A Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira (21), uma coletiva de imprensa com a intenção de apresentar os suspeitos de participarem do assassinato do advogado Márcio Marinho, de 59 anos, no bairro de Capim Macio, em 8 de Novembro de 2017.
Na coletiva, o Delegado Marcos Vinícius, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Zona Sul, identificou quatro suspeitos de participarem da ação, dois desses já haviam sido presos, além de um menor que foi apreendido.
Nas primeiras investigações da Divisão, os agentes identificaram os carros que participaram da ação, sendo um Kia Picanto e uma Chevrolet Spin, utilizada como Táxi. A identificação do Kia levou até João Paulo Lima, vulgo “Índio”, 26 anos, preso em 05 de Dezembro de 2017. Ele está diretamente ligado na negociação deste veículo utilizado no crime. Após a identificação do Táxi, o proprietário identificado como Roberto Malaquias dos Santos, 48 anos, também foi preso, suspeito de dar apoio à ação. Além dos dois, a polícia aprendeu um menor, apontado como motorista do Kia no momento do assassinato.
“A motivação para o crime ainda é incerta. Trabalhamos com a possibilidade de execução, e consideramos a atividade profissional do advogado, como possível motivo”, afirmou o delegado Marcos Vinícius.
A Polícia está à procura de Jesaías de Oliveira Silva, 31 anos, suspeito de ser o executor do crime, e de Ricardo Campelo da Silva, 38 anos, suspeito de ter auxiliado Jesaías. Afirmamos mais uma vez a importância da colaboração da população através de denúncias pelo número 181.
O advogado Augustinho Maranhão deverá disputar a presidência da OAB, apurou o Blog do BG.
Apoiado por um grupo de jovens advogados que batem de frente com últimas gestões da ordem e defendendo mais transparência e participação dos jovens advogados, ele teria topado ser candidato.
Contactado pelo BlogdoBG, ele não confirmou e nem negou. Apenas disse que nos últimos dias tem conversado com vários colegas e que foi definido que um grupo caminhará junto.
“Entendo que as candidaturas postas até o momento de Paulo Coutinho e Magna Letícia não é o que os advogados jovens estão almejando para a categoria.”
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.
Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.
Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.
A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.
Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida.
Fachin negou duas vezes
O pedido para evitar a prisão de Lula já foi negado duas vezes no STF, de forma individual, pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.
Nas duas decisões, em fevereiro e março, o ministro considerou que o principal argumento da defesa – de que um condenado em segunda instância não pode ser preso – ainda será objeto de discussão pelos 11 ministros do STF em outras duas ações, de caráter geral, a serem pautadas.
Após o anúncio de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio Mello, relator dessas duas ações, fez um apelo à presidente do STF no plenário para que ela marque data para o julgamento da questão.
Ele disse que iria levantar, ainda na sessão desta quarta, uma “questão de ordem”, pela qual os próprios ministros poderiam decidir, em votação, pautar a análise das ações.
“Estava pronto para suscitar questão de ordem mas não vou fazê-lo diante do anúncio de vossa excelência de que caminharemos para a entrega da prestação jurisdicional no dia de amanhã”, disse, em referência ao julgamento do habeas corpus de Lula.
O que se vê no submisso tribunal federal do LULA/stf-STL, são as conveniencias, os julgamentos e as sentenças são pautados e emitadas de acordo com o paciente/cliente, então de tão pequeno o stl tá desaparecendo diante de seus próprios embrólios.
"Esse debate que agora está sendo equivocadamente vinculado de maneira exclusiva ao ex-presidente Lula, no fundo, é sobre qual o limite do poder do Estado brasileiro para começar a punir uma pessoa"
Sei não, será a discrença total do Supremo se conceder este HC.. imoral um cara como
Lula ficar impune, porque quando daqui a 10 ou mais anos o supremo ratificar está pena é demais que virão, Lula se ainda vivo, já usufruiu do produto do roubo .. uma pena se conseguir .. que Justiça está brasileira.. pior que faço parte dela .
so no Brasil mesmo. Como um recurso ao STF ou ao STJ irá inocentar o Lula? impossivel, sao tribunais que somente analisam violação à lei. A unica maneira de Lula obter absolvição é se o TRF4 tiver violado alguma lei federal ou a Constituição. SE isso nao aconteceu (e a certeza aí é de bem dizer 100%), entao essa maluquice de esperar transito em julgado serve somente p/ adiar em uns 10 anos a prisao do Lula, mas que ele vai ser preso nem que seja em 2029, isso aí é inevitável. Aí fica esse absurdo de esperar acabarem os infindaveis recursos inuteis que a lei no Brasil cria, fazer o que né?! No Brasil era p/ existir so duas instancias. E se o tribunal violasse a constituição? aí ficava por isso mesmo, oras. Se o STF violar a Constituição, tambem nao fica por isso mesmo? entao pronto. Tem que ter é o conformismo com a decisao da justiça e pronto, seja ela errada ou nao. E nao ficar recorrendo feito um doido sabido.
eu só espero que essa ação do Lula nao tome todo o tempo dos ministros amanha, pois amanha tambem precisa ser decidido esse auxilio moradia imoral dos magistrados. Brasil é um país maluco mesmo… o habeas corpus do Lula tem prioridade sobre tudo, que absurdo… mais prioritário é tirar logo esse auxilio moradia (R$ 4300,00, mais de 4 salarios minimos extras) dos contracheques dos tribunais isso sim urgente urgentissimo
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE) lança edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de técnicos especializados e instrutores musicais.
