O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente o pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por decreto da governadora Fátima Bezerra.
Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o pedido era improcedente e não afetaria a destruição de impostos entre os entes federados e não iria de encontro ao que preconiza a Constituição Federal.
A ação foi movida pelos municípios de Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa Danta, Bento Fernandes, Taipu, São Pedro, Caiçara do Norte e Patu.
“A gestão do Prefeito Ronaldo Venâncio tem compromisso com a verdade, diferentemente de alguns grupos políticos que plantam notícias falaciosas e irresponsáveis. Assusta-nos o fato de o irmão do Vereador em questão ter feito pronunciamento neste sentido, quando, há bem pouco tempo, a própria família utilizava toda a estrutura administrativa, sobretudo a Secretaria de Saúde, como cabide político, pois, eram e ainda são liderados do ex-prefeito Marconi Barreto. Isto, sim, é ponto comum e totalmente incontroverso na cidade de Ceará-Mirim. O portal da transparência é instrumento irrefutável de consulta. Basta um simples acesso! O que tem buscado a atual gestão é adotar ferramentas e ações com vistas a direcionar a cidade para caminhos e rumos mais prósperos e seguros, diante do flagelo administrativo/contábil e financeiro deixado pelos antecessores em comento”.
A fotógrafa potiguar, Paula Galvão, especialista em partos, e única do Estado especializada neste nicho, foi indicada para o “Oscar da Fotografia”, prêmio internacional, na categoria (FOTÓGRAFA Revelação do Ano).
Paula, inclusive, conseguiu um espaço na sua concorrida agenda, e confirmou presença como a única mulher a representar o Rio Grande do Norte no evento que ocorre no Balneário do Camboriú, em Santa Catarina, no dia 12 de novembro.
Vale lembrar que a fotógrafa potiguar tem seu talento reconhecido fora do país há um bom tempo, tendo matérias já publicadas em veículos como o The Sun e Mail Online.
No seu perfil profissional no Instagram, @paulagalvaofotos já conta com mais de 55 mil seguidores.
Dos mais de 5 milhões de candidatos confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, cerca de 20% ainda não consultaram o local onde prestarão a prova. O balanço, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi calculado às 10h desta terça-feira (29).
A primeira prova do Enem será aplicada no próximo domingo, dia 3 de novembro. Até lá, os candidatos devem acessar o chamado cartão de confirmação – que traz o endereço de onde farão o exame. É necessário entrar na página do participante e digitar o CPF e a senha cadastrada na inscrição.
Preciso levar o cartão de confirmação no dia do Enem?
De acordo com o Inep, não é obrigatório apresentar o cartão de confirmação no dia da prova.
Os organizadores recomendam, entretanto, que todos os candidatos imprimam e levem o documento, porque ele evita confusões sobre o local do exame.
Estrutura da prova
No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:
linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
duração: 5h30
No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:
ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
duração: 5h
Além das novas propostas de emendas constitucionais para reduzir gastos, o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda cortar em 30% os encargos trabalhistas de empresas que empregarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com idade acima de 55 anos.
A medida faz parte das ações que serão anunciadas em breve pela equipe econômica para gerar empregos e mostra uma preocupação social do governo num momento de tensão nos países vizinhos.
A redução em 30% dos encargos trabalhistas valeria por um período de dois anos para estimular a contratação de jovens que estão com dificuldades de ingressar no mercado de trabalho.
O corte pode ser feito na contribuição previdenciária, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-educação e contribuições do Sistema S (que reúne instituições como Sesc, Senai e Senac). A medida deve ser anunciada na próxima segunda-feira (4), quando o Palácio do Planalto vai fazer um balanço dos primeiros 300 dias do governo Bolsonaro.
Novas medidas
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também está finalizando a elaboração de quatro propostas de emenda constitucional para serem enviadas ao Congresso em novembro. Uma delas será a reforma administrativa, que visa cortar gastos com pessoal, reduzindo os salários iniciais das carreiras do setor público e eliminando a estabilidade para os futuros servidores, com exceção das carreiras típicas de Estado, como diplomatas e auditores fiscais.
