A Rede decidiu retirar a candidatura da segunda suplente de senadora do capitão Styvenson Valentim, a coronel Margarida Brandão, por não ter assinado o termo de compromisso público exigido pela legenda.

Em conversa com o Blog, o advogado do partido, Alisson Taveira, disse que todos possuem respeito e admiração pela oficial, mas que a decisão foi uma medida adotada para preservar a candidatura de Styvenson, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

“A Coronel Margarida tem nosso irrestrito respeito e admiração, mas não cumpriu com as normas estatutárias para obter uma candidatura cívica. Decidimos assim (retirar a candidatura) para preservar a candidatura de Styvenson”, disse.

O partido, agora, deve correr contra o tempo para apresentar um novo nome para evitar que a candidatura do capitão termine sendo impugnada, por falta de uma chapa completa para a disputa de uma das vagas ao Senado Federal.

Contudo, existe a informação ainda não confirmada de que a coronel Margarida teria assinado o documento a tempo.

Será q alguém ( que todo mundo sabe quem ) vai soltar também? https://t.co/uM653ULw7c

— Rodrigo Janot (@Rodrigo_Janot) 31 de agosto de 2018

O ex-procurador-geral Rodrigo Janot usou de ironia ao retuitar o colega de Ministério Público Federal, o procurador Vladimir Aras, que postou notícia da prisão, pela segunda vez, do ex-secretário da Saúde do Rio (Governo Sérgio Cabral), Sérgio Côrtes – alvo, nesta sexta, 31, da nova fase da Operação Lava Jato no Estado.

“Será q alguém (que todo mundo sabe quem) vai soltar também?”, questionou Janot.

O ex-chefe do Ministério Público Federal não citou nomes em seu Twitter, mas claramente se referia ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que, em fevereiro, mandou soltar Côrtes, que havia sido capturado uma primeira vez na Operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato, em abril de 2017, sob suspeita de ligação com fraudes em licitações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

Daquela vez, Gilmar soltou Côrtes e impôs ao antigo aliado do ex-governador Sérgio Cabral medidas restritivas, proibindo-o de ‘manter contato com outros investigados, por qualquer meio, de deixar o País’ e obrigou-o a se manter em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Nesta sexta, 31, Côrtes foi alvo outra vez da Lava Jato no Rio. Por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, o ex-secretário foi preso.

A informação foi reproduzida pelo procurador Vladimir Aras em sua conta no Twitter. E Janot retuitou.

A Operação S.O.S., que prendeu Sérgio Côrtes, atingiu ainda os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. O objetivo da ação era aprofundar a investigação sobre fraudes ocorridas na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, agora com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do Estado a partir de 2013, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.

Estadão Conteúdo

Durante o julgamento do registro de candidatura de Lula para as eleições desse ano, a defesa do ex-presidente tentou protelar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas em vão.

A defesa pediu o adiamento do julgamento pelo prazo de cinco sessões até que os outros impugnantes se manifestem acerca das alegações apresentadas por eles. O ministro Edson Fachin defendeu a tese de dar o prazo para que os impugnantes pudessem se manifestar. Com isso o julgamento só seria retomado na próxima quinta-feira (6). O pedido foi posto para apreciação da Corte e terminou sendo negado.

Com a decisão, o julgamento segue. O ministro Luis Barroso já votou contrário ao registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Edson Fachin é o próximo a apresentar o voto.

O deputado estadual Ricardo Motta emitiu uma nota se defendendo das acusações de que teria desviado R$ 400 mil em recursos públicos para concluir a reforma de um imóvel particular. Ele classificou a atitude do Ministério Público em divulgar as delações como “propaganda eleitoral negativa” contra ele e se defendeu das acusações afirmando que não tem “qualquer participação nos fatos investigados”.

Confira nota na íntegra

É revoltante constatar que uma instituição com tão nobre missão constitucional, como o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, utilize o seu poder de divulgação na mídia para disseminar verdadeira propaganda eleitoral negativa contra a minha pessoa.

