Candidatos à Procuradoria-Geral da República criticaram, nesta terça (4), movimentos que a procuradora-geral, Raquel Dodge, tem feito para ser reconduzida ao cargo sem que precise passar pela lista tríplice.
Tradicionalmente, uma votação organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) forma uma lista com os três candidatos mais votados. A medida não é prevista em lei, mas desde 2003 todos os presidentes indicaram para o posto um dos três nomes mais votados entre seus pares.
Dodge tem feito acenos discretos ao Palácio do Planalto na tentativa de voltar ao cargo por mais dois anos, com o argumento de que é melhor o governo indicar um nome conhecido do que embarcar em uma possível aventura.
O 2º Encontro Microrregional de Profissionais, realizado na Inspetoria Regional de Assú, reuniu os profissionais da engenharia, agronomia e geociências da região que apresentaram e aprovaram propostas com o intuito de aprimorar o Sistema Confea, Crea e Mútua. A ideia é que essas propostas possam contribuir para o desenvolvimento nacional, promovendo a integração entre a sociedade e entidades governamentais.
Na solenidade de abertura, a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, falou sobre a importância desses encontros para promover a integração dos profissionais. “Precisamos ouvi-los para que possamos criar sugestões de como modernizar o Sistema, sempre pensando nas atribuições que os profissionais devem ter. Temos uma gama muito grande de profissões no Sistema e devemos discutir sobre o que é preciso fazer para aprimorar a legislação e os procedimentos adotados pelos regionais”, afirma a presidente.
O coordenador do 10º Congresso Estadual de Profissionais (CEP), que acontecerá em Natal no mês de julho, o engenheiro Márcio Sá, lembrou aos presentes que Assú é o segundo de quatro municípios a receber o evento. “É uma oportunidade para aprimorar a realidade que a gente vive hoje, por isso é importante a participação de todos e que cada um faça a sua parte para o crescimento das áreas abrangidas pelo Sistema”, disse.
Conversa mole desse tipo é bom mesmo levar para Assu, uma cidade perdida no tempo e no espaço – devastada pela necrose administrativa.
Basta dizer que Mossoró só é o segundo município mais importante do Estado porque conseguiu emancipar-se de Assu, há 167 anos.
A mulher que acusou Neymar de estupro foi intimada duas vezes prestar depoimento na 6ª delegacia de defesa da mulher em São Paulo e não compareceu.
A Folha apurou que ela foi convocada para ir à delegacia nesta segunda (3) às 14 horas e nesta terça (4) às 18 horas. Ela não foi nem deu explicações para a ausência.
A advogada dela também não entrou em contato com a delegada Juliana Lopes Bussacos, que cuida do caso. Quem assinou a intimação não foi a mulher que acusa Neymar, mas uma terceira pessoa que estava no endereço fornecido por ela à polícia.
O comportamento irritou a delegada, policiais disseram à reportagem. Isso pela percepção que a constante presença de imprensa na porta da delegacia no bairro de Santo Amaro, zona sul da capital, deixou mulheres constrangidas de irem ao local para apresentar queixas. O movimento no DP caiu nos últimos dois dias, quando se tornou conhecido que Neymar havia sido acusado de estupro em um Boletim de Ocorrência registrado na sexta (31).
A delegada vai decidir que providências serão tomadas nesta quarta (5).
A Folha tentou entrar em contato com a advogada da mulher que denunciou Neymar, mas não obteve resposta até o momento.
Neymar foi acusado de agressão sexual contra uma brasileira em Paris. No sábado, o jogador se pronunciou por meio de um vídeo publicado em seu Instagram. Na postagem, o camisa 10 da seleção brasileira se defende da acusação e expõe as conversas com a suposta vítima, exibindo também imagens da mulher nua e seminua –com o rosto e partes íntimas borradas.
A Polícia Civil foi até a Granja Comary no domingo (2) buscar explicações do atleta. O jogador ainda não havia voltado de um período de folga, concedido a todo o elenco, e não foi ouvido pelos policiais. Na entrevista coletiva no centro de treinamento da seleção, Neymar foi defendido pelos colegas.