As outras três PECs se referem ao pacto federativo. Uma delas vai criar o regime de emergência fiscal, que fará mudanças na regra de ouro, criando mecanismos para serem acionados sempre que a norma estiver em risco de ser descumprida. A regra de ouro visa impedir que o governo se endivide para pagar despesas correntes, mas vem sendo descumprida nos últimos anos com a aprovação de créditos extraordinários no Congresso.
Outra proposta vai tratar do novo marco institucional fiscal, com regras a serem seguidas por União, Estados e municípios na área fiscal e acelerando a transferência de recursos para governadores e prefeitos.
Uma terceira medida vai promover a desvinculação, desindexação e desobrigação de gastos do Orçamento da União, principalmente dos fundos infraconstitucionais.
A equipe de Paulo Guedes considera fundamental acelerar a agenda de novas medidas na área econômica neste momento de tensão e incertezas em países da América do Sul, como Chile, Argentina, Bolívia e Equador, com economias em crise na região. Com isso, a estratégia do governo é mostrar que o Brasil está em outro rumo.
PODE ATE SER COM POUCO DIREITO TRABALHISTA , POREM A O UNICO GOVERNO QUE FALA EM CRIAR ALGUM PROJETO PRA DAR OPORTUNIDADE AS PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, POIS ACIMA DOS 40 ANOS, MESMO TENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL , NÃO CONSEGUI TRABALHO , SÃO POUCOS QUE CONSEGUI. TODO PROJETO NO BRASIL SO SE FAZ PROGRAMA PRA INCLUIR JOVENS NO MERCADO, ENQUANTO PESSOAS COM MAIS IDADE FICAM ESQUECIDAS. PODERIA ATE BAIXA A IDADE PRA 40. E A PRIMEIRA VEZ QUE VEJO ALGUM VOLTADO PRA REINCLUIR PESSOAS COM MAIS IDADE NO MERCADO.
Precisamos de uma reforma trabalhista urgente, onde todo o fruto do trabalho fique restrito a quem gera e quem trabalha, precisamos tirar o governo/justiça/sindicatos dessa equação….Encargos = privilégios (dos outros)…Já dizia meu avô, ninguém sabe pra quem trabalha…
No próximo dia 8 de novembro, a Assembleia Legislativa vai promover uma sessão solene em homenagem ao ex-deputado federal e secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O evento, que vai acontecer às 10h30, é uma proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), pelos serviços prestados ao Brasil.
“Como secretário especial, o potiguar Rogério Marinho foi o responsável pela Reforma da Previdência. Como deputado federal, contribuiu para o aperfeiçoamento das leis trabalhistas e as mudanças das regras do FIES”, justificou Gustavo Carvalho.
Economista e professor, Rogério Marinho nasceu em Natal, foi deputado federal por três mandatos, secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Natal e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.
Esse deputados nao tem o que faz mesmo vai homenagear o cara que lascou o RN mais do que tudo o país!
Os deputados deveria esta preocupados com nosso segurança , creiam possibilidades de faz concurso pra ampliá nosso polícia
O seu avô foi até hoje o principal representante potiguar que o Congresso Nacional já teve. O saudoso Djalma Marinho, o seu tio Márcio Marinho foi outro grande parlamentar. Pode ser que alguns não gostem, porém os Marinhos são estudiosos, são muito preparados. Não é atoa que o Rogério apesar de ser da nossa província, sem padrinho forte, foi lembrado por Paulo Guedes pela sua competência.
O povo é de uma ignorância tamanha que ainda fica remoendo sobre "esquerda , centrão e direita" poupe meus ouvidos e minha humilde inteligência. Político de uma geral no país é o capeta encarnado. Abram a mente e lutem pelos seus direitos.
Chorar não faz a menor diferença.
Melhor que sua Governadora GOPI
Tem méritos merece todas as homenagens.
É um dos homens públicos com inteligência acima da média.