As inscrições serão realizadas nos dias 22, 23, 26, 27 e 28 de março de 2018, nos locais e horários definidos no edital. Além da documentação exigida, o(a) candidato(a) deverá efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a ser depositada no Banco do Brasil, Agência 4687-6, Conta 7068-8 (depósito Identificado ou transferência bancária). Não será aceito comprovante de depósito não identificado, efetuado em terminal de autoatendimento (caixa eletrônico) através de envelope bancário.
Veja o EDITAL publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado.
São disponibilizadas as seguintes vagas:
➡ Tradutor e Intérprete de Libras (1 vaga) – DAIN/Campus Central – Mossoró
➡ Técnico Educacional Especializado Psicopedagogo (1 vaga) – DAIN/Campus de Natal
➡ Técnico Educacional Especializado Ledor (1 vaga) – DAIN/Campus de Natal
➡ Técnico Educacional Especializado Ledor (1 vaga) – DAIN/ Campus de Assu
➡ Técnico Educacional Especializado Transcritor de Braille (1 vaga) – DAIN/Campus Central-Mossoró
➡ Repórter e Editor de Texto Jornalístico em Rádio e TV (1 vaga)- Campus Central / Reitoria/ UERN TV /Mossoró-RN
➡ TNS Especializado (1 vaga) – Campus Central / Departamento de História
➡ Revisor de Texto (1 vaga) – Agência de Comunicação/ Reitoria/ Mossoró
➡ Repórter Fotográfico (1 vaga) – Agência de Comunicação /Reitoria/ Mossoró
➡ TNM Especializado(a) (1 Vaga)/ Instrutor de Dança/Clássica e Contemporânea – Campus Central /PROEX/DECA
➡ Instrutor Musical (1 vaga) – Violino/ Teoria Musical e Percepção/ Prática de Conjunto – Campus Central/Mossoró
➡ Instrutor Musical (1 vaga) – Teclado/ Teoria Musical e Percepção/ Prática de Conjunto – Campus Central/Mossoró
➡ Instrutor Musical (1 vaga) – Violão/ Teoria Musical e Percepção/ Prática de Conjunto – Campus Central/Mossoró
Uma adolescente de 18 anos de idade morreu quando seu celular explodiu enquanto ela conversava com amigos. A família de Uma Oram revelou que o smartphone estava conectado ao carregador enquanto a garota batia papo. Ela foi levada ao hospital depois de ter ficado inconsciente por causa da explosão e sofreu ferimentos nas mãos, no peitoral e nas pernas.
O irmão da jovem revelou que ela queria conversar com um familiar depois do almoço, mas descobriu que o celular estava sem bateria. “Como a bateria estava acabando, ela conectou o aparelho à tomada para que o smartphone carregasse enquanto ela conversava com o nosso parente simultaneamente“, contou o rapaz, Durga Prasad Oram. “O celular… ele estava carregando quando ela começou a conversar com ele. A bateria explodiu repentinamente“.
“Antes de entenderemos o que exatamente tinha acontecido, Uma caiu inconsciente. Ela foi declarada morta no hospital“. O rapaz revelou aos jornais locais que a irmã usava um Nokia 3110, mas outros meios de comunicação afirmam se tratar de um smartphone Nokia 5233. As fotos liberadas pela polícia mostram o segundo modelo, lançado em 2010, e o smartphone com touchscreen mais barato da Nokia na época.]
O acidente trágico aconteceu na casa da família na vila de Kheriakani, na Índia. Policiais visitaram a cena do acidente para coletar depoimentos dos familiares que presenciaram o momento em que a bateria explodiu. Um porta-voz da Nokia disse ao The Daily Mirror: “Nós sentimos muitos sobre o incidente que aconteceu na Índia na sexta-feira envolvendo uma jovem mulher, e as nossas condolências vão para a família dela. As autoridades locais estão investigando as causas do incidente“.
Recomendação se baseia no levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas Estado (TCE/RN), a cidade de Lagoa Salgada está na posição de “alerta” em relação aos gastos com a folha de pessoal. Essa classificação tem como base as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o teto de 60% da receita corrente líquida do município para esse tipo de despesa. Para garantir o cumprimento das determinações da LRF e assegurar o equilíbrio financeiro municipal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura não realize novas despesas.
Pelo levantamento, Lagoa Salgada está no limite de 58,01%. Pela LRF, nesse patamar a Prefeitura já está proibida de realizar novas despesas com pessoal, seja por meio de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admissão ou contratação de pessoal a qualquer título; e contratação de hora extra de trabalho.