O relator da Lava Jato na Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, negou nesta terça-feira (4) o seu próprio afastamento do julgamento do recurso de apelação de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte.
A defesa de Lula havia pedido que ele se declarasse impedido por imparcialidade, alegando que o desembargador mantém amizade com Sérgio Moro.
O atual ministro de Justiça foi titular da 13º Vara Federal de Curitiba, que julgou e condenou Lula no processo do triplex do Guarujá. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por esta condenação.
Já a segunda condenação de Lula, no caso do sítio do Atibaia, foi de autoria da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente. A pena foi de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula afirma ser inocente e sua defesa deve protocolar apelação no TRF-4.
Para Gebran, os requisitos para declarar um juiz impedido em um caso são taxativos, e não interpretativos.
“A construção defensiva é bastante criativa, mas não é nova”, segue Gebran, citando outro pedido de suspeição contra ele, também negado pelo Tribunal.
“Não se declara a suspeição de magistrado simplesmente por discordar dos fundamentos de suas decisões, quando inexistente viés jurídico ou fático com a nítida intenção de prejudicar o réu. E tal natureza não se percebe de nenhuma das decisões até então proferidas neste ou em qualquer outro processo que aportou nesta Corte”, diz o desembargador, na decisão, que ainda será submetida à apreciação da 4ª Seção do Tribunal.
Tese de perseguição política
Gebran ainda rejeita que haja fatos concretos que demonstrem rupturas em sua relação com as partes. Classificando o pedido dos advogados como “tentativa frágil de afastá-lo do processo”, o relator menciona que o pedido tentou “dar robustez à tese paralela de perseguição política”.
“O Judiciário não analisa nomes ou personagens, julga fatos, observada a mais perfeita moldura de constitucionalidade e de legalidade”, comenta Gebran.
O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava jato. A sentença do sítio de Atibaia chegou ao tribunal no dia 15 de maio. O recurso de Lula, contra a condenação, ainda não foi protocolado. O sistema informa que o prazo para que isso ocorra vai até esta terça-feira (4).
A defesa da agência Fields enviou ao Blog do Dina nota em que defende a legalidade dos atos tomados pela empresa.
No corpo da mensagem, o advogado responsável pelo caso, Thiago Machado, anunciou também medidas judicais contra “todos os que, de forma irresponsável, produziram e/ou propagaram afirmações inverídicas cujo único propósito é macular a boa imagem e reputação da agência”.
A Fields havia sido procurada pelo blog no sábado (30), quando não houve retorno. Ela voltou a ser contatada nesta terça-feira (4) após o Ministério Público Federal disponibilizar a íntegra do inquérito no qual expõe que apura o contrato firmado entre a Funpec e a agência e se houve prestação de contas do dinheiro aplicado por parte da UFRN.
Na nota enviada ao blog, a defesa da Fields afirma que “as acusações de supostas ilegalidades levianamente lançadas contra FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. são recebidas com grande surpresa e repúdio, pois a empresa, com 20 anos de história no mercado publicitário, sempre desempenhou suas atividades com a devida observância aos preceitos
legais, éticos e morais”.
Confira a íntegra
Nota de Esclarecimento
A FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., considerando as recentes notícias veiculadas no sentido de que figuraria como parte em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte para apuração da regularidade dos serviços de comunicação e publicidade que
presta para a FUNPEC – Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, vem a público esclarecer que a sua contratação pela aludida fundação se deu por meio de regular processo licitatório que contou com divulgação nacional e que todos os serviços para os quais restou
contratada estão sendo devidamente executados.
As acusações de supostas ilegalidades levianamente lançadas contra FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. são recebidas com grande surpresa e repúdio, pois a empresa, com 20 anos de história no mercado publicitário, sempre desempenhou suas atividades com a devida observância aos preceitos
legais, éticos e morais que norteiam as boas relações pessoais e empresariais, jamais figurando como envolvida em qualquer tipo de investigação a respeito da licitude de suas atividades.
A FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., espontaneamente, já se colocou à inteira disposição do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, bem assim das demais autoridades competentes, para prestar informações acerca de suas atividades, confiando plenamente na regular apuração dos fatos pelas referidas autoridades.
