de três campos na Venezuela e, provavelmente, estava sendo transportado quando ocorreu o acidente.
Leilões
O presidente da Petrobras afirmou, ainda, que o setor petrolífero vive um “ano extraordinário” no país e avaliou que o leilão de excedentes da cessão onerosa, marcado para semana que vem, é uma vitória do governo.
“A demanda global por petróleo tende a crescer lentamente, quem sabe estagnar e, no futuro, reduzir. Não podemos esperar e deixar o petróleo no fundo do mar”, defendeu ele.
A seguir, disse que, por uma questão de priorizar os ativos de maior retorno, a Petrobras manifestou preferência por apenas dois campos, os de Itapu e Búzios, este o maior já descoberto no Brasil. Ele disse que a estatal está otimista com o resultado. “Vamos com entusiasmo para ganhar”.
Eleição argentina
O presidente da Petrobras também comentou o resultado da eleição presidencial na Argentina durante sua palestra de hoje. Foram eleitos o presidente Alberto Fernandez e a vice Cristina Kirchner, em uma disputa em que o principal adversário era o atual presidente, Maurício Macri.
Ao fazer uma comparação com propostas legislativas para regular novamente percentuais mínimos de conteúdo local para a indústria de petróleo, Castello Branco classificou de “erro” a eleição de alguém que, na visão dele, provocou os problemas vividos pelo país vizinho.
“Não podemos repetir a Argentina, onde se tira um presidente que não consegue se eleger porque não conseguiu solucionar os problemas. Aí, você traz de volta alguém que provocou os problemas. Esse é claramente um erro”, finalizou.
Todo mundo já percebeu que é um desastre sem precedentes; Que o Nordeste e o maior prejudicado e curiosamente, só afetou os Estados do NE e etc… mas está faltando descobrir a origem do vazamento. Chega de ficar chuvendo no molhado. O Nordeste, o Brasil e o mundo quer saber quem ou o que provocou essa catástrofe.
O q diabos a esquerda tem a ver c isso ???
Pq, supostamente o petroleo é venezuelano ??
Quem disse, a Petrobras ???
Qdo o INPE disse q as queimadads aumentaram na amazonia, o q o bozo fez??
Disse q era mentira dele e demitiu o presidente do instituto.
Pq haveremos de acreditar na Petrobras ???
Se a empresa disser q a origem é diversa, o bozo demite todos.
ENTENDEU ??!!!
Está bem visto que é porque o óleo derramado criminosamente tem DNA venezuelano.
só se for na bolha digital….pq na minha só o que se fala é o que o governo brasileiro fez pra impedir este desastre? NADA.
Após a aprovação da reforma da Previdência no Senado, o objetivo do governo é acelerar a tramitação das reformas tributária e administrativa. Quem garante é o próprio Jair Bolsonaro, que elogiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao Estadão.
“O ideal é aprovar isso tudo o mais rápido possível sem cometer injustiça, sem atropelar, facilitando a vida dos Estados, municípios, da União e dos empresários. Você pode ver, eu cheguei na Câmara em 1991 e nenhuma reforma desse tipo foi aprovada. Já foi feita a previdenciária, falta apenas marcar a data da promulgação. Há propostas lá na Câmara, administrativa e tributária, que estão em andamento. Quem entende de economia e quem dá o ritmo é o Guedes, continuo confiando 100% nele. Esse foi meu compromisso desde o começo. Quando há opiniões divergentes, tenho transmitido ao Paulo Guedes e à equipe para priorizarmos a menos difícil”, afirmou Bolsonaro.
Ele disse também:
“Se aprovarmos nos próximos seis meses a tributária ou a administrativa, é bem-vinda. E, depois, se em seis meses aprovar outra, acho que nosso governo realmente vai ser consagrado, aprovando essas três reformas num espaço de tempo curto, dois anos.”
O CHILE É O MODELO DE GUEDES.
ASSIM JÁ PODEMOS VER O QUE ACONTECERÁ CONOSCO DAQUI A ALGUNS ANOS, SEM PRECISAR ESPERAR.
BANDO DE SEM FUTURO QUE SÓ SABEM FAZER BESTEIRA E TIRAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E MAIS POBRES DO PAÍS, ENQUANTO ENTREGAM DE BANDEJA NOSSAS MELHORES EMPRESAS: EMBRAER, ELETROBRÁS, PETROBRÁS, BASE DE ALCÂNTARA, ETC
O Chile que nos aguarde, pois é de lá que Guedes tira sua inspiração para seu plano economico e fazer a reforma da previdência.
O CHILE DIZ AO BRASIL: "EU SOU VC AMANHÃ"!
claro, vai fazer o que? cortar o salário das pessoas? só o que faltava… o PT roubar e o servidor que estudou anos pra entrar numa vaga ter que pagar o pato