Na tarde deste sábado (01), a senadora Zenaide Maia foi conferir as novidades da 46ª Exposição Agropecuária do Seridó, que acontece até este domingo no Parque de Exposições Walfredo Gurgel, em Caicó. O evento reúne o que há de melhor na agropecuária da região.

Durante a visita a exposição, Zenaide Maia deu entrevista para rádio, fez fotos, provou da culinária e fez questão de passar por todos os estandes e cumprimentar expositores, artesãos e visitantes. “As exposições agropecuárias são de fundamental importância para o desenvolvimento da economia e do turismo de Caicó e de toda região Seridó, pois envolve o agricultor, o artesão e toda classe produtora do Estado”, destacou a senadora.

Zenaide Maia estava acompanhada da governadora do Estado, Fátima Bezerra, dos deputados federal, Rafael Mota e estadual, Francisco do PT, do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e do secretário Fernando Mineiro, além de secretários municipais.

Como já era esperado, o deputado estadual Hermano Morais confirmou ao ex-senador Garibaldi Alves Filho que vai deixar o MDB. A pessoas próximas, ele confirmou que a saída ocorrerá de forma tranquila, na base do diálogo e somente após autorização judicial para saída sem perda do mandato.

Hermano já havia externado sua insatisfação de permanecer na legenda há tempos e tem mantido diálogos com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobre a possível ida dele para o PDT.

Mesmo com esse caminho mais provável, Hermano não confirmou para qual partido vai se filiar.

O MDB vive um enfraquecimento em seus quadros de parlamentares nos últimos anos. O partido que já chegou a ter a maior bancada com cinco representantes, hoje só tem dois: Hermano Morais, que confirmou a saída; e Nélter Queiroz, que estuda deixar o partido há algum tempo, mas que segue na legenda.

A subprocuradora-geral Aurea Maria Etelvina Nogueira defendeu, no parecer sobre o recurso do ex-presidente Lula que tramita no Superior Tribunal de Justiça, que cabe à Corte decidir se o petista tem ou não direito à progressão de regime, como demanda a defesa. Os advogados do petista querem que ele passe para o regime aberto.

Por lei, condenados a menos de oito anos podem ter a pena fixada diretamente no regime semiaberto. Em caso de condenação superior a 8 anos, o preso deve cumprir um sexto da pena antes da troca de regime.

Se tiver que cumprir um sexto da pena, que agora é de 8 anos e 10 meses, Lula, que está preso desde abril do ano passado, poderia deixar a prisão em meados de setembro deste ano – se não for condenado em segunda instância em nenhum outro processo até lá.

Antigo desejo de deputados e senadores, a restrição ao uso pelo presidente da República de medidas provisórias está no topo da lista de ações do parlamentarismo branco que o Congresso promove em meio à inicial desarticulação política do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Criadas pela Constituição de 1988 em substituição aos decretos-lei da ditadura, as MPs são o principal instrumento do governo para legislar. Elas têm força de lei, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para virarem, de fato, uma lei.

As MPs são fonte constante de críticas de congressistas porque não há limite ao seu uso pelo presidente, ocupam parte relevante da agenda do Congresso e, em alguns casos, não atendem aos critérios de relevância e urgência exigidos pela Constituição.

A tentativa de restringir o mecanismo conta com o aval de parte da cúpula da Câmara e do Senado e é tratada em duas frentes.

A mais importante delas está no Senado.

No início de abril foi apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC 43/2019), de autoria dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), que conta com a assinatura de 28 dos 81 integrantes da Casa.

Ela está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que é o primeiro passo da tramitação, e estabelece regras duríssimas para o uso das medidas provisórias.

Só cinco poderiam ser editadas pelo presidente a cada ano, e não seria permitido que abordassem temas já tratados em projetos em tramitação no Congresso.

Uma das intenções dos defensores da medida é forçar o Palácio do Planalto a conduzir suas propostas por meio de projetos de lei, que só passam a vigorar depois de cumprir toda a tramitação no Congresso e serem sancionadas pelo presidente, ou encampar propostas de parlamentares já em tramitação.

Hoje não há limite para a edição de MPs. Só nos seus primeiros meses de mandato, Bolsonaro editou 14 medidas provisórias. O número é menor do que o de Michel Temer (MDB) em igual período de sua gestão (23), mas supera os de Dilma Rousseff (PT) nos cinco primeiros meses de seus dois mandatos –13 e 9, respectivamente.

Sem uma base formal de apoio no Congresso, Bolsonaro tem encontrado dificuldade em fazer valer suas propostas.

Na semana que passou, o governo conseguiu aprovar no Congresso a MP que reduziu o número de ministérios, mas perto do prazo de 120 dias e com alterações, como a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da alçada do Ministério da Justiça de Sergio Moro —o órgão fiscalizador voltou para a pasta da Economia.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro comentou em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira, 31, os supostos casos de sabotagem dentro do governo.

O presidente falou sobre sabotagens e disse que a culpa é do “aparelhamento”: “É uma luta pelo poder. Há sabotagem às vezes de onde você nem imagina”.

“No Ministério da Defesa, por exemplo, colocamos militares nos postos de comando. Antes, o ministério estava aparelhado por civis. Havia lá uma mulher em cargo de comando que era esposa do 02 do MST. Tinha ex-deputada do PT, gente de esquerda… Pode isso? Mas o aparelhamento mais forte é mesmo no Ministério da Educação.”

Bolsonaro admite que errou ao ter nomeado Ricardo Vélez Rodriguez para o Ministério da Educação e “dividiu” a culpa com o escritor Olavo de Carvalho, que havia indicado o agora ex-ministro, que foi substituído por Abraham Weintraub.

“Errei no começo quando indiquei o Ricardo Vélez como ministro. Foi uma indicação do Olavo de Carvalho? Foi, não vou negar. Ele teve interesse, é boa pessoa. Depois liguei para ele: “Olavo, você conhecia o Vélez de onde?”. “Ah, de publicações.” “Pô, Olavo, você namorou pela internet?”, disse a ele.

O presidente também falou de seu partido, o PSL. Bolsonaro disse que a formação da bancada da sigla foi resultado de um “trabalho hercúleo”. Para ele, o partido foi “criado” em março do ano passado (quando ele se filiou), apesar da sigla existir desde 1994. “Fomos pegando qualquer um”, disse.

“E tem muita gente que entrou e acabou se elegendo com a estratégia que eu adotei na internet”, disse o presidente. “Eu falava: ‘Clica aqui. Vote em um desses colegas nossos’. Teve muita gente que falou para mim: “Nossa, eu não esperava me eleger”.

Para Bolsonaro, esta formação explica a inexperiência de seus colegas de partido. “O pessoal chegou aqui completamente inexperiente, alguns achando que vou resolver o problema no peito e na raça. Não é assim.”

Questionado sobre a possibilidade de mudar de partido, Bolsonaro respondeu: “Quando a gente se casa, a gente jura amor eterno. Está respondido?”

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