Na recomendação, a Promotoria de Justiça reforça que a Prefeitura deve rescindir os contratos temporários e exonerar os ocupantes de cargos comissionados. A proposta, que está amparada na Constituição Federal, prevê a redução de gastos com cargos em comissão e funções de confiança de, pelo menos, 20%. Caso essas medidas não atinjam o efeito esperado, o passo seguinte é a exoneração dos servidores não estáveis. O objetivo é reduzir as despesas para patamares inferiores ao limite prudencial.
A Prefeitura de Lagoa Salgada deve ainda realizar estudo no prazo de 90 dias, para verificar quais são os cargos de natureza efetiva que precisam ser criados e preenchidos, bem como quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos. O resultado dessa análise deve compor a base de um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal. Com um quadro de pessoal mais enxuto, após os estudos a serem feitos, a Prefeitura deve deflagrar concurso público para provimento das vagas que se mostrarem necessárias.
O cantor Netinho não precisará indenizar o médico Mohamad Ali Barakat por danos morais e nem se abster de publicar sua opinião sobre a atuação do profissional da saúde na internet ou em qualquer outro veículo de comunicação. A decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília/DF, ao entender que é direito de qualquer cidadão manifestar sua opinião sobre qualquer tratamento médico a que foi submetido.
O médico e especialista em nutrologia Mohamad Ali Barakat ajuizou ação contra o cantor Netinho após declarações, postagens e notícias divulgadas na imprensa em que Netinho atribuiu os problemas de saúde que teve com anabolizantes ao tratamento receitado por Barakat. O médico ressaltou que desde 2013 vem sendo “reprochado” publicamente na mídia como doutor das bombas. Na ação, pediu a indenização por danos morais em cem salários mínimos e a proibição de publicações que ofendessem a sua imagem.
Ao analisar o caso, o juiz Manuel Barros destacou a importância da liberdade de expressão e de pensamento, garantidas pela CF. Para o magistrado, o pedido do médico se configura como uma censura prévia pois “a avaliação do que é depreciativo ou não, passa, antes de tudo, por um juízo subjetivo de cada indivíduo”.
O juiz ainda pontuou que os documentos acostados aos autos não trouxeram ao juízo elementos suficientes para justificar a procedência do pedido do médico, uma vez que o autor não apontou quais medicamentos ou métodos foram utilizados no tratamento do cantor, como forma de evidenciar o alegado abuso no direito à informação.
Sobre as manifestações de Netinho na imprensa e na internet, Manuel Barros afirmou que o direito de crítica é inerente à democracia e que o cantor apenas exerceu seu constitucional direito à liberdade de pensamento.
A Paróquia da Catedral divulgou a programação da Semana Santa. No próximo dia 25, haverá celebração de ramos às 7h e às 11 horas. Às 18h, acontecerá procissão, saindo da antiga Catedral com destino à Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.
Na quinta-feira, 29, às 8 horas, será celebrada a Missa do Crisma, também conhecida como ‘Missa dos Santos Óleos’. Nesta missa, que contará com a participação de todos os padres da Arquidiocese, o arcebispo abençoará os óleos que serão usados, nas paróquias, nos sacramentos do Batismo, da Crisma e da Unção dos Enfermos, durante todo o ano. Ainda na quinta-feira, às 19h, acontecerá a missa da Ceia do Senhor.
Na sexta-feira, 30, a Catedral ficará aberta, a partir das 8 horas da manhã, para a adoração ao Santíssimo Sacramento. Às 15h, haverá a celebração da Paixão.
No sábado, 31, a Igreja ficará fechada, abrindo apenas para a vigília pascal, às 20 horas.
Já, no domingo, primeiro de abril, a missa da ressurreição do Senhor será celebrada em três horários: às 7h, às 11h e às 19 horas.
Em preparação à Semana Santa, também é realizado mutirão de confissões, na Catedral. No período de 20 a 23, vários padres atendem fiéis em confissão, no horário das 9 às 12h e das 14h30 às 17 horas. E, nos dias 26 e 27, o atendimento será nos horários das 9 às 12h, das 14h30 às 17h e das 19h às 21 horas.
O preço médio da passagem no Brasil ficou praticamente estável no segundo semestre de 2017, mesmo após a entrada em vigor da regra que permite às empresas aéreas cobrar por bagagem despachada, mostra levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao qual o G1 teve acesso.
De acordo com os dados da agência, porém, a tarifa média cobrada no Brasil em todo o ano de 2017 foi de R$ 357,16, o menor valor desde 2011.
A cobrança por bagagem despachada começou a ser praticada em 1º de junho de 2017 e vem gerando polêmica.
A regra prevê a gratuidade apenas para o transporte de bagagens de mão, levadas dentro do avião, de até 10 kg. Acima deste peso, as empresas são autorizadas a exigir que a mala seja despachada e a cobrar pelo transporte dela.