Cadeia …50 milhões para uma CAMPANHA que teve 700 vizualizações na internet, e CARA DE PAU , merecido até uma surra nesse advogado que vem a público defender essa CRETINICE
Essa é uma história verídica: Tive o celular (um iPhone 7) furtado no último fim de semana e houve tentativas, afortunadamente sem sucesso, de hackear minhas contas. Nesse artigo vou explicar como me protegi, na esperança de que você se proteja também. Isso antes que tenha o celular roubado, furtado ou perdido.
Após perceber que meu celular não estava no meu bolso comecei a dar valor a todas as ações de proteção que tomei. Consegui ligar para o Nubank, que cancelou o cartão (pois é, eu colei aquele lindo porta cartão roxo que eles mandam na traseira do celular e por isso foi tudo junto: celular e cartão de crédito). Por um momento pensei que para cancelar o cartão do Nubank eu precisaria do aplicativo do mesmo, mas eles possuem um número que podemos ligar. E você consegue cancelar seu cartão após confirmar alguns dados. Nota importante: você precisa estar sóbrio o suficiente para confirmar seus dados. Não entrarei em detalhes aqui como fiz.
O telefone estava bloqueado com um código numérico de 6 dígitos (padrão nas últimas versões do iOS). E não era nada do tipo “000000” ou “123456”. Dá um negócio escrever isso. Na verdade, gostaria de escrever que meu código era alfanumérico (que é mais seguro, em geral), mas não era. Mesmo assim, era “aleatório” o suficiente, creio eu, então confiei que o ladrão não conseguiria desbloquear o aparelho. Como todos os dedos de ambas as minhas mãos estavam no lugar, achei que o ladrão também não tinha minhas digitais para tentar o Touch ID.
Ao chegar em casa, fiz login no iCloud utilizando meu Apple ID para usar o Find My iPhone, que estava ativado. A última localização conhecida foi onde eu estava mesmo, ou seja, o danado desligou o telefone, removeu o chip ou fez alguma outra coisa para que este ficasse sem sinal.
Também recebi o seguinte e-mail do Facebook:
Ou seja, o abençoado tentou resetar minha senha do Facebook. Como? Bom, o aplicativo do Facebook para iOS não pede senha ao abrir, então deduzi que o ladrão não tinha conseguido desbloquear o telefone. Cliquei no link “avise-nos” destacado no fim da mensagem, verificando que era do Facebook mesmo, só para bloquear novas tentativas.
Daí vem minha primeira hipótese: o ladrão queria tomar minha conta do Facebook. Como no Facebook é possível logar via número de telefone, imagino que ele tenha removido o chip do telefone, posto em outro para ver o número e tentado resetar a senha pelo site do Facebook, bastando apenas para isso ter o meu número.
Não sei como pretendiam clicar no link que chega no meu e-mail. Talvez esperassem que a confirmação chegasse via SMS. ?♂️
Fiz um boletim de ocorrência no site da Polícia Civil e marquei a caixa que os autoriza a bloquear o IMEI do telefone, para que este se torne inútil. Pois é, eu tinha o IMEI e o número de série (ambos necessários para o bloqueio pela polícia) anotados. Também liguei para a operadora e pedir para bloquear o chip.
O golpe comum no Brasil de colocar o chip em outro aparelho e começar a falar no WhatsApp com seus amigos e familiares pedindo dinheiro se passando por você também não rolou, pois minha conta do WhatsApp era protegida por um PIN, que é a autenticação de dois fatores do WhatsApp.
Vamos às dicas para cada momento:
Enquanto seu celular está com você:
Anote marca, modelo, IMEI e número de série do seu aparelho em algum lugar. Também o PIN e PUK do chip (vem no cartão). Pode ser mandando um e-mail para você mesmo e deixando-o lá para sempre.
Utilize um bom código alfanumérico (letras e números). Nada de padrões de desenho (em Android) ou códigos numéricos como “1234”, “0000” ou afins. Jamais use um telefone sem código de bloqueio.