As investigações sobre o fato se iniciaram há cerca de dois anos e, coincidência ou não, o ajuizamento da ação e a sua divulgação à imprensa, por duas vezes na mesma semana, ocorrem em pleno período eleitoral, a conta gotas.

O que ora se combate e a legislação eleitoral proíbe expressamente é a
conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos
eleitorais.

Reafirmo com veemência que não tenho qualquer participação nos fatos investigados e que tenho minha consciência tranquila, o que será provado à Justiça.

RICARDO MOTTA
DEPUTADO ESTADUAL

O ministro Luis Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator do registro de candidatura do ex-presidente Lula, votou pela rejeição do pedido com base na Lei da Ficha Limpa e ainda defendeu que ex-presidente não pode participar de atos de campanha nem usar horário de rádio e de TV.

De acordo com Barroso, “A lei é clara”, quanto à inelegibilidade para condenados em segunda instância. O ministro ainda destacou, no julgamento do registro de Lula, que a Lei da Ficha Limpa teve origem em iniciativa popular e teve a constitucionalidade reconhecida pelo Supremo.

Barroso completou o voto afirmando que não há interesses interferindo em sua decisão. “Não tenho qualquer interesse ou preferência nesta vida que não seja o bem do Brasil. Nem pessoais, nem políticos, nem ideológicos. Minha única preocupação é a defesa das instituições”, disse.

ONU

Durante a leitura do parecer, ele ainda falou sobre a recomendação de comitê da ONU para que Brasil garantisse direitos políticos de Lula afirmando que não há qualquer tipo de obrigação legal.

“A Justiça eleitoral não está obrigada a se submeter à orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU”, avisou.

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por crime de peculato, na última segunda-feira (28), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teria comandado um desvio de R$ 400 mil do Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Idema) para quitar a reforma de uma casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. As informações se tornaram públicas após o levantamento do sigilo judicial.

Duas delações premiadas reforçam a denúncia, que é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MP em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). O desvio teria acontecido dentro do contrato de R$ 1 milhão com uma construtora, para realizar a reforma do Ecocentro – nova sede do Idema – com recursos provenientes de compensação ambiental paga pela empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A ao Estado.

Em nota, Ricardo Motta disse que o MP divulgou o processo em período de campanha, “coincidência, ou não”. “O que ora se combate e a legislação eleitoral proíbe expressamente é a conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”, criticou. O deputado também negou as acusações. “Reafirmo com veemência que não tenho qualquer participação nos fatos investigados e que tenho minha consciência tranquila, o que será provado à Justiça”, declarou Motta.

As delação premiadas são do ex-diretor do Idema, Gutson Johnson Giovanny Reinaldo Bezerra e da ex-presidente da Fundep, Vilma Rejane Maciel de Souza. De acordo com eles, ao tomar conhecimento dos recursos acordados entre a empresa de energia eólica e o Idema para reformar o Ecocentro, o deputado determinou a contratação de uma construtora ligada a ele para fazer a reforma. A empresa tem como sócio o filho de um construtor amigo do deputado, a quem Motta devia R$ 400 mil pela reforma em sua casa na lagoa do Bomfim.

Ainda de acordo com a denúncia, o contrato do Idema com a empresa foi firmado no valor de R$ 1 milhão, porém a empresa só entregou obras equivalentes a R$ 600 mil. Ainda assim, foram feitas simulações de medições para que os órgãos públicos pagassem o valor completo contratado.

“O denunciado emitiu ordem para que a Fundep, responsável por gerir o dinheiro da compensação, forjasse procedimento licitatório na modalidade convite para contratação da Plana Edificações LTDA. O ato de indicação da empresa por parte do parlamentar e a fraude do procedimento licitatório do qual a Plana Edificações LTDA sagrou-se vencedora restaram cabalmente comprovados pelas colaborações premiadas de Gutson Johson Giovanny Reinaldo Bezerra e Vilma Rejane Maciel de Souza, bem como pelos elementos colhidos na instrução e pelos dados e documentos oriundos da Operação Capuleto”, afirmou o MP na denúncia.