Antes, o transporte da bagagem de todos estava incluído no valor da passagem, mesmo de quem não despachasse as malas.
Segundo a Anac, isso onerava passageiros que viajavam apenas com mala de mão, por exemplo. Os passageiros tinham direito a despachar um volume de até 23 kg nos voos nacionais e dois volumes de até 32 kg nos internacionais.
De acordo com o levantamento da Anac, o preço médio da passagem aérea no segundo semestre de 2017 – portanto, após a entrada em vigor da regra de cobrança da bagagem despachada – foi de R$ 384,21, o que representa uma alta de 0,1% na comparação com o mesmo período de 2016, quando o bilhete médio custou R$ 383,90.
Considerando a média de todo o ano de 2017, a tarifa cobrada no Brasil foi de R$ 357,16, uma redução de 0,6% na comparação com 2016. Segundo a Anac, esse é o menor valor de toda a série histórica, que começa em 2011.
Procurada, a associação que representa as empresas aéreas informou que as atuais regras aumentaram as opções e benefícios aos passageiros e que dois terços dos bilhetes vendidos são da categoria que não inclui o despacho de bagagem.
Outros fatores
O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, alertou que é muito cedo para calcular o impacto da nova regra no preço das passagens.
“Seis meses é pouco tempo para entender e assimilar a mudança. Empresas e consumidores precisam de mais tempo para se adaptarem”, avaliou.
Segundo ele, há outros fatores que são mais importantes para a definição do valor do bilhete, como o custo do combustível usado nos aviões. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o custo do querosene de aviação em 2017 foi maior do que o de 2016 durante quase todo o ano.
A demanda dos passageiros por passagens também pesa nos preços, que tendem a aumentar quando há mais procura, apontou o superintendente. Em 2017, o número de passageiros transportados em voos nacionais cresceu 2,93% – a primeira alta após dois anos seguidos de queda.
“Em 2016, o setor aéreo estava em retração e, para evitar perdas ainda maiores, as companhias fizeram um esforço para reduzir o preço das passagens”, afirmou Catanant.
O superintendente disse que os efeitos positivos da desregulamentação do setor serão sentidos com mais tempo. Ele apontou que o mais importante na mudança da regra é criar um ambiente de negócios que atraia novas empresas aéreas para o Brasil e citou que, após a mudança, duas empresas de baixo custo já manifestaram interesse em voar para o país.
Falta de informação
Além de não conseguir sentir no preço das passagens a redução prevista pelas companhias aéreas, a advogada Adriana Carla Arouca reclama que falta informação sobre qual tipo de bagagem pode ser transportada na cabine do avião.
Adriana viaja mensalmente de Brasília para São Paulo e não despacha bagagem. Ela relatou que, em fevereiro, conseguiu levar a mala dentro do avião, na ida, mas foi impedida na volta.
“No voo de volta, já na fila de embarque para o avião, o funcionário da companhia reteve minha bagagem e disse que estaria fora do padrão”, disse. Entretanto, ela não foi obrigada a pagar pelo despacho da bagagem.
Ela relatou que a principal mudança de hábito nos aeroportos é a preocupação dos passageiros em embarcar o quanto antes para conseguir espaço para as malas nos compartimentos que ficam sobre os assentos.
O que dizem as empresas aéreas?
A Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que iria aguardar a divulgação dos dados pela Anac para comentar o comportamento do preço das passagens em 2017.
Em nota, a entidade afirmou que as atuais regras da aviação brasileira aumentaram as opções de escolha e trouxeram benefícios para os clientes e que a resolução da Anac sobre bagagem permite mais concorrência entre as empresas e maior diversificação dos serviços ofertados.
Ainda de acordo com a associação, dois terços dos bilhetes aéreos vendidos são da categoria que não inclui o despacho de bagagem.
Se essas agência reguladores atuassem em outros PAÍS, com certeza seus dirigentes já estariam todos na cadeia, pois servem unicamente para atender os interesses das empresas e jamais dos consumidores. ISSO É UMA VERGONHA.
Só os coxas mesmo pra acreditarem no livre mercado kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk “deixa que o próprio mercado se auto regula” “com ampla concorrência, a tendência é o preço cair” kkkkkkkkk nesse país, o que reina é o conchavo entre o empresariado (capital) e o governo (poder) e cartel, muuuito cartel
verdade verdadeiríssima. Infelizmente é assim com empresas aéreas, com postos de combustiveis. ANAC e ANP muito fracas p/ fiscalizar. Ainda bem que nas operadoras de telefonia dificilmente existem esses cartéis entre elas, embora estejam engolindo as empresas de internet. Era p/ as empresas aéreas e de combustiveis concorrentes se torarem entre si igual acontece com a TIm, OI, Vivo e Claro disputando os clientes com preços melhores. Mas no Brasil o brasileiro rico se aproveita do brasileiro pobre (que muitas vezes tudo topa). Os clientes americanos são menos bestas que a maioria dos brasileiros que dificilmente recusam o preço alto quando estao diante de um cartao de credito. Prova disso ta aí o indice de inadimplencia gigante das familias brasileiras endividadas. O rico agradece.