Utilize autenticação de dois fatores em todas as suas contas de redes sociais e serviços de Internet (Facebook, Instagram, Gmail, etc), mas nunca por SMS, pois eles têm acesso ao chip quando obtêm seu telefone! Use sempre por aplicativo (recomendo o Authy porque você pode usar no desktop e no celular (e em outros dispositivos) – aí se perder o celular você ainda tem o app no desktop pra te dar os tokens).
Imprima os códigos de recuperação do aplicativo de autenticação de dois fatores escolhido no passo acima e guarde em casa, porque com o celular você perde o aplicativo de autenticação de dois fatores junto!
Habilite a autenticação de dois fatores (via PIN) no aplicativo do WhatsApp (Ajustes -> Conta -> Confirmação em duas etapas). Do contrário você pode ser vítima do golpe de falsidade ideológica que comentei no texto.
Sempre habilite o Touch ID ou senha para todos os aplicativos que suportam. Normalmente os de banco suportam. Para e-mails, sei que o Outlook suporta. Dessa forma, mesmo que o gatuno roube seu telefone desbloqueado, não verá seu e-mail e não acessará os apps dos bancos.
Habilite o PIN do chip (no iPhone esta configuração fica em Ajustes -> Celular -> PIN do SIM). Dessa forma, será solicitada uma senha quando o meliante colocar seu chip em outro aparelho. Lembrando que o chip já vem com um PIN da operadora, que você vai precisar para alterar. Os padrões são Vivo: 8486; TIM: 1010; Claro: 3636; Oi: 8888 mas o correto mesmo é ver no cartão do qual o chip é destacado quando vem. Todo cuidado é pouco aqui, pois é muito fácil bloquear o chip ao tentar desbloqueá-lo incorretamente 3 vezes. Aí só ligando pra operadora, ou usando o PUK para desbloquear.
Desabilite a visualização de SMS na tela bloqueada (para que o conteúdo do SMS não seja mostrado). É uma boa ideia desabilitar quaisquer outras notificações também, ou pelo menos previnir que seu conteúdo seja exibido na tela bloqueada.
Desabilite a Siri (iOS) na tela bloqueada (Ajustes -> Siri -> Permitir Quando Bloqueado). Do contrário, basta que alguém pergunte “Qual o meu nome?” para saber seu nome, telefone, empresa (dependendo do que constar no seu contato).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 4, que não garante que haverá reajuste real do salário mínimo para 2020. Segundo ele, ainda não há decisão sobre a nova fórmula de correção do piso salarial.
“Se houver um ambiente de crescimento, vamos compartilhar isso no salário mínimo. Mas hoje, falando sinceramente, só garanto a preservação do valor do salário mínimo (ante inflação). Com esse crescimento anêmico de 0,5%, também não fará muita diferença”, afirmou, na Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara.
Em resposta às perguntas dos parlamentares, Guedes voltou a defender o teto de gastos. “A ausência do teto levou gasto público a 45% do PIB. É a existência do teto que nos leva a cortar o que não é importante. Chegamos no limite”, respondeu.
Guedes disse que o governo vai desacelerar concursos para desinchar a máquina pública. Segundo Guedes, nos próximos cinco anos, 40% dos servidores se aposentarão e, ao reduzir as contratações, o número de servidores vai cair, sem necessidade de demissões. “A União tem que dar um tempo agora em contratações, já tem muita gente”, afirmou.
No dia 22 de maio, Guedes já havia sinalizado a paralisação nas contratações de novos servidores. Durante palestra em Brasília, ele chegou a chamar parte do funcionalismo de “superburocratas”. “Vamos travar os concursos. Vamos ter uma classe burocrática com mais qualidade e menos gente”, completou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou rapidamente na comissão para cumprimentar Guedes e os deputados.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.
Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.
O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou. Ele acredita que os Estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que liberar saques de recursos do FGTS antes da reforma da Previdência é “voo de galinha”. “Não adianta dar esse estímulo antes da reforma. A economia está parada no fundo do poço, não está afundando mais, mas, para subir, só com reformas”, afirmou, em sessão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Na semana passada, Guedes disse que o governo estuda liberar saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep, para injetar recursos na economia.
Militares
Guedes disse que cabe ao Legislativo enquadrar ou não os militares nas regras propostas pelo governo para a reforma da Previdência.