Tem o meu reconhecimento
Parabéns Rogério Ministro Marinho
Homenagem? Esse cidadão só fez prejudica o trabalhador brasileiro retirando direitos tanto na reforma trabalhista como reforma da previdência. É vergonhoso ver a Assembléia Legislativa do RN gastar dinheiro público para homenagear esse cidadão
O número de famílias endividadas no país ficou em 64,7% em outubro deste ano, taxa inferior aos 65,1% de setembro. Essa foi a primeira queda do indicador neste ano, que acumulava nove quedas consecutivas na comparação mensal. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Na comparação com outubro de 2018, no entanto, o endividamento está em um patamar mais alto, já que naquela ocasião o percentual era 60,7%.
O percentual de inadimplentes, ou seja, de pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, aumentou, assim como cresceu a parcela das famílias que não terão condições de pagar suas dívidas.
A inadimplência atingiu 24,9% em outubro deste ano, acima dos 24,5% do mês anterior e dos 23,5% de outubro de 2018. Já as famílias que não terão condições de pagar suas contas chegaram a 10,1%, acima dos 9,6% de setembro e dos 9,9% de outubro.
De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, depois um período de crescimento forte do crédito, “os recursos extras advindos do FGTS e PIS/Pasep, somados à sazonalidade positiva no mercado de trabalho, favoreceram a redução do endividamento.
O cartão de crédito figurou como o principal tipo de dívida do brasileiro, sendo apontado por 78,9% das famílias endividadas. Em seguida, aparecem os carnês (15,5%) e o financiamento de carro (9,5%).
O percentual de inadimplentes, ou seja, de pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, aumentou, assim como cresceu a parcela das famílias que não terão condições de pagar suas dívidas.
A inadimplência atingiu 24,9% em outubro deste ano, acima dos 24,5% do mês anterior e dos 23,5% de outubro de 2018. Já as famílias que não terão condições de pagar suas contas chegaram a 10,1%, acima dos 9,6% de setembro e dos 9,9% de outubro.
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na semana que passou, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta terça-feira(29).
O fechamento do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira voltou a ser debatido na Câmara. Os parlamentares da Comissão de Saúde cobraram soluções efetivas que não prejudiquem a demanda de pacientes atendidos pela unidade. A vereadora Carla Dickson (PROS), comentou sobre o assunto.
Um grande efetivo da Polícia Militar foi registrado na manhã desta terça-feira(29) na Favela do Mosquito, nas imediações da Ponte de Igapó, em Natal. Não se tem informação de sua finalidade.
Gilmar Mendes, em entrevista a El País, defendeu o fim da Lava Jato:
“Eu não sei se é ainda necessária. Ainda tem corrupção na Petrobras? Quais são os casos? O que remanesce? Porque eu tenho a impressão de que a força-tarefa é uma medida excepcional para situações excepcionais. No mais tem que funcionar com a rotina, com o número de procuradores e uma Procuradoria normal. Atividade normal, um juiz normal, que não estabeleça relações promíscuas com os membros. O juiz é um órgão de controle, ele não é agente de investigação. E esta confusão se estabeleceu também por causa disso.”
Quanta hipocrisia!! Vivi para ver os petralhas defenderem um bandido como Gilmar Mendes. Mas não é de surpreender, afinal, já são acostumados a defender corruptos.
BG.
Quem é responsável por este individuo ainda está no STF é o Sr. Alcalumbre presidente do senado que já arquivou inúmeros pedidos de impeachment deste deslumbrado pela marginalidade, juristas da maior capacidade e idoneidade já protocolaram o pedido e ele só engavetando. Deve ter muita sujeira e tem medo delle esse sujeito.
Hamilton Mourão disse hoje que não assistiu o vídeo das hienas.
“Só vi os comentários. Acho que foi alguém que postou. Alguém que tem acesso às redes sociais dele, não sei quem. E ele, obviamente, quando viu, tirou.”
Jornalistas perguntaram a Mourão se ele seria representado como leão ou hiena no vídeo.
“Não vi. Está bom?”, respondeu o presidente da República em exercício.