Herança maldita do PT, Dilma deve receber uma urêa das aereas nessas eleições.
É da turma de mau caracteres. O novo governo cede aos q financiaram o golpe (FIESP e afins) e o coxa, como sempre, vem falar do PT. Pense um tesao pelo PT a desses coxas!
Amigo, mate uma dúvida: o que tem a ver essa resolução da ANAC, cujos diretores ainda são os nomeados por Dilma, com o movimento de quem não tem bandido de estimação?
Sério que alguém acreditou que ia? Esqueceram que estamos no Brasil.
No Dia Internacional da Síndrome de Down, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Júlia Arruda, emitiu nota de repúdio às recentes declarações da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre publicação em rede social na qual questiona o trabalho da educadora natalense Debora Araújo Seabra de Moura, primeira professora com síndrome de Down no mundo.
Confira o texto na íntegra:
“Às vésperas do 21 de março, data que marca a luta das pessoas com síndrome de Down, e constatada a veracidade de autoria da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sobre o texto publicado em grupo do Facebook, no qual se refere à norte-rio- grandense Debora Araújo Seabra de Moura, questionando ironicamente “o que será que essa professora ensina a quem??”, esta Comissão vem a público formalizar seu repúdio, lamentando com profunda repulsa as declarações da magistrada, que fere a ética e indigna do cargo que ocupa, bem como externar sua solidariedade e apoio irrestrito à educadora Débora.
Num ato de grandeza, em carta escrita a mão direcionada à desembargadora, a primeira professora com síndrome de Down no mundo demonstra altruísmo, senso de cidadania e consciência coletiva, ficando evidente a grande diferença entre as duas profissionais.
Uma, que rompeu preconceitos e é cumpridora de suas obrigações com exemplar desvelo e dedicação aos seus alunos. A outra, divulgando suas opiniões sobre pessoas sem o cuidado inerente a sua função, de conhecer e checar a veracidade dos fatos.
No caso da onda de “fakenews” que surgiriam após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, também protagonizada pela desembargadora em questão, esta terá de responder a processos já instaurados em diversas instâncias, pela divulgação das inverdades sobre a pessoa da vereadora, morta covardemente por assassinos profissionais.
Em relação à professora Débora, além de responder sobre a infâmia proferida contra uma pessoa de direitos, integralmente protegida e amparada pela lei, e, para além disso, um verdadeiro exemplo de inclusão e cidadania, esta Comissão exige uma retratação pública, reconhecendo seu trabalho e a importância do seu pioneirismo.
Por fim, esta Comissão se coloca à disposição da professora Débora Seabra, da sua família e de colegas de trabalho para o apoio que se fizer necessário, considerando seu papel regimental de promover e zelar pelos direitos das pessoas com deficiência.”
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal
Uma pessoa pública como essa desembargadora não pode se dar ao luxo de cometer certos deslizes. Suas meras opiniões são sempre vistas sob uma ótica mais rigorosa, dada a sua posição social e profissional. Nada sabemos sobre sua atuação profissional e não penso que se possa deduzir algo apenas com base nessas suas recentes afirmações. Comentários que poderiam ter sido numa mesa de bar, na companhia de amigos, adquirem maior gravidade quando são divulgados em redes sociais. É algo sobre o que precisamos ter cuidado, todos nós, em maior ou menor grau. Quanto à professora com down, foi um comentário infeliz mas sem consequências legais, a meu ver. Pensem se essa mesma opinião tivesse sido externada de modo mais brando, apenas questionando a capacidade da professora, como poderia ocorrer com qualquer outro docente? Penso que está havendo um certo exagero na exploração desses episódios.
Olha o malabarismo de um coxa para defender outro. Imagina se essa desembargadora fosse de esquerda o q esse senhor aqui de cima escreveria. Deprimente.
Ela praticou crime sim! E qualificado!
E no caso dela a culpabilidade é altíssima.
Lei n.º 13.146/2015
"Art. 88. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
§ 2o Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. "
Essa mesma lei garante o trabalho às pessoas com deficiência
"Art. 34. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas."
A professora com Down, certamente, serve ao mais ao Brasil do que essa juizazinha de quinta… o melhor para a sociedade seria que ela tivesse a coragem de cumprir o que prometeu…"peraí que eu vou ali me matar"
O CNJ talvez va sugerir a pena administrativa maxima. Aposentadoria compulsória. Antes do tempo legal. Em casa recebendo.
Se essa Senhora que se diz Desembargadora, julgar os Processos que estão sobre sua responsabilidade da mesma maneira que se pronunciou nos casos de Mariele e a Professora Débora, imaginem como será os resultados das Sentenças proferidas por essa Senhora Desembargadora. O CNJ deve fazer uma fiscalização rigorosa nas suas atuações como Desembargadora.