“A resposta é simples: os senhores legislam. Quando me perguntam sobre isso eu coloco um espelho. Os senhores que mudem os projetos, que coloquem os militares no regime geral”, respondeu. “Nós fizemos a nossa parte e colocamos todo mundo na Previdência”, completou.
Tem que privatizar vender tudo mesmo melhor entregar para os gringos, que sabem investir do que deixar nas mãos de lula ladrão por exemplo deixem de ser imbecis que patrimônio é nosso ? Vocês recebem dividendos dessas empresas bpir acaso ?
Defensor dos ricos pregando a privatização de tudo e a entrega do nosso patrimônio de mão beijada.
Estúpido representante dos banqueiros que de economia não sabe de nada. Apenas obedece os ditames dos americanos explorando os mais pobres para fazer a alegria dos poderosos.
Basta olhar quem está por trás dele torcendo pelas tais reformas, pra ver que vai se beneficiar delas e quem vai se ferrar.
Verdade, esse safado desse Guedes so fala em privatizar, Correios, caixa econômica, BB, Petrobras….isso é um FDP. Vai entregar o país pros gringos.
Melhor que venda, pior é o luladrão/dilmanta, que destruíram todo o patrimônio da nação roubando e desviando recursos. Ainda bem que a lava jato interveio e tá conseguindo reaver parte desse dinheiro roubado, só de acordo de leniência já conseguiram quase 10 bilhões de reais, com os políticos coisa de 30 bilhões. Era uma roubalheira grande, comandada por luladrão. E ainda tem imbecil que o defende.
Homi deixe de conversar o que não sabe, quem mais privatizou o Brasil foi a facção do PT, dê uma lidinha na história!
A Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, favorável ao projeto que concede prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e a seus dependentes (PLS 265/2018). Zenaide lembrou que a educação, um direito fundamental do cidadão, é fator de inclusão, de recuperação da autoestima e abre possibilidade para novos projetos de vida para as vítimas de violência.
A proposta modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). “É de grande relevância que as instituições de educação estejam permanentemente abertas para a matrícula de mulheres nessa condição, facilitando a retomada dos estudos e evitando que o trauma da violência tenha impacto sobre a sua vida escolar e sobre o seu futuro profissional”, argumentou Zenaide em seu relatório.
A matéria segue para análise em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Algum outro Senado do RN votou contra a criação da medida provisória (MP) que cria programas para combater as inrregularidades da previdência ou foi só a Dra ZéNaide?
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em primeira discussão, o projeto de lei que visa regulamentar os aplicativos de transporte em Natal. Inicialmente, estava prevista na sessão apenas a votação do pedido de urgência. A antecipação da primeira discussão, por isso, gerou a insatisfação dos taxistas, que estavam em menor número na Câmara Municipal de Natal (CMN).
O projeto entra em segunda discussão em nova sessão na Câmara Municipal nesta quarta-feira (5), quando também serão votadas as emendas. Ao todo, os vereadores vão precisar votar 29 emendas – outras três foram descartadas na Comissão de Legislação, Justiça de Redação final na segunda-feira (3). Entre as descartadas, está a que previa a limitação no número de motoristas.
A sessão desta terça-feira (4), que aprovou o pedido de urgência, foi movimentada. Motoristas de aplicativos se fizeram presentes em maior número que os taxistas na Câmara.
Taxistas fizeram protesto em frente à Câmara Municipal de Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
No momento seguinte à aprovação do pedido de urgência, quando a vereadora Nina Souza (PDT) sugeriu iniciar a votação em primeira discussão, os taxistas, que estavam em menor número no local, protestaram. Eles fizeram uma manifestação do lado de fora trancando uma das avenidas que dão acesso à CMN com os táxis parados.
A vereadora Nina Souza (PDT) é a autora do substitutivo ao projeto protocolado inicialmente pelo então vereador Sandro Pimentel (Psol), atualmente deputado estadual. As mudanças apresentadas por ela adequam a proposta à Lei Federal nº 13.640, aprovada no ano passado.
Caso o projeto de lei seja aprovado, os motoristas de aplicativo deverão passar por um curso de formação e serão registrados na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, para poderem exercer a atividade na cidade. Entre as mudanças, ela também cria uma taxa de 1% sobre o valor de cada viagem, paga ao poder público municipal.