Jair Bolsonaro tuitou ontem um vídeo em que era representado como um leão rodeado por hienas na savana: PT, Folha de S.Paulo, Veja, PC do B, “Isentão”, Feminismo, STF, Globo, ONU, PSL, Estadão, OAB, Greenpeace, PSOL, PSDB, MST, Jovem Pan, “Via Sensata”, CUT, MBL, Lei Rouanet, Força Sindical, PDT, CNBB.
A postagem acabou sendo excluída cerca de duas horas depois.
Foi Maria Preá quem postou o vídeo. Esse Homi ia dar a senha dele pra qualquer pessoa. É pq ele nåo tem cérebro mesmo, acha que está acima de todos, sem postura de presidente. Parece um administrador de grupo de quinta categoria. Lá na rua do Suvaco tem um administrador deles tipo.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite desse domingo (27), no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um operador de máquinas, potiguar, 45 anos, que tentava embarcar em um voo para Campinas/SP, levando na bagagem de mão um revólver cal. 38, municiado.
Conduzido para a sede da PF e autuado no art. 14 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), ele declarou ter vindo ao RN participar de uma vaquejada e quando regressava “esqueceu” na bolsa, a arma sem documentação legal que até então mantinha guardada na casa de parentes, no interior do estado.
O homem teve o revólver com as 6 munições apreendido e a sua prisão relaxada, de acordo com a lei, após o pagamento de fiança. Ele responderá ao processo em liberdade.
O que seria do BRASIL sem esses ANJOS que vestem PRETO. O trabalho da PF tem valor incalculável em benefício do NOSSO PAÍS principalmente no combate a TODO TIPO DE IRREGULARIDADES independente de posição social e em todas as esferas. TOTAL APOIO e merecem nossos aplausos.
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, a qual instituía pensão vitalícia aos ex-prefeitos e às pessoas prestadoras de relevantes serviços ao município. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual e definiu, por maioria, os chamados efeitos “ex tunc”, que são aplicados retroativamente, até o momento da publicação da lei, ressalvados tão somente os valores já percebidos pelos beneficiários das pensões eventualmente concedidas no passado.
A PGJ pedia a inconstitucionalidade do dispositivo legal, uma vez que criou uma forma de pensão especial sem, no entanto, observar o que dispõem os artigos 21, 26, 123, parágrafo único, e 124, 130 e 133, todos da Constituição Estadual.
“De fato, embora o dispositivo trate de matéria de caráter previdenciário ao instituir pensão especial, não houve a observância do princípio da precedência da fonte de custeio, segundo o qual ‘nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total’, na forma do artigo 195, da Constituição Federal”, explica o voto do colegiado.
Bom Dia BG
E os que recebem Pensão Graciosa pelos "Relevantes Serviços" prestados em Natal?
"FAZ-ME RIR" com o tão pouco que fizeram e ainda recebem tal benefício. É preciso SIM acabar com as ABSURDAS MORDOMIAS VITALÍCIAS. Político é servidor público…benefícios iguais para todos.
BG
Isso é uma CRETINICE com o dinheiro público, roubam a vontade e ainda ficar com pensão permanente. Foi ser politico porque Quiz, agora a população não tem assistência medica, de segurança, de educação e essas aves de rapina saqueando o erário público.
O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(29) que um homem morreu e dois foram presos após trocarem tiros com a Polícia Militar na noite dessa segunda-feira (28) em Natal. De acordo com a PM, o trio estava praticando assaltos e havia acabado de roubar um carro, quando foi abordado pelas viaturas, mas começou a atirar.
Segundo a reportagem, apesar do comando para o trio parar, os homens saíram em fuga atirando contra os policiais, que revidaram e atingiram. O homem foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Já os outros dois homens foram presos. Com eles, foi encontrada uma arma de fabricação caseira, duas balaclavas (máscaras) e dois celulares. A dupla foi levada à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Veja todos os detalhes de matéria aqui.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Estado que a publicação em sua conta no Twitter em que se compara a um leão sendo atacado por hienas foi um “erro” e, por isso, pede desculpas.