Juízas Rachel Vilar (Vara do Trabalho de Caicó) e Isaura Barbalho Simonetti (5ª Vara de Natal)
O desempenho de duas Varas do TRT do Rio Grande do Norte se destacaram entre as melhores do país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): a Vara do Trabalho de Caicó e a 5ª Vara de Natal.
Criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o índice avalia o desempenho das Varas do Trabalho a partir de cinco indicadores: acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.
A 5ª Vara do Trabalho de Natal ocupa o 87º lugar na colocação nacional, enquanto a Vara de Caicó ficou logo atrás. na 90ª colocação.
Segundo o IGest, a Vara do Trabalho de Caicó é a sexta melhor do país, na faixa de distribuição de 501 a 750 processos anuais, destacando-se pelo baixo acervo de processos e taxa de congestionamento, celeridade, boa produtividade e desempenho intermediário no quesito força de trabalho.
Já a 5ª Vara de Natal, alcançou bons resultados nos quesitos Taxa de Congestionamento e Celeridade, e desempenho intermediário no ítem Força de Trabalho, conquistando a 24ª colocação nacional, entre as varas com distribuição de 1.500 a 2.000 processos/ano.
Pelo ranking regional feito pelo CSJT, segundo o IGest, a Vara de Caicó ocupa a primeira posição, como a de melhor desempenho na Justiça do Trabalho potiguar, seguida da 5ª Vara de Natal.
Uma justiça que eu espero que um dia deixe de existir é essa justiça do trabalho (ou será justiça do trabalhador?!)
é uma justiça que faz com que o patrão pague ao trabalhador um dinheiro que quem deveria pagar ao trabalhador é o governo. Ou seja, a JT faz com que exista uma transferencia de responsabilidades para sobrar dinheiro ao governo e adivinha p/ que? corrupção é claro.
eu sei que existem patroes fuleiros, mas o que é insuportavel é ver a JT condenando bons patrões só porque o governo confere privilegios legais ao trabalhador.
nos EUA o negocio funciona melhor, pois o dono do restaurante nao precisa pagar essa arruma de tributo que incide em cima do salario do garçom. Lá quando o garçom é demitido o patrao nao é condenado a pagar esse absurdo de tributos. O garçom é responsavel por sua propria previdencia e o salario que ganha é muito melhor do que no Brasil, o que faz com que seja desnecessario ele lá receber esses direitos trabalhistas (1/3 de ferias normal e proporcional, fgts, multa fgts, 13 sal, 13 sal proporc, INSS). Por que no Brasil nao pode ser assim tambem?! Seríamos uma potencia. Operarios ganhando mais e patroes satisfeitos em nao ter que pagar excesso de tributos ao governo.
É Brasil enquanto isso tenho processo ganho no stt a mais de 6 meses na 2 vara e nada ainda definição qd será liberado o que foi decido isso pq o processo bem se arrastando desde 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).
Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Por decisão do próprio tribunal, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no TRF-4.
Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.
Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Instâncias superiores
Após o julgamento dos embargos, a defesa tem 15 dias, a contar da publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, o MPF tem outros 15 dias para apresentar os argumentos contra os recursos.
Antes de chegar à Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.
Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.
Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.
Candidatura de Lula
Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.
O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula. A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.
A responsabilidade de prender um líder popular como Lula sob argumentos e provas frágeis para tirá-lo de uma eleição que venceria com um pé nas costas é uma loucura e produzirá resultados condizentes.
To torcendo para o Lula não ser preso e poder ser candidato
Minha família disse que se ele não for preso nós iremos embora do Brasil
Agora sou o maior cabo eleitoral de Lula inocente vamos votar nele e depois iremos embora do Brasil
Lembram daquela frase do Temer dizendo "tem que manter isso"? Ele se referia a destruir a Lava Jato? E essa tentativa de evitar a prisão do Lula, que beneficiará todos os corruptos já condenados ou em vias de sê-lo? O que a turma da esquerda tem a dizer sobre isso? São a favor ou são contra essa manobra, da qual o ministro Gilmar Mendes é um dos cabeças? E agora, de que lado vocês petistas estão? Que "sinuca de bico", né? Mas vocês não ligam. O que importa é soltar seu bandido predileto. De quebra, ajuda Zé Dirceu, Cunha, Temer, Aécio (não esqueçam dele) e tantos outros. Porteira aberta para a corrupção. Comemorem, petistas. E assumam logo que defendem os criminosos.
De que adianta só Lula preso se o restante da bandalheira está toda livre ,leve e solta!! Enquanto o Brasil não exterminar as oligarquias as oligarquias continuarão matando o povo Brasileiro!!