A taxa deverá ser a título de “Uso do Sistema Viário Urbano” e a soma, paga ao município mensalmente. Caso as empresas não paguem o valor, poderão perder o credenciamento junto ao poder público.
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O advogado Cristiano Barros, presidente do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral e sócio do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados, será o próximo participante do Entre Amigos, o Direito Penal, realizado pelo escritório Fabrízio Feliciano Advogados.
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O evento ocorrerá no próximo dia 13 de junho (quinta-feira), às 18:30, no auditório do Tyrol Business Center (Av. Rodrigues Alves, 800, Térreo, Tirol, Natal/RN) e o tema será: “Aspectos polêmicos da competência da Justiça Eleitoral para o julgamento dos crimes conexos aos ilícitos eleitorais”.
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As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser realizadas, gratuitamente, através de mensagem via WhatsApp (84 – 99419-4175) com o envio dos seguintes dados: nome completo, telefone, profissão, instituição ou escritório ao qual é vinculado.
Foto: Ricardo Stuckert/PTEm um parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse entender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018, tem direito a cumprir no regime semiaberto a pena imposta a ele no caso do tríplex do Guarujá (SP). Neste tipo de regime carcerário, o preso tem autorização para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar e volta à noite. Lula está detido em uma sala de Estado-maior na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Assinada pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e apresentada no dia 21 de maio, a posição do MPF é uma resposta a embargos de declaração movidos pela defesa de Lula após a Quinta Turma do STJ confirmar sua condenação no caso do tríplex.
Em 23 de abril, os cinco ministros do colegiado consideraram o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziram a pena de 12 anos e 1 mês de prisão aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Para os defensores do ex-presidente, o acórdão do julgamento tem “omissão acerca do período de pena antecipada” cumprido por Lula.
“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42″, afirma a subprocuradora Áurea Lustosa.
Agora é lançar a campanha "Lula mais ou menos livre", "Lula quase livre" ou "Lula solto por pouco tempo".
O importante é manter a manada unida.
Calmaz muita calma nessa hora. Isso e apenas uma estratégia pra ver os desdobramentos do que vem ainda sobre esse molusco. Quando os colegas souberem dos benefícios dele irão vomitar a safadeza q esse molusco foi capaz de fazer
Nao é opinião do ministério público!!
É opinião DESSA POCURADORA.
sabe quem é essa procuradora?
É a q pediu o afastamento de moro na ação do PIPLEX
PETRALHAS!!!!!!!!!
Se fosse nos Estados Unidos quem estaria preso era sergio moro, por vazar uma conversa do presidente. Lá seria um atentado à segurança nacional. Se informe melhor.
Não sei o porquê de os "pobres" terem q cumprir 1/6 da pena e Lula, não.
Sendo 1/6 da condenação, o direito dele progredir pro semiaberto só se daria no final de setembro.
Bebê vai ficar aos cuidados de um abrigo em Maceió até que os conselheiros tutelares localiza a mãe e decidam se ela tem condições de criar o filho — Foto: Marcos Melquíades/TV Gazeta
Denúncias sobre uma mulher suspeita de emprestar o filho de 6 meses para um homem, que o usava para convencer pessoas a lhe dar esmolas, estão sendo apuradas pelo Conselho Tutelar da 8ª Região, no Graciliano Ramos, parte alta de Maceió. O órgão acredita que essa mãe fazia isso com outros filhos também.
De acordo com o conselheiro tutelar Everton Alves, informações passadas pelo Conselho que atua no bairro do Farol levaram à identificação do homem.
“Os conselheiros do Farol já vinham recebendo denúncias de que esse rapaz tem o hábito de estar nos coletivos com a criança, pedindo dinheiro. Mas relatos dão conta de que ele fazia isso com outra também”, explica Alves.
As primeiras informações levantadas pelos conselheiros são de que o homem “alugava” a criança da mãe, repassando para ela parte do dinheiro recebido das esmolas durante o dia. O suspeito, no entanto, nega a acusação e diz que a mãe apenas emprestava o menino.