No vídeo, divulgado na segunda-feira, 28, os animais que ameaçam o leão levam o símbolo de instituições, como o Supremo Tribunal Federal, a Organização das Nações Unidas (ONU), o seu partido, PSL, e siglas de oposição – entre as quais o PT e o PCdoB -, além da imprensa. A postagem foi apagada cerca de duas horas depois diante de forte repercussão negativa.
“Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação”, disse o presidente durante viagem à Arábia Saudita.
No filme postado ontem, o rei da selva se alia a outro leão, chamado “conservador patriota”, parte para o contra-ataque e vence seus inimigos. “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim. E não atacá-lo. Já tem a oposição para fazer isso!”, dizem os letreiros sobrepostos às imagens da fuga. A montagem se encerra com a transição de imagens da bandeira do Brasil para a de Bolsonaro de braços abertos. A trilha sonora épica dá espaço a uma gravação do presidente repetindo o seu lema de campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
O presidente afirmou que o vídeo foi publicado em sua conta sem o devido cuidado e que orientou sua equipe a evitar este tipo de conteúdo. “O vídeo não é meu, esse vídeo apareceu, foi dada uma olhada e ninguém percebeu com atenção que tinham alguns símbolos que apareciam por frações de segundos. Depois, percebemos que estávamos sendo injustos, retiramos e falei que o foco (nas redes sociais) são as nossas viagens.”
Questionado se o autor da postagem foi o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que já admitiu ter acesso às contas do pai nas redes sociais, o presidente evitou responsabilizá-lo. “Não se pode culpar o Carlos. A responsabilidade final é minha. O Carlos foi um dos grandes responsáveis pela minha eleição e é comum qualquer coisa errada em mídias sociais culpá-lo diretamente. A responsabilidade é minha, tem mais gente que tem a senha e não sei por que passou despercebido essa matéria aí”, afirmou.
Reação. Ao comentar o vídeo, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, disse em nota que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.
“É imperioso que o senhor Presidente da República – que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil”, disse o decano na nota.
Coisa de moleque, na base do 'se colar, colou'!
"Primeiro agride. Se a repercussão for negativa, recua, pede desculpas. Se sobrar para o filho, alega que outras pessoas têm suas senhas, que o filho é inocente. Ou seja: ninguém é culpado.
Essas palhaçadas fazem o Palácio do Planalto parecer um circo, em cujo picadeiro um bando de palhaços brincam com a cara de todo mundo enquanto sorrateiramente entrega o patrimônio do Pais a preços de bananas as empresas multinacionais e destrói os direitos trabalhistas e previdenciários dos mais pobres e desfavorecidos.
Disse tudo. Parabéns pelo excelente comentário. Traduziu com perfeição a tragicomédia que estamos sendo obrigados, por uma eleição fraudada por Fakes News e um facada encenada, a engolir.
O mito não tem que pedir desculpas nenhuma, quem não quiser cair se deite.
Esses que "assessoram" o fraco Bolsonaro, beiram o ridículo, tem uns fihos sem nenhuma postura moral.
É triste hoje nós termos um país há onze meses sem Comando.
O brasileiro, fez sua pior aposta. Até quando vamos sofrer com esta incompetência.
Será, que vão deixar chegar ao final desse desmandato ?
Como são hipócritas esses petistas e além de tudo cegos a imprensa brasileira está toda contra o presidente, coisas piores presidentes anteriores fizeram e passava despercebido, porque a imprensa não posta as obras que o exército estão acabando que as gestão anteriores nem começaram e comeram o dinheiro porque não mostra o lucros da Petrobrás mesmo com o combustível mais barato entre outras coisas mais que se eu fosse citar tomava essa página toda, nem sou PT nem PSL mais o brasileiro só sabe condena.
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Foto: Divulgação/TJRN
Quem conhece sabe o belo trabalho que o Desembargador Saraiva fez e faz, estude antes de escrever algo que você pensa q sabe. @ Cigano
Os desembargadores temem ficar sem salários, só isso.