Perdão, amigo, mas nunca se viu tanto figurão preso como estamos vendo de uns tempos prá cá. Desde o Mensalão que políticos graúdos e mega empresários vêm sendo investigados e punidos, alguns amargando longos períodos de prisão. Quando se imaginaria um Odebrecht preso? E muitos outros. Cadê o Cunha, que a turma do PT dizia que não iria preso, que seria o cabeça de uma conspiração contra o PT? Nem se fala mais nele. Na verdade, caso o golpe para livrar o Lula da cadeia dê certo, o Cunha pegará "carona". E muitos outros com ele. Torço pela prisão do Lula e de todos os bandidos que nos assaltaram mas confesso que estou curioso para ouvir e ler as justificativas que os petistas darão para a liberdade desses corruptos, caso isso venha a se concretizar. Vou querer saber a posição dessa gente sobre o verdadeiro golpe contra o nosso povo e a favor dos bandidos. Vai ser engraçado.
O coxa acima esqueceu de toda a turma do PSDB solta, inclusive o cheirador q ele votou. Livre, leve e solto pelo Senado e STF.
Uma hora esses idiotas dizem que condenar lula é manobra dos EUA, em outra toma como referência a opinião dos EUA, não tem uma linha de referência pra defender o ladrão de estimação. Ficam feitos cegos em tiroteios. Kkkkkkkk
Caso seu "heroi" bandido e predileto seja beneficiado com esse golpe contra o povo brasileiro (esse de verdade), uma porção de bandidos serão também beneficiados. Tem muita gente (petistas e seus antigos aliados) aguardando ansiosamente por esse "salvo conduto" para a corrupção. O ministro Gilmar Mendes é um dos que estão encabeçando esse golpe. Vai ser muito interessante ver gente como vc enaltecendo as "virtudes" dele e comemorando a soltura de bandidos como o Cunha e tantos outros. A propósito, o Temer, que vcs trouxeram prá presidência também será grande beneficiado. Tá só esperando e torcendo. Vai comemorar junto com o teu Lula.
Vocês petistas são ridículos. Vivem malhando os EUA mas, quando sai alguma coisa que lhes interessa na imprensa esquerdista de lá, vêm logo postando como se fosse verdade. E onde anda a nossa "soberania", a competência da justiça do nosso país, a autodeterminação dos povos? Vamos nos curvar ao "imperialismo ianque"?
Na terceira condenação esse rato LULADRAO já pode pedir música no FANTÁSTICO
O embaixador da Campus Party e professor do Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Dino Lincoln, esteve presente na Câmara Municipal de Natal, nessa terça-feira (20), durante uma reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, ele detalhou os preparativos e enfatizou a importância do evento para impulsionar a economia do conhecimento e fortalecer o empreendedorismo.
Pela primeira vez o Rio Grande do Norte terá a chance de receber uma edição especial da Campus Party, conhecida como a maior experiência tecnológica do mundo nas áreas de ciência, criatividade, games, empreendedorismo e entretenimento digital. A atração será realizada entre os dias 11 e 15 de abril no Centro de Convenções, no bairro Ponta Negra. Os ingressos já estão disponíveis no site (http://brasil.campus-party.org/).
“Certamente a capital potiguar não será mais a mesma depois da realização da Campus Party. O legado que será deixado para os jovens de baixa renda, que terão acesso a uma gama imensa de conhecimentos em ciência e tecnologia, é de uma grandeza imensurável. Vai acontecer um intercâmbio de experiências com cientistas, empreendedores e investidores do mundo inteiro. Daí surgirão novas parcerias, novos projetos e novas oportunidades para todos”, afirmou o embaixador Dino Lincoln.
Segundo o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, vereador Sueldo Medeiros (PHS), todo corpo diretivo da Campus Party ficou encantado com a cidade. “Mas isso por si só não bastaria se Natal não tivesse um ambiente favorável para a ciência, haja vista a ilha de excelência na UFRN, o Instituto Metrópole Digital. Todos esses fatores foram decisivos para conseguir trazer o evento para o município”.
Já o vereador Robson Carvalho (PMB) falou que a edição abordará temas que impactam a sociedade e que tenham a tecnologia como pano de fundo. “A expectativa da organização é reunir milhares de campuseiros na Arena e receber um público total de 50 mil visitantes na Open Campus (área aberta ao público). Natal é a terceira cidade do Nordeste a receber o evento, que é considerado a maior experiência tecnológica do planeta”, informou.
O Hemocentro do RN está realizando Cadastro de Doador Voluntário de Medula Óssea. A ação acontece de segunda a sábado, das 7h às 18h, na Unidade da Av. Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, e no Posto de Coleta da Zona Norte – localizado na Av. Itapetinga, 1430, Conjunto Santarém – de segunda à sexta, das 7h30 às 17h e no sábado, das 7h30 às 12h.
O transplante de medula óssea é uma modalidade de tratamento indicada para doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e com deficiências no sistema imunológico. Os principais beneficiados com o transplante são pacientes com leucemias originárias das células da medula óssea, linfomas, doenças originadas do sistema imune em geral, dos gânglios e do baço e anemias graves (adquiridas ou congênitas).
A probabilidade de encontrar um doador compatível é de 1 para 100 mil. Segundo o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), existem atualmente no RN mais de 200 pacientes na fila de espera para um transplante de medula óssea.