“Ele confirma que pedia esmola e deixa claro que é amigo da mãe e que ela tinha ciência desses fatos. Ele também nega que pagasse alguma coisa e diz que só pegava a criança emprestada, e depois devolvia”, diz o conselheiro.
O homem também negou que usasse mais de uma criança e garantiu que ele e o menino só saíram para pedir esmola duas vezes. Moradores da região ouvidos pelos conselheiros dizem que o suspeito já foi visto várias vezes e com crianças diferentes.
“O que sabemos sobre a mãe é que ela mora no Gama Lins e era acostumada a fazer isso com os outros filhos também. Estamos tentando localizar a mãe para fazer a advertência dela. Vamos também comunicar a polícia e o Ministério Público, para que tomem as providências”, conclui Alves.
O homem que estava com o menino foi levado para a Central de Flagrante I, onde vai prestar esclarecimentos. A polícia vai definir se houve crime e se o suspeito ficará preso ou será solto.
A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou os Editais de nº 23 e 24/2019, referentes às vagas para Cursos Superiores de Graduação ofertados pelo Instituto. No total, são 320 vagas: 260 delas via o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e outras 60, também com a nota do ENEM, mas com inscrição pelo Portal do Candidato do IFRN. Todas as vagas são para ingresso no segundo semestre.
Inscrições
As inscrições para os interessados no processo seletivo relativo ao Edital n° 23/2019 devem ser efetuadas pela internet, por meio do Portal do SiSU, até o dia 7 de junho de 2019.
Já as inscrições relacionadas ao Edital de nº 24/2019 devem ser feitas exclusivamente via Portal do Candidato, até o dia 14 de junho, às 17h, horário local.
O brilho da tela é um dos fatores responsáveis pelos casos de baterias de celulares que se esgotam em apenas algumas horas após a última carga.
É também uma causa, dizem os especialistas, da fadiga ocular, um reflexo da exposição excessiva da visão às telas de computadores, tablets ou celulares.
Pode até levar ao desenvolvimento chamado síndrome da visão de computador, caracterizada pelo ressecamento ou irritação dos olhos, entre outras coisas.
É por isso que o “modo escuro” se tornou tão popular entre os criadores de programas de computador e aplicativos para celulares. Este recurso permite escurecer o fundo de tela de um software ou até mesmo do aparelho inteiro, se ele tiver uma tela OLED.
Primeiro foram os aplicativos de serviços mais populares, como Twitter e YouTube, ou sites como o Reddit. Mas as grandes empresas de tecnologia se renderam à função.
O modo escuro está disponível nos sistemas operacionais Android, do Google, e iOS, da Apple, que são predominantes em celulares de todo o mundo. Também é possível ativá-lo em computadores Mac e em serviços e programas do Google, como Chrome, Maps ou Gmail.
“A diferença no consumo de energia é de aproximadamente seis vezes entre uma tela normal em brilho máximo e uma em modo escuro com intensidade máxima”, explica o site Lifehacker, que tem como referência testes realizados pelo Google com o celular Pixel e o sistema Android.
Também conhecido como modo noturno, esta função é útil para aqueles que usam a tela em ambientes de pouca luz, para usuários com deficiências visuais e para aqueles que passam muito tempo jogando videogames. Mas também ajuda a descansar os olhos de qualquer usuário.
Como ativar o modo escuro
Esta opção está disponível tanto para versões mais simples do sistema operacional do Google, como o Android Go e o Android One, quanto para alguns modelos com a versão mais recente do Android, a Pie.
No entanto, o Google já está trabalhando em um modo escuro aprimorado para sua próxima versão do sistema, o Android Q, previsto para agosto deste ano.
Enquanto isso, se você quiser ativar o “modo escuro” no seu celular Android, siga estes passos: ajustes > visor > modo noturno.
E se o seu celular for um iPhone? Vá em ajustes > geral > acessibilidade > adaptações de tela > inverter cores > inversão inteligente.
Candidatos à Procuradoria-Geral da República criticaram, nesta terça (4), movimentos que a procuradora-geral, Raquel Dodge, tem feito para ser reconduzida ao cargo sem que precise passar pela lista tríplice.
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