“Foi comprovada, de forma exaustiva, a simulação nas medições para que a Plana Edificações LTDA pudesse receber pagamento por serviços que não foram realizados e a consequente falta de conclusão da obra para a qual a empresa foi contratada. Dessa forma, a reforma do Ecocentro serviu apenas como cenário propício para que Ricardo José Meirelles da Motta pudesse pagar sua dívida”, pontua a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do Ministério Público. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MP do Rio Grande do Norte pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

Apesar da discussão inicial no Tribunal Superior Eleitoral, os ministros entenderam, por unanimidade, por rejeitar o pedido da campanha de Meirelles (MDB) para tirar de Geraldo Alckmin (PSDB) o apoio de sete partidos dos nove da sua coligação. A defesa de Meirelles avisa que não vai recorrer da decisão.

Os partidos aprovaram em suas convenções apenas a aliança com o PSDB, quando deveriam ter colocado na ata todas as nove siglas que apoiam Alckmin. As legendas questionadas são: PRB, DEM, PR, PP, PTB e Solidariedade.

O prazo para mudanças na ata das convenções se encerrou. Portanto, não há mais como fazer adendos. Se o TSE tivesse aceito a exclusão dos partidos, Alckmin teria diminuído seu tempo na TV, que hoje é o maior entre os candidatos, com 5 minutos e 33 segundos. Além disso, a derrota obrigaria Alckmin a escolher outro vice. Hoje, sua vice é Ana Amélia (PP-RS).

Estadão Conteúdo

Segunda no sorteio de candidatos a governador do RN a participar da série de entrevistas no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, Fátima Bezerra, da coligação Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS), disse estar preparada para governar em qualquer cenário político que venha a se apresentar após as eleições de outubro.

Fátima respondeu a apresentadora Margot Ferreira, que a questionou se “o primeiro colocado hoje nas pesquisas para presidente”, Jair Bolsonaro, e ela, que também lidera as pesquisas no estado fossem eleitos, como pretendia governar o estado. “O primeiro lugar hoje nas pesquisas para presidente é Luiz Inácio Lula da Silva. E se ele não puder sair candidato quem vai sair e deve ser eleito é Fernando Haddad, seu vice”. E m seguida completou: “E estou preparada para governar o Rio Grande do Norte em qualquer situação”.

Na abordagem sobre segurança pública, a maior preocupação dos eleitores, segundo as pesquisas, Fátima afirmou que o setor será uma das prioridades de seu governo e que os agentes de segurança pública serão valorizados, inclusive, com seguro de vida, e que o efetivo será ampliado.

Ainda garantiu que cuidará da retomada do controle do sistema prisional, da investigação e resolução de crimes e também do investimento em programas sociais.

E explicou como irá fazer: “Tudo isso só será possível com a recuperação fiscal. Hoje o estado tem um déficit de mais de R$ 800 milhões, e isso implica em atraso de salários dos servidores e de pagamento a fornecedores. Serão necessários uma maior eficiência na arrecadação, combater a sonegação fiscal, reforma administrativa e uma discussão com os poderes a respeito das sobras de caixa. Assim conseguiremos fazer investimentos”, afirmou Fátima.

Sobre a Educação, Fátima enfatizou que como professora uma de suas metas é valorizar os educadores, recuperar o Plano Estadual de Educação, construir mais creches, reestruturar o ensino médio, e fortalecer a UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte).

Questionada sobre a polêmica criada em torno do seu plano de governo, Fátima foi assertiva: “É evidente que fomos pegar experiências exitosas, seja na Paraíba, Maranhão ou Piauí. Experiências essas que poderão servir ao Rio Grande do Norte. Temos o melhor programa de governo e incorporamos também propostas de vários setores sociais, como da FIERN, por meio do Programa Mais RN”.