Como se tornar um doador:
· Ter entre 18 e 55 anos
· Estar bem de saúde
· Não ter doença infecciosa ou incapacitante
· Apresentar um documento oficial com foto
O doador deverá preencher um formulário com os dados pessoais, que precisam estar atualizados (caso haja mudança de endereço, o doador precisa acessar a página do Hemonorte, no link transplante de Medula óssea e atualizar as informações). Após o cadastro será coletada uma amostra de sangue de 4 ml para o teste de tipagem, que verifica a compatibilidade do doador.
A ThoughtWorks , consultoria de tecnologia e desenvolvimento de software que ficou em primeiro lugar no mais recente ranking de satisfação profissional entre grandes empresas feito pelo site Love Mondays, está recrutando para seu programa de entrada na companhia.
Chamado de Desenvolve, o programa tem oportunidades para pessoas interessadas em atuar como desenvolvedoras, analistas de negócios (BA), analistas de qualidade (QA) e designers de experiência (UX) nos escritórios de Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).
Não há requisitos de formação na área nem período específico de término da faculdade, basta ter alguma experiência ou ter familiaridade com as habilidades da vaga específica e estar começando a carreira. A empresa não informa o valor do salário dos selecionados, no entanto, no site Love Mondays é possível verificar que um desenvolvedor, por exemplo, ganha, em média, 6,3 mil reais por lá.
As inscrições são feitas pela página do Desenvolve, no site da ThoughtWorks. O programa dura dois anos e começa com treinamento intensivo – na ThoughtWorks University – na Índia ou na China.
Durante cinco semanas, os participantes terão a chance de fazer uma imersão na cultura e entender como é o dia a dia de trabalho na empresa. Para isso, a ThoughtWorks dará aos participantes a possibilidade de mentoria para melhorar o inglês antes da viagem. O mentor acompanha os selecionados durante os dois anos de programa.
A expectativa para essa edição do Desenvolve é contratar 76 pessoas até junho. O processo seletivo é para preencher as turmas de maio, julho e setembro da ThoughtWorks University.
Raquel Liedke, People Partner do programa, informa que a procura é por quem seja apaixonado por tecnologia, apto ao trabalho em equipe e aberto à diversidade. No ano passado, 94% das vagas foram preenchidas por mulheres, pessoas LGBT, pessoas negras ou em vulnerabilidade social, segundo a empresa.
A secretária Danielle Mafra, titular de Esporte e Lazer (SEL), esteve na Câmara Municipal de Natal, para apresentar o planejamento de 2018 da pasta para a Comissão do Desporto. A secretária esteve na Casa atendendo ao convite da própria Comissão.
Entre as novidades apresentadas pela secretária estão um contrato global para manutenção dos equipamentos esportivos de Natal, que, constantemente, sofrem com problemas estruturais pela falta de uma atenção contínua. Ela agradeceu aos vereadores pela oportunidade. “Toda a participação na comissão é uma contribuição grande porque dá clareza à gestão municipal para a população. Esse ano pudemos apresentar os grandes eventos que faremos esse ano, o contrato de manutenção dos equipamentos que não tínhamos e os lançamentos como o nosso Memorial do Esporte e a Colônia de Férias”, contou.
Entre os eventos programados estão a Maratona de Natal, o 61º Campenato de Natação Master, o 10º Campeonato Panamericano de Basquete e a Copa América de Fut 7. O vereador Kleber Fernandes destacou a importância da aproximação da Secretaria com a Comissão. “Nós destacamos a apresentação do calendário anual, que demonstra a preocupação e o planejamento estratégico para contemplar as mais variadas modalidades esportivas na nossa cidade e impulsionando o turismo trazendo turistas de todo o Brasil e até de outros países”, analisou.
O vereador Robson Carvalho, presidente da Comissão, fez um balanço positivo da primeira reunião do ano com a deliberação de três projetos de lei e com a apresentação da secretária. Ele adiantou que Comissão trabalhará junto à Secretaria para que o planejamento se concretize. “Uma reunião positiva e construtiva, onde apreciamos três projetos, convocamos a secretária de Esporte e Lazer para aproximar os relacionamentos e para apresentar o planejamento de gestão para 2018. A avaliação foi positiva. Sei que vamos ter essa concretização do que foi planejado, porque sei da competência da secretária e porque nós vamos cobrar e fiscalizar para que tudo aconteça”, adiantou.
Emendas
O vereador Preto Aquino que também integra a Comissão cobrou do Poder Executivo a liberação das chamas emendas impositivas, que são destinações de recursos feitas pelos parlamentares que devem ser executadas. Ele lembrou que o bairro Planalto carece de um grande equipamento esportivo e que tais emendas podem ajudar a solucionar o problema.
A Polícia Civil realizou na manhã desta quarta-feira (21), uma coletiva de imprensa com a intenção de apresentar os suspeitos de participarem do assassinato do advogado Márcio Marinho, de 59 anos, no bairro de Capim Macio, em 8 de Novembro de 2